Testemunha-chave de escândalo de corrupção no RN teme ser assassinada

Gutson tem ser alvo de queima de arquivo (Foto José Aldenir/Agora RN)

Ontem o delator Gutson Reinaldo prestou depoimento ao juiz Ivanaldo Bezerra da 6ª Vara Criminal de Natal. Ele aproveitou a oportunidade para dizer que teme ser assassinado em uma queima de arquivo.

“Eu iniciei esse processo, que envolve poderosos agentes públicos. Portanto, é normal que me sinta inseguro. Não posso ver um carro parado na frente da minha casa. Minha vida virou um tormento. Não tenho nenhum tipo de contato com minha família. Moro sozinho e só tenho a proteção de Deus”.

Pivô da Operação Candeeiro que apurou desvios de R$ 35 milhões no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre 2011 e 2015, Gutson relatou que quando dirigiu o órgão era obrigado a arrecadar R$ 20 mil por meio de servidores fantasmas e repassar para a mãe, Rita das Mercês Reinaldo (Dama de Espadas), que por sua vez entregava o dinheiro nas mãos do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), que presidia a Assembleia Legislativa.

Gutson foi orientado a se integrar ao programa de proteção de testemunhas.

Pelo menos duas perguntas ficam em aberto:

  • Alguém ameaçou Gutson de morte?
  • As investigações atingem apenas a Ricardo Motta? Quem mais estaria no meio?

Gutson, que já ficou por 13 meses na prisão e hoje cumpre pena em regime semiaberto com tornozeleira eletrônica, já relatou que recebeu propostas de Ricardo Motta para manter-se em silêncio. Em março o programa Fantástico revelou que emissários do governador Robinson Faria teriam procurado a mãe de Gutson para oferecer ajuda financeira em troca do silêncio dos dois.

Outra pergunta em aberto é: quem poderia matar Gutson?

Com informações do Agora RN

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Operação do MP apura fraudes em Câmara Municipal e afasta vereador

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Marca-passo. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos chefiado pelo vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e que envolve empresários da região. Erinaldo Florêncio foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara.

Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. Ele deixou a função após ser afastado por decisão judicial por também ter supostamente desviado recursos públicos do Poder Legislativo de Santana do Matos. O vereador foi um dos investigados na operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016. Ele é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos públicos.

De acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a Câmara Municipal contratou quatro empresas para prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta. A investigação mostra que há coincidências temporais entre as transferências de recursos da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa “coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.

Ao todo, o MPRN identificou 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas documentadas. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio usava a conta bancária do próprio pai dele para receber dinheiro público desviado. Ele permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável pelas movimentações. A investigação aponta que o dinheiro era lavado com o pagamento de faturas pessoais do vereador.

Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de Erinaldo Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários envolvidos.

Além dos mandados de busca e apreensão, o MPRN conseguiu junto à Justiça o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 124.425,00. O grupo e as empresas também tiveram as contas bancárias bloqueadas.

Erinaldo Florêncio está afastado da função de vereador e do cargo de servidor público municipal. Ele está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos e da Prefeitura Municipal, incluindo qualquer repartição pública.

A operação Marca-passo contou com 17 promotores de Justiça e 22 servidores do MPRN. A ação teve apoio de 53 policiais militares. O MPRN disponibiliza Disque Denúncia 127 para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

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Poderes precisam de um auxílio vergonha na cara

Enquanto o Rio Grande do Norte agoniza e os poderes fingem que não tem nada com isso a Assembleia Legislativa implantou reajustou para R$ 1.400 o auxílio alimentação.

Não que os servidores da casa não mereçam, mas o problema é que o momento é muito ruim para se implantar este tipo de serviço.

Os servidores do executivo estão sendo massacrados com recorrentes atrasos salariais desde setembro de 2013 com raras interrupções. Há cinco anos a situação só piora para o servidor.

Estamos em dezembro de 2018 e existem servidores que não receberam o 13º de 2017. O Governo já avisou que não tem dinheiro para a benefício deste ano e que a folha de dezembro não vai ser paga em dia.

A próxima governadora corre o risco de assumir o cargo com três folhas em aberto.

O quadro é caótico.

Na contramão, os poderes torram dinheiro com privilégios. Judiciário e Ministério Público (órgão auxiliar e independente do judiciário) correm contra o tempo para torrar as sobras orçamentárias em conversão em pecúnia (dinheiro) de férias e licenças-prêmio não gozadas por seus servidores.

Todos fingem que não tem nada com isso, mas no futuro próximo a conta dessa farra será pesada.

Auxílio vergonha na cara para os poderes, já!

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95 FM é uma das premiadas no Prêmio MP de Jornalismo

A rádio 95 FM, do grupo TCM Telecom, consagrou-se uma das vencedoras da VI Edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) com a reportagem “Uma nova infância”, de Francisco Tárcio Araújo Pereira e coautoria de Moisés Henrique Cavalcanti de Albuquerque, Elizângela Moura de Oliveira e Cleginaldo Sinésio de Freitas, que ficou em segundo lugar. O MPRN promoveu a entrega da premiação na manhã desta segunda-feira, 03, em cerimônia realizada na capital do Estado.

Esta VI edição do Prêmio de Jornalismo* contou com trabalhos que mostram a atuação do MPRN, sempre voltada para o atendimento à sociedade potiguar. O Prêmio tem cinco categorias profissionais: Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e Fotojornalismo. As matérias que concorreram foram veiculadas entre novembro de 2017 e novembro de 2018. A comissão julgadora dos trabalhos inscritos este ano foi formada pelos jornalistas Fred Carvalho, diretor de Comunicação do MPRN; Giselle Ponciano, analista de Comunicação do MPRN; Zenaide Castro, assessora de Comunicação da Ampern; e Marília Rocha, diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn) não pôde participar da comissão este ano, mas enviou ofício concordando com o resultado da avaliação.

O corregedor geral do MP, Anísio Teixeira é quem fez a entrega do prêmio à equipe da 95 FM. “Pelo segundo ano consecutivo, o Grupo TCM Telecom sobe ao pódio no Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do RN. Estamos novamente em Natal, eu e meu parceiro Tárcio Araújo, para receber o troféu e agradecer aos que trabalharam diretamente na produção da matéria, Elizângela Moura e Cleginaldo Sinésio, e a toda equipe da 95 FM que apóia nosso trabalho. O ano foi corrido, mas deu para emplacar mais uma conquista. Parabéns aos demais vencedores e ao MP que segue estimulando o bom jornalismo”, manifestou Moisés Albuquerque, diretor de jornalismo do Grupo TCM Telecom.

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Ex-secretário é condenado por irregularidades em licitações do Mossoró Cidade Junina

Após uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 1ª vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou o ex-secretário municipal de Administração Sebastião de Almeida Medeiros à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

O processo diz respeito a omissões da publicação dos editais na modalidade convite e, em diário oficial, das inexibilidades do evento Mossoró Cidade Junina. O MPRN conseguiu demonstrar que os procedimentos licitatórios nas modalidades convites e inexigibilidade não foram publicados conforme exige a Lei de Licitações.

A Justiça concordou com os fatos narrados pelo MPRN que apontam que 19 licitações na modalidade convite do Mossoró Cidade Junina não apresentavam comprovantes que atestem a publicação dos editais. Já em relação as inexigibilidade, oito não foram publicadas na imprensa oficial.

Apesar da condenação, o MPRN ofereceu apelação. Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, o juízo reconheceu a prática de dano ao erário, mas não aplicou a sanção respectiva de ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos

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Operação do MP apura concessão irregular de habite-se e leva secretária a afastamento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (26) a operação Habitaculum para apurar um possível esquema de concessões irregulares de alvarás de construção, habite-se, laudos de vistoria/certidão de características e caucionamentos e descaucionamentos de lotes pela Prefeitura de Extremoz. Há suspeita de uma rede de compra e venda desses documentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Pelo o que foi apurado, para cada documento fraudado era cobrado um valor de R$ 400, o que gera indícios do cometimento de corrupção passiva e ativa, aliada a uma suposta e reiterada falsificação de documentos públicos com assinaturas de uma ex-servidora do órgão.

A secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Diane Kaline Bezerra Neves, o secretário-adjunto da pasta, Alessandro Moisés de Oliveira Santos, e o fiscal Nailton Oliveira da Cruz foram afastados dos cargos.

Pelo que foi investigado, os documentos eram emitidos a imóveis ainda não iniciados ou não finalizados a partir de laudos de vistoria com informações falsas pelo setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. A Promotoria de Justiça de Extremoz apurou que os documentos vinham sendo emitidos a empresas e construtores tidos como “parceiros da Administração”, conforme depoimento de testemunhas. Outras empresas também estão sendo investigadas por suspeita de participação no esquema.

Há indícios de que secretária Diane Kaline Bezerra Neves tinha ciência e ordenava a violação da legalidade e impessoalidade por Alessandro Moisés de Oliveira Santos e Nailton Oliveira da Cruz.

A operação Habitaculum, que significa habitação, em latim, foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos três investigados, e nas Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e na de Tributação de Extremoz. Além de serem afastados dos seus cargos, Diane Kaline Bezerra Neves, Alessandro Moisés de Oliveira Santos e Nailton Oliveira da Cruz, que a partir de então estão vedados de assumirem outras funções públicas, não podem frequentar órgãos públicos municipais e ainda estão proibidos de terem contato com testemunhas e provas da investigação. Durante o período em que estiverem afastados, eles não vão receber salários.

 

 

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Em nota, Rosalba afirma que MP baseia denúncia em notícia equivocada e que ela foi inocentada na Justiça Eleitoral

Abaixo nota enviada pela assessoria da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) a respeito da denúncia de improbidade administrativa contra ela recebida pela Justiça (ver AQUI).

Rosalba se pronuncia sobre ação que já foi inocentada na Justiça Eleitoral

 

  1. A respeito da notícia sobre o recebimento de ação em desfavor de Rosalba Ciarlini, por utilizar um veículo oficial (aeronave) enquanto governadora de Estado no ano de 2012, é necessário esclarecer que esta questão já foi julgada na esfera eleitoral, a inocentando por 7 votos a 0. Foi mostrado pela defesa que, diferentemente do que foi publicado à época, a então governadora utilizou muito menos vezes do que fora noticiado, tendo os números equivocados sendo desmentidos pela própria cobertura jornalística que mostrava a governadora em agendas administrativas na sede do Governo Estadual em Natal. Ainda assim, os registros de pousos e decolagens da aeronave para outros fins como buscar enfermos em casos graves, órgãos para transplantes, de disponibilizações para ministros do Governo Federal e secretários estaduais cumprirem agendas ou vistoriar obras foram contabilizados erroneamente como viagens da chefe do Executivo Estadual. Mesmo com o número dentro de uma realidade numérica mais factível e atrelada à agendas administrativas, vários ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como Hermann Benjamim em suas manifestações de voto, apontaram estranheza daquela ação, uma vez que é prerrogativa do governador se deslocar dentro do próprio Estado em veículos oficiais;

 

  1. O recebimento da ação não implica em qualquer julgamento ou juízo de valor, apenas uma etapa procedimental natural;

 

  1. Após receber oficialmente a citação, estes e muitos outros argumentos expostos serão apresentados, bem como documentos, mostrando mais uma vez a regularidade e normalidade dos atos;

 

  1. Lamentamos que, antes das partes do processo tomarem conhecimento, haja a divulgação, com viés de tentativa de criar sensações e julgamentos na opinião pública, de um fato processual que já teve uma primeira etapa julgada, com o placar de 7 a 0 pela inexistência de conduta ilícita no caso;

 

  1. Com a devida oportunidade de apresentar os fatos verdadeiros na defesa novamente, acreditamos que eventuais interpretações erradas baseadas em notícias com números falsos e narrativas igualmente equivocadas, o que tempos depois convencionou-se chamar de Fake News, a justiça mais uma vez será feita e a verdade prevalecerá.
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TJ e MP discutem nos bastidores “comprar” férias e licenças-prêmio com sobras orçamentárias

Ganha força nos bastidores do Tribunal de Justiça e Ministério Público a ideia de se comprar férias e licenças-prêmio não gozadas de servidores, promotores e magistrados utilizando os recursos das sobras orçamentárias de 2018.

O blog cruzou informações com fontes de Natal e Mossoró que confirmaram que o assunto está em discussão nos bastidores.

“A questão é de quem tem coragem de fazer primeiro”, frisa uma fonte do judiciário que pediu para não ser identificada.

Um juiz, por exemplo, pode receber até R$ 90 mil extra no fim do ano caso a medida seja implantada.

Em abril deste ano (ver AQUI) o judiciário quis pagar licenças-prêmio retroativas ao ano de 1996, mas terminou recuando diante da repercussão negativa.

Comprar férias e licenças-prêmio não é um ato ilegal, mas é um escárnio num contexto em que o poder executivo está afundado em dívidas e conta moedas para quitar cinco folhas de servidores em dois meses.

O caos orçamentário do Rio Grande do Norte passa pelo formato como são repassados os recursos aos poderes e órgãos independentes.

Nota do Blog: o ideal seria que num gesto de altruísmo Tribunal de Justiça e Ministério Público devolvessem as sobras orçamentárias ao Tesouro Estadual.

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MP entrega conjunto de propostas aos candidatos ao Governo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou nesta quinta-feira (27) a Agenda Propositiva da instituição aos candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. A solenidade de entrega aconteceu no plenário da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Dos oito convidados, sete compareceram. O documento apresenta uma série de pontos que devem ser melhorados nas políticas públicas. “Com a entrega da Agenda, reiteramos a nossa postura de sempre propor soluções para a garantia de direitos da população potiguar. Apresentamos sugestões de incremento em políticas públicas nas mais diversas áreas, como também pontos sensíveis que merecem atenção imediata do futuro gestor”, disse o procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.

A Agenda Propositiva do MPRN mostra pontos que devem ser melhorados em relação à Segurança Pública, Saúde, Patrimônio Público, Infância e Juventude, Cidadania/Inclusão e Meio Ambiente. Ao todo, são 120 medidas apresentadas, sendo a maioria delas – um total de 40 – relativas somente à Segurança Pública. “O objetivo principal desse momento é chamar a atenção dos candidatos para problemas sérios que vêm sendo acompanhados pelo Ministério Público em diversas áreas e necessitam de uma melhoria na ação estatal”, destacou a procuradora geral de Justiça adjunta do RN, Elaine Cardoso.

Os oito candidatos ao Governo do Estado foram convidados para o evento.

 

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Candidatos receberão agenda de propostas do MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai entregar uma Agenda Propositiva aos candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. A Agenda apresenta uma série de pontos que devem ser melhorados na seara das políticas públicas. A solenidade de entrega será às 15h30 desta quinta-feira (27), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal.

“Essa Agenda se propõe a ser uma contribuição do Ministério Público do Rio Grande do Norte não só para os próximos quatro anos de gestão, mas – e principalmente – para que haja soluções estruturais e definitivas para o Estado”, disse o procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.

A Agenda Propositiva do MPRN que será entregue aos candidatos mostra pontos que podem – e devem – ser melhorados em relação à Segurança Pública, Saúde, Patrimônio Público, Infância e Juventude, Cidadania/Inclusão e Meio Ambiente. “Sabemos das dificuldades por que passam as economias local e nacional. Desde sempre, o Ministério Público de Rio Grande do Norte tem se colocado à disposição para parcerias institucionais com os poderes do Estado do RN, independente da sigla partidária dos respectivos gestores. Embora parceiro, não fraquejamos na defesa da sociedade e da aplicação das leis”, completou Eudo Leite.

Os oito candidatos ao Governo do Estado foram convidados para o evento desta quinta-feira. A imprensa terá livre acesso para cobertura da solenidade.

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