A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, a criação do Cartão Odontológico Preventivo, um programa a ser executado pelo Ministério da Saúde com a colaboração dos sistemas de ensino federal, estaduais e municipais, para acompanhamento e prevenção de problemas odontológicos em crianças e adolescentes.
O PL nº 11.159/2018 foi relatado na Comissão de Educação pelo deputado potiguar Rafael Motta (PSB), que destacou a importância de um programa interministerial aliando saúde e educação para a saúde bucal.
“O COP vem como uma forma de prevenção de problemas odontológicos de uma forma mais universalizada e permitindo o acompanhamento dos cuidados através de um documento único. Na carteirinha vai constar os atendimentos, exames e procedimentos já feitos e uma previsão das próximas consultas, permitindo que pais possam dar a atenção devida à saúde bucal das crianças”, justifica o parlamentar.
A proposta segue para votação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).