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Saiba como se proteger do golpe do falso advogado

A crescente incidência do golpe do falso advogado preocupa a advocacia e autoridades públicas. Nessa modalidade, criminosos obtêm, na Internet, dados sensíveis das vítimas, simulam comunicações oficiais e se passam por advogados ou servidores do Poder Judiciário, pedindo dinheiro a pessoas que aguardam pagamentos judiciais como condição para liberar esses recursos.

Para evitar cair no golpe, o advogado Otoniel Maia Júnior recomenda cautela em contatos com essa finalidade. “Se receber mensagens ou ligação, propondo coisa do tipo ‘deposite R$ 1 mil para receber os R$ 20 mil do seu processo’ ou ‘saiu a sentença do seu processo, há R$ 80 mil a receber, mas tem que depositar R$ 2 mil para cobrir as despesas’… Não deposite”, alerta.

Otoniel Maia Júnior acrescenta que se deve, de pronto, desligar a ligação ou interromper a troca de mensagens. “E, imediatamente, fazer contato com o número do escritório de advocacia ou do advogado que a pessoa tem salvo na agenda do telefone para se certificar, saber se aquele contato realmente é do escritório, do patrono da causa”, aconselha.

Como agem os golpistas

Esse procedimento é necessário, segundo ele, porque os criminosos usam foto do advogado, que a conseguem facilmente na internet, habilitam um número de telefone, que não é o número do advogado nem do escritório dele. Ou seja, não clonam o telefone do advogado.

“Os golpistas usam a foto do advogado, do timbre ou da logomarca do escritório em um outro número de telefone e entram em contato com os clientes, que os criminosos identificam acessando os processos na internet, processos cíveis, trabalhistas, previdenciários que envolvem valores a receber”, adverte.

Já nos processos criminais, Otoniel Maia Júnior relata que criminosos entram em contato com familiares de detentos, identificando-se como promotores de Justiça e sugerindo pagamento em dinheiro em troca de parecer para o parente ser solto.  “Isso também é golpe. Desconfie de qualquer pedido de dinheiro”, frisa o advogado, que também recomenda registro do caso na delegacia.

Providências

O esquema criminoso não é recente, mas tem se sofisticado e expandido em todo o território nacional. No Rio Grande do Norte, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informa receber relatos de ocorrências, diariamente. A princípio, trata-se de crime de estelionato. Mas, se investigação policial constatar ser rede de várias pessoas, pode se caracterizar também o crime de organização criminosa.

Otoniel Maia Júnior observa que os golpistas, quando entram em contato com o cliente, estão munidos de informações precisas do processo, dificilmente acessíveis em consulta pública no sistema do Poder Judiciário e só ao alcance de quem tem acesso ao sistema (advogados, servidores) ou o invade (hacker).

“Assim, acredito que, quando uma pessoa é vítima de um golpe, a Polícia, na investigação, poderia verificar quem acessou o processo dela. Quem tem acesso àquelas informações que foram passadas para o cliente vítima do golpe. Essa pode ser uma linha de investigação que as delegacias especializadas podem adotar para tentar identificar os golpistas”, sugere.

No último dia 31, o Conselho Federal da OAB solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que a Polícia Federal conduza (federalize) investigações sobre o crime do falso advogado. A OAB/RN pediu, em audiência segunda-feira (14), providências à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.

No Brasil, já há operações policiais nesse sentido. É o caso operação “Charlatan”, deflagrada em 27 de março, prender indivíduos especializados em fraudes com falsa identidade de advogados. Com base em investigações da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, há cerca de um ano, os suspeitos, todos cearenses, praticaram o golpe contra mais de 30 vítimas, todas no Rio Grande do Sul.

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Isolda busca recursos federais para Mossoró em Brasília

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) esteve em Brasília em uma agenda estratégica de dois dias para assegurar investimentos federais que impulsionem o desenvolvimento de Mossoró e do Rio Grande do Norte. As reuniões acontecem com representantes de ministérios e da Casa Civil, com foco em projetos voltados à segurança alimentar, à expansão da educação profissional e à captação de recursos do PAC.

Durante a agenda, a deputada se reuniu com Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN/MDS), para discutir a implementação do programa Quintais Produtivos em Mossoró. A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar e garantir autonomia alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade.

No Ministério da Educação, Isolda participou de audiência com o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da SETEC/MEC, Charles Okama de Souza. Na pauta, o reforço do pedido de construção de um novo Instituto Federal em Mossoró, reforçando a importância da interiorização e ampliação da educação técnica e tecnológica no estado. A demanda já foi apresentada pela deputada em outras ocasiões, junto ao Ministro da Educação Camilo Santana e diretamente ao Presidente Lula, durante visita ao RN.

Isolda também participou de duas reuniões com a Casa Civil da Presidência da República, onde apresentou projetos prioritários e defendeu a inclusão de obras para Mossoró no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Essa é uma luta coletiva por justiça territorial e mais oportunidades para o nosso povo. Estamos em Brasília para fazer valer os direitos de Mossoró e do RN nas políticas públicas federais”, destacou a deputada Isolda.

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Lula Soares bate 67% de aprovação e mostra força política nos 100 primeiros dias de governo em Assú

Ao completar 100 dias à frente da Prefeitura de Assú, o prefeito Lula Soares recebe um importante respaldo da população: 67,26% dos entrevistados aprovam sua forma de governar, conforme revelou a pesquisa de opinião pública realizada nos dias 12 e 13 de abril de 2025 pela Exatus Consultoria e Pesquisa.

A pesquisa foi aplicada junto a 507 moradores do município, com margem de erro de 4,36% e nível de confiança de 95%. Os resultados apontam que apenas 24,26% desaprovam a gestão e 8,48% não souberam opinar.

Outro dado relevante diz respeito ao cumprimento dos compromissos de campanha: 65,88% dos entrevistados afirmam que Lula Soares cumpre totalmente ou em parte o que prometeu, consolidando uma percepção positiva sobre o início de sua administração. Além disso, 60,16% acreditam que a cidade vai melhorar até o fim da atual gestão.

 

Serviços municipais bem avaliados

Entre os serviços prestados pela Prefeitura, alguns setores se destacaram

positivamente. A área de Cultura e Eventos lidera as avaliações com 55,82% de menções como “ótimo” ou “bom”, seguida pela Limpeza Urbana (50,10%) e Saúde (47,14%). A Educação Municipal também teve desempenho expressivo, com 46,55% de avaliação positiva.

A Infraestrutura, embora com bons índices (41,03% de ótimo/bom), ainda é percebida como um dos principais desafios da cidade, ao lado da Saúde e da

Segurança, temas mais citados pelos entrevistados como problemas enfrentados hoje pelo município.

Reconhecimento de ações e otimismo com o futuro

Apesar do curto tempo de gestão, a pesquisa identificou que a população já reconhece várias ações implementadas pela Prefeitura. Os programas mais lembrados foram:

  • Corte de terra para produtores rurais (19,92%)
  • Novo sistema de marcação de exames nas UBS (13,21%)
  • Convocação dos professores concursados (11,24%)
  • Construção de 150 casas populares (10,65%)

O número de pessoas que não souberam citar nenhuma ação foi de 38,26%, o que aponta também para a necessidade de ampliar a comunicação das iniciativas do governo.

Gestão com respaldo popular

Os dados da pesquisa demonstram que, mesmo diante dos desafios enfrentados por municípios de médio porte como Assú, Lula Soares inicia seu governo com uma imagem sólida, bem avaliada e respaldada por expectativas positivas.

“O levantamento reflete um início de gestão bem estruturado, com foco em compromissos assumidos, atenção à população e capacidade de execução. Os dados apontam caminhos a consolidar e áreas que exigem ainda mais

atenção. Mas o saldo geral é muito positivo”, analisa a Equipe Exatus, responsável pela elaboração do diagnóstico.

“A pesquisa indica que os primeiros 100 dias da nossa gestão foram marcados não apenas pela ação, mas também pela construção de uma relação de confiança com a população, o que considero fundamental para seguirmos com mais entregas e mais trabalho”, ressaltou o prefeito.

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“Queremos uma Mossoró pra viver de verdade”, afirma Plúvia em seminário de 100 dias de mandato

Na última sexta-feira, 12 de abril, na Esquina da Esquerda, aconteceu o seminário “Mossoró é pra viver”, evento que reuniu mais de 300 pessoas para apresentar o balanço dos 100 primeiros dias de mandato da vereadora Plúvia Oliveira (PT). O encontro foi marcado por emoção, troca de ideias e fortalecimento da participação popular, reafirmando o compromisso com um mandato coletivo, popular e voltado para o bem viver da população mossoroense.

Plúvia Oliveira destacou que os primeiros 100 dias foram de intensas mobilizações dentro e fora da Câmara Municipal: “Foram muitos os momentos de luta e resistência nesses 100 primeiros dias. Mas sempre com um foco muito nítido: trazer para o debate alternativas concretas para mudar a vida das pessoas para melhor. Queremos uma cidade com transporte público de qualidade e gratuito, com acesso aos espaços de lazer e esporte, que os serviços de saúde funcionem de verdade, a qual haja creche em horário integral e uma educação inclusiva de fato. Essa é a Mossoró que queremos construir: uma Mossoró pra viver de verdade”.

A parlamentar também reforçou o papel essencial da coletividade na construção desse caminho: “Nesses 100 dias, muitas pessoas chegaram junto, somando com ideias, com apoio, com disposição para lutar. E sei que ainda temos muitas batalhas pela frente. Mas isso só será possível com a participação ativa da população mossoroense, que é quem sente na pele os problemas e que também tem as soluções para transformar a nossa cidade”, afirmou Plúvia.

Reafirmando o compromisso com a coletividade, a vereadora Plúvia lançou no encontro o Conselho Político do Mandato, composto por um grupo diverso de colaboradoras e colaboradores que passam a contribuir ativamente com os rumos da atuação parlamentar. Entre os membros, estão professores e professoras universitárias, militantes dos movimentos sociais, representantes da causa animal, organizações feministas, fazedores de cultura, agentes da economia solidária e integrantes de setores populares da cidade. Essa construção coletiva reafirma o princípio que guia o mandato: a política com participação popular, com escuta ativa e com compromisso com o bem viver.

O seminário foi mais uma demonstração do compromisso de Plúvia com a escuta e o diálogo permanente com o povo de Mossoró. Com esse espírito, o mandato segue firme na construção de uma cidade mais justa, inclusiva, com qualidade de vida para todas e todos, uma Mossoró a qual as pessoas possam, de fato, viver com dignidade e verdadeiramente.

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Acidente envolvendo carro onde estava prefeita termina com morte de criança

G1RN

Um carro onde estava a prefeita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), se envolveu no atropelamento de duas pessoas na noite desta quarta-feira (16) na BR-304, no interior do Rio Grande do Norte. Uma criança de 4 meses morreu. O caso foi confirmado em nota assinada pela prefeita.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o atropelamento de duas pessoas aconteceu na altura de Caiçara do Rio dos Ventos às 19h15. O veículo seguia no sentido de Mossoró a Natal.

Segundo a PRF, o condutor permaneceu no local e realizou o teste do bafômetro que deu negativo.

“As duas vítimas foram socorridas para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal, uma já recebeu alta e a criança, infelizmente, faleceu no hospital”, informou a corporação.

Parnamirim fica na região metropolitana de Natal e é o terceiro município mais populoso do Rio Grande do Norte. Eleita para o primeiro mandato como prefeita em 2024, Nilda assumiu a prefeitura da cidade no dia 1º de janeiro.

Veja a nota completa:

NOTA OFICIAL

A prefeita de Parnamirim vem a público informar, com profunda tristeza e pesar, a ocorrência de um trágico acidente na BR-304, por volta das 19h30 desta quarta-feira (16), quando retornava de um compromisso institucional.

Importante ressaltar que o condutor do veículo espontaneamente se submeteu ao teste do bafômetro, o qual deu negativo, prestou socorro imediato às vítimas e acionou a Polícia Rodoviária Federal – que dirigiu-se imediatamente ao local, só saindo após liberação da PRF.

Uma das vítimas foi socorrida para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal e já recebeu alta. Uma criança, infelizmente, faleceu no hospital.

Neste momento de tamanha dor, toda a assistência necessária está sendo fornecida à família e nos unimos em orações e pedimos preces pela memória da criança.

Raimunda Nilda da Silva Cruz

Prefeita de Parnamirim

 

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Governadora entrega mais duas estradas recuperadas

Mais um dia com entregas de recuperação das rodovias estaduais. Hoje, a governadora Fátima Bezerra entregou a restauração da RN-003, no trecho entre Goianinha e a Praia da Pipa, e a rodovia RN-093, que liga os municípios de Santo Antônio e Passa e Fica.

São 18 quilômetros reconstruídos com nova pavimentação e sinalização na estrada de Pipa. O investimento foi de R$ 23 milhões, com recursos próprios via Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Já obra entre Passa e Fica e Santo Antônio recebeu investimento de R$ 9,98 milhões.

 

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Allyson tenta confundir a população para se esquivar da cobrança extrajudicial da Clarear

A Prefeitura de Mossoró recebeu nesta terça-feira, 15, uma notificação extrajudicial da empresa Clarear, que presta serviços em diversos órgãos da administração.

O assunto ganhou espaço na mídia após o vereador Jailson Nogueira (PL) apresentar o caso em discurso no plenário da Câmara Municipal.

O prefeito Allyson Bezerra (UB) falou em entrevista ao radialista Joãozinho GPS (Difusora) que a gestão dele não deve nada a Clarear e o que não foi pago é porque a empresa precisa apresentar a comprovação do serviço e a quitação de obrigações trabalhistas.

Allyson se explicou com uma meia verdade.

Explico essas regras existem e geralmente o descumprimento delas é o padrão dos atrasos de pagamentos na terceirização no serviço público.

Mas o caso da notificação extrajudicial da Clarear não se encaixa no caso. Trata-se do serviço prestado na Previ-Mossoró no mês de dezembro de 2024.

A notificação informa que o serviço foi prestado e documentação entregue. Portanto, o perfil não se encaixa com o da explicação dada por Allyson.

Se fosse qualquer outro órgão do município a cobrança teria sido direcionada a Secretaria Municipal de Administração. Mas como a Previ tem autonomia financeira, a cobrança foi diretamente para lá.

Allyson respondeu usando um argumento que não rebate a notificação com o objetivo de confundir a população.

A empresa fala de uma coisa e o prefeito de outra.

Confira o documento que causou a polêmica.

Notificação mostra que a Clarear cobra uma dívida que não é a da resposta de Allyson (Imagem: reprodução)
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Caixa movimenta R$ 12,6 bilhões no RN em 2024

A CAIXA movimentou, em 2024, R$ 12,6 bilhões na economia do estado do Rio Grande do Norte, considerando a atuação do banco no crédito imobiliário, nos repasses do Orçamento Geral da União (OGU) efetuados para viabilizar obras públicas e as diversas linhas de financiamento disponíveis, que fomentam o agronegócio, microempreendedores e as micro e pequenas empresas, por exemplo.

O valor corresponde a 150% de todo o ICMS arrecadado pelo estado do Rio Grande do Norte no mesmo ano. Para Tiago Pereira, superintendente da CAIXA no estado, a atuação do banco foi fundamental para o fortalecimento da economia local, principalmente em sua atuação como principal agente de políticas públicas do governo federal.

“A CAIXA tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico com justiça social e, em 2024, trabalhamos para isso. Foram diversas ações que contemplaram dos pequenos aos grandes empresários, beneficiários dos programas sociais, pessoas físicas e jurídicas de todo o estado”, disse.

Tiago Pereira avalia que 2025 apresenta um cenário favorável para novos investimentos em habitação e na viabilização e retomada de obras públicas, estimulando a construção civil, gerando novos empregos e promovendo melhorias na qualidade de vida dos potiguares de todos os municípios.

“As perspectivas para 2025 são de crescimento. Nem fechamos o 1º trimestre e já temos 5.500 novas unidades habitacionais contratadas ou em fase de contratação.

Em contratos com o setor público, o Estado e seus municípios possuem 45 operações ativas, que totalizam R$ 1,5 bi. Em 2025 foram desembolsados R$ 303,8 milhões e estão previstos outros R$ 210,2 milhões a serem desembolsados ao longo do ano.

“Certamente a CAIXA seguirá transformando a vida das pessoas, reduzindo a desigualdade social e gerando emprego e renda”, completou Tiago.

Habitação e infraestrutura:

O banco se manteve como principal agente de políticas públicas e parceiro estratégico dos estados e dos municípios. Em habitação, no ano de 2024, foram contratados R$ 2,9 bilhões no Rio Grande do Norte por meio das diversas linhas de crédito do banco, com recursos do FGTS, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e da modalidade CDI Recursos Livres. Essa atuação da CAIXA no crédito imobiliário deu condições para a conquista da moradia própria a mais de 54 mil pessoas em todo o estado.

Já no Minha Casa Minha Vida Faixa 1, destinado a famílias com faixa de renda até R$ 2.850, foram investidos R$ 520 milhões no estado. A CAIXA entregou 496 apartamentos do Residencial Ilhas do Caribe, na cidade de Parnamirim. Também contratou 2.378 novas moradias, que serão construídas nos municípios como Baraúna, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Macaíba, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Na infraestrutura potiguar, foram aplicados mais de R$ 400 milhões a partir dos contratos de financiamento firmados com a CAIXA nas linhas FINISA e FGTS. Recursos financiados pelo banco viabilizaram obras como o novo anel viário de Mossoró, o Mercado da Carne e Alameda Gastronômica em Caicó e um Centro Administrativo no município de Itajá.

A CAIXA trabalhou no recém entregue Mercado da Redinha, em Natal. Junto com os já citados Mercado da Carne e Alameda Gastronômica, em Caicó, é obra do Novo PAC, com financiamentos e repasses do Orçamento Geral da União (OGU), verbas transferidas e acompanhadas pelo banco desde o projeto até a entrega dos equipamentos para a população.

​A CAIXA movimentou, em 2024, R$ 12,6 bilhões na economia do estado do Rio Grande do Norte, considerando a atuação do banco no crédito imobiliário, nos repasses do Orçamento Geral da União (OGU) efetuados para viabilizar obras públicas e as diversas linhas de financiamento disponíveis, que fomentam o agronegócio, microempreendedores e as micro e pequenas empresas, por exemplo.

O valor corresponde a 150% de todo o ICMS arrecadado pelo estado do Rio Grande do Norte no mesmo ano. Para Tiago Pereira, superintendente da CAIXA no estado, a atuação do banco foi fundamental para o fortalecimento da economia local, principalmente em sua atuação como principal agente de políticas públicas do governo federal.

“A CAIXA tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico com justiça social e, em 2024, trabalhamos para isso. Foram diversas ações que contemplaram dos pequenos aos grandes empresários, beneficiários dos programas sociais, pessoas físicas e jurídicas de todo o estado”, disse.

Tiago Pereira avalia que 2025 apresenta um cenário favorável para novos investimentos em habitação e na viabilização e retomada de obras públicas, estimulando a construção civil, gerando novos empregos e promovendo melhorias na qualidade de vida dos potiguares de todos os municípios.

“As perspectivas para 2025 são de crescimento. Nem fechamos o 1º trimestre e já temos 5.500 novas unidades habitacionais contratadas ou em fase de contratação.

Em contratos com o setor público, o Estado e seus municípios possuem 45 operações ativas, que totalizam R$ 1,5 bi. Em 2025 foram desembolsados R$ 303,8 milhões e estão previstos outros R$ 210,2 milhões a serem desembolsados ao longo do ano.

“Certamente a CAIXA seguirá transformando a vida das pessoas, reduzindo a desigualdade social e gerando emprego e renda”, completou Tiago.

Habitação e infraestrutura:

O banco se manteve como principal agente de políticas públicas e parceiro estratégico dos estados e dos municípios. Em habitação, no ano de 2024, foram contratados R$ 2,9 bilhões no Rio Grande do Norte por meio das diversas linhas de crédito do banco, com recursos do FGTS, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e da modalidade CDI Recursos Livres. Essa atuação da CAIXA no crédito imobiliário deu condições para a conquista da moradia própria a mais de 54 mil pessoas em todo o estado.

Já no Minha Casa Minha Vida Faixa 1, destinado a famílias com faixa de renda até R$ 2.850, foram investidos R$ 520 milhões no estado. A CAIXA entregou 496 apartamentos do Residencial Ilhas do Caribe, na cidade de Parnamirim. Também contratou 2.378 novas moradias, que serão construídas nos municípios como Baraúna, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Macaíba, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Na infraestrutura potiguar, foram aplicados mais de R$ 400 milhões a partir dos contratos de financiamento firmados com a CAIXA nas linhas FINISA e FGTS. Recursos financiados pelo banco viabilizaram obras como o novo anel viário de Mossoró, o Mercado da Carne e Alameda Gastronômica em Caicó e um Centro Administrativo no município de Itajá.

A CAIXA trabalhou no recém entregue Mercado da Redinha, em Natal. Junto com os já citados Mercado da Carne e Alameda Gastronômica, em Caicó, é obra do Novo PAC, com financiamentos e repasses do Orçamento Geral da União (OGU), verbas transferidas e acompanhadas pelo banco desde o projeto até a entrega dos equipamentos para a população.

Atualmente, a rede da CAIXA no Rio Grande do Norte conta com 46 agências, 230 lotéricas, duas agências digitais, uma agência Agro e uma Sala de Cidades e Estados para atendimento exclusivo aos entes públicos.

​O banco está presente em 97% do Rio Grande do Norte. Para chegar a todos, a CAIXA conta ainda com a visita rotineira dos caminhões-agência, que em 2024 realizaram ações de renegociação de dívidas e de atendimento em Currais Novos, João Câmara, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante.

 

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União entre o bolsonarismo e o MBL em Natal está enviando um recado pavoroso para o RN

Na Câmara Municipal de Natal se formou uma dobradinha perversa entre o vereador bolsonarista Subtenente Eliabe (PL) e o membro do MBL Matheus Faustino (UB) para atacar os movimentos sociais que lutam por moradia e alimentação para as camadas mais pobres da sociedade.

Eles criaram uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), o equivalente da uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o que classificam como “invasões”.

A CEI em si seria facilmente inativada com uma decisão judicial por falta de objeto, mas a esquerda na Câmara de Natal decidiu deixar rolar dando um palanque obscurantista para bolsonaristas e emebeélicos.

A CEI em si é contraditória por não abordar a famosa invasão dos comissionados ao IDEMA antes das eleições do ano passado para forçar a liberação da obra da engorda de Ponta Negra. O movimento foi liderado pelo ex e atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e Paulinho Freire (UB), respectivamente.

A obra da engorda foi feita do jeito que eles queriam e deu no que todo mundo já conhece. Mas esse é um outro assunto.

Voltando ao cruzamento de bolsonarismo com MBL na Câmara de Natal. O foco de atacar grupos como o Movimento de Luta nos Bairro (MLB), que busca comida na mesa e moradia é um ataque contra quem trabalha por justiça social.

Na falta de uma pauta que traga votos, os dois apostam no ódio de classe e na crispação ideológica de extrema direita para inflamar uma fogueira que visa queimar os movimentos sociais.

Essa união é um recado pavoroso para Natal e o Rio Grande do Norte porque a dupla está de olho em cargos maiores nas eleições de 2026.

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Governadora sanciona reajuste de 6,27% para professores e especialistas de educação

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (15) a Lei Complementar 782/2025, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

O porcentual de 6,27% contemplando ativos, aposentados e pensionistas, a forma de pagamento e as tabelas de vencimento por categorias, níveis e classes, conforme negociado com representantes do movimento sindical, serão publicados na edição desta quarta-feira (16) no Diário Oficial do Estado.

“Acabo de sancionar a lei que garante o reajuste de 6,27% para o magistério, preservando a carreira e assegurando o mesmo direito aos aposentados e pensionistas. Com esse percentual, o reajuste acumulado durante o nosso governo já soma 98% para os profissionais da educação”, disse a governadora, destacando a valorização do magistério como instrumento “importante e necessária para avançar na melhoria da qualidade do ensino.”

Enviada no início do mês para apreciação da Assembleia Legislativa, a proposta do reajuste foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais.