Agripino diz estar à disposição da Justiça

Abaixo nota de esclarecimento da assessoria do senador José Agripino Maia (DEM) sobre a Operação Ross.

O senador José Agripino não foi alvo de busca e apreensão em nenhum dos seus endereços.

Enquanto presidente nacional do Democratas, buscou, seguindo a legislação eleitoral vigente, doações para o partido.

Doações que, solicitadas a diversas empresas, foram voluntariamente feitas sem que o ato de doação gerasse qualquer tipo de compromisso entre o doador e o partido ou qualquer dos seus integrantes.

O senador permanece à disposição da Justiça para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

 

Assessoria de Comunicação

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Assessoria de Natália Bonavides rebate relatório que acusa de fraudes

A Assessoria Jurídica da deputada federal eleita Natália Bonavides enviou nota rebatendo o relatório da Comissão de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Confira a nota:

 

Em face das notícias recentemente veiculadas sobre a prestação de contas da Vereagdora e Deputada Federal eleita Natália Bonavides, com a intenção de evitar desinformação, é necessário esclarecer ao publico:

 

  1. Não ocorreu ainda o julgamento da prestação de contas, havendo apenas um parecer do corpo técnico do TRE/RN que ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral, pela própria Justiça Eleitoral e pela defesa da candidata, o que, certamente, afastará qualquer dúvida sobre a regularidade das contas;

 

  1. Todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos;

 

  1. Sobre a cessão de veículo de propriedade da pessoa de Idelfonso Soares da Silva, ficou devidamente esclarecido que o responsavel foi seu atual proprietário, Sr. Marcelino Lima de Lira e que não houve qualquer prestação de serviços de motorista atrelada à essa cessão ou a essas pessoas;

 

  1. A suposta existência de doador cadastrado no “bolsa família” foi causada por um erro de digitação no numero do CPF do doador. O erro já foi retificado e esclarecido, sendo o doador real um advogado;

 

  1. Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados são professores ou aposentados da Petrobrás, o que também está sanado e devidamente explicado.

 

A defesa de Natália Bonavides esclarece que está a disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá com a obtenção da aprovação de sua prestação de contas.

 

André Castro

Advogado

Relatório aponta que deputada eleita recebeu doações de gente morta, desempregados e beneficiário do bolsa família

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Em nota, Rosalba afirma que MP baseia denúncia em notícia equivocada e que ela foi inocentada na Justiça Eleitoral

Abaixo nota enviada pela assessoria da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) a respeito da denúncia de improbidade administrativa contra ela recebida pela Justiça (ver AQUI).

Rosalba se pronuncia sobre ação que já foi inocentada na Justiça Eleitoral

 

  1. A respeito da notícia sobre o recebimento de ação em desfavor de Rosalba Ciarlini, por utilizar um veículo oficial (aeronave) enquanto governadora de Estado no ano de 2012, é necessário esclarecer que esta questão já foi julgada na esfera eleitoral, a inocentando por 7 votos a 0. Foi mostrado pela defesa que, diferentemente do que foi publicado à época, a então governadora utilizou muito menos vezes do que fora noticiado, tendo os números equivocados sendo desmentidos pela própria cobertura jornalística que mostrava a governadora em agendas administrativas na sede do Governo Estadual em Natal. Ainda assim, os registros de pousos e decolagens da aeronave para outros fins como buscar enfermos em casos graves, órgãos para transplantes, de disponibilizações para ministros do Governo Federal e secretários estaduais cumprirem agendas ou vistoriar obras foram contabilizados erroneamente como viagens da chefe do Executivo Estadual. Mesmo com o número dentro de uma realidade numérica mais factível e atrelada à agendas administrativas, vários ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como Hermann Benjamim em suas manifestações de voto, apontaram estranheza daquela ação, uma vez que é prerrogativa do governador se deslocar dentro do próprio Estado em veículos oficiais;

 

  1. O recebimento da ação não implica em qualquer julgamento ou juízo de valor, apenas uma etapa procedimental natural;

 

  1. Após receber oficialmente a citação, estes e muitos outros argumentos expostos serão apresentados, bem como documentos, mostrando mais uma vez a regularidade e normalidade dos atos;

 

  1. Lamentamos que, antes das partes do processo tomarem conhecimento, haja a divulgação, com viés de tentativa de criar sensações e julgamentos na opinião pública, de um fato processual que já teve uma primeira etapa julgada, com o placar de 7 a 0 pela inexistência de conduta ilícita no caso;

 

  1. Com a devida oportunidade de apresentar os fatos verdadeiros na defesa novamente, acreditamos que eventuais interpretações erradas baseadas em notícias com números falsos e narrativas igualmente equivocadas, o que tempos depois convencionou-se chamar de Fake News, a justiça mais uma vez será feita e a verdade prevalecerá.
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Prefeitura afirma que Ministério da Saúde se equivoca ao suspender repasses

Por meio de uma nota a Prefeitura de Mossoró garante estar em dia com o cadastro da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr Paulo Jansem Dantas, localizada na Maisa. A administração municipal diz crer em um equívoco do Ministério da Saúde.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mossoró informa que a UBS Dr Paulo Jansem Dantas, localizada na Maisa, está em dia com a prestação de informações junto ao Ministério da Saúde (MS) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e acredita que houve um equívoco na publicação da portaria nº 3.659, de novembro de 2018. A portaria refere-se a suspensão de recursos para custeio de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e outras entidades que trabalham com a saúde mental, que não alimentaram os principais sistemas de informação do Ministério da Saúde. Não é o caso de Mossoró.

O CNES apresentado na portaria é referente a UBS (CNES 3884384), responsável pela atenção básica, e não o CAPS AD (CNES 3519414) que funciona 24h e está cadastrado no CNES desde o dia 03/08/2005 com a última atualização de dados no dia 11/11/2018. Tanto o CAPS AD quanto a UBS estão com as prestações das informações em dia. A consulta é pública e pode ser acessada através do site cnes.datasus.gov.br. 

O secretário de Saúde, Benjamin Bento, esclarece que desde o início do ano vem mandando ofício para o Ministério da Saúde a fim de que esses dados sejam corrigidos o mais rápido possível. O secretário reforçou hoje, 19, mais uma solicitação para correção.

Saiba mais em:

Prefeitura descumpre portaria e Ministério da Saúde suspende repasses para UBS

 

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Prefeitura afirma em nota que “se esforça” para pagar conta com cooperativas

Abaixo nota da Prefeitura se manifestando a respeito da dívida com as cooperativas que prestam serviços à Maternidade Almeida Castro.

NOTA

A Prefeitura de Mossoró informa que está providenciando os repasses às cooperativas prestadoras de serviço da Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM). Em 2018 o Município já pagou o montante de R$ 2 milhões.

O Município ressalta que os repasses SUS, encaminhados pelo Governo Federal em favor da unidade, estão regularizados. A produção do mês de setembro foi enviada pelo hospital na última segunda-feira (05) à Secretaria de Saúde e segue todos os trâmites legais para liberação financeira. É importante ressaltar que o valor pago pela Prefeitura é superior a tabela SUS.

Mesmo com as dificuldades financeiras, a Prefeitura vem se esforçando desde o início desta gestão para honrar o pagamento de todos os contratos firmados.

Nota do Blog: a nota Prefeitura tem uma pegadinha quando diz que já pagou R$ 2 milhões em 2018. É exatamente o mesmo valor que totaliza a dívida atual (ver AQUI), mas se trata de contas antigas. Apenas para esclarecer.

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Em nota, Governo informa que utiliza 57% e não 86% de despesas com pessoal

Por meio de uma nota, o Governo do Estado negou utilizar 86% do que arrecada com folha de pessoal.

Segue a nota:

 

O Governo do RN publica no Diário Oficial do Estado e envia ao Tribunal de Contas do Estado, além de publicar em seu Portal de Transparência, a cada quadrimestre, o seu Relatório de Gestão Fiscal, que contém o descritivo das despesas com pessoal, conforme determina a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O valor contabilizado pelo Poder Executivo em setembro, relativo ao segundo quadrimestre de 2018, foi de 57,84%, apurado em estrita concordância com as regras da Secretaria do Tesouro Nacional e TCE, levando em conta as deduções permitidas pela legislação vigente, procedimento comum aos demais poderes – MP, TJ e AL.

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Robinson garante transição tranquila para Fátima

Por meio de nota, o governador Robinson Faria (PSD) se manifestou a respeito da vitória de Fátima Bezerra (PT) para o Governo do Estado.

Confira a nota:

Parabenizo a governadora eleita Fátima Bezerra e desejo sucesso na condução dos destinos do Rio Grande do Norte pelos próximos quatro anos. Toda nossa equipe de governo está orientada a cooperar e fornecer as informações necessárias à transição, com total transparência e com foco nos projetos em andamento, para o estado não perder um dia sequer de trabalho nas centenas de obras e ações que acontecem por todo o RN. E ao contrário do que fizeram à nossa gestão, quando nos faltou apoio de parte da classe política nos momentos mais difíceis, nosso pensamento é de colaborar e torcer para o êxito da nova gestão que se inicia em janeiro. Nosso partido continuará a ser, sempre, o estado do Rio Grande do Norte.

 

Robinson Faria

 

Governador do Rio Grande do Norte

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TCM retransmite debate com candidatos ao Governo

A TCM (TV Cabo Mossoró) reafirma a parceria com a TV Band Natal para a cobertura das Eleições 2018 também no segundo turno e o primeiro resultado deste trabalho poderá ser visto nesta quinta, dia 18, com a retransmissão, ao vivo, pelo Canal 10 da TCM, www.tcm10hd.com.br e aplicativo TCM 10 Play do Debate promovido pela Band da capital entre os candidatos que estão no segundo turno disputando o Governo do RN. O programa começará às 22h35 e terá 1h40 de duração.

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