Sindicato cobra pagamento de retroativos atrasados

Agentes de endemias e de saúde aguardam pagamento de retroativos (Foto: Secom/PMM)

Abaixo nota do Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias cobrando o pagamento dos retroativos devidos as duas categorias pela Prefeitura de Mossoró.

Confira:

COM RETROATIVO DO PISO SALARIAL ATRASADO ACE’s E ACS’s EXIGEM PAGAMENTO DO VALOR

O Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias vem por meio dessa nota cobrar o pagamento do retroativo do piso salarial dessas categorias referente ao mês de Janeiro/2020. O reajuste do piso salarial nacional da categoria foi aprovado pela Lei Federal nº 13.708/2018 com vigência a partir de janeiro de 2019 e escalonado para pagamento em 3 anos (2019/2020/2021). A Prefeitura Municipal de Mossoró aprovou a Lei Municipal nº 152/2019 reajustando o piso e escalonando nos anos citados. Porém esse ano a prefeitura não efetuou o pagamento do piso devidamente corrigido, só fazendo a partir do mês de fevereiro. O retroativo referente ao mês de janeiro chegou a ser anunciado pela prefeitura através de publicação no site do município prometendo o pagamento para março, o que não aconteceu. O sindicato procurou a secretaria de saúde e de administração para cobrar o pagamento e foi informado que não havia sido pago devido a um erro de lançamento, mas que estava garantido no mês de abril. Para nossa triste surpresa no mês de abril também não foi pago e nenhuma satisfação foi dada as categorias.

Estamos cobrando que o pagamento seja efetuado, pois continuamos com nossa jornada de trabalho normalmente, nesse enfrentamento da pandemia junto com os outros profissionais de saúde, na linha de frente. Estamos cumprindo nosso papel com responsabilidade e compromisso e exigimos que a prefeitura também cumpra com o seu compromisso e pague o que é devido.

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CODERN emite nota de repúdio e cita medidas adotadas no Porto-Ilha

Porto-Ilha fica em Areia Branca e é administrado pela Codern Foto: Web/autor não identificado

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) entrou em contato com o blog nesta quinta-feira, 14, para apresentar seu posicionamento com relação às medidas preventivas implementadas no Terminal Salineiro de Areia Branca – Porto-Ilha em relação ao novo coronavírus.

Através de nota, a Codern se posicionou em relação a uma afirmação do secretário de Saúde de Areia Branca  em matéria publicada no blog ontem, 13, quando ao manifestar sua preocupação com o grande número de casos na cidade litorânea, o secretário se referiu, entre outras questões, à presença do Porto-Ilha na cidade. A matéria mencionada é intitulada ‘Com elevada taxa de incidência de casos confirmados do novo coronavírus, Areia Branca já registrou seis óbitos por Covid’.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Repúdio

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Autoridade Portuária que administra o Terminal Salineiro de Areia Branca, manifesta seu repúdio ao Secretário Municipal de Saúde de Areia Branca, o Sr. Alexandre Inácio da Silva, pela declaração dada ao Blog do Barreto na matéria: “Com elevada taxa de incidência de casos confirmados do novo coronavírus, Areia Branca já registrou seis óbitos por Covid”.

“Além disso, Alexandre acredita que a questão se alastrou devido à presença do Terminal Salineiro – Porto-Ilha na cidade e afirma que só houve atuação em relação ao Porto após a gestão municipal acionar a Justiça”, é a publicação à qual esta Companhia se refere.

Tais declarações não se coadunam com a verdade dos fatos. Importante mencionar que a ação mencionada pelo Secretário Municipal explanada no parágrafo acima APENAS foi protocolada em 26/03/2020, enquanto que a CODERN iniciou seu trabalho preventivo em 29 de janeiro, quando adotou as providências e as precauções em relação ao Coronavírus, realizando uma reunião na sede da empresa para discutir os protocolos preventivos, com a presença do Diretor-Presidente da CODERN, Elis Treidler Öberg e de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Secretaria Estadual de Saúde Pública, da Polícia Federal, da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte e do Hospital Naval de Natal.

Um Plano de Ação vem sendo executado pela CODERN desde a data da reunião, cumprindo os protocolos determinados pelas autoridades sanitárias.

– A própria ANVISA, em recente relatório de inspeção ao Terminal Salineiro de Areia Branca (TERSAB-Porto Ilha), realizada em 27 de março do ano em curso, afirmou que foi verificada a disponibilidade de máscaras cirúrgicas, luvas de procedimento, macacões e óculos de proteção, concluindo que a CODERN vem adotando medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19;

– Na primeira quinzena de março deste ano, a CODERN já tinha investido a quantia de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual);

– Desde o dia 16 de março, a CODERN passou a utilizar o teletrabalho aos funcionários acima de 60 anos ou com comorbidades que lhe colocam em situação de risco;

– Portanto todas as ações da CODERN se deram em data bem anterior a ação proposta pelo Município de Areia Branca, razão pela qual a empresa está segura da inveracidade proferida pelo Sr. Alexandre Inácio da Silva, Secretário Municipal de Saúde do Município de Areia Branca;

Por fim, a CODERN lamenta o fato e enaltece a importância do Terminal Salineiro para a economia do município de Areia Branca, do Estado do Rio Grande do Norte e do Brasil.

Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Natal (RN), 14 de maio de 2020

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Governo detalha custos estimados do hospital de campanha de Natal

Arena das Dunas - Esporte | Galeria da Arquitetura

Abaixo uma longa nota do Governo do Estado tratando das estimativas de custos para o hospital de campanha que será instalado na Arena das Dunas.

NOTA – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN
Por que um hospital de campanha no RN?

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do seu titular, Cipriano Maia, vem a público mais uma vez esclarecer sobre a contratação em caráter emergencial de uma Instituição Filantrópica ou Organização Social para gestão do Hospital de Campanha. O complexo deverá ser erguido no estádio Arena das Dunas e terá a oferta de 100 leitos (sendo 53 de UTI adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 de isolamento) a serem utilizados exclusivamente para fins de tratamento de pacientes contaminados com o novo coronavírus.

O Hospital foi pensado inicialmente utilizando a área já coberta, interna do Arena das Dunas, tendo em vista que os custos e o tempo seriam otimizados. Dada a projeção dos casos e a oferta insuficiente de leitos na rede pública do Estado, a Secretaria de Estado optou por ampliar sua capacidade de atendimento hospitalar por meio de um Hospital de Campanha durante a pandemia. Ressalta-se que além do Hospital, também está em curso à ampliação de mais de 100 leitos de UTI nos Hospitais Regionais da Rede Pública, incluindo os leitos do Hospital Pedro Germano e os Hospitais Regionais. Para tanto, foram adquiridos equipamentos e a contratação (chamamento do concurso público e seleção temporária), reformas para adequação física dos hospitais, entretanto, essas medidas ainda são insuficientes dada a previsão inicial da necessidade estimada.
Essa estimativa de leito, foi realizado por profissionais da SESAP com expertise técnica na área e tomou como base aspectos relacionados ao:
* • Tempo de permanência do paciente no hospital, tempo de duração da crise;
* • Taxa de infecção;
* • Capacidade instalada da rede própria, incluindo leitos de UTI existentes;
* • Taxa de complicação dos casos;
* • Medidas de controle domiciliar
* • Equipamentos serão necessários para atendimento;
* • Número de pessoas que serão internadas;
* • Necessidade de recursos humanos;
* • Número de pessoas com complicações clínicas;
* • Hospitais aptos para receber os pacientes;
* • Itens serão necessários (materiais e medicamentos)
* • Número de leitos necessários
* • Pacientes com planos de saúde (saúde suplementar);
* • Taxa de internação esperada;
* • Capacidade dos hospitais privados;
* • Fontes extras de recurso;
* • Medidas de bloqueio da transmissão (propagação);
* • Complicações esperadas.
* • Além disso, essa estimativa se deu com base na análise do cenário internacional dos países já cometidos pela pandemia.
Há que se considerar a escassez de profissionais no Estado e as dificuldades estruturantes existentes no Sistema Único de Saúde, as quais não acontecem apenas em nível do Estado do RN. É notória a dificuldade mundial em prestar assistência adequada a população devido a escassez de equipamentos, EPIs, insumos e profissionais de saúde para atuar nesse contexto extremo.
Importante ressaltar que foram realizadas várias ações no sentido de buscar soluções e parcerias para a ampliação dos serviços, tais como parceria com o Exército e Hospital Universitário, contudo todos sofrem com as mesmas dificuldades para o enfrentamento dos casos. Além, disso essas Instituições já estão sobrecarregadas com as demandas cotidianas existentes. Segundo as informações obtidas junto ao Comando da 7ª. Brigada, a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Militar se encontra em obras e o Hospital Universitário Onofre Lopes já está fazendo adequações, porém ainda não são suficientes para o número de casos esperados.
Vale ressaltar que esforços administrativos estão sendo feitos para se abrir leitos de UTI dentro dos hospitais da SESAP, entretanto, ainda levarão um razoável espaço de tempo (apesar do esforço conjunto entre as diversas Secretarias do Estado).
Já em operação novos leitos em Caicó, Pau dos Ferros, Currais Novos e em fase de finalização as obras em Mossoró, hospital Tarcísio Maia e em Natal, anexo clínico do hospital João Machado e Macaíba, com 20 leitos os dois primeiros serviços. Mossoró já possui equipamentos e RH. João Machado e Macaíba ainda não.
Em reunião no mês anterior com o Hospital da Polícia Militar, a SESAP assumiu o compromisso de colocá-lo em funcionamento, habilitando inclusive essa unidade para receber repasses do governo federal. Nessa unidade, pelo plano de leitos COVID, serão abertos 10 leitos de UTI e 30 leitos de enfermaria. Os equipamentos serão locados para 8 leitos com equipe de enfermagem.
No Hospital Giselda Trigueiro, ainda em fase de abertura de 25 leitos de internação. Recentemente foram nomeados por meio do chamamento do concurso público vários profissionais de saúde, entretanto, a abertura de novos leitos uma quantidade significativa de profissionais.
Conforme o Plano Estadual de Contingência para o enfrentamento ao COVID também serão abertos novos leitos em vários hospitais da rede pública, onde serão também abertos serviços de UCI, que exigem menos pessoal e menor número de equipamentos em relação a uma UTI.

Por que a contratação escolhida foi o de Organização Social
A opção do chamamento não se restringe ao modelo de Organização Social, visto que poderão concorrer também prestadores filantrópicos. Considerando o fato de que o contexto da pandemia exacerbou a demanda por serviços hospitalares entende-se que não é oportuna restringir a participação de outros modelos de gestão no certame, cujo objeto é de extrema relevância social e de caráter emergencial. Além disso, em contato com os outros Estados identificou-se que esse modelo já foi adota nos Estados do Ceará, Goiás, São Paulo, entre outros. É preciso considerar a dificuldade operacional (equipamentos, recursos humanos, insumos) do Estado em gerir uma estrutura desse porte, em curto espaço de tempo, dada a necessidade de resposta rápida que a situação exige, no sentido de preservar vidas.
Considerando o fato de que o contexto da pandemia exacerbou a demanda por serviços hospitalares entende-se que não é oportuna restringir a participação de outros modelos de gestão no certame, cujo objeto é de extrema relevância social e de caráter emergencial. Além disso, em contato com os outros Estados identificou-se que esse modelo já foi adota nos Estados do Ceará, Goiás, São Paulo, entre outros. É preciso considerar a dificuldade operacional (equipamentos, recursos humanos, insumos) do Estado em gerir uma estrutura desse porte, em curto espaço de tempo, dada a necessidade de resposta rápida que a situação exige, no sentido de preservar vidas. Nesse sentido, o Hospital deverá integrar, de forma provisória, como uma retaguarda a mais aos serviços já existentes.

Como foram estimados os preços

Em relação aos valores os preços foram estimados com base na média dos preços praticados em outros estados, nas propostas de valores recebidos por alguns Hospitais privados aqui no Estado e na estimativa dos valores dos leitos privados já contratados pelo Estado. Foi estimado um valor médio da diária global para leitos de UTI de R$2.560,00 e de leitos de clínica e isolamento de R$ 1.500,00. Segue abaixo a memória de cálculo:
Estimativa Mensal
Valor Mensal Leito UTI: R$ 2.560,00 (diária) x 30 dias x 53 leitos
Valor Total Mensal dos Leitos de UTI: R$ 4.070.400,00 (quatro milhões e setenta mil
e quatrocentos reais)
Valor Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 1.500,00 (diária) x 30dias x 47 leitos
Valor Total Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 2.115.000,00 (dois milhões
cento e quinze mil reais)

Estimativa de Valores dos Leitos por 6 meses
Valor Leitos de UTI por 6 meses = R$ 4.070.400,00 (30 dias) x 6 meses=
R$24.422.400,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos
reais)
Valor Leitos Clínica +Isolamento por 6 meses: R$2.115.000,00(30 dias) x 6 meses =
R$12.690.000,00 (Doze milhões, seiscentos e noventa mil reais)
VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO POR 6 MESES (LEITOS DE
UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO): R$37.112.400,00 (trinta e sete milhões, cento e
doze mil e quatrocentos reais)
VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO MENSAL (LEITOS DE UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO): R$ 6.185.400,00 (seis milhões, cento e oitenta e
cinco mil e quatrocentos reais)

A Sesap esclarece ainda que tem atuado em Natal, região metropolitana, Mossoró e demais cidades do interior para ampliar a assistência aos potiguares acometidos pela pandemia. Todos, absolutamente todos os leitos possíveis na rede própria serão reaproveitados, mas como explicado acima, são insuficientes para atender a demanda.

Por fim, o Governo do Estado reafirma o compromisso de seriedade, honestidade e transparência, marcas desta gestão, e reafirma o convite aos órgãos de controle – Ministérios Públicos Estadual e Federal e Tribunal de Contas do Estado – para participarem e acompanharem as ações que visam o atendimento à população em tempos de pandemia.

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Cosern explica “apagão” em Mossoró e região

Abaixo nota de esclarecimento da Cosern sobre o “apagão” que atingiu Mossoró e região no início desta noite.

NOTA COSERN

A COSERN informa que às 18h12 desta quarta feira (05) houve uma falha no Sistema Interligado Nacional provocando a interrupção do fornecimento de energia na Subestação Mossoró II, de propriedade da Chesf, que atende os municípios do Oeste e do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, afetando mais de 250 mil consumidores.
 
O fornecimento foi totalmente restabelecido às 19h41 e as causas da interrupção estão em análise pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
 
ASSESSORIA DE IMPRENSA DA COSERN

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Prefeitura afirma que transporte de passageiros foi retomado

A Prefeitura de Mossoró se manifesta por meio de nota garantindo que o serviço de transporte de pacientes foi retomado. O curioso que ao mesmo tempo em que fala de retomar serviço nega a interrupção.

Confira:

Serviço de transporte de pacientes é retomado; tratamento não foi interrompido

 

A Prefeitura de Mossoró informa que o transporte para pacientes realizarem tratamento de saúde na cidade e outros municípios foi retomado. O Município está em tratativas com a empresa terceirizada que realiza o serviço, visando a negociação de débitos existentes.

A atual administração tem feito grande esforço para sanar dívidas e manter a regularidade financeira dos contratos firmados. O Município reconhece que trata-se de um serviço essencial e que está assegurado aos pacientes que dependem do transporte.

Saiba mais sobre o assunto AQUI

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Evento é cancelado após ser ignorado por Rosalba

Abaixo nota da organização do Fast Bossa & Jazz relatando não ter recebido retorno da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) a respeito das solicitações para realização do evento.

 

NOTA DE CANCELAMENTO

A organização do Fest Bossa & Jazz gostaria de esclarecer que a realização do evento em Mossoró, marcado para os dias 19, 20 e 21 de setembro de 2019, está oficialmente cancelado.

O cancelamento da edição 2019 se deu em virtude da não resposta da Prefeitura de Mossoró em relação as solicitações sobre o apoio para realização do Fest Bossa & Jazz na cidade, apesar de termos o apoio do Governo, da hotelaria e veículos de comunicação não seria o suficiente pra realização do evento.

Sentimos muito pelo cancelamento e esperamos poder voltar a Mossoró em uma breve oportunidade, pois sabemos o quanto o público prestigia o festival, tendo nas últimas três edições demonstrado todo apoio e carinho.

Juçara Figueiredo Produções.

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Prefeitura afirma ter pago entidades médicas

Abaixo nota da Prefeitura de Mossoró se posicionando sobre as acusações de atraso com a Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM).

A Prefeitura de Mossoró informa que pagou os meses de abril e maio referentes aos serviços prestados pela Clínica de Anestesiologista de Mossoró (CAM), Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) e Neoclínica. A CAM e NGO foram pagas na última sexta-feira 02 de agosto. Já o pagamento da Neoclínica foi feito nesta terça-feira (06).

O Município pagou à Neoclínica R$ 810.007,99. A NGO R$ 511.600 e a CAM R$ 231.800. Somando esses valores, o montante chega R$ 1.553.407,99 pago aos prestadores.

A Prefeitura de Mossoró vem se esforçando para honrar com todos os compromissos que assumiu, mesmo tendo que enfrentar diversas dificuldades financeiras, visando pagar os prestadores sempre com prioridade. Referente ao mês de junho, os processos para pagamento já estão encaminhados.

O mês de julho da Neoclínica, CAM e NGO não pode ser considerado atrasado uma vez que ainda precisa passar por todos os trâmites burocráticos, como auditoria, processamento e outros.

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Sandro Pimentel se manifesta sobre cassação

Segue abaixo nota deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), cassado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Confira:

Nota de esclarecimento ao povo do Rio Grande do Norte

 

Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares. Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha.

Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso.

 

Confiamos que a justiça desse país não irá calar o desejo do povo de ter um mandato popular na Assembleia Legislativa do RN.

 

Sandro Pimentel

Deputado Estadual eleito com 19158 votos

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Prefeitura afirma que decisão desfavorável foi em processo da gestão anterior

Abaixo nota da Prefeitura de Mossoró sobre a decisão desfavorável (ver AQUI) do juiz Pedro Cordeiro Junior que obriga-a a quitar a folha até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

Prefeitura esclarece que decisão judicial se refere à administração anterior e não tem efeito atual

A Prefeitura de Mossoró esclarece que o mandado de segurança de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum) foi impetrado em 2016, época em que os salários do funcionalismo municipal estavam atrasados, chegando a até dois meses.

Quando assumiu, a atual gestão iniciou o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado. Com isso, entende que a sentença se refere a objeto da administração anterior, sem qualquer efeito atual, tendo em vista que os valores passaram a ser creditados rigorosamente em dia a partir de janeiro de 2017.

A sentença, inclusive, confirma decisão liminar de 14 de dezembro de 2016, onde a justiça já havia se manifestado pelo deferimento do mandado de segurança impetrado pelo Sindiserpum, referente aos atrasos de pagamento da gestão anterior.

Nota do Blog: isso não anula o fato de nos últimos meses as gratificações e vantagens estarem sendo pagas no mês subsequente. Logo a decisão se aplica a atual gestão.

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Prefeitura afirma que área questionada no Parque Municipal corresponde a “pequeno trecho”

Abaixo nota da Prefeitura de Mossoró sobre os questionamentos em torno do Parque Municipal Maurício de Oliveira.

A Prefeitura de Mossoró informa que o Parque Municipal Maurício de Oliveira segue em funcionamento normal. O Município esclarece que o questionamento de propriedade privada corresponde a uma área de 1,2 hectare, que integra um pequeno trecho dentro da área total de quase 8 hectares.

Sobre o mandado de reintegração de posse do trecho, expedido pela Justiça, a Prefeitura ratifica que busca os meios jurídicos cabíveis para garantir o pleno funcionamento do equipamento e a preservação do espaço como bem público de fundamental importância para a população.

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