O Rio Grande do Norte está sendo palco esta semana de debates acerca da utilização dos recursos da Lei Rouanet, o principal mecanismo de incentivo à cultura do país.
Desde ontem a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) promove no Complexo Cultural da Rampa, na Zona Leste de Natal, encontro com agentes culturais, empresários e gestores culturais de todo o estado. É a primeira vez que a reunião ocorre de forma itinerante, longe de Brasília (DF).
O evento é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) e do Governo do Estado, com o apoio da Secretaria Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte e da Fundação José Augusto. A programação inclui palestras sobre temas como o incentivo fiscal federal, fomento direto e os mecanismos estaduais de fomento à cultura, além de oficinas e encontros setoriais.
Na abertura do evento, ontem, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, esteve presente junto com o secretário-chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves, representando a governadora Fátima Bezerra, Fábio Lima, representando do Ministério da Cultura no RN, o diretor geral da Fundação José Augusto (FJA) Gilson Matias, a secretária extraordinária de Cultura Mary Land Brito, Dácio Galvão, secretário de cultura de Natal, o deputado federal Fernando Mineiro e a deputada estadual Divaneide Basilio.
“Em nome da governadora quero dar as boas-vindas a este evento inédito e o fato de sermos o primeiro, isto muito nos honra. Quando a gente fala de cultura, a gente fala de identidade de um povo, de um país do tamanho do Brasil. E não é fácil definir cultura. Então, este trabalho itinerante, é extremamente importante”, ressaltou Raimundo Alves.
Segundo a secretária Mary Land Brito, o encontro do CNIC representa uma ferramenta de fomento da cultura potiguar, onde os diversos grupos artísticos terão a oportunidade de dialogar sobre as demandas de projetos, participar de oficinas, receber orientações detalhadas sobre a Lei Rouanet e, principalmente, encontrar-se com os comissários da CNIC.
“A itinerância da CNIC em Natal é muito importante. Primeiro, porque dialoga com a necessidade do Estado de conhecer mais sobre o financiamento e como escrever projetos. Infelizmente, o Rio Grande do Norte é um dos estados do nordeste que tem menos projetos inscritos na Lei Rouanet”, detalhou Mary Land Brito.
A secretária reforçou que a interação com os representantes do Ministério da Cultura é fundamental para que os atores do setor cultural potiguar possam entender a fundo os processos e critérios de avaliação da Lei Rouanet. “Fazendo com que aumentem as chances de terem projetos inscritos e que depois com chances de serem captados e virem realidade”, complementou.
O encontro não apenas proporciona um ambiente para os comissários conhecerem melhor a realidade cultural do Rio Grande do Norte, mas também oferece uma oportunidade para os artistas e produtores culturais locais se aproximarem da Lei Rouanet e compreenderem seus mecanismos intricados. Além disso, é uma chance única para apresentar seus projetos, abrir portas para futuros financiamentos e contribuir para a diversidade cultural do Brasil.
O diretor geral da FJA Gilson Matias lembrou, na ocasião, que entre 2007 e 2008 houve um encontro com o então ministro da Cultura, Gilberto Gil e o artista alertou que o Rio Grande do Norte não escrevia projetos na Lei Rouanet. “Mas agora a cultura voltou, o Ministério da Cultura voltou, e estamos aqui para isso”, disse.
Novo modelo
A iniciativa desta semana faz parte de um novo modelo de reuniões da CNIC, que percorrerá as cinco regiões do país, com uma reunião em cada região a cada ano, a partir de 2024. A reunião em Natal tem como objetivo aproximar os agentes culturais dos comissários, permitindo um contato direto com as demandas de cada região brasileira.
Hoje ocorre um encontro com empresários com o objetivo de apresentar o potencial da Lei Rouanet, esclarecer dúvidas sobre o mecanismo do incentivo fiscal e estimular a utilização, especialmente em ações culturais do estado. Na pauta estão o novo arcabouço da Lei, possibilidades de investimento com recursos incentivados, parcerias com o MinC e ações da Secretaria Extraordinária de Cultura do estado.