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Crônica

Duas cabeças da justiça

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Embora seja sua face mais brilhante, no que toca à presença do direito, não é só de Franz Kafka (1883-1924) e do seu “O processo” (1925) que é feita a literatura em língua alemã. Outros rostos devem ser iluminados, como o de Jakob Wassermann (1873-1934), em especial pelo seu romance “O Processo Maurizius” (1928).

Jakob Wassermann nasceu em Fürth, cidade industrial próxima de Nuremberg, na Alemanha. Era filho de modestos comerciantes judeus. Abandonou o comércio e foi viver sua juventude aventureiramente. Começou a escrever artigos, contos e pequenas novelas. Era um democrata. Como judeu, sofreu bastante com o antissemitismo da época. Com o nazismo, foi para o exílio, sendo também destituído de sua cadeira na então Academia Prussiana de Letras. Faleceu em Alt-Aussee, na Áustria.

Wassermann é considerado um representante maior da ficção psicológica. Seu primeiro romance foi “Os Judeus de Zindorf”, de 1897, no qual ele trata da história judaica na Alemanha, o que vem, claro, a ser uma temática comum nos seus primeiros textos. Mas é sobretudo uma “segunda fase” na carreira literária de Wassermann que nos interessa, esta focada na relatividade e nos problemas da Justiça. Começa com “Caspar Hauser ou A Preguiça do Coração”, de 1900. E “Christian Wahnschaffe”, de 1918, obra já à moda de Dostoiévski (1821-1881), coloca seu nome definitivamente nos círculos intelectuais de então.

É dessa segunda fase, já em 1928, a sua obra-prima “O Processo Maurizius”, que, em síntese, cuida da estória de um erro judicial e do empenho de um jovem idealista (Etzel Andergast) para libertar o homem (um tal Otto Leonardo Maurizius, que dá título à obra) condenado injustamente, há quase duas décadas, à pena de prisão perpétua, pelo seu próprio pai (o íntegro promotor/magistrado Wolf Andergast). O jovem Etzel não admite o contraditório. Ele quer a justiça perfeita (e ela existe?) em lugar da justiça possível. E, sobretudo, sua luta padece de uma ilegitimidade original: sua motivação principal não é fazer justiça, mas se vingar do pai, a quem atribui os males do mundo, inclusive os padecimentos da mãe adúltera.

Para o direito, “O Processo Maurizius” é interessante por incontáveis aspectos.

De logo, segundo registra a minha edição do dito cujo (Abril Cultural, 1982), “o romance constitui um soberbo retrato da época da República de Weimar”, e sabemos nós a importância dessa república na história do direito, sobretudo pela sua célebre Constituição, tida pioneira na previsão dos direitos fundamentais sociais e cujo legado acabou se espalhando mundo afora.

Ademais, é obra inspirada por um grande senso ético e de Justiça (perfeita ou imperfeita). Como anota Otto Maria Carpeaux (1900-1978), em “A história concisa da literatura alemã” (Faro Editorial, 2013), trata-se de “um romance deliberadamente tendencioso, ético, como o são de tendência ética todos os grandes romances da literatura universal”. E mais: “Der Fall Mauritius [seu título no original] precede por pouco a ruína da sociedade alemã pelo nazismo”.

Não obstante as nuanças da trama, sobretudo as motivações e intransigências das personagens, “O Processo Maurizius” deve ainda ser interpretado como uma advertência – e mais do que isso, como um libelo – contra o erro judiciário, que é tão desprezado por um certo grupo de pessoas, sejam juristas ou só idiotas da aldeia, que passam a vida ruminando ódio. Erro judicial, proposital ou não, isso não importa, devemos repeli-lo, já que ninguém – ninguém mesmo – deve ser condenado, assim privado de sua liberdade, ainda mais levado à morte (da qual, que eu saiba, não há volta), injustamente.

Por fim, de interesse mais geral, temos os aspectos geracionais e os motivos psicológicos que condicionam a trama/processo, condições que o autor conhecia e fabulava tão bem. Duas mentalidades. Duas motivações. Duas faces da Justiça? Dois direitos? E tudo forjado por um drama familiar na forma de diversos conflitos. Mas isso aí já lembra outro grande russo, Tolstói (1828-1910), e a sua Ana Karênina (1877): “Todas as famílias felizes são iguais, mas as infelizes o são cada uma à sua maneira”.

*É Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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O autor e seu processo  

Franz Kafka

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Há alguns anos estive em Praga. Era minha segunda vez na capital da República Tcheca. Dessa feita, amante da literatura e do direito, decidi visitar um café/restaurante que, me disseram, havia sido frequentado por Franz Kafka (1883-1924). Já não lembro o nome do estabelecimento (e olhem que gosto muito de cafés, bares e assemelhados). Recordo apenas que era fora do miolo turístico da cidade. E, não sei se foi a bebida, um vinho tcheco honesto, tomado à abundância, mas a lembrança que eu tenho do meu encontro com o autor de “O processo” (1925) foi de uma natureza bastante estranha. O café estava quase vazio, tirando um ou outro habitué, que parecia estar ali, sem que soubesse o porquê, detido/amalgamado, há mais de um século, à decoração decadente. Foi uma assustadora volta a um tempo já ido, ao qual, mesmo sem ter feito qualquer mal, receei ficar preso eu também. “Sinistro”, como dizem hoje.

Dito isso, posso desenvolver duas ou três ideias sobre Kafka e sua obra. O autor nasceu em Praga, à época parte do grande Império Austro-húngaro. Sua família era judia da região da Boêmia. Falavam alemão e ele assim foi educado. Nunca casou. Diz-se haver simpatizado com o socialismo. Muito importante para nós, Kafka escreveu em alemão. Romances (inacabados) e contos, sobretudo. Seu trabalho mistura o real e o fantástico, beirando o que hoje temos por realismo mágico. Daí decorre haver o termo “kafkiano” entrado nas línguas ocidentais para descrever situações absurdas como aquelas encontradas nos seus textos. Seus principais títulos são “A Metamorfose” (1915), o já citado “O Processo” e o “Castelo” (1926). Faleceu de tuberculose, ainda jovem. É tido com um dos grandes nomes da literatura alemã e mundial do século passado. Um cult.

E a impressão que tenho, quando se fala da presença do direito na literatura alemã, é que nos vem logo à mente Kafka e o seu “O processo”. Segundo consta, “O processo” foi escrito entre 1914 e 1915, embora só publicado postumamente, em 1925, por iniciativa de Max Brod (1884-1968), também escritor judeu, assim como amigo, biógrafo e executor literário de Kafka. Basicamente, o livro conta a estória do bancário Jofeph K., que, por um “crime” ou por razões nunca reveladas, nem a ele nem ao leitor, é preso, processado e condenado por um misterioso e inacessível tribunal. É verdade que “O processo” é um livro inacabado, mas um dos seus capítulos também dá a entender que esse foi um dos objetivos – objetivo paradoxal, sem dúvida, como de estilo – do seu autor. O absurdo existencial é a tônica da narrativa, em meio a sonhos, pesadelos e fatos do cotidiano. A trama é a loucura ou o absurdo, e daí, mais uma vez, enxergamos a consagração do adjetivo “kafkiano”, também para as questões ou os procedimentos do direito.

Na verdade, há várias interpretações sobre esse romance que é considerado uma das obras-primas da literatura alemã. “O processo” é Top 5 entre os romances do século XX, com certeza. Algumas são consistentes; outras, nem tanto. Já se disse, por exemplo, ser ele uma meditação/análise/crítica sobre a burocracia estatal, sobre o totalitarismo, sobre Deus, sobre estados psicológicos, sobre a desesperança e a alienação do homem moderno, sobre a própria vida de Kafka e por aí vai. Cada um desses temas destacadamente ou tudo isso junto e misturado.

Há, evidentemente, interpretações mais pé no chão. “O processo” seria tão somente uma análise, em forma de fábula, sobre instituições – e, em especial, os aparelhos policial e judicial – e sobre a impotência do cidadão em relação a elas. Uma fotografia poética da tão comum absurdez dos processos policiais/judiciais, hoje ditos “kafkianos”, a que são submetidos sobretudo os mais vulneráreis. Uma interpretação, digamos, mais sociológico-jurídica. E bem atual, convenhamos.

E, claro, tem a minha interpretação. Que processa literatura, Praga, um café misterioso, muito vinho e o medo de ficar preso, sem ter feito mal algum, a um passado sem futuro.

É Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

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Estórias filosófico-jurídicas

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Hoje vou misturar dois temas da minha estima: a ficção filosófica e a ficção jurídica. A primeira é a ficção que tem a filosofia como um dos seus temas principais. Nela, a filosofia é tratada de forma explícita, em primeiro plano, sendo intenção do autor fazer o leitor refletir sobre as grandes questões da vida. Já jurídica é a ficção cujos enredos têm forte ligação com o direito, porque, entre outras coisas: (i) boa parte da estória se passa perante um aparelho judicial em funcionamento; (ii) são inspiradas em casos reais ou mesmo em grandes eventos da história do direito; (iii) foca na temática da filosofia do direito, a exemplo da tensão entre a falibilidade de um sistema judicial e a noção de Justiça, que é, como na filosofia em geral, quase infinita em sua variedade.

O conceito de ficção jurídica é, assim, bem amplo, podendo abarcar obras centradas em coisas tão diversas como as “personagens” do direito (o advogado brilhante ou o promotor severo), a história de um caso célebre ou os conceitos em si de direito e de Justiça.

Na conceituação da ficção filosófico-jurídica, o espectro da ficção jurídica é reduzido, cuidando apenas dos enredos que têm como tema principal a filosofia do direito (subespécie da filosofia política), tratando dela intencionalmente para fazer o leitor refletir sobre suas questões fundamentais. Uma observação importante é que, para os fins deste texto, o conceito de filosofia do direito se mistura com os de ciência e de teoria geral do direito, que eu nem mesmo sei (e acredito que ninguém saiba), sem controvérsia, diferenciar.

Os subtemas da ficção filosófico-jurídica são quase intermináveis. Socorro-me da lista elaborada por André Karam Trindade e Roberta Magalhães Gubert, no texto “Direito e literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito”, constante do livro “Direito & literatura: reflexões teóricas” (Livraria do Advogado Editora, 2008): “a negociação da lei e a metáfora da aliança ou do contrato social (Êxodo, do Antigo Testamento), o problema da legitimidade do direito (Antígona, de Sófocles), a relação entre vingança e justiça (Oréstia, de Ésquilo), a secularização frente aos critérios morais de classificação dos crimes e punições que lhes são correspondentes (A divina comédia, de Alighieri), a obrigatoriedade de aplicação da lei penal (Medida por medida, de Shakespeare), o problema da interpretação jurídica (O mercador de Veneza, de Shakespeare), a busca de uma justiça idealizada e as adversidades inerentes à realidade (Dom Quixote de la Mancha, de Cervantes), o indivíduo e a fonte de direitos a ele inerente (Robinson Crusoé, de Defoe, e Fausto, de Goethe), as falácias da argumentação jurídica (As viagens de Gulliver, de Swift), as implicações da anistia (O leitor, de Schlink), os efeitos perversos que subjazem nas leis mais bem-intencionadas (O contrato de casamento e A interdição, de Balzac), a complexidade psicológica da culpa (Crime e castigo, de Dostoievski), as descobertas e os avanços da criminologia (A ressurreição, de Tolstói), a incoerência das formas e conteúdos que o sistema jurídico estabelece (O processo, de Kafka), o processo de submissão dos indivíduos a partir do controle social exercido pelo regime totalitário (1984, de Orwell, e Admirável mundo novo, de Huxley), o absurdo do desprezo legal pela singularidade e subjetividade (O estrangeiro, de Camus), a Lei como instrumento de interdição (O senhor das moscas, de Golding), a questão do adultério e da construção da verdade (Dom Casmurro, de Machado de Assis), a loucura e o tratamento jurídico a ela dispensado (O alienista, de Machado de Assis), os dilemas da democracia e o papel do Estado (Ensaio sobre a lucidez, de Saramago), o caos e a barbárie num mundo sem direito (Ensaio sobre a cegueira, de Saramago), o controle social e o poder ideológico exercido pelas ditaduras (A festa do bode, de Llosa), a decadência dos valores e seus reflexos

na ordem jurídica (O homem sem qualidades, de Musil), a necessidade de humanização do sistema penal (Os miseráveis, de Victor Hugo), os dilemas do casamento frente aos interesses hereditários (Orgulho e preconceito, de Austen), o problema das presunções normativas (Oliwer Twist, de Dickens), entre outros tantos”.

E, para ilustrar melhor o que ora afirmo, analisaremos uma dessas obras: “O processo” (1925), de Franz Kafka (1883-1924). Rogo só paciência.

*É Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KC

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Estórias filosóficas

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Possuo um livro, “O cinema pensa: uma introdução à filosofia através dos filmes” (Editora Rocco, 2006), de Julio Cabrera, que nos dá uma ideia fantástica: aprender a quase sempre árida filosofia pela quase sempre lúdica sétima arte. E outro dia dei de cara com uma publicação do Book Riot, site especializado em livros e literatura, que propõe coisa semelhante: conhecer a filosofia por meio da literatura ficcional. O título do texto é “20 Great Works of Philosophical Fiction”, de facílima tradução para o nosso bom português.

Mas o que danado é essa tal “ficção filosófica”? O texto referido dá sua resposta. E eu penso parecido, com algumas nuanças. Reconheço que muitas obras ficcionais tratam de temas filosóficos. Personagens discutem ideias; narradores dão os seus pontos de vista sobre os problemas do mundo. Mas esse “filosofar”, na maioria das narrativas, é mais implícito do que explícito. Mais periférico do que central. E não intencional para fins de reflexão do leitor.

Podemos ter aqui uma questão de grau, admito. De círculos, posso dizer. Quanto mais próximos de um “centro” filosófico, mais filosófica a obra é. Aliás, o mesmo se dá com a ficção jurídica, assunto de minha paixão. Mas temos de fazer um corte, para fins de classificação, já que seria possível enxergar em qualquer ficção algo de filosófico ou jurídico (a filosofia e o direito estão em quase tudo), por minimamente que seja. Basicamente, “ficção filosófica” é a ficção que trata da filosofia de forma direta, como um dos seus temas principais, quiçá o principal. A filosofia está em primeiro plano, pelo centro da trama, sendo sobretudo intenção do autor fazer o leitor refletir e discutir as grandes questões da vida.

Essa abordagem proposital pode ter como foco qualquer dos ramos da filosofia: a metafísica, a epistemologia, a lógica, a estética, a ética, a filosofia da religião, a filosofia política e por aí vai. Até a filosofia jurídica, que podemos entender como uma subespécie da filosofia política ou algo a ser tratado autonomamente. A ficção filosófica enrosca essas temáticas nas ferramentas da ficção – enredo, cenário, idas e vindas da cronologia, múltiplos personagens etc. –, tornando o assunto mais acessível, multifacetado e lúdico.

Da lista de vinte livros do Book Riot, vou mencionar apenas alguns títulos para ilustrar a problemática. Registro que tanto a lista do site especializado como as minhas escolhas são movidas por pré-conceitos e estão longe de serem exaustivas.

Começo por “Frankenstein” (1818), de Mary Shelley (1797-1851). Victor Frankenstein “cria” um ser vivo em seu laboratório. Mas as coisas não saem como ele imaginava. E ele tem de lidar com as consequências. Este romance gótico é tido como pioneiro da ficção científica.

Mas ele é muito mais do que isso. É sobretudo uma profunda discussão filosófica sobre ambição, criatividade, ciência, educação, paternidade, natureza, humanidade, vida e morte.

Por falar em vida e morte, cito “O Nome da Rosa” (1980), de Umberto Eco (1932-2016). Aqui a trama está ambientada numa abadia medieval. Seguindo a veia dos romances policiais, os protagonistas Guilherme de Baskerville e Adso de Melk investigam as mortes de sete monges em circunstâncias extraordinárias. Entretanto, “O Nome da Rosa” não é só uma estória de crimes. Ele é um estudo do período medieval, sobretudo da vida religiosa no século XIV e das ideologias – heréticas ou não – no seio da Igreja de então. E é também uma estória sobre livros e sobre o poder infinito das palavras. Registro: talvez este seja o meu romance preferido. Afinal, sempre fui um apaixonado pelos nomes e pelas rosas.

Por fim, menciono “O Mundo de Sofia” (1991), de Jostein Gaarder (1952-), que não esconde sua intenção de ser um “romance filosófico”. É uma história da filosofia contada por meio da ficção. A Sofia do título, de quatorze anos, recebe mensagens misteriosas pelo correio.

Do tipo: “Quem é você?” e “De onde vem o mundo?”. As mensagens se sucedem. Entramos num curso de filosofia por correspondência: sua história, seus principais protagonistas e suas ideias.

Bom, tudo isso, seja através de criaturas, de nomes ou da imaginação adolescente, é muitíssimo lúdico e educativo. E recomendo deveras!

*É Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

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Estória controversa

Lolita em versão para o cinema de 1997

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Cuidarei aqui de alguns livros “controversos”, temática à qual sempre me dedico pesquisando em “120 Banned Books: Censorship Histories of World Literature” (Checkmark Books, 2011), de Nicholas J. Karolides, Margaret Bald e Dawn B. Sova. Mas hoje especialmente farei uso de uma lista elaborada pelo site literário Book Riot, que relaciona “9 of the Most Controversial Books Published in English”. Não me perguntem o porquê desses nove livros. Também não gostei da conta. Vou reduzi-la para três, que é número forte, aparecendo tanto na Santíssima Trindade como no ménage à trois. E, assim, agrado aos dois lados da polêmica que explorarei, relacionada ao caráter sexual e “pecaminoso” das obras citadas a seguir.

Parto com um must da temática: “Lady Chatterley’s Lover” (1928), de D.H. Lawrence (1885-1930). Trata-se da estória da Lady do título, cujo marido fica inválido em decorrência de ferimentos de guerra. Ela busca o sexo adúltero. E há muita “pornografia”, claro. Escândalo no Reino Unido quando o livro foi às ruas (in casu, às estantes dos livreiros de então). E olhem que era uma versão expurgada de alguns trechos. Foi banida em vários países mundo afora. Na íntegra, só foi publicada no Reino Unido em 1960, décadas após a morte do autor, sob a égide de uma nova lei, “Obscene Publications Act” de 1959, e da clássica decisão em R v Penguin Books Ltd (1960). É importante anotar que D.H. Lawrence já havia causado barulho com “Sons and Lovers” (1913), “The Rainbow” (1915) e “Women in Love” (1920). De toda sorte, acredito que hoje as aventuras da Lady não causariam tanto frisson assim.

Até o festejado “Ulysses” (1922), de James Joyce (1882-1941), uma das obras-primas da literatura do século XX, não passou incólume pela outrora onipresente “censura” (seja do Estado ou mesmo oficiosa). Originalmente publicado na França, há muitas controvérsias sobre o “Odisseu” irlandês. Discrepância entre as edições e entre as traduções. Texto dificílimo. Mas, como consta de “120 Banned Books: Censorship Histories of World Literature”: “Escrito no que é chamado fluxo de consciência, Ulysses tem lugar em um dia, 16 de junho de 1904, e descreve os pensamentos, sentimentos, palavras e ações de Leopold Bloom, sua esposa Molly e Stephen Dedalus. O romance foi severamente criticado por explicitamente descrever prazeres físicos e sensuais, fazer referências aos processos excretores e retratar incidentes sexuais em termos explícitos. Ademais, reclamou-se da sua linguagem, que contém numerosos usos do ‘foda-se’, assim como frequentes referências às genitálias, tipo ‘vagina’, ‘escroto’, ‘pênis’, ‘hímen’ e outros eufemismos para estas partes do nosso corpo”. Bom, também acredito que isso seja linguagem banal na arte dos nossos dias.

Um problema mais sério temos com “Lolita” (1955), de Vladimir Nabokov (1899-1977). Aqui a personagem-título, a Lolita, garota de 12 anos, vive um relacionamento pedófilo com o padrasto Humbert Humbert. Nabokov até teve dificuldade em encontrar editor para o livro (as casas Simon and Schuster e Doubleday, por exemplo, recusaram o dito cujo). Ele saiu pela Olympia Press, editora francesa que trabalhava com publicações “eróticas”. O livro chegou a ser banido em alguns países. O ponto é: ao contrário de “Lady Chatterley’s Lover” e de “Ulysses”, a controvérsia em torno de “Lolita”, em vez de diminuir, com o tempo aumentou. O tema é perturbador – falo da pedofilia –, e os leitores contemporâneos são bem mais aversos ao “abuso sexual” de Lolita do que eram os leitores em 1955. Num plano interpretativo, há quem acredite na versão de Humbert de que Lolita o assediou. Mas há também quem considere essa versão não confiável, chamando-o de estuprador. Fato: é um livro impactante. E ainda recordo minhas sensações quando, no fim da adolescência, li-o pela primeira vez. Ao cabo, sob o ponto de vista artístico, “Lolita” é um livro primoroso. Fina prosa, é também um livro sobre literatura. É interpretado e reinterpretado. Cinema, teatro, música, TV etc. Um ícone. Uma obra-prima, sem dúvida.

O que era ontem controverso pode não ser mais hoje. E vice-versa. Os velhos argumentos ou a vetusta legislação para banir livros supostamente obscenos já não mais perdura, pelo menos entre nós, acredito. E há muitíssimas formas de publicação independente. Graças a Deus. Nossos problemas são diferentes. Mas isso é assunto para uma outra conversa.

*É Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

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Ler para não crer

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

A sábia menina Mafalda, do cartunista Quino (1932-2020), tem uma frase fantástica, que vivo repetindo por aí: “viver sem ler é perigoso. Te obriga a crer no que te dizem”. Não sei de quando é essa sentença, já que a tira de quadrinhos foi criada lá nos anos 1960. Mas a ideia por detrás dela nunca foi tão atual.

Hoje, a desinformação proposital, que batizamos de “fake news”, ganhou o mundo e, para atender aos interesses dos nossos milicianos digitais, fez casa no Brasil, sobretudo por meio do WhatsApp. Li na Internet dados estarrecedores. Em 2018, o instituto francês Ipsos divulgou o estudo “Fake news, filter bubbles, post-truth and trust” (“Notícias falsas, filtro de bolhas, pós-verdade e verdade)”, realizado em 27 países, que revela o buraco em que nos metemos: 62% dos entrevistados brasileiros disseram ter acreditado em fake news, valor bem acima da média mundial de 48%. Já o “Reuters Institute Digital News Report” (relatório anual feito pelo Instituto da Universidade de Oxford), na versão 2021, constata que o WhatsApp é, com o Facebook, uma das principais redes de notícias no país. 47% dos brasileiros pesquisados usam o WhatsApp como fonte de informação. E isso é muito superior – muito mesmo – à média dos países desenvolvidos, a exemplo do Reino Unido e dos EUA, onde se tem 14% e 6%, respectivamente.

Embora “a incerteza trazida pela pandemia tenha encorajando o apetite das pessoas por informação confiável” – e esse é o dado positivo de 2021 –, vocês podem imaginar, por comparação, a borda/precipício da “terra plana” em que a milícia do WhatsApp nos pendurou.

As fake news crescem a partir da divulgação criminosa por gente de má-fé. Mas também na medida do compartilhamento, sem a leitura questionadora, das pessoas de boa-fé. Uma coisa

que sempre me indignou, agora muito mais, é a capacidade do ser humano de repetir lugares-comuns e cretinices. As sofisticadas fake news são um plus em relação a isso. Com títulos ou imagens sensacionalistas, distorcendo a verdade, apelam ao emocional do divulgador.

Corroboram os seus preconceitos inconfessáveis. Fazem-no divulgar aquilo que acredita mas não tem a coragem de assumir com suas próprias palavras. As leis da imitação, de Gabriel Tarde (1843-1904), nunca encontraram terreno tão fértil como no estrume iletrado do WhatsApp.

O caso dos movimentos antivacina ilustram tragicamente a situação. Amalucados criminosos, contrários às vacinas, espalham falsidades, sugerindo que as vacinas podem ser ineficazes ou mesmo prejudiciais à saúde. Coisas sutis como provocar autismo nas crianças ou conspirações como modificar o nosso DNA. De mentira em mentira, volta o sarampo ou temos uma explosão de Covid nos não vacinados, perigando o fim da pandemia em prejuízo de todos.

Há gente como Pierre Lévy (1956-) e Yuval Harari (1976) que veem na Internet e na inteligência artificial, em contrapartida ao lado positivo, um perigo enorme à democracia e ao mundo civilizado. O controle imperceptível que as fake news – e as bolhas de informação criadas por elas – podem ter sobre o que pensamos e compartilhamos é imenso. E acabam nos dando de volta sempre mais do mesmo, insuflando os nossos – às vezes, terríveis – preconceitos. Peter Sloterdijk (1947-) nos fala de um mundo ou vários mundos forjados a partir de “bolhas”. Bolhas cheias de “idiotas da aldeia”, como dizia Umberto Eco (1932-2016).

A pergunta é: existe solução para isso no estado democrático de direito? Não queremos um big brother, por óbvio. Há dicas para não se cair nas mentiras das redes sociais. Desconfie de títulos milagrosos ou sensacionalistas. Eles são criados para gerar robotização. Confira a data da publicação. Notícia real, mas antiga, distorce a verdade. Confira e investigue a fonte. Ela existe ou é apenas um print de WhatsApp? A fonte tem credibilidade? Aliás, é bom consultar os sites de verificação gratuitos. Existem vários.

Sinceramente, eu não sei a solução. Apenas acredito no infinito poder das palavras. Das bibliotecas, dos livros e da leitura questionadora, assim como o autor de “O nome da rosa”. E que “viver sem ler é perigoso”, como diz a Mafalda.

*É Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

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O cão

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Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Günter Wilhelm Grass (1927-2015) nasceu na outrora Cidade Livre de Danzig, que, pelo Tratado de Versailles, de 1919, não pertencia nem à República Polaca nem à Alemã de Weimar. Coisas da Europa de então. Embora Danzig seja hoje parte da Polônia, Grass criou-se alemão. Lutou na 2ª Guerra Mundial. Foi ferido e feito prisioneiro de guerra. Trabalhou como pedreiro. Daí, estudando, virou escultor e desenhista. Já pendendo à esquerda, participou da vida literária e política de seu país. E, sobretudo, escreveu poesias, teatro e romances. Fez-se um dos grandes escritores alemães de todos os tempos, arrebatando o Prêmio Nobel de Literatura de 1999.

A denominada “Trilogia Danzig” certamente representa o ponto alto na literatura de Günter Grass. É formada por “O tambor” (“Die Blechtrommel”) de 1959, “Gato e rato” (“Katz und Maus”) de 1961 e “Anos de cão” (“Hundejahre”) de 1963. São livros que misturam o realismo mágico com uma visível dimensão política. Mostram como o nazismo e a 2ª Grande Guerra afetaram aquela região da Europa. São fábulas, às vezes tristes, outras divertidas, que nos alertam para uma face cruel, mas por alguns negligenciada (quiçá simpatizada), da história. Dos três títulos, o mais badalado é “O tambor”. Ele é considerado como um ponto de inflexão na literatura alemã. Como lembra a Academia Sueca do Nobel, “um recomeço após décadas de destruição linguística e moral”. É um romance ousado, agressivo até, que colocou Grass no pódio dos grandes escritores alemães e estabeleceu um altíssimo padrão para as suas obras (o que nem sempre é fácil para o trabalho subsequente). “O tambor”, claro, foi bater no cinema. O filme homônimo é de 1979, com direção de Volker Schlöndorff (1939-). Ganhou a Palma de Ouro do Festival de Cannes no mesmo ano. E levou o Oscar de melhor filme estrangeiro em 1980.

O “nosso” Otto Maria Carpeaux (1900-1978), em “A história concisa da literatura alemã” (Faro Editorial, 2013), já fazia rasgados elogios ao autor e sua obra: “Satírico autêntico é Günter Grass. Seu romance Die Blechtrommel (O Tambor), repelente e agressivo, já revelou todos os aspectos de sua personalidade literária: o estilo brutalmente naturalista em que conta um enredo fantástico, irreal, possível só como símbolo da realidade detestada; a agressividade contra todos os tabus caros à sociedade; a vontade do anarquista de épater le bourgeois. É uma farsa exuberantemente cômica e exuberantemente trágica”. E chama a nossa atenção para o terceiro título da trilogia: “Tudo isso caracteriza também o romance Hundejahre (Anos de Cão), que fez logo sensação na Alemanha e no estrangeiro. Sátira violenta contra o nazismo e contra o novo regime de Bonn. Simbólica é a história do cachorro preferido de Hitler, que fugiu de Berlim antes da morte do Führer, chega à Alemanha Ocidental, procura novo dono e muda de nome”.

Acredito que é sobre uma parte da fábula de “Anos de cão” que devemos focar aqui. A estória do tal “cão de Hitler”. Um pastor alemão, por sinal. Lembremos que, na trama, alguns personagens são nazistas e, posteriormente, ex-nazistas, que simplesmente “mudaram de pele”. Tornaram-se homens respeitáveis. Como os tais “cidadãos de bem” de hoje. E isso se dá até com o cachorro de Hitler, lembremos.

Trata-se de uma literatura de “encontro com o passado”, é verdade. De alguém que foi criado e educado durante o Nazismo. O próprio Grass, chocando o mundo literário e político, no seu livro “Descascando a cebola” (“Beim Häuten der Zwiebel”), de 2006, autobiográfico, reconheceu expressamente haver sido membro, quando adolescente, do braço militar da SS.

Mas será que podemos transpor essa fábula canina para o presente? E para a nossa terra? Histórias de criminosos nazistas que vieram parar na América do Sul pululam. Na Argentina, em especial, há até um mito do exílio de Hitler por lá. Os mitos são problemáticos. Mas às vezes são cruelmente reais. Josef Mengele (1911-1979), “O anjo da morte”, acabou no Brasil, isso é certo.

Será que agora até o “cão de Hitler” veio bater no Brasil? Tem tanto mito e pastor por aqui…

*É Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Crônica

O antijogo

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Houve um tempo, lá pelo fim da minha adolescência e começo da vida adulta, que eu gostava de fazer apostas no futebol. ABC x América. No finado Castelão/Machadão. Coisa pouca, claro. E quase sempre o meu ABC ganhava. Mesmo assim, essa fase de apostador durou pouco. Acho que por temperamento. Dizem que sou econômico. E não gosto de arriscar nem muito menos de jogar dinheiro no mato.

De toda sorte, acho que um livro, nesse ponto, teve forte influência em mim: “O jogador”, de Fiódor Dostoiévski (1821-1881), de 1867. Trata-se de romance publicado logo após o célebre “Crime e Castigo” (1866). Embora seja um livro curto, escrito rapidamente para que o autor pagasse suas próprias dívidas de jogo, é um texto de maturidade. Uma pequena obra-prima, na minha opinião. E dá para notar que é parcialmente autobiográfico. Dostoiévski esteve se arriscando nas mesas da cidade spa alemã de Baden-Baden (inspiração para o romance). Ele entendia bem – ou mal, a depender do ângulo – dos jogos. E não falo dos Olímpicos, que nos distraem hoje. Falo da roleta e assemelhados.

A trama de “O jogador”, narrada em primeira pessoa pelo protagonista, gira em torno de Alexei Ivanovich, jovem que trabalha como tutor em uma família russa decadente. Alexei apaixona-se pela manipuladora Polina Alexandrovna Praskovja, sobrinha do general patriarca da casa. Ele é introduzido no jogo a pedido dela. Vai ao cassino e ganha dinheiro para a sua amada. E perde-se, ele mesmo, obcecadamente, para ela. Há muitos exploradores em busca do dinheiro de uma tia/avó rica e (supostamente) doente. Há diversos amantes na vida de Polina. Por amor e por dinheiro. Ganha-se e perde-se fortunas no jogo. Perde-se mais, claro. E, para além do jogo, Alexei perde dinheiro também com as mulheres, com os cavalos, com bebidas, jantares e festas. Alexei torna-se jogador “profissional”. Joga para sobreviver. E para “matar” a compulsão. Coisa viciante e perigosa mesmo. A desgraça chega. Ela vem rolando e a cavalo (com o perdão dos trocadilhos). No final, Alexei tem uma chance de redenção. Será que seu vício vai permitir?

Puxando pela memória, recordo-me de dois episódios meus em cassinos mundo afora. Ambos divertidos, cada um a seu modo.

Em Portugal, há muitos anos, minha mãe colocou na cabeça que queria ir ao Casino Estoril. Não ia jogar, disse. Mas queria conhecer. Fomos em reduzido grupo, solidários. Chegamos, circulamos e, não sei por que cargas d’água, a segurança resolveu nos introduzir num lugar reservado para os jogadores “profissionais”. Acho que foi por causa da minha mãe, já de idade e que parecia “animada”. Era um lugar de grandes apostas. E estava dominado por uma senhora, já idosa, que descobrimos chamar-se “Dona Rosa” e que apostava, concomitantemente, altos valores, em todas as mesas de roleta. Matutos, quedamos acompanhando a jogadora. O clima era tenso. Ela perdia mais do que ganhava. Muito dinheiro. E tudo ficava mais tenso. Olhamos ao redor, e todos, em todas as mesas, estavam tensos. Ficamos coisa de uma meia hora sufocante. Até que minha mãe disse, decepcionada, seu “mundo” a desabar: “Vamos embora. Pensei que um cassino era como nos filmes de James Bond. Glamour. Bebidas chiques. Homens e mulheres bonitas. Essa Dona Rosa é horrível”.

Já recentemente, passei com minha mulher um dia em Baden-Baden. À noite, fomos ao cassino. Fui barrado na entrada. Não estava de paletó e gravata, vestimenta necessária, pelo menos naquele dia, para entrar no estabelecimento. Li e disseram-me que poderia alugar um traje no local. Desconversei. Usei uma desculpa esotérica. Não tinha de ser. Era o destino. Minha mulher não fez questão. Fomos para o jardim do cassino. Havia uma festa com banda e tudo. Música grátis. E gastamos uns 50 euros com salsichas e cervejas. Pelo que me lembro do final. Acho que li e joguei certo na vida.

E agradeço agora a Dostoiévski e a “O jogador” por não me arriscar nas apostas. Aliás, hoje mais do que nunca, como diz a sábia menina Mafalda, do grande Quino (1932-2020), “viver sem ler é perigoso. Te obriga a crer no que te dizem”.

*É Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

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Amante

“Não se deve hesitar quando um livro desperta interesse, e é melhor se arrepender de ter comprado do que de não ter”, diz José Mindlin (Foto: Divulgação)

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Recebi da amiga e confreira da Academia Norte-rio-grandense de Letras Lalinha Barros, emprestado (e devolverei, asseguro), o livro “Memórias esparsas de uma biblioteca” (Coedição Escritório do Livro e Imprensa Oficial, 2004), do bibliófilo José Mindlin (1914-2010). Genibaldo e Lalinha são meus vizinhos. Em tempos de pandemia, ela me disse: “Vou dar um pulo na porta do seu apartamento. Para emprestar um livro. Você vai gostar”. Eu adorei.

Mindlin, que exerceu muitos papéis na vida – de jornalista a advogado, de empresário a escritor e membro da Academia Brasileira de Letras – foi o nosso mais célebre bibliófilo. E nos dois sentidos da palavra, como colecionador de obras raras e como amante/amigo dos livros. Gente boníssima, portanto. Muito embora, cá entre nós, até para evitar mais gastos de que já tenho com livros e assemelhados, eu suplique, para a minha singela pessoa, ser apenas dotado da segunda qualidade, a de amante (de livros), sem os custos, digamos, do “casamento”.

As “Memórias” de Mindlin são cheias de histórias sobre livros que eu desconhecia. Sobre tipografias, editoras e edições raras. Sobre livrarias, sebos e antiquários. Interessantíssimas. Mas trata-se também de um livro sobre pessoas. Sobre tipógrafos/editores. Sobre bibliotecários. Sobre livreiros. Do Brasil e do exterior. Na verdade, sobre amantes de livros. Afinal, o que seriam destes se não fossem as pessoas para lê-los, mas, também, para guardá-los e adorá-los. Algumas histórias merecem destaque. E aqui o faço indo do mais distante ao mais particular.

Tocou-me a narrativa sobre os livreiros/antiquários ingleses. A Maggs Bros, Quaritch e a Francis Edward, alguns deles situados na Old Bond Street, em Londres, cujos proprietários Mindlin enfaticamente elogia pela honestidade. É uma área que conheço razoavelmente. Morei não muito longe. Mas nunca me apercebi dessas casas. Ou não entendo de antiquários de livros ou eles já haviam fechado as portas no meu tempo. Talvez as duas coisas. De toda sorte, posso assegurar o bom preço e a honestidade dos simples sebistas da capital do Reino Unido.

Adorei as referências a vultos da história “livresca” do Brasil. Como Francisco de Paula Brito (1809-1861), empresário, editor, jornalista, escritor, tradutor, ativista e muitas coisas mais. Foi talvez o nosso maior “tipógrafo” (que, a seu tempo, fazia as vezes de editora). Foi o primeiro a publicar Machado de Assis (1839-1908), e isso já diz tudo. Como Rubens Borba de Moraes (1899-1986), grande bibliotecário, bibliógrafo e bibliófilo. Pioneiro no Brasil nessa coisa de ciência dos livros e assemelhados. Foi nada menos que diretor da biblioteca da ONU, em Nova Iorque. Escreveu uma “Bibliographia brasiliana” (1958), até hoje referência no tema, e o manual “O bibliófilo aprendiz” (1965), entre outros títulos. Como um “irmão mais velho”, Borba legou sua enorme coleção de raridades a Mindlin.

A passagem de Mindlin por Natal, que junta João Cabral de Melo Neto (1920-1999), Zila Mamede (1928-1985) e outras figuras da terra, merece eco. Zila preparava uma biobibliografia do poeta pernambucano. Ela “já tinha feito uma biobibliografia de Câmara Cascudo. Era bibliotecária de profissão, mas seu maior destaque no mundo intelectual brasileiro foi de excelente poeta. Publicou vários livros que mereceram muitos elogios de Manuel Bandeira, João Cabral e Carlos Drummond de Andrade, de quem se tornou grande amiga pessoal. Infelizmente, faleceu ainda jovem, de um colapso cardíaco em pleno banho de mar. (…). Zila, por sua vez, nos convidou para ir a Natal, levando uma exposição de desenhos de Di Cavalcanti que o MAC possuía. Fomos, e através de Zila fizemos outras amizades. Entre elas com Lalinha e Genibaldo Barros, Selma Bezerra e Fran Martins, que há anos vinha publicando uma revista literária – Clan, que eu conhecia mas não possuía”. Turma boa, incluindo meus vizinhos. E fato histórico.

Por fim, comoveu-me a lição: “Não se deve hesitar quando um livro desperta interesse, e é melhor se arrepender de ter comprado do que de não ter”. Há o risco de cair-se na bibliomania, desordem compulsiva de adquirir livros desvairadamente, é vero. Mas também já se disse – e que minha mulher não escute – que a melhor forma de livrar-se de uma compulsão é render-se a ela.

*É Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

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Coisa dos números

Orson Welles em  “O Terceiro Homem”  (Foto: reprodução)

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

 “O Terceiro Homem” (“The Third Man”), de 1949, é um clássico do cinema. Para a sua realização concorreu gente da mais alta patente do cinema e da literatura. A produção é de David Selznick (1902-1965) e Alexander Korda (1893-1956). A direção é de Carol Reed (1906-1976), com base em roteiro de Graham Greene (1904-1991), uma parceria que nos deu outros filmes, tais como “O Ídolo Caído” (“The Fallen Idol”, 1948) e “Nosso homem em Havana” (“Our Man in Havana”, 1959). Robert Krasker (1913-1981) responde pela fotografia; Anton Karas (1906-1985), pela trilha sonora. No filme atua gente como Joseph Cotten (no papel de Holly Martins), Orson Welles (Harry Lime), Alida Valli (Anna Schmidt), Trevor Howard (Major Calloway), entre outros. Curiosamente, Greene expandiu o roteiro do filme, publicando, em 1950, uma novela/romance com o mesmo título. Em regra, o contrário se dá: o livro é adaptado para o cinema. Bom, “O Terceiro Homem” é por muitos considerado o melhor filme britânico de todos os tempos. E olhem que a concorrência ali não é fácil.

A estória é ambientada na Viena pós-Segunda Guerra Mundial, uma cidade destruída e dividida entre as quatro potências vencedoras do conflito (Estados Unidos da América, Inglaterra, França e União Soviética). Holly Martins é um americano, escritor de faroestes de segunda categoria, bebedor e bêbado às escâncaras, sem um dólar no bolso. Ele chega a Viena para encontrar o seu amigo de longa data, o inescrupuloso Harry Lime, que lhe havia prometido um emprego. Logo descobre que seu amigo Harry está (ou, melhor dizendo, estaria) morto. As circunstâncias são suspeitas, e Holly cuida de fazer sua própria investigação. No meio disso, entre alguns porres, Holly é seguido de perto pelo Sargento Paine (das forças britânicas) e pelo superior Major Calloway, passa-se por escritor famoso, interage com os amigos/sócios de Harry Lime (Crabbin, “Baron” Kurtz, Dr. Winkel e Popescu) e, não por acaso, apaixona-se pela ex-amante do amigo. E, claro, há problema: o misterioso “terceiro homem”.

Dito isto – e tentando não fazer mais spoiler do filme –, ressalto que a trama gira muito em torno da personagem interpretada por Orson Welles, o tal Harry Lime. Ele é um criminoso, contrabandista e falsificador de Penicilina, que, na Viena pós-guerra, causou a morte e a invalidez física e mental de centenas de adultos e crianças. É um cínico, um sem-escrúpulos, cuja filosofia é arrotada em ditos como: “Atualmente, meu caro, ninguém pensa em termos de seres humanos. Os governos não pensam assim, por que deveríamos? Eles falam no povo e no proletariado, e eu falo em otários. É a mesma coisa”. E ainda: “Ora, eu ainda acredito, meu caro. Em Deus, na misericórdia e tudo mais. Não estou machucando a alma de ninguém com minhas atividades. Os mortos são mais felizes mortos. Não estão perdendo grande coisa daqui, pobres coitados”. Isso sem falar na famosa frase do “relógio cuco suíço”, que deixo para vocês pesquisarem. A despeito dessas iniquidades, Harry Lime é ainda capaz de provocar, na sua “maldade atrativa”, a admiração de alguns.

Contrabando, falsificação e roubalheira de Penicilina, o antibiótico de então, que salvava vidas assim como hoje o fazem as vacinas da Covid-19. “Maldade atrativa”. Direto para o oitavo círculo do “Inferno”, de Dante (1265-1321). Parece coisa de filme, não?

Depois do sumiço de respiradores e de gente lucrando aos tubos com drogas ineficazes. Depois da “guerra” contra as vacinas, com mandatário esnobando e sabotando produtos cientificamente seguros e eficazes. Depois da aplicação de “vacinas de vento” por profissionais que deveriam zelar pela saúde da população. E, sobretudo, depois de negociações tenebrosas de outras vacinas, com denúncias de superfaturamento, propina, prevaricação e coisas mais, envolvendo gente de alto, médio e até baixo coturno, eu já nem sei mais.

Em terra ou casa onde os números prevalecem pode sempre haver um “terceiro homem”.

*É Procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL.

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