Ex-ministro e senadora cumprem agenda em Mossoró

Gabas

O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, cumpre extensa agenda no Rio Grande do Norte para debater a reforma da Previdência – PEC 287/2016 e os danos que a proposta do governo Temer trará aos trabalhadores brasileiros. A convite da senadora Fátima Bezerra, o ex-ministro participará de atividades em Mossoró, Assu, nesta sexta-feira (07), e em São Gonçalo do Amarante e Natal, na próxima segunda-feira (10).

Crítico da PEC 287/2016, Gabas considera que a proposta é um “um saco sem fundo de maldades”. “O ataque é direto no direito do trabalhador. Eles erram na forma e erram no conteúdo. Erram na forma porque criam um pacote sem discussão com a sociedade. Nós, nos governos Lula e Dilma, criamos Fórum, debatemos com a sociedade”, relembrou o ex-ministro.

Em Mossoró, o debate será realizado na sexta-feira (07), às 9h, no Villa Oeste Hotel. Proposição dos mandatos da senadora Fátima Bezerra, do deputado estadual Fernando Mineiro, da vereadora Isolda Dantas (Mossoró), da Frente Brasil Popular e do Fórum Permanente em Defesa da Previdência.

Já às 15h, Gabas e comitiva estarão em Assu no debate com a sociedade sobre a Previdência. A atividade, que será realizada no auditório da UERN, é uma realização do mandato da senadora Fátima Bezerra e Frente Brasil Popular/Vale do Açu. Na próxima segunda-feira (10), Gabas vai participar de audiência pública na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante às 9h30 e, às 14h, de atividade de formação sobre a temática na Fetarn.

Foto: Antônio Cruz/ Agência Câmara

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Bancada federal quebra silêncio sobre crise no sistema prisional

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Finalmente alguém da bancada federal do Rio Grande do Norte se manifestou a respeito da tragédia na Penitenciária de Alcaçuz.

Ontem a senadora Fátima Bezerra (PT) enviou nota em que defende a união da classe política. “Me somo à urgência deste pleito. Fiz contato com o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, e sugeri que o mesmo, em nome de todos os parlamentares norte-rio-grandenses, reforce todos os pedidos do RN, especialmente o que trata de agilizar o envio das tropas federais para ajudar na segurança das ruas de Natal e das cidades atingidas”, acrescentou.

Já Rogério Marinho (PSDB) classificou a construção Alcaçuz como equívoco histórico. “A erradicação do presídio de Alcaçuz pode ser a chance de um recomeço. É preciso construir um presídio de segurança máxima em uma área do Estado longe de centros urbanos. A crise atual permite corrigir este equívoco histórico que foi a construção de um presídio em cima de dunas. É desastroso e as fugas de presos são previsíveis. Segurança nula”, completou.

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Fátima anuncia que PT pedirá impeachment de Temer

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Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM a senadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que o PT entrará na próxima semana com um pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB). “O PT está buscando dados para um pedido de impeachment ao presidente Michel Temer. O depoimento que o Calero deu a Polícia Federal ele diz claramente que foi pressionado pelo próprio presidente da República”, acrescentou.

Para ela a intervenção do presidente Temer pedindo que o então ministro da cultura Marcelo Calero atuar junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para desembargar uma obra de interesse de Geddel Vieira Lima, que hoje acabou deixando o cargo de ministro da Secretaria de Governo. “É um caso gravíssimo. Estão usando a presidência da república para trafego de influência para resguardar interesses particulares do ministro Geddel Vieira Lima”, declarou.

A senadora se disse impressionada como a quantidade de ministros que já deixaram a gestão de Temer. “Seis meses do governo ilegítimo e seis ministros caíram, a maioria por corrupção. O fato dele ter pedido demissão não elimina a crise moral e ética”, declarou.

CANDIDATURA

Questionada sobre uma eventual candidatura ao Governo do Estado, Fátima desconversou. “2018 nós vamos discutir em 2018. Estamos focados em usar a nossa energia na atividade parlamentar porque o consorcio golpista tem pressa em retomar a agenda neoliberal”, acrescentou.

ROBINSON

Provocada a avaliar o governo Robinson Faria (PSD), Fátima adotou cautela. Para ela, o pessedista enfrenta dificuldades de arrecadação. “O governo Robinson está mergulhado num contexto muito difícil de queda da arrecadação. Some-se a isso as dificuldades de gestão”, analisou.

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Respondendo à Senadora Fátima Bezerra e outros, em defesa do exercício da jurisdição!

Por Herval Sampaio Junior 

O legítimo direito de manifestação desautoriza o direito de petição e o consequente exercício da prestação jurisdicional?

Em primeiro lugar tenho que fazer duas ponderações imprescindíveis para que não haja qualquer confusão nesse meu texto, que com certeza é polêmico em todos os sentidos.

Não aguento, entretanto, ouvir calado uma acusação totalmente injusta e até mesmo ameaçadora, pois se fosse comigo, no exercício de meu encargo jurisdicional, eu não teria qualquer receio, já que não podemos, enquanto magistrados, ser tolhidos no exercício de nosso labor o que sequer é compreendido como direito, sendo na realidade um dever constitucional de cumprir o múnus do Estado Juiz em assegurar às pessoas o direito constitucional de acesso ao judiciário (direito de petição), no sentido mais amplo do termo, inclusive, ao próprio Poder Público.

A primeira das ponderações consiste em ressaltar o respeito pessoal que nutro à nobre Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que, indiscutivelmente, é uma guerreira em todos os sentidos e tem uma luta árdua no que tange à melhoria da educação em nosso Estado, tendo conseguido muitos avanços nessa área, não só agora como Senadora, mas, também quando exercia o cargo de deputada federal.

Entendo, entretanto, que sua Excelência exagerou no discurso dessa semana e, na realidade, passou de todos os limites do recomendável a uma autoridade republicana, pois seu direito de criticar uma decisão judicial foi muito além do razoável.

VEJA O PRONUNCIAMENTO DA SENADORA AQUI

Em que pese o respeito e até mesmo admiração por sua pessoa, que quando da luta pela reforma política democrática estivemos juntos, não posso comungar com seu pensamento atrasado e até mesmo ameaçador quanto ao exercício da atividade jurisdicional, merecendo, por conseguinte, uma pronta resposta a fim de que o povo saiba que os juízes cumprem o seu ofício jurisdicional justamente para fazer valer o direito dos cidadãos e das pessoas jurídicas em geral, logo nesse exercício não pode haver limitações, além das previstas na Carta Magna e nas leis tidas como constitucionais, sob pena de afronta à própria cidadania.

Como segunda ponderação, destaco que, em momento algum, estou nesse pequeno texto a me imiscuir no mérito de todas as ocupações de escolas e na realidade em nenhuma delas, por dois motivos: primeiro, porque não conheço os detalhes de cada situação, o que já me retira a possibilidade substancial de enunciar, acaso pudesse, o que entendo como direito de manifestação ou seu abuso; segundo, porque na qualidade de juiz tenho limitações no Código de Ética da Magistratura quanto à emissão de juízo de valor em casos concretos, logo, a presente ponderação refutará uma acusação sem qualquer sentido, ao tempo em que exaltará, em abstrato, o exercício da atividade jurisdicional.

E farei respondendo ao questionamento inicial feito no subtítulo: o legítimo direito de manifestação desautoriza o direito de petição e o consequente exercício da prestação jurisdicional?

Mesmo entendendo ser legítimo o exercício de um direito indiscutível, o de manifestação em busca de melhorias nos serviços públicos, não posso comungar do entendimento geral trazido pela Associação dos Juízes para a Democracia, que na prática, pela nota pública (http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/263519/Ju%C3%ADzes-para-Democracia-condenam-repress%C3%A3o-a-ocupa%C3%A7%C3%B5es.htm), dá uma espécie de cheque em branco aos atuais e futuros ocupantes das escolas, porque nesse final de semana, tivemos diversas outras ocupações, o que levou inclusive à organização do ENEM, a fazer nova lista, horas antes do início das provas, as suspendendo para novos alunos em face de novas ocupações.

Nesse sentido ainda, tenho que ressaltar que nem esse direito, fundamental inclusive, e nenhum outro, é absoluto, e se assim o fosse, não haveria necessidade de Magistrados para aquilatar se tal direito estaria sendo exercido de forma legítima, pois bastaria a sua enunciação para que todos os outros cedessem, o que sabemos não ser assim, logo quando vi a nota, em abstrato, feita por colegas, fiquei bastante impressionado.

Contudo, o que me deixou mais surpreso, foi a forma deselegante e autoritária da Senadora em chamar o colega de fascista e principalmente publicizar que entraria com uma representação no CNJ, pelo fato do mesmo ter cumprido o seu ofício jurisdicional.

Ora, como disse no começo, não estou aqui avalizando a decisão do colega, primeiro por não conhecer todos os detalhes e segundo por não poder tecer comentários sobre a mesma. Entendo, entretanto, que se tal decisão de algum modo está errada ou inadequada, que se utilize do sistema recursal para combatê-la, e não que se ameace publicamente entrar contra o Magistrado no CNJ, Órgão que sequer tem competência para rever tal decisão, já tendo decidido várias vezes que não pode analisar o mérito em si da atividade jurisdicional, logo, não consigo vislumbrar e muito menos foi dito na manifestação da Senadora, qual foi a atitude infracional sujeita à análise desse órgão administrativo.

Temos que acabar com essa história de querer intimidar os Juízes, quando do exercício de sua atividade jurisdicional, com ameaças de representações ao CNJ!

Quanto à minha pessoa, repito, quando presentando o Estado Juiz como tenho dito, podem entrar com quantas entendam pertinente, pois não deixarei de cumprir a minha obrigação de fazer valer o direito das pessoas, todas elas.

Destaco o texto do inciso XXXV, artigo 5º, da Constituição Federal, que assim dispõe: “a lei não excluirá de apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça à Direito”.

Ora, quando alguém alega violação a direito ou mesmo ameaça de violação, cabe ao Estado, por meio do Poder Judiciário, aplicar o ordenamento jurídico ao caso concreto, não sendo lícito ao Magistrado deixar de julgar nem mesmo quando a legislação for inexistente.

Pergunto: chegando ao Magistrado, pelos meios processuais previstos em lei, pedido para restituir a posse dos prédios públicos ocupados pelos estudantes, o que deve ele fazer? E se essa ocupação se der em face do alegado exercício do direito de manifestação dos estudantes em reclamar da PEC 241/55 ou reforma ensino médio, o Magistrado não poderá fazer nada? Não pode mais analisar se houve lesão a outro direito ou mesmo ameaça?

Repito, não estou aqui a analisar se a ocupação é lícita ou ilícita, principalmente em todas as situações atuais que devem ter peculiaridades específicas que poderão ser levadas a juízo por possíveis atingidos, contudo, não posso achar razoável que se retire, em abstrato, a possibilidade de que qualquer Juiz brasileiro, devidamente acionado em sua competência delimitada pela Constituição e leis, seja impedido de atuar e quando o faça seja chamado de fascista e ameaçado de ser representado.

Sinceramente, se alguém acha isso correto, tem a minha repugnância, pois analisando os precedentes do CNJ, este não se meterá quando se tratar da atividade jurisdicional.

Daí a pergunta a nobre Senadora: aonde se encontra a infração administrativa que sujeite o juiz a uma pena pelo CNJ?

Se existiu, que se publicize, pois do jeito que chegou ao público, não vi nenhuma conduta passível de análise pelo CNJ. Pelo contrário, vi uma ação na qual deve ter sido alegada como causa de pedir uma violação a direito, que restou reconhecida pelo Juiz, sendo determinada, como consequência, a retirada dos estudantes, decisão esta que pode até ter sido equivocada, repito, mas que não dá à Senadora o direito de agir como agiu, logo, se a mesma se acha no direito de assim continuar agindo, que o faça, contudo, temos o dever de respondê-la, isso em nome do exercício da atividade jurisdicional.

E se a nobre Senadora, acha que esse juiz e também cidadão extrapola o seu direito com a presente resposta, estou pronto para responder a um representação de sua Excelência, pois aproveito para repetir o que tenho dito em vários textos, a minha qualidade de Juiz não retira meu direito de cidadão, logo sempre continuarei falando, quando entender pertinente, sem atingir ninguém, mas firme, em por exemplo, responder a autoridades que exacerbam em seus direitos e principalmente extrapolam os seus deveres, atingindo a nossa atividade ou até mesmo pessoa, como fez o colega Gilmar Mendes e o Senador Renan Calheiros (Paciência tem limite, Min. Gilmar Mendes, para ter o nosso respeito, sua Excelência tem que nos respeitar! e A quem interessa o enfraquecimento da magistratura? ).

E mesmo sem falar em nome dos que legitimamente peticionam, como por exemplo, a OAB e o Ministério Público, entendo que a fala da senadora também acaba inviabilizando seu direito, pois, repito, quando se entende que houve lesão ou ameaça de lesão a direito, os profissionais que compõem essas instituições podem e devem se socorrer do Judiciário, na linha do que chamo de acesso à Justiça numa ótica substancial.

Portanto, finalizo esse pequeno texto, mais uma vez indagando: aonde se encontra a infração administrativa do colega passível de punição do CNJ?

Temos que, em nome de toda a sociedade, defender o livre exercício da atividade jurisdicional de qualquer colega Juiz, e se há excessos de algum, tanto na área jurisdicional como na atividade administrativa, que seja responsabilizado individualmente, a partir do devido processo legal e dos textos normativos que circundam a questão, porém não se pode entender como plausível a ameaça e xingamento a autoridades jurisdicionais.

Repito o que tenho constatado há algum tempo e destacado em meus escritos: a magistratura e seus membros têm sido atacadas de forma estratégica!

E faço, mais uma vez, o questionamento: porque será que querem enfraquecer a magistratura e o exercício livre dessa atividade? Porque será?

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Fátima Bezerra vem a Mossoró participar de carreata com Gutemberg

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A senadora Fátima Bezerra é presença confirmada na carreata deste sábado da Coligação Frente Mossoró Tem Jeito, que tem Gutemberg Dias (PCdoB) e Rayane Andrade (PT) como candidatos a prefeito e vice-prefeita de Mossoró, respectivamente. A carreata sairá do bairro Aeroporto às 17h.

 A senadora Fátima Bezerra (PT) já havia declarado o seu apoio à coligação em vídeo disponível na fanpage de Gutemberg Dias (facebook.com/gutembergdias). “A mudança é possível e necessária, ela está nas suas mãos, e será construída pela  força do seu voto.  Chegou a hora de fazer história, elegendo Gutemberg prefeito, 65, e Rayane do PT vice-prefeita. Contem com o meu apoio agora na eleição e o meu empenho para a futura gestão”, disse Fátima Bezerra.

Antes da carreata, dentro da agenda deste sábado, às 8h, Gutemberg Dias visita os shoppings Boulevard, Oásis e Shopping Popular.

Percurso da carreata

A concentração para a carreata Mossoró Tem Jeito deste sábado, 17, será na Rua Felipe Camarão, em frente ao Cajaranas Bar, de onde os presentes seguem pela via até entrarem a direita na Rua Francisco Sólon.

Em seguida os participantes entram à esquerda na Rua Coelho Neto e à direita na Jaem Menescal, seguindo pela Souza Leão e entrando novamente à direita na Rua Dr. Pedro Gomes de Oliveira. Na sequência, a carreata irá contornar a Praça Wilma Maia, seguindo pela Rua Francisco Lobato, entrando à esquerda na Rua da Alegria, à esquerda novamente na Marinho Dantas e mais uma vez à esquerda na Rua Dom Helder.

O percurso continua, dobrando à direita na Rua Vitor de Oliveira, à esquerda na Antônio Delmiro, direita na Padre Freire, esquerda na Avenida Alberto Maranhão, direita na Haroldo Gurgel, esquerda na Cunha da Mota, esquerda novamente na Coelho Neto e direita na Alberto Maranhão.

O encerramento será na Praça do Mercado do Alto da Conceição.

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Tudo dentro do esperado: Fátima e Agripino em pólos opostos e Garibaldi omisso

A senadora Fátima BezerrFátima_impeachmenta (PT) subiu à Tribuna do Senado para defender a presidente afastada Dilma Rousseff e a tese do golpe jurídico/parlamentar.

Para a petista, Dilma está sendo injustiçada. “Por fim, espero sinceramente que a marcha dos derrotados nas urnas não prospere, porque não há neste Plenário biografia mais limpa e de luta do que a da senhora. Nós não compactuaremos com este golpe, com esta infâmia. Na minha modesta biografia de professora, nascida no sertão nordestino, eu me nego a colocar a minha assinatura nesta farsa. Tenho a convicção de sua inocência, e seguiremos em luta ao seu lado, em defesa da democracia”, analisou.

Na outra frente o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, seguiu defendendo ferrenhamente a queda da primeira mulher eleita presidente da república no Brasil.

O parlamentar questionou os motivos para Dilma não atender aos alertas do Tribunal de Contas da União (TCU) e Tesouro Nacional. “Vossa Excelência usou das pedaladas fiscais como alternativa por causa da escassez de recursos, mesmo diante dos avisos do que estaria por vir”, criticou.

Agripino_impeachment
Para ele a falta de réplica prejudicou o debate. “Se o formato deste questionamento envolvesse a réplica, a presidente Dilma ia sair muito complicada desta audiência. Porque, quando se pergunta uma coisa, ela responde outra e não responde as questões fundamentais. Se você, na réplica, questiona o ponto direto e Dilma não tem resposta para dar, ela, ao invés de convencer, iria desconvencer”, avaliou.

Já Garibaldi Filho (PMDB), que votará pelo impeachment, preferiu não se expor. Preferiu não se envolver no debate.

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