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Nota

Prefeitura afirma que artistas já foram pagos e cláusula contestada pelo TCE foi retirada de contrato

Por meio de nota, a Prefeitura Municipal se manifestou a respeito da decisão de suspender os pagamentos dos artistas do Mossoró Cidade Junina:

“Sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado que determinou a suspensão cautelar do pagamento às bandas, artistas e demais atrações contratadas de forma direta para o Mossoró Cidade Junina, bem como da suspensão do pagamento de bônus de desempenho à empresa KN Produções EPP, a Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que a cláusula do contrato que previa o pagamento do bônus à referida empresa foi inserida de forma equivocada, e retirada através de aditivo antes mesmo da realização do evento, não estando previsto, portanto, qualquer pagamento de bônus à referida empresa.
No que se refere à contratação das bandas de forma direta, a Prefeitura esclarece que o processo ocorreu de forma semelhante aos grandes eventos juninos realizados no Nordeste, por inexigibilidade, o que proporcionou ao município economia significativa na realização do Mossoró Cidade Junina, que movimenta toda a cadeia de turismo, comércio, serviços de Mossoró e região. A Prefeitura de Mossoró informa ainda que, conforme anunciado, os músicos, bandas e demais atrações do Mossoró Cidade Junina receberam o pagamento após suas apresentações no evento”.

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Até agora Mossoró tem mais que o dobro de candidatos que Natal

A disputa para vereador em Mossoró conta com 379 postulantes que solicitaram registro de candidatura. Já em Natal, que tem mais ou menos o triplo do número de eleitores, “apenas” 141 nomes pediram deferimento do registro de candidatura.

Mas esse número não é definitivo. Nem todos os candidatos a vereador na capital estão no sistema. Ainda faltam outros serem inclusos. Portanto, não se precipite em achar que existem mais candidatos em Mossoró que em Natal. Os números podem e devem mudar.

Partidos como PDT, PT do B, PSDB, PMDB, entre outros ainda não aparecem no sistema.

Uma coisa é fato: nunca tanta gente tentou uma vaga na Câmara Municipal de Mossoró.

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Começa a guerra jurídica entre os candidatos

Do Blog de Carol Ribeiro

A primeira representação da campanha eleitoral 2016 em Mossoró foi protocolada pela Coligação “Unidos por uma Mossoró Melhor”, encabeçada pelo candidato Tião Couto, agora há pouco no TRE.
De acordo com o documento, a Coligação “Força do Povo”, as candidatas Rosalba Ciarlini e sua vice, Nayara Gadelha, teriam feito postar propaganda irregular na internet, mais precisamente através do “WhatsApp e redes sociais diversas”. A propaganda seria irregular por ter sido “contratada, confeccionada e, provavelmente paga, antes mesmo da candidata obter CNPJ e conta bancária de campanha”, o que afrontaria normatizações da Justiça Eleitoral.
A representação pede que as candidatas sejam condenadas ao pagamento de multas de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00 para cada uma das propagandas apontadas pela petição, que apaguem as postagens e não publiquem novas sob pena de mais multas.
O documento deverá ser analisado pelo juiz Breno Valério, do cartório da 33ª zona eleitoral de Mossoró.

 

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Gutemberg Dias e candidata a vice exploram redes sociais

Os candidatos a prefeito, Gutemberg Dias (PCdoB), e vice-prefeita, Rayane Andrade (PT), pela Frente Mossoró Tem Jeito, utilizaram as redes sociais para apresentarem seus perfis e propostas para o Município, ontem, 16, primeiro dia de campanha eleitoral.

“Colocamos o nosso nome à disposição de Mossoró para fazer um debate amplo com a sociedade, fazer um debate de ideias, principalmente, levando a população a discutir os problemas da cidade, a discutir também as soluções”, disse Gutemberg Dias, na apresentação do vídeo.

“O intuito é, justamente, trazer um novo jeito pra Mossoró e esse novo jeito tem muito a ver com que a gente vem apresentar”, acrescentou Rayane Andrade.

Em menos de 24h o vídeo inicial publicado na rede social Facebook alcançou mais de duas mil visualizações espontâneas.

Entre os pontos abordados, segurança, saúde, meio ambiente e a situação do setor petrolífero, em escala nacional e internacional.

As proposições para a campanha também foram apresentadas através do Periscope, ferramenta do Twitter que permite a transmissão e o compartilhamento de vídeos.

O próximo encontro virtual com os representantes da Frente Mossoró Tem Jeito está agendado para a próxima sexta-feira, 19. Para interagir com os candidatos, as pessoas podem fazer suas perguntas durante a própria transmissão no Facebook, na fanpage de Gutemberg Dias (www.facebook.com/gutembergdias).

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Izabel volta a comandar o PMDB

 

Blog Carlos Santos

A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) vai reassumir o comando peemedebista em Mossoró. Foi cientificada da decisão hoje, em Natal, pelo presidente estadual do partido, ex-ministro Henrique Alves.

A presidência partidária estava desde 2014 com a ex-prefeita Fafá Rosado. Há poucos dias, ela resolveu entregar o cargo (veja AQUI) por não ter sido confirmada como vice na chapa à Prefeitura, encabeçada pela ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

Na ótica de Fafá, os líderes estaduais do PMDB fizeram “corpo mole”, fragilizando hipótese de ela ser a vice. Na verdade, viram que seu nome era inviável (vejaAQUI).

Decepção

Decepcionada, mandou porta-voz avisar que entregava a direção partidária, mas continuaria no PMDB. Sequer compareceu à convenção partidária dia 5 último.

Quanto à sua posição na sucessão municipal, não anunciou apoio à Rosalba, não obstante ter sido essa a decisão do peemedebismo.

Izabel presidiu o PMDB de 2006 a 2014, quando foi ‘convencida’ a deixar o cargo para Fafá. Havia possibilidade do outro vereador do partido na cidade assumir a presidência agora, Alex Moacir, mas ele declinou. Avalizou seu nome.

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Comentário do dia

Quem será o primeiro cacique a participar da campanha em Mossoró?

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Em busca do milagre de falar ao povo em 19 segundos

Josué

O professor Josué Moreira (PSDC) conseguiu a proeza de unir seu partido a outro de extrema esquerda, o PSOL. Mas essa iniciativa não lhe garantiu um bom tempo de rádio e TV.

São apenas 19 segundos. Em mais uma distorção da nossa lei eleitoral, o tempo de TV é distribuído com base no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. O PSDC não tem deputados e o PSOL conta com apenas seis representantes.

Resta ao professor se inspirar no folclórico, embora detentor da vasta capacidade intelectual, Enéias Carneiro. Terá que falar numa velocidade incrível.

O maior tempo de TV será da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) seguido por Tião Couto (PSDB) e Francisco José Junior (PSD). O quarto maior tempo é o de Gutemberg Dias (PC do B), beneficiado pela parceria com o PT.

Baixo o tempo de TV:

Rosalba Ciarlini: 3min 39seg

Tião Couto: 2min 17seg

Francisco José Júnior 2min 08seg

Gutemberg Dias: 1min 34seg

Josué Moreira: 19seg

Com informações do Blog de Carol Ribeiro

 

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Oposição deixou plenário em protesto contra prefeito

A oposição entendeu que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) passou por cima do requerimento aprovado em plenário ao antecipar o comparecimento à Câmara Municipal de Mossoró ontem. Ele chegou de surpresa, sem fazer qualquer comunicado oficial sobre sua presença na sessão. Foi esse o motivo que levou a bancada de oposição a deixar o plenário da casa.

Conforme requerimento do vereador Tomaz Neto (PDT), aprovado depois de três sessões seguidas serem esvaziadas por governistas, protelando a apreciação da matéria, o prefeito foi convocado a comparecer à Câmara no dia 24 de agosto, às 10h. No entanto, o chefe do Executivo ignorou o prazo designado em plenário e foi à Casa Legislativa uma semana antes, acompanhado de comissionados, que lotaram as galerias da Câmara.

Os vereadores que compõem a bancada da oposição repudiaram a atitude do chefe do Executivo, que além de desrespeitar a soberania do plenário da Câmara Municipal de Mossoró, impediu que a população, em especial os servidores de empresas terceirizadas, pudesse acompanhar de perto, in loco, as explicações sobre as acusações de ingerências relacionadas a estas empresas. Assim, como forma de protesto à ação do Executivo, os oposicionistas deixaram o plenário.

“Acompanhamos a decisão da nossa bancada de sair por não concordar com a estratégia adotada pelo prefeito para evitar o confronto direito com a população”, diz Genivan Vale. Ele defende que o cumprimento do prazo votado e aprovado por unanimidade na última sessão, ou seja, dia 24 de agosto, daria oportunidade a população, principalmente os servidores terceirizados ativos e demitidos, que estão há meses sem receber, de estar presente nesta Casa para acompanhar a explanação do prefeito.

“Se a data agendada tivesse sido cumprida pelo prefeito, teríamos muitos terceirizados nas galerias, e não apenas comissionados como vimos hoje. Essa atitude além de ser deselegante com a população, é uma demonstração de falta de respeito a esta Casa Legislativa”, destaca o edil.

O motivo da convocação era para que o chefe do Executivo prestasse esclarecimentos sobre indícios de irregularidades, apontados pelo Juiz Vladimir Paes de Castro, da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró. Inclusive, foi o próprio juiz que através de ofício sugeriu que a Câmara Municipal de Mossoró investigasse o prefeito Francisco José Júnior por indícios de cometimento de ilícitos administrativos, inclusive crime de responsabilidade.

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Izabel cobra justificativa para não contratação de servidores

A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) entrou com um requerimento solicitando uma justificativa do presidente Jório Nogueira (PSD) para a não contratação dos 21 cargos comissionados.

As vagas foram criadas em um polêmico projeto aprovado este ano que prevê a criação de cargos com salários de R$ 3.800.

A vereadora disse que quer apenas saber o motivo da não contratação e não faz uma cobrança ao presidente. “Quero saber o que aconteceu, se é por causa da crise”, esclareceu.

requerimento

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TCE suspende pagamentos do Mossoró Cidade Junina

O Tribunal de Contas do Estado, através da Segunda Câmara de Contas, determinou nesta terça-feira (16) a suspensão cautelar do pagamento às bandas, artistas e demais atrações contratadas de forma direta para o Mossoró Cidade Junina. Além disso, foi determinada a suspensão do pagamento de bônus de desempenho à empresa KN Medeiros EPP. A licitação para a festa (Pregão Presencial 023/2016) previa recursos na ordem de R$ 1,5 milhão.

Relatado pelo conselheiro Renato Costa Dias, o processo aponta várias irregularidades tais como o pagamento de bônus de desempenho à empresa contratada para captação de recursos (20% do total), o que é considerado ilegal; realização de subcontratação; obscuridade dos serviços contratados; pendências investigativas em relação às empresas envolvidas no certame e gastos muito superiores em festas em detrimento aos efetuados na prevenção de endemias e epidemias no município.

Segundo o voto do conselheiro, a cláusula de pagamento de bônus de desempenho de 20% sobre o total de serviços executados “torna difícil às empresas concorrentes apresentaram um valor objetivo que seja mais vantajoso à Administração e, por outro lado, cria, sem nenhuma justificativa, uma elevação de 20% sobre os preços apresentados”.

“Percebe-se claramente ilegal a contratação direta de atrações artísticas para acudir ao evento “Mossoró Cidade Junina”, despidos da utilização do processo licitatório obrigatório, principalmente quando se coteja que em tais contratações não foi informado quais critérios utilizados para escolha dos artistas, bandas ou atrações”, aponta.