Operação da PF nos imóveis de Rosalba repercute na Câmara Municipal

Vereadores repercutem ação da PF contra Rosalba (Foto: montagem/Blog do Barreto)

O vereador Raério Araújo (Republicanos) comentou a Operação Mão na Bola realizada pela Polícia Federal que foi realizada em dois imóveis da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Na avaliação do parlamentar Rosalba não tem condições de gerir o empréstimo de até R$ 150 milhões que está sob questionamento judicial.

“Votei e votarei contra emprestar 150 milhões a uma pessoa que é investigada pela Polícia Federal. Vou continuar usando o poder da fala nesta Casa, pois fui eleito pelo povo para representá-lo”.

O vereador Francisco Carlos (PP) saiu em defesa da prefeita. “Ninguém pode condenar alguém de forma sumária”, ponderou. “Um processo de investigação não é um ato de condenação. É normal e necessário que políticos sejam investigados, todos estamos sujeitos a isso. Acredito no trabalho e na honestidade de Rosalba e logo ela provará a inocência”, complementou.

A prefeita é suspeita de envolvimento em esquema que desviou recursos nas obras da Arena das Dunas, um dos estádios da Copa de 2014.

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Entenda o que está sendo investigado na operação que levou a PF aos imóveis de Rosalba

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Entenda o que está sendo investigado na operação que levou a PF aos imóveis de Rosalba

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Rosalba foi a governadora que construiu a Arena das Dunas (Foto: autor não identificado)

Hoje pela manhã a Polícia Federal e o Ministério Público Federal MPF deflagraram a Operação “Mão na Bola”que foi realizada em quatro endereços sendo dois dele da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP).

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN, sediada em Natal.

A investigação apura a possível prática dos crimes de desvio de finalidade de financiamento, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, atribuídos a integrantes de grupo empresarial do ramo de construção civil, membro de Sindicato de Trabalhadores e agentes públicos do estado do Rio Grande do Norte.

A investigação teve início no ano de 2014 a partir da notícia do pagamento de propinas a membro de um sindicato de trabalhadores e agentes públicos do Rio Grande do Norte que estava nos cargos na época das obras.

Os pagamentos partiram de pessoas vinculadas ao grupo empresarial responsável pela obra de construção do estádio Arena das Dunas.

Diligências iniciais evidenciaram a utilização de empresas, algumas de fachada, para emissão de notas fiscais superfaturadas ou fictícias, de modo a gerar “caixa dois”, utilizado para o pagamento de propinas.

A colheita de depoimentos de colaboradores, associada à análise dos registros bancários e fiscais de investigados, trouxe novos elementos que corroboraram a notícia da ocorrência de pagamentos de vantagem indevida a agentes públicos e membro de sindicato.

Constatou-se que os investigados receberam expressivos valores em suas contas bancárias, mediante depósitos fracionados, o que indica a tentativa de driblar os mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira – COAF (atualmente Unidade de Inteligência Financeira – UIF).

As medidas cumpridas nesta manhã visam a apreensão de documentos, bens e valores relacionados aos fatos criminosos.

Os nomes estão sendo mantidos em sigilo porque o processo está em segredo de justiça.

Glossário: o nome da operação é um trocadilho com uma expressão utilizada no futebol para uma infração que é comumente associada ao recebimento de propina, já que “bola”, no popular, também possui esse outro significado.

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Rosalba admite ter sido alvo de operação da PF

Por meio da Assessoria de Comunicação a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) admitiu que a Polícia Federal esteve em seu apartamento em Mossoró no início da manhã desta terça-feira, 10 de dezembro. Ela é um dos alvos da “Operação Mão na Bola” da Polícia Federal.

Há poucos minutos, a jornalista Thaisa Galvão tinha revelado que o apartamento dela em Natal tinha sido alvo de busca apreensão.

Confira a nota:

Nota de esclarecimento

Sobre as notícias a respeito de operação realizada hoje, 10, relativas ao estádio Arena das Dunas, de Natal (RN), confirmamos que houve diligência na residência da prefeita Rosalba Ciarlini, em Mossoró, onde ela se encontrava. No entanto, não foi apresentado o conteúdo da investigação, ou eventuais acusações ou denúncia.

O Arena das Dunas foi o único dos estádios da Copa 2014 concluído no prazo, sem aditivos de prazo ou de preço, e com valor abaixo do inicialmente orçado, estando em pleno funcionamento na capital, conforme atestam todos os natalenses e potiguares.

Como se faz ao longo de sua vida pública, acompanhada por todos, Rosalba Ciarlini se coloca à disposição da Justiça e dos demais órgãos estatais a fim de esclarecer todos os fatos.

A prefeita considera que as diligências realizadas hoje nos dois apartamentos contribuirão para confirmar a correção de sua conduta.

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Jornalista revela que apartamento de Rosalba é alvo de operação da PF

A jornalista Thaisa Galvão revelou no seu blog que um apartamento da prefeita de Mossoró e ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) é um dos alvos da “Operação Mão na Bola” da Polícia Federal que investiga corrupção na obra da Arena das Dunas.

Estão sendo cumpridos três mandados em Natal sendo um deles no Edifício Porto Salinas em Areia Preta onde Rosalba mantém um apartamento no terceiro andar.

Segundo apurou a jornalista o apartamento estava fechado e foi aberto pelos agentes da Polícia Federal.

Um outro mandado está sendo cumprido em Mossoró.

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Já podemos dizer que esta é a pior passagem de Rosalba pela Prefeitura de Mossoró

Rosalba faz a prior de suas quatro gestões (Foto: arquivo/Blog do Barreto)

A manchete é dura. Mas trata-se de um fato objetivo. Rosalba Ciarlini (PP) é apontada por parte considerável da sociedade mossoroense como a melhor prefeita que esta cidade já teve.

No imaginário popular só Dix-huit Rosado faz frente a atual mandatária do Palácio da Resistência.

Mas atual gestão deixa desejar. As duas pesquisas realizadas pelo Instituto Seta (em abril para o Blog do Barreto e agosto para o Blog do BG) mostraram que a chefe do executivo municipal é desaprovada pelo eleitorado local.

Não é por acaso. Ela vem mês a mês atrasando salários e sendo desmentida nas redes sociais quando vende a ideia do “salário rigorosamente em dia”. Outro ponto negativo são as dívidas que se acumulam com terceirizadas e fornecedores.

A saúde é um dos principais problemas da gestão que é atacada pela falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde.

Na campanha de 2016 Rosalba vendeu a ideia de que Mossoró só daria certo com ela poder, mas a realidade mostra-se dura num cenário em que o dinheiro é escasso.

Não há avanços na atual gestão. Repetem-se os problemas da gestão de Francisco José Junior e a diferença é muito mais pela menor mobilização da sociedade e silêncio de boa parte da mídia local. Além de uma oposição desorganizada na maior parte do tempo.

A prefeita não tem muito que apresentar. Durante boa parte da atual quadra histórica tentou pegar carona em obras alheias como a retomada dos voos comerciais no Aeroporto Dix-sept Rosado, cuja ligação para “Betinha” entrou para o folclore político local.

Agora corre contra o tempo para ter alguma coisa para mostrar no próximo ano. Tudo na base do improviso.

Rosalba e seus apoiadores orgulham-se de dizer que o município recuperou a capacidade de se endividar quando o foco deveria ser a retomada dos investimentos com receitas próprias. Como a segundo alternativa não foi possível contenta-se com o paliativo.

Não há uma política municipal de geração de empregos num cenário que exige ousadia e políticas anticíclicas. A prefeita prefere comprar uma briga contra o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) ao invés de buscar alguma indústria que se instale em Mossoró.

Sob este aspecto ficou o mico da promessa de retomada dos investimentos da Porcellanati que ficou na memória coletiva como um engodo eleitoral no pleito do ano passado.

A gestão caminha para o quarto ano sem conseguir realizar uma grande obra e a imagem da prefeita sofre corrosão a ponto de 60% dos mossoroenses não confiarem na palavra dela como apontou o Instituto Seta em abril.

O quadro era bem diferente nas outras gestões. A primeira passagem (1989/92) de Rosalba pelo Palácio da Resistência foi marcada por obras de melhoria na infraestrutura urbana, construção de praças e calçamentos.

Na segunda e terceira gestões (1997/2000 e 2000/2004) ela surfou em cima da estabilidade econômica e início da era dos royalties do petróleo (a partir de agosto de 1997) quando ganhou um recurso extra no orçamento todos os meses para aplicar em obras. Assim surgiu um calendário cultural preservado até os dias atuais, umas série de obras e o pioneirismo da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Rio Grande do Norte, instalada no Alto de São Manoel.

Mutirões são recados da periferia para Rosalba e vereadores (Foto: cedida)

Hoje temos uma carência tamanha de investimentos que nos bairros os moradores se organizam para fazer obras por conta própria, gerando um constrangimento sem tamanho para a prefeita.

Rosalba deixou a Prefeitura de Mossoró saneada e com dinheiro sobrando. Ainda que sacrificando os servidores a folha de pagamento consumia 36% do orçamento.

Ao retornar ao poder após 12 anos, com a experiência de ter passado pelo Senado e Governo do Estado, Rosalba culpa seus sucessores /antecessores, mas tem culpa no cartório.

A segunda e terceira gestões tiveram a grande oportunidade de fomentar novas cadeias produtivas preparando Mossoró para a previsível saída da Petrobras. Qualquer criança no ensino fundamental aprende que o petróleo é um recurso natural finito. Faltou uma política de estado, sobrou política de governo. Deu certo para fomentar o mito político, deu errado para os dias atuais.

A prefeita apostou tudo em festas como o Mossoró Cidade Junina que nasceu com o objetivo de fazer frente aos festejos de Campina Grande e Caruaru e hoje é evento importante, mas reduzido e regional.

Mossoró preparada poderia sobreviver ao baque da redução dos investimentos da Petrobras. Rosalba sabe que foi omissa no passado e sofre por isso no presente. O futuro lhe reserva novas cobranças.

Se hoje Rosalba tem a pior de suas quatro passagens pelo Palácio da Resistência não pode somente culpar Fafá Rosado (2005/2012) por ter ampliado as políticas públicas que a própria se esquivou de fazer, Cláudia Regina (2013) que sequer teve tempo de imprimir sua própria marca ou Francisco José Junior (2013/2016) que pegou um orçamento estrangulado e cometeu lá suas trapalhadas. A prefeita atual também é parte da culpa como mostramos neste texto.

Nas eleições de 2016 ela prometeu fazer Mossoró dar certo. Não está dando.

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Rosalba veta ensino da Lei Maria da Penha em escolas

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) vetou o Projeto de Lei nº 102/2019 que trata do ensino da lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

A iniciativa rendeu nota de repúdio de movimentos sociais. Confira:

NOTA DE APOIO

AO PROJETO DE LEI Nº 102/2019

 

As entidades e instituições que subscrevem esta nota apoiam e encampam a luta em defesa de políticas públicas e ações que visem combater a cultura patriarcal e machista. Diante disso, nos colocamos em apoio ao Projeto de Lei nº 102/2019 que “dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino do tema transversal de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Mossoró/RN e dá outras providências”, vetado pela Prefeita Rosalba Ciarlini, no dia 18 de outubro de 2019.

A justificativa do veto, entre outros motivos, foi de que a Secretaria Municipal de Educação já trabalha com temas transversais nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. No entanto, a promulgação de Lei instituindo o tema é importante para dar segurança jurídica a ações já executadas, pois vivemos em um contexto de perseguição a professores/as, violação à liberdade de cátedra e à pluralidade de ideias, especialmente em temáticas que envolvem direitos humanos, como é o caso do Projeto de Lei vetado.

Ademais, o Brasil é um dos países que mais matam e violentam mulheres, em razão de gênero. Sendo os índices de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio alarmantes. De acordo com notícia do Portal G1, em 2017, no Estado do Rio Grande do Norte, ocorreram 143 casos de feminicídio. Em 2018, foram 93 casos registrados. Entretanto, as denúncias de agressão e ameaça tiveram um aumento de 5,4%. Em 2017, foram feitas 2.725 denúncias e em 2018, 2.872. Segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em 2017, foram expedidas 1.936 medidas protetivas. No ano de 2018, houve um crescimento de 34%, foram emitidas então, 2.598.

Ainda, de acordo com o Observatório da Mulher contra a Violência, em 2019, uma mulher foi morta violentamente no Rio Grande do Norte a cada quatro dias. Neste ano, 53 mulheres foram assassinadas entre 1º de janeiro e 24 de julho. No total, 16 desses casos foram registrados como feminicídios.

Cumpre destacar, que nesse cenário alarmante de violência, as mulheres negras têm três vezes mais chances de serem vítimas de feminicídio que as mulheres brancas. Ou seja, continuam sendo assassinadas sem a proteção do Estado, aumentando para 54%. De acordo com dados do Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, no período entre 2003 e 2013, o número de homicídios das mulheres negras saltou de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Em contraposição, houve recuo de 9,8% nos crimes envolvendo mulheres brancas, que caiu de 1.747 para 1.576 entre os anos. Nesse sentido, nota-se que as mulheres negras são as principais vítimas da violência doméstica e familiar no Brasil.

Portanto, pedimos aos/as Vereadores/as de Mossoró/RN que derrubem o veto da Prefeita ao Projeto de Lei nº 102/2019, pois o presente projeto é essencial para combater a cultura patriarcal e machista de nossa sociedade, sendo a educação o principal meio de transformação social.

Assinam a presente nota:

  1. Grupo Mulheres em Ação.
  2. Ousadia Juvenil.
  3. Marcha Mundial das Mulheres.
  4. Centro Feminista 8 de março.
  5. Kizomba.
  6. Enegrecer.
  7. PT Mossoró.
  8. Mandato Estadual Isolda Dantas.
  9. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST/RN.
  10. Monxorós.
  11. Núcleo de Estudos Sobre a mulher- Simone de Beauvoir.
  12. PSOL Mossoró.
  13. Coletivo Negras.
  14. Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina – GEDIC.
  15. Centro Acadêmico Marcos Dionísio – Direito/UFERSA.
  16. Poetas e Prosadores de Mossoró – POEMA.
  17. Liga Operaria de Mossoró.
  18. Rede Dêbandeira.
  19. Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP/RN.
  20. Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró/RN.
  21. DCE Anatália de Melo Alves –UERN.
  22. Fórum Vida em Movimento.
  23. Organização Mutirão.
  24. Amélias: Mulheres do Projeto Popular.
  25. Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró – Sindiserpum.
  26. Sindicato dos Empregados no Comércio- SECOM.
  27. Sindicato dos Empregados em Supermercados – SINDISURPER MOSSORÓ.
  28. Sindicato dos Empregados Asseio e Conservação Urbana – SINDILIMP.
  29. SINDHOTELEIROS MOSSORÓ E REGIÃO.
  30. SINTRAHPAM.

 

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Rosalba expõe a própria intransigência

Rosalba Ciarlini critica oposição (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) quebrou o protocolo ontem em solenidade que homenageou a Diocese de Santa Luzia. Num discurso que deveria tratar de parcerias com a Cúria, a pepista aproveitou para reclamar dos vereadores de oposição que acionaram a Justiça Federal contra o empréstimo de até R$ 150 milhões que o município busca fazer com a Caixa Econômica Federal.

Ao fazer isso, a prefeita expõe sua intransigência com os contrários e a incompreensão do processo político que passa pelos embates entre oposição e situação. Ao apelar ao discurso emocional do a favor x contra Mossoró a prefeita joga uma cortina de fumaça sobre o que realmente deveria estar em debate: a falta de transparência na proposta.

Até hoje Mossoró não sabe com precisão quanto será pago de juros e encargos ou quais são as 44 obras listadas e enviadas ao banco estatal cuja divulgação foi parcial.

Rosalba não tratou o assunto com transparência, não aceitou discutir com a sociedade. Ela simplesmente se impôs como rolo compressor sem entender que a democracia exige o cumprimento de certos rituais.

Para citar um exemplo de que é possível fazer o oposto temos o comportamento da governadora Fátima Bezerra (PT). Cada medida que ela envia para apreciação da Assembleia Legislativa os secretários vão ao parlamento prestar esclarecimentos. Hoje a petista concedeu entrevista à 96 FM de Natal e em nenhum momento ela tentou deslegitimar o papel da oposição. Ao abordar o tema da reforma da previdência ela faz o mesmo em relação aos sindicatos.

Sobre sindicatos, Rosalba merece um capítulo à parte. Não aceita dialogar com Sindserpum nem mesmo com mediação do Ministério Público.

Voltando ao tema do empréstimo, é preciso entender que a oposição cumpriu o papel dela porque a prefeita deu margem para isso. Rosalba mais uma vez mostra que não respeita o contraditório.

Outros episódios ilustram esse perfil autoritário.

Você seria capaz de citar quantas vezes a prefeita concedeu entrevistas esse ano? Difícil. Ela só fala com jornalistas alinhados ou em horários comercialmente cedidos pelos prefixos.

Rosalba não gosta do debate público nem de prestar esclarecimentos e ainda por cima exige que todos se calem sob pena de acusa-los de “ser contra Mossoró”.

O desinteresse pelo bom debate público é muito ruim para a nossa sociedade. A prefeita esconde sua incapacidade administrativa usando um discurso emocional que em diversos casos se desvia da realidade.

Se é criticada ela sempre busca meios para deslegitimar a voz que se levanta contra sua gestão. Isso vale para jornalistas e adversários políticos. A estratégia sempre usa milícias virtuais e parceiros da imprensa.

É preciso entender que os tempos mudaram.

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Prefeitura se manifesta sobre denúncia contra Rosalba

Por meio de nota a Prefeitura de Mossoró se manifestou a respeito da denúncia do Ministério Público (ver AQUI) contra a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) acusando-a de descontar e não repassar as instituições bancárias os valores dos empréstimos consignados dos servidores.

Confira a nota:

A Prefeitura de Mossoró tem buscado a regularização de débitos com bancos, instituições financeiras e outros credores encontrados desde o início dessa gestão.

Foram realizadas renegociações e formalizados acordos, que já amortizaram muitas dívidas.

A prioridade e compromisso primeiro da Administração Municipal é o pagamento dos salários dos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas.

Quanto à ação judicial, ainda não houve a notificação oficial e conhecimento integral do processo, onde serão apresentadas todas as explicações e justificativas.

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MP denuncia Rosalba por descontar consignados e não repassar aos bancos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o município de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, e os secretários municipais de Administração, de Finanças e da Fazenda, Pedro Almeida Duarte, Erbênia Maria de Oliveira Rosado e Abraão Padilha de Brito, respectivamente.

A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa em face da apropriação indevida dos valores descontados nos contracheques dos servidores públicos a título de empréstimos consignados. Segundo levantamento, até o momento, o valor devido pelo Município às instituições financeiras (Banco Olé Bonsucesso e Caixa Econômica Federal), totaliza R$ 7.941.539,73, relativos aos descontos efetuados por averbação de consignação em folha de pagamentos, oriundos de empréstimos consignados, contratados por servidores públicos junto às instituições financeiras conveniadas, os quais deveriam, obrigatoriamente, ser a elas repassados mensalmente, por força de convênio de mútua cooperação, no entanto, foram utilizados em despesas diversas.

A quantia é referente ao período de 2017 a novembro de 2019, referente aos valores das parcelas descontadas dos contracheques dos servidores não repassados à Caixa Econômica Federal e ao Banco Olé Bonsucesso, além do débito de acordo de parcelamento realizado em 13 de setembro de 2017 com a Caixa Econômica Federal. A ação civil pública foi ajuizada perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pelos demandados, a obrigação de efetuar os repasses mensais do total dos descontos realizados nos contracheques dos servidores, o cumprimento dos parcelamentos existentes, além da  indisponibilidade dos bens dos investigados, correspondente aos valores decorrentes da atualização monetária que o município já teve que pagar aos referidos bancos em decorrência dos atrasos, no valor de, pelo menos, R$ 634.502,40.

Esse tipo de prática, além de afetar diretamente o crédito dos servidores públicos, macula a imagem do Município, que passa a ser um ente federativo sem credibilidade, fechando as portas para eventuais negócios lícitos com as instituições financeiras, violando a lealdade institucional.

Fonte: Assessoria MP.

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Rosalba terá que apresentar detalhamento de viagens aos vereadores

Gilberto Diógenes é o autor do requerimento (Foto: Edilberto Barros/PMM)

Um requerimento do vereador Gilberto Diógenes (PT), foi aprovado na sessão desta quarta-feira (27) cobrando informações sobre a recente viagem da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) à Europa.

No documento, Gilberto solicita   dados sobre o evento do qual a prefeita participou, com detalhamento da programação, bem como certificado de participação; cobra ainda detalhamento das despesas realizadas, com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e transporte e ainda se as despesas foram custeadas pelo Município, e caso não, informações sobre que outra entidade custeou. O vereador também quer saber se houve custeio de despesas pelo Município beneficiando outras pessoas, além da prefeita.

“Muitos pontos desta viagem não estão muito claros para nós e o que estamos pedindo é que Rosalba seja transparente com o uso dos recursos públicos. Estamos apenas cumprindo o nosso papel de fiscalizar”, ressalta o vereador.

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