OAB repudia advogado que criticou pesquisa sobre diversidade sexual

Era só mais uma das milhões de tretas dos grupos de WhatsApp da vida. Mas um print fez o assunto se tornar público. Assim o advogado José Marle de Queiroz Lucena, que foi candidato a vice-prefeito de Mossoró nas eleições de 2012 sendo companheiro de chapa do hoje reitor pró-tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Marle disse sentir “nojo” e “náuseas” ao comentar no grupo “Advogados Mossoró” sobre um questionário lançado pela Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte.

Para ele esse tipo de pesquisa é coisa de “petralhas” e defendeu que a OAB foque em “coisas mais importantes”.

Confira o print:

Diante da repercussão negativa, Marle se manifestou no grupo:

Bom dia, doutos e cultos colegas Advogados deste seleto e revolucionário grupo. Depois de fazer uma perfunctoria análise, e, consultar a minha assessoria para assunto que envolve as melindres de uma casta escandalosa, fui a aconselhado a deixar os cães ladrilhem sem os alimentar. Contudo, sem açodamento nem temor, mantenho-me firme na disposição de combater o bom combate, em defesa da liberdade de expressão e opinião consagradas pela nossa Constituição. Contestando, sempre embasado na verdade, caso ousem judicializarem futricas, exibindo as suas próprias faltas de virtudes e etica, que o proficional do Direito deve ter.

Sou defensor de uma Ordem forte, livre do espiriro dos santas cruzes, que tem transformado a Nossa OAB num “puxadinho” dos petralhas, e, da sopa de letras exdruxulas, que respaldam os desmandos tresloucados  nas ações de uma instituição que sempre se postou como esteio da moral e dos bons costumes da sociedade, e, especialmente, da classe que representa. Enfim, reitero a minha opinião emitida nos pots pretéritos e disponho-me, aos colegas, em especial, ao Administrador do grupo Doutor Edward Reis Júnior, para o que as providências necessárias exigirem.

José Marle de Queiroz Lucena.

OAB/RN 8411.

A OAB em nível de Mossoró e RN lançou nota de repúdio. Confira:

A OAB Subseção de Mossoró, através da Comissão da Diversidade e Minorias repudia as manifestações homofóbicas de alguns advogados no grupo de whatsapp “Advogados Mossoró/RN” no último dia 25 de junho. As manifestações dos advogados naquela ocasião, quando se discutia uma pesquisa realizada pela Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RN, não pode ser compreendida como mero exercício da liberdade de expressão, pois claramente se configura como propagação de discurso de ódio contra a população LGBTQIA+.

A Subseção ressalta que embora esteja denominado como “Advogados Mossoró/RN”, não se trata de grupo de grupo oficial/institucional da OAB Mossoró, sendo o mesmo de iniciativa particular e privada de alguns advogados e advogadas. As manifestações ali inseridas não representam o pensamento institucional que zela pelo respeito e o direito de ser de cada pessoa.

A OAB Mossoró não coaduna com posturas que violem a dignidade da pessoa humana e o direito de liberdade individual.

Lembramos que o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB editou a Súmula n. 11/2019, que assim dispõe: A prática de violência contra pessoas LGBTQIA+, em razão de Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero, constitui fator apto a demonstrar ausência de idoneidade moral para inscrição de bacharel em Direito nos Quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise de cada caso concreto.

Ressaltamos que diante do recente julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n. 26 e do Mandado de Injunção (MI) n. 4733, a homofobia passa a ser entendida como espécie criminosa associada ao tipo penal definido na Lei do Racismo.

Salientamos que os fatos estão sendo apurados desde que a Comissão da Diversidade e Minorias tomou conhecimento, em conjunto com a Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RN, para que todas as medidas administrativas, civis e criminais sejam tomadas.

 

Mossoró/RN, 29 de junho de 2020.

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO

Presidente da OAB Rio Grande do Norte

BÁRBARA PALOMA FERNANDES VASCONCELOS BEZERRA

Presidente da OAB Subseção de Mossoró

AMÉRICO BENTO DE OLIVEIRA NETO

Presidente da Comissão da Diversidade e Minorias da OAB/Mossoró

Nota do Blog: todo meu repúdio a esse tipo de comportamento. Impressionante como qualquer ação em defesa da população LGBTQIA+ é alvo desse tipo de reação.

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Como Bolsonaro e os homens ocos estão matando a democracia

Bolsonaro dando risada
O presidente Jair Bolsonaro (Adriano Machado/Reuters)

Por Reinaldo Azevedo*

Jair Bolsonaro é um homem que não tem receio de trazer a público as suas ignorâncias, exercitando, a seu modo, a modéstia intelectual socrática sintetizada no “só sei que nada sei”. Estreou no mundo dos estadistas indagando: “O que é golden shower?”. E continua a sua saga em busca da iluminação: “O que é PIB?”.

Entre uma pergunta e outra, tentou depor o governa nte de um país vizinho; mandou comemorar o golpe de 1964; abriu guerra contra a imprensa independente; deu apoio a sucessivas manifestações da extrema direita xexelenta contra o Congresso e o Supremo; emprestou suporte moral a um motim de policiais fardados e armados; promoveu, por vias oblíquas, agitação nos quartéis dasForças Armadas…

Insaciável, transformou em cinzas o que havia de positivo na política ambiental brasileira, espantando os investimentos; criou toda a sorte de dificuldades para a aprovação da reforma da Previdência, que só avançou porque lideranças do Congresso, Rodrigo Maia em particular, tomaram a tarefa para si; conferiu ares de política de Estado à homofobia, à misoginia e à intolerância.

E não é, meus caros, que nem assim o Brasil acabou? Segundo querem alguns, tudo segue na mais absoluta normalidade, com as instituições funcionando plenamente. Não fosse a estridência da imprensa, asseveram esses realistas, os ânimos não estariam tão exaltados. Os bêbados de tanta luz (também de luz…) asseguram que esse negócio de marcha em favor do normal das democracias. É? Um outro exemplo, por favor… Adiante.

Aqui e ali —e até aqui, nesta Folha—, leio raciocínios que poderiam ser assim sintetizados: “Olhem essa imprensa catastrofista! Fica anunciando o desastre, o abismo, e depois nada acontece. Tudo se normaliza, e o Executivo e o Legislativo, por exemplo, fazem acordo sobre emendas impositivas”. É mesmo?

Faltou uma epígrafe nos livros “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, e “O Povo Contra a Democracia”, de Yascha Mounk. Façamos nós o que os autores não fizeram: “This is the way the world ends/ Not with a bang but with a whimper”, de T. S. Eliot. “Assim acaba o mundo, não com um estrondo, mas com um gemido”.

Nota rápida: invoco com esse “gemido” das traduções — em algumas, “suspiro”. Cria-se a antítese com “estrondo”, mas se perde o fato de que “The Hollow Men” (“Os Homens Ocos”) aponta não o fim do mundo, mas o fim de uma perspectiva civilizatória, também por culpa nossa. A palavra menos poética “lamúria” — as vozes sussurradas dos que apenas reclamam — traduz melhor o sentido do poema.

Abro esta coluna com “Jair Bolsonaro” e chego a Eliot. É uma pequena contribuição à causa da civilização. Explico-me. O presidente da República não precisa dar um autogolpe para corromper a democracia — até porque, nessa hipótese, democracia não haveria mais. Também não é necessário que tanques cerquem o Supremo e o Congresso para que os Poderes da República se transformem em “Fôrma sem forma, sombra sem cor/ Força paralisada, gesto sem vigor”.

É precisamente ao som de lamúrias que as democracias podem morrer. Sob o estrondo dos canhões, armar-se-ia necessariamente a reação. À medida que as garantias do regime vão sendo solapadas por dentro, formam-se derivações teratológicas do que, na superfície, ainda se pode chamar de “regime democrático”, embora, em essência, seja terra morta.

A democracia não é uma teoria administrativa ou um método de tomada de decisões. Fosse assim, não seria o melhor dos piores regimes, o pior dos piores. Acima de tudo, ela se realiza como a afirmação de um conjunto de valores e de garantia de direitos — muito especialmente os das minorias — a proteger os indivíduos do Leviatã estatal e das milícias armadas. Não é o golpe que nos ameaça, mas a desordem que, ao esmagar a esperança, tende a eternizar a injustiça, a brutalidade e a estupidez, com seu pibinho de 1,1% que soterra os pobres e que mata os pretos de susto, de bala ou vício.

O que é PIB, Jair Bolsonaro?

*Texto extraído da Folha de S. Paulo.

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O Brasil de Luzia

Por Marcelo Tognozzi*

Brasil debate superficialidades

Discutir bobagens não gera emprego

Não faz governos mais competentes

Brasileiros estão em situações vexatórias

Um beijo gay numa HQ vira o principal assunto nacional no dia da Independência. O debate estético sobre os atributos da primeira dama da França mobiliza deputados, senadores, movimentos sociais, ministros, feministas, diplomatas e ONGs.

A nomeação do procurador-geral da República, dever legal do presidente, virou risco capaz de minar o combate à corrupção, como se esta atividade fosse privativa de meia dúzia de ungidos e o sindicato dos procuradores estivesse acima do chefe da Nação em legitimidade de votos e representatividade.

Grande Brasil, moderno, desenvolvido, com uma agenda de dar inveja aos países da União Europeia. É muita energia desperdiçada. Gostar ou não do governo é secundário num país onde as ruas tiraram do poder 2 presidentes e a pressão da sociedade foi capaz de mudar muita coisa com as Diretas-já, anistia, constituinte ou as manifestações de 2013.

Luzia é uma cabocla guajajara, de Caxias, no Maranhão. Tem 43 anos e não sabe ler e escrever. Veio para Brasília há 1 ano e meio com 2 das 3 filhas em busca de trabalho e um pouco de dignidade. Conheceu a neta recém-nascida. Demorou 3 meses para conseguir um emprego, passa a semana fora de casa. Sua luta pela sobrevivência é a mesma de milhões de brasileiros. Em pouco tempo conseguiu dar um passo importante para mudar de vida. Não teve medo, encarou. Era a única alternativa.

Na realidade de Luzia não existe Brigite Macron, Amazônia em chamas e a corrupção roubou sua alfabetização, deu-lhe uma gravidez precoce e uma força para sobreviver que ela não sabe de onde vem. “Vou sempre pra frente, né? Fiquei 3 meses sem emprego aqui em Brasília, mas a primeira oportunidade que apareceu eu agarrei”.

No país de Luzia crianças continuam morrendo de diarreia, faltam vacinas, uma legião de mendigos e pedintes perambula pelas ruas sem destino nem acolhimento, estradas esburacadas encarecem o transporte de alimentos e bens e o desperdício de dinheiro público é um poço sem fundo.

Na agenda deste Brasil a prioridade são temas essenciais e urgentes como emprego, saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Redes sociais e blábláblá mudam o humor, mas não mudam a realidade nem a vida das pessoas como Luzia. O que traz prosperidade é trabalho, foco, vontade de vencer. Este é seu cotidiano.

Há poucos dias uma advogada de 26 anos foi morta em Brasília. O ônibus demorou e ela embarcou num veículo de transporte pirata conduzido por um serial killer. Se houvesse transporte público eficiente na capital do país esta mulher estaria viva.

A imprensa cobriu o crime sem entrar na questão essencial: o transporte público é um direito de todo cidadão, porque, antes de tudo, significa a garantia do direito fundamental de ir e vir. Brasília tem um problema crônico nesta área. Uma cidade plana, que não conseguiu ter nem um VLT, segue aos trancos e barrancos construindo e ampliando rodovias e viadutos quando deveria investir em trens urbanos e metrô.

Nos países ricos e desenvolvidos há transporte público e a garantia do direito de ir e vir. Lá o povo pode se dar ao luxo de ter uma agenda, digamos, mais sofisticada, porque mulheres não morrem a caminho do trabalho assassinadas por maníacos disfarçados de motoristas e os analfabetos são raros.

Não tratamos do fundamental, a condição das pessoas, a transformação delas em cidadãos com direitos e capazes de fazer valer estes seus direitos. A trabalhadora ou o trabalhador de uma grande cidade do Brasil agradece a Deus e aos orixás todos os dias por voltar vivo e inteiro para casa. Um simples celular pode significar risco de vida. Num país desenvolvido os trabalhadores não têm esta preocupação, porque, ao contrário dos que aqui sobrevivem, lá eles vivem.

Temos 13 milhões de desempregados, gente apta para trabalhar, construir realizar e que deseja produzir. Quanto mais gente trabalhando, mais renda, mais economia girando, mais impostos. Estas pessoas estão ficando esquecidas, a elite intelectual e política está de costas para elas como se não existissem, porque não adianta um grande jornal mostrar uma fila de desempregados sem provocar os especialistas e os governantes – e por governante entenda-se todos que estão num governo, concursados ou não – e debater soluções. O desemprego é um problema de todos nós, não apenas dos desempregados.

A melhor coisa que pode acontecer a um país, antes de qualquer debate legítimo de costumes envolvendo liberdade sexual, de gênero ou até da liberdade de expressão, é todas as crianças conquistarem o direito de permanecer o dia todo numa escola decente, sejam vacinadas, alimentadas, aprendam sobre seus direitos e deveres, como funciona o país, as regras da eleição, onde sejam formados cidadãos conscientes capazes de entender o valor de um imposto. Uma questão de estado.

Enquanto não fizermos estas escolhas, continuaremos prisioneiros das superficialidades. Um beijo gay numa HQ não pode ter mais importância que uma epidemia de sarampo, o aumento exponencial da sífilis nas últimas décadas ou a volta da tuberculose e da poliomielite.

Discutir bobagens como a feiura da primeira-dama da França ou a importância da diversidade de gênero não dá emprego a ninguém, não tira crianças e velhos de situações vexatórias nem impede que mulheres jovens sejam mortas por falta de transporte público decente. Muito menos obriga governos a serem mais competentes.

Luzia é o exemplo dos brasileiros que não perderam a coragem e o ímpeto de crescer, vencer desafios, melhorar de vida, o mesmo espírito que moveu gente como JK, Pereira Passos, Rondon, Carlos Chagas, os irmãos Vilas Boas, Milton Santos ou Carlos Lacerda, e acreditam, como dizia Monteiro Lobato, que o Brasil cresce enquanto o governo dorme.

*É jornalista e consultor independente há 20 anos. É pós-graduado na Graduate School Of Political Management – The George Washington University e faz pós-graduação em Inteligência Econômica em Madrid.

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Documentário “Bixa Presa” será exibido hoje em Mossoró

Nesta quarta-feira (22) será exibido no Teatro Lauro Monte Filho, às 19h, o documentário “Bixa Presa”, dirigido pelo documentarista, Felipe Cafrê, e produzido em parceria com o Canal Futura.

O documentário traz as vivências de sujeitos e sujeitas, LGBTQ+ encarcerados, mostrando pontos de reflexões para pensar o Direito Penal a partir da vivência de uma população historicamente marginalizada.

Para fortalecer o debate no dia da exibição, vamos contar com a presença de Lídia Canuto, diretora da Unidade Prisional Irmã Imelda, presídio onde aconteceram as gravações do documentario.

A produção também foi realizada por Pedro Levi, estudante de Direito da UERN que pesquisa sobre sobre a LGBTfobia no cárcere. Nas imagens contou com o apoio também de Fernando Nícolas, ex-aluno de jornalismo da UERN

A exibição será gratuita e o debate aberto para o público.

Confira o trailer do documentário:

 

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O caso Mariele e os “cidadãos de bem” à brasileira

Meme fascista expõe segunda morte de Mariele Franco via linchamento moral
Meme fascista expõe segunda morte de Mariele Franco via linchamento moral

Mariele Franco era uma vereadora do Rio de Janeiro, a quinta mais votada no último pleito na capital fluminense. Negra, mãe aos 17 anos, feminista, homossexual, militante dos direitos humanos e filiada ao PSOL. Simbolizava tudo que rejeita a crescente onda fascistóide, que corrói nossa sociedade.

A morte dela precisa ser investigada e esclarecida. Por mais que existam algumas suspeitas óbvias qualquer julgamento de valor nesse momento é precipitado.

Mas nada, absolutamente, nada justifica uma segunda morte de Mariele Franco. Antes mesmo de seu corpo ser sepultado imbecis sob o manto da moral e dos bons costumes estão fazendo um verdadeiro linchamento que massacra a imagem da jovem vereadora.

Nas redes sociais vi o absurdo de gente compartilhando memes e postagens que “celebram” a morte de Mariele numa morbidez que não combina com quem diz professar a fé cristã e/ou se coloca como um “cidadão de bem”. É uma constrangedora falta de empatia com o sofrimento de uma família.

A morte de nenhum ser humano pode ser comemorada. Mas o caso de Mariele carrega consigo uma carga simbólica que resume muito bem setores mais idiotizados de nossa sociedade que se deixam iludir por “salvadores da pátria” e embarcam nos chiliques estridentes de apresentadores de programas policiais.

Não é hora para misturar ideologia, politicagem de quinta categoria e sentimentos rancorosos. É um momento para se pensar o tipo de sociedade que temos e o quanto a liberdade que temos não pode servir de pretexto para expressar sentimentos odientos.

A morte de Mariele não é como a de tantos negros, mulheres, homossexuais e militantes de causas justas. A tragédia mistura num caixão toda a carga de preconceito que cada dia tem saído mais e mais dos porões do inconsciente de setores autoritários e violentos de nossa sociedade nada cordial como apregoou Sérgio Buarque de Holanda. Não somos cordiais. Somos violentos e celebramos a desgraça alheia com a indiferença de que é incapaz de se colocar no lugar do outro.

Essa tragédia provoca comoção de quem possui empatia com o próximo porque a jovem reunia em si toda a carga dos oprimidos desse país, mas também expões a hipocrisia nossa de cada dia do racismo velado, machismo “cavalheiro”, homofobia de pé de ouvido e do preconceito de quem diz não ter preconceito, “mas…”.

Poucos dias antes de ser vítima de uma emboscada ela tinha denunciado abusos da Polícia Militar. Dizer que ela estava defendendo bandidos é um reducionismo pobre e desonesto. É colocar no mesmo caldeirão bandidos e pessoas pobres/honestas que são maioria nas comunidades carentes.

Do mesmo jeito que ninguém pode dizer que foram membros da Polícia Militar que mataram Mariele Franco não se pode espalhar memes fascistas tornando a vítima culpada pela própria morte trágica.

Precisamos refletir sobre que “cidadãos de bem” são esses. São de “Bem” por serem honrados ou a moral deles é mera hipocrisia?

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Quando uma escola dá aula de preconceito

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A semana tem sido marcada em Mossoró pelo impedimento de um aluno entrar com um vestido na Escola Estadual Ainda Ramalho. O caso logo ganhou repercussão como gesto de homofobia.

A escola até deu uma justificativa razoável. A de que a saia era curta demais. Mas será que realmente foi isso? Não seria uma homofobia enrustida. Afinal de contas vivemos numa sociedade onde é comum as pessoas abrirem a boca para vomitar a seguinte pérola: “Não sou preconceituoso, mas não acho normal um homem dormir com outro”. Quem nunca ouviu isso?

No fundo houve sim um ato de homofobia no gesto. Nunca ouvimos falar de uma garota impedida de entrar na escola por usar saia curta. Simples assim.

Detalhe: o fardamento na Escola Aida Ramalho não é obrigatório.

Fato é que vivemos em uma sociedade que não aprendeu a respeitar os LGTB (Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais).

Uma escola tem que ser um templo do conhecimento, um lugar onde se aprende o respeito à diversidade… Não é educativo impor o preconceito.

Cá desse espaço torço que o jovem em vez de ficar traumatizado com o acontecido ganhe força para se tornar um símbolo da luta contra o preconceito na sociedade mossoroense.

Rever os conceitos é um bom caminho para quem acha que um homossexual é um “anormal”. Anormal é o seu preconceito.

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