Jorge com Rosalba é diferente de Tião com Robinson

Tião e Jorge (Foto: arquivo)

A partir das especulações de que Jorge do Rosário estaria se entendendo politicamente com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) logo surgiu a inevitável comparação entre essa possibilidade e o fato consumado há dois anos.

Jorge estaria repetindo o erro de Tião Couto que topou ser vice de Robinson Faria em 2018.

Há semelhanças, logicamente, mas também temos algumas diferenças. Caso decida apoiar a prefeita e ser o vice dela, Jorge estaria trocando a posição de crítico da prefeita para a de aliado.

Nisso ele repetiria Tião.

Seria contraditório, claro.

Mas por outro lado, do ponto de vista do pragmatismo político Jorge estaria indo para uma aposta sem características de suicídio político como fizera Tião.

Robinson estava eleitoralmente inviável nas eleições de 2018. O então governador insistiu na tentativa de reeleição sabendo que não teria muitas chances por causa do profundo desgaste. E olhe que a estratégia do então chefe do executivo estadual era boa, mas nenhuma ação reverteria a derrota.

No caso de Rosalba 2020 é diferente. Ela tem um capital eleitoral cristalizado construído graças ao seu carisma e realizações do passado. Atualmente, isso lhe mantém competitiva mesmo fazendo uma gestão pífia.

Resumindo: Rosalba é competitiva. Robinson não era. Essa é a vantagem pragmática a favor de Jorge caso decida ir para o lado da prefeita.

Isso não quer dizer que acho essa possível uma boa escolha para Jorge. Aí é tema para outro artigo.

 

 

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PSL é alvo de disputa no RN

Por enquanto o partido de Bivar segue com Alexandre Nóbrega (Foto: Assessoria/PSL)

Pelo menos três grupos disputam o comando do PSL no Rio Grande do Norte. Por enquanto o partido vai ficando sob o comando do advogado Alexandre Nóbrega que foi indicado há uma semana pelo presidente nacional da sigla Luciano Bivar.

Um dos grupos é formado por antigos filiados que perceberam que o Aliança pelo Brasil não estará regularizado a tempo de disputar as eleições deste ano.

O outro grupo que disputa o partido no Estado é o do ex-senador José Agripino Maia (DEM). O ex-governador Robinson Faria (PSD) também está de olho no PSL.

Ontem foram realizadas reuniões em Natal para discutir os rumos do PSL.

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Depois de dez anos o Governo do RN inicia ano com calendário de pagamento dos servidores

Wilma de Faria foi a última governadora a anunciar calendário de pagamento (Foto: Web/autor não identificado)

Era 22 de janeiro de 2010, a então governadora Wilma de Faria (filiada na época ao PSB) reunia a imprensa e anunciava o calendário de pagamento do funcionalismo. Por coincidência foi também num 22 de janeiro que o Governo do Estado voltou a apresentar um calendário anual.

O fato aconteceu ontem quando o equipe da governadora Fátima Bezerra (PT) acertou com o Fórum de Servidores o calendário de pagamento salarial do ano de 2020.

A cobrança é antiga, mas foi ignorada nos governos Rosalba Ciarlini e Robinson Faria mesmo quando eles pagaram em dia. A primeira atrasou salários para parte do funcionalismo entre setembro de 2013 e novembro de 2014. Só conseguiu encerrar o mandato quite com o funcionalismo porque iniciou os saques ao Fundo Previdenciário. Seu sucessor seguiu a mesma linha e quando não tinha mais como mexer nos recursos dos aposentados voltou a atrasar salários em abril de 2016 e entregou o Governo a Fátima Bezerra com quatro folhas em aberto.

Agora há previsão de pagamento para o ano inteiro.

Confira o calendário proposto pelo Governo:

Mês Primeiro pagamento Complemento
Janeiro Dia 15 Dia 31
Fevereiro Dia 15 Dia 29
Março Dia 14 Dia 31
Abril Dia 15 Dia 30
Maio Dia 15 Dia 30
Junho Dia 15 Dia 30
Julho Dia 15 Dia 31
Agosto Dia 15 Dia 31
Setembro Dia 15 Dia 30
Outubro Dia 15 Dia 31
Novembro Dia 14 Dia 30
Dezembro Dia 15 Dia 31
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Robinson reaparece no debate público assumindo postura de oposição

Robinson reaparece fazendo oposição (Foto: arquivo)

O ex-governador Robinson Faria (PSD) usou a conta dele no Twitter para tecer críticas ao Governo Fátima Bezerra (PT). Para ele o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) está destruindo os municípios.

“Medida altamente injusta o governo fez com as prefeituras do RN com o novo Proedi. Está levando a falência serviços essenciais de 167 municípios, onde os habitantes dependem desses serviços. O Governo do Estado não está só castigando as prefeituras, está castigando é o povo do RN. Está fazendo caixa com o novo Proedi, levando os municípios a falência para pagar conta. O novo Proedi, além de ser injusto, é ilegal, inconstitucional. Feito através de decreto. Quanta maldade!!”, disparou.

Robinson tenta aparecer como contraponto à Fátima Bezerra no momento em que outros ex-governadores como José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB) escolhem o silêncio. Na lista acrescento o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), candidato derrotado na disputa pelo Governo ano passado.

Na prática a oposição ao Governo Fátima consiste nos deputados do Solidariedade (Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra) e Coronel Azevedo (PSC) na Assembleia Legislativa.

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Robinson e Tião são absolvidos

Robinson e Tião venceram no TRE (Foto: arquivo)

Blog Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) rejeitou, por 4 votos a 3, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Robinson Faria (PSD) e Tião Couto (PR), candidatos a governador e vice nas Eleições de 2018. O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (11).

A ação foi movida pelo PSOL do RN alegando suposto abuso de poder político em episódio envolvendo a inauguração do Complexo Viário da Redinha, em Natal, cuja obra ainda não havia sido concluída.

De acordo com o investigante, a entrega foi realizada dois dias antes do prazo que veda a participação de candidatos em cerimônias públicas de inaugurações.

Após análise do processo, sob relatoria do Desembargador Cornélio Alves, a Corte Eleitoral, à unanimidade, julgou improcedente o pedido ao investigado Tião Couto. E, por voto de desempate, vencidos os juízes Carlos Wagner, José Dantas de Paiva e Ricardo Tinôco, opinou também pela improcedência quanto a Robinson Faria.

No entendimento do relator, a improcedência se deu pela ausência de provas robustas que apontassem para a condenação dos envolvidos.

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Robinson dará liberação para três vereadores deixarem o PSD

Com a chegada do grupo de Tião Couto ao comando do PSD através do vereador Raério Araújo que está de saída do PRB a composição política na Câmara Municipal de Mossoró passará por novas alterações.

Uma coisa está decidida: o ex-governador Robinson Faria vai liberar dos quadros do PSD os vereadores Emílio Ferreira, Maria das Malhas e Toni Cabelos. “É uma decisão que vem de cima e vamos respeitar”, declarou Raério.

O trio parlamentar faz parte da base de apoio da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e devem ir para agremiações que são da orbita política dela.

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TCE/RN desaprova contas de Robinson

TCE desaprova conta de ex-governador (Foto: Assessoria)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira (26/6), durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2017. O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.

No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.

Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou em seu voto que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas do exercício de 2016, cujo parecer também foi pela desaprovação.

O relator destacou que o TCE proporcionou ao ex-governador o exercício do contraditório e da ampla defesa, concedendo-lhe, inclusive, prorrogação do prazo original. Ele considerou, no entanto, que as razões apresentadas no conjunto da sua defesa (preliminar e complementar), não foram capazes de elidir, sob qualquer aspecto, o conteúdo do aludido Relatório Anual.

O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012. Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2017:

FRUSTRAÇÃO DE RECEITA

O parecer aponta que a frustração de receita, no valor de R$ 1.746.738.122,54, ocasionou um quociente de execução orçamentária abaixo de 1, ou seja, a receita arrecadada foi menor do que a despesa executada. Houve uma arrecadação de R$ 10.576.381.877,46 em face de uma despesa empenhada de R$ 11.330.957.553,33, gerando assim um déficit de R$ 754.575.675,87.

CRÉDITO SUPLEMENTAR

Segundo o relatório, o Poder Executivo estadual abriu crédito adicional suplementar por superávit financeiro sem a existência de recursos disponíveis, no montante de R$ 659.139.388,99, o que afronta o disposto no artigo 167, V, da Constituição Federal e no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.

RESTOS A PAGAR

No exercício de 2016, houve o cancelamento de R$ 3.568.777,37 de ‘Restos a Pagar Processados’. “Significa dizer que despesas empenhadas e liquidadas, que foram inscritas em Restos a Pagar em razão de não terem sido pagas no exercício do empenho, concernentes a mercadorias recebidas e/ou serviços prestados, tiveram seus Restos a Pagar cancelados no exercício de 2017”, conclui o relator, acrescentando que tal prática enseja enriquecimento ilícito por parte do governo estadual.

DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO

O TCE também revela o agravamento da situação previdenciária, uma vez que o Poder Executivo estadual se manteve inerte em face do desequilíbrio atuarial e financeiro do seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), contrariando o disposto no artigo 69 da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nos artigos 18 e 20 da Portaria nº 403/2008 – MTPS.

Nesse quesito, houve um resultado negativo de R$ 1.980.494.895,05, que corresponde a um aumento de 34,70% do déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado/RN, quando comparado ao exercício de 2016, no qual havia sido apurado um déficit de R$ 1.470.214.480,36.

DESPESA COM PESSOAL

Em 2017, a despesa com pessoal do Poder Executivo atingiu o percentual de 62,35 % da Receita Corrente Líquida do Estado do Rio Grande do Norte, ultrapassando em 13,35 % o limite máximo. O governo, segundo o relatório, também descumpriu a obrigação de promover a eliminação do excesso de despesa com pessoal, constituindo infração administrativa contra as leis de finanças públicas.

“Em face do descumprimento do limite legal da despesa com pessoal do Poder Executivo, o total da despesa com pessoal do Estado do Rio Grande do Norte alcançou o percentual de 71,58 % da sua Receita Corrente Líquida, extrapolando em 11,58% o limite máximo estabelecido no inciso II do artigo 19 da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)”.

DÍVIDA ATIVA

Outro ponto que chamou atenção considerando foi o que o parecer chama de elevado grau de ineficiência do Poder Executivo estadual na arrecadação da receita da sua Dívida Ativa, que representou tão somente 0,32 % do seu montante de R$ 7.471.230.941,08.

“Em 2017, houve a incidência da prescrição e da remissão sobre valores inscritos na Dívida Ativa, no valor de R$ 106.983.043,00, com o agravante de que, no exercício financeiro de 2016, essa perda já atingira a quantia de R$ 107.742.876,24, perfazendo nesses dois anos o montante de R$ 214.725.919,24”, revela o relatório.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Por fim, o parecer mostra o resultado negativo gerado pela maioria das Entidades da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 2.162.170.424,08, impondo um imenso esforço fiscal ao Governo do Estado no aporte de recursos para cobrir seus déficits.

Texto: Assessoria do TCE

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O e-mail que pode trazer mais problemas para Robinson

Robinson e Fábio podem se complicar (Foto: Congresso em Foco/UOL)

Blog Carlos Santos

O procurador da República no Rio Grande do Norte, Renan Paes Felix, encaminhou ofício sob o nº 83/2019/PRRN/RPF à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, cientificando-a e documentando-a sobre um achado suspeito na caixa de e-mail do advogado Erick Pereira.

Segundo o procurador, há indícios de relação de serviços prestados pelo advogado ao deputado federal Fábio Faria (PSD) e ao seu pai, Robinson Faria (PSD), na campanha eleitoral de 2014, quando o primeiro foi candidato reeleito à Câmara dos Deputados e o segundo venceu pleito ao Governo do RN.

“Ao efetuar a análise de tal caixa de e-mail, encontramos, em descoberta fortuita de provas, informações que sugerem a existência de assessoria jurídica de Erick Pereira em favor de Fabio Faria e Robinson Faria, nas eleições gerais de 2014. Erick supostamente utilizou uma técnica de arquivar informações sensíveis no rascunho do próprio email, a fim de supostamente evitar o tráfego de tais informações pela internet”, adiantou o procurador.

“Friboi” – Grupo JBS

“Esses rascunhos contradizem frontalmente declarações prestadas por Erick Pereira no Inq. 4.618/DF (STF), referente à colaboração premiada de Ricardo Saud (grupo JBS)”, acrescentou Paes.

“Ao prestar depoimento, Erick Pereira negou ter prestado qualquer assessoria jurídica aos então candidatos às eleições de 2014. Nos rascunhos, no entanto, há anotação endereçada à “5555″, uma referência ao número de campanha eleitoral do então candidato a Deputado Federal Fabio Faria. Em outra anotação, há referências às iniciais: “FF””, narrou.

“Há também referências a “Friboi”, bem como a ”calendário de desembolso”, a sugerir pagamento pela assessoria jurídica negada oficialmente”, lembrou Renan Paes Felix.

‘Bancão de negócios’

Essa linha paralela de investigação acaba se abrindo, em face do procedimento nº 1.28.000.001606/2014-30 e o IPL SR/PF/RN nº 82/2018, que têm como objeto a apuração de supostos atos de corrupção ativa e passiva em julgamento de recurso (recurso eleitoral nº 12-39.2014.6.20.0040) perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), no ano de 2014.

O caso é denominado no âmbito do Ministério Público Federal (MPF/RN) de “Operação Balcão”, numa analogia deletéria de suposta transformação dessa corte num ambiente de negociatas que envolveriam alguns de seus ex-membros e o advogado Erick Pereira (veja AQUI).

Veja AQUI, na íntegra, o ofício e cópia de parte do que foi prospectado da caixa de e-mail do advogado Erick Pereira.

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Robinson acusa Fátima de mentir sobre renovação de parceria com Banco Mundial

Ex-governador e atual chefe do executivo em rota de colisão (Foto: autor não identificado)

Por meio de uma nota publicada nas redes sociais, o ex-governador Robinson Faria (PSD) reagiu as declarações da sucessora Fátima Bezerra (PT) que disse ter recuperado dinheiro que seria perdido em parceria com o Banco Mundial.

O ex-governador afirma que antes do fim do mandato já tinha deixado o convênio renovado.

Confira a nota em que Robinson ainda revela o que todo mundo sabia: ele apoiou Fátima no segundo turno em 2018:

UM DEMOCRATA TOLERA CRÍTICAS MAS NÃO PODE ACEITAR MENTIRAS

 

Eu apoiei Fátima no segundo turno por entender que ela era a melhor das duas opções que restaram. Não condicionei isso a nada. Sinceramente, nem esperei gesto de reconhecimento dela. Agora tenho que tolerar, em silêncio, suas críticas e ataques desde que ela assumiu. Mas não posso aceitar mentiras!

Ela dizer em sua propaganda que o projeto do Banco Mundial estava se encerrando e que foi ela quem o salvou, não é verdade. Eu deixei a prorrogação desse projeto até 2021 já aprovada pelo Banco e pelo avalista do empréstimo, que é o Governo Federal, a quem coube a palavra final. E ficou quase metade do dinheiro disponível pra ela aplicar, pra ela dar continuidade às obras em andamento ou previstas para esta etapa final. Aliás, isso foi comprovado pelo próprio diretor do Banco, Martín Raisen, quando veio ao RN no final do meu mandato, em entrevista à InterTV Cabugi. Vale a pena ver o que ele disse sobre isso (vídeo aqui: globoplay.globo.com/v/7199494).

Fátima foi ao banco depois de eleita, sim, justamente porque eu pedi que isso fosse recomendado a ela. Meus auxiliares a avisaram que o Banco esperava a afirmação de compromisso do novo governante eleito para que não houvesse riscos de ‘solução de continuidade’ do projeto.

Fiz a mesma coisa com os chineses da Chint – fábrica de placas solares, dentro do processo de transição. Tudo pra dar plenas condições de continuidade aos projetos relevantes que precisavam seguir independentemente de quem fosse o governo. Fiz isso pensando grande, pensando no RN.

Apesar de todos os problemas financeiros por que passam os estados, eu deixei um grande legado de obras concluídas – estradas, escolas, hospitais, centrais do cidadão, centro de convenções, bibliotecas, restaurantes populares, viadutos, aeroporto, teatros, viaturas e equipamentos para as polícias entre várias outras coisas. E um grande número de obras em pleno andamento, como as barragens e mais estradas, com um detalhe: todas com recursos disponíveis para a sua continuidade e conclusão.

Qual a dificuldade em ela reconhecer isso? Fale dos problemas mas se é pra ser justa reconheça também o que eu deixei de realizações e recursos assegurados.

Fátima tem um grande desafio pela frente: reequilibrar o estado e dialogar com o governo federal e com os partidos para cumprir os muitos compromissos que ela assumiu na campanha. Rogo e torço que ela consiga. Até porque ela tem as condições políticas que eu não tive. E porque é isso que o RN precisa, espera e merece.

 

Robinson Faria

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