Robinson pode ser afastado por abertura de R$ 3,6 bilhões em créditos adicionais

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O governador Robinson Faria (PSD) pode ser afastado do cargo. O seu futuro eleitoral já estava nas mãos da Assembleia Legislativa (ver AQUI) desde que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou as contas de 2016 da gestão do chefe do executivo estadual.

O problema se tornou muito além de uma possível inelegibilidade via ficha limpa quando o Ministério Público enviou parecer prévio do TCE ao vice-procurador-geral da república Luciano Mariz. Ao receber o documento ele encaminhou para Assembleia por entender se tratar de crime de responsabilidade cuja análise deva ser no legislativo (ver AQUI).

O grande ponto levantado pelo vice-procurador é a abertura de R$ 3.628.537.851,42 (três bilhões, seiscentos e vinte e oito milhões, quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos). Um valor correspondente a 34% das despesas do Lei Orçamentária Anual (LOA) cuja as fontes dos recursos não foram comprovadas.

Para Robinson escapar precisará evitar que dois terços dos deputados (16) votem favorável a admissibilidade da denúncia. Aí será formado um tribunal especial com cinco deputados indicados pela casa, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça sob o comando do presidente da corte Expedito Ferreira de Souza.

A decisão será política. O único caso de governante que perdeu o mandato em caso semelhante foi o da ex-presidente Dilma Rousseff.

Abaixo a manifestação de Luciano Mariz.

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‘Estão banalizando urgência especial’, diz Izabel Montenegro

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A presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB) fez contato com o Blog do Barreto para rebater a matéria (ver AQUI) que trouxe à tona o projeto de que modifica as regras para pedidos de votação em regime de urgência especial na casa. “A proposição é da mesa, mas pode dizer que é minha. Estão banalizando urgência especial”, disparou.

Ela acusou alguns vereadores de se utilizarem do expediente para que se seus projetos sejam aprovados rapidamente enquanto outros ‘dormem” nas comissões. “Apresentamos projetos que ficam hibernando nas comissões e dois vereadores ficam colocando todos os projetos deles como urgência especial”, explicou.

A proposta de Izabel e mesa diretora diminui a margem da oposição para pedidos de votações em regime de urgência e aumenta o poder da mesa diretora.

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Assembleia lança campanha que chama atenção aos cuidados com idosos

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“A vida começa frágil e termina também”. É com esse slogan que a Assembleia Legislativa lança campanha e chama a atenção para o cuidado com os idosos que representam hoje 14,3% da população do Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), há hoje 29,3 milhões de idosos no país. Envelhecer com dignidade e qualidade de vida é algo desejado pela sociedade mundial para todas as nações.

“Os cuidados que recebemos desde criança até adultos devemos retribuir a quem cuidou de nós com carinho. Esse é o objetivo da campanha educativa que conscientiza a todos sobre a importância de cuidar, superar os preconceitos que ainda colocam os mais velhos como excluídos muitas vezes por questões de locomoção, outras por falta de respeito e atenção aos mais velhos” destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

As versões da campanha no rádio e na TV alertam que o abandono do idoso longe dos cuidados e da atenção da família é tão grave quanto fazer o mesmo com uma criança. Lidar com as fases da vida e aprender a respeitar os diferentes contextos desperta nos jovens a tolerância e a fraternidade entre gerações. Destaca também a sabedoria dos mais velhos em entender as novas gerações. “Cuide de quem dedicou a vida a você e respeite os idosos: dê preferência em filas, assentos de transporte público e respeite as vagas exclusivas”, alerta a campanha.

“A campanha educativa da Assembleia tem a expectativa de sensibilizar a sociedade potiguar, como nas outras edições das campanhas da adoção em 2015, da campanha de saúde e combate ao zika vírus e microcefalia e da doação de órgãos em 2017, mudando a realidade de muitos norte-rio-grandenses com peças publicitárias em todas as áreas de comunicação”, comenta a diretora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha.

Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a estimativa é que, até 2030, o universo de idosos no Brasil chegue a 41,5 milhões de pessoas, o equivalente a 18% dos brasileiros. Nesse ano, essa participação deve ultrapassar a de crianças entre 0 a 14 anos.

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Izabel propõe projeto que aumenta o próprio poder na Câmara e enfraquece oposição

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A presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro (MDB) apresentou Projeto de Resolução alterando o Regimento Interno da casa que estabelece que as propostas de regime de urgência tenham 11 assinaturas em vez de sete, como é atualmente.

O projeto é positivo pelo ponto de vista de não banalizar os pedidos de urgência, mas por outro lado limita ações da minoria da casa, no caso a oposição que perde condições numéricas de propor votações em urgência.

Em outro artigo, a mesa diretora, presidida por Izabel, pode propor urgência em projetos de sua própria autoria, aumentando o poder da chefe do poder legislativo. Vale lembrar que na mesa diretora não conta com membros da oposição. Aline Couto (PHS) é governista e João Gentil (PSD) adotou uma postura “independente” sem alinhamento com a oposição.

Na prática os dois projetos tiram qualquer chance da oposição fazer uma votação em regime de urgência.

Nota do Blog: pode até parecer interessante aos desavisados, mas essa proposta de Izabel além de ser inoportuna (a sociedade não clama por essa alteração) é uma pegadinha para minar a oposição. Agora só o executivo e a bancada governista ficam com essa prerrogativa.

Foto: Edilberto Barros

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Prefeitura culpa burocracia por atraso de aluguel

Abaixo a nota de esclarecimento da Prefeitura de Mossoró sobre a UBS (ver AQUI) fechada por falta de pagamento de aluguel do imóvel localizado no bairro Bom Jesus.

A Secretaria Municipal de Saúde vem a público esclarecer que questões orçamentárias e burocráticas ao serviço público comprometeram a continuidade do pagamento do prédio alugado da Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Soares Júnior, do bairro Bom Jesus. O orçamento do ano de 2017, aprovado no ano de 2016, não comportava todas as despesas da Saúde do Município.
O prédio, onde funciona a UBS do Bom Jesus, foi alugado para que a sede da UBS pudesse ser reformada e entregue à população com uma melhor estrutura física.
É importante ressaltar ainda que a atual gestão encontrou diversos prédios alugados para a saúde em situação de inadimplência e precisou atualizar os pagamentos em 2017, mesmo com o orçamento aquém das necessidades.
Os processos seguem fluxos determinado por resolução do Tribunal de Contas, devendo percorrer instâncias do Município para dar seguimento ao pagamento. A Secretaria de Saúde encaminhou à Controladoria do Município e aguarda a liberação, que deve ocorrer o mais rápido possível.

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UBS fechada com cadeado reforça o quanto Rosalba e Francisco José Junior são parecidos

UBS fechada com cadeado por atraso em aluguel também é coisa da "Rosa"
UBS fechada com cadeado por atraso em aluguel também é coisa da “Rosa”

Alegando oito meses de atraso de aluguel, Antonieta Gomes, proprietária do imóvel onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Soares Filho, decidiu fechar com cadeado o prédio em protesto contra a inadimplência da Prefeitura de Mossoró.

Nem parece que temos Rosalba Ciarlini (PP) na cadeira mais confortável do Palácio da Resistência. Isso faz lembrar coisas dos tempos de Francisco José Junior. Não é? Mas não por esse caminho que devemos analisar.

O problema é que Rosalba e Francisco José Junior são mais parecidos do que imaginamos. A diferença está na paciência e tolerância da sociedade com a “Rosa” contrastada com o surto de cidadania na era “canarinha”.

Nos tempos de Francisco José Junior eram recorrentes as denúncias deste tipo. Na era “Rosa” esse caso que registramos não é inédito, mas a diferença está ausência de reação.

Vamos citar três casos: em 19 de abril dono do prédio onde funciona a UBS do Vingt Rosado passou o cadeado assim como fizera dois dias antes o dono do prédio onde funciona a Unidade de Educação Infantil Maria Caldas.

Esse problema dos atrasos de aluguéis é antigo e insiste em não sumir em Mossoró. Rosalba até aqui não conseguiu mostrar diferenças em relação ao impopular antecessor, mas conta com a cidadania adormecida como sua maior aliada.

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A arte de não se importar

Já pensou como a nossa vida seria bem melhor se a gente não se importasse tanto com assuntos que questões individuais dos outros?

Hoje vivemos em um país recheado de divisões e boa parte delas são motivadas pelo interesse de controlar a vida alheia.

O que temos a ver se Fulano gosta de namorar homens. Ou se Beltrana gosta de transar com mulheres. O que temos a ver se Cicrano professa uma religião de matriz africana?

Pense como a nossa vida seria muito melhor se nós simplesmente não nos importássemos com as escolhas individuais dos outros.

Por que não gostar de uma pessoa que muito bem poderia ser nossa amiga apenas por ela ter uma visão política diferente da nossa? Que tal pautarmos o debate limitando ao campo das ideias?

Infelizmente há um desejo de vencer debates que não tem vencedores e muitas vezes utilizamos a estratégia de “enquadrar” o interlocutor. O debate empobrece, infantiliza e muitas vezes os ataques descambam para o caráter pessoal.

Uma pessoa não pode ser considerada má por ser direita ou esquerda. Um caráter não pode ser julgado por sua orientação sexual ou preferência religiosa.

A vida em sociedade seria bem melhor se também soubéssemos nos colocar no lugar do outro, fossemos mais empáticos com quem sofre discriminação.

Vamos exercer a arte de não se importar. Vale a pena.

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Penduricalhos da magistratura: juízes até calados estão errados

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A semana no Rio Grande do Norte foi marcada pela vergonhosa proposta de converter em pecúnia as licenças-prêmio não gozadas pelos magistrados (ver AQUI). A medida beneficiaria aposentados e parentes de falecidos.

O judiciário vive uma crise moral sem precedentes no Brasil. Aos poucos seus penduricalhos, como acintoso auxílio moradia, vão sendo expostos e o desgaste parece estar apenas começando.

A reação do presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Herval Sampaio Junior, em defesa da proposta assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça Expedito Ferreira, gerou revolta em toda a sociedade potiguar. Escassos setores da imprensa potiguar (esse blog incluso) se manifestaram de forma crítica com destaque para a jornalista Emily Virgílio, da Intertv Cabugi.

O assunto poderia ter se encerrado no recuo (ver AQUI) feito por Expedito Ferreira logo após as críticas da presidente do Supremo Tribunal Carmem Lúcia e do Conselho Nacional de Justiça.

Mas aí o juiz Herval Sampaio achou por bem fazer uma nota (ver AQUI) que, terminou sendo motivo de piadas nas redes sociais, afirmando ter sido vítima de uma “armadilha”. Soou patético e um indicativo de que o outrora admirado magistrado vai perdendo adeptos em Mossoró onde se destacou nas eleições de 2012 atuando na esfera eleitoral.

É inadmissível tanta insensibilidade por parte de juízes que deveria preservar o zelo pela coisa pública, mas acham justo receberem gordos salários e soma-los aos penduricalhos da vida num Estado onde pobres morrem com segurança e saúde precárias e a educação é uma lástima. Sem contar os servidores do executivo que sofrem há dois anos com salários atrasados.

Essa indiferença e falta de empatia com os outros só revelam a distância entre os magistrados e o povo.

Expedito Ferreira preferiu o silêncio, mas está tão errado quanto Herval Sampaio.

No Rio Grande do Norte até calado um juiz (que defende os penduricalhos) está errado.

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Maioria dos leitores não enxergam “pai da criança” em retorno dos voos comerciais no aeroporto de Mossoró

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Para 50,17% dos leitores do Blog do Barreto ninguém tem méritos individuais no retorno dos voos comerciais em Mossoró. É o que apontou a enquete feita no grupo desta página no Facebook.

O entendimento da maioria é de que foi um conjunto de esforços e quem tenta se promover está sendo oportunista. “Nenhum. Todos que pegam carona, principalmente os políticos”, frisou José Santos.

Para 28,37% dos leitores o mérito é da classe empresarial que atuou para pressionar o poder público, alguns nomes foram citados pelos leitores como o gerente do Hotel Thermas, Gabriel Barcellos. “Gabriel Barcelos Chaves, do Hotel Thermas, lutou incansavelmente. Justiça seja feita. E seu nome não apareceu em lugar algum”, lembrou Isolina Melo.

O governador Robinson Faria (PSD) recebeu o reconhecimento de 19,74% dos leitores. “O governo do estado. Se não tivesse feito as obras necessárias e atendido as recomendações da ANAC nada teria avançado”, avaliou Igor Jadson.

Já a prefeita de Mossoró e ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) foi citada por apenas 1,72% dos leitores. Ficou mesmo a imagem do folclórico vídeo da ligação para “Betinha”.

Para saber mais leia AQUI

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