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Isolda acompanha pesquisadores chineses em Apodi

A deputada estadual Isolda Dantas acompanhou hoje em Apodi, junto com outras autoridades, uma comitiva de pesquisadores chineses. O grupo, que deve permanecer no Brasil por alguns meses, observará a aplicação do novo maquinário desenvolvido na china para o uso na agricultura familiar no RN e em todo Brasil.

Essa é a terceira vez que a comitiva chinesa desembarca em Apodi, tendo a primeira vinda registrada ainda no final do ano passado, onde anunciou que Apodi receberia a Unidade Demonstrativa Brasil-China de Cooperação em Desenvolvimento Agrícola no Oeste Potiguar em parceria com o Consórcio Nordesde a Universidade Agrícola da China e o MST. A missão internacional escolheu Apodi para executar os testes de mais de 30 máquinas que devem mecanizar a agricultura familiar auxiliando em pequenas produções de alimentos por todo País.

Dessa vez a comitiva é composta por pesquisadores das universidades e laboratórios de pesquisa que estão auxiliando no projeto. Os cientistas devem analisar os resultados das aplicações das máquinas em campo nos últimos 5 meses, desde que o projeto começou. “O Oeste Potiguar e o RN é referência na agricultura familiar no Brasil e no mundo. Com esse projeto conseguiremos aumentar a produtividade de pequenas cooperativas e produtores que já são os maiores fornecedores de alimentos nas mesas dos brasileiros” afirmou Isolda.

A missão Sino-Brasileira

A deputada Isolda compôs a missão brasileira que esteve presente na China em abril desse ano para discutir a mecanização da agricultura familiar. Com essa visita da delegação chinesa ao Brasil, entramos na terceira etapa de um dos projetos mais importantes do governo federal até agora.

Os esforços de Isolda em dar atenção à pauta especificamente no RN deve valorizar o setor produtivo em todo o estado. Desse modo, o Rio Grande do Norte sai na frente na pauta da mecanização dos campos, principalmente no Nordeste.

Já está previsto desde fevereiro a instalação de uma fábrica para esse tipo de maquinário na região Oeste do estado, possivelmente em Mossoró, e deverá atender todo o país. Isolda lembra que a conquista deve beneficiar todo o estado. “A instalação dessa fábrica aqui é um passo importante pra nós, especialmente pra quem produz. É a resposta à luta de diversos coletivos que vêm contribuindo pra colocar comida na nossa mesa. Mossoró, Apodi e o RN estarão no centro da agricultura familiar por todo país” comemorou a deputada.

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Isolda elogia novo Plano Safra

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) repercutiu participação no lançamento do Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília, na última quarta (3). A parlamentar enalteceu a oferta das linhas de crédito e incentivos à política agrícola familiar.

“Destaco aqui três pontos do plano: a redução de juros de forma significativa; a ampliação dos fundos garantidores, que passam a ser três; e a participação das mulheres a partir do edital anunciado para fortalecimento dos quintais produtivos”, pontuou Isolda.

A deputada chamou a atenção ainda para o processo de mecanização da agricultura familiar. “Tive a oportunidade de, com muita atenção, olhar o recurso destinado para que se possa adquirir pequenos equipamentos – um processo que vem acontecendo de forma organizada e qualificada, inclusive pelo Governo do RN que hoje, especialmente em Apodi, sedia um centro de testagem com 32 máquinas da China, testadas e adaptadas para a agricultura familiar”, destacou.

Segundo ela, o Plano Safra prevê a destinação de R$ 9 bilhões “para que os agricultores possam comprar pequenos maquinários”, acrescentou.

A deputada relatou ainda reunião com o ministro Paulo Teixeira, “que está muito empolgado com o tema”. De acordo com Isolda, o ministro teve reunião com empesas chienesas interessadas em investir no Rio Grande do Norte, especialmente em Mossoró. “Mas não queremos apenas exportar máquinas da China não, queremos que sejam produzidas aqui no Estado. Esse ano ainda teremos grandes anúncios de investimentos no município”, revelou.

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Gestão de Allyson compra castramóvel e não divulga

A gestão do prefeito Allyson Bezerra (União) finalmente comprou o castramóvel após três anos e meio com o dinheiro da emenda da deputada estadual Isolda Dantas (PT) “ouvindo” a conversa na conta da Prefeitura de Mossoró.

O veículo se encontra no pátio da Secretaria Municipal de Saúde e fotos e vídeos foram enviados ao Blog do Barreto. Curiosamente, o prefeito, que sempre faz de qualquer coisa da gestão um mega acontecimento midiático nas redes sociais, decidiu não tocar no assunto.

Foram R$ 140 mil destinados para a compra do equipamento que passou por algumas licitações lançadas e depois recuadas.

Ainda existem duas emendas: uma do deputado estadual Hermano Morais (PV) e outra do ex-deputado federal Beto Rosado (PP) respectivamente de R$ 80 mil e R$ 200 mil para custeio e manutenção do equipamento.

O prefeito ao longo destes anos tentou alternativas ao castramóvel para evitar que o equipamento fosse comprado como a celebração de convênios com hospitais veterinários para a castração de cães e gatos.

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Pela primeira vez em 32 anos não teremos uma mulher protagonista na disputa pela Prefeitura de Mossoró

Uma coisa é certa: a eleição para prefeito de Mossoró terá um embate entre homens em 2024. Esta é a primeira vez neste século que isto ocorre.

A última vez que a eleição para prefeito de Mossoró foi disputada por dois homens como principais candidatos foi em 1992, quando Dix-huit Rosado derrotou o favorito Luiz Pinto.

Até 1988, só homens disputaram e governaram Mossoró, mas naquele ano Rosalba Ciarlini quebrou o tabu para oito anos depois dar início a um período de quase 30 anos de protagonismo feminino em Mossoró.

De 1996 em diante, quando uma mulher não foi eleita ficou em segundo lugar. Desse ano até 2012, todas as disputas pelo Palácio da Resistência ficaram entre duas mulheres como principais polos eleitorais.

A sequência começou com Rosalba contra Sandra Rosado em 1996, depois Rosalba x Fafá Rosado em 2000 e duas vezes entre Fafá e Larissa (2004 e 2008). O último embate direto foi entre mulheres reuniu Larissa e Cláudia Regina, em 2012.

Só na eleição suplementar de 2014, o quadro mudou com o retorno da presença masculina com Francisco José Junior derrotando Larissa. Em 2016, mais um homem na disputa com Tião Couto perdendo para Rosalba Ciarlini que viria a ser derrotada por Allyson Bezerra quatro anos depois.

Com as desistências de Isolda Dantas e Rosalba Ciarlini, não restou nenhuma mulher em condições de protagonismo na disputa eleitoral deste ano.

A tendência é que Genivan Vale (PL) e Lawrence Amorim (PSDB) tentem o posto de candidato a polarizar com o favoritaço Allyson Bezerra.

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PT decide apoiar Lawrence para prefeito de Mossoró

Na manhã deste sábado, 15, o Partido dos Trabalhadores de Mossoró realizou o seu encontro de tática eleitoral no Villa Oeste. Em ampla maioria, o PT decidiu por compor uma frente ampla de oposição em apoio à pré-candidatura de Lawrence à prefeitura de Mossoró, pleiteando a vice candidatura pela Federação Brasil da Esperança.

Em sua resolução, o PT afirma a definição de fortalecimento da oposição por reconhecer que Allyson é “a nova extrema-direita e contrário aos interesses da classe trabalhadora e à transformação liderada por Lula, Fátima e o PT, gestor responsável pela precarização dos direitos dos servidores, desmonte das políticas culturais, descaso com a saúde da população, abandono dos bairros periféricos, enfraquecimento das instâncias democráticas e participação social do município”.

Isolda Dantas, presidenta do PT Mossoró, reforçou que “A união da oposição não é abrir mão de um projeto pra Mossoró mas fazer uma disputa real e muito necessária. Temos a responsabilidade de livrar Mossoró dessa gestão mentirosa e ditatorial. Como diz a governadora: sigamos!”

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PT definirá rumo eleitoral em Mossoró neste sábado

Neste sábado, 15, o Partido dos Trabalhadores (PT) Mossoró, realizará uma plenária para debater e definir os rumos da sigla nas eleições municipais de 2024.

Depois de 16 anos sem disputar como cabeça o executivo de Mossoró, somente em 2020 o PT teve candidatura própria com a deputada estadual Isolda Dantas. Neste ano de 2024, o nome da deputada foi apontado pela Federação Brasil da Esperança para fazer uma nova disputa.

Sobre os rumos do PT, Isolda, que é atual presidenta municipal do partido, afirma: “Esse será um debate que faremos no sábado. Quem conhece nosso Partido sabe que nossas decisões são frutos de muitos diálogos internos. O PT tem instâncias partidárias e a decisão nunca é de uma pessoa só, é sempre resultado de um bom debate. Vamos ao debate!”

O encontro acontecerá no Hotel Villa Oeste a partir das 9h com os filiados e filiadas do Partido.

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Plenário decide que proposta de criação da Secretaria Estadual de Cultura deve voltar a tramitar

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão plenária desta terça-feira (11) o recurso a favor da tramitação do projeto que cria a Secretaria Estadual de Cultura. O projeto havia sido rejeitado em caráter terminativo pela Comissão de Fiscalização e Finanças da Casa. Com a aprovação do recurso, apresentado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), a matéria ainda será analisada pelo plenário da Casa.

Membro da CFF, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) negou ser contra ações a favor da cultura, mas ressaltou a importância de se respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Poderia ser uma proposta para criar qualquer secretaria, mas a LRF proíbe quando um ente público que está acima do limite prudencial, que é de 49% e o RN tem 67,94%, de criar qualquer tipo de despesa ou secretaria”, disse o parlamentar.

Pela base governista, coube ao deputado estadual Ubaldo Fernandes realizar a defesa da matéria. “A criação da Secretaria de Cultura não gera despesa nenhuma, porque ela já existe em caráter extraordinário, estamos apenas dando mais estabilidade para a cultura trabalhar pelo Estado. O quadro de servidores vai permanecer o mesmo, se precisar de algo a mais serão remanejados da Secretaria de Educação onde existe coordenação de cultura”, explicou

Além disso, os deputados estaduais aprovaram seis projetos apresentados pela deputada Cristiane Dantas (SDD). O primeiro obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais a divulgarem em suas faturas, os números de emergência em casos de ocorrência de violência doméstica. Em seguida, a proposta que institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo de todas as reuniões do Comitê Científico do Estado, que também teve sua criação estabelecida em outro projeto.

Também de Cristiane, foram aprovadas a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. A penúltima matéria da parlamentar aprovada reconhece como Patrimônio Material, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso a Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, em São José do Mipibu. Por fim, fica instituída a Semana Estadual de Mobilização, Conscientização e Estímulo à Adoção da Campanha Contra o Imposto Rosa, celebrada anualmente na semana do dia 8 de março.

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Assembleia debate relação entre empresas e trabalhadores sob a ótica dos direitos humanos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater na próxima segunda-feira (10) o tema “Empresas e Direitos Humanos”. A audiência proposta pela deputada Isolda Dantas (PT) tem o objetivo de fomentar o debate sobre a convivência entre as empresas e os trabalhadores sob a ótica dos direitos humanos, bem como o papel das centrais de trabalhadores e sindicatos na preservação e proteção das trabalhadoras e comunidades.

“É notório que em nosso país, assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça são valores supremos de nossa Constituição Federal. Entendemos que a missão da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, passa por retomar o aprofundamento crítico na compreensão desta agenda”, justificou Isolda.

De acordo com Isolda Dantas, “nesse sentido, entendemos que qualquer agenda de Direitos Humanos e Empresas deve ser assegurada por princípios que se orientem, em primeiro lugar, pelo protagonismo e perspectiva das pessoas detentoras de direitos e grupos de pessoas vítimas, ou vítimas em potencial, de ameaças e violações a seus direitos humanos pelas empresas”, finalizou a deputada.

A audiência será às 15h na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

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Parlamentares do PT realizam homenagem popular por 40 anos do MST

A longa trajetória de luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Brasil, em defesa da terra, da reforma agrária e da transformação da sociedade será reconhecida durante “Homenagem Popular MST 40 anos: só a luta muda a vida”, no dia 5 de junho, quarta-feira, na Praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A homenagem popular será entregue a dez companheiros e companheiras que construíram e contribuíram com o Movimento no RN e no Brasil. O evento é de proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT/RN), em articulação com demais parlamentares do PT/RN: a deputada estadual Divaneide Basílio, o deputado estadual Francisco do PT, a deputada federal Natália Bonavides, o deputado federal Fernando Mineiro e os vereadores do PT na Câmara Municipal de Natal, Brisa Bracchi e Daniel Valença, junto ao MST/RN.

A partir dos seus assentamentos rurais, grandes produtores agrícolas, o MST contribui na luta cotidiana de combate à fome no Brasil. A produção do movimento é alcançada pelo empenho de 185 cooperativas, 120 agroindústrias e 1900 associações espalhadas pela maior parte dos estados brasileiros, totalizando mais de 400 mil famílias assentadas e 70 mil famílias acampadas. “Reforma Agrária Popular é aquela em que, além de buscar redistribuir a terra em todo o país, assume a missão de produzir alimento saudável para o povo brasileiro; conservar os bens comuns dos povos; criar territórios de enfrentamento à toda forma de violência e com novas relações sociais, fundamentadas nos valores humanistas”, destaca a deputada Isolda Dantas.

A parlamentar, autora do Projeto de Lei para realização de uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa – PL este derrubado em Plenário, ressalta que o MST reivindica terra para morar e produzir alimentos: “a luta é coletiva porque, como destaca o Movimento, as conquistas também são coletivas”, diz Isolda. “Para isso, é preciso um Plano Nacional de Reforma Agrária, pois a problemática da concentração de terra na mão de poucos é uma marca de formação da sociedade brasileira. Atualmente, 80 mil famílias estão à espera de assentamento, segundo dados do Governo Federal”, alerta a deputada.

O que são assentamentos?

Os assentamentos são territórios conquistados pelas famílias trabalhadoras Sem Terra. Eram latifúndios improdutivos, grilados, com crimes ambientais e/ou trabalhistas que, pela luta, foram transformados em território de reprodução social das famílias camponesas. As famílias assentadas vivem, trabalham e produzem principalmente alimentos, como objetivo principal a soberania alimentar

Produção do MST

Hoje, mais de 50 mil famílias Sem Terra implementam, atualmente, práticas agroecológicas e o MST lidera há mais de dez anos a maior produção de arroz orgânico da América Latina, conforme o Instituto Riograndense de Arroz (Irga). Foram colhidas mais de 16 mil toneladas na safra 2022/2023. Desde os primeiros dias da tragédia no Rio Grande do Sul, o MST realiza uma campanha para arrecadar fundos para ações de apoio às famílias atingidas nos diversos municípios gaúchos; todos os dias, mais de 2 mil refeições saem da cozinha montada no assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. No período da pandemia, o MST doou mais de 9,8 mil toneladas de alimentos e 2,5 milhão de marmitas para pessoas em situação de fome e insegurança alimentar.

MST no RN

O MST no RN fornece produtos para 55 escolas do estado e conta com cerca de 12 assentamentos e 8 acampamentos que produzem, anualmente, toneladas de 100 a 150 toneladas de mandioca, 100 a 120 toneladas de batata-doce, de 80 a 100 toneladas de macaxeira, de 150 a 200 toneladas de banana, de 70 a 90 toneladas de abacaxi, de 50 a 60 toneladas de grãos como feijão-verde e 90 a 100 toneladas de milho, além de 20 toneladas de frutas como caju e, em menor quantidade, acerola e goiaba. Apenas em 2022, o MST produziu 25 toneladas de arroz orgânico do tipo vermelho (da terra), na região do Vale do Apodi.

 

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Isolda, Francisco e Divaneide, realizam Seminário sobre energias renováveis nesta sexta

O Seminário “Energias Renováveis e Justiça Social: Construindo a Legislação do RN” é uma proposição do mandato da Deputada Estadual Isolda Dantas (PT/RN), em articulação com a Deputada Estadual Divaneide Basílio (PT/RN) e o Deputado Estadual Francisco do PT (PT/RN) junto aos movimentos sociais do campo, dos povos tradicionais e da pauta ambiental, com objetivo de promover um debate amplo sobre o impacto das energias renováveis nas comunidades a partir de uma perspectiva da transição energética justa. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (24), a partir das 8h, no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN).

Em 2023, o Nordeste brasileiro era responsável por 82,3% de toda a energia renovável das matrizes eólica e solar utilizada no país. O Rio Grande do Norte (RN) se destaca, sobretudo, na produção da energia eólica: com um total de 293 parques eólicos em atividade, e mais 91 projetos em desenvolvimento, fazendo com que 32% de toda a produção nacional nesta matriz seja oriunda do RN. No entanto, a forma como as energias renováveis têm sido implementadas no Nordeste tem trazido consequências para as comunidades atingidas pelos empreendimentos que são, em sua maior parte, geridos por empresas multinacionais. Isso se dá, em especial, pela ausência de regulação do Estado sobre a atuação dessas empresas, o que gera a instalação de torres em locais inapropriados, a imposição de contratos abusivos de arrendamento de terra para os pequenos proprietários, na falta de contrapartidas significativas para as comunidades atingidas.

O Seminário abordará, pela manhã, o tema: “Política energética e o impacto das renováveis no RN”, que focará nos marcos normativos em vigência tanto no âmbito nacional quanto estadual, que incide quanto à produção energética no país e no RN. Além disso, serão debatidos quais os impactos têm ocorrido apesar dessas legislações, com a presença de pesquisadoras/es e lideranças dos movimentos sociais para construir um panorama da conjuntura socioambiental e jurídica das renováveis no RN.

A Oficina “Por uma transição energética justa e popular: construindo a legislação do RN” acontecerá à tarde, visando à construção de uma minuta do Projeto de Lei que terá por objetivo regulamentar a atuação dos empreendimentos eólicos no Rio Grande do Norte. A Oficina, que será mediada pela Deputada Estadual Isolda Dantas, contará com a presença da Deputada Estadual Rosa Amorim (PT/PE) que vai apresentar a experiência do Pernambuco. Além dela, a ONG Nordeste Potência e o Coletivo Cirandas apresentarão o documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”, que subsidiará o debate quanto à competência estadual na regulação da atuação dos empreendimentos eólicos.

O evento é gratuito e aberto à participação de interessados na discussão, com o limite de até 100 vagas. A inscrição deve ser feita pelo formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScEyDBhRaRXAHjodXkq8RESdFO6ehQ-aicsIhKBLqMzP6YS1A/viewform