A partir de amanhã, 1º de junho, entra em vigor a alíquota única no Brasil do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina.
No Rio Grande do Norte o impacto será mínimo. Atualmente a cobrança é de R$ 1,192 por litro e com a nova regra nacional a cobrança passa a ser R$ 1,22.
O impacto é de R$ 0,028 a mais na venda.
“No caso do Rio Grande do Norte vai haver uma variação muito pequena. A gente imagina que nem vai haver impacto na bomba e se houve vai ser muito pequeno”, afirma ao Blog do Barreto o secretário estadual de tributação Carlos Eduardo Xavier.
O secretário também explica que a nova regra muda a forma de calcular o ICMS nos combustíveis. “É uma alíquota diferente do que a gente trabalhava até hoje que era um percentual calculado a cada 15 dias por uma pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para verificar o preço na bomba e em cima desse preço a gente incidia a alíquota do ICMS que era de 20% no Rio Grande do Norte. A nova alíquota é um valor fixo em reais por litro”, lembra. “
No Brasil o aumento médio da nova alíquota será de R$ 0,20. Esse novo modelo foi aprovado no Congresso Nacional em março de 2022 com apoio do então presidente Jair Bolsonaro (PL).