Governadora afirma ter aumentado repasses para a UERN

Fátima esteve reunida segunda com o reitor Pedro Fernandes (Sandro Menezes)

A governadora Fátima Bezerra (PT) usou o perfil dela no Facebook para mostrar dados do Governo do Estado que indicam crescimento nos pagamentos e empenhos orçamentários para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) comparando com o período entre janeiro e julho deste com o mesmo período de 2018.

“O valor pago até julho 2019, por exemplo, foi de R$ 104,2 milhões, enquanto que no ano anterior o montante foi de R$ 78 milhões. Com relação ao valor empenhado, a proporção é semelhante: R$ 133 milhões em 2019 e R$ 122,7 milhões em 2018”, frisou.

A governadora não indicou que vai aumentar os repasses mensais para custeio como deseja o reitor da UERN Pedro Fernandes que alega ser necessário R$ 1,8 milhão para a instituição. No entanto, ela garantiu a liberação de recursos para finalizar a construção do prédio do Campus Avançado de Natal. “O repasse mensal de R$ 1,5 milhão para o custeio da Universidade está garantido, além de R$ 1 milhão destinado exclusivamente para finalizar a obra do campus da Zona Norte de Natal, que tem previsão de conclusão até 2020. Os recursos serão complementados com a destinação de aproximadamente R$ 11 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para a Uern até 2023”, disse.

Fátima vem sendo cobrada por ter zerado os recursos para investimentos, no post ela disse estarem garantidos os R$ 3,6 milhões em investimentos para a UERN “que são contrapartidas dos contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas destinadas pela bancada Federal potiguar à instituição”.

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Estudantes e trabalhadores protestam contra cortes na educação

Estudantes protestam em defesa da educação (Foto: Deivson Mendes)

Na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, dezenas de estudantes da UERN, UFERSA, IFRN e escolas públicas de ensino médio com apoio de diversos sindicatos e movimentos sociais promoveram um ato contra os cortes do governo Bolsonaro na educação.  O objetivo é retomar as manifestações de maio, que ficaram conhecidas como “Tsunami da Educação”.

Desde o início do ano, universidades e institutos federais perderam R$ 5,84 bilhões em verbas, ameaçando o funcionamento de alguns campi universitários, que podem ter que suspender suas atividades, a partir de outubro.

Em Mossoró o ato teve início às 7h, em frente à guarita do campus leste da UFERSA e teve a frente às entidades estudantis União Nacional dos Estudantes(UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas(UBES) e União Estadual de Estudantes(UEE-RN). Dezenas de sindicatos também participaram da atividade: ADUERN, ADUFERSA, SINASEFE, SINTEST, SINDIPREVS, SECOM, SINDISERPUM e SINDIPETRO-RN. As Centrais Sindicais CUT, CTB, CSP-Conlutas também participaram da atividade.

De acordo com o dirigente da UBES, Alessandro Crisóstomo, o protesto busca mobilizar as bases educacionais dos estados e municípios contra os cortes na educação pública. “Nosso objetivo aglomerar o máximo de estudantes da rede publica e privada para lutar contra os retrocessos do governo na educação”, explica Alessandro.

Para o diretor de Secretárial-Geral do SINDIPETRO-RN, Pedro Lúcio, não há outro caminho que não seja a união dos estudantes com a classe trabalhadora para defender a educação e a soberania nacional. “Estamos vivendo um período de fortes ataques aos direitos básicos garantidos na constituição, a educação tem papel fundamental no processo de formação emancipação da população, não podemos permitir retrocessos”, destaca o dirigente.

No fim do protesto, munidos de faixas e cartazes “Ufersa é resistência”, “Vocês cortam educação a gente planta resistência”, os manifestantes realizaram uma marcha simbólica dentro do campus leste da UFERSA. O protesto foi considerado pacifico, segundo os organizadores.

Fotos: Deivson Mendes

 

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Cruel, muito cruel, Fátima

Governadora está com a imagem trincada na UERN (Foto: web)

A governadora Fátima Bezerra (PT) em cinco dias está vendo ruir toda uma imagem de relação de parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Primeiro foram as notícias de que ela estaria cortando R$ 300 mil do custeio da UERN. Depois que cortou 100% dos recursos para investimentos. Agora é a vez da retirada do auxílio saúde dos aposentados.

Fátima na oposição certamente classificaria como cruel essa última medida.

De repente a UERN passou a ter novos defensores. Caminha para ter unanimidade no Rio Grande do Norte.

Tudo isso impulsionado pelo antipetismo aliado à máquina de destruir reputações do rosalbismo.

Fátima deu margem para as críticas e agora precisa lidar com elas.

Sinal de mais um recuo pela frente?

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Governo corta auxílio saúde dos aposentados da UERN

O Governo do Estado comunicou à Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) o corte do auxílio saúde dos professores aposentados da instituição

A decisão foi comunicada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN) através do ofício 2/2019. A medida já começa a valer a partir de agosto.

Por meio de nota, a Associação dos Docentes da UERN (Aduern) classificou a medida como um ataque frontal à UERN. “O ataque frontal surpreende, não só pelo seu imediatismo (solicitando a exclusão já na folha de agosto), mas também por retirar dos aposentados da UERN um direito histórico, conquistado há mais de 20 anos. A ADUERN defende a paridade entre docentes ativos e inativos da UERN e que os direitos da categoria devem ser concedidos sem nenhum tipo de segmentação”, diz.

A ADUERN informa que “convoca com urgência todos os professores e professoras a participar da Parada Geral do Funcionalismo Público estadual, amanhã (13) na Governadoria, em Natal. A ADUERN disponibilizará transporte e alimentação para os associados e associadas interessados em participar da atividade, que devem enviar seu contato para a secretaria até a hoje (12) às 16h através dos telefones 33122324 e 988703983. O ônibus sairá da sede do sindicato às 4h e o retorno ao final da atividade”.

Abaixo vídeo da presidente da ADUERN Rivânia Moura:

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A UERN agora está cheia de defensores. Sejam bem-vindos

Desde que me entendo como servidor da UERN recursos do custeio são contingenciados no início do ano. Desde de sempre a universidade teve dificuldade para receber recursos para investimentos.

Este ano não diferente. O que mudou foi a repercussão.

Os problemas de sempre se repetem e a atual gestão da UERN só tem conseguido investir algo nos últimos seis anos graças a uma parceria com a bancada federal que tem sido fundamental para receber recursos da União.

A UERN é uma universidade feita por gente que faz muito com pouco, mas sempre foi alvo de perseguições.

Quando o desembargador Cláudio Santos defendeu a privatização da UERN vários setores da mídia endossaram as palavras dele.

Outros se calaram.

Agora essa mesma turma alardeia como cortes a diferença de R$ 300 mil entre a necessidade e o que é repassado para o custeio (entenda essa história AQUI) e corte (aí sim, corte) de 100% dos investimentos do Governo do Estado.

O objetivo desse pessoal não é defender a UERN, mas “lacrar” em cima dos setores da esquerda que, de fato, se calam agora diante destes dados.

Há uma intensa negociação entre Governo e UERN como também houve em gestões anteriores. A governadora Fátima Bezerra (PT) está em dívida com a UERN, como seus antecessores também estiveram. Digo mais: ela ao manter esse tratamento se contradiz no seu discurso em defesa da educação.

A UERN é maior que a picuinha política de hoje. Temos 89% de alunos oriundos de escolas públicas, cumprimos um papel fundamental na formação de profissionais no interior do Estado com graduação e pós-graduação.

Que bom que a importância da UERN foi finalmente descoberta pelos que antes se calavam ou endossavam ataques à universidade do povão.

Sejam bem-vindos à luta!

 

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Fátima cortou R$ 300 mil da UERN? Entenda a confusão

Esta semana por má fé ou desconhecimento setores da imprensa mossoroense espalharam que a governadora Fátima Bezerra (PT) teria cortado R$ 300 mil do orçamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Raramente escrevo sobre a UERN por ser servidor de carreira da instituição e por isso considerar necessário separar as funções de assessor de imprensa e jornalista que sou obrigado a acumular por questão subsistência.

Esclarecido isso, não poderia me furtar em trazer a informação correta que colhi junto ao comando da UERN.

A informação está deturpada.

O que existe é a necessidade de R$ 1,8 milhão/mês para a UERN manter o seu custeio. O Governo estipulou R$ 1,5 milhão.

A UERN está em negociação com a Secretaria Estadual de Planejamento para rever esse valor estipulado.

O que é custeio? Custeio é a verba destinada para as despesas básicas como água, luz e pagamento de terceirizados, por exemplo.

Vale lembrar que no início do ano o presidente Jair Bolsonaro fez um corte orçamentário que atingiu as emendas federais. A UERN tinha uma emenda de R$ 20 milhões que foi reduzida para R$ 17 milhões. A governadora Fátima Bezerra anunciou que iria repor a diferença de R$ 3 milhões (ver AQUI).

É isso que apurei com a facilidade de ser servidor da instituição.

Nota do Blog: antes de dizer que escrevi isso por ser “petista” sugiro que leia esta crítica a Fátima cobrando dela compromisso com a UERN durante a campanha: Ausência em debate na UERN expõe “salto alto” de Fátima

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Como a gestão da UERN articulou a reposição de perdas das emendas federais

Vice-reitora articulou emenda (Foto: web)

Ontem a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai repor R$ 3 milhões das perdas que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Essa iniciativa foi construída a partir de um trabalho coordenado pela vice-reitora Fátima Raquel.

A articulação começou a partir da decisão do Governo Federal de contingenciar 30% das verbas das emendas federais. “A gente teve o contingenciamento de 15% da emenda federal de R$ 20 milhões. Numa decisão da gestão, antes de fazer os cortes fomos ao Governo ver o que poderia ser feito para que a gente não perdesse essas obras”, explicou a vice-reitora.

Raquel acrescenta que houve uma reunião na semana passada com o secretário de planejamento Aldemir Freire em que foram apresentadas todas as obras previstas. “Além de todo esforço da bancada federal, houve um esforço da nossa governadora quando ainda era senadora para garantir esses recursos da emenda da educação fosse destinada para as necessidades multicampi da UERN”, lembrou.

A vice-reitora disse que a emenda no fim das contas será paga na integralidade graças a contrapartida do Governo do Estado. “Reforçamos que a contrapartida estadual garantisse a emenda na integralidade mantendo um esforço da governadora. Tivemos a sinalização positiva do secretário entendendo que essa demanda fosse garantida pelo Governo”, disse.

O acordo ainda garantiu R$ 600 mil de contrapartida para outras emendas federais e R$ 400 mil para o Proinvest para as obras do Campus de Natal.

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Fátima anuncia que vai repor perdas de recursos de emendas federais da UERN

Governadora anuncia reposição de perdas na UERN (Foto: Ivanísio Ramos)

O Governo do Estado vai repassar R$ 3,6 milhões para garantir investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo R$ 3 milhões referentes a contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas inseridas no Orçamento Geral da União que foram destinadas à instituição de ensino superior pela bancada federal potiguar. Os R$ 600 mil restantes são contrapartidas para o recebimento de mais R$ 6 milhões em emendas dos anos anteriores.

A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com a diretoria da Associação dos Docentes da UERN (Aduern). O repasse será formalizado na próxima semana, em Mossoró. “Nosso trabalho é totalmente voltado à valorização da UERN e isso passa pelos investimentos, pela valorização do profissional que trabalha na instituição, ainda mais nesse momento muito sério que passa a educação do país”, ressaltou a governadora.

Ainda durante a reunião, a chefe do executivo determinou a criação de grupos de trabalho para discutir e avaliar demandas dos professores da UERN, em especial a criação do plano de cargos, carreiras e salários para os 823 professores efetivos da instituição. “A pauta é totalmente legítima e justa, por isso vamos criar uma comissão para discutir o plano, tudo à luz da realidade do Estado. Nosso planejamento é começar, mesmo que de forma modesta, do jeito que nos é permitido, a fazer uma reposição salarial para a educação, a saúde e a segurança”, completou Fátima Bezerra.

Os professores da UERN discutem a formatação do plano da categoria há vários anos, tendo aprovado ainda no início de 2016 a minuta que foi entregue ao Governo do RN nesta reunião, e o último aumento salarial foi escalonado de 2012 a 2014. “Estamos com um déficit salarial acumulado de 138% em uma década. É preciso atualizar o plano para evitar a saída de professores da instituição”, afirmou a professora Rivânia Moura, presidente da Aduern.

A comissão de avaliação será formada por representantes das secretarias de Estado da Administração (Sead) e do Planejamento e das Finanças (Seplan), da reitoria da UERN e da Aduern.

Os professores ainda apresentaram demandas para discussão na comissão, como a abertura de espaços de diálogo entre a gestão estadual e a direção da UERN, além da atualização do auxílio-saúde para técnicos e professores e o projeto de lei para regularização a cessão de docentes da universidade para outros órgãos.

A reunião contou com a participação dos secretários Aldemir Freire (Seplan), Getúlio Marques (SEEC) Virgínia Ferreira (Sead) e Alexandre Lima (Sedraf), além do diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Gilton Sampaio, a diretora da Escola de Governo, Ana Lúcia Gomes, e a diretora do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, Márcia Maria Alves de Assis. Os últimos quatro citados, além de gestores do Governo, são também professores da UERN.

 

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Coordenador da bancada federal discute com reitores alternativas aos cortes orçamentários do ensino superior

Deputado se coloca à disposição de reitores (Foto: Christiano Brito)

Diante do corte orçamentário nas instituições federais de Ensino Superior anunciado pelo Governo Federal, os reitores da UFRN, Ufersa e IFRN se reuniram nesta segunda-feira (6), em Natal, para unir forças e buscar soluções. A reunião foi provocada pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), que coordena a bancada potiguar e propôs a elaboração de um diagnóstico com o impacto local da medida a ser apresentado ao Ministério da Educação (MEC).

“A bancada federal está pronta para defender as instituições federais do RN. Vamos levar esse documento, que é um diagnóstico detalhado, para o Governo Federal, para que o Executivo, por meio do MEC, tenha a noção exata dos prejuízos que o bloqueio trará ao Estado e possa rever a decisão. Caso não haja uma reconsideração, alternativas jurídicas não estão descartadas, já que os prejuízos são muito significativos”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Participaram da reunião os reitores Ângela Paiva (UFRN) e José de Arimateia (Ufersa) e o pró-reitor Juscelino Medeiros (IFRN), além de representantes da OAB e do reitor da UERN, Pedro Fernandes. O mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT) também esteve representado. A reunião aconteceu na Reitoria da UFRN.

Ângela Paiva disse acreditar que a ação conjunta pode reverter a questão. “Precisamos mobilizar forças, com o Legislativo e o Judiciário, em defesa das universidades. O apoio da bancada será muito importante para mostrar que esse é um pleito de todo o Rio Grande do Norte”, declarou a reitora. José de Arimateia afirmou que “as universidades precisam desse esforço coletivo para continuarem o trabalhem que desenvolvem”.

De acordo com o documento, confirmado o contingenciamento, as três instituições federais terão prejuízos quanto ao seu funcionamento e, consequentemente, a formação dos estudantes, comprometendo, inclusive, a pesquisa e a inovação.

Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação anunciou o bloqueio de 30% no orçamento das instituições federais de ensino de todo o país. No Rio Grande do Norte, a medida afeta a UFRN, a Ufersa e o IFRN em R$ 75 milhões para custeio e investimentos.

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