O deputado federal Rafael Motta (PSB), que coordena a bancada federal do Rio Grande do Norte, disse que o Governo Federal não pode condicionar o desbloqueio de recursos da educação à aprovação da Reforma da Previdência. A declaração foi dada durante a reunião com o ministro Abraham Weintraub, que aconteceu ontem (20), em Brasília.
Durante o encontro, o parlamentar também anunciou que irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da educação.
Abraham Weintraub afirmou aos presentes que o descontingenciamento não será feito nesse momento e que uma das soluções buscadas pelo Governo Federal é a destinação da multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a educação. Ele também pontuou que a liberação dos recursos depende da aprovação da Reforma da Previdência.
Para o deputado, essa relação não pode ser estabelecida. “A educação é uma área prioritária e não pode estar condicionada às negociações para aprovação de medidas no Congresso Nacional”, afirmou o parlamentar. “É um contrassenso subtrairmos recursos justamente da área que pode tirar o Brasil da crise”, concluiu Rafael Motta.
A reunião contou com a participação dos reitores Ângela Paiva, da UFRN, José de Arimatea, da Ufersa, e Wyllys Tabosa, do IFRN; dos deputados federais Benes Leocádio (PRB), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL) e Walter Alves (MDB); e dos senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).
As Universidades do Rio Grande do Norte e o Instituto Federal tiveram cerca de R$ 108 milhões bloqueados pelo Governo Federal.