Deputado alerta ministro para apagão científico (Foto: Christiano Brito)
O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) criticou os cortes de recursos dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, durante audiência pública com o ministro Marcos Pontes realizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 08. Na última semana, o governo federal anunciou o corte de 30% dos recursos para as universidades e institutos federais do país e, em abril, o contingenciamento de 42,2% dos recursos do MCTIC.
Juntos, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) perderão cerca de R$ 70 milhões, o que coloca em risco o funcionamento dessas entidades. Rafael Motta questionou o ministro se o Brasil “vive um apagão científico”.
“Eu fico muito feliz com seu otimismo, ministro. Sou um admirador do seu trabalho, mas a sua boa intenção está parando na porta do Palácio do Planalto ou do Ministério da Economia. Os gráficos em curva descendente mostram que a produção científica no nosso país não é prioridade”, afirmou o deputado.
Rafael Motta questionou se as bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) continuarão a ser pagas e o ministro admitiu que, apesar de resguardadas do corte, já estavam em déficit e só tem recursos até setembro deste ano. Sem reajuste desde 2013, os 76 mil pesquisadores recebem auxílio de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado.
“São vidas. Os nossos bolsistas fazem um planejamento de vida, se dedicam à ciência para mudar não só as suas vidas, mas de toda a sociedade brasileira. Eu espero que não haja prejuízo nessa área”, defendeu o parlamentar.
O deputado potiguar também questionou como o MCTIC pretende modificar as assimetrias nos investimentos em ciência e tecnologia e como o Brasil quer se reposicionar no mundo em relação ao setor. O ministro Marcos Pontes citou os investimentos em dessalinização da água e o Programa Nordeste Conectado, de ampliação do acesso à internet.
Olhando para os caminhos já percorridos pela professora Vanderlan Bolzani, 68, é possível compreender que ela levou ao pé da letra a orientação dada por seu pai desde a infância. “Meu pai sempre falou: ‘Meus filhos não são filhos não são filhos de coronéis, então têm de ser letrados’. Ele era quase semianalfabeto, mas de uma inteligência brilhante. E isso vale para a nossa sociedade de hoje”, afirma.
Pesquisadora do Instituto de Química da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e vice-presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), ela falou à reportagem do UOL sobre a queda de investimentos públicos na área de ciência e tecnologia, os desafios para o próximo presidente eleito e o que a levou a
“fugir” das bonecas para se aventurar, criança, em outras brincadeiras.
De acordo com a SBPC, o orçamento para Ciência e Tecnologia teve um corte drástico em 2018, em comparação aos anos anteriores: começou o ano 25% menor em relação a 2017 e ainda encolheu mais 10% nos primeiros meses do ano, chegando ao valor de R$ 4 bilhões. Em 2013, os recursos para esta área somavam R$ 8,4 bilhões. Em agosto, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou que poderá haver corte de 200 mil bolsas de estudo em 2019, caso o governo federal mantenha como está a proposta de orçamento para a entidade
Confira, a seguir, os principais trechos da conversa com a cientista.
UOL – A senhora afirma que está no caminho errado um país que acha que ciência é custo. Pode comentar?
Vanderlan Bolzani – Num mundo onde se trocam músculos por cérebros, temos no conhecimento a ferramenta mais preciosa para o desenvolvimento econômico e a melhoria social. Isso é o que acontece nas nações desenvolvidas. Percebendo que conhecimento gera riqueza, quanto mais se investe, maior a possibilidade de gerar produtos de alto valor agregado, de ser competitivo.
O Brasil começa a ter o seu sistema de educação, pesquisa e tecnologia organizado com a criação da Capes e do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), nos anos 1950. E quando começa a organização das indústrias e daquilo que gera riqueza no país? Na época Getúlio Vargas, quando foram criadas as primeiras metalúrgicas no Sudeste, algumas
[empresas] agrícolas e a Petrobras.
Em fontes renováveis de energia, nós somos um país respeitado no mundo; em alguns problemas de endemias também, como o caso zika, por exemplo. Nós temos uma ciência que evoluiu com o trabalho de muitos cientistas e de muitos políticos que acreditavam que só se constitui uma nação robusta com ciência e tecnologia.
Em 2012, chegamos a quase R$ 9 bilhões para o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Isso vem caindo e chega a 2018 em torno de R$ 3,2 bilhões. E agora você não tem mais o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Temos um ministério que tem outra pasta no meio, chamada de Comunicação. São dois ministérios, e a verba enxugou de forma drástica. É muito triste ver que o país tem uma vertente forte que manda no destino da nação que acha que educação, ciência e tecnologia é custo, não é investimento.
No começo de agosto, a Capes informou, em nota pública, que 200 mil bolsas de estudo podem ser suspensas a partir de 2019, caso o governo federal mantenha a proposta orçamentária sugerida à entidade para o ano que vem. Como a senhora recebeu este comunicado?
Eu fiquei muito assustada. É um momento em que os reitores das estaduais e das federais deveriam se manifestar. A pós-graduação fez um diferencial enorme para as universidades públicas federais e estaduais, que é onde se realiza a pesquisa de qualidade neste país. Quando o presidente da Capes faz um manifesto falando que no próximo ano não haverá bolsas, e o presidente [da República rebate] falando que vai ter bolsas, só que no próximo ano este presidente não está mais aí. E quem define a política econômica, o Ministério da Fazenda, não tem compromisso com aquilo que dá riqueza a um país, que é a sua educação sólida em todos os níveis, ciência e tecnologia.
A impressão que dá é que aqui [no Brasil] tem uma oligarquia pequena de milionários querendo um país de analfabetos absolutos e escravos e que trabalhem como mão de obra barata. Que sejam massas de manobra, porque um povo que não é educado é massa de manobra para político. Você só estuda com bolsa, a não ser que seja filho desses milionários aí, de coronéis.
E quem define a política econômica, o Ministério da Fazenda, não tem compromisso com aquilo que dá riqueza a um país, que é a sua educação sólida em todos os níveis, ciência e tecnologia.
O que a senhora sugeriria para o próximo presidente da República?
O próximo presidente do Brasil deveria ser compromissado e tentar, junto com pessoas dignas e honestas, que não desviam dinheiro público, fazer uma agenda de prioridade de educação, ciência, tecnologia, inovação e segurança para o Estado brasileiro. Precisamos de um programa mínimo do Estado brasileiro. Seja o governo A ou o governo B, não importa. Porque cada governo faz suas agendas, promete mundos e fundos, e o próximo [governo] é capaz de destruir o que o anterior fez para mostrar que pode ser “melhor”. Isso é escoamento de dinheiro público. Governar um país como o Brasil não é uma tarefa simples. É um país continental, regional, com muitas diferenças. Chegamos a um nível de desenvolvimento que nós não merecemos retroceder.
Somos o maior exportador de soja do mundo (https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/brasil-assume-lideranca-mundialna-producao-de-soja-segundo-eua.shtml). Para produzir a soja que o Brasil tem hoje, se fez muito investimento em ciência e tecnologia. Fixação de nitrogênio [que interfere na produtividade] é uma coisa fascinante. Houve uma quantidade de trabalhos [científicos] gerados. São produzidas toneladas de soja, mas veja quantos chips de computador são comprados. A balança econômica não fecha. E aí, para fazer superávit primário, começa-se a congelar aquilo que tem de mais precioso no país, que é a sua educação, a sua segurança e a sua ciência e tecnologia. Banco não traz riqueza para o país, banco guarda a riqueza que é produzida. Na hora em que você não tem mais uma indústria robusta de alta tecnologia e você tem uma sociedade com salários baixos –que é isso o que gera uma sociedade que não tem uma industrialização baseada em alta tecnologia, a circulação de renda de pessoal altamente capacitado–, você tem uma estratégia que nós estamos vivendo agora. Há uma minoria que gasta muito, mas isso não é suficiente, somente para essa minoria.
O [atual] presidente da República congelou por 20 anos os investimentos. A justificativa é que o país está descapitalizado e não tem dinheiro. Quando você congela por 20 anos prioridades em uma nação, como saúde, educação, segurança, é uma coisa estapafúrdia e não dá para acreditar. Se isso acontecesse num país onde as pessoas tivessem noção, com certeza toda a sociedade estaria reivindicando. Nós somos ainda muito ignorantes. E uma crítica grande é que a ascensão econômica não levou a uma ascensão de escola, de entendimento. É o que eu chamo de analfabetos funcionais. Isso é grave para o país.
O [atual] presidente da República congelou por 20 anos os investimentos. A justificativa é que o país está descapitalizado e não tem dinheiro. Quando você congela por 20 anos prioridades em uma nação, como saúde, educação, segurança, é uma coisa estapafúrdia e não dá para acreditar.
Como evitar que um governo desfaça o que anterior fez de bom?
Tem muitos fatores envolvidos. Uma sociedade minimamente instruída vota melhor. É extremamente importante que você tenha os representantes do povo com um olhar de não legislar para seus interesses pessoais, mas para uma comunidade maior. Uma política que olhe para o seu desenvolvimento industrial baseado em tecnologia. Não adianta ter investido tanto em ciência para ter uma soja altamente produtiva, se toneladas de soja valem alguns produtos como chips de computadores, quando a gente faz essa balança econômica. Vamos estar sempre devendo. O grão é muito importante, vamos continuar exportando, mas por que não tem alguma indústria para fazer isoflavona* de soja? E aí não é só exportar soja, mas exportar o produto manufaturado, molécula de alto valor agregado. (* Isoflavona é uma substância encontrada em alta quantidade na soja e que ajuda, por exemplo, no controle de colesterol e doenças coronárias. Por ter estrutura semelhante à do hormônio feminino estrogênio, pode ser aplicada em tratamentos para amenizar os efeitos da menopausa.)
A Amazônia é um exemplo fantástico. Nós detemos a maior biodiversidade do planeta. Aquilo é uma fonte de inspiração para produtos de alto valor agregado para a indústria farmacêutica, indústria de cosméticos, agroquímicos, fragrâncias e aí por diante, não para ficar só extraindo. Tem que ter um laboratório para você fazer pesquisa e dali tirar produtos de alto valor agregado, como fazem os países desenvolvidos.
Por que isso não acontece no Brasil?
É uma questão política mesmo.
Fazer ciência é a coisa mais fascinante para uma mulher. Nós temos algumas características que propiciam que sejamos muito boas cientistas: poder de observação, poder de se concentrar e de se organizar.
Qual é uma dica sua para as mulheres que querem ser cientistas?
Eu era muito levada [na infância]. Minha mãe, uma portuguesa conservadora, queria que eu brincasse de boneca, que coisa mais sem graça. Eu ia para o portão de casa e via os meninos jogando bolinha de gude, jogando pião, ficava fascinada. Eu escapava, fugia, ia brincar com os meninos. Quando ela via, ela me puxava pela orelha: “Menina não pode brincar com menino!”. Por mais que a gente esteja avançando, as brincadeiras dos meninos são mais de desenvolvimento cerebral, de associação lógica, do que as das meninas. Eu insisti para brincar com os meninos numa inocência, porque eu gostava de ver [as brincadeiras], sempre fui muito curiosa.
Fazer ciência é a coisa mais fascinante para uma mulher. Nós temos algumas características que propiciam que sejamos muito boas cientistas: poder de observação, poder de se concentrar e de se organizar. Se você faz e gosta, tudo o que se faz com paixão se faz bem, só depende de você, do seu intelecto. O que é diferente do que as pessoas associam hoje a “poder” de cargo, para ser reitor, diretor, presidente, governador… Aí já começa um outro tipo de competição, que pode envolver o conhecimento. E aí, devido ao processo histórico, os homens são mais competitivos que as mulheres.
Isso não significa que você não é uma boa mãe, eu adoro meus filhos, sou uma mãe daquelas leoas, meus netinhos são apaixonados pela avó, mas não tem nada a ver uma coisa com a outra. A gente tem que pensar nas crianças também. Penso que é muito importante que se prepare esse futuro, essa geração, para se fixar no país, que tem uma riqueza. O que se projeta para essas crianças com esse ambiente de pessoas que não têm juízo, um país esquizofrênico? As pessoas olham uma para a outra com cara de ódio, em vez de construir.
Gostamos de um autoengano. Um dos maiores é acreditar que o amanhã, subentendido na expressão ”O Brasil é o país do futuro”, é algo alcançável. Não, não é. Tem a mesma natureza das placas engraçadinhas de boteco que dizem ”Fiado, só amanhã”. É uma abstração que nunca chega porque, ao nos aproximarmos dele, chutamos para frente, para longe.
Uma das notícias mais deprimentes dos últimos tempos veio com a nota enviada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) ao ministro da Educação dizendo que o financiamento para ciência subiu no telhado para 2019. A entidade só tem recursos para cumprir seus compromissos até agosto do ano que vem.
Cerca de 93 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado podem ficar sem pagamentos. Hoje, doutorandos e mestrandos sustentam a produção de conhecimento científico no país recebendo da Capes, para isso, R$ 2200,00 e R$ 1500,00 mensais, respectivamente. Os baixos valores mostram que, ironicamente, a escolha pela ciência no Brasil é um caminho de fé.
Em nota enviada à Folha de S.Paulo, o Ministério do Planejamento disse que a responsabilidade para a distribuição de recursos na Educação é da própria pasta. Ou seja, ela tem total liberdade de tirar de coisas sem importância como a alfabetização de adultos, a educação básica de crianças ou o custeio de universidades – em suma, descobrir um santo para cobrir outro.
Isso é uma amostra do que nos espera se a regra do Teto dos Gastos – mudança constitucional que limitou o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação por duas décadas capitaneada por Michel Temer – não for alterada no próximo governo.
O aumento da destinação de recursos para áreas como educação e saúde estava ocorrendo acima da inflação para responder às demandas sociais presentes na Constituição Federal de 1988 e, consequentemente, tentar reduzir não apenas o imenso abismo social, mas desenvolver economicamente o país. Afinal, não há crescimento viável e sustentável sem a produção de conhecimento científico nacional, pensado para o Brasil e suas peculiaridades e independente dos interesses de outros países.
Caso fosse apenas pela inflação, anualmente teríamos tido até agora apenas um reajuste de custos e o tamanho da oferta de serviços e de produção científica não cresceria, permanecendo tudo como está. essa é a realidade que enfrentaremos daqui em diante. Com a população aumentando e os desafios também, vai faltar dinheiro, cada vez mais.
O déficit público precisa ser equacionado e soluções amargas devem ser propostas e discutidas. Contudo, a reclamação do cobertor curto pela crise econômica para justificar que nada pode ser feito esconde soluções que não interessam ao andar de cima. Uma rediscussão dos subsídios concedidos a certos setores econômicos, do perdão de juros e multas a grandes devedores. O governo Michel Temer demonstrou um carinho grande com os mais ricos ao propor uma medida que limitará gastos públicos e evitando as que tiram uma pequena lasca dos abonados.
O abismo para o qual caminha a pesquisa científica seria uma ótima oportunidade para avançarmos na discussão sobre a volta da taxação de 15% sobre os dividendos recebidos de empresas, por exemplo. Desde 1995, os lucros recebidos por pessoas físicas estão isentos – coisa que não acontece com outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e nos coloca lado a lado com a poderosa Estônia em termos de legislação tributária.
Cobrar dividendos de acionistas de grandes empresas e destinar à educação e à ciência, por exemplo, não resolve totalmente o problema, mas seria uma forma de nos trazer mais para perto daquele amanhã citado acima. Isso representaria não apenas qualidade de vida aos cidadãos, trabalhadores formados, empresas fortalecidas e competividade para o país, mas também uma forma de reduzir nossa desigualdade estrutural – que não cobra quase nada de impostos dos super-ricos enquanto esfola a classe média.
Se o tamanho dos protestos em defesa da ciência nacional tivessem, ao menos, a mesma repercussão daqueles que se preocupam com quem o vizinho se deita ou que pedem golpe militar, o fim dessa história seria diferente. Se os candidatos à Presidência da República colocassem o tema no centro de seus programas de governo, também. Para isso, precisaria que os programas existissem, claro.
Faz sentido que o Brasil perca cérebros para o exterior. Isso aqui é terreno hostil para quem pensa.
