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Crônica

Do velho professor

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Desculpem o trocadilho do título, mas não resisti ao escrever sobre Giorgio Del Vecchio (1878-1970). Ele é um velho conhecido desde o tempo do bacharelado. E foi também de um livro dele, as suas famosas “Lições de filosofia do direito” (Arménio Amado Editor, 1979), que colhi uma mui antiga afirmação de Kant (1724-1804) que não canso de repetir: “Ainda procuram os juristas uma definição do seu conceito de Direito”. Mesmo passados tantos anos, ao invés de ficar antiquada, a assertiva mantém o seu valor.

Giorgio Del Vecchio nasceu em Bolonha, a cidade-mãe das nossas universidades (ao menos é o convencionalmente aceito no Ocidente). Crescendo na vida e após estudos na Alemanha, ele foi dando aulas nas universidades de Ferrara, Sassari, Messina, Bolonha e, finalmente, na Università degli Studi di Roma, La Sapienza, de 1920 a 1953. Foi reitor dessa instituição de 1925 a 1927. Aderiu inicialmente ao fascismo (ninguém é perfeito), mas logo se afastou. Caso curioso, Del Vecchio perdeu sua cátedra duas vezes por razões opostas. Em 1938, por ordem dos fascistas, porque era judeu; em 1944, por imposição dos antifascistas, acusado de simpatizar com o fascismo de outrora. Paciência. Sua primeira obra foi “O senso jurídico” (1902). Por uma questão de gosto, recomendo aqui “Lições de filosofia do direito” (1930) e “História da filosofia do direito” (1950). Ele é considerado um neokantiano. Influenciou muita gente, a exemplo de Norberto Bobbio (1909-2004). Del Vecchio faleceu, já nonagenário, na litorânea Genova.

Cabral de Moncada (1888-1974) – português, mas outro gigante da história da filosofia do direito –, em seu prefácio às “Lições de filosofia do direito” (edição acima referida), afirma: “A construção das ideias de Del Vecchio nasceu em 1902, depois de largos estudos na Alemanha, com o seu primeiro trabalho, intitulado Il sentimento giuridico. Aí encontramos em germe todo o seu ulterior sistema de ideias filosóficas, como este veio a desenvolver-se. Nasceu tal sistema sob o signo do Neokantismo, então em plena ascensão. A influência de Marburgo e as afinidades com o pensamento de Stammler são nele inegáveis. Tal qual este, Del Vecchio atribui também à Filosofia do Direito, como objeto próprio das suas investigações, estes dois temas capitais: a determinação do conceito de direito, e a determinação do ideal jurídico. Que é direito? E como dever ser o direito? Eis aí também as duas preocupações máximas iniciais do filósofo italiano”.

Mas o que eu quero aqui ressaltar é outro aspecto da vida/obra de Del Vecchio. Para mim, ele foi sobretudo um professor, pela carreira e pelo didatismo dos seus escritos. Na sua empreitada para estabelecer um conceito de direito (uma aventura de viés positivista), de estudar os seus fenômenos criticamente e, por fim, de estabelecer como o direito “deve ser” (e aqui aproximando direito e justiça), ele foi um educador à moda antiga. Escrevendo bem, sistematicamente e em forma de síntese. Sem fronteiras que limitassem suas lições ao seu país de nascença, a bela Itália. Embora não abrisse mão de pintar “a própria aldeia”, à moda de Tolstói (1828-1910), Del Vecchio foi didaticamente universal, com suas obras recomendadas nas universidades mundo afora.

Peguemos o caso das “Lições”. O livro é originalmente de 1930. Foi sucessivamente reeditado na Itália. Foi traduzido para o espanhol, francês, alemão, turco, japonês e por aí vai. E para o nosso português, claro. Recebeu prêmios e aplausos. Mas, sobretudo, nas palavras do seu tradutor António José Brandão: “o êxito destas Lições deve-se ao facto de nelas o autor ter sabido, com arte consumada, tornar a Filosofia do Direito acessível a todos os juristas, mesmo àqueles destituídos de formação especializada. Todas as questões que ao jurista como tal interessam foram pelo Professor Del Vecchio filosoficamente enfocadas e tratadas”.

De fato, trata-se de um livro interessantíssimo. Quiçá dois livros em um só. Uma primeira parte/livro tratando da história da filosofia do direito, para mim a mais interessante. E uma “Parte sistemática”, que mais se aproxima, pelo caráter didático, a uma introdução ao estudo do direito.

Bom, eu vou xeretar a parte da história da filosofia. Partindo da aldeia do autor: os capítulos sobre a filosofia jurídica na Itália. Tem bastante coisa sobre os escritores “guibelinos”, sobre Maquiavel (1469-1527) e Vico (1678-1744) e por aí vai. E interessou-me sobretudo o capítulo com o título “Resumo da moderna Filosofia do Direito na Itália”. Moderna ao tempo do velho Giorgio, claro. Não acredito que ele já tratasse de Bobbio, que será o tema da nossa próxima conversa. O velho era professor; e não, vidente.

*É Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Crônica

Mistério? Onde?

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Hoje vou misturar alguns assuntos da minha predileção: os romances policiais/detetivescos e os seus subtipos e a tendência (quase mania) que temos hoje de elaborar listas sobre as mais diversas coisas (os dez mais ricos, as vinte mais bonitas, os cinquenta melhores e por aí vai).

Os especialistas classificam os romances policiais em dois tipos: policiais de enigma e policiais noir, também chamados, respectivamente, de policiais ingleses e policiais americanos, levando em consideração os países de onde esses dois subgêneros teriam se originado. Nos policiais de enigma – de gente como Arthur Conan Doyle (1859-1930), C.K. Chesterton (1874-1936) e Agatha Christie (1890-1976), o leitor é “convidado” a desvendar o crime. Ele segue os passos e o raciocínio do detetive através de um jogo de pistas e charadas até o final, em regra, surpreendente. O mistério é, de fato, o mais importante da estória, muito mais que o ambiente em que ela se passa. Já nos policiais noir – de craques como Raymond Chandler (1888-1959), Dashiell Hammett (1894-1961), James M. Cain (1892-1977) e Ross MacDonald (1915-1983) – temos um mundo estranho e corrompido, e essa atmosfera na qual estão as personagens, “carregada” até visualmente (daí o termo “noir”), é tão ou mais importante do que a trama em si.

A elaboração de listas também é um caso antigo, mas que, até para podermos lidar com a enormidade de informações de hoje, tem virado uma “febre”. Eu mesmo possuo um livrão, “10.000 Things You Need to Know: the Big Book of Lists” (edição de Elspeth Beidas e publicado pela Universe Publishing em 2016), que acho o máximo. Adoro folheá-lo.

O fato é que estes dias topei com uma classificação de romances policiais, com as respectivas listas de títulos indicados, que achei inusitada. Foi no site literário Goodreads, que aponta “100 Mystery and Thriller Recommendations by Setting” – “100 mistérios e suspenses recomendados/classificados pelo ambiente onde se passa a estória”. Tipo: uma biblioteca, um quarto de hotel, no teatro, no escritório, um apartamento decrépito, à mesa, uma casa de campo, um quarto trancado por dentro, em um campus universitário, na igreja, um lugar extremamente frio, aviões e trens, um barco, na praia, uma ilha, através do tempo ou no espaço sideral.

Eu vou escolher três desses locais para tratar. Os de minha preferência para frequentar ou para fins de um bom mistério/suspense/crime (ficcional, deixo isso muito claro). Vou de biblioteca, campus universitário e igreja.

Para a biblioteca, vou com a amiga Agatha Christie em “Um corpo na biblioteca” (“The Body in the Library”, 1942). Em Gossington Hall, na mansão do coronel Arthur e Dolly Bantry, o corpo de uma bela jovem é encontrado na biblioteca. “Quem era a jovem? O que ela estava fazendo na biblioteca? E há uma conexão com outra garota morta, cujos restos carbonizados são achados em uma pedreira abandonada?”, indaga o Goodreads. É um caso para Miss Marple.

Para o campus universitário, vou viajar com Guillermo Martínez (1962-), da Argentina para o Reino Unido. O título é “The Oxford Murders” (“Crímenes imperceptibles”, 2003), pois foi a versão em inglês que li, maravilhado, numa temporada de estudos na cidade universitária. Em um dia de verão, um estudante argentino encontra sua senhoria – uma idosa que ajudou a decifrar o Código Enigma na 2ª Guerra Mundial – friamente assassinada. Um célebre lógico da universidade recebe uma correspondência anônima com um símbolo estranho. Os símbolos e os assassinatos vão se sucedendo. Cabe aos dois matemáticos deter um serial killer. Já não me lembro mais do final. Vou ler novamente. Embora desta vez em casa, infelizmente.

E, na Igreja, mais precisamente numa abadia da Itália Medieval com uma labiríntica biblioteca, investigo na companhia de Umberto Eco (1932-2016) e seus Guilherme de Baskerville e Adso de Melk, em “O nome da rosa” (“Il nome della rosa”, de 1980). É o cenário de sete dias de “crimes e castigos” imaginados por Eco, misturados nas vidas religiosa e ideológica do século XIV, com suas ortodoxias e heresias, que passaram a compor meu conhecimento (e imaginário).

Por fim, afirmo: não tenho qualquer intenção de me mover para um lugar extremamente frio, para o espaço sideral ou muito menos através do tempo. Nem mesmo tenciono devanear estar por lá resolvendo mistérios. Mas fiquem à vontade. Consultem o Goodreads e o texto “100 Mystery and Thriller Recommendations by Setting”. Cada qual com seu gosto.

*É Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

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O policial siciliano

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Conheci Andrea Camilleri (1925-2019) por intermédio do meu conterrâneo e amigo Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Toda vez que se fala sobre literatura policial/detetivesca, o outro Marcelo cita – e muito elogia – Camilleri e o seu comissário Montalbano. O amigo tem toda razão.

Andrea Calogero Camilleri nasceu na Sicília, a famosa ilha que é “chutada” pela não menos famosa “bota” italiana. Mais precisamente em Porto Empedocle, comuna batizada em homenagem ao filósofo Empedocles (106-46 a.C.) e que foi a inspiração para a ficcional cidade de Vigata, onde estão essencialmente ambientadas as “investigações” do tal comissário. Essa mistura fez sucesso: legalmente, chegaram até a amalgamar os nomes das duas cidades, virando, a comuna verdadeira, durante um lustro, Porto Empedocle Vigata. Digo tudo isso porque essa ambientação na Sicília italiana é muito importante para a construção tanto das estórias como da linguagem dos policiais de Camilleri.

Curiosamente, Andrea Camilleri foi durante muito tempo autor, roteirista e diretor de TV (incluindo a badalada RAI) e de teatro. Viveu décadas em Roma até o seu recente encantamento (2019). A TV e o teatro eram as suas praias, pelo menos publicamente, tendo até alguns de seus romances, quando originalmente escritos (lá pelos anos 1960), sido recusados por editoras mais desavisadas. Sua ficção em prosa só ganhou espaço tardiamente. Como informam os meus guias “Tutto Letteratura Italiana” (De Agostine Editore, 2005) e “Gli spilli fissano le idee – Letteratura Italiana 3” (Edizione Alpha Test, 2016), foi com seus romances e contos de ambientação siciliana, tais como “Un filo di fumo” (1980), “Il birraio di Preston” (1995) “La concessione del telefono” (1998) e “Il re di Girgenti” (2001), e especialmente com os seus romances policiais/detetivescos, centrados na figura sanguínea do comissário de polícia Montalbano, elaborados fazendo uso de uma linguagem fictícia, uma mistura da língua nacional e do dialeto siciliano, tais como “La forma dell’acqua” (1994), “Il cane di terracota” (1996), “La voce del violino” (1997), “L’odore della notte” (2001) e “La Pazienza del Ragno” (2004).

Entretanto, embora tardio, o Camilleri romancista foi um sucesso estrondoso. Sobretudo em fins dos anos 1990 e, solidamente, nestas primeiras décadas do século XXI. Foi e é muito popular na sua Itália e fora dela. Foi naturalmente bater na TV com o seu comissário Montalbano. A RAI mesma produziu duas séries bem conhecidas: “Il commissario Montalbano” e “Il giovane Montalbano”. A BBC e outras redes menos votadas retransmitiram as temporadas. Essa mistura livro, cinema e TV é tudo.

Para vocês terem uma ideia, já no meu excelente “Giallo: poliziesco, thriller e detective story” (Editore Leonardo Arte, 1999), livro publicado sobre a direção/edição de Sergio Giuffrida e Riccardo Mazzoni, era anotado que, “para chegar à atualidade, não se pode esquecer o fenômeno Andrea Camilleri, um caso editorial sem precedentes: oito de seus livros nos primeiros doze lugares na lista dos best-sellers de 1998. Um sucesso que veio tarde para ele e para seu herói Montalbano (o primeiro romance, ele o havia escrito, sem encontrar editores dispostos a publicá-lo, nos anos sessenta), mas a espera foi mais do que recompensada”.

Bom, para terminar, tomando por mote a história do Andrea Camilleri romancista e do seu comissário Montalbano, devaneio com um sucesso tardio. Quem sabe não mudo de praia? Viro outrem: de cronista para ficcionista. Vou me inspirar anotando, página por página, o clássico “A forma da água” (numa edição da BestBolso, de 2011, que tenho em mãos). Nunca é tarde para se apreender. E, pelo visto, nunca é tarde para se fazer sucesso contando crimes, mistérios e assemelhados. E, se sucesso nas letras não for o destino do Marcelo de agora, quem sabe não o é para o outro Marcelo?

*É Procurador Regional da República é Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

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Zero boi

Por Domício Arruda*

Foi só o comitê de assessoramento científico liberar festas e competições, para animar a vaqueirama.

Os cavalos estão nas pontas dos cascos, depois de tanto tempo presos nas baias.

A boiada, sobrevivente da longa estiagem, no começo de invernada, com a rama e a malva brotando em campos abrejados, já recuperou o peso perdido.

Experiente, a amazona, soberana no pátio, ainda espera  adversários  para  a  corrida principal,  como sempre ocorreu no disputadíssimo Parque Rio Grande.

Do curral da esquerda, já se  sabia que não sairia peão ousado o bastante para o desafio. É muito melhor continuar bem tratado, perto da cocheira e da ração que dá sustança.

Era de se esperar que dos camarotes, onde sempre os maiorais  ficam reunidos, juntos e misturados,  no conversê e na comilança, pudesse aparecer alguém, mesmo calçando botas da mesma forma 40,

Não adiantaram incentivos, pesquisas, torcida e corda dos locutores que são pagos pra isso mesmo: animar o espetáculo.  Ninguém acredita que apenas  34% da plateia está aplaudindo a vaqueira paraibana.

Quem foi aparecendo, também  logo queimou o cal, bem antes de pegar o rabo do bicho brabo, de difícil  lida.

Até general bateu fofo.

Aquele que poderia mudar de raia, ficou acuado  no oitão da prefeitura, como um vaqueiro-jacu qualquer, vendo o cavalo selado passar.

O vice-campeão do último torneio, mais experimentado e com todo o  tempo do confinamento para rever o videotape, corrigir erros, afinar o palavratório e disputar com chances reais, nenhum cronista, por mais poeira já tenha engolido, iria imaginá-lo, em outra parada, e no mesmo time do cordão encarnado.

É tanto medo e cautela, que não aparece vermelhinho algum  para lembrar dos oligarcas papa-jerimuns, e reclamar  do primo do  companheiro, escalado pelo técnico nacional,  para fechar a trinca..

Até o cow-boy francês, apeado do mais desejado animal,  amansou.  Com a promessa de lá na frente, ser acomodado num bom cercado, para renovar as energias.

Dois cavaleiros mais amostrado, da equipe do capitão, o mais poderoso de todos os fazendeiros, arrenegaram. Estribucharam pelos blogs amigos, mas acabaram  na beira do rio das águas novas, e só  na porrinha, decidiram quem ficaria no haras mais confortável da estância  do governo, nas lonjuras do chapadão.

O presidente da associação dos profissionais fez pantim, mas quem conhece a tropa, sabe que não é de  arriscar uma temporada na seca, sem milho farto e certo.

O mais experiente dos lembrados, bi-campeão das antigas, bem instalado com fartura de pasto, cortou a conversa pelo talo, e foi logo avisando que a corrida, nem ao filhote interessava.

Quando as luzes parecem  que nem serão acesas, que o campeonato se resolve antes da boquinha da noite, na primeira bateria, lembraram que montado num bom quarto-de-milha, um boiadeiro que conheça bem a pista e o resto da caravana, pode surpreender e levar o grande prêmio.

E se arranjarem defeitos, associando o destemido  ginete aos seus tempos de bate-esteira, e ao calote que  o premiado deu na peãozada, pra aliviar a bronca, o jeito é  trocar o nome na senha.

Fábio Berckmans tem pinta  de vaqueiro-campeão.

*É médico e um dos editores do Blog Território Livre da Tribuna do Norte (texto extraído desta página).

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O teatro da verdade

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

No “teatro” do direito, costumamos lidar – manipulando-a em altíssimo grau, reconheço – com a verdade. Fala-se de verdade real e formal, de fatos, de verossimilhança etc., numa mistura infinita – e quase sempre imprecisa – de termos e conceitos.

Mas o que é essa tal “verdade”?

Em João 14:6, Jesus disse: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim”. Mas muitos não creem nisso, até porque muitos, na nossa aldeia e mundo afora, não são cristãos. Na ciência, os neopositivistas lógicos e o Círculo de Viena, sob acoordenação de Moritz Schlick (1882-1936), até defenderam o princípio da verificação

experimental, mas sua insustentabilidade prática foi reconhecida, em prol de versões mais “suaves”, como o critério da falseabilidade de Karl Popper (1902-1994). E, claro, em tempos de pandemia, temos falado muito do consenso científico, que, embora não seja um critério ou

método em si, nos dá quase sempre os paradigmas de estilo. Mas mesmo estes, de vez em quando, são quebrados, já nos lembrava Thomas Kuhn (1902-1996) em sua “A estrutura das revoluções científicas” (1962). E por aí vai a nossa Epoché.

Mas não só o direito, a teologia, a filosofia e a ciência andam às voltas com o problema da verdade. A literatura também. A vida nossa de cada dia idem. E um dos literatos que mais fustigou a verdade, questionando as “aparências” da vida, foi o italiano Luigi Pirandello (1867-

1936).

Pirandello nasceu em Agrigento, Sicília. Adolescente, foi morar com a família na capital regional Palermo. Ali iniciou seus estudos universitários. Irrequieto, abandonou a terra para estudar em Roma e, depois, em Berlim (onde se diplomou). Retornou a Roma e aí começou de vero a sua história nas letras. Foi professor de literatura, jornalista/articulista (no badalado Corriere della sera), crítico literário, poeta, romancista e, sobretudo, embora uma atividade já tardia na sua carreira, dramaturgo. O maior dramaturgo italiano de todos os tempos. Um dos

maiores da Terra Redonda. Seus principais romances são “O falecido Matias Pascal” (“Il fu Mattia Pascal”, 1904) e “Um, nenhum e cem mil” (“Uno, nessuno e centomila”, 1926). Entre as suas dezenas de obras teatrais, emprenhadas de muito humor, podemos citar “Assim é, se lhe parece” (“Così è – se vi pare”, 1917), a jurídica “A patente” (“La patente”, 1918), a trilogia “Seis personagens à procura de um autor” (“Sei personaggi in cerca d’autore”, 1921), “Cada um a seu modo” (“Ciascuno a suo modo”, 1924) e “Esta noite se representa de improviso” (“Questa sera si recita a soggetto”, 1930), “Henrique IV” (“Enrico IV”, 1922) e por aí vai. Dizem que ele simpatizou com o fascismo no fim da vida (ninguém é perfeito). Terminou ganhando o Nobel de Literatura em 1934. Portanto, faleceu mais do que em glória.

Uma questão que sempre se pôs em debate é se Pirandello era de fato um filósofo ou um artista. Aliás, são famosas as suas polêmicas com Benedetto Croce (1866-1952), o maior filósofo italiano de seu tempo. Gosto da ideia de que Pirandello era um filósofo com a mão/pena de um artista. Bendito seja! E, como consta da minha versão de “Così è (se vi pare)” (uma edição “classici italiani per stranieri” da Bonanni Editore, 1995): “uma ideia de fundo atravessa toda a vasta produção de Pirandello: o homem veste uma máscara, com a qual acaba se identificando, de modo que ninguém sabe quem ele realmente é, e somente em momentos de particular sofrimento pode-se ter vislumbres sobre sua verdadeira e profunda identidade”.

Recordo haver assistido à “Seis personagens à procura de um autor” em uma pequena casa de espetáculos de Cambridge, Inglaterra. E aquele teatro dentro do teatro,  aquela ilusão dentro da ilusão quase ao infinito, me deixou deveras confuso, mas também encantado.

Mas é a ideia central de “Così è (se vi pare)” que desejo deixar aqui como arremate desta crônica sobre teatro, direito e realidade: a da inutilidade de se buscar a verdade na farsa da vida.

Não seria essa inutilidade ainda mais patente no “teatro” do direito? Onde topamos com “farsas” filosóficas e jurídicas, de mil e uma personagens e seus palavreados bonitos, quase às escâncaras…

*É Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

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Mil Ecos

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Nunca neguei o meu imenso apreço pelo escritor Umberto Eco (1932-2016). Já escrevi, mais de uma vez, sobre o seu romance “O nome da rosa” (de 1980 e, no original, “Il nome della rosa”); misturando a coisa com o filme homônimo, de 1986, dirigido por Jean-Jacques Annaud e estrelado por Sean Connery, Christian Slater e F. Murray Abraham; e até sugerindo uma espiadela na série “O nome da rosa”, de 2019, uma nova produção italiana, alemã e francesa, que tem John Turturro como o protagonista Guilherme de Baskerville. Acho “O Pêndulo de Foucault” (1988) uma obra-prima da ficção, assim como recomendo os romances posteriores, “A ilha do dia anterior” (1994), “Baudolino” (2000), “A misteriosa chama da rainha Loana” (2004), “O cemitério de Praga” (2011), até o seu derradeiro “O número zero” (2015).

Mas a verdade é que há muitos Ecos. Além de romancista – esta, por sinal, com “O nome da rosa”, uma atividade já tardia do grande italiano e, em princípio, até diletante –, ele foi cronista/ensaísta, professor, bibliófilo, pesquisador incansável, filósofo, crítico de arte, linguista, semiólogo/semioticista e teórico da comunicação, entre outras coisas, tudo junto e misturado.

Eu mesmo topei com esses muitos Ecos em diversas fases da minha vida.

No mestrado, na PUC/SP, o semiólogo/semioticista era personagem frequente nas aulas do professor Paulo de Barros Carvalho, na cadeira de filosofia do direito/lógica jurídica. Não entendíamos muita coisa daqueles conceitos e fórmulas matemáticas, mas hoje, passado o sufoco e olhando para trás, vejo como divertido haver padecido naquele “inferno filosófico”. De toda sorte, tenho aqui comigo o seu “Tratado geral da semiótica” (de 2005, como parte da conhecida “Coleção Estudos” da Editora Perspectiva), que pretende ser uma “verdadeira suma das principais abordagens do tema”, delineando “uma teoria global de todos os sistemas de significação e processos de comunicação”. Eu empresto o dito cujo para quem quiser sofrer também.

Ainda no mestrado e já no doutorado, fiz muito uso de outro livro de Eco, “Como se faz uma tese” (aqui numa edição de 2005, também pertencente à “Coleção Estudos” da Editora Perspectiva). É um livro “antigo”, reconheço. Com as novas ferramentas tecnológicas, pode até ter ficado datado. Mas, nele misturando duas das duas principais ocupações, a de pesquisador e a de professor, Eco nos ensina como ninguém: “(1) o que se entende por tese; (2) como escolher o tema e organizar o tempo de trabalho; (3) como levar a cabo uma pesquisa bibliográfica; (4) como dispor o material selecionado; (5) como dispor a redação do trabalho”. E isso é muito.

Também topei muitas vezes com o Eco cronista e ensaísta. Uma obra, frise-se, vastíssima. “Quase a mesma coisa” (2003), “História da beleza” (2004), “História da feiura” (2007), “A vertigem das listas” (2009) e “História das terras e lugares lendários” (2013), todos livros mais recentes, fizeram e ainda fazem bastante sucesso. E me lembro de haver lido, faz muitos anos, o seu “Diário mínimo” (1963), com crônicas e pequenos textos antes publicados na revista Verri, cheios de ironia e pastiches, para o deleite do então jovem leitor. Escrevo também crônicas e pequenos textos. Não tão bem quanto ele. Mas procuro mimetizar os bons.

Mas acho que – e sobretudo – me identifiquei com as ideias de Umberto Eco. Ou, pelo menos, elas me fizeram pensar. E falo das ideias que dele conheço, pois, de uma obra vastíssima, posso tratar apenas de uma ínfima parte.

São coisas como a advertência de Eco às pessoas para não acreditarem nas teorias conspiratórias e outras baboseiras místicas de estilo. Estas, mesmo intrigantes e sedutoras, são ficções. “Gororobas” culturais e ideológicas que não podem ser levadas de vero. Mas muitos as levam, porque, ao deixarem de acreditar na política, nas instituições, na ciência ou mesmo no Deus da tolerância, passam a acreditar em tudo que os outros, mal-intencionados ou apenas amalucados, lhes dizem. Ou a célebre observação de Eco sobre o “idiota da aldeia”, aquele que ganhou voz com a Internet para espalhar suas platitudes e mentiras, que, desapercebidamente, nós acabamos aceitando. Lembrando que esse não foi um comentário de um “tio do zap”, irascível e reacionário. Mas, sim, a assertiva de um dos maiores teóricos da comunicação da Terra Redonda. Por isso talvez tenha assustado tanta gente. E certamente por isso devemos meditar muito sobre ela.

*É Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

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Última peça

Por Marcelo Alves Dias Souza*

A última peça de teatro que eu assisti, se não estou enganado, foi “A morte acidental de um anarquista” (“Morte accidentale di un anarchico”, de 1970), de Dário Fo (1926-2016). A produção tinha direção de Hugo Coelho, com Dan Stulbach no papel principal. Foi no Teatro Tuca, da PUC/SP, onde por coincidência estudei. Ainda me lembro dos atores entrando em cena cantando uma versão da música “Os alquimistas estão chegando” (e, no caso, eram os “anarquistas”), do nosso Jorge Ben Jor. Acho que foi no comecinho de 2017. Como o tempo passa e como a pandemia nos tirou alguns prazeres da vida (falo de ir ao teatro ou ao cinema).

O italiano Dario Fo, o autor da peça em questão, foi um bocado de coisas na vida. Estudou arquitetura. Recusou a guerra ao lado dos fascistas (seus pais eram da Resistência). Foi a partir da arquitetura, apaixonando-se pela cenografia teatral, que Fo “pôs o pé da profissão”, como diria o nosso Milton Nascimento. A profissão de artista como um todo, já que Fo foi ator, comediante, cantor, compositor, cenográfo, diretor de teatro, dramaturgo e por aí vai. Esquerdista, talvez anarquista ou mesmo apenas anti-establishment, Fo meteu-se até com a política (que não deixa de ser uma forma de “arte”, manejada, para o bem ou para mal, por grandes ou pequenos “artistas”). Mas foi como dramaturgo, claro, que Fo se consagrou. Foi muito popular em vida. Traduzidíssimo, provavelmente chegou a ser o autor mais representado no palco do mundo. “Mistero Buffo” (1969), “Morte accidentale di un anarchico” (1970) e “Non Si Paga! Non Si Paga!” (1974) foram e são sucessos retumbantes. Ele arrebatou, merecidademente, o Nobel de literatura de 1997.

Na verdade, como dito no manual “Gli spilli fissano le idee – Letteratura Italiana 3” (Edizione Alpha Test, 2016), Fo é o criador de uma obra agudamente satírica e profana – anticlerical mesmo, numa Itália profundamente católica –, “que se inspira em questões históricas, políticas e atuais”. E, como completa o guia “Tutto Letteratura Italiana” (De Agostine Editore, 2005), “definindo-se como ‘palhaço do povo’, ‘comediante itinerante da arte’, Fo liga-se à tradição da comedia dell’arte para recriar um espetáculo aberto, capaz de envolver o público, graças a uma comédia que faz uso de misturas dialetais e invenções linguísticas, interpretadas com força histriônica e com uma mímica irrefreável”. Acrescento: há muitos monólogos e improvisações no teatro de Dario Fo.

É nesse contexto, que mistura história, política, fantasia e crítica inteligente, que entra a peça “A morte acidental de um anarquista”. Antes de tudo, ela parte de um fato real, o famoso “Atentado da Piazza Fontana”, de 1969. Um ato terrorista, em Milão, em que uma bomba acaba matando quase duas dezenas e ferindo quase uma centena de pessoas. A ação foi atribuída inicialmente a supostos anarquistas. Um deles acaba morrendo/suicidando-se – alegadamente teria caído/pulado do prédio da polícia – durante o interrogatório. Isso gera ainda mais violência e vingança. De toda sorte, posteriormente, o “Atentado da Piazza Fontana” é atribuído a grupos de direita, que queriam fomentar a repressão. O resto é mistério da história.

Basicamente (não vou fazer spolier), a peça visa reinterpretar a coisa, partindo da “morte acidental do anarquista”, com muita ironia e perspicácia. Na produção que assisti, Dan Stulbach faz o papel de um louco, cuja patologia é fingir ser outras pessoas, detido então por falsa identidade. A confusão na delegacia está feita. O louco aproveita a deixa e se passa por muita gente, inclusive pelo juiz da investigação da “morte acidental” do anarquista. O juiz-louco, que assume várias identidades, engana a todos. A imprensa e a população tomam partido. Ele desmonta o poder. “Mas o que teria se passado ali realmente?”, acho que ainda perguntamos.

“A morte acidental de um anarquista” é uma obra com mais de cinquenta anos. Mas, como um clássico da literatura, é ainda bastante atual. O ano que assisti à produção foi 2017. Tínhamos, aqui no Brasil, os nossos juízes. Ainda me lembro das improvisações. Desde a entrada em cena dos “anarquistas” ao som de Jorge Ben Jor às manifestações sobre o nosso juiz-herói de então. O ano agora é 2022. E hoje perguntamos, entre nós, sobre a nossa história: “o que, de fato, aconteceu?”, “que peça está faltando?”.

Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Crônica

O sistematizador legal

Por Marcelo Alves Dias de Souza

No mundo anglo-saxão, o israelense Joseph Raz (1939-) é, de fato e de direito, o merecido sucessor de H. L. A. Hart (1907-1992) no que chamamos de positivismo jurídico e, mais especificamente, na corrente denominada jurisprudência analítica.

Joseph Raz nasceu no antigo “Mandato Palestino”, num já tumultuado Oriente Médio, em uma família judia. Raz graduou-se na Universidade Hebraica de Jerusalém em 1963. Ainda em Israel, ele conheceu o seu mentor Hart, que fazia conferências por aquelas bandas. A convite deste (Hart), Raz foi fazer doutorado na Universidade de Oxford. Obteve o título em 1967. Voltou à Jerusalém para dar aulas na Universidade Hebraica, em direito e filosofia. Mas sua “casa” espiritual era mesmo Oxford, para onde retornou e lecionou por décadas. Hoje é professor na Columbia University, em Nova York, e no querido King’s College London – KCL.

Raz é autor de vários títulos de sucesso: “The Concept of a Legal System: An Introduction to the Theory of Legal System” (originalmente de 1970, mas com 2ª edição clássica de 1980), “Practical reason and norms” (1975), “The Authority of Law: Essays on Law and Morality” (1979), “The Morality of Freedom” (1986), “Ethics in the Public Domain: Essays in the Morality of Law and Politics” (1994), “Engaging Reason: On the Theory of Value and Action” (1999), “Value, Respect and Attachment” (2001), “The Practice of Value” (2003), “Between Authority and Interpretation: On the Theory of Law and Practical Reason” (2009), “From Normativity to Responsibility” (2011)” e “The Roots of Normativity” (2022), entre outros.

Alguns desses títulos são ainda hoje badalados. “The Morality of Freedom”, que ganhou vários prêmios, é um grande livro sobre democracia, liberalismo, teoria do estado e a ciência política como um todo. Mas acredito que as principais contribuições de Raz para o direito e a filosofia jurídica estejam em “The Concept of a Legal System”. Na tradução da WMF Martins Fontes, “O conceito de sistema jurídico: uma introdução à teoria dos sistemas jurídicos”, de 2012, colhe-se o desiderato do trabalho: “Três problemas são investigados neste estudo: O que significa afirmar ou negar a existência de um sistema jurídico? Como é possível determinar se uma lei pertence a certo sistema jurídico? Que espécie de estrutura têm os sistemas jurídicos, isto é, quais são as relações necessárias que existem entre as suas leis? O exame desses problemas leva a uma nova abordagem de algumas questões jusfilosóficas tradicionais”.

Como anota Robert Hockett (em “Little Book of Big Ideas – Law”, A & C Black Publishers Ltd., 2009), “Raz ampliou o escopo de sofisticada concepção positivista de Hart, focando não somente nas normas legais, mas também nos sistemas nos quais estas estão inseridas. A relação [de Raz] com Hart é perfeitamente revelada na justaposição dos títulos das mais conhecidas monografias dos dois pensadores – O conceito de direito de Hart de um lado, O conceito de sistema jurídico de Raz de outro”.

Duas coisas, entretanto, devem ser esclarecidas. A primeira é que o mentor Herbert Hart não se concentrou apenas nas normas legais, excluindo do seu interesse o estudo dos sistemas jurídicos/legais, até porque tais normas necessariamente fazem parte de um dado sistema jurídico (do Brasil, por exemplo). Apenas Hart tratou dos sistemas para deles sobretudo retirar a validade das normas. Enquanto que Raz direcionou a sua preocupação diretamente para a natureza dos sistemas, dotados de uma imensa variedade de categorias e articulações, nos quais as normas legais estão hospedadas e de onde retiram suas validades.

Doutra banda, registra o mesmo Robert Hockett, “como outros positivistas, Raz tem enfatizado as distinções conceituais entre as normas jurídicas e as normas morais. Na sua concepção, há pouca interdependência entre os dois fenômenos. Isso não quer dizer, entretanto, que inexiste qualquer imperativo moral sobre aqueles encarregados de criar, manter e trabalhar para o desenvolvimento dos sistemas legais. Na verdade, os seus famosos princípios para a rule of law são, em larga extensão, compatíveis com aqueles enunciados por Lon Fuller [1902-1978] como constitutivos da ‘moralidade do direito’”.

Bom, isso tudo é algo com que eu sempre concordei: o positivismo como método para o estudo do direito como ciência autônoma. E um jusnaturalismo moderado, baseado no consenso e na (suposta) razão humana.

*É Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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João, o missivista

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

O rei João da Inglaterra (1166-1216) restou conhecido na história pelo apelido – depreciativo, por sinal – de João Sem-Terra. Paciência. Dizem haver merecido.

João era natural da bela e erudita Oxford e o filho mais novo do rei Henrique II (1133-1189) e da rainha Leonor da Aquitânia (1122-1204). Assim, de logo, tinha poucas expectativas de herdar grandes possessões de terra. Entretanto, tornou-se o filho favorito do pai por ficar ao lado deste nas rebeliões encetadas pelos irmãos mais velhos. Destes, Guilherme, Henrique e Godofredo morreram jovens. Foi seu irmão Ricardo (1157-1199), o Ricardo Coração de Leão, que virou rei em 1189. João conspirou sem sucesso contra o rei do “coração de fera” quando este estava na Terceira Cruzada. Com a morte do rei Ricardo, em 1199, João finalmente assume o trono. Mas João perdeu muitas terras, localizadas sobretudo na Normandia francesa e arredores, para o rei Filipe II de França (1165-1223), dito (elogiosamente) Filipe Augusto. Isso, claro, fortaleceu em demasia a dinastia dos Capetos de França e, por sua vez, enfraqueceu bastante o Império Angevino ou Plantageneta inglês. João mereceu o infame codinome.

De toda sorte, a fama de João Sem-Terra, uma moderada boa fama in casu, reside também em sua participação em um momento estelar do direito e da ciência política como um todo: a assinatura da Magna Carta (também chamada de Magna Carta Libertatum ou Grande Carta das Liberdades), em 1215.

Originalmente escrita em latim e conhecida, no Brasil e mesmo no mundo de língua inglesa, pelo seu nome latino, a Magna Carta é sem dúvida um dos textos/documentos mais importantes da história do direito e, por que não dizer, da Humanidade. Segundo conferi certa vez na British Library, não há evidências de que apenas um único original da Magna Carta tenha sido produzido e oficialmente firmado em 1215 e, dos muitos “originais” da Grande Carta produzidos à época (sendo guardados em lugares supostamente seguros, como catedrais, abadias etc.), apenas quatro sobreviveram, achando-se dois desses no museu da maravilhosa Biblioteca Britânica. Os outros dois exemplares estão nas cidades inglesas de Salibury e Lincoln.

A Magna Carta, é verdade, teve como inspiração e modelo a anterior Charter of Liberties, de 1100, na qual o rei Henrique I (1068-1135) voluntariamente reconheceu que seus poderes estavam limitados pela lei. Mas, quando falamos da Magna Carta, nos referimos, precisamente, ao documento de 1215, que foi várias vezes emendado nos anos subsequentes (1216, 1217, 1225 e por aí vai), por diferentes monarcas, sendo a versão de 1297, eventualmente, a que restou assentada nos livros pertinentes à legislação da Inglaterra e do País de Gales.

Na época, a Magna Carta foi uma solução prática para um contexto em que o rei inglês estava em conflito com a Igreja e com boa parte dos barões do Reino e enfraquecido pelas desastrosas campanhas militares no que hoje é a França. Por pressão dos barões, a Carta exigiu do rei João Sem-Terra (que teve sempre sua legitimidade ao trono inglês contestada pela forma como a ele ascendeu após a morte do rei Ricardo Coração de Leão) e, por consequência, dos monarcas subsequentes que respeitassem certos direitos e procedimentos legais, deixando claro que a vontade do monarca não era absoluta, estando sujeita ao direito. Diz-se, por exemplo, estar na Magna Carta a origem do instituto do habeas corpus. Ela, pelo menos implicitamente, garante a expedição dessa ordem para o caso de prisão ilegal. Entretanto, não resta dúvida de que a Grande Carta foi um dos primeiros passos dados no caminho que levou ao surgimento do constitucionalismo moderno, sobretudo nos países de língua inglesa, como a Inglaterra e os Estados Unidos, bastando lembrar sua repercussão no Bill of Rights americano e na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Alguns de seus artigos e parte da introdução, inclusive, ainda estão tecnicamente em vigor no contemporâneo direito inglês.

O tal João, embora “sem-terra”, foi um grande missivista.

*É Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

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O penalista clássico

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

O direito penal, pelo menos o direito penal que hoje conhecemos, dito “humanitário”, é decorrência de um dos momentos estelares do entendimento humano, que nos acostumamos a chamar de Iluminismo. Tendo a França como centro de difusão, o mundo conheceu as ideias de Montesquieu (1689-1755), Voltaire (1694-1788), Rousseau (1712-1778) e dos enciclopedistas Diderot (1713-1784) e d’Alembert (1717-1783). A coisa espalhou-se pela Europa e foi bater no Novo Mundo, fomentando vários iluminismos. E, claro, teve lugar na Itália, com Cesare Beccaria (1738-1794), sobretudo com a famosa obra “Dei delitti e delle pene” (1764), na qual o marquês, pioneiramente, entre outras coisas, se bate contra os processos criminais secretos, a tortura como meio de se obter prova, a pena de morte e outras barbaridades, tão comuns à mentalidade de então. Cronologicamente falando, a filosofia de Beccaria insere-se em uma linha de pensamento que, passando por grandes reformistas como Jeremy Bentham (1748-1832) e Michel Foucault (1926-1984), vem dar no nosso século XXI.

Por coincidência ou não, é na Itália que surge a primeira escola do direito penal. Pelo menos assim a história convencionalmente registra. A Escola Penal Clássica, cujo principal nome, o seu grande consolidador, foi Francesco Carrara (1805-1888).

Francesco Carrara nasceu na antiquíssima Lucca, na Toscana. E cresceu muito na vida. Foi catedrático de direito penal na Universidade de Pisa, deputado, senador e militou contra a pena de morte. Para ele, o fundamental era punir adequadamente quem infringisse deliberadamente as normas objetivamente postas. Como anota Paulo Jorge Lima (no seu “Dicionário de filosofia do direito”, publicado pela editora Sugestões Literárias em 1968), “Carrara tratou de todos os assuntos do Direito Penal, considerando este como uma ciência estritamente jurídica. Entre os seus numerosos escritos sobre a matéria destacam-se os intitulados: Programa del Corso di Diritto Criminale (1963) e Opuscoli di Diritto Criminale (1874), que exerceram grande influência não apenas na Itália mas em outros países. Nas duas referidas obras fundamentais sistematizou todas as normas doutrinárias da chamada Escola Clássica do Direito Penal, proclamando como princípio básico da sua doutrina que os delitos não podem ser considerados como fatos, mas sim como entidades jurídicas. Repelia, porém, a ideia jusnaturalista da justiça absoluta, entendendo que o direito de punir não encontrava a sua legitimidade apenas num princípio de justiça, mas também na tutela jurídica exercida pelo Estado, na necessidade de defesa da sociedade”. Carrara tornou-se um clássico (desculpem o trocadilho) não só na Itália, mas também mundo afora, com imensa validade até os dias de hoje.

José Geraldo da Silva, em seu “Teoria do crime” (Bookseller, 1999), resume bem os postulados da Escola Clássica, que são: “1. O livre-arbítrio do homem em conduzir suas ações para a prática de um delito (decisão); 2. O crime é visto como entidade jurídica, isto é, decorrente de uma definição em lei; 3. A responsabilidade moral do homem o responsabiliza penalmente por todos os atos ilícitos praticados, uma vez que o homem possui livre-arbítrio em todas as suas decisões; 4. A pena era vista como retribuição jurídica em resposta ao crime”.

Acho que a principal sacada de Carrara (e dos clássicos, por tabela) é a visão do crime como entidade jurídica. Crime é o que está na lei como assim sendo. Sem achismos. Sem mais pruridos morais. Essa legalidade ou “reserva legal” (e seus consectários, por óbvio) é, para mim, tudo ou, pelo menos, muitíssimo.

De toda sorte, os postulados da escola clássica não estão imunes a críticas. A ênfase, quase exclusividade, na retribuição – ao crime cometido pelo indivíduo, ao dano que ele causou ao romper o “contrato social”, ao adotar comportamento vedado por lei e ofender outros membros da comunidade – como finalidade da pena é um desses pontos atacados. Estou certo de que a pena tem outras finalidades.

E, como aduz Antonio Padoa Schioppa (em “História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea”, WMF Martins Fontes, 2014), logo na Itália, no final do século XIX, “à Escola Clássica dos alunos de Francesco Carrara e de seus seguidores se contrapôs uma orientação diferente que assumiu o nome de Escola Positiva”. Mas isso é outra história.

*É Procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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