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Governo abre licitação para reforma da Escola Eliseu Viana. Investimento será de R$ 6,5 milhões

Após mais de cinco décadas de funcionamento, o Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, um marco educacional em Mossoró, prepara-se para receber sua primeira grande reforma. O Governo do Rio Grande do Norte anunciou um investimento de R$ 6,5 milhões na modernização e expansão das instalações, prometendo transformar a instituição em um espaço mais amplo e adequado para a comunidade escolar.

A iniciativa é parte de um compromisso assumido pela governadora, professora Fátima Bezerra, com o objetivo de melhorar a infraestrutura educacional da rede estadual de educação. “A reforma do Eliseu Viana representa um marco significativo em nossa missão de prover uma educação de qualidade para todos os potiguares. Cada real aplicado neste projeto reflete nosso compromisso inabalável com o progresso educacional e com o bem-estar da comunidade educacional de Mossoró”, afirmou Fátima Bezerra.

Detalhes do projeto foram divulgados através do edital de licitação, publicado simultaneamente no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e no Portal de Compras Públicas Nacionais. O documento inclui especificações técnicas, desenhos e outros detalhes relevantes para os interessados em participar do processo de seleção.

“Com a renovação do Eliseu Viana, estamos não apenas reformando uma estrutura física, mas estamos revitalizando um espaço que será o coração do aprendizado em Mossoró. Esta obra é uma prova tangível do nosso esforço contínuo para garantir que a educação seja conduzida em um ambiente que é tanto acolhedor quanto estimulante”, frisou a secretária Socorro Batista.

Empresas interessadas em concorrer ao projeto devem estar credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema de Compras do Governo Federal, assegurando que seu ramo de atividade seja compatível com o escopo da obra. As consultas e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura do certame, marcada para o dia 03 de maio de 2024, às 10h, horário de Brasília, através do portal oficial de compras do governo.

A comunidade escolar de Mossoró aguarda ansiosamente pela conclusão das obras. “Estamos esperando por isso há anos. Finalmente nossos estudantes e professores terão um ambiente que estimula e apoia o aprendizado”, comenta Ana Morais, diretora da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura. Com essa reforma, a unidade não apenas terá novas instalações físicas, mas também reafirmará seu papel vital na formação educacional e social da região.

Para mais informações sobre o edital e o processo de licitação, os interessados podem acessar o Portal de Compras do Governo Federal e o Portal Compras RN.

Fonte: Assecom/RN

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Professor da Rede Estadual é medalhista de ouro em Olimpíada Brasileira de Matemática

O professor Kácio Cardoso, docente do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professora Lourdinha Guerra, localizado em Parnamirim, conquistou uma posição de destaque ao se tornar um dos 10 medalhistas de ouro da Olimpíada Brasileira de Professores de Matemática do Ensino Médio.

A olimpíada é promovida por uma equipe de engenheiros do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Com o apoio dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A competição tem como objetivos estimular o ensino da matemática no Brasil; identificar e propagar boas práticas no ensino da disciplina; identificar talentos entre os professores e incentivar o ingresso em áreas científicas e tecnológicas.

Com uma trajetória marcada pelo comprometimento com a educação e a excelência no ensino da matemática, o professor Kácio Cardoso, que há 12 anos integra o magistério estadual, tem sido uma referência inspiradora para seus alunos e colegas. Sua dedicação e paixão pela disciplina têm sido reconhecidas não apenas localmente, mas também em âmbito nacional.

Em um momento de celebração, o professor Kácio compartilha sua experiência e visão inovadora com a comunidade escolar. “Eu sempre busquei fazer minhas aulas com variedade quando penso no ensino da matemática, pois, ao trazer várias ferramentas para a sala de aula, como o xadrez, eu deixo o conteúdo mais envolvente para meus estudantes, permitindo que eles estimulem suas potencialidades”, compartilha o professor.

A inclusão do professor Kácio Cardoso entre os finalistas da Olimpíada Brasileira de Professores de Matemática do Ensino Médio é motivo de orgulho não apenas para a instituição de ensino, mas também para todo o estado do Rio Grande do Norte. Sua participação nesse prestigiado evento reforça o compromisso com uma educação pública de qualidade e a valorização dos profissionais que se dedicam diariamente ao ensino.

“O comprometimento e dedicação do professor Kácio são exemplares e refletem não apenas sua paixão pelo ensino, mas também o profundo impacto que ele tem na vida de seus estudantes e na comunidade escolar como um todo. Sua jornada até aqui é um testemunho do poder transformador da educação e do papel fundamental que os educadores desempenham em nossa sociedade”, destacou a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, ao parabenizar o docente.

Os 10 finalistas foram premiados com medalha de ouro e vão ganhar uma viagem para conhecer o sistema educacional da China, país classificado entre os melhores em matemática no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

Depois da viagem, o próximo passo previsto é a realização de 50 workshops – cada um dos premiados ministrará cinco – em 50 cidades definidas em parceria com o MEC.

A competição reuniu cerca de 600 docentes em todo o Brasil. Além dos medalhistas de ouro, também foram selecionados 9 professores com medalha de prata e 48 com o bronze.

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Programa Pé-de-Meia beneficia mais de 55 mil estudantes no RN

No Rio Grande do Norte, mais de 55 mil estudantes da rede estadual foram aprovados no Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa que visa não apenas incentivar a permanência dos jovens no ensino médio, mas também mitigar as desigualdades sociais e promover a inclusão educacional e social. Os dados dos estudantes foram enviados pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e eles foram selecionados pelo Ministério da Educação.

O dado foi divulgado na manhã desta segunda-feira, data que foi marcada pelo anúncio do pagamento da 1ª parcela do Pé-de-Meia, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula. Três estudantes representaram o RN na cerimônia, Lara Myrelly, da escola estadual Professor José de Freitas Nobre, em Mossoró, Manuely Tauane, da escola estadual Doutor Mauro Medeiros, em Parelhas, e Keydsson Gabriel, escola estadual Professora Crisan Simineia, em Natal.

“O Pé-de-Meia é muito importante, pois vai beneficiar muitas famílias. Pretendo ajudar nas contas de casa e investir uma parte em mim, seja para custear um curso, fazer uma academia ou guardar para o futuro. Eu fiz uma promessa que iria concluir o ensino médio e agora, com o Pé-de-Meia, fica mais fácil cumprir esse compromisso”, declarou o estudante Keydsson, que discursou ao lado do presidente Lula, da primeira-dama Rosângela Lula, do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da Caixa, Carlos Vieira.

“Não podemos desistir dos estudos. Somos jovens e temos que aproveitar a escola, pois é nela que vamos nos desenvolver. Pretendo ser arquiteta, e sei que estamos no caminho certo quando vejo ações como essa do Pé-de-Meia”, complementou a estudante Lara Myrelly.

Conforme a evolução das matrículas e o processamento dos dados por parte do MEC, mais estudantes poderão ser beneficiados no RN.

“O programa Pé-de-Meia representa mais um passo importante no fortalecimento da educação pública potiguar. Estamos comprometidos em garantir o acesso e a permanência dos estudantes no ensino médio, promovendo a igualdade de oportunidades e contribuindo com a aprendizagem da nossa juventude”, destacou Socorro Batista, secretária de Educação do RN, que acompanhou a cerimônia, em Brasília.

O primeiro pagamento será o depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, que ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos. Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. O estudante pode acompanhar essas atualizações por meio do app Jornada do Estudante.

O Pé-de-Meia oferece incentivos anuais que podem chegar a até R$ 3 mil por estudante, totalizando até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.

Para participar do programa, os estudantes devem estar regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade inicial aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

A Secretaria de Educação do RN realizou uma live no Youtube para esclarecer dúvidas sobre o Programa Pé-de-Meia, proporcionando informações gerais e respondendo às perguntas da audiência. O vídeo da transmissão está disponível no canal oficial da SEEC na plataforma de vídeos Youtube.

Com essa iniciativa, os Governos Federal e do RN reforçam o compromisso com a educação dos jovens brasileiros, buscando não apenas investir em sua formação acadêmica, mas também garantir que tenham condições adequadas para concluir o ensino médio.

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Com apoio de Zenaide, RN vai receber 222 obras do PAC e três novos institutos de educação

Com apoio e trabalho político da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em Brasília, o governo federal anunciou que o Rio Grande do Norte vai receber 222 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções e três novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). O anúncio foi feito pelo presidente Lula (PT) em eventos no Palácio do Planalto nos últimos dias. Vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, Zenaide comemora os novos investimentos federais no estado e confirma que a população potiguar será direta e rapidamente beneficiada com a melhora da infraestrutura e com mais vagas e oportunidades para a educação de jovens e adultos.

Três municípios – São Miguel, Touros e Umarizal – serão beneficiados pelo novo plano de expansão dos IFs do governo federal, que construirá 100 novos campi em todas as 27 unidades da federação. Juntas, essas três cidades somam quase 67 mil habitantes. No estado, já existem 26 unidades na rede federal, localizadas em 20 cidades. Na capital estão em atividade seis IFs, inclusive o campus Natal Central, no Tirol, criado em 1909.

“Os novos IFs serão os primeiros a serem construídos em São Miguel, Touros e Umarizal. Eu sempre digo que Educação não é gasto: é investimento público em vidas humanas, em desenvolvimento, em riqueza social, em prevenção da pobreza e da violência. A trajetória exitosa dos IFs criados pelo presidente Lula prova que o ensino de qualidade transforma famílias, comunidades, cidades, e o país como um todo. Os jovens ganham um diploma, uma profissão, trabalham, levam pra frente consigo toda a família, realizando sonhos e melhorando de vida”, assinalou Zenaide durante participação no evento do anúncio com Lula, na última terça-feira (12).

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos oferecidos nas unidades são gratuitos. Essas instituições de ensino têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada — ou seja, junto ao ensino médio.

Conforme o governo federal, o Nordeste é a região que receberá o maior número de novos IFs nesta fase de expansão. Em todo o país, 100 campi serão construídos. O valor aportado, dentro do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), é de R$ 3,9 bilhões e também prevê melhorias em unidades já existentes. O objetivo da nova expansão da rede federal é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), com oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. O programa cria 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

120 municípios contemplados

O presidente Lula anunciou, também, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. O Rio Grande do Norte teve participação ativa no programa, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 120 municípios foram contemplados. O governo federal estima que as obras e empreendimentos beneficiem 2,9 milhões de potiguares nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

“É uma notícia positiva que precisa ser compartilhada. O Rio Grande do Norte vai receber 222 obras e empreendimentos federais em policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, novas ambulâncias (SAMU), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil, transporte escolar, CEU da Cultura, projetos de engenharia no Patrimônio Histórico, além de espaços esportivos comunitários. Serão 120 municípios do nosso estado contemplados no PAC Seleções. Nossa população paga impostos, contribui com o país, e nada mais justo do que receber recursos públicos da União em retribuição à nossa capacidade de trabalho e de contribuição com o crescimento do Brasil”, frisou Zenaide.

Segundo afirmou o governo Lula, “com as propostas selecionadas, o estado do Rio Grande do Norte receberá investimentos do Governo Federal para realizar 222 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 2,9 milhões de potiguares, 89% da população do estado”.

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Oferta de educação especial cresce na rede estadual do RN

A oferta da educação especial na rede estadual de educação do Rio Grande do Norte cresceu no comparativo entre os últimos dois anos letivos. De acordo com dados fornecidos pelo Censo Escolar, divulgado pelo INEP, o número de estudantes atendidos saltou de 7.911 em 2022 para 8.622 no último ano letivo. Para este ano, a SEEC projeta que esse número continue em crescimento.

Ainda de acordo com o Censo, a matrícula na Educação Especial teve um crescimento de 52,1% na rede estadual de educação quando analisado os últimos cinco anos (2019-2023), saltando de 5.669 para 8.622. Essa expansão reflete o compromisso do governo em promover uma educação inclusiva, abrangendo estudantes com necessidades educacionais específicas.

A modalidade de Educação Especial conta com 1.995 profissionais nos serviços de apoio especializados, incluindo 399 no Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Escolas Estaduais e Centros de Educação Especial. Além disso, 1.167 Professores de Educação Especial desempenham um papel crucial na mediação do processo de ensino e aprendizagem na sala de aula, proporcionando um ambiente inclusivo e adaptado. Outros 500 professores temporários foram chamados na mais recente convocação para atuarem na educação especial. Para a abertura do ano letivo, que será iniciado no dia 4 de março, a SEEC contratou 209 cuidadores.

“O aumento no número de estudantes matriculados na Educação Especial, destaca o compromisso do estado em promover uma educação verdadeiramente inclusiva. Os dados apresentados evidenciam não apenas a quantidade de estudantes atendidos, mas também a abrangência das ações, envolvendo profissionais qualificados, convênios estratégicos com instituições de saúde e a expansão do suporte aos cuidadores”, destaca a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

Para garantir uma abordagem holística, no ano de 2023, 197 Intérpretes/Tradutores de Libras e 23 professores atuaram no Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (AEHD), atendendo a estudantes em tratamento de saúde prolongado. No último ano, foram celebrados dois convênios estratégicos com o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e o Instituto do Bem, resultando na abertura de duas classes hospitalares.

Além disso, por meio da parceria com o Clickideia Tecnologia Educacional, é ofertada no Hospital Infantil Varela Santiago um conjunto de atividades eletrônicas, onde o estudante utiliza tecnologia em prol da aprendizagem.

A iniciativa também contempla a ampliação da oferta do apoio dos cuidadores. O projeto está implantado em 234 escolas, com um investimento total de R$ 5,1 milhões destacando o comprometimento do estado em oferecer educação inclusiva e de qualidade. No último ano letivo, 595 estudantes receberam suporte especializado para atividades de higiene, alimentação e locomoção, promovendo uma experiência educacional adaptada às suas necessidades individuais.

Para a subcoordenadora de Educação Especial, professora Maria do Carmo, o trabalho realizado serve de referência. ”Esses avanços não apenas representam uma conquista para a Educação Especial no RN, mas também inspiram outras regiões a adotarem práticas inclusivas e inovadoras. É com otimismo que observo o progresso constante nesta jornada em direção a uma educação verdadeiramente inclusiva, igualitária e equitativa”, aponta Maria do Carmo.

A inclusão de mais estudantes na Educação Especial não apenas reflete o compromisso do Governo do Estado, na gestão da governadora Fátima Bezerra, por meio da Secretaria de Educação do RN, mas o empenho em enfrentar os desafios com coragem e determinação, buscando e implementando soluções inovadoras para garantir uma educação acessível a todos e todas.

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Prefeito envia projeto que reajusta piso dos professores em 3,62%

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, enviou hoje à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar N. 1/2024, buscando um reajuste salarial para os professores da cidade. O projeto visa um aumento de mais 3,62%, acumulando um total de 37,29% durante toda a sua gestão.

“O nosso objetivo é transformar não apenas os salários, mas também as condições educacionais, elevando o padrão de ensino nas nossas escolas,” disse Allyson.

O prefeito também destacou o concurso da educação, atualmente com inscrições abertas. “São disponibilizadas 112 vagas, além de 560 para o cadastro reserva, proporcionando oportunidades para profissionais comprometidos com o avanço da educação em Mossoró,” falou.

“Expressamos a nossa gratidão pelo trabalho árduo desempenhado. Este reajuste salarial não é apenas um número, mas um passo concreto para transformar a educação, transformar escolas, e, acima de tudo, valorizar aqueles que moldam o futuro da sociedade.” Finalizou o prefeito.

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UnP fará aulão para o ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, se aproxima e a Universidade Potiguar (UnP) prepara uma super revisão com um time de professores especialistas em aprovação no exame. O aulão de revisão acontece no final de semana que antecede a prova, no dia 28 de outubro, das 8h às 18h, na UnP, Campus Mossoró.

O evento é gratuito, aberto a todos os estudantes que almejam aprimorar seus conhecimentos e reforçar o conteúdo para as provas. As inscrições estão abertas até o dia 25 de outubro e podem ser realizadas através do link: https://www.even3.com.br/unpenem/.

Reforçando o compromisso social da Universidade Potiguar, os estudantes que realizarem sua inscrição, devem levar um quilo de alimento não perecível no dia do evento, que será destinado à instituições sociais.

“O Aulão Gratuito da UnP faz parte do compromisso contínuo da universidade em apoiar a educação e o desenvolvimento dos jovens na nossa cidade. Este é um evento especial, aberto a todos os estudantes que desejam aprimorar seus conhecimentos”, disse Josivan Alves, gerente da UnP, Campus Mossoró.

O Aulão Gratuito de Revisão para o Enem, em Mossoró, será conduzido por professores especialistas na aprovação do exame. Na oportunidade, os estudantes terão acesso a um conteúdo rico com dicas, estratégias, revisão de temas importantes além de um tira-dúvidas para garantir o sucesso no desempenho das provas.

Neste mesmo dia, a Universidade Potiguar também realiza uma edição do Aulão de Revisão em Natal. Na capital, o evento acontece no Hotel Holiday Inn, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, Lagoa Nova. As inscrições para o aulão de Natal podem ser realizadas através do link: www.even3.com.br/enemunp/.

Confira o time de professores especialistas em aprovação no Enem.

Ciências da Natureza

Física: Prof. Rafael Medeiros (@profrafaelmedeiros)

Química: Prof. Thiago Magalhães (@profthiagomagalhaes)

Biologia: Prof. Mateus Medeiros (@profmateusmedeiros)

Ciências Humanas

História: Prof. Gilbert Patsayev (@historiacomgilbert)

História: Prof. Mário Glauco (@mario.glauco)

Geografia: Prof. Blênio (@geografia_gourmet)

Filosofia e Sociologia: Prof. Sandro Cocco (@prof.sandrococco)

Matemática e suas Tecnologias

Prof. Hugo Gomes (@profhugomes)

Linguagens e Códigos

Gramática e Redação: Prof. Caio Moura (@profcaiomouraoficial)

Linguagens: Profa. Milene Lima (@profamilenelimaa)

Linguagens: Lucas Vinícius (@proflucasvinicius)

Utilize sua nota do ENEM na UnP

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a porta de entrada para muitos estudantes no ensino superior. E na Universidade Potiguar (UnP) é possível utilizar a nota do Enem para garantir uma bolsa de estudos de até 70%. A UnP conta com a melhor infraestrutura do Rio Grande do Norte e cursos com nota máxima no MEC. Mais informações sobre os cursos e as modalidades de ingresso na Universidade estão disponíveis no site: www.unp.br.

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TJ mantém decisão que obriga Governo a promover acessibilidade em dez escolas de Mossoró

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que condenou o Estado do Rio Grande do Norte a promover reformas e adaptações necessárias a promover acessibilidade nos prédios onde estão sediadas dez escolas estaduais no prazo de 12 meses, com o objetivo de garantir o pleno acesso às referidas edificações, conforme determinado na norma NBR 9050/2020da ABNT.

As unidades educacionais são: Escola Estadual Alda Ramalho Cortez Pereira, Escola Estadual Professor Alfredo Simonetti, Escola Estadual Dom Jaime Câmara, Escola Estadual Doutor Ewerton Dantas Cortez, Escola Estadual Francisca Martins de Sousa, Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia, Escola Estadual Padre Alfredo, Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia – CAIC – Abolição IV e Escola Estadual Professora Maria Stella Pinheiro Costa.

A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público Estado em uma Ação Civil Pública ainda na primeira instância, quando julgou procedente o pedido formulado na petição inicial, condenando o Estado do Rio Grande do Norte na obrigação de promover a acessibilidade nas unidades educacionais estado. Foi fixada multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento, em favor do fundo que trata o art. 13 da Lei n°7.347/85.

Ao recorrer, o Estado argumentou que a interferência do Poder Judiciário nos atos do Poder Executivo, especialmente nas políticas públicas de saúde, segurança e educação, deve ser feita com cautela para evitar violação ao Princípio da Separação dos Poderes. Defendeu também que as reformas pretendidas pelo MP Estadual, bem como o prazo assinalado pelo magistrado, esbarram nas limitações orçamentárias do Estado, bem como na necessidade de se pensar o sistema educacional do Estado como um todo.

Sustentou ainda que os serviços determinados em primeira instância deveriam ser objeto de nova licitação, com apresentação de novas propostas pelas empresas interessadas. No entanto, o magistrado determinou a execução das obras em 12 meses, sem mesmo considerar os procedimentos necessários para a contratação.

Direitos fundamentais

O relator do caso, desembargador Amaury Moura Sobrinho Ademais, explicou que, apesar da alegação do Estado de que há violação ao poder discricionário da Administração Pública, é importante a interferência judicial no caso, sob pena de violação a direitos fundamentais, sobretudo a uma existência digna, “haja vista a inércia do Poder Executivo, o que legitima o controle judicial, não havendo que se falar em afronta ao Princípio da Separação dos Poderes”.

Quanto à necessidade de licitação apontada pelo Estado, o relator esclareceu que este não conseguiu demonstrar que o prazo de 12 meses concedido na sentença impede que sejam adotados os trâmites legais necessários ao cumprimento da determinação judicial, não havendo assim que se falar em afronta ao princípio da legalidade.

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Entre doutrinação e educação

Por Tales Augusto*

Ano 1987, a Campanha da Fraternidade tinha o Lema, “Quem acolhe o menor, a mim acolhe…”. Tinha então 9 anos de idade, perguntei ao meu irmão se podia ir para o microfone falar o que eu achava do tema. Ele disse que eu podia ir.

De 1987 para cá, continuo cristão, fui catequista da primeira eucaristia e crisma, onde doutrinei muitas pessoas. Nas Missas e novenas também, quando me convidaram nestes meus 45 anos de vida, para dar meu testemunho, pregar.

O que um professor faz é diferente de um padre ou pastor, é incrível como algumas pessoas não sabem diferenciar isto e ainda tentam fazer com que as pessoas acreditem que professores são doutrinadores.

O que rege a Fé de alguém? Depende da religião, mas os cristãos usam a Bíblia.

E a Educação? Bem, dentre os vários documentos, há a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), no caso do IFRN, o PPP (Projeto Político Pedagógico).

E para todos, cristãos, religiosos de outros credos, ateus, homens, mulheres, galera LGBTQIAP+, crianças, adultos, todos estão sujeitos (ou protegidos) pela Carta Magna.

Nas minhas aulas, alunos ouvem e veem críticas que faço à direita e esquerda, a Lula e Bolsonaro, ao cristianismo e outras religiões, inclusive também criticar o ateísmo. Tudo isso, quando necessário, em sala de aula não sou o cristão, mas o professor. Este usa a ciência, no meu caso, a História.

Leciono tem mais de 20 anos e sou cristão há mais de 40 anos, sei separar ambas as identidades que cultivo. Mas sei também que não cabe fazer da sala de aula um lugar de doutrinação, assim como púlpito partidário. Falaram sobre a Escola Sem Partido, mas ela tem que ter partido sim.

Deve tomar partido contra o racismo, homofobia, em relação à violência contra a mulher, não pode se calar de violências contra crianças, animais, dentre tantas outras temáticas.

A Educação é um processo holístico, sistêmico, o entender requer estudos, onde os Professores são parte de uma categoria que nunca para de estudar.

Tenho Bíblia, base que me protege na Fé e no meu íntimo. Mas também tenho também a Carta Magna, onde tenho direitos e deveres, num Estado Laico que respeito e amo!

*É Professor do IFRN.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.

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Governadora visita IERN de Jardim de Piranhas que está com obra 60% realizada

A governadora Fátima Bezerra visitou na tarde deste sábado (09) as obras do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência Tecnologia e Inovação (IERN) de Jardim de Piranhas, município da região do Seridó, distante 287 km da capital. A obra, que está com 60% realizada, tem investimento de R$ 10,6 milhões.

“Tenho uma alegria imensa de estar aqui hoje com vocês acompanhando de perto o grande avanço que essa obra já teve e que será a maior obra na área da educação que essa cidade já viu”, declarou a governadora Fátima Bezerra. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela educação de Jardim de Piranhas, Fátima antecipou que a unidade do IERN no município vai homenagear a professora Maria do Carmo Ferreira. “Carminha foi uma grande educadora, batalhadora, uma mulher querida por todos de Jardim de Piranhas. Homenagem merecida”, pontuou a governadora.

O governo do estado realiza esta obra através do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), maior investimento da história da educação do Rio Grande do Norte. São 12 unidades do Instituto Estadual de Educação. Segundo o Coordenado do PNEP, Eugênio Pacelli, o IERN de Jardim de Piranhas está quase pronta. “Estimamos que esse prédio seja inaugurado até dezembro”, afirmou.

Jardim de Piranhas se soma a outros nove municípios, totalizando dez (10) obras em andamento: Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca.

Os cursos levarão em conta a realidade sociocultural local e a matriz econômica de cada região. A proposta é que as unidades se tornem referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual.

A estrutura de cada unidade é de 8 mil metros quadrados, com 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde interna e externa. Serão instalados painéis de energia solar, tecnologia que será implantada em todas as unidades, além de estação para tratamento de águas pluviais.

“Outra coisa interessante nessas escolas é que seus auditórios serão adaptados para serem usados também como teatros, com capacidade para 150 pessoas, num ambiente que não vai servir só para os alunos, mas para toda comunidade”, destacou Fátima. A prefeitura de Jardim de Piranhas teve importante contribuição e grande parceria com o governo. “Garantimos que todos os acessos para se chegar ao IERN serão recapeadas”, afirmou o prefeito Rogério Soares.

Fátima disse ainda que as obras de infraestrutura hídrica, incluindo a conclusão da Barragem de Oiticica e o sistema adutor do Seridó, serão concluídas até 2026. E refirmou o compromisso de reconstruir a RN-288, no trecho entre a BR-427 e Jardim de Piranhas.

Na ocasião, a governadora também fez questão de lembrar e destacar a importância de Dona Nêga: “Aqui em Jardim de Piranhas, jamais deixaria de passar para trazer meu abraço afetuoso a Dona Nêga, matriarca da família Cavalcante, uma mulher que nos inspira na luta por um mundo de paz e justiça social”.