Justiça acata denúncia contra ex-governador por obstrução de justiça

Robinson é alvo de mais uma denúncia (Foto: arquivo)

A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia em desfavor do ex-governador Robinson Mesquita de Faria e ainda de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis por obstrução de investigações pertinentes à operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em 2015. Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) perante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que, à época da denúncia, Robinson Faria tinha foro privilegiado por ser governador do Estado, mas não houve apreciação da denúncia por aquela Corte, vindo a ser recebida agora por decisão do Juízo da 6ª Vara Criminal de Natal.

O MPF apontou que durante apurações pertinentes à Dama de Espadas, Robinson Faria atuou tentando obstruir a investigação e evitar que fosse processado pelos fatos descobertos na operação. A Dama de Espadas se debruçou sobre a participação de servidores públicos na arregimentação e inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), mediante a apropriação dos respectivos vencimentos.

A acusação é que Robinson Faria, então governador do Estado, após deflagração da Operação Dama de Espadas, determinou que Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis procurassem Rita das Mercês, peça chave no esquema de servidores fantasmas, e ofertasse o pagamento mensal de R$ 5 mil ao filho dela, Gustavo Villarroel. O intuito de Robinson era garantir que a ex-procuradora da ALRN não revelasse a participação dele na execução desses ilícitos de peculato e organização criminosa que era conduzido dentro da casa legislativa quando foi presidida por ele.

Esse esquema foi desbaratado na operação Anteros, do MPF, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Governadoria do Estado e na casa de Robinson, e que prendeu Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis.

Sob as ordens de Robinson Faria, Gustavo Villarroel começou a receber a quantia em outubro de 2015. A ação foi repetida em novembro e dezembro do mesmo ano, durante todos os meses de 2016 e de janeiro a maio de 2017. Magaly Cristina era responsável por agendar e providenciar o numerário e Adelson de entregar o valor, sempre em dinheiro. O pagamento era feito em diferentes lugares, como em shoppings, na casa de Rita das Mercês e até no estacionamento da Governadoria.

A Damas de Espada apontou, assim, que Robinson Faria, em concurso com servidores públicos de sua estrita confiança ainda quando ocupava o cargo de presidente da ALRN determinou a inserção na folha de pagamento do órgão uma série de funcionários que não prestavam quaisquer serviços à casa legislativa. Parte substancial da remuneração paga a essas pessoas ficavam com ele. O denunciado continuou recebendo as verbas indevidas mesmo depois de ter deixado a presidência da Assembleia, já na condição de vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte.

Essas investigações todas já culminaram em outras ações penais tendo o ex-governador como réu. Recentemente, ele e outras 10 pessoas também foram denunciados pelo MPRN por peculato. O crime foi justamente cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que era presidente da Assembleia Legislativa potiguar. Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Essa denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho de 2019. Assim como a Anteros, a Croupier é um desdobramento da operação Dama de Espadas.

Outra denúncia do MPRN, recebida pela Justiça em maio de 2020, aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Mesquita de Faria e Ricardo José Meirelles Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016. O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN. Foram denunciados, assim dois ex-presidentes da ALRN, o advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato, além de Adelson Freitas dos Reis e outro, pelo crime de falso testemunho.

Fonte: MPRN

Compartilhe:

Ex-governador e mais 10 são denunciados pelo MP

Robinson é alvo de denuncia (Foto: arquivo)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Faria (PSD) e outras 10 pessoas por peculato. O crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que o ex-governador era presidente da Assembleia Legislativa potiguar. Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Dois dos réus também foram denunciados por lavagem de dinheiro.

A denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho do ano passado. A ação foi um desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN.

De acordo com as investigações do MPRN, o ex-secretário Administrativo da Assembleia Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes usou parte do dinheiro desviado para pagar os salários de empregados e insumos do haras turístico Capiba, de propriedade dele, na Grande Natal. Ele também é réu no processo da operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN, sendo considerado integrante do núcleo principal da organização criminosa investigada naquela época.

Rodrigo Marinho contava com o apoio de Francisco Cardoso de Oliveira Neto, que era responsável por arregimentar servidores fantasmas para serem inseridos na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Ainda segundo o que foi apurado pelo MPRN, o esquema fraudulento se dava mediante a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa para desviar dinheiro público. Esses servidores, que efetivamente não trabalhavam, tinham, em sua maioria, um grau de instrução baixo. Eles devolviam praticamente todo o salário recebido para Francisco Cardoso, que repassava os montantes para Rodrigo Marinho.

A denúncia foi recebida pela 6ª vara Criminal de Natal. Além de Robinson Faria, Rodrigo Marinho e Francisco Cardoso, são réus na ação: Karina Cordeiro do Nascimento Cardoso, Maria Helena Cordeiro do Nascimento, Gilmara Dantas do Nascimento, Maria Cristina dos Santos, Luciene Ramalho da Silva Pereira, Lucimara Ramalho da Silva, Sebastião Alves de Oliveira e Maria Juzilene de Oliveira Sousa.

Croupier

A partir de documentos encontrados na casa de Rodrigo Marinho quando foram cumpridos os mandados de busca e apreensão da operação Dama de Espadas, o MPRN passou a investigar os desvios praticados pelo “grupo de Pirangi do Norte”, distrito de Parnamirim, uma vez que várias pessoas identificadas nos documentos residiam em uma mesma localidade – algumas, na mesma casa. O ex-secretário Administrativo era tido como o “financeiro” da ALRN e da organização criminosa, integrando o topo da estrutura organizacional do Legislativo Potiguar. Era ele quem controlava e emitia os cheques para pagamento de servidores da Casa Legislativa e fornecedores.

Rodrigo Marinho, de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, possuía um grupo de pessoas por ele arregimentadas para o esquema criminoso, inserido na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Além disso, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes também arrecadava do esquema criminoso operado pela ex-procuradora Geral da Assembleia, Rita das Mercês, de quem era sócio no escritório R&R Advocacia.

Informações MPRN.

Compartilhe:

Uma reforma provocada por Rosalba

Rosalba iniciou saques ao Fundo Previdenciário (Foto: Web/autor não identificado)

Há anos alerto para o problema previdenciário do Rio Grande do Norte. A preocupação surgiu a partir de uma conversa em 2011 nos corredores da Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O interlocutor? Ninguém mais ninguém menos que o professor Anselmo de Carvalho que alguns dias depois passaria a integrar o recém-empossado governo Rosalba Ciarlini primeiro como chefe do gabinete civil depois como secretário de administração. Mesmo sem estar na gestão ele já conhecia situação em profundidade.

Na época ele alertava que em 2017 o Governo do Rio Grande do Norte teria um servidor aposentado para um na ativa. A previsão não só se cumpriu como hoje temos mais inativos do que ativos contribuindo.

Resultado: R$ 140 milhões de rombo previdenciário por mês. Ano passado eram R$ 120 milhões em média. A previdência estadual é um problema antigo e mal formulado. Para você ter ideia até 2019 tinham 44 mil aposentados que nunca contribuíram segundo cálculos do presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN) Nereu Linhares. Hoje o número se aproxima dos 50 mil.

Em 2005 a então governadora Wilma de Faria regulamentou a situação previdenciária passando a cobrar a contribuição dos servidores. Foi a última vez que algum chefe do executivo estadual conseguiu mexer no vespeiro.

Depois disso só Robinson Faria em 2017 ousou tratar do assunto. O problema do ex-governador foi de timing. Nesta época ele já estava profundamente desgastado e optou por uma mudança linear na alíquota tratando quem ganha menos igual a quem ganha mais. Essa foi a minha crítica à proposta sempre ponderando que a reforma era inevitável.

Mas e o que Rosalba tem a ver com essa história? Agora retorno para a conversa com Anselmo. Naqueles tempos ela já sabia do diagnóstico da situação do IPERN. Tinha condições de tomar as providências, mas deixou o problema seguir até setembro de 2013 quando começou a atrasar os salários de parte do funcionalismo. A solução encontrada para recolocar a folha nos trilhos? Unificar os fundos previdenciário e financeiro do IPERN.

Àquela altura já com um péssimo relacionamento com a Assembleia Legislativa, que Rosalba achou que poderia pintar e bordar como fazia (e hoje faz) com a Câmara Municipal de Mossoró, impedia a andamento da proposta. Só no final de 2014, com aval do então governador eleito Robinson Faria, ela finalmente conseguiu unificar os fundos previdenciário e financeiro e iniciar os saques para encerrar o mandato com a folha em dia. O problema já não era mais dela, mas do sucessor.

Rosalba iniciou o problema, Robinson deu prosseguimento. Louve-se aqui o papel do ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) que sempre se opôs a essa ideia mesmo sendo aliado do governador.

Hoje o Fundo Previdenciário não cobre as despesas com inativos e Rosalba faz a egípcia colocando sua turma para satanizar a proposta do Governo Fátima Bezerra (PT) que coloca alíquotas maiores para quem ganha mais. Não existe proposta de reforma da previdência boa pode ser mais ou menos ruim.

Reformar o IPERN não é uma opção. É uma imposição dos fatos que agora ganha contornos dramático com as imposições do Governo Bolsonaro que envolvem até restrições das transferências voluntárias, o que agravaria ainda mais a situação do Estado.

Há tempos sou ciente desta necessidade. Critiquei dois pontos na reforma de Robinson: 1) como já escrito acima era a necessidade de poupar quem ganha menos; 2) a importância de construir uma proposta dialogando com os sindicatos. A meu ver a governadora atendeu estas duas demandas.

Rosalba foi a governadora que teve condições de conter o problema lá atrás se não brigasse tanto com sindicatos e poderes. Hoje ela segue repetindo o erro em relação ao Previ-Mossoró tomando medidas que vão empurrar a bomba para o colo dos seus sucessores.

A ex-governadora de hoje é a ex-prefeita de amanhã.

Compartilhe:

Indicação expõe “familismo” na política do RN

A indicação de Fábio Faria (PSD) para o Ministério das Comunicações expôs um pouco do quanto a política no Rio Grande do Norte é um assunto de família.

Ele é filho do ex-governador Robinson Faria (PSD) e dará lugar a vereadora de Natal Karla Dickson (PROS) que é esposa do deputado estadual Albert Dickson (PROS).

Por sua vez, o mandato de Carla ficará com Cesar de Adão Eridan (PL), que é filho do ex-vereador natalense Adão Eridan como o nome sugere.

Por sua vez, Fábio é genro de Sílvio Santos, dono do SBT.

Tudo em família, né não?

Compartilhe:

Advogados afirmam que ex-governador sofre perseguição do MP

Robinson é acusado de desviar recursos da Assembleia Legislativa  (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Após o judiciário aceitar denúncia contra o ex-governador Robinson Faria (PSD) por atos dos tempos em que era presidente da Assembleia Legislativa, os advogados do pessedista lançaram nota criticando o Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Confira a nota:

Mais uma vez, o MPE demonstra a sua perseguição ao ex-governador Robinson Faria, que desde o início foi tratado como testemunha neste processo, nunca como investigado.
A denuncia é absolutamente inconsistente e desprovida de fatos.

Robinson Faria, conforme afirmou em seu depoimento, jamais nomeou ou concordou com a existência de funcionários que não desempenhassem suas funções na Assembleia Legislativa do RN.
A defesa confia que o judiciário irá fazer justiça a essa denúncia inepta.

José Luis Oliveira Lima e Daniel Kignel, advogados do ex-governador Robinson Faria

Compartilhe:

Justiça aceita denuncia do MP contra ex-presidentes da Assembleia por desvio de mais de R$ 1 milhão

Motta e Faria são denunciados pelo MPRN (Foto: Web/autor não identificado)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa potiguar, um advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato. O esquema fraudulento que eles esquematizaram desviou pelo menos R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016 da Casa Legislativa. Duas outras pessoas também foram denunciadas por falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e todas as oito pessoas denunciadas são rés em processo.

Na denúncia, o MPRN aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Mesquita de Faria e Ricardo José Meirelles Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45. O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN.

O crime de peculato foi consumado por meio da inserção fraudulenta dos acusados Damião Vital de Almeida, empregado doméstico de Erick Pereira, e Aloísia Maria Mitterer, mulher do tio do advogado, na folha de pagamento da Assembleia. Pelo que foi apurado pelo MPRN, Damião Vital recebeu recursos da Assembleia Legislativa do mês fevereiro de 2006 até outubro de 2009. Em seguida, como forma de perpetuar os desvios, ele foi substituído na folha de pagamento por Aloísia Mitterer, que recebeu salários, de forma ininterrupta, no período de novembro de 2009 até março de 2016. Os dois receberam salários como servidores da Casa Legislativa sem nunca terem trabalhado lá. Aloísia Mitterer, tia de Erick Pereira, mora e trabalha na cidade do Rio de Janeiro.

Além dessas seis pessoas, também foram denunciadas pelo MPRN Adelson Freitas dos Reis e Francisco Pereira dos Santos Júnior. Eles respondem pelo crime de falso testemunho, uma vez que há provas que depuseram apresentando versões falsas durante as investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Na denúncia, o MPRN relembra a operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2015 com o fim de desarticular uma organização criminosa instalada no seio da Assembleia Legislativa potiguar.

Segundo narrado na operação Dama de Espadas, o esquema engendrado pela organização criminosa chefiada inicialmente pelo ex-presidente Robinson Faria e sucedida pelo também ex-presidente Ricardo Motta era integrada por vários outros servidores da Assembleia Legislativa, que inseriam fraudulentamente pessoas na folha de pagamento do Legislativo Estadual, com a finalidade de desviar recursos públicos em benefício do próprio presidente da ALRN, de alguns deputados estaduais e de servidores graduados da Casa Legislativa.

Na denúncia, o MPRN destaca que as inúmeras ilicitudes ocorreram ininterruptamente por quase uma década e que não há provas capazes de indicar a participação de outros deputados que ocuparam o cargo de presidente do Legislativo, de forma que apenas os ex-deputados e ex-presidentes da Assembleia Robinson Faria e Ricardo Motta devem responder pelos crimes de peculato neste caso específico.

Ao apresentar a denúncia, o MPRN requereu a fixação de R$ 1.144.529,45 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, a ser revertido em favor do Estado do Rio Grande do Norte.

O MPRN também pede que os réus sejam condenados a pagar indenização no mesmo valor por danos morais coletivos pois os prejuízos decorrentes dos peculatos afetaram a credibilidade do Poder Legislativo Potiguar e diminuíram a confiança da população em seus representantes legitimamente eleitos.

Texto: Assessoria do MPRN.

 

Compartilhe:

Jorge com Rosalba é diferente de Tião com Robinson

Tião e Jorge (Foto: arquivo)

A partir das especulações de que Jorge do Rosário estaria se entendendo politicamente com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) logo surgiu a inevitável comparação entre essa possibilidade e o fato consumado há dois anos.

Jorge estaria repetindo o erro de Tião Couto que topou ser vice de Robinson Faria em 2018.

Há semelhanças, logicamente, mas também temos algumas diferenças. Caso decida apoiar a prefeita e ser o vice dela, Jorge estaria trocando a posição de crítico da prefeita para a de aliado.

Nisso ele repetiria Tião.

Seria contraditório, claro.

Mas por outro lado, do ponto de vista do pragmatismo político Jorge estaria indo para uma aposta sem características de suicídio político como fizera Tião.

Robinson estava eleitoralmente inviável nas eleições de 2018. O então governador insistiu na tentativa de reeleição sabendo que não teria muitas chances por causa do profundo desgaste. E olhe que a estratégia do então chefe do executivo estadual era boa, mas nenhuma ação reverteria a derrota.

No caso de Rosalba 2020 é diferente. Ela tem um capital eleitoral cristalizado construído graças ao seu carisma e realizações do passado. Atualmente, isso lhe mantém competitiva mesmo fazendo uma gestão pífia.

Resumindo: Rosalba é competitiva. Robinson não era. Essa é a vantagem pragmática a favor de Jorge caso decida ir para o lado da prefeita.

Isso não quer dizer que acho essa possível uma boa escolha para Jorge. Aí é tema para outro artigo.

 

 

Compartilhe:

PSL é alvo de disputa no RN

Por enquanto o partido de Bivar segue com Alexandre Nóbrega (Foto: Assessoria/PSL)

Pelo menos três grupos disputam o comando do PSL no Rio Grande do Norte. Por enquanto o partido vai ficando sob o comando do advogado Alexandre Nóbrega que foi indicado há uma semana pelo presidente nacional da sigla Luciano Bivar.

Um dos grupos é formado por antigos filiados que perceberam que o Aliança pelo Brasil não estará regularizado a tempo de disputar as eleições deste ano.

O outro grupo que disputa o partido no Estado é o do ex-senador José Agripino Maia (DEM). O ex-governador Robinson Faria (PSD) também está de olho no PSL.

Ontem foram realizadas reuniões em Natal para discutir os rumos do PSL.

Compartilhe:

Depois de dez anos o Governo do RN inicia ano com calendário de pagamento dos servidores

Wilma de Faria foi a última governadora a anunciar calendário de pagamento (Foto: Web/autor não identificado)

Era 22 de janeiro de 2010, a então governadora Wilma de Faria (filiada na época ao PSB) reunia a imprensa e anunciava o calendário de pagamento do funcionalismo. Por coincidência foi também num 22 de janeiro que o Governo do Estado voltou a apresentar um calendário anual.

O fato aconteceu ontem quando o equipe da governadora Fátima Bezerra (PT) acertou com o Fórum de Servidores o calendário de pagamento salarial do ano de 2020.

A cobrança é antiga, mas foi ignorada nos governos Rosalba Ciarlini e Robinson Faria mesmo quando eles pagaram em dia. A primeira atrasou salários para parte do funcionalismo entre setembro de 2013 e novembro de 2014. Só conseguiu encerrar o mandato quite com o funcionalismo porque iniciou os saques ao Fundo Previdenciário. Seu sucessor seguiu a mesma linha e quando não tinha mais como mexer nos recursos dos aposentados voltou a atrasar salários em abril de 2016 e entregou o Governo a Fátima Bezerra com quatro folhas em aberto.

Agora há previsão de pagamento para o ano inteiro.

Confira o calendário proposto pelo Governo:

Mês Primeiro pagamento Complemento
Janeiro Dia 15 Dia 31
Fevereiro Dia 15 Dia 29
Março Dia 14 Dia 31
Abril Dia 15 Dia 30
Maio Dia 15 Dia 30
Junho Dia 15 Dia 30
Julho Dia 15 Dia 31
Agosto Dia 15 Dia 31
Setembro Dia 15 Dia 30
Outubro Dia 15 Dia 31
Novembro Dia 14 Dia 30
Dezembro Dia 15 Dia 31
Compartilhe:

Robinson reaparece no debate público assumindo postura de oposição

Robinson reaparece fazendo oposição (Foto: arquivo)

O ex-governador Robinson Faria (PSD) usou a conta dele no Twitter para tecer críticas ao Governo Fátima Bezerra (PT). Para ele o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) está destruindo os municípios.

“Medida altamente injusta o governo fez com as prefeituras do RN com o novo Proedi. Está levando a falência serviços essenciais de 167 municípios, onde os habitantes dependem desses serviços. O Governo do Estado não está só castigando as prefeituras, está castigando é o povo do RN. Está fazendo caixa com o novo Proedi, levando os municípios a falência para pagar conta. O novo Proedi, além de ser injusto, é ilegal, inconstitucional. Feito através de decreto. Quanta maldade!!”, disparou.

Robinson tenta aparecer como contraponto à Fátima Bezerra no momento em que outros ex-governadores como José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB) escolhem o silêncio. Na lista acrescento o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), candidato derrotado na disputa pelo Governo ano passado.

Na prática a oposição ao Governo Fátima consiste nos deputados do Solidariedade (Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra) e Coronel Azevedo (PSC) na Assembleia Legislativa.

Compartilhe: