O Governo do Estado publicou na edição de ontem, 2 de julho, do Diário Oficial, o decreto autorizando a abertura da Central do Cidadão de Mossoró, localizada na Rodoviária Diran Ramos do Amaral, exclusivamente para atendimentos do Sistema Nacional de Empregos (Sine-RN).
A medida atende proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que considerou a necessidade do serviço imediato aos homens e mulheres demitidas durante a pandemia do novo coronavírus possibilitando, dessa forma, o atendimento eficiente da população com direito ao seguro desemprego e auxílio emergencial.
“Pensamos em facilitar o acesso ao direito e na melhor qualidade de vida dessas trabalhadoras e trabalhadores que perderam seus empregos durante a pandemia. Foram muitos empregos perdidos nesse período, e nosso mandato não poderia ficar parado, a não ser agir”, reforça Isolda Dantas.
Também por sugestão da deputada o agendamento será de forma prévia para evitar aglomerações na unidade.
Durante a sessão remota desta quinta-feira (18), a Deputada Estadual Isolda Dantas (PT) fez uma indicação ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Administração (SEAD), solicitando a reabertura da Central do Cidadão Mossoró, localizada no Terminal Rodoviário da cidade, bem como serviços do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e do Sistema Nacional de Empregos (SINE).
A preocupação é com os trabalhadores demitidos recentemente que carecem solicitar seguro desemprego. “No início da pandemia, as atividades foram suspensas e atualmente muitos trabalhadores de Mossoró estão sendo demitidos e necessitam, com urgência, recorrer ao seguro desemprego. Para que essas pessoas possam, minimamente, resolver esta situação, é importante que a Central do Cidadão seja aberta e atenda aos mossoroenses que estão necessitando desse serviço”, cobrou a deputada.
Isolda ainda lamentou pelos mais de 100 funcionários demitidos da Usina Brasileira de Óleos e Castanhas (Usibras), em Mossoró, demissão provocada pelos efeitos da crise econômica do coronavírus.
Nove Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte foram reabertas, conforme Decreto nº 29.705, de 19 de maio de 2020, para funcionamento de unidades do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Para ter acesso aos serviços, a orientação é que a população realize o agendamento prévio dos atendimentos, no intuito de evitar filas e aglomerações. Esses agendamentos já foram iniciados
Das nove Centrais do Cidadão reabertas, as localizadas nos municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros realizam, exclusivamente, atividades do Sine. Já nas unidades de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, são realizados, exclusivamente, serviço do Itep. O horário de atendimento em todas as unidades é das 7h às 13h, segundo informa a assessoria de comunicação do Governo do Estado.
Os agendamentos para atendimento no Sine são realizados, temporariamente, através de um número de celular. Para atendimentos no Sine de Assú o contato é o (84) 99169-1018; para agendar atendimento em Currais Novos o número é o (84) 99963-5634; em João Câmara o contato é o (84) 99428-5586 (Sandra); em Pau dos Ferros os usuários podem agendar atendimento por meio do (84) 99605-7028 e em Santa Cruz o contato para agendamento é o (84) 98719-3210.
De acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, em breve será disponibilizado um número institucional para os agendamentos. A orientação é que os usuários telefonem para marcar o atendimento entre às 7h e às 13h.
Já os agendamentos para emissão de Carteira de Identidade (RG) nas unidades do Itep de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante acontece unicamente pela internet, através do site www.centraldocidadao.rn.gov.br.
A assessoria de comunicação explica que, ao acessar o site, é necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da informação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular e que a marcação pelo site oferecerá atendimento para o dia útil seguinte, conforme horário indicado.
Ainda de acordo com a assessoria de comunicação, em São José de Mipibu os atendimentos são realizados por ordem de chegada, sendo feito o controle em forma de triagem, a fim de evitar aglomerações e garantir o cumprimento do distanciamento recomendado.
Através da assessoria, o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) George Câmara, afirmou que a determinação da reabertura dessas Centrais do Cidadão ocorreu após o Governo do Estado observar a formação de grandes filas na sede do Sine, em Candelária, por causa do seguro-desemprego. Na Ribeira, a sede do Itep também registrou aglomerações, devido a busca por emissão da carteira de identidade, documento necessário para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600,00.
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que as centrais do cidadão vão fechar nos dias 19 e 20 de março. Confira a nota abaixo:
NOTA CENTRAIS DO CIDADÃO
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informa que nesta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de março, todas as unidades do Programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte estarão fechadas.
Na segunda-feira, dia 23, apenas os órgãos DETRAN e ITEP, que funcionam dentro das Centrais, retomam os respectivos serviços limitados a vinte atendimentos por dia. Os serviços dos demais órgãos permanecerão suspensos.
Tais medidas cumprem recomendações dos decretos Nº 29.512 (de 13 de março) e Nº 29.524 (de 17 de março), editados pelo Governo do Estado, com vigência de trinta dias, visando a prevenção da transmissão do novo coronavírus.
Suplente de vereador e pré-candidato à Câmara de Mossoró nas eleições deste ano, o radialista Ugmar Nogueira apresentou um ofício, na última sexta-feira (13), à deputada estadual Isolda Dantas (PT) solicitando a instalação de mais uma Central do Cidadão em Mossoró.
Ugmar Nogueira defende que a nova unidade seja instalada no grande Alto de São Manoel, para suprir a demanda de uma população de cerca de 75 mil mossoroenses, distribuída em vários bairros. “Esse é um desejo antigo de quem mora nessa região de Mossoró, e estamos aproveitando o mandato popular da deputada Isolda para que ela leve essa demanda até o Governo. Essa é uma iniciativa que beneficiará também milhares de pessoas que vivem na zona rural”, ressaltou o radialista.
Isolda reconheceu que o Alto São Manoel tem demanda muito grande e se comprometeu em fazer gestão junto ao Governo do Estado, por meio da Sethas (Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) e demais órgãos que atuam na Central do Cidadão. “Vamos ter reuniões para ver se a gente pode viabilizar essa solicitação do companheiro Ugmar”, assegurou a deputada.
A instalação de uma Central do Cidadão no Alto de São Manoel vai beneficiar os moradores de toda a zona leste de Mossoró, incluindo localidades como Dom Jaime Câmara, Costa Silva, Planalto 13 de Maio, Vingt Rosado, Alto do Sumaré e Bom Jesus.