Deputado nega ser da oposição

Deputado esclarece situação (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Allyson Bezerra (SD) faz contato com o Blog do Barreto para informar que não integra a oposição ao Governo Fátima Bezerra (PT).

“A minha oposição é de independência”, frisou.

Além do contato telefônico com esta página ele esclarece também a posição dele por meio de uma nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A assessoria de comunicação do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) vem a público esclarecer que o parlamentar não integra o grupo de oposição ao Governo Fátima Bezerra formado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Portanto, deve ter ocorrido um equívoco na informação de que o deputado integra o bloco de oposição ao governo – conforme noticiado por alguns blogs e sites jornalísticos nesta quinta-feira (07) e sexta-feira (08).

O deputado estadual Allyson Bezerra reafirma sua posição de independência na Casa Legislativa – mesma postura adotada no início do mandato.

A assessoria de comunicação pede a retificação da informação e informa que está aberta para esclarecimentos e possíveis questionamentos futuros.

Nota do Blog: o próximo post trará mais explicações sobre o assunto.

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Ex-secretário rebate crítica de Governadora

Na leitura da mensagem anual a governadora Fátima Bezerra (PT) fez duras críticas ao modelo de condução de programas sociais no Governo Robinson Faria (PSD).

Responsável pelos programas sociais no último ano da gestão, o ex-secretário Vagner Araújo rebateu as palavras de Fátima.

Abaixo nota sobre o assunto.

DECLARAÇÃO DO EX-TITULAR DA SETHAS VAGNER ARAUJO SOBRE CITAÇÕES DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO

 

“Estive pouco menos de um ano na SETHAS e posso falar por esse período. Eu pude constatar e dei continuidade, com reforço, à fiscalização dos programas sociais, inclusive por determinação expressa do governador Robinson.

 

Quanto ao leite, a fiscalização era feita por uma força tarefa composta por SETHAS e outros órgãos do governo do estado como SUVISA, LACEN e IDIARN, com quem eu me reunia pessoalmente e que atuavam com o atento acompanhamento do Ministério Público. Eliminamos a possibilidade de uso político vinculando o programa ao cadastro único e aos critérios do Bolsa Família, sem possibilidade de inclusão ou exclusão por lideranças locais. Os problemas operacionais da entrega, esse sim um problema antigo do programa, fizemos um plano de reestruturação que ficou pronto e com execução sendo iniciada, com medidas já em curso como a transferência da entrega para postos de saúde, escolas e outros pontos a cargo das prefeituras, mediante termo de cooperação que assinamos. Registre-se que durante a primeira metade do governo o Programa do Leite não estava na SETHAS. Era vinculado e administrado pela EMATER.

 

A localização dos restaurantes obedeceu sempre critérios técnicos. A maioria, em bairros mais populares, onde os beneficiários moram. Alguns, em regiões centrais, de maior circulação, onde os beneficiários trabalham e transitam, como é o caso dos que tem na Avenida Rio Branco e no Bairro do Alecrim, em Natal.

 

A quantidade de refeições é conhecida, sim, porque é definida desde a licitação pública e vai confirmada em contrato, de acordo com a demanda de cada localidade. E as equipes fazem o acompanhamento dessa demanda para eventual redefinição, se for o caso. As equipes do programa, coordenadas por nutricionistas, às vezes chegam aos restaurantes na madrugada para fazer fiscalizações sem aviso prévio, justamente para verificar as condições de qualidade e quantidade das refeições.

 

Programas dessa natureza têm uma característica de controle importante, que é o controle social direto. São altamente fiscalizados pela própria população usuária, já que há grande quantidade de pessoas dentro das unidades todo dia. Se há algo errado, rapidamente todos ficam sabendo. Daí o sucesso e a alta aprovação que esse programa tem em todo o estado.”

 

(OBS: Faltou o ex-secretário dizer que durante a primeira metade do governo Robinson o programa do leite foi administrado por um indicado de Fátima e do seu partido, o PT. Exatamente o presidente da EMATER que a governadora acabou de nomear de volta para o cargo, Cesar Oliveira. Significa que ao criticar o programa Fátima pode estar criticando a si própria e ao seu partido, que era quem o administrava).

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Sindicatos da indústria salineira rebatem ação do MPF

O Sindicato da Industria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (Siesal) e o Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte (Simorsal) emitiram nota rebatendo a ação do Ministério Público Federal (MPF) contra 18 empresas do setor.

Confira

Nota de Esclarecimento

 

O Sindicato das Indústrias de Extração do Sal (SIESAL) e o Sindicado da Indústria de Moagem e Refino de Sal (SIMORSAL) do Estado do Rio Grande do Norte – RN, vem se manifestar com relação às ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 empresas salineiras, por suposta ocupação irregular em áreas de preservação permanente (APPs).

 

Os Sindicatos tomaram conhecimento, ainda não oficialmente, de que as ações ajuizadas são fruto da Operação Ouro Branco, desencadeada pelo IBAMA em 2013 para fiscalizar as áreas ocupadas pelas salinas no Estado do Rio Grande do Norte.

 

A atitude do Ministério Público Federal é absolutamente surpreendente, tendo em vista que as empresas do setor salineiro participaram de todas as audiências promovidas pelo MPF, inclusive com os órgãos ambientais, sempre dispostas ao diálogo, tendo algumas delas apresentado, inclusive, propostas ao MPF que jamais foram respondidas.

 

O setor salineiro desempenha suas atividades no RN há mais de 100 anos, representando mais de 95% de toda produção de sal do Brasil e gerando mais de 75 mil empregos diretos e indiretos, no semiárido, sempre adotando as melhores práticas para manter a harmonia de suas atividades e proteção do meio ambiente.  

 

A produção do sal marinho (processo por evaporação solar) depende dos recursos naturais para se desenvolver, garantindo e fomentando a biodiversidade da região. Desse modo, não poderia, de forma alguma, em seu próprio prejuízo, causar qualquer risco de degradação ambiental a justificar as ações ajuizadas.

 

Aliás, diversos estudos técnicos foram contratados, elaborados por profissionais conceituados, para demonstrar a falta de prejuízo e desmistificar os argumentos apresentados, sendo que todos esses estudos foram devidamente explicados e apresentados para o Ministério Público Federal que não os considerou e preferiu pela proposição das ações civis públicas, em prejuízo de todos os envolvidos, inclusive do próprio meio ambiente e da sociedade.  


A alegação do MPF de que o objetivo das ações é para que “apenas 10% da área total (das salinas) deixe de ser utilizada” significa inviabilizar toda a atividade de produção de sal. Como é de conhecimento amplo, uma salina é composta por evaporadores e cristalizadores, em uma relação típica de 10 hectares de evaporador para cada 1 hectare de cristalizador, sendo certo que a colheita do sal está toda baseada na área de cristalização, aonde também ficam instalados os escritórios e estruturas de apoio.

 

Embora o SIESAL e o SIMORSAL entendam que a composição amigável é sempre a melhor alternativa, conforme, inclusive, vinham instruindo seus associados a proceder nos contatos juntos ao Ministério Público Federal, não podem concordar com a alegação generalizada de que mantêm as suas atividades de forma ilegal.

 

É imprescindível que seja feita uma análise ponderada e correta, levando em consideração as características de cada uma das salinas, sob pena de cometer injustiças e causar efeitos irreversíveis ao setor, com sérias consequências para o Estado do Rio Grande do Norte e para o Brasil.

 

Siesal – Sindicato da Industria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte

Francisco Ferreira Souto Filho – Presidente

Simorsal – Sind. da Ind. de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte

Maria da Conceição Praxedes – Presidente

 

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Defesa de Motta afirma desconhecer teor de denúncia

Por meio de nota a defesa do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) afirmou desconhecer o teor da denúncia contra o parlamentar (ver AQUI) e por isso não poderia comentar.

Por desconhecer o conteúdo das denúncias, considerando que a própria notícia traz a informação de que as ações estão em segredo de justiça, igualmente não sabendo em que contexto houve citação de nomes, a defesa se limita a afirmar que não irá se pronunciar sobre o mérito neste momento.

Thiago Cortez

Advogado

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Empresa afirma que paralisou obra de creche por atraso de pagamento

Obras da creche do Conjunto Vingt Rosado seguem atrasadas

A empresa Quality Consult em nota enviada ao Blog do Barreto explica que as obras da Creche do Conjunto Vingt Rosado não prosseguiram por atrasos nos pagamentos da Prefeitura de Mossoró.

Confira a nota:

Nota de esclarecimento

 

Sobre a obra da Unidade de Educação Infantil (UEI) Proinfância do Vingt Rosado cabe a empresa Quality Consult esclarecer ao público que a incapacidade da Prefeitura Municipal de Mossoró de honrar com os pagamentos das etapas de construção, em dia, conforme o previsto em contrato, levou a impossibilidade de sustentabilidade financeira da obra.

A Quality Consult atua faz sete anos no mercado mossoroense e potiguar e tem em sua breve história a realização de obras importantes para entes públicos municipais, estaduais e federais. Sempre prezando pela qualidade e eficiência em seus contratos. Infelizmente, nunca nos deparamos com um contratante que, por vezes, desonrou normas básicas estabelecidas em contrato. Dessa forma, a Prefeitura Municipal de Mossoró dificultou o andamento da obra.

A Quality Consult está em consulta com seu setor jurídico para tomar as medidas jurídicas cabíveis, sempre almejando que a população mossoroense seja a menor prejudicada diante do despreparo de seus gestores.

 

Quality Consult serviços, projetos e consultoria eireli – EPP

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Presidente da FIERN diz em nota esperar que judiciário trate questão da indústria salineira com razoabilidade

Em nota, o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, diz que tem testemunhado e apoiado os argumentos da indústria salineira junto ao Ministério Público Federal (MPF).

Ele diz esperar que o judiciário trate da questão com razoabilidade.

Abaixo a nota:

A FIERN vem acompanhando as tratativas do Ministério Público Federal com o setor salineiro há alguns meses, inclusive, testemunhando e apoiando os argumentos técnicos suscitados pelos empreendedores para a continuidade da produção de sal – histórica e tradicional – em áreas do território potiguar.

A cadeia produtiva do sal é muito importante para a economia do Rio Grande do Norte, particularmente, para Mossoró e Região. Existem alternativas que contemplam o equilíbrio buscado entre empreendimento e meio ambiente. É possível, portanto, construir a mediação e encontrar uma solução que não implique em perdas econômicas e de empregos, num momento em que o Estado enfrenta gravíssima crise.

Os empresários e as instituições que os representam sempre estiveram à disposição do diálogo e assim continuarão esperando, mais uma vez, que o Poder Judiciário, com razoabilidade, não estanque uma atividade produtiva tão relevante, econômica e socialmente, para o Rio Grande do Norte.

 

Amaro Sales de Araújo

Presidente – Sistema FIERN

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Prefeita segue ignorando estagiários

Abaixo a nota dos estagiários da Prefeitura de Mossoró em que eles relatam a via crucis para conseguir uma audiência com Rosalba Ciarlini (PP).

Mossoró,23 de Janeiro de 2018.

 

Mais uma vez, por questão de transparência e respeito a todos que estão acompanhando nossa luta, nós, estagiários da Prefeitura Municipal de Mossoró, viemos emitir uma nota pública sobre os desrespeitos da gestão Rosalba Ciarlini.

Desde o dia 26 de dezembro, quando a questão da rescisão em massa dos nossos contratos veio a tona, estamos em luta! Não paramos um segundo de correr atrás dos nossos objetivos e direitos e de ao menos conseguir uma palavra com a senhora @rosalbaciarlini, mas como é da índole dela dá silêncio como resposta, a situação fica bem complicada sem o diálogo de ambas as partes. Já fomos recebidos por várias instâncias judicias e autoridades políticas de nossa cidade, como a presidente da Câmara dos vereadores Isabel Montenegro,Ministério Público, OAB, programas de mídia (jornais, tvs, blogs, etc), apoio sindicais e de associações, além da presença do pró-reitor de Assuntos Estudantis da UERN. Porém, Rosalba se fecha em seu mundo  e permanece em silêncio,e com isso os dias vão se passando e a data da recisão dos contratos se aproxima, juntamente com a má fé e a falta de respeito por nós estagiários e por toda a população que depende dos nossos serviços.  Se  o motivo das rescisões são financeiros (coisa que ainda não ficou clara,pois a prefeita e o seu secretário não tem coerência no diálogo ), faça cortes que sejam expressivos, com inteligência e sobretudo, SENSIBILIDADE!

Os estagiários nem arranham o orçamento público do município e o serviço prestado é de extrema necessidade! Mas,enfim terminamos o dia de hoje protocolando um ofício junto a secretária municipal de administração, solicitando uma segunda reunião com o senhor Pedro Almeida( que por sinal, não quer mas nós receber)  já que o primeiro oficio protocolado solicitando uma reunião com senhora prefeita Rosalba Ciarlini se quer foi atendido.

 Ficaremos aguardando as cenas dos próximos capítulos e o desfecho dessa história.

A luta continua! Nosso pleito é o cumprimento integral dos contratos, a não redução de valores e a transparência na forma de contratação de novos estagiários.

 

Comissão dos estagiários da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Empresas citadas em delação negam pagamento de propina

As empresas Phoenix Empreendimentos e da Camanor enviaram nota ao Blog do Barreto negando qualquer pagamento de propina citada na delação de Gutson Reinaldo na Operação Candeeiro (ver AQUI).

Confira a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

        Sobre recentes informações veiculadas nesse espaço jornalístico, cumpre esclarecimento que as licenças ambientais expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte (IDEMA) em favor de empreendimentos da Phoenix Empreendimentos e da Camanor cumpriram, integralmente, todas as exigências da legislação ambiental.

        Inclusive, a expedição da documentação foi precedida de audiência pública, no caso do loteamento da Phoenix.

        A Phoenix Empreendimentos e a Camanor se colocam à disposição para, quando oportunizado o conhecimento completo da investigação, apresentar todo e qualquer esclarecimento necessário à elucidação dos fatos, reiterando a seriedade com a qual construíram a longa história de trabalho no Rio Grande do Norte, empregando milhares de pessoas e com reputação de moral, qualidade nas atividades e legalidade no que desenvolvem.

 

Natal, 16 de janeiro de 2019

 

        Assessoria de Comunicação da Phoenix Empreendimentos e Camanor

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Advogado de Fátima rebate acusação do MP Eleitoral

Por meio de nota o advogado da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) André Castro lembrou que as contas de sua cliente foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Confira na manifestação abaixo:

NOTA

 

A respeito da interposição, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), de representação contra a Governadora eleita e seu Vice, alegando inconsistências nos gastos eleitorais, a assessoria jurídica de Fátima Bezerra vem à público esclarecer:

 

  1. TODOS os questionamentos lançados na representação do MPE foram analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no processo de prestação de contas, tendo aquela Corte acatado os esclarecimentos prestados pela campanha da Governadora eleita e aprovado as contas, como é de conhecimento público;

 

  1. A empresa BRASIL DE TODOS foi criada por sócios de grandes empresas nacionais com experiência em campanhas de âmbito nacional e internacional, justamente para atender a campanha local e, com isso, evitar um problema de dupla tributação recorrente para as empresas que prestam serviços fora da sua base municipal;

 

  1. Ao contrário do que veiculado, a empresa não foi criada somente depois da campanha e antes da prestação de contas. Na verdade, foi criada em 21 de agosto de 2018, no início da campanha eleitoral, somente tendo prestado serviços e recebido a devida contraprestação depois de regularizada, situação que em nada fere a legislação aplicável;

 

  1. No processo de prestação de contas constam diversos documentos que comprovam a capacidade dos sócios e dos profissionais que trabalharam para a referida empresa. A capacidade da empresa para prestar os serviços, bem como a própria e efetiva prestação dos serviços, o que possibilitou a fiscalização por parte do TRE/RN e, portanto, a aprovação das contas;

 

  1. Os valores tidos como irregulares porquanto doados para candidatos homens, quando a candidatura da Governadora seria feminina e, portanto, de doação vinculada a esse gênero, foram oriundos do PC do B, destinados à campanha do candidato a Vice-Governador Antenor Roberto. Dessa forma, tais recursos não estavam vinculados à campanha feminina, argumento que foi reconhecido pelo TRE/RN;

 

  1. A assessoria jurídica da campanha se colocou à disposição do MPE para apresentar quaisquer provas ou elementos necessários à dissipar qualquer dúvida sobre a correta aplicação dos recursos, entretanto, o posicionamento ministerial foi o de ajuizar a ação em comentário;

 

  1. A defesa dos eleitos será feita a tempo e modo perante a Justiça Eleitoral e não se furtará a prestar qualquer esclarecimento, razão pela qual confia que – a exemplo do ocorrido no processo de prestação de contas – será reconhecida a regularidade da aplicação dos recursos de campanha.

 

André Castro

Advogado

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