Por Thiago Fernando de Queiroz
Parece que já é algo comum as pessoas com deficiência sofrerem com algum tipo de preconceito, sendo ele de ordem familiar, social e até mesmo a um auto-preconceito. Esse preconceito que se permeia na sociedade é denominado de “capacitismo”, e, para aclarar acerca dessa temática que parece nova, mas, não é, Lima Costa e Cabral (2018, pág. 02) explana que:
O capacitismo consiste no veemente e incansável pressuposto de que as pessoas com deficiência, são generalizadas como incapazes de produzir, aprender, cuidar, sentir desejo, de ter relações afetivas e sexuais, ocupando assim o lugar de confinamento legitimado pelo desconhecimento do lugar social que estas ocupam.
De acordo com relatos históricos obtidos por livros antigos e artigos científicos contemporâneos, as pessoas com deficiência eram seres lançados as margens da sociedade, eram seres segregados e as vezes não tinham a oportunidade de sequer ter uma vida digna, quando não, eram-lhes tirados a vida.
A luta por direitos das pessoas com deficiência passou por quatro períodos históricos, sendo eles, a exclusão, a segregação, a integração e hoje, o período da “inclusão”. Em poucas palavras, o período da exclusão, como o nome bem diz, foi o período em que as pessoas com deficiência eram excluídas da sociedade, fatos dessa época foi citado no filme os “300”, onde as pessoas com deficiência eram jogadas dos altos picos das montanhas para serem mortas, pois, não queriam elas atuando com o convívio social.
No período da segregação, as pessoas com deficiência já não eram excluídas, mas, deixadas às margens da sociedade. Não havia nem a preocupação de criar métodos e recursos que pudesse possibilitar a interação com as demais pessoas, elas eram vistas como seres amaldiçoadas por deuses ou que a deficiência tivesse advindo dos pecados dos pais. Vemos esse fato narrado na Bíblia no livro do Evangelho de João no Capítulo 9.
No período da integração, as pessoas com deficiência foram-se chegando a sociedade, foi se tendo um olhar mais inclusivo, foram sendo criados métodos e recursos para que as pessoas com deficiência pudessem interagir com a sociedade, porém, elas ainda eram vistas como seres incapazes.
Todavia, hoje estamos no período da “inclusão”, onde as pessoas com deficiência de forma jurídica, não são tidas mais como seres incapazes, ao contrário, elas têm direitos iguais às demais pessoas, são lhe dadas garantias constitucionais na esfera de nosso pais, bem como, existem documentos internacionais que obriga a países signatários a cumprirem com a tão “sonhada inclusão”; porém, a luta é grande.
As pessoas com deficiência têm o direito educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, contudo, para terem esses direitos de fato, muitas pessoas com deficiência são humilhadas, por isso, quando cito a inclusão, coloco entre aspas, pois, acredito que estamos na busca dela, entretanto, ela ainda não chegou verdadeiramente.
Mediante a Lei Estadual nº 10.214, de 17 de jullho de 2017, houve a inclusão no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte o “Setembro Verde” para marcar o mês da inclusão, quando se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Temos um mês para abordar a nossa luta e as nossas conquistas, e, falando em conquistas, pode ser citada a Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ao qual, tem caráter de emenda a Constituição por meio do Decreto Federal nº 6.949/2009, e, da Lei Brasileira de Inclusão, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, em que entrou no mundo jurídico por meio da Lei Federal nº 13.146, do dia 06 de julho de 2015.
Pode-se ver que houve conquistas, todavia, a luta ainda é árdua, entretanto, estamos na luta, pois, acreditamos na união da força, acreditamos que juntos somos mais fortes, acreditamos que não precisamos de sorte, e sim, de ir em busca de direitos, pois, ainda nos dias atuais, o preconceito e a discriminação é muito grande, mas, estamos na luta, e, sabendo que essa luta é de formiguinha, aos poucos, mas, não desistimos.
Comemoramos nesse mês o setembro Verde, e, a mensagem que deixo, são relatos de uma música que compus em 2014, que tem o título ”Tenho Deficiência, Mas, Sou Eficiente”, então, vejamos:
Por muito tempo formos excluídos, deixados dentro de um quarto, achavam que não éramos capazes, mas, a história foi mudando. Saímos dos quartos para lutar, buscar os direitos e reivindicar, pois, fazemos parte da sociedade, buscamos uma finalidade. Tenho deficiência, mas, sou eficiente, precisamos apenas de acessibilidade, a nossa luta não é em vão, vamos ajudar a transformar e criar uma geração. Conquistamos direitos, leis foram criadas, só faltam elas serem aplicadas. Não podemos parar e voltar a exclusão, e, achar o que foi feito está muito bom. No Brasil somos mais de 45 milhões, somos mais de 20 por cento de nossa nação, não podemos para, temos que continuar, vamos transformar nossa geração.
Vamos que vamos na luta pela inclusão!!!
Vídeo com a Música: https://www.youtube.com/watch?v=aVZw7PhRqjo
É aluno Especial do Mestrado em Educação – UERN; Pós-graduando em MBA em Gestão Pública – FAVENI; Graduando em Direito – UNP: Conselheiro Municipal de Saúde de Mossoró – Representando Pessoas com Deficiência; Sócio da Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró – ADVIMOS.
Referências Bibliográficas:
LIMA COSTA, L. M. de, e CABRAL, R. P. Para um mundo acessível: mudando a forma de olhar para a deficiência. 2018. Disponível em: <http://abpmc.org.br/arquivos/textos/1523217415045b75cb8.pdf> Acesso em: 06 de setembro de 2019.