Prefeitura afirma que transporte de passageiros foi retomado

A Prefeitura de Mossoró se manifesta por meio de nota garantindo que o serviço de transporte de pacientes foi retomado. O curioso que ao mesmo tempo em que fala de retomar serviço nega a interrupção.

Confira:

Serviço de transporte de pacientes é retomado; tratamento não foi interrompido

 

A Prefeitura de Mossoró informa que o transporte para pacientes realizarem tratamento de saúde na cidade e outros municípios foi retomado. O Município está em tratativas com a empresa terceirizada que realiza o serviço, visando a negociação de débitos existentes.

A atual administração tem feito grande esforço para sanar dívidas e manter a regularidade financeira dos contratos firmados. O Município reconhece que trata-se de um serviço essencial e que está assegurado aos pacientes que dependem do transporte.

Saiba mais sobre o assunto AQUI

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Evento é cancelado após ser ignorado por Rosalba

Abaixo nota da organização do Fast Bossa & Jazz relatando não ter recebido retorno da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) a respeito das solicitações para realização do evento.

 

NOTA DE CANCELAMENTO

A organização do Fest Bossa & Jazz gostaria de esclarecer que a realização do evento em Mossoró, marcado para os dias 19, 20 e 21 de setembro de 2019, está oficialmente cancelado.

O cancelamento da edição 2019 se deu em virtude da não resposta da Prefeitura de Mossoró em relação as solicitações sobre o apoio para realização do Fest Bossa & Jazz na cidade, apesar de termos o apoio do Governo, da hotelaria e veículos de comunicação não seria o suficiente pra realização do evento.

Sentimos muito pelo cancelamento e esperamos poder voltar a Mossoró em uma breve oportunidade, pois sabemos o quanto o público prestigia o festival, tendo nas últimas três edições demonstrado todo apoio e carinho.

Juçara Figueiredo Produções.

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Prefeitura afirma ter pago entidades médicas

Abaixo nota da Prefeitura de Mossoró se posicionando sobre as acusações de atraso com a Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM).

A Prefeitura de Mossoró informa que pagou os meses de abril e maio referentes aos serviços prestados pela Clínica de Anestesiologista de Mossoró (CAM), Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) e Neoclínica. A CAM e NGO foram pagas na última sexta-feira 02 de agosto. Já o pagamento da Neoclínica foi feito nesta terça-feira (06).

O Município pagou à Neoclínica R$ 810.007,99. A NGO R$ 511.600 e a CAM R$ 231.800. Somando esses valores, o montante chega R$ 1.553.407,99 pago aos prestadores.

A Prefeitura de Mossoró vem se esforçando para honrar com todos os compromissos que assumiu, mesmo tendo que enfrentar diversas dificuldades financeiras, visando pagar os prestadores sempre com prioridade. Referente ao mês de junho, os processos para pagamento já estão encaminhados.

O mês de julho da Neoclínica, CAM e NGO não pode ser considerado atrasado uma vez que ainda precisa passar por todos os trâmites burocráticos, como auditoria, processamento e outros.

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Sandro Pimentel se manifesta sobre cassação

Segue abaixo nota deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), cassado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Confira:

Nota de esclarecimento ao povo do Rio Grande do Norte

 

Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares. Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha.

Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso.

 

Confiamos que a justiça desse país não irá calar o desejo do povo de ter um mandato popular na Assembleia Legislativa do RN.

 

Sandro Pimentel

Deputado Estadual eleito com 19158 votos

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Prefeitura afirma que decisão desfavorável foi em processo da gestão anterior

Abaixo nota da Prefeitura de Mossoró sobre a decisão desfavorável (ver AQUI) do juiz Pedro Cordeiro Junior que obriga-a a quitar a folha até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

Prefeitura esclarece que decisão judicial se refere à administração anterior e não tem efeito atual

A Prefeitura de Mossoró esclarece que o mandado de segurança de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum) foi impetrado em 2016, época em que os salários do funcionalismo municipal estavam atrasados, chegando a até dois meses.

Quando assumiu, a atual gestão iniciou o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado. Com isso, entende que a sentença se refere a objeto da administração anterior, sem qualquer efeito atual, tendo em vista que os valores passaram a ser creditados rigorosamente em dia a partir de janeiro de 2017.

A sentença, inclusive, confirma decisão liminar de 14 de dezembro de 2016, onde a justiça já havia se manifestado pelo deferimento do mandado de segurança impetrado pelo Sindiserpum, referente aos atrasos de pagamento da gestão anterior.

Nota do Blog: isso não anula o fato de nos últimos meses as gratificações e vantagens estarem sendo pagas no mês subsequente. Logo a decisão se aplica a atual gestão.

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Prefeitura afirma que área questionada no Parque Municipal corresponde a “pequeno trecho”

Abaixo nota da Prefeitura de Mossoró sobre os questionamentos em torno do Parque Municipal Maurício de Oliveira.

A Prefeitura de Mossoró informa que o Parque Municipal Maurício de Oliveira segue em funcionamento normal. O Município esclarece que o questionamento de propriedade privada corresponde a uma área de 1,2 hectare, que integra um pequeno trecho dentro da área total de quase 8 hectares.

Sobre o mandado de reintegração de posse do trecho, expedido pela Justiça, a Prefeitura ratifica que busca os meios jurídicos cabíveis para garantir o pleno funcionamento do equipamento e a preservação do espaço como bem público de fundamental importância para a população.

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Centrais sindicais emitem nota de repudio contra a prefeita

As representações das centrais sindicais de Mossoró emitem nota de repúdio contra a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) por causa do projeto de lei que extingue o desconto em contracheque das contribuições sindicais.

A nota é da CUT, Intersindical, CTB e Conlutas.

Segue a nota abaixo:

O movimento sindical de Mossoró vem por meio desta nota expressar profundo REPÚDIO ao projeto de lei complementar municipal n° 139 proposto por Rosalba Ciarlini à Câmara Municipal de Mossoró. O referido projeto propõe a alteração do artigo 200 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, desobrigando à administração pública de realizar o desconto sindical no contracheque de servidores(as) públicos municipais. Com o referido projeto, Rosalba implementa a política de Bolsonaro de destruição dos sindicatos, expressa na Medida Provisória n° 873.

A medida afeta gravemente sindicatos tradicionais na cidade, ameaçando de falência o Sindserpum, o Sindguardas e o Sindsaúde. O fim do desconto em folha é o desmantelamento de todos os sindicatos que atuam no município de Mossoró. Não é por acaso que Rosalba (PP) se encontra no partido que Bolsonaro atuou na maior parte de sua vida política: com o PL 139, Rosalba demonstra que deseja tanto o fim dos sindicatos quanto o presidente da república.

Os sindicatos possuem uma função essencial na sociedade republicana, defendendo os interesses coletivos de trabalhadores e trabalhadoras e mediando conflitos sociais. Tanto a MP 873 de Bolsonaro quanto o PL 139 de Rosalba são expressões de um estado de exceção que está sendo lentamente inflingido contra os sindicatos e os movimentos sociais no Brasil. Atacar os sindicatos é agravar a crise política e a ingovernabilidade, é remar ainda mais em direção ao caos e à miséria social. As centrais sindicais em Mossoró reivindicam à Câmara Municipal de Mossoró, em especial à presidência da casa, que demonstre independência política, firmando um termo de compromisso de não coadunar com este projeto profundamente antidemocrático. Exigimos o arquivamento definitivo da PL 139 na Câmara Municipal, sob pena de instaurar um conflito irreconciliável entre os movimentos sociais e o poder executivo/legislativo em Mossoró.

 

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Vereador se diz vítima de acusações rasteiras

Abaixo nota do vereador Rondinelli Carlos (PMN) em que ele se diz vítima de acusações rasteiras do colega Raério Araújo (PRB) que insinuou que ele teria se vendido.

NOTA À IMPRENSA

 

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) repudia as acusações levianas sofridas no plenário da Câmara Municipal de Mossoró na sessão ordinária desta terça-feira, 21.

Ao longo de quase 30 anos de vida pública, Rondinelli Carlos construiu sua trajetória sempre pautado pela ética, respeito e compromisso com a população.

Foi assim enquanto exerceu a função de Serventuário da Justiça; Gerente e Secretário Municipal de Agricultura; Diretor Legislativo da Câmara de Mossoró, postura e seriedade que continuam a nortear sua trajetória, agora enquanto vereador.

Acusações rasteiras, sem conexão com a realidade dos fatos, não macularão uma história alicerçada em muito trabalho e dedicação.

O compromisso de Rondinelli Carlos é, e continuará sendo, pela busca incansável do bem-estar e melhoria da qualidade de vida da população mossoroense, através de um mandato que, até agora, já apresentou cerca de 600 proposições, defendendo causas como os direitos das pessoas com deficiência; apoio à zona rural; saúde, segurança e educação; esporte e lazer; entre muitas outras.

O vereador Rondinelli Carlos lamenta que o seu mandato seja alvo constante, no plenário da Câmara, de críticas infundadas, por vezes desrespeitosas. O debate faz parte do processo legislativo, as acusações caluniosas e desprovidas de elementos consubstanciados não.

Rondinelli também defende, com urgência, a instalação da Comissão de Ética na Câmara de Mossoró, para que o respeito prevaleça na Casa Legislativa, na Casa do Povo.

Por fim, o vereador reforça que sua mudança de bancada, ocorrida em agosto do ano passado, foi resultado de um processo natural de discussões políticas e amadurecimento quanto às ações do Executivo em benefício da população. Não há crime em mudar de posição. Assim como há parlamentares que apoiam a gestão estadual, também há vereadores que acreditam no trabalho desenvolvido pelo Município.

 

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IFRN se manifesta sobre cortes do Governo Federal

Segue abaixo nota do IFRN sobre os cortes orçamentários de 30% impostos pelo Governo Federal.

Nota à Comunidade do IFRN

 

Como as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico do país (universidades e institutos federais), o IFRN recebeu na manhã desta quinta-feira (2) a informação do bloqueio de parte dos recursos destinados para as suas ações no ano de 2019.

A porcentagem de bloqueio foi da ordem de 30%, representando um valor de 27 milhões de reais a menos em recursos de custeio (funcionamento da Instituição).

Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme quadro abaixo.

Conforme mostra o quadro, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos em recursos aprovados para capacitação.

Os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 19.800.000,00, em princípio, foram mantidos.

“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do IFRN. Na próxima semana estaremos participando da Reunião do Conselho de Reitores (CONIF) para debatermos o tema e propor encaminhamentos. No dia 7, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau participará dessa reunião; no dia 8 haverá uma reunião do CONIF com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal, Deputado Federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, explicou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.

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Detran informa que supostas irregularidades aconteceram na gestão anterior

Por meio de nota a direção do Detran/RN se manifestou a respeito da Operação Chapa Fria deflagrada pelo Ministério Público para investigar uma suposta manipulação no credenciamento das empresas aptas a colocar as placas do Mercosul.

Confira a nota

NOTA DETRAN/RN:

 

Operação Ministério Público

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público se pronunciar a respeito da operação desencadeada na manhã de hoje (30), pelo Ministério Público do RN, que investiga o processo de credenciamento de estampadoras de Placas Veiculares no padrão Mercosul:

 

1- O Detran reitera seu compromisso com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e diante do ocorrido, se coloca a inteira disposição dos órgãos públicos de investigação e controle para esclarecer e contribuir com a verdade dos fatos;

 

 2- De imediato deixamos claro que a investigação alvo do Ministério Público do RN trata de um ato validado no ano de 2018, portanto, em gestão e Governo anteriores;

 

3- Seguindo os parâmetros do Governo atual, ressaltamos que qualquer investigação que venha edificar os processos nos pilares da transparência e da legalidade, necessariamente, vai contar com o apoio, com a contribuição e com o agradecimento da atual Direção do Detran;

 

4- Por fim, aguardamos o trabalho de investigação e os devidos esclarecimentos.

 

 Departamento Estadual de Trânsito do RN

 

Natal-RN, 30 de abril de 2019

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