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Há 100 Anos, nascia o notório educador Paulo Freire

Alexandre Carvalho

Aventuras na História

No início dos anos 1960, o achocolatado em pó mais famoso da Nestlé no Brasil já marcava presença em comerciais de televisão, que exibiam sua embalagem ao som de um jingle que repetia o nome do produto: “Nescau, Nescau…” Um fã dessa propaganda era um menininho de apenas 2 anos na época, Lutgardes Costa Freire.

Tanto que, um belo dia, num passeio de jipe com seu pai, a criança reconheceu a lata do produto numa placa em cima de um ponto de ônibus. Apesar de ainda estar na fase de ensaiar as primeiras frases, imediatamente começou a repetir “Nescau, Nescau…” e a mimetizar a letra da canção publicitária.

Esse evento singelo de família, aparentemente sem nada de incomum, entrou para a História: a associação da figura com a palavra foi a lâmpada acesa que inspirou o pai do garoto, o educador Paulo Freire, a elaborar uma metodologia inovadora de alfabetização.

Experimentando a partir daquela ideia, esse intelectual pernambucano, nascido em 1921, no Recife, concluiu que o bê-á-bá precisava partir das experiências de vida das pessoas. Seu filho havia “lido” o Nescau da placa porque o termo era presença constante do seu cotidiano.

Diferente das cartilhas à base de “vovó viu a uva”, Freire descobriu que poderia acelerar a alfabetização trabalhando a partir de “palavras geradoras”, que fizessem parte da realidade do aluno. Algo que podia fazer sentido tanto para crianças quanto adultos.

Aproximar a aprendizagem dos fatos da rotina significava mais do que agilizar o processo de ler e escrever. Era um estímulo pedagógico para quem antes queria distância da sala de aula, simplesmente por não se encaixar nas formalidades do ensino tradicional – ainda mais naquele início conservador da década de 1960.

“O que mais me chamava a atenção era o respeito pelo analfabeto”, diz Marcos Guerra, que foi coordenador de um projeto educacional de Freire, no documentário Alfabetização em Angicos – A Pedagogia de Paulo Freire, do Canal Futura. “O respeito à cultura do analfabeto. O respeito à linguagem do analfabeto. Na época, predominavam as cartilhas, só com a linguagem do alfabetizador.”

Para Freire, essa aprendizagem pela prática dialética com a realidade era o contraponto perfeito ao que ele chamava de “educação bancária”, tecnicista e alienante que predominava nos ambientes escolares. Pelo seu método, o estudante criaria os próprios caminhos de aprendizagem em vez de seguir um padrão universal oferecido a todos.

Afinal, em suas individualidades, as pessoas podem, e devem, aprender de modos distintos. “Não há saber mais ou saber menos: há saberes diferentes”, ele disse. A teoria é bonita. Mas será que funciona na prática? Um experimento pioneiro no Rio Grande do Norte provou que sim.

Os 300 de Angicos

“Belota.” A palavra não faz sentido nenhum para um executivo andando de patinete motorizado na Avenida Faria Lima, em São Paulo, ou para um boêmio do Leblon, no Rio de Janeiro. Mas os sertanejos de Angicos, município pobre, a cerca de 170 quilômetros de Natal, sabiam bem em 1963 o que o termo significa: é como se chamam os enfeites das redes e dos utensílios dos vaqueiros.

Esse adorno foi o primeiro termo trabalhado no experimento que ficou conhecido como “As 40 Horas de Angicos”. O título vem de um resultado da experiência que parece mentira – ou milagre: nesse curto período de tempo, adultos analfabetos da cidade potiguar já conseguiam decodificar uma série de palavras que faziam parte do seu cotidiano.

E não se tratava de um grupo pequeno: foram 300 pessoas, entre homens e mulheres – a maioria, cortadores de cana da região. Estavam lendo e escrevendo numa velocidade impensável pelos métodos convencionais – com tudo o que essa conquista tem de transformadora.

Tudo começou em novembro do ano anterior, quando uma equipe de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) chegou ao povoado com duas missões: levantar o vocabulário utilizado pelo povo local e divulgar a proposta de alfabetização que viria a se consolidar nos meses seguintes. E aquelas pessoas não haviam sido selecionadas por acaso.

“Angicos foi escolhida porque naquele contexto era o lugar em que havia o maior índice de analfabetismo do Rio Grande do Norte”, explica a pesquisadora Divoene Pereira. Cerca de 75% dos habitantes não sabiam ler e escrever até então.

As palavras

Desse levantamento do universo vocabular, 410 palavras foram registradas pelos pesquisadores e, dentre essas, umas poucas mais presentes estariam no centro do método de Paulo Freire que estaria sendo testado ali. Em janeiro de 1963, o próprio educador chegou com uma equipe para as aulas.

No dia 24, nada de português. O que se viu foi uma conversa descontraída sobre a realidade e a cultura local. Só quatro dias mais tarde, a palavra “belota” inaugurava as lições propriamente ditas. “A alfabetização era baseada em 12 a 15 palavras apenas”, explica Marcos Guerra, “que continham todos os principais fonemas da língua portuguesa”.

Além da simpática “belota”, os angicanos falavam muito em “Deus”, “esmola”, “triste”, “medo”, “chuva” e “conformação”. “Felicidade” foi uma ausência sentida pelos universitários que fizeram o levantamento. As palavras eram divididas em sílabas que iam sendo repetidas ao longo da aula, facilitando a compreensão; em seguida os alunos aprendiam as famílias silábicas, tornando-se capazes de formar novas palavras.

E novas ideias também: cada palavra merecia um debate, para que os estudantes, além de relacionar melhor forma e conteúdo, refletissem sobre a própria vida.

Quando o termo estudado era “trabalho”, por exemplo, a discussão em aula girava em torno de tudo o que dizia respeito às condições dos trabalhadores: remuneração, garantias, direitos… O método não se restringia à escrita e à leitura: envolvia inserir o indivíduo em seu contexto social e político, para que fosse capacitado ao exercício pleno da cidadania.

Em março, ao final dos trabalhos, dois testes foram aplicados: de alfabetização e de politização. E os resultados foram espantosos: 70% de aproveitamento. O sucesso do trabalho teve tamanha repercussão que a cerimônia de encerramento do projeto contou com a presença não apenas do governador do estado, mas também do presidente da República: João Goulart, na época.

Paulo Freire virava uma estrela da educação brasileira, e Jango, que era um entusiasta das reformas de base, aprovou a multiplicação dessas primeiras experiências num Plano Nacional de Alfabetização. A ideia era promover uma formação em massa de educadores que seguissem o método Paulo Freire e atuassem em 20 mil círculos de cultura Brasil afora.

Era uma revolução, sim, mas não a comunista que tantos temiam naqueles tempos de Guerra Fria, em que o país aliava-se aos Estados Unidos no esforço para conter a expansão da influência soviética na geopolítica mundial.

Era uma verdadeira reforma democrática. Pense que, à época, indivíduos analfabetos eram considerados cidadãos de segunda classe, que eram proibidos de votar. Quando a miserável Angicos foi transformada por aquelas aulas não convencionais, os alunos-cobaias não saíram do experimento apenas com a capacidade de escrita e leitura.

A cidade ganhava ali 300 novos eleitores. E em míseras 40 horas. Imagine a velocidade com que o analfabetismo seria derrotado no Brasil se a experiência fosse multiplicada, como queria João Goulart.

Mas, como a repetição de aventuras autoritárias já deixou claro, o Brasil nunca foi afeito à ideia de um povo politicamente consciente. Isso é coisa de comunista, pensaram os conservadores da época, que derrubaram Jango e suas reformas de base.  E, sendo assim, Paulo Freire também seria comunista – como ainda pensam, de forma anacrônica, muitos políticos de extrema-direita destes tristes trópicos.

Paulo Freire: orgulho nacional ou inimigo público?

Paulo Freire foi eleito inimigo do bolsonarismo (Foto: Divulgação/Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire)

Governantes e governistas do Brasil estão errados quando insistem em associar Paulo Freire ao marxismo (sempre por essa lente de que as teorias de Karl Marx são como xingar a mãe de Deus). Ele não era marxista, embora admitisse Marx como uma das influências possíveis de sua filosofia da educação. Mas chamá-lo de “herói da esquerda” e dizer que ele queria levar a política para a sala de aula são afirmações absolutamente corretas. (A política, não um partido, vale frisar.)

Desde o início de sua atuação como educador, Paulo Freire defendeu que a aprendizagem deveria vir sempre acompanhada da consciência política. Aliás, esta não respira sem aquela. E que esse conhecimento está na essência da própria cidadania.

Quando voltou ao Brasil, após o exílio, Freire filiou-se ao PT e tornou-se secretário de Educação quando Luiza Erundina foi prefeita de São Paulo (1989-1993). Na época, apresentou uma proposta de educação pública, popular e democrática, plantando as sementes do que viriam a ser as parcerias público-privadas, Fies, Prouni, orçamento participativo… Ou seja, a política educacional que seria adotada nos governos petistas.

Enfim, ao longo de toda a sua vida como educador, filósofo e pensador político, Paulo Freire foi sempre, antes de qualquer outra identificação, um humanista, que pretendia mudar o mundo (ou pelo menos o Brasil) democratizando o acesso à escrita

e à leitura, essas janelas para a liberdade individual e coletiva. Era um revolucionário, sem dúvida, mas sem nada de agente soviético de filme do James Bond.

“Nos anos 1960, fui considerado um inimigo de Deus e da Pátria, um bandido terrível. Hoje diriam que eu sou apenas um saudosista das esquerdas.”

Orgulho ou inimigo?

Quando ainda estava na campanha presidencial, em 2018, questionado sobre o que pensava do Ministério da Educação, o então candidato Jair Bolsonaro soltou uma de suas declarações de tom belicista: se eleito, iria “entrar com um lança-chamas no MEC e tirar o Paulo Freire lá de dentro”.

Sua intenção não pretendia ser literal, obviamente. Talvez até pretendesse mesmo botar fogo no ministério, para incendiar os “ensinamentos marxistas” que, na concepção dele, dominam a educação brasileira. Mas não podia querer queimar Paulo Freire vivo. Afinal, o educador já estava morto desde maio de 1997, de um ataque cardíaco em função de complicações ocorridas numa operação de desobstrução de artérias.

A estratégia de confundir políticas democráticas de educação com comunismo não começou com Bolsonaro. Em 1964, os militares que implantaram um regime ditatorial no Brasil imediatamente extinguiram o Plano Nacional de Alfabetização.

E, não satisfeitos, prenderam Paulo Freire por 70 dias, acusado de traidor da pátria. Solto, foi prontamente exilado, passando brevemente pela Bolívia antes de se instalar por cinco anos no Chile, onde atuou para a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, após um trabalho voltado para a reforma agrária.

Foi justamente durante esse exílio chileno que Freire escreveu seu primeiro livro, Educação como Prática da Liberdade. Um título que não deveria ter agradado aos militares brasileiros na época, mas que fez sucesso internacional – a ponto de Paulo Freire ter sido convidado para ser professor visitante na Universidade Harvard em 1969.

À época, o educador já havia concluído também seu terceiro, e mais importante, livro: Pedagogia do Oprimido. Ainda passou um ano em Cambridge, antes de se mudar para Genebra. Só voltaria ao Brasil em 1979, com a Anistia de Geisel, que acabaria culminando com o fim da Ditadura Militar em meados da década seguinte.

De lá para cá, enquanto sua popularidade no Brasil teve altos e baixos, de acordo com a ideologia do governo da vez, seu reconhecimento no exterior só aumentou. Além de ter recebido 35 títulos de Doutor Honoris Causa, de universidades europeias e americanas, ele ganhou o prêmio Unesco de Educação para a Paz em 1986.

Patrono do Brasil

Uma pesquisa feita entre os estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná revelou que Paulo Freire é o segundo nome mais escolhido para escolas públicas – só perde para Monteiro Lobato, e vem logo à frente de Tancredo Neves. Não à toa, uma lei sancionada em 2012 declarou-o Patrono da Educação Brasileira.

Mesmo recentemente, ele retornou às manchetes dos jornais e dos portais de internet. Agora por causa de um desdobramento do movimento antirracista que acontece nos Estados Unidos: na Faculdade de Educação da Universidade Columbia, em Nova York, uma das mais prestigiadas do planeta, seu nome está cogitado para substituir o de Edward Thorndike como o homenageado de um prédio do Teachers College.

Thorndike é um psicólogo que foi conhecido por manifestar ideias racistas, machistas e antissemitas – tudo o que não deveria ser homenageado nunca. A importância de Freire só passou a ser desmerecida quando a extrema-direita assumiu o Palácio do Planalto.

Jair Bolsonaro não perde uma chance de cutucar o fantasma do recifense. Já eleito, em dezembro do ano passado, o presidente voltou a atacar o fantasma do educador. Ao anunciar que não pretendia renovar o contrato com a TV Escola que, segundo ele, promovia “ideologia de gênero”, Jair declarou: “Os caras estão há 30 anos [no Ministério], tem muito formado aqui em cima dessa filosofia do Paulo Freire, esse energúmeno, ídolo da esquerda”. O dicionário explica que os significados do termo energúmeno são os seguintes: “desprovido de inteligência”, “boçal”, “bronco”, “ignorante”.

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Conclusão do processo de renovação política de Mossoró em 2022 passa pela Câmara Municipal

Câmara apresentará nomes nas eleições do próximo ano (Foto: Edilberto Barros)

Um tabu que durou 24 anos foi quebrado em 2018 quando a então vereadora Isolda Dantas (PT) se elegeu deputada estadual. Antes dela, somente Francisco José, o pai, conseguiu migrar da câmara Municipal de Mossoró para a Assembleia Legislativa, em 1994.

A eleição de 2018 iniciou um processo de renovação política de Mossoró, diversificando os nomes de destaque estadual com base eleitoral na cidade. Naquele pleito também se elegeu para a Assembleia Legislativa Allyson Bezerra (SD), que dois anos depois viria a se tornar prefeito.

Era o início da renovação política de Mossoró a partir das urnas. Novas lideranças emergiram diminuindo o poder político da oligarquia Rosado.

A eleição municipal trocou Rosalba Ciarlini por Allyson Bezerra e trouxe nomes novos e jovens para o legislativo municipal, uma turma que sonha mudar de patamar como Isolda conseguiu em 2018.

Alguns nomes já surgem no debate público para tentar vagas na Assembleia Legislativa como Cabo Tony (SD), Isaac da Casca (DC) e Pablo Aires (PSB). Este último também é lembrado para deputado federal.

Mas também velhos conhecidos são cotados para tentar uma vaga na Assembleia como Genilson Alves (PROS) e Raério Araújo (PSD).

Até mesmo quem perdeu o mandato, mas teve votação expressiva como Aline Couto (PSDB) sonha com uma vaguinha no legislativo estadual.

Já Lawrence Amorim (SD), presidente da Câmara Municipal, é nome certo para tentar uma vaga de deputado federal e já contaria com o apoio do prefeito.

O processo de renovação política de Mossoró passa pela Câmara Municipal.

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Entramos no submundo do bolsonarismo potiguar no zap e vimos suas estratégias para o 7 de setembro

A agitação nos grupos bolsonaristas para o 7 de setembro que se avizinha é enorme. Adicionando em vários grupos dessa tendência política passei os últimos dias dando olhando com mais atenção um grupo voltado para o público potiguar: o “Direita Rio Grande do Norte”.

Chama atenção a inexistência de debate sobre os temas em questão num grupo com mais de 240 pessoas. Mas são postados intensamente links, vídeos, memes e correntes com textos de “autores desconhecidos”.

Se você acordou de um coma e ao retomar o uso do celular e fosse adicionando neste grupo teria a impressão de que o 7 de setembro será um dia épico para o bolsonarismo na luta contra o comunismo que “ameaça” o país.

Diz uma das mensagens:

MILITARES PRONTOS, BRASÍLIA (POLÍTICOS E GRANDE MÍDIA) COM MEDO E O POVO CONFIRMADO PARA O DIA 7 DE SETEMBRO

Será um dos maiores eventos nunca visto no Brasil. No vídeo, vajam os relatos de populares testemunhando a organização de caminhoneiros e empresários para o grande evento e uma reportagens que mostra a movimentação de blindados do Exército, Marinha e Aeronáutica por todo o Brasil.

Logicamente, o ex-presidente Lula é um dos principais pontos de inspiração para motivar os bolsonaristas a saírem de casa. Uma das mensagens ironiza a decisão do petista de não ir as manifestações contra seu possível adversário em 2022:

Eita!

Ex- presidiário não irá sair casa

Ficará em casa

Será histórico

As mensagens são sempre no sentido de motivar confrontos com petistas, sempre vistos como possíveis inimigos infiltrados a serem batidos.

Nesta aqui uma orientação para isso:

Ja comprei meu kit manifestacao:

1 – Bandeira do Brasil;

2 – Apito pra denunciar petista vestido de verde amarelo;

3 – Tinta Guache vermelha pra marcar petista que esta tentando se passar por patriota;

4 – Cordao pra pendurar apito no pescoço.

Alguem lembra de mais alguma coisa?

Não poderia faltar, claro, ataques a ministros do STF com defesa de impeachment dos integrantes da corte.

Não existem comentários pessoais dos membros do grupo. Reforço é só compartilhamento de conteúdo como este áudio do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) convocando os “patriotas” para a manifestação:

Ainda sobrou tempo para ataques à governadora Fátima Bezerra (PT) resgatando a fake news de que o MPF teria pedido o afastamento dela e do secretário de saúde Cipriano Maia no caso dos sacos de lixo hospitalares e a insistência na defesa do voto impresso.

O bolsonarismo potiguar não difere muito da versão nacional. Para motivar seu pessoal a ir as ruas é tudo na base do meme, informações distorcidas e muitos vídeos.

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PF investiga caso de apologia ao nazismo no RN

Um dos 110 casos de apologia ao nazismo investigados no Brasil é no RN (Foto: reprodução)

No último dia 7 de agosto o Jornal O Globo revelou que em 2020 aumentou 59% a quantidade de inquéritos abertos para investigar casos de apologia ao nazismo no Brasil.

Foram 110 casos somente no ano passado, um deles no Rio Grande do Norte.

Assim que tomou conhecimento do caso, o Blog do Barreto entrou em contato com a Polícia Federal no RN para saber mais sobre as investigações.

A corregedora regional da PF no RN Larissa Freitas Carlos Perdigão confirmou a informação por meio do ofício Nº 173/2021/COR/SR/PF/RN e alegou que não poderia repassar detalhes por se tratar de uma investigação sob sigilo.

Diz a resposta:

  1. O acesso a possíveis informações relacionadas a investigações criminais ou inquérito da Polícia Federal não está abrangido pela Lei de Acesso a Informação – LAI (art. 22, caput, da Lei nº12.527/2011 e art. 6º, inc. I, do Decreto 7.724/2012), pois o tema é regido por legislação específica, no caso o art. 20 do CPP, que prevê o sigilo da investigação criminal como regra, com inteligência da Súmula 14 do Supremo Tribunal Federal, de modo que a Polícia Federal não se manifesta sobre investigações em andamento.

1.2. Ademais as informações pessoais de investigados estão protegidas por sigilo nos termos do art. 31, § 1º, inc. II, da Lei de Acesso a Informação, cabendo aos órgãos públicos resguardá-las na forma do art. 6º, inc. III, do mesmo diploma legal.

  1. Desta forma, esse tipo de requerimento não pode ser atendido com base na legislação já explicitada.

Entre 2010 e 2018 o Brasil registrou uma média anual de 13 inquéritos para investigar apologia ao nazismo. A situação começou a mudar a partir de 2019 quando 69 casos foram registrados, chegando a 110 em 2020.

A maior parte das investigações transcorre no Sul e Sudeste do país.

Fator Bolsonaro

Bolsonaro de sorriso arreganhado com Beatrix von Storch(Foto: reprodução)

Mas em 2021 o caso mais explícito de apologia ao nazismo no Brasil aconteceu no Nordeste, mais precisamente em Caruaru (PE) onde um jovem de 17 anos foi expulso de um shopping por ostentar uma suástica no braço.

O crescimento dos casos de apologia ao nazismo no Brasil coincide com a ascensão de Jair Bolsonaro ao poder. Em janeiro de 2020, o então secretário nacional de cultura Roberto Alvim foi demitido do cargo após ele gravar um vídeo que claramente fazia alusão a um discurso de ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels.

Mais recentemente a antropóloga Adriana Dias encontrou uma carta de saudação a um site do grupo neonazista Econac assinada por Bolsonaro.

O presidente não se constrange em encontrar figuras ligadas a extrema direita alemã como Beatrix von Storch, deputada do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD) que é investigada por propagar ideias neonazistas em seu país.

Ela é neta do ministro das Finanças de Adolf Hitler, Lutz Graf Schwer e segue defendendo o legado do avô.

Apologia ao nazismo é crime

No Brasil a apologia ao nazismo é crime previsto no Art. 20, §1°, Lei 7.716 DE 1989.

Confira a redação da lei:

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.Pena: reclusão de um a três anos e multa.

  • 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

  • 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Para saber mais

https://oglobo.globo.com/brasil/numero-de-inqueritos-abertos-pela-pf-sobre-apologia-ao-nazismo-cresce-59-em-2020-1-25145142

https://theintercept.com/2021/07/28/carta-bolsonaro-neonazismo/

https://jus.com.br/artigos/79128/divulgacao-e-enaltecimento-ao-nazismo-e-crime

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O amigo americano: medo do comunismo fez EUA criarem clã político do Rio Grande do Norte durante a Guerra Fria

Ilustração: Gustavo Magalhães para o The Intercept Brasi

Por Paulo Nascimento

The Intercept

O presidente americano John F. Kennedy ligou o sistema de gravação instalado no Salão Oval da Casa Branca na manhã daquela segunda-feira, 30 de julho de 1962. A fita registrou a conversa entre o presidente e Lincoln Gordon, embaixador dos EUA no Brasil. Ao longo de 28 minutos, eles trataram do presidente João Goulart, de um possível golpe militar e de quantos milhões de dólares os EUA estavam dispostos a torrar para interferir na política brasileira.

Na conversa, um nome chama a atenção. Trata-se de Aluízio Alves, à época governador do Rio Grande do Norte. O centenário de nascimento dele será lembrado na quarta, 11 de agosto. Alves é citado por Gordon como uma figura que merece apoio naquele Brasil tumultuado e polarizado. Aquela conversa ratificaria o estado governado pelo político potiguar como destinatário de uma bolada de milhões de dólares que os EUA passariam a negar a Goulart.

Lincoln Gordon: Um dos projetos, [no] Nordeste, por exemplo, acho que deveríamos fazer avançar. Existem alguns governadores: governador do Rio Grande do Norte. . . Eu não acho que ele encontrou você, Aluízio Alves, mas ele viu todo mundo na cidade. Ele esteve aqui há cerca de três semanas. É um grande companheiro.

John F. Kennedy: Este é o Vicento… não é o Rio, é?

Gordon: Rio Grande do Norte.

Kennedy: Este é o Rio?

Gordon: É um pequeno estado no Nordeste.

Kennedy: Oh, entendo. Não, eu não o vi.

Gordon: É um pequeno estado no Nordeste. É um cara de 40 anos, enérgico como pode ser, não é um demagogo, honesto. Ele é…

Kennedy: Quão fortes são os comunistas lá?

Gordon: Como tal, o partido é fraco.

Segundos depois, Gordon voltou a insistir com o chefe sobre quão importante Alves poderia se tornar para os Estados Unidos:

Kennedy: Existe um grande desânimo no Brasil [entre] todos os moderados?

Gordon: Ah, eles não estão desanimados a ponto de desistir. Eles estão muito infelizes. A forma como esta crise política foi tratada foi extremamente ruim. Não, um sujeito como Aluízio Alves quer organizar um centro forte, ligeiramente à esquerda. E, eu acho, devemos apoiar isso absolutamente, ao máximo.

O apoio chegou, e em tal quantidade que ajudaria a cimentar um novo clã político no estado. Alves recebeu dos americanos, em pouco mais de três anos, um montante superior à receita do estado para um ano todo. Durante a Segunda Guerra Mundial, dez mil americanos viveram no Rio Grande do Norte e deixaram ali uma marca cultural histórica. Décadas depois, o dinheiro de Washington ajudou a moldar o futuro político do estado.

Os americanos relatam que o Rio Grande do Norte recebeu, em 30 repasses, 3,46 bilhões de cruzeiros entre outubro de 1962 e janeiro de 1966. A soma está em um documento enviado pela diplomacia americana à ditadura brasileira em novembro de 1969. Tratou-se de dinheiro a fundo perdido, entregue ao governo do estado como doação direta. Para efeitos de comparação, em mensagem à Assembleia Legislativa em 1963, o governo potiguar informou que a receita geral do estado no ano anterior havia sido de 2,5 bilhões de cruzeiros.

Eu corrigi a soma pela inflação, usando uma ferramenta disponível no site do Banco Central. Em valores atuais, a bolada doada pelos EUA equivale a R$ 179,1 milhões.

Cálculos de desembolsos – Aliança8 pages

Graças ao dinheiro dos EUA, as estruturas estaduais de saúde, educação, abastecimento de água, habitação, malha viária e assistência social cresceram a olhos vistos. A ideia era apresentar o estado como um modelo do que o capitalismo poderia fazer pelo Brasil. Assim foi, e a Casa Branca acompanhou cada passo dado por Alves, como registram mais de 70 documentos da Biblioteca JFK, da Universidade Brown e do Arquivo Público do Estado do RN, analisados por mim.

O dinheiro americano permitiu a construção de uma estrada de 51 quilômetros de extensão que liga a cidade de São José de Mipibu à fronteira com a Paraíba – sozinha, a obra consumiu 1 milhão de dólares. Uma outra fonte de recursos, um programa assistencialista dos EUA chamado Food for Peace, ou Comida pela Paz, fez jorrar doações estimadas em 950 mil dólares entre 1963 e 1965 nos cofres do governo Alves.

O resultado não intencional e mais duradouro da dinheirama foi sedimentar Aluízio Alves e seus descendentes na política. O clã produziu três ministros, um presidente da Câmara dos Deputados e outro do Senado Federal. Seu representante mais conhecido, atualmente, é o advogado Henrique Eduardo Alves, deputado federal por 11 mandatos, ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo que terminou preso nos desdobramentos da operação Lava Jato – Henrique foi liberado da prisão em julho de 2018.

No auge, os Alves estenderam seu poder para além da política. Foram donos de empresas de comunicação – inclusive das emissoras afiliadas à Rede Globo no estado, como a TV Cabugi e a Rádio Cabugi, além do jornal impresso Tribuna do Norte.

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Ilustração: Gustavo Magalhães para o The Intercept Brasil

Aliança para o Progresso

Boa parte da montanha de dólares que inundou o Rio Grande do Norte tem uma mesma origem: o programa Aliança para o Progresso. Ele foi moldado pelo governo Kennedy como instrumento de apoio ao desenvolvimento e combate à influência comunista na América Latina. No Brasil, não demorou a virar ferramenta política.

O professor Felipe Pereira Loureiro, da Universidade de São Paulo, a USP, detalha esse viés político no livro “A Aliança para o Progresso e o governo João Goulart (1961-1964)”. A obra apresenta um índice montado pela embaixada dos EUA para classificar os governadores brasileiros e selecionar os que seriam beneficiados.

O extinto estado da Guanabara, que corresponde ao que hoje é o município do Rio de Janeiro, governado por Carlos Lacerda, principal opositor de João Goulart e do seu mentor, Getúlio Vargas, ficou com a maior fatia do bolo. Mas o Rio Grande do Norte foi escolhido com carinho para ser o contraponto ao Pernambuco do “extremista” Miguel Arraes. “O Rio Grande do Norte foi claramente privilegiado. Os documentos americanos mostram que Aluízio era o político modelo, que deveria receber apoio por ser um democrata reformista e anticomunista”, me disse Loureiro.

“Os Estados Unidos estavam apavorados com o Nordeste. O semiárido nordestino era uma das áreas mais pobres da América Latina, e a pobreza era vista pelos norte-americanos como campo fértil para a proliferação de ideias ditas contra a ordem, pois um povo na miséria absoluta não teria nada a perder. Nesse contexto, o Rio Grande do Norte foi escolhido para ser a principal ‘Ilha de Sanidade’ da região, recebendo a maior quantidade de recursos per capita da Aliança”, avaliou o professor Henrique Alonso, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a UFRN, pesquisador e autor de artigos e livros sobre as relações entre EUA e Brasil.

“Ilha de Sanidade” é um conceito criado pelo embaixador Lincoln Gordon, um dos formuladores da Aliança. Economista e professor da Universidade de Harvard, ele atuou no Plano Marshall, gestado por Washington para financiar a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial. Gordon acreditava que as tais ilhas deveriam ser vitrines do poder americano e contrapontos ao mundo socialista.

“O primeiro beneficiário da política das Ilhas [de Sanidade] foi Aluízio Alves, o governador pró-EUA do Rio Grande do Norte. Ele estava entre os governadores de estado mais ambiciosos no desenvolvimento de planos de desenvolvimento econômico e social e em cortejar os formuladores de políticas dos EUA envolvidos na tomada de decisões de financiamento da Aliança para o Progresso”, corroborou Jeffrey F. Taffet, autor do livro “Foreign aid as foreign policy – The Alliance for Progress in Latin America” (“Ajuda externa como política externa: a Aliança para o Progresso na América Latina”, em tradução livre).

O medo de que a situação nordestina descambasse numa revolução como a cubana era forte na Casa Branca. Em julho de 1961, um ano antes da conversa que selou o destino de Alves, Kennedy recebeu Celso Furtado, que chefiava a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene, em Washington. O presidente dos EUA não fez rodeios ao dizer que a região despertava grande interesse de seu governo, segundo o memorando do Departamento de Estado que registrou a reunião.

Em abril do ano seguinte, Brasil e EUA assinariam um acordo milionário de ajuda para o Nordeste. A primeira parte do plano levaria, imediatamente, 33 milhões de dólares à região. E, a médio e longo prazo, mais 98 milhões de dólares para obras de saneamento, saúde, energia, educação, abastecimento de água e fomento da agricultura.

‘Porta-voz dos governadores’

Tanto dinheiro assim não seria entregue sem que o uso fosse vigiado de perto por Washington. Mais um trunfo para Alves: na visão de Gordon, ele inspirava confiança. Em informações enviadas para municiar Kennedy em uma visita que ele faria ao Brasil, o embaixador aponta o governador potiguar como um “tipo que devemos encorajar”. Alves se esforçou para merecer o apoio. Em julho de 1963, entregou a João Goulart um manifesto assinado por quase todos os governadores nordestinos e intitulado “Resposta ao desafio do Nordeste”. Nele, cobrava-se uma definição do governo federal a respeito da Aliança para o Progresso. Para Alves, Brasília colocava entraves e impedia que o dinheiro de Washington chegasse ao seu destino.

Um resumo do texto foi encaminhado da embaixada dos EUA em Recife para Washington, indo parar em um relatório especial da Agência Central de Inteligência, a CIA. Nos bastidores do governo Goulart, dizia-se que o manifesto era obra dos americanos. Na Casa Branca, ele soou como música. “O articulado governador do Rio Grande do Norte Aluízio Alves parece, ultimamente, estar despontando como porta-voz para os governadores nordestinos em questões regionais”, resume o telegrama diplomático.

Relatório especial da Agência Central de Inteligência (CIA)9 pages

Autor do livro “The Politics of Foreign Aid in the Brazilian Northeast” (“As políticas de ajuda externa no Nordeste brasileiro”, em tradução livre), publicado em 1973, Riordan Roett, professor e diretor emérito da Universidade Johns Hopkins, entrevistou Alves e outros governadores ainda durante o funcionamento da Aliança. “Eu perguntei se ele acreditava que existia uma ameaça vermelha. Ele nunca respondeu a questão diretamente, mas falou sobre Fidel Castro, Miguel Arraes, o governo Goulart, etc. Charmoso de um jeito nordestino, desconfiado, ele quis enviar sua mensagem de que era uma ‘Ilha de Sanidade’ confiável”, lembrou o professor, em conversa comigo.

John F. Kennedy Seated in rocking Chair

Foto: © CORBIS/Corbis via Getty Images

Siga o dinheiro

Aluízio Alves foi eleito governador em 1960, após quatro mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, onde foi vice-líder da oposição e secretário-geral da UDN, a União Democrática Nacional, partido de direita da época. Montou uma coalizão que tinha de integralistas e setores conservadores da Igreja Católica a comunistas e sindicalistas, a Cruzada da Esperança. Com ela, derrotou Djalma Marinho, avô do hoje ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com uma diferença de mais de 10% dos votos.

Mas o sucesso eleitoral não assegurou um início de governo tranquilo. Entronado no Palácio Potengi, que em seu mandato passou a ser chamado de Palácio da Esperança, Alves encontrou os cofres praticamente vazios, pagamentos em atraso e uma Assembleia Legislativa oposicionista e hostil. O governador montou uma equipe de jovens formados pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, a Cepal. Reunidos no Conselho Estadual de Desenvolvimento, esses assessores planejaram a modernização do estado com projetos de eletrificação, redes de telefonia, poços e açudes no semiárido, moradia popular e infraestrutura.

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Foto: Reprodução/Arquivo

Faltava o principal: dinheiro. Sem conseguir os dólares em casa, Alves resolveu ir bater à porta dos americanos e desembarcou em Washington no fim de junho de 1962. Sentou-se para conversas com diplomatas e assessores da Aliança, dos quais ouviu que não havia acordo possível sem a Sudene envolvida. Tentando uma cartada final, visitou o embaixador brasileiro, o economista liberal Roberto Campos. Foi a decisão certa.

Apesar de Kennedy afirmar ao embaixador Lincoln Gordon que não encontrou Alves, o governador potiguar escreveu em suas memórias que Campos conseguiu que o presidente americano saísse de uma agenda política interna no interior dos EUA apenas para atendê-los. Acompanhado da esposa, Jacqueline Kennedy, o presidente recebeu os brasileiros na sede do Departamento de Estado. De acordo com as lembranças de Alves, o encontro teve o seguinte diálogo:

Kennedy: Como vai a Aliança para o Progresso?

Alves: Presidente, falando francamente, só existe nos jornais. Nem uma providência foi dada, além da assinatura de um convênio, guardado na gaveta da Sudene.

A partir daí, Alves daria sua versão – obviamente interessada – da situação, que incluiu as Ligas Camponesas e a já conturbada situação política do Brasil. Jânio Quadros já havia chegado à metade do que seria seu mandato, abreviado pela renúncia que levaria João Goulart à presidência. JFK então disse que na manhã seguinte o chefe da Aliança estaria em Washington pronto para ouvi-lo, pois havia ordenado o retorno dele das férias.

Ao final, Alves voou para casa com a promessa de 20 milhões de dólares em investimentos. A quantia, segundo reportagem do Diário de Natal, era “alucinante”. Em 12 de agosto, Teodoro Moscoso, coordenador-geral da Aliança, e mais sete assessores desembarcaram em Natal para tratar da parceria.

Com o dinheiro americano, o governo Alves fez obras como o Sistema Jiqui, responsável pelo abastecimento de água de parte da zona sul de Natal até hoje, o Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, o IFESP, para formação de professores, inaugurado com a presença do senador Robert Kennedy, e a Cidade da Esperança, o primeiro programa habitacional do estado destinado ao público de baixa renda que construiu 400 casas, financiadas pela Aliança, e deu origem a um bairro na zona oeste da capital.

Se Carlos Lacerda homenageou os financiadores americanos ao batizar os conjuntos habitacionais construídos na Guanabara com os nomes de Vila Aliança e Vila Kennedy, Aluízio resolveu colocar a sua marca. “A Cidade da Esperança foi entregue já no fechamento do governo. O nome foi ideia dele, ligando a Cruzada da Esperança, o Governo da Esperança”, relembrou o deputado estadual José Dias, hoje no PSDB, que presidia a fundação habitacional.

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O pedagogo Paulo Freire: odiado pela extrema direita até hoje, o projeto de alfabetização dele foi financiado por Washington nos anos 1960.

Foto: Bel Pedrosa/Folha Press

Paulo Freire alfabetiza – e com dinheiro dos EUA

O maior e mais caro dos projetos financiados pela Aliança para o Progresso no Rio Grande do Norte foi para a educação. Não à toa. O censo de 1960 do IBGE apontava que 61,64% dos potiguares acima dos 5 anos de idade não sabiam ler e escrever, um contingente de 586.688 pessoas. Em junho de 1961, uma missão americana apontou o estado como a melhor vitrine para seu primeiro projeto educacional no Nordeste.

Assim, Washington concordou em entregar 2,5 bilhões de cruzeiros ao Rio Grande do Norte. Em sua mensagem especial ao Congresso em 2 de abril de 1963, JFK citou a parceria: “No problemático Nordeste do Brasil, em acordo com o estado do Rio Grande do Norte, está em andamento um programa para treinar três mil professores, construir mil salas de aula, dez escolas vocacionais, oito escolas normais e quatro centros de treinamento de professores”.

O acerto feito diretamente entre os potiguares e os americanos incomodou o governo brasileiro, mas terminou aprovado e assinado em dezembro de 1962.

Se o analfabetismo era o grande problema, era necessário enfrentá-lo com coragem. Ainda antes da verba americana, Aluízio Alves e seus assessores ouviram falar de um professor da Universidade Federal de Pernambuco, que inventara um método rápido e barato para ensinar a ler e escrever. Era Paulo Freire.

O governo acertou com Freire um convênio para um projeto-piloto, que se bem-sucedido, seria ampliado para todo o estado para alfabetizar pelo menos 100 mil pessoas em três anos. Faltava dinheiro até a Aliança para o Progresso aparecer. A contradição em receber financiamento americano não passou ao largo das discussões do grupo que executaria o programa.

“O clima era duro. Mas, no fim das contas, não tivemos medo da contradição, pois tínhamos convicções arraigadas”, relembrou o advogado Marcos Guerra, então um jovem estudante que coordenaria a ação. O educador pernambucano foi quem bateu o martelo. “Eu não tenho medo da Aliança, ela que tenha medo de mim”, disse Freire, em uma das reuniões preparatórias.

“Paulo Freire encontrou aqui, como não encontrou mais em nenhum outro local, o apoio para colocar em prática, em larga escala, sua tese”, resumiu o jornalista Cassiano Arruda Câmara, que era repórter à época.

A escolha pelo município de Angicos não foi gratuita: era a terra natal dos Alves. Aluízio queria mostrar que, se a emancipadora experiência de alfabetização – numa época em que analfabetos não votavam –  fosse feita na sua cidade, poderia ser levada a qualquer lugar. Ainda no fim de 1962, o grupo chega ao município para não só alfabetizar, mas conscientizar 300 pessoas sobre seus direitos. Era a experiência que ficou conhecida como As 40 Horas de Angicos.

As aulas de janelas e portas abertas, lembra Guerra, eram sempre assistidas por pessoas não identificadas. Em dia de visita dos consultores da Aliança, tudo parava: dava-se folga aos professores, e as aulas eram suspensas. Mas a experiência foi bem-sucedida e começou a se espalhar pelo estado. Em uma mensagem enviada aos deputados estaduais, o governo de Alves defendeu o Método Paulo Freire por habilitar “ao exercício da cidadania, como eleitor, como membro de uma nação livre e como participante ativo do regime democrático”.

A aula de encerramento, em 2 de abril de 1963, atraiu o presidente João Goulart, que assistiria ao recém-alfabetizado Antônio Ferreira ler um discurso escrito de próprio punho: “Em outra hora, nós era massa, hoje já não somos massa, estamos sendo povo”. Ali, Jango anunciou que o Ministério da Educação levaria o método para todo o Brasil.

Após uma visita ao Rio Grande do Norte em maio de 1963, Lincoln Gordon recomendou que outros governadores copiassem o modelo. Três meses depois, o secretário de Educação Calazans Fernandes seria recebido na Casa Branca pelo presidente JFK.

Um episódio, porém, dava o tom da mudança que viria. Ao fim da solenidade, o general Castelo Branco, que comandava o 4º Exército, atual Comando Militar do Nordeste, no Recife, abordou Calazans Fernandes. “Meu jovem, você está engordando cascavéis nesses sertões”, disse o futuro ditador. “Depende do calcanhar onde elas mordam, general”, retrucou o secretário. Exatamente um ano depois, o golpe militar desmantelaria a experiência. Paulo Freire e Marcos Guerra, entre outros envolvidos, seriam presos por “subversão”.

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Aluízio e Henrique Alves, um dos herdeiros do clã político.

Foto: Reprodução

Nasce um clã

Aluízio Alves não foi primeiro político da família – o patriarca Manoel Alves foi prefeito de Angicos no início da década de 1930. Mas foi Aluízio quem sedimentou o clã na política potiguar.

“Aluízio sabia que não tinha recursos e teve a inteligência de perceber a realidade. Teve a compreensão do governo de Kennedy, do embaixador Gordon e se aproveitou muito bem”, afirmou o deputado estadual José Dias.

“Pode gostar-se ou não, mas Aluízio fez um governo inovador em um estado que era uma merda, onde o primeiro escândalo que gerou manchetes de jornal foi a compra de um ar condicionado para o gabinete do governador. Ele pegou carona na Aliança para o Progresso e virou um dos melhores exemplos do programa que terminou sendo um fracasso”, avaliou Cassiano Arruda.

Entre 1960 e 2018, cada episódio político local teve um Alves ou um aliado como protagonistas. Já em 1962, o grupo fez maioria no legislativo estadual, cinco das sete cadeiras da Câmara, e só não levou as duas do Senado por falta de 7,6 mil votos. Naquele mesmo ano, o governador, que já possuía a Tribuna do Norte, comprou a Rádio Cabugi. Dez anos depois, viria a Rádio Difusora, em Mossoró, e, em 1987, a TV Cabugi, retransmissora da TV Globo.

Em 1965, nova vitória. Aluízio fez governador o Monsenhor Walfredo Gurgel, senador e ex-vice-governador. Também elegeu prefeito de Natal o irmão, Agnelo Alves.

Em 1966, quatro irmãos Alves estavam na política: Agnelo era prefeito de Natal; Garibaldi, deputado estadual; Expedito, prefeito de Angicos; e Aluízio, o líder, governador. Mas o poder lhes seria tomado pela ditadura militar.

O governador não era bem quisto entre os militares, mesmo tendo emplacado o almirante Tertius Rebelo, membro do seu governo, no lugar de Djalma Maranhão, prefeito deposto de Natal, lançado uma comissão estadual de investigação da “subversão” no Rio Grande do Norte e escolhido a Arena, partido dos ditadores, para se abrigar. Os fardados gostavam era do senador Dinarte Mariz, ex-padrinho e então maior rival de Aluízio.

Um telegrama do Departamento de Estado dos EUA, de 1967, era sombrio sobre o futuro de Alves. “Por sua cordialidade com João Goulart, uma relação de trabalho de longa data com Carlos Lacerda e sua reputação de vigarista, a estrutura de poder pós-Revolução passou a encarar Aluízio com desconfiança”.

Em fevereiro de 1969, Aluízio e o irmão Garibaldi Alves foram cassados. Três meses depois, Agnelo perdeu o cargo de prefeito e foi preso. Escaparia apenas Expedito, assassinado em 1983 quando exercia o terceiro mandato como prefeito de Angicos.

Os irmãos Alves acabariam absolvidos. Mesmo com os direitos políticos suspensos, trocaram a Arena pelo MDB. Em 1970, Aluízio e Garibaldi lançam os filhos na política. Henrique Eduardo foi eleito deputado federal, e Garibaldi Alves Filho, estadual. Pelos 15 anos seguintes, os Alves ficariam distantes do poder central, ocupado por governadores indicados pelos militares.

A dupla da terceira geração seria responsável por alçar os maiores voos políticos do clã após Aluízio. Henrique comandou a Câmara dos Deputados e foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff  e Michel Temer, sendo alijado pelas acusações da operação Lava Jato.

Já Garibaldi Filho, além de ser governador do Rio Grande do Norte por dois mandatos, foi senador por 20 anos, comandou o Senado por dois anos e foi ministro da Previdência Social de Dilma entre 2011 e 2015. Mas o primeiro dos Alves na Esplanada foi o velho Aluízio, ministro da Administração de José Sarney e da Integração Regional de Itamar Franco. Àquela altura, o veterano ainda teve ânimo para disputar e vencer a última eleição em 1990, quando ganhou o sexto mandato de deputado federal.

Graças à notoriedade garantida pelos dólares da Aliança para o Progresso, os Alves saíram do sertão potiguar para transitar com desenvoltura pelos corredores de Brasília. Herdeiros de um patrimônio modesto, chegaram a comandar parte substancial da comunicação potiguar e vivem confortavelmente em apartamentos de alto padrão em bairros nobres da capital.

A dinheirama dos americanos chegou a Natal para combater uma ameaça comunista imaginária no Nordeste brasileiro. Ironicamente, mas de forma alguma surpreendentemente, ela terminou por ajudar a concentrar poder nas mãos de um clã que até hoje influencia os rumos políticos do Rio Grande do Norte, assim como fazem outras dinastias espalhadas pelo Brasil.

E, se hoje os Alves andam afastados dos palácios, a reinvenção ao longo dos anos diz que nunca é bom desconfiar da capacidade de um grupo político tradicional farejar as oportunidades de retomar o poder.

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Reportagem

Técnico ou político? Estudo revela perfil dos secretários estaduais do RN ao longo de 20 anos

Garibaldi fez o governo mais partidarizado e Rosalba o mais técnico (Foto: autor não identificado)

Um estudo realizado pelos professores Sandra Gomes, Alan Daniel Freire de Lacerda e André Luís Nogueira da Silva traçou o perfil do secretariado potiguar entre os anos de 1995 e 2015, um trabalho que visou identificar se existiu no período que abrangeu seis gestões (quatro eleitas – Garibaldi Alves Filho, Wilma de Faria, Rosalba Ciarlini e Robinson Faria- e dois mandatos “tampões”- Fernando Freire e Iberê Ferreira) houve predominância técnica ou política, além da influência dos acordos forjados na Assembleia Legislativa.

Alan Lacerda e Sandra Gomes são do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) enquanto que André Luís é da Escola de Administração de Empresas de São Paulo e Fundação Getúlio Vargas.

Eles identificaram no trabalho que a lógica das relações entre o Governo do RN e a Assembleia Legislativa não é necessariamente a mesma que ocorre entre o executivo federal e o Congresso Nacional. “Nem todos os partidos da base parlamentar detêm nomeações para o secretariado e não se observam regras de proporcionalidade ao tamanho das bancadas no Legislativo. A análise das trajetórias pessoais dos secretários e secretárias no Rio Grande do Norte sugere haver outras lógicas que explicam suas escolhas”, diz o artigo.

Apesar disso, houve variações significativas no perfil do secretariado entre os governos dentro dos critérios estabelecidos no estudo que dividiu os secretariados em quatro categorias:

  • Político
  • Técnico
  • Técnico e político
  • Nem político nem técnico.

Confira no quadro abaixo a conceituação dos critérios:

No período entre 1995 e 2015 coube a Rosalba Ciarlini (na época do DEM) o título de governadora que formou a equipe mais técnica. Enquanto Robinson Faria (PSD) que, teve apenas o início da gestão analisado, ficou com o título de quem mais aliou características técnicas e políticas na equipe. O segundo governo de Garibaldi Alves Filho (PMDB) – 1999/2002 – foi o que registrou o maior perfil político.

Confira no quadro abaixo:

Em conversa com o Blog do Barreto (entrevista na íntegra será publicada amanhã), Alan Lacerda, um dos autores do trabalho, explica que os elementos políticos e partidários na formação dos governos se mescla com questões familiares e que seria necessário saber como se deu a formação nos escalões inferiores. “Isso varia um pouco entre os governos, e dentro de cada um deles. O governo Garibaldi, por exemplo, foi o mais “partidário” no período 1995-2015. A rigor, argumentamos que o elemento partidário se mescla com redes familiares e pessoais de confiança do governador. É importante também chamar a atenção para o segundo escalão e a administração indireta estadual, que não foram objeto de nossa pesquisa. Talvez neles resida outro padrão, que qualifique o que dissemos no trabalho, ou seja, um padrão no qual o perfil partidário das bases governistas na Assembleia é atendido de um modo mais claro”, explicou.

Apesar das variações entre os governos o estudo avaliou que a característica que mais se sobrepõe nos Governos do RN é o que alia perfil que conjugam características técnicas e políticas. “Na grande maioria dos governos, o uso de critérios puramente técnicos, considerando tanto a concepção restrita quanto a ampliada, se sobrepõe às escolhas com viés unicamente político e os governos potiguares têm optado pela combinação de qualificações técnicas e políticas ao mesmo tempo”, diz o artigo.

Isso se deve ao faro de que as conexões partidárias se mesclam com as conexões pessoais e familiares, inclusive se estendendo aos secretários considerados técnicos. “Que fique claro – há coalizão, mas os partidos só podem ser tomados como unidades de análise em certas agremiações e determinados momentos, assim como em determinadas secretarias. A inclusão dos partidos não parece se guiar por cálculos restritos à Assembleia e as nomeações ditas técnicas refletem uma associação e concepção alargadas da competência funcional da pessoa, como vimos na discussão da Seção 1. Daí o sentido de ambiguidade, ou de não univocidade, detectado por nós durante a investigação. Boa parte da discussão empreendida aqui pode ser reexaminada e qualificada, em futuro inquérito, sob o ângulo da “coalizão mitigada”, conclui o trabalho.

Governos do RN se pautam pela composição partidária da Assembleia na hora de forma o primeiro escalão

Eleita com coligação reduzida, Wilma precisou compor com a Assembleia Legislativa, mas manteve postos chave na “cota pessoal”(Foto: reprodução)

A pesquisa traz também um quadro comparativo entre o quadro partidário na Assembleia Legislativa e a ocupação de espaços pelos partidos no primeiro escalão.

O estudo mostra que em democracias parlamentaristas são os partidos que pinçam de seus quadros os indicados para compor os governos. Eles também comparam a situação no RN com estudos como o de Sandes-Freitas & Massoneto (2017) que apontam peso partidário nas nomeações no Piauí e São Paulo. Ele também cita o trabalho de Passos (2013) sobre o Rio Grande do Sul que indicou o PDT ocupando 85% das secretarias na gestão de Alceu Colares (1991/95) comparada com a de Antonio Britto (1994/98) que fez um governo todo montado a partir de indicações partidárias.

O estudo levanta a hipótese de a menor participação dos partidos numa Assembleia Legislativa se dê pela baixa quantidade de parlamentares, no caso do RN 24. “Há aspectos especificamente estaduais que devem figurar na reflexão. Um ponto objetivo óbvio, mas raramente notado nessa discussão, merece menção: assembleias estaduais são bem menores que o Congresso Nacional. A maior assembleia estadual, a paulista, tem menos de cem integrantes – a sua congênere potiguar, nosso objeto aqui, possui 24 deputados. A tarefa de compor o secretariado, se pensamos a questão estritamente em termos de escala, é facilitada. O governador pode, por exemplo, fazer contatos pessoais, facilitando transações eleitorais relacionadas ao pleito de um prefeito. Alguns deputados estaduais podem valorizar mais sua influência em disputas municipais do que a ocupação de espaços na administração estadual”, afirma.

No período analisado, Garibaldi Alves Filho teve a gestão com maior peso partidário sendo que o seu partido, o PMDB, no primeiro governo ficou sobre-representado, situação que mudou no segundo mandato quando a agremiação indicou 54% das pastas. “É verdade que o PMDB também detinha maioria similar de deputados na base aliada, mas precisamos considerar que um subconjunto das indicações não tinha critério partidário. Levando em conside[1]ração apenas as indicações de filiados a partidos da base para secretário, quase 80% é dirigida a peemedebistas. Mesmo o PPB (antigo PPR) obteve apenas duas secretarias, ou cerca de 8% do total da “cota” destinada aos partidos, apesar de possuir 35% dos deputados da coalizão governativa (Macedo, 2017; Santos, 2017)”, destaca o trabalho.

Eleita com uma coligação pequena, que terminou por ampliar a base no segundo turno, Wilma de Faria precisou atrair aliados para garantir apoio no parlamento. Ela precisou abrir mais espaço para os partidos. “As nomeações de Wilma se espalham no seu próprio partido e por PFL, PT, PDT, PCdoB, PPS, PL (posteriormente PR), PTB, configurando-se um cenário de maior fragmentação partidária derivado em parte da própria Assembleia. A pesquisa detectou grande quantidade de indicações na cota pessoal da governadora, assim como técnicos com perfil político no sentido amplo do termo (ver Tabela 1 na Seção IV) e o PSB não tem a dominância observada no PMDB em governos anteriores. Os peessebistas mantêm quatro secretários nos primeiros (2003-2006) e segundo (2007-2010) mandatos, dentro de um total de onze e treze indicações estritamente partidárias, respectivamente. Em todo caso, o governo é claramente majoritário na Casa até o início de 2010. Há diversas mudanças partidárias na composição da coalizão nos dois mandatos”, explica o estudo.

Já Rosalba (ver texto abaixo) montou um governo predominantemente técnico e com secretários alinhados a ela e ao marido Carlos Augusto Rosado. Enquanto Robinson Faria, apesar da retórica do “governo técnico” ele acabou montando uma equipe que aliou os dois perfis sendo que das nove indicações com filiações partidárias cinco foram do PT que tinha apenas um deputado estadual.

O então governador preferiu montar a base negociando apoios no “varejo”.

O trabalho conclui que os governantes não optaram por formar o secretariado levando em consideração a proporcionalidade dos partidos na Assembleia Legislativa.

Confira:

Como caracterizar as principais gestões analisadas em conexão ao seu relacionamento com o legislativo? Qualquer classificação é provisória a essa altura da investigação, mas é possível definir certos parâmetros de maioria no que toca à consistência da mesma. Sendo assim, o governo Garibaldi pode ser designado como partidarizado, majoritário e de dominância clara do partido do governador sobre o primeiro escalão; na Assembleia cede-se espaço a um partido aliado (PPB). O governo Wilma é partidarizado, majoritário e sem dominância do seu partido sobre o secretariado, ocorrendo incidência de “cotas pessoais” em cargos importantes; na Assembleia cede-se espaço a um partido aliado (PMN). O governo Rosalba apresenta baixa partidarização, sem núcleo partidário dominante seja na base legislativa seja no secretariado. Por fim, o governo Robinson (aqui estudado apenas na primeira formação do secretariado) exibe baixa partidarização com obtenção individualizada de apoios no legislativo potiguar. De modo geral, não constatamos tentativas claras de dar maior proporcionalidade às indicações partidárias no que concerne a postos de primeiro escalão e bancadas na assembleia estadual.

Cota pessoal

Um ponto que iguala Garibaldi e Wilma diz respeito ao critério de “cota pessoa”. Sendo que no primeiro, as pessoas com esse perfil já se encontravam no PMDB e na segunda ela manteve pessoas com esse perfil em postos chave. Enquanto Rosalba preferiu trazer pessoas de sua confiança dos tempos em que foi prefeita de Mossoró. “Fica claro, portanto, que as proporções partidárias na Assembleia Legislativa não figuram de imediato ou regularmente nos cálculos dos governantes estaduais. Elementos derivados das famílias políticas potiguares reforçam a necessidade de alianças que são pessoais entre os nomeados e o governador”, destacou.

Aposta em perfil técnico não garantiu gestões bem avaliadas

Robinson tentou aliar perfis e não conseguiu se reeleger (Foto: reprodução)

Entre 1995 e 2015 somente dois governadores conseguiram se reeleger e foram justamente os que menos trabalharam com equipes mais técnicas: Garibaldi Alves Filho e Wilma de Faria (na época no PSB).

Já Rosalba Ciarlini e Robison Faria que montaram equipes mais técnicas terminaram registrando altos índices de impopularidade e não conseguiram se reeleger. Vale lembrar que Rsalba sequer chegou a tentar a reeleição e Robinson teve apenas o primeiro ano de mandato avaliado.

O estudo mostra que aposta na equipe técnica terminou por refletir no desempenho político da governadora Rosalba que teve crises sucessivas com Assembleia Legislativa e outros poderes. Ela chegou a ter apenas 7% de aprovação em dezembro de 2013, sendo a pior avaliação entre os gestores estaduais no país. “O caso do governo Rosalba é exemplar disto. No critério restrito, teria sido a administração mais “tecnicamente competente” dentre todos os governos. Mas isto não garantiu um gover[1]no bem-sucedido, ao contrário: Rosalba sofreu com problemas na manutenção de sua coalizão político-partidária, uma gestão pública desastrosa em muitas frentes (crise na Penitenciária de Alcaçuz, decreto de calamidade pública na saúde pública, um ajuste fiscal que paralisou serviços públicos etc.), inclusive com ameaças de impeachment, e teve vida curta, não a habilitando, nem mesmo, para concorrer à reeleição”, diz o estudo.

O professor e cientista político Alan Lacerda, um dos autores do trabalho, destaca que no caso de Robinson as dificuldades se deveram à fragilidade da equipe. “O secretariado de Robinson, em termos de gestão, tinha o mesmo nível que seu chefe. Quadros frágeis, inclusive na sensível área da segurança pública, sem capacidade de definir prioridades. A rigor, o governador vendeu um governo técnico que nunca existiu. Não basta encher o governo de técnicos para que uma gestão tenha excelência técnica; os técnicos precisam ser bons e ter uma orientação política clara do principal gestor”, avaliou.

Amanhã publicaremos uma entrevista com um dos autores do trabalho.

Leia o estudo na íntegra

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Rosalbismo terá condições de lançar duas candidaturas proporcionais em 2022 longe do poder?

Sem a força de antes o rosalbismo terá fé de que conquistará mandatos em 2022? (Foto: autor não identificado)

Fala-se nas especulações na mídia que a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) não ficará de fora das eleições do ano que vem. A possibilidade mais plausível, por ora, é de que ela tente uma vaga na Assembleia Legislativa em dobradinha com o deputado federal Beto Rosado (PP), seu sobrinho.

No entanto, mesmo no poder o rosalbismo não encontrou forças para lançar uma candidatura para a Assembleia Legislativa.

A última tentativa, digamos assim, caseira, foi a frustrada tentativa de reeleição de Ruth Ciarlini no já longínquo ano de 2006. De lá para cá o rosalbismo se absteve de ter candidatos mesmo quando esteve no poder estadual ou municipal.

Em 2016, por exemplo, compôs com a hoje vereadora Larissa Rosado (PSDB) que fez dobradinha com Beto, mas a aliança ficou basicamente circunscrita a Mossoró e isso se refletiu nos números:

Larissa recebeu 25.909 votos sendo 17.753 em Mossoró onde foi a mais votada. Fora da capital do Oeste foram apenas 8.156 sufrágios.

Já Beto Rosado recebeu 71.092 votos sendo 16.241 em Mossoró. Com bases fora de Mossoró, ele conseguiu 54.851 sufrágios no restante do Estado.

Diferente de Larissa, Beto teve a maior parte dos seus votos fora de Mossoró sendo eleito graças a uma controversa disputa judicial que segue em aberto.

A limitação das bases rosalbistas à candidatura de deputado federal se refletiu numa fala de Beto Rosado ao Foro de Moscow na última segunda-feira em que ele disse que seus apoiadores já possuem candidaturas para a Assembleia.

Confira:

Uma eventual candidatura de Rosalba a deputado estadual de Rosalba precisará ser construída a partir do zero e com bases eleitorais diferentes das de Beto. Isso sem qualquer estrutura de poder estadual ou municipal.

O rosalbismo terá que fazer conquistar bases eleitorais para formar uma dobradinha de deputado estadual e federal, o que não fez nem quando teve mais condições e poder nas mãos.

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Estudo do IBGE mostra estagnação da indústria potiguar na última década

A indústria potiguar possui um Valor da Transformação Industrial (VTI) de R$ 9,4 bilhões. Esse número representa 6,8% do Valor da Transformação Industrial da região Nordeste, a mesma participação que o estado registrou no ano de 2010. Os dados são da Pesquisa Industrial Anual – Empresa de 2019, que foram divulgados hoje (21) pelo IBGE.

Participação das unidades da federação no Valor da Transformação Industrial (VTI) da região

Nordeste – 2010 e 2019

Na região, o Rio Grande do Norte tem a quarta maior participação. Pernambuco foi o estado que mais cresceu em participação entre 2010 (16,1%) e 2019 (21%). Em números absolutos, o Valor da Transformação Industrial pernambucano é de R$ 28,9 bilhões em 2019. O Maranhão também ampliou sua fatia na indústria regional: saiu de 3,7%, em 2010, para 6,1% em 2019, equivalente a R$ 8,4 bilhões.

Apesar da mais forte queda no período analisado, a Bahia ainda representa a maior parcela da região, 40,6%, o que significa R$ 56,1 bilhões. Mas em 2010, a indústria baiana era responsável por 45% do VTI do Nordeste.

No total, a região alcançou R$ 138,1 bilhões em Valor da Transformação Industrial em 2019. O VTI é resultado do valor bruto da produção industrial menos os custos das operações. Foram pesquisadas unidades locais de indústrias com cinco pessoas ocupadas ou mais.

Comparação nacional

Na comparação com todas as unidades da federação, o Rio Grande do Norte está na 16ª posição em Valor da Transformação Industrial, 18ª posição no número de pessoal ocupado (57,3 mil trabalhadores) e 17º lugar no ranking da receita líquida de vendas (R$ 13,3 bilhões).

RN produz 6 dos 100 produtos industriais de maior receita de vendas no Brasil

O Rio Grande do Norte produz seis dos cem produtos e serviços com maior receita líquida de vendas no Brasil. No primeiro lugar dessa lista está  “óleos brutos de petróleo”. No estado, esse produto gerou R$ 65,2 milhões em receita líquida de vendas em 2019, a quinta maior entre as unidades da federação. O resultado faz parte da Pesquisa Industrial Anual – Produto de 2019 do IBGE.

Somente os estados do Rio de Janeiro (R$ 88 bilhões), São Paulo (R$ 15,8 bilhões), Espirito Santo (R$ 2 bilhões) e Bahia (R$ 212,5 milhões) superaram a receita líquida de vendas de óleos brutos de petróleo do RN.

Os outros cinco produtos ou serviços que o estado potiguar tem produção relevante dentro desta seleção são: refrigerantes (R$ 188,9 milhões em receita líquida de vendas); gás natural, liquefeito ou em estado gasoso (R$ 100,9 milhões); serviços relacionados a serviços de extração de petróleo e gás, exceto prospecção (R$ 117,4 milhões); biscoitos e bolachas (R$ 24 milhões); queijos frescos (R$ 67,8 milhões); e massa de concreto preparada para construção, concreto usinado (R$ 56,6 milhões).

A receita líquida de vendas é o resultado da receita bruta de vendas menos impostos, vendas canceladas, descontos e abatimentos incondicionais.

Fonte: IBGE

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Reportagem

Famílias tradicionais da política potiguar perdem protagonismo

Líderes das famílias tradicionais estão sem protagonismo nas articulações para 2022 (Fotomontagem: Blog do Barreto)

O leitor já se deu conta que no atual estágio de montagem de palanques para as eleições de 2022 ninguém ouve falar em nomes como José Agripino Maia (DEM), Garibaldi Alves Filho (MDB), Henrique Alves (MDB) ou Carlos Augusto Rosado (PP)? O tripé oligárquico Alves/Maia/Rosado do Rio Grande do Norte perdeu protagonismo na atual quadra histórica.

Mas esse fato não acontece ao acaso no Rio Grande do Norte, mas é fruto de um lento processo histórico iniciado a partir de 2002 quando Wilma de Faria vestindo as cores do PSB quebrou a polarização Alves/Maia que dominava a política potiguar e reproduzia a rivalidade bacurau x bicudo no interior do Estado.

Wilma quebrou a escrita após transitar pelos dois grupos políticos/familiares.

A partir de então o Rio Grande do Norte nunca mais foi mais o mesmo politicamente. Alves e Maia se juntaram para nunca mais se separarem a ponto de entrarem juntos em decadência eleitoral.

O último suspiro ocorreu em 2010 quando “voto casado” rendeu uma vitória acachapante para o tripé oligárquico levando os rosados ao Governo depois de 60 anos com Rosalba Ciarlini (Rosado por casamento) e reelegendo Agripino e Garibaldi.

Nas eleições de 2014 e 2018 foram só derrotas para Governo e Senado. A última foi a mais doída porque os principais líderes, Garibaldi e Agripino, ficaram sem mandato por decisão popular pela primeira vez após mais de 40 anos de vida pública.

Assim o PT ficou com o Governo do Estado e uma das vagas do Senado (Fátima Bezerra e Jean Paul Prates respectivamente) e Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS) se elegeram senadores. Vale lembrar que o “Maia” de Zenaide não tem qualquer relação com a oligarquia de Agripino.

Governo do PT e exclusão na representação do Senado somada a ascensão de outrora coadjuvantes de política potiguar como Fábio Faria (PSD) e Rogério Marinho (sem partido) ao posto de ministros (comunicações e desenvolvimento regional respectivamente) impulsionou os dois à condição de principais opositores à governadora Fátima Bezerra no Estado.

Hoje eles estão em confronto numa corrida para montagem de chapas e podem dividir o palanque bolsonarista, mas repare que Alves, Maias e Rosado não participam das articulações com o protagonismo de antes. No máximo devem aderir a um dos lados como já indicou Beto Rosado (PP) que sinalizou simpatia por Marinho.

Carlos Eduardo é o principal nome das famílias tradicionais, mas nega ser oligarca e está isolado

O principal nome em termos de densidade eleitoral ostentando um dos sobrenomes “nobres” da política potiguar, Carlos Eduardo Alves (PDT) sempre demonstra incômodo quando é colocado como integrante das oligarquias.

Ele costuma dizer que é independente há 20 anos e que faz alianças pontuais com os primos. Que ele faz atuação política em faixa própria é inegável assim como ele nunca deixará de ser um Alves.

O que chama atenção é que mesmo com força eleitoral sobretudo na Grande Natal, segundo colocado em todas pesquisas para o Governo e líder nas sondagens para o Senado ele está isolado politicamente. Não está alinhado com o tripé oligárquico, não é aliado do PT, brigou com o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) e não quer papo com o bolsonarismo.

A incapacidade de seu bom desempenho nas pesquisas de intenção de voto atrair apoios é sintoma da perda do protagonismo das famílias tradicionais do Estado.

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Reportagem

Voos semanais entre Mossoró e Natal animam setor de turismo

Turismo começa a se animar com novo trecho divulgado pela Azul (Foto: Divulgação)

Foi notícia durante a semana que a partir de 23 de agosto a cidade de Mossoró ganha uma nova conexão operada pela Azul Linhas aéreas, desta vez com a capital do estado, Natal. Com três frequências semanais – às segundas, quartas e sextas-feiras – os clientes voarão a bordo de aeronaves modelo ATR 72-600, com 70 assentos. As passagens custarão a partir de R$129, 63, podendo variar a depender do dia e época do ano. (Veja mais sobre isso AQUI)

A notícia repercutiu nas redes sociais e animou os mossoroenses, uma vez os valores estipulados como base para as viagens não são tão altos e as reclamações sobrea BR-304, principal via de ligação entre Mossoró e Natal, são recorrentes. Outro fator muito lembrando é o preço da gasolina, que torna as viagens de carro mais caras.

Um segmento que particularmente recebeu com muita euforia a notícia foi o do turismo que, durante a pandemia de covid-19, enfrentou momentos muito difíceis e enxerga na iniciativa da Azul um canal para ampliação da venda de pacotes para mossoroenses e também para quem deseja conhecer a capital do Oeste potiguar.

O agente de turismo e diretor da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) Carlos Gregório, relembra que no auge da pandemia o setor de turismo chegou a sofrer uma redução de 95% em seu faturamento e que a notícia da conexão Mossoró – Natal  alinhada ao aumento gradativo do número de pessoas imunizadas contra a covid-19 é vista com muita felicidade pelo segmento.

“Vemos essas notícias com muito alívio. Os preços de passagens apresentadas pela Azul estão dentro da realidade de mercado e vão ajudar a fortalecer o turismo na região. Tanto para pessoas que vão à Natal e outros destinos a partir de lá quanto para as pessoas que vem a Mossoró, conhecer nossa cidade ou seguir para municípios vizinhos”, avaliou Carlos que ainda lembrou que com passagens aéreas a partir de R$ 129,00 pode ser vantajoso inclusive deixar o carro na garagem e ir a Natal de avião.

A empresária do ramo de turismo Giovanna Rangel comenta que o cenário para o segmento ainda não é o ideal, mas que já é melhor do que o vivido em 2020 e no início de 2021 durante o auge da pandemia. Ela afirma que o novo trecho de viagem anunciado pela Azul é visto com bons olhos, uma vez que os valores acessíveis fazem frente inclusive aos taxistas, que levam centenas de mossoroenses todos os dias a Natal

“Com o avanço do calendário de vacinação, aos poucos, a população tem voltado a pesquisar novamente viagens, bem como planeja-las. Porém, não podemos afirmar ainda que as coisas voltaram à normalidade. Os voos de Mossoró/Natal e vice versa ainda não aqueceram as vendas,  mas existe uma grande promessa, visto que os voos iniciam suas vendas com valor de R$ 120,00 o trecho sem bagagem despachada, esse valor é o mesmo cobrado por alguns taxistas hoje para fazer a mesma rota” avaliou a empresária.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Mossoró, Franklin Filgueira,  comemorou a nova “ponte aérea” entre Natal e Mossoró. Ele destacou que a novidade vai ajudar a recuperar o setor de turismo nas duas cidades e fortalecer a economia no oeste potiguar.

“Essa é uma notícia espetacular. Essa ponte aérea, além de garantir o maior fluxo de empreendedores, homens e mulheres interessados em investir em Mossoró, também vai beneficiar o segmento do turismo, que depende muito do conforto, da segurança e da rapidez que viagens como essa trazem”, concluiu o secretário.