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Em laudo, perito aponta falsificação de assinatura de Allyson Bezerra

Um laudo assinado pelo perito especializado em Grafotécnica, Bruno Francisco Siqueira Silva, apontou que houve sim falsificação de assinaturas em documentos relativos ao então candidato a prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União) nas eleições de 2020.

Bruno é advogado, perito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região e do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

A perícia foi solicitada pelo vereador Omar Nogueira (PV) que recebeu informações a respeito da falsificação de assinaturas nos documentos da campanha de Allyson e contratou um perito independente e sem relação com a política potiguar para ter segurança sobre o caso.

O perito informa no documento que para chegar a conclusão de que houve falsificação da assinatura do prefeito utilizou scanner, ampliador óptico digital, réguas milimetradas, e diversos outros instrumentos de medição disponíveis inclusive na esfera digital.

Ele comparou as assinaturas de contratos e de cheques.

“Divergências foram encontradas quanto aos ataques, conforme círculos azuis, quando é percebido que na peça exame (fig. 2) existem ataques apoiados, indicando que a caneta encosta na superfície do papel momentos antes do início do traçado, já na peça padrão (fig. 1) os ataques se dão em gancho, indicado pela rápida mudança de direção do traçado durante seu início”, avaliou.

“Já quanto aos remates, conforme círculos laranjas, é possível perceber que na peça exame (fig. 2) os mesmos acontecem sem apoio, indicando que o escritor retira a caneta do papel no momento em que se encerra o traçado, já na peça padrão (fig. 1), os mesmos acontecem em fuga, indicando velocidade”, complementou.

O perito afirma que a mão que falsificou a assinatura de Allyson foi treinada para isso, o que indica ter sido uma ação deliberada. “Desta maneira, concluo, s.m.j., em virtude dos exames grafotécnicos efetuados nas assinaturas contidas nas peças exame (Anexo I), em comparação com as peças padrões fornecidas (Anexo II), que as mesmas, ainda que produzidas pelo mesmo punho caligráfico, NÃO SÃO PROVENIENTES do punho caligráfico do Sr. Alysson Leandro Bezerra Silva. Concluo também que a falsificação se deu de forma exercitada, momento no qual a cópia é treinada ao ponto de ficar, a olho nu, parecida com a original”, avaliou.

O prefeito até o momento está em silêncio sobre mais este escândalo envolvendo seu nome.

Confira o Laudo Grafotécnico AQUI

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Com redução de alíquota, crescimento do ICMS do RN é metade do da Paraíba

Mirella Lopes

Agência Saiba Mais

Em janeiro de 2024 o Rio Grande do Norte teve um crescimento de 17,84% na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Já a partir de fevereiro, esse valor caiu para 5,65%, despencou para -0,55% em março e passou a 9,01% em abril. Enquanto isso, a Paraíba teve uma alta na arrecadação de 12,65% em janeiro, de 18,72% em fevereiro, chegou a 25,03% em março e ficou em 21,84% em abril.

O bom desempenho do RN em janeiro se explica pela influência do ICMS a 20% proveniente de dezembro de 2023 (a arrecadação é sempre referente ao mês anterior). O Rio Grande do Norte foi o único estado do Nordeste a retornar à alíquota de 18% do ICMS a partir de janeiro deste ano.

“Esse cenário já era esperado. Com a redução da alíquota de 20% para 18%, nós nos preparamos para enfrentar um ano extremamente desafiador. Já no primeiro quadrimestre, vimos o crescimento cair quase pela metade mesmo em um contexto de comparação do comportamento da arrecadação com a mesma alíquota estipulada em 18% nos três primeiros meses de 2023 e deste ano, pois a modal de 20% só começou a vigorar em abril do ano passado, voltando a 18% em janeiro deste ano, sempre com reflexos no mês subsequente”, detalha Carlos Eduardo Xavier, Secretário da Fazenda do RN e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Fonte: Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)

Entre janeiro e abril de 2024, foram arrecadados com ICMS um total de R$ 2.683.228,185 no RN, enquanto nos quatro primeiros meses de 2023 a arrecadação foi de R$ 2.477.848.747,00, uma diferença de 8,9%. Porém, apesar de positivo, o número revela que o Rio Grande do Norte teve um crescimento abaixo do esperado. Nesse mesmo período, por exemplo, o estado da Paraíba teve alta de 19,29% na arrecadação.

“A partir de maio, principalmente, projetamos que teremos uma redução ainda maior da arrecadação em relação ao ano passado. Somente a partir de maio, a gente poderá comparar os efeitos da alíquota de 18% nesse mês contra a alíquota de 20% no ano passado também nesse mês.  Muito possivelmente deveremos ter uma redução ainda maior do ritmo de crescimento, se houver crescimento na arrecadação nesse período. A gente projeta um crescimento muito menor para os meses seguintes”, calcula o Secretário da Fazenda do RN.

Fonte: IBGE

Com a alíquota do imposto mais baixa, a expectativa era que o preço dos produtos baixassem. Porém, janeiro (0,46%), fevereiro (0,68%), março (0,44%) e abril (0,36%) tiveram alta no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que é calculado pelo Instituto do Desenvolvimento Social e Meio Ambiente (Idema), em Natal. A média das altas está bem próxima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados revelam que, apesar do ICMS menor, os preços continuaram subindo na capital potiguar, acompanhando o padrão dos demais estados, que possuem ICMS de 20%. Em janeiro de 2024, inclusive, Natal chegou a ter alta maior do que a média nacional, que foi de 0,31%, segundo o IPCA-E. A mesma coisa se repetiu em março, quando o índice de alta no Brasil foi de 0,36%.

“Estamos tomando algumas medidas do ponto de vista de fiscalização, monitoramento e pequenas alterações na legislação para que a gente tenha crescimento de receitas. A nossa expectativa é de que o crescimento deva chegar em algo entre 6% e 7%. Se tivermos esse resultado, já será algo muito positivo”, planeja Xavier.

Relembre

O ICMS é cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, transportes coletivos e nas operações que envolvessem esses itens. Ao longo de 2023, o Governo do Estado tentou convencer os deputados estaduais a manter a tarifa de ICMS na casa dos 20%, mas acabou sendo vencido em 12 de dezembro de 2022, quando os parlamentares votaram contra a manutenção da alíquota no mesmo patamar a partir de 2024.

Em junho de 2022, às vésperas da eleição, o ex-presidente Jair Bolsonaro (que tentava reeleição), sancionou a Lei Complementar 194/22, que estabelecia um limite de cobrança da alíquota entre 17% e 18% sobre produtos e serviços essenciais.

O Rio Grande do Norte foi o único dos nove estados do Nordeste a reduzir a tarifa. Na época, o Governo do Estado alertou que a mudança provocaria uma perda de R$ 700 milhões em arrecadação e prejudicaria a prestação dos serviços públicos.

O ICMS é considerado o imposto estadual mais importante pelo impacto nas receitas. Em junho de 2022, às vésperas das eleições presidenciais, o ex-presidente Jair Bolsonaro limitou a cobrança do imposto a uma taxa entre 17% e 18% através da sanção da Lei Complementar 194/22. Na época, a medida foi criticada pelo caráter eleitoreiro.

Em 1º de abril de 2023, o governo estadual editou um decreto que alterou a alíquota do ICMS temporariamente de 18% para 20%. Porém, uma cláusula determinava que a medida valia apenas para 2023, com o valor do imposto retornando ao patamar anterior a partir de 2024, ou seja, aos 18%. O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa um projeto que mantinha a alíquota na casa do 20% a partir de 2024, porém a proposta foi rejeitada pelos deputados estaduais.

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Documentos da eleição de 2020 trazem assinaturas diferentes atribuídas a Allyson Bezerra

Mais uma situação nebulosa envolvendo o prefeito Allyson Bezerra (União). Desta vez o caso envolve duas assinaturas atribuídas a ele com grafias diferentes.

O primeiro documento é de um contrato de aluguel de imóvel e o segundo o da contratação de uma mulher para fazer distribuição de material de campanha.

As duas assinaturas que você pode conferir abaixo, estão diferentes.

A diferença indica que pelo menos uma assinatura do então deputado estadual e candidato a prefeito de Mossoró não seria dele dada a diferença.

O caso passou despercebido pelo Ministério Público Eleitoral e adversários a ponto de as contas do prefeito terem sido aprovadas.

No entanto, abre-se uma margem para investigação por falsidade ideológica. O Blog do Barreto teve acesso a um laudo pericial que aponta para a prática do crime.

Lembrando

Em abril, após o Blog do Barreto revelar em primeira mão, um do principais secretários de Allyson, Kadson Eduardo, foi demitido da pasta do planejamento por ter condenação transitada em julgada (não cabe mais recurso) por falsificação de documento para participar de uma audiência na Comarca de Pau dos Ferros em 2016.

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Foro de Moscow 15 abr 2024 – O que está por trás da demissão de Jean

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Presidente nacional do PSDB desembarca amanhã em Natal

O presidente nacional do PSDB, senador Marconi Perillo desembarca em Natal nesta sexta-feira (10), onde concede entrevista coletiva, antes do evento “Encontro com Tucanos Potiguares”, que acontece a partir das 9h30, no auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa.

Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira e deputados, Perillo vai dialogar com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos do PSDB, de diversas regiões do Rio Grande do Norte. Governador de Goiás por quatro mandatos, deputado federal e senador, o presidente nacional do PSDB tem viajado pelo Brasil promovendo uma série de encontros estratégicos para mobilizar as lideranças regionais e fortalecer o partido para as Eleições de 2024. Perillo quer incentivar a participação ativa dos filiados potiguares este ano, e busca o apoio necessário para manter o partido forte no Rio Grande do Norte, que hoje é um dos cinco maiores do Brasil.

Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), o partido liderado por Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado.

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Líder da oposição denuncia Allyson ao MP por caso “Thiago Bento”

O vereador Tony Fernandes (Avente), líder da opoisção na Câmara Municipal de Mossoró, foi ao Ministério Público entregar denúncia com base no áudio vazado (saiba mais AQUI) com indícios de que o então gestor de cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Thiago Bento, estaria falando sobre superfaturamento de cachês no Mossoró Cidade Junina.

O vereador alega que mesmo com a exoneração assinada pelo prefeito Allyson Bezerra (União) no dia 2 de maio, há a necessidade de investigar o cargo.

Tony vem reiteradamente denunciando os escândalos da gestão de Allyson. “Gestão Allyson Bezerra é inimiga de transparência, evidenciando falta de zelo com o dinheiro público e acumula uma avalanche de denúncias por corrupção. Peço atenção do MPRN e demais órgãos de fiscalização, pois o povo de Mossoró que tanto paga impostos merece respostas!”, escreveu nas redes sociais.

Confira a denúncia AQUI

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Allyson manteve concursada de outra prefeitura como comissionada em Mossoró

O prefeito Allyson Bezerra (União) manteve a advogada Pryscilla Mikaely Oliveira de Freitas por dois anos e meio em situação irregular no cargo de gerente executiva de atos e expedientes, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Ela foi nomeada para este cargo em outubro de 2021, mas ela ainda foi remanejada para outras duas funções: Gerente Executivo Operacional de Receitas e Diretora do Departamento de Administração e Gestão Tributária.

Pryscilla Mikaely seguiu advogando para Ipueira

Pryscilla Mikaely é procuradora concursada com carga horária de 40 horas na Prefeitura de Ipueira, cidade que fica na Região do Seridó, a 142.24 km de distância, com viagem estimada em quase três horas segundo dados do site distanciacidades.net.

A servidora tem defendido a cidade de Ipureira em processos e ao mesmo tempo o Blog apurou que ela foi nomeada para comissões do município (o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Comissão Especial do Concurso Público), o que sinaliza que de alguma forma ela conseguia conciliar os dois trabalhos.

No entanto, a situação dela era ilegal porque fere um dos trechos do Artigo 37 da Constituição Federal cuja redação é:

é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; (Nova redação dada ao inciso pela EC 
34/01)

Em meio a acumulação de escândalos na gestão municipal o prefeito decidiu exonerar ela no dia 6 de maio.

O acúmulo indevido de cargos fez ela receber da Prefeitura de Mossoró R$ 137.230 e da de Ipueira R$ 113.861,18, totalizando R$ 251.091,18.

Vínculo político

Pryscilla Mikaely é politicamente vinculada a João Marcelo, um dos nomes preferenciais do prefeito Allyson Bezerra nas eleições para vereador em Mossoró, inclusive relatou nas próprias redes sociais que está acompanhando-o em atividades políticas.

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Foro de Moscow 9 abr 2024 – Avaliação positiva de Lula volta a cair

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Ex-deputado Souza é condenado no TJRN e fica inelegível

Blog do Dina

Nesta manhã (07/05/2023), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo placar de 4 a 1, condenou o ex-eputado e ex-prefeito de Areia Branca/RN Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza,  por ato de improbidade administrativa, impondo-lhe as penas de suspensão dos direitos políticos por 06 anos; proibição de contratar, direta ou indiretamente com o poder público, também por 06 anos; reparação integral do dano ao erário e multa civil correspondente ao valor do dano ao erário.

A condenação decorreu de Recurso do Ministério Público e deixa o ex-deputado Souza inelegível a partir da condenação colegiada, já que lhe foi imputado ato doloso, que causou dano ao erário e foi aplicada a pena de suspensão dos direitos políticos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.

A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em questão foi ajuizada pelo Ministério Públic em razão da prática de atos de improbidade administrativa por parte de Souza Neto e outros, que teriam causado prejuízo ao patrimônio público, concernente na a) frustração de licitude de procedimento licitatório, em virtude da inobservância do regramento legal e, consequentemente favorecimento de empresa, gerenciada, de fato, por familiar do ex-prefeito do Município de Areia Branca e ex-deputado Estadual; b) geração de enriquecimento ilícito aos envolvidos no conluio de fraudar o procedimento licitatório, em virtude das elevações ilegais do valor da prestação de serviço, e c) atos de improbidade que ofenderam os princípios regentes da Administração Pública, sobretudo os da moralidade, impessoalidade e lealdade à instituição;

O ex-deputado pretendia concorrer na eleição municipal deste ano ao mandato de prefeito de Areia Branca/RN e agora com a condenação em 2ª instância, os planos do seu grupo político devem ser revistos ante a inviabilidade jurídica da candidatura de Souza.

 

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Eleitor de Parnamirim está insatisfeito com as gestões nas três esferas de poder, aponta pesquisa

Nem o presidente Lula (PT), nem a governadora Fátima Bezerra (PT) e nem o prefeito Rosano Taveira (REPU) conseguem agradar o eleitorado de Parnamirim.

A pesquisa Seta realizada em parceria com o Blog do Barreto e O Potiguar apontou desaprovação de 59% de Lula, 77% de Fátima e 60% de Taveira.

Confira os números:

O Instituto Seta ouviu 700 eleitores entre os dias 24 e 25 de abril. A margem de erro de 3,5% para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo TRE-RN-04544/2024.