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ITEP emite nota sobre caso da demora em liberação de cadáver

Por meio de nota o ITEP se posicionou a respeito da questão da jovem grávida de cinco meses morta em Almina Afonso cuja família se queixou da demora na liberação do corpo (ver AQUI).

Confira abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

O ITEP Regional de Mossoró vem a público se manifestar sobre a repercussão nas mídias sociais de um suposto atraso na liberação de cadáver, fato ocorrido no último dia 13 de agosto do corrente ano.

Desta forma, esclarece que: na noite de terça-feira (13), deu entrada nesta unidade um corpo de uma mulher trazida da cidade de Almino Afonso, acompanhada por familiares, supostamente vítima de enforcamento em sua residência; que não houve perícia no local da ocorrência por conta da retirada do cadáver; que não houve encaminhamento do hospital onde a vítima teria sido atendida; que houve contradições nos detalhes fornecidos pelos familiares; que a unidade do ITEP em Pau do Ferros era a unidade competente para realizar a autópsia, mas o corpo veio direto para Mossoró; e que não havia transcorrido o prazo mínimo recomendado para realização do exame cadavérico.

Diante dos fatos, e fundamentados em critérios técnicos e legais, os peritos médicos legistas de plantão decidiram iniciar os procedimentos na manhã do dia 14, à luz do dia, com o intuito de se evidenciar melhor os sinais da causa da morte e afastar a hipótese de simulação de suicídio.

Em casos de maior complexidade, o ITEP tem o dever de investigar e esgotar todas as possibilidades técnicas a fim de prover o melhor serviço para a Justiça e para Sociedade, ainda que isso constitua em prolongar a entrega do corpo aos seus familiares. Isso encontra respaldo na Lei brasileira (Código de Processo Penal e na Lei 12.030/2009), sendo assim praticada em todos os IMLs. Há países onde os corpos levam dias para serem liberados, tendo em vista a importância que se dá a investigação criminal adequada.

Isso não significa que o Instituto é alheio ao sofrimento e a dor dos familiares que perderam seus entes queridos. Do contrário, sempre que é possível, o ITEP tenta agilizar o exame e a liberação dos corpos. No entanto, é dever dos Peritos deste Instituto seguir as regras legais e as técnicas sem atropelos e sem interferências ou constrangimentos de ordem política ou qualquer outra.

 

Mossoró/RN, 16 de Agosto de 2019.

 

Wberlhane Pereira da Silva

Subcoordenadora Regional do ITEP Mossoró.

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Corpo aguarda 14 horas para ser liberado no ITEP de Mossoró

O corpo de uma mulher grávida falecida em Almino Afonso ficou entre 18h30 de ontem e 9h30 de hoje aguardando liberação no Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) de Mossoró.

A alegação é de que por se tratar de uma mulher gestante a necropsia seria mais complexa e necessitaria de uma melhor iluminação.

O procedimento que em média dura três horas para a liberação do corpo terminou demorando 14 horas gerando uma situação humilhante para os familiares.

A coordenação do ITEP explicou ao Blog do Barreto que o procedimento deveria ser realizado em Pau dos Ferros, mas acabou ocorrendo em Mossoró por imposição da família.

Nota do Blog (16h07): a família nega que tenha solicitado que a necropsia fosse em Mossoró e diz que a escolha se deu pela falta de condições de atendimento em Pau dos Ferros.

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Mulheres quebram tabu e se destacam na perícia criminal no RN

Peritas rompem tabu no RN (Foto: assessoria do ITEP)

Levantamento de vestígios, elucidação e reprodução de eventos criminosos estão na rotina da atividade do Perito Criminal. Esta se apresenta, por vezes, de natureza brutal, mórbida e perigosa.  Por isso, muitos acreditam que estas atribuições são desenvolvidas estritamente por homens, ainda por perceberem as mulheres como frágeis e/ou sensíveis para desenvolverem tais atividades.

Contudo, essa ideia não representa a realidade! No Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), as Peritas Criminais exercem suas funções nas perícias externas e internas, que incluem exames laboratoriais, perícias psicológicas, exames de microcomparação balística, documentoscopia, entre outros. O desempenho das mulheres na atividade pericial reforça o fato de que não há espaço para distinção de gênero. “O principal desafio é saber separar o impacto que algumas cenas podem causar. Então sempre temos que avaliar uma cena de crime de forma imparcial, utilizando meios científicos como é preconizado. A atuação da mulher na perícia muitas vezes pode ser vista com resistência, uma vez que a mulher ainda é vista por muitos como frágil e mais emotiva, porém a busca por detalhes, o compromisso e a dedicação ao estudo aliados a sensibilidade feminina fazem com que tenhamos um olhar diferenciado na análise de uma cena de crime”, destacou a perita criminal Roberta Pena, que atua na Unidade Regional de Mossoró.

Nathalia Nunes, que atua como perita criminal em Natal destaca que o trabalho requer conhecimento de diversas áreas para encarar situações novas diariamente nos locais de crime.

“Nosso ambiente de trabalho de fato ainda é muito dominado pelos homens, embora tenha aumentado o número de peritas mulheres nos últimos tempos. As pessoas normalmente questionam se a natureza do trabalho é muito pesada pra mim que sou mulher e se acho difícil ver certas cenas. Eu costumo responder que o trabalho de perito é técnico e isso independe do gênero. Acredito que a área da segurança pública, que inclui a perícia, ainda precisa ser conquistada pelas mulheres. A crença de que as mulheres são frágeis pra desempenhar certas funções já não são válidas e o Rio Grande do Norte com suas mulheres na perícia tem mostrado isso”, afirmou Natalhia.

Peritas também atuam em Mossoró (Foto: assessoria Itep)

Agentes de necropsia provam que trabalho independe de gênero

O trabalho de necropsia, mais do que o senso comum acredita, vai muito além de apenas examinar e recolher cadáveres. A atividade tem grande importância social, é considerada o coração da perícia. Contudo o trabalho do agente de necropsia não se detém apenas no auxílio deste exame, se inicia no local de crime de morte violenta com análise externa dos ferimentos do cadáver, documentação, recolhimento e posterior exames internos para identificar a causa mortis, de modo que o trabalho do agente só finaliza ao entregar o corpo para família. “Sinto-me honrada em colaborar com a justiça, Estado e famílias que são impactadas com entes vítimas de morte violenta. A função em Natal antes era exclusivamente masculina, hoje mulheres compõe o quadro dando renovo e fôlego para quem já está na casa há mais de 30 anos. A resistência masculina se dissipou diante adaptação e naturalidade a qual as mulheres encaram o dia a dia da missão”, explicou a agente de necropsia do ITEP-RN, Maria Helena Mota.

Ainda segundo Maria Helena, o trabalho existe força física, mas acima de tudo, inteligência emocional, coragem, leveza, seriedade e determinação. “Não é fácil trabalhar a dor do outro, o que nos motiva são os desfechos desencadeados pelo trabalho de toda equipe, pois o trabalho do Itep-RN jamais será singular, é um trabalho plural, cada setor com sua colaboração”, concluiu.

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ITEP passa a fornecer carteiras de identidade com nome sociais de travestis e transgêneros

Itep avança na inclusão (Foto: Assessoria/ITEP)

Como forma de garantir cidadania e o reconhecimento de pessoas travestis e transgêneros, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), por meio do Instituto de Identificação realiza a emissão de carteiras de identidade com nome social. O procedimento que começou em junho do ano passado já emitiu 35 RG’s com identificação social. A primeira via do documento é emitida de forma gratuita.

Para requerer a carteira de identidade com nome social, basta fazer o agendamento eletrônico do serviço pelo site www.itep.rn.gov.br, na aba “Serviços”, escolher a opção “RG´s para transgêneros” e marcar o dia e horário no sistema. O atendimento é feito no prédio do ITEP-RN, na avenida Duque de Caxias, na Ribeira. É necessário levar certidão de nascimento, ter RG civil e comprovante de residência.

O documento consta ainda com um QR Code que dá acesso automático a todos os dados do beneficiado. “A emissão de RG com nome social feita pelo Itep é uma grande conquista de cidadania para os transexuais e transgêneros. À medida que for aumentando a demanda iremos também levar esse serviço para outras cidades do RN”, destacou o diretor geral do ITEP, Marcos Brandão.