Autor: Bruno Barreto

“O Hospital da Mulher, em Mossoró, não vai fechar”, com essa frase no Twitter o governador Robinson Faria (PSD) garantiu o funcionamento do Hospital da Mulher desmentindo informações que davam conta do fechamento do equipamento de saúde.

O governador lembrou que em nota a Secretaria Estadual de Saúde já tinha negado a informação. “O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, já emitiu uma nota explicando à população o que de fato está sendo feito. Mas diante dos boatos, reafirmo ao povo mossoroense que o Hospital da Mulher não vai fechar. Podem ficar tranquilos”, garantiu.

O Blog do Barreto acrescenta que há poucos dias o Diário Oficial do Estado publicou a renovação do aluguel do prédio onde funciona o Hospital da Mulher.

As investigações da operação “Dama de Espadas”, que apura irregularidades na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), permanecem suspensas até que o mérito da Reclamação nº 2015.015014-3 seja julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça potiguar. A suspensão foi mantida pela Corte na sessão de hoje (28), após o julgamento de um novo recurso movido pelo Ministério Público Estadual, o qual defende que a Procuradoria Geral do Estado e a ALRN não podem participar do polo ativo da demanda, além de pedir o prosseguimento das investigações na 8ª Vara Criminal de Natal.

O Agravo Regimental movido pelo órgão ministerial foi no sentido contrário ao entendimento do relator dos recursos, desembargador Cornélio Alves. O magistrado acatou parcialmente o pleito do MP, votando pela exclusão da Assembleia Legislativa do processo, mas reconhecendo a competência da PGE para figurar no polo ativo da demanda.

Assim, o relator trará, novamente, a Reclamação da PGE e da AL para ser apreciada pelo Pleno do TJRN. Na demanda, tanto a PGE quanto a AL defendem que os promotores não podem investigar deputados estaduais, devendo o caso ser apurado diretamente pelos desembargadores do TJRN.

O julgamento do mérito se dará após o retorno do desembargador Cornélio Alves à Corte, após o gozo de folgas compensatórias, cujo período coincide com o prazo para o Ministério Público dar o seu parecer sobre o Agravo Regimental.

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As investigações da operação Dama de Espadas apuram o suposto desvio de cerca de R$ 5 milhões na Assembleia Legislativa em esquema de fraude por meio de “cheques salários”. O desembargador Cornélio Alves determinou a suspensão da investigação pelos promotores no sentido de não causar a nulidade do processo, já que, eventualmente, algum indivíduo com foro privilegiado poderá estar relacionado aos fatos – e neste caso a investigação só poderia continuar com autorização do TJRN. Desta maneira, a suspensão tem o cuidado de prevenir uma futura nulidade ao final do processo.

Informações site do Tribunal de Justiça

O deputado federal Fábio Faria anunciou hoje que Mossoró receberá R$ 3 milhões para a construção de uma escola do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Maria Odete, empreendimento em construção com 844 novas moradias para a cidade.

A notícia foi dada por telefone ao prefeito Francisco José Júnior durante reunião do deputado com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que também falou com o prefeito. Segundo Fábio, desse recurso, R$ 2.389.927,85 serão usados para a escola do Proinfância e R$ 694.057,00 para a construção da UBS.

O prefeito Francisco José disse que o anúncio da liberação dos recursos reforça a importância da parceria administrativa com o Governo Federal e o compromisso do deputado Fábio Faria com projetos que beneficiem Mossoró. “Fábio tem sido um parceiro aguerrido na busca de benefícios para a população da nossa cidade”, concluiu o Prefeito.

O deputado estadual Kelps Lima (SD) afirmou que o ajuste fiscal levará os potiguares a emplacar carros nos Estados vizinhos. “Os cidadãos que vão comprar carros nas regiões próximas à Paraíba devem emplacar os carros nessa região. Pois o Rio Grande do Norte terá o IPVA mais caro do Nordeste. Paraíba e Ceará terão IPVA de 2,5%. A tendência é que as pessoas queiram comprar carros usados. Daqui a um ano voltamos a discutir os efeitos desta medida. Torço para que melhore a situação do Estado”, disse.

O reajuste no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve a alíquota alterada em 0,5%, passando de 2,5% para 3%. A medida vale  para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas.

O parlamentar destacou que quem comprar carro novo em 2016 já paga o Imposto com a nova alíquota e para os carros que já estão em circulação, o reajuste será válido em 2017.

Kelps Lima também falou sobre a possibilidade da temporalidade do ajuste. “Em Pernambuco, o imposto será válido até 2020. Não existe imposto temporário, mas existe a majoração temporária, por isso a majoração proposta pela deputada Márcia Maia é constitucional”, disse.

O vereador Francisco Carlos (PV) se posicionou contra a antecipação dos royalties da Petrobras. “Não sou contra o poder público realizar empréstimos. Sou contra empréstimo para financiar a incompetência e a ineficiência”, avaliou.

Para ele a medida só é válida se for acompanhada de mais medidas de austeridade. “Antes do prefeito Silveira falar em antecipar receita, deveria cumprir os cortes que ele mesmo anunciou redução de cargos comissionados e terceirizados. Entregar veículos e imóveis alugados que não estão sendo usados…”, sugeriu.

Com relação à ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) que fizeram empréstimos, Francisco Carlos justificou que os financiamentos vieram acompanhados de ajustes. “Rosalba fez empréstimo, mas também enfrentou uma dura luta pelo equilíbrio fiscal. Assumiu desgastes em nome disso. Fafa Rosado, em oito anos, contraiu um único empréstimo do programa federal ‘caminhos da escola’, para comprar 10 ônibus. E ainda assim, enfrentou muito luta dura para cortar despesas”.

Para o parlamentar, é preciso debater a questão em profundidade. “A prefeitura deve quase R$ 40 milhões à PREVI, outros R$ 40 milhões aos fornecedores e, agora, quer antecipar R$ 40 milhões da renda futura de royalties.  Não é apenas a questão técnica e econômico-financeira. Tem que ser discutido a gestão, os motivos para se pretender fazer o empréstimo”, acrescentou.

Representantes do Ceará e do Rio Grande do Norte reuniram-se com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, para discutir a ampliação da Rota das Falésias até a região de Mossoró (RN). Com a medida, a segunda maior cidade do RN, deverá ser incluída na região turística cearense, que tem a praia de Canoa Quebrada (Aracati), como a principal atração na Costa do Sol Nascente. Com a ampliação, o produto passaria a ser chamado Rota das Falésias e Águas Termais.

A duplicação da rodovia litorânea CE-040 até a BR-304, as águas termais e a conclusão do aeroporto regional de Aracati, distante 90 quilômetros de Mossoró, reforçam o pleito do turismo potiguar. Canoa Quebrada figura entre os 65 polos indutores do turismo brasileiro, ou seja, exerce influência sobre o turismo regional, além da fronteira cearense. De acordo com o hoteleiro mossoroense, Gabriel Barcellos, representante da ABIH-RN, no contexto do turismo regional, a vinculação de Mossoró e região a Rota das Falésias cearenses fortalece o turismo local. O projeto não inviabiliza a participação do município no polo Costa Branca pelo lado potiguar. “A ação conjunta de municípios turísticos é bem vista pelo Ministério (do Turismo) na medida em que fortalece o setor. Todos saem ganhando”, comentou Henrique Eduardo Alves. Outro aspecto apresentado como estratégia do projeto é o investimento em infraestrutura turística de Canoa Quebrada e apoio ao calendário de eventos para integração do turismo regional.

O deputado José Guimarães (CE) citou como exemplo da Rota das Emoções já consolidada pelos estados do Ceará, Piauí e Maranhão na Costa do Sol Poente, como exemplo de integração para reforçar a medida que aproxima o RN do Ceará. O superintendente do Sebrae/CE, Joaquim Cartaxo, sugeriu a formalização de uma parceria com o Sebrae/RN e Nacional para desenvolver o projeto.

Os vereadores da oposição reagiram às críticas dos governistas Izabel Montenegro (PMDB) e Jório Nogueira (PSD) que falaram que os adversários do prefeito Francisco José Junior (PSD) estavam distorcendo as informações sobre a antecipação dos royalties da Petrobras.

O líder da bancada oposicionista Lairinho Rosado (PSB) declarou que confiou nas informações da própria equipe da Prefeitura de Mossoró. “Falei baseado na informação oficial dada pelo então secretário Josivan Barbosa. Se o próprio governo não se entende, não tenho culpa. Trabalho confiando nas informações da equipe do prefeito”, declarou.

O vereador Francisco Carlos (PV) teve o mesmo tom de Lairinho. “Quando um assunto dessa importância chega ao público com informação fragmentada, o erro é da comunicação da prefeitura. O governo municipal emite informações contraditórias. Basta confrontar a entrevista do ex-secretário Josivan Barbosa, com aquilo que o próprio prefeito está dizendo. É obra viária ou monumento à Santa Luzia?”, questionou.

Para Genivan Vale (PROS), a questão passa pela necessidade de fazer uma ampla discussão. “Eles estão no papel deles. Estão defendendo o governo, nós estamos defendendo a sociedade. Empréstimo e antecipação de receitas é complexo e precisa de mais discussão com a coletividade”, ponderou.

Portal No Ar

A Fundação José Augusto (FJA) já tem novo diretor. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28), a nomeação do poeta e cordelista Joaquim Cipriano Neto como diretor da FJA. Ele assume o lugar de Rodrigo Bico, que entregou o cargo no último dia 19.

Crispiniano Neto já presidiu a FJA em parte do governo Wilma de Faria. Segundo fonte do partido, o poeta teria se reunido com o governador Robinson Faria na manhã dessa terça-feira (27) e aceitado o convite formalmente.

Além de conhecer a estrutura, Crispiniano seria um nome pouco propenso a gerar desgastes, já que sob sua administração não se teve notícias de atrito com o Centro Administrativo, como aconteceu recentemente com a saída de Rodrigo Bico.