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Governadora atende demanda de Isolda anuncia criação de delegacia de combate ao racismo

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira, 20, a criação de um Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade na Polícia Civil. O departamento cria uma série de delegacias especializadas. Dentre elas, está a de combate ao racismo, solicitada pela deputada Isolda Dantas (PT).

O departamento tem o objetivo de integrar delegacias específicas para casos de violência contra grupos vulneráveis, como negros, mulheres, LGBTS e pessoas com deficiência. Além disso, também foi criado um núcleo de atendimento psicossocial para as vítimas. “Nós estamos dando um passo hoje muito importante. A criação desse departamento de proteção aos grupos em situação em vulnerabilidade social significa dizer não a barbárie e sim a civilização. É disso que se trata”, declarou Fátima nesta segunda-feira.

Além de reunir delegacias já existentes, como a especializada no atendimento à mulher e a criança e adolescente, cria as delegacias para proteção da pessoa com deficiência, de combate ao racismo e o pronto atendimento a grupos em situação de vulnerabilidade.

A delegacia de combate ao racismo foi uma solicitação feita pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) em maio deste ano. Isolda chegou a se reunir com a equipe da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed) para discutir a possibilidade da criação da delegacia, que recebeu e considerou a demanda.

Na última quinta-feira, 16, a deputada voltou a solicitar a criação da delegacia. Esse pedido aconteceu após um quilombola ser amarrado e espancado por um comerciante no município de Portalegre. “A criação desse departamento junto com a criação da delegacia de combate ao racismo é muito simbólica. Não podemos ficar indiferentes ao que aconteceu em Portalegre, não podemos ficar indiferentes em ver um ser humano torturado”, afirmou a deputada Isolda.

Para Isolda, a criação da delegacia é urgente devido ao número de denúncias de racismo recebidas pelo mandato. “Nos dois anos de mandato que nós temos, esse número de denúncias por racismo aumentou. Muitas pessoas não procuram a Polícia Civil porque temem não serem atendidas corretamente. E, quem denuncia, geralmente não é atendido corretamente”, disse Isolda.

“Isso mostra a necessidade de uma delegacia especializada no combate ao racismo. É preciso que o Estado olhe para o racismo como de fato ele é: um crime. E investigue os crimes de racismo corretamente”, concluiu a deputada.

Para a governadora Fátima, a criação desta política é resultado de uma gestão comprometida com as pautas sociais aliada a um corpo técnico qualificado. “O Rio Grande do Norte nesse momento se soma a um seleto grupo de apenas cinco Estados que instituem pautas civilizatórias como estamos fazendo nesse exato momento”, disse.

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Governadora sanciona projeto de Isolda que insere jovens no mercado de trabalho

Isolda tem proposta que vira lei (Foto: cedida)

A governadora Fátima Bezerra sancionou o projeto de lei Jovem Potiguar, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT). A sanção aconteceu durante a abertura da 4ª Semana Estadual da Juventude, que também contou com a entrega da reforma da Escola Estadual Raimundo Soares.

O Jovem Potiguar é um programa criado para inserir o jovem no mercado de trabalho, com vagas qualificadas e condições para ele permanecer no curso até o fim. “Eu fico muito grata de estar aqui hoje, durante a abertura da semana da juventude, apresentando uma proposta concreta para a juventude”, disse a deputada na solenidade.

Para a governadora Fátima Bezerra, o projeto representa mais uma política pública voltada para a melhoria das condições sociais dos jovens potiguares. Ela também citou outras iniciativas da deputada estadual Isolda Dantas, como o CredMais, que financia empreendimentos geridos por jovens entre 18 e 29 anos – formais ou informais, solidários ou convencionais. “São ações como estas, aliadas a outros programas no âmbito da Secretaria de Mulheres e Juventude, que estamos desenvolvendo para apoiar os jovens do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

Segundo o texto sancionado, o projeto Jovem Potiguar contempla jovens entre 16 e 29 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública estadual – ou que tenham concluído o ensino fundamental nesta rede. Eles receberão bolsas durante o programa como forma de incentivo e permanência estudantil.

Para comprovar a vulnerabilidade social, é preciso que eles estejam cadastrados no CadÚnico.

O projeto também garante que os jovens concluintes do Jovem Potiguar tenham prioridade nas políticas sociais ofertadas pelo Governo do Estado que tenham o objetivo de criação de renda e geração de emprego. Para Isolda, o programa deve inserir os jovens no mercado de trabalho.

“A pandemia agravou muitos problemas que afetaram a juventude: escolas fechadas, muitos sem poder ter acesso a aula remota, falta de assistência e desemprego. É nosso dever criar políticas públicas para dar mais condições e qualificação para os e as jovens de nosso estado se encontrarem em uma situação melhor. Por isso, criamos esse projeto de lei”, finalizou Isolda.

 

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Assembleia aprova projeto de Isolda que garante cursos de formação continuada para jovens em situação dde vulnerabilidade social

Foto: cedida

O projeto de lei que institui o programa Jovem Potiguar, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), foi aprovado à unanimidade nesta quinta-feira, 9, na Assembleia Legislativa. O objetivo do programa é instituir cursos de formação continuada para jovens considerados em situação de vulnerabilidade social.

“Esse projeto contribui para que a juventude possa ter uma perspectiva profissional e que garanta o horizonte e uma alternativa positiva”, afirmou a deputada Isolda.

Segundo o texto aprovado, o projeto contempla jovens entre 16 e 29 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública estadual – ou que tenham concluído o ensino fundamental nesta rede. Eles receberão bolsas durante o programa como forma de incentivo e permanência estudantil.

Para comprovar a vulnerabilidade social, é preciso que eles estejam cadastrados no CadÚnico.

O projeto também garante que os jovens concluintes do Jovem Potiguar tenham prioridade nas políticas sociais ofertadas pelo Governo do Estado que tenham o objetivo de criação de renda e geração de emprego. Para Isolda, o programa deve inserir os jovens no mercado de trabalho.

O projeto segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

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Viatura para Maisa e Jucuri atende pedido de Isolda

Isolda tratou do tema em reunião na Maisa (Foto: cedida)

Em 2020, após reuniões com lideranças do Jucuri e Maísa, a deputada Isolda (PT) fez requerimento de reforço na segurança dessas comunidades. Um dos pedidos a governadora Fátima foi uma viatura para que o efetivo pudesse trabalhar com mais atenção a estas comunidades.

“Quem mora na zona rural de Mossoró sempre reclama muito da violência e dos assaltos que tem acontecido com muita frequência. É o que sempre ouvimos nas reuniões com as comunidades rurais”, declarou Isolda.

Na época, também foi realizada uma audiência pública na Maisa, na capela de São Francisco, com a participação do Padre Glaudio Fernandes, Ten. Cel. Humberto Pimenta do 2º Batalhão da Polícia Militar do RN e representações políticas. De imediato, a deputada garantiu: uma viatura extra; uma operação do GTO e a implementação de um sistema de comunicação a fim de agilizar a atuação da polícia.

Desde então a deputada Isolda cobra ao governo do Estado, conversa diretamente com a governadora e assim que surgiu a oportunidade, o pedido foi atendido e anunciado que a viatura da Maísa e Jucuri é uma realidade.

Isolda comemorou a concretização de sua luta junto às comunidades pela segurança: “Fica o nosso compromisso permanente. Buscaremos ainda reforços para uma ação continuada. Muitos compromissos selados e muita coisa a ser feita pela segurança não só da Maísa e Jucuri, mas de toda Mossoró e Rio Grande do Norte”, confirmou Isolda.

 

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Isolda se compromete em levar debate sobre moradia digna para Assembleia Legislativa

Isolda ouviu reivindicações do MLB (Foto: cedida)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) se reuniu com integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). No encontro, Isolda se comprometeu em ser favorável ao projeto de lei Despejo Zero, em tramitação na Assembleia Legislativa, e a realizar uma audiência pública para avaliar as políticas de moradia e levantar a urgência por essas políticas com dados de conflitos fundiários.

O projeto de Despejo Zero evita que qualquer despejo e remoções seja realizado durante a pandemia do novo coronavírus. Ele tramita atualmente na Assembleia Legislativa e é importante para a garantia da moradia em um momento de crise sanitária e social, agravado pela pandemia do coronavírus. “Esse assunto vai ser pauta na Assembleia Legislativa, sim. Vamos fazer de tudo para avançar nas políticas sociais de moradia”, afirmou a deputada.

O movimento também entregou à deputada uma carta pelo direito à moradia popular no Rio Grande do Norte, que reivindica a criação de mais políticas de moradia. O MLB destacou o déficit de moradia existente no Rio Grande do Norte que, segundo a Companhia Estadual de Habitação do Governo do Estado (Cehab/RN), chegou a 137 mil. Somente em Natal, são 40 mil. Em paralelo, lembrou os retrocessos no país causados pelo atual governo de Jair Bolsonaro e agravados pela pandemia do coronavírus.

“As promessas de geração de empregos com as reformas trabalhista, previdenciária, com a lei da terceirização e agora com a MP 1045 significam, na realidade, apenas menos direitos e mais pobrezas”, destaca o MLB na carta entregue a Isolda.

Como ação para o mandato, a entidade solicitou a aprovação de programas habitacionais emergenciais que apontem para a diminuição do déficit habitacional. Em resposta, Isolda colocou o mandato à disposição das demandas. “Nosso mandato sempre atuou junto aos movimentos sociais e sabe da importância da pauta da moradia. Na pandemia, vimos a importância de haver moradia digna e segura e estamos atentos a isso”, disse a deputada.

Na Assembleia Legislativa, a deputada tem projetos de lei aprovados que são voltados para a moradia. É o caso da lei que estabelece as mulheres vítimas de violência e chefes de família como prioridade nos programas habitacionais. “Essas mulheres muitas vezes precisam sair de casa quando estão sob violência e não têm onde ir. Esse projeto evita que isso aconteça, evitando que o déficit habitacional aumente”, continuou.

Outras ações do mandato também foram voltadas para a garantia do direito à moradia. Isolda apoiou o processo para a garantia de moradia da Vila Alcanorte, em Macau, que em agosto saiu do papel com o decreto da governadora Fátima Bezerra. A deputada também fez a entrega de cestas básicas em acampamentos rurais e ocupações urbanas durante a pandemia do coronavírus em solidariedade aos moradores, que estavam em situação de vulnerabilidade econômica.

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Isolda solicita recapeamento da Avenida Leste Oeste

Isolda defende que Leste Oeste também seja duplicada (Foto; cedida)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) solicitou o recapeamento do asfalto da avenida Leste Oeste, em Mossoró, devido ao grande número de buracos existentes no local. A solicitação foi feita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) e apresentada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 31.

Para Isolda, o recapeamento da via é importante para facilitar o acesso às duas universidades públicas de Mossoró, a UERN e a Ufersa. “Quem mora em Mossoró sabe da importância dessa avenida para nossa cidade. É o acesso mais rápido a essas duas instituições”, disse.

“A necessidade de recapeamento é mais que urgente. Que isso possa acontecer para facilitar o acesso dos estudantes e do restante das pessoas que moram do outro lado da cidade”, acrescentou.

Na solicitação feita ao DER, Isolda também destacou a necessidade de duplicação da via – uma demanda da deputada que visa a melhoria do local. Ela cita os inúmeros acidentes de trânsito ocorridos na vida e os congestionamentos em horários de maior fluxo de veículos e volta a cobrar o início dos estudos técnicos e financeiros para a obra.

Entretanto, para a deputada, o recapeamento é urgente devido às condições atuais do local. “Sabe-se do plano de recuperação de estradas feito por esse Órgão, e por isso, requer-se a inclusão da citada avenida, caso não esteja no planejamento, para garantir melhores condições à população local”, diz o requerimento.

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Isolda reivindica revitalização do Hospital da Polícia

Hospital da Polícia de Mossoró tem apoio de Isolda (Foto: cedida)

Na sexta, 27, a deputada estadual Isolda Dantas visitou o Hospital Regional da Polícia Militar, em Mossoró, com a presença de Dr. Inavan, diretor geral da unidade, juntamente com Herbênia Ferreira, diretora do HRTM, e Leonardo Menezes, diretor do hospital Rafael Fernandes.

À pedido da deputada de Mossoró, o Hospital da Polícia será revitalizado pelo governo do Estado. Por isso Isolda já está acompanhando o processo que já conta com um grupo de trabalho para reabertura. “Meu mandato está à inteira disposição para que tenhamos mais um importante equipamento de saúde em Mossoró porque a gente sabe da importância para desafogar a rede pública e ampliar os atendimentos do povo de Mossoró e toda região”, disse a deputada.

A estrutura do Hospital da Polícia além de servir de suporte para atender procedimentos de média complexidade, também será espaço de estágio para estudantes das universidades de Mossoró.

 

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Isolda Dantas participa do lançamento do Aquece Mossoró

Isolda colocou seu mantado à disposição para ajudar na retomada da economia local (Foto: Wigna Ribeiro)

Ontem (25) a deputada estadual Isolda Dantas (PT), participou do lançamento do Aquece Mossoró, uma iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) que tem como objetivo movimentar o comércio de Mossoró e região.

Enquanto deputada de Mossoró, Isolda solicitou e a governadora Fátima Bezerra atendeu ao pedido de apoiar a iniciativa. Fátima não pôde comparecer ao lançamento, mas enviou o secretário de Tributação do Estado, Cadu Xavier, para representá-la. E na ocasião, a deputada aproveitou para pedir uma unidade da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) – Vigilância Sanitária para Mossoró, como também, agilidade nos processos dos empresários locais no Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema-RN), ambas ações para ajudar os comerciantes locais.

Ao final do evento, a deputada reforçou: “Gostaria de parabenizar, especialmente a Michelson Frota, presidente do SINDILOJAS Mossoró e FECOMÉRCIO e a Stenio Max, presidente do CDL Mossoró pela dedicação ao evento. Nós temos mesmo que incentivar, apoiar ações como estas. Podem contar com nosso total apoio para a retomada da economia na nossa cidade e região!”.

O Aquece Mossoró se dará entre os dias 30 de outubro e 27 de novembro, com expectativa de movimentar cerca de 100 milhões no comércio de Mossoró, o dobro do ano passado, 2019.

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Isolda afirma que seguirá vigilante quanto a aplicação dos recursos do castramóvel

Isolda é autora da emenda do castramóvel (Foto: cedida)

Após meses de diálogo da deputada estadual Isolda Dantas e os movimentos de defesa dos animais, nesta sexta-feira (20), a Prefeitura Municipal de Mossoró divulgou no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) que abriu licitação para aquisição do Castramóvel para saúde animal.

O processo iniciou em 2020 quando a deputada estadual Isolda Dantas (PT) destinou R$ 145 mil reais para aquisição do Castramóvel para Mossoró e, naquela época, com agilidade, em dezembro, o Governo do Estado depositou o dinheiro na conta do município.

Isolda comemorou o avanço do processo para a implementação do equipamento: “A mobilização popular e a luta valeram a pena. Movimentos e instituições em defesa da causa animal foram fundamentais pra que este primeiro passo acontecesse. Mas vamos seguir acompanhando juntos”, comemorou Isolda.

A emenda parlamentar será investida na compra do equipamento e em políticas públicas voltadas para a causa animal. Com a medida, a segunda maior cidade do Estado, finalmente, deverá ter a primeira unidade especializada para realizar castração em animais.

“O castramóvel é um veículo equipado para realizar a castração de animais e para o seu controle populacional, sobretudo os que estão em situação de rua. É uma questão de saúde pública, acima de tudo”, reforçou a deputada.

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Governo atende pedidos de Isolda para reforma de escolas

Isolda fez visitas as escolas para discutir reformas (Foto: cedida)

Nesta segunda-feira, 16, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) visitou as Escolas Estaduais Prof. Eliseu Viana e Prof. Hermógenes Nogueira da Costa, em Mossoró, que passarão por completa restauração. As diretoras Rita Iris, Helaine Mirella e o vice-diretor Neto Damasceno acompanharam a parlamentar.

Isolda caminhou pelos corredores e relembrou o empenho pela reforma do Eliseu Viana.

 “Participamos de reuniões com os diretores, fizemos requerimentos, até que a governadora confirmou a tão sonhada reforma dessa escola que completará 50 anos fazendo parte da história de tanta gente”, comentou a deputada.

Na Escola Estadual Hermógenes Nogueira da Costa, no Abolição IV, além de reparos da estrutura interna, a prioridade será a conclusão da quadra poliesportiva. Em 2020, o equipamento recebeu recurso através do mandato da deputada, mas teve que ser remanejado para investimento no combate à Covid-19.

As escolas já estão nos processos de vistorias de estrutura pelo setor de engenharia do governo do estado e as obras devem iniciar ainda esse ano.

Além das reformas, Mossoró receberá ainda a construção de uma escola técnica estadual (IERN) “fizemos questão que fosse construída no bairro Santo Antônio, onde além da conclusão do ensino médio, os estudantes receberão formação profissional”, declarou Isolda.