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Tag: COVID-19

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MPF investiga a compra de medicamentos vencidos para combate à Covid-19 no RN

26 municípios possivelmente compraram medicamentos vencidos (Foto: reprodução)

De janeiro de 2020 até nove de junho deste ano, 30 entes públicos do Rio Grande do Norte podem ter adquirido mais de R$ 577 mil em medicamentos vencidos, utilizando recursos federais repassados pela União. Os indícios de irregularidades serão investigados de forma aprofundada pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de relatório da plataforma Fiscaliza/RN. Confira o relatório AQUI

De acordo com os dados apresentados, o fundo municipal de saúde de Mossoró teria investido R$ 36.834,00 nos medicamentos supostamente vencidos.  O valor só é menor do que o investido pela Prefeitura Municipal de Almino Afonso (R$ 222.806,22), Prefeitura Municipal de Goianinha (R$ 180.325,41) e a Secretaria Municipal da Saúde de Natal (R$ 70.382,99).

O procurador da República Fernando Rocha explica que “o objetivo do relatório é traçar hipóteses de irregularidade na aplicação de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19”. Segundo ele, “as informações obtidas a partir das técnicas de inteligência digital são caminhos investigatórios para o MPF, que trazem indícios suficientes para autorizar investigações suplementares”.

O Fiscaliza/RN indicou 535 itens de compra com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) emitidas no mesmo dia ou após a expiração do prazo de validade. As possíveis aquisições de medicamentos vencidos ocorreram em 26 municípios potiguares, na Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e no Hospital Colônia Dr. João Machado. O relatório analisou todos os registros de Notas Fiscais Eletrônicas Públicas no período, observando a chave de emissão, seus produtos, as quantidades, os valores unitários, os valores totais, o emissor e o destinatário.

Fiscaliza/RN – A plataforma é uma solução de tecnologia que permite a fiscalização do emprego de recursos públicos federais no combate à pandemia de covid-19, utilizando a Ciência de Dados e Inteligência de Dados, fruto de parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o MPF e o TCE/RN. Uma das principais funções do Fiscaliza/RN é a extração automática de dados brutos de fontes relevantes – como as NF-es de produtos adquiridos pelos entes da administração pública – e a centralização de suas informações.

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Cinco UBS’s e o Ginásio do SESI atenderão demanda de vacinação no fim de semana

No momento, Mossoró vacina pessoas com 32 anos ou mais (Fotos Allan Phablo (PMM):

Amanhã (24)  e domingo (25) a campanha Mossoró Vacina acontecerá com 05 Unidades Básicas de Saúde em funcionamento. Elas estarão abertas das 08h00 às 16h00, focadas exclusivamente na aplicação de doses de imunizantes contra a Covid-19. Amanhã, além das UBS’s, também estará funcionando o Ginásio do SESI.

A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró anunciou hoje (23), a redução da faixa etária da população geral sem comorbidades para 32 anos ou mais. A expectativa é receber um público expressivo. “À medida que vamos baixando a faixa etária para a vacinação, vamos atingindo um número cada vez maior de pessoas, tendo em vista, a característica da nossa população ser majoritariamente jovem. Seguiremos avançando cada vez que tivermos as doses disponíveis sendo entregues ao município”.

Ao todo, 05 UBS’s estão abertas amanhã e domingo:

UBS Francisco Pereira de Azevedo ( Liberdade 1 )
UBS Dr. Cid Salém ( Abolição 4 )
UBS Raimundo Renê Dantas ( Boa Vista )
UBS Dr. Sueldo Câmara ( Aeroporto 2 )
UBS Dr. Joaquim Saldanha ( Estrada da Raiz )

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Mossoró recebe novo lote de imunizantes e retoma vacinação da primeira dose

Mossoró está vacinando pessoas com 33 anos ou mais (Foto: Célio Duarte)

O município de Mossoró recebeu, na noite de ontem (21), um lote de 7.961 doses para a campanha de vacinação contra a Covid-19. Foram entregues pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), 5.645 doses da Astrazeneca, 1.290 doses da Coronavac e 1.026 doses da Pzifer.

Desta maneira, a aplicação de primeira dose foi retomada na manhã de hoje (22), no Ginásio do SESI. “Recebemos a remessa de imunizantes durante a noite dessa quarta-feira e já estaremos aplicando as doses no braço das pessoas já na manhã do dia seguinte, porque entendemos que a imunização da população é muito importante. À medida que a vacinação tem avançado, temos registrado uma redução na ocupação dos leitos hospitalares no município”, afirmou na noite de ontem,  Morgana Dantas, secretária municipal de Saúde.

No último final de semana Mossoró conseguiu alcançar a faixa etária dos 33 anos de idade para a população geral sem comorbidades e existe a expectativa de uma nova redução na idade ser anunciada em breve a partir da utilização da remessa atual.

A Secretaria de Saúde do município pede que as pessoas das atuais faixas etárias contempladas e que ainda não tomaram a primeira dose, compareçam aos pontos de vacinação, apresentando cópias e originais de um documento de identificação pessoal com foto e de um comprovante de residência.

“Também é importante para termos mais agilidade no processo da vacinação que as pessoas façam previamente o seu cadastro na plataforma RN Mais Vacina”, ressalta Morgana.

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“Xepa da vacina” é sancionada em Natal

Sesap deverá publicar em breve nota informativa com indicações sobre o funcionamento da Xepa (Foto – cedida)

A lei que permite que as sobras de vacinas nos postos de vacinação, ou a “xepa da vacina”,  sejam utilizadas pelos moradores do entorno com mais de 18 anos foi sancionada hoje 20, pela Prefeitura de Natal.

“É uma vitória muito grande que é de todos e todas que se engajaram na luta pela Xepa da Vacina em Natal. Faz mais de 30 dias que estamos na batalha pela sanção dessa lei pelo Executivo Municipal. Agora é pressionar para que ela seja regulamentada o mais rápido possível e saia logo do papel. É urgente. É uma ação que salva vidas”, comentou Divaneide Basílio (PT-Natal), autora inicial da legislação que foi aprovada e ampliada com o apoio de todos os vereadores da Câmara Municipal de Natal, através de um texto substitutivo.

A parlamentar já está em contato com a equipe da Sesap-RN para elaboração da nota informativa com indicações sobre o funcionamento da Xepa e também já oficiou à Secretaria Municipal de Saúde de Natal no sentido de ser informada sobre o que o órgão já construiu a respeitos do detalhamento dessa normatização em nível municipal.

Segundo o que foi publicado no Diário Oficial do Município, “os postos de vacinação deverão fazer o registro dos quantitativos de pessoas vacinadas com a sobra da vacina, assim como de eventuais descartes, de forma a permitir o acompanhamento do uso racional e perfeito do aproveitamento dos imunizantes (…) e cadastrar os moradores do seu entorno, e quando houver sobra de vacinas da covid-19 deverão entrar em contato com o cadastrado, através de contato telefônico, devendo o cadastrado comparecer ao local de aplicação no prazo máximo de 20 minutos”.

Confira a Lei da “xepa da vacina” na íntegra

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Ocupação das UTI’s/Covid no RN segue caindo e região Oeste tem a menor taxa de lotação

Desocupação dos leitos vem paralela ao aumento da vacinação (Foto: Sesap/RN)

A taxa de ocupação nos leitos Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) específicos para o atendimento de pacientes com Covid-19 segue caindo em todo o Rio Grande do Norte. De acordo com dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) dos 371 leitos críticos disponíveis em todo o Estado 173 em estão ocupados, o que significa 46% do total.

No que se refere aos leitos clínicos para pacientes de Covid-19, ou seja, aqueles voltados para a retaguarda às urgências e emergências referentes à doença, o RN possui 389 no total e 116 ocupados, o que equivale a 29,82%. Segundo o Lais, 13.277 vidas já foram salvas durante a pandemia pelas UTI’s públicas do RN.

Na observação da média por Região, o Oeste potiguar, que há algumas semanas liderava o índice de lotação no RN, é quem tem a menor ocupação no momento: 42,2%. A Região Metropolitana tem 51,3% e o Seridó 51,9%.

“O panorama hoje da Covid no RN é de diminuição tanto de casos confirmados, como para solicitação de leitos de UTI, o que nos dá uma tranquilidade, mas ainda devemos manter o alerta e respeitar os protocolos para progredirmos no controle da pandemia”, reforçou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

A melhora no cenário epidemiológico tem alguns fatores importantes, como o avanço da vacinação no estado, os decretos implementados pelo Governo do RN com medidas de restrição regionalizadas e, sobretudo, as ações de vigilância no território em todas as regiões de saúde, proporcionando conhecimento, alerta e suporte para a população. Já são 13.176 altas hospitalares, após Covid, em leitos SUS.

A Secretária de Saúde de Mossoró, Morgana Dantas também atribuiu a diminuição na ocupação dos leitos de UTI’s, em especial na região Oeste, ao avanço na vacinação. Ela destacou a importância da continuidade nas medidas de prevenção ao contágio e aproveitou para cobrar o Ministério da Saúde por um envio mais célere de vacinas para os municípios. 

“Atribuo a vacinação com maior número de pessoas em menor tempo. Vejo que estamos no caminho certo. E para que continue dando certo a população precisa manter as medidas de prevenção até que todos estejam vacinados. Também seria viável o envio de doses pelo Ministério da Saúde em maior quantidade para esta vacinação ser efetiva”

De acordo com o Lais o tempo médio de internação nesses leitos de UTI é de 9 dias para pacientes que vieram a óbito e de 6 dias para pacientes que tiveram alta hospitalar.

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Quase seis mil mossoroenses se vacinaram contra a Covid-19 no último fim de semana

Foram aplicadas 4.637 doses D1 e 1.134 D2.(Foto: Célio Duarte)

A vacinação contra a Covid-19 em Mossoró bateu novo recorde neste fim de semana com a aplicação de 5.793 doses. O município conseguiu aplicar 4.637 doses como D1 (primeira dose) e 1.134 como segunda dose (D2).

O avanço da vacinação no município também ficou evidenciado com a redução da faixa etária para o público em geral sem comorbidades, que até a última sexta-feira (16) estava em 35 anos e baixou para 33 anos ainda no sábado (17).

A procura pela vacina foi intensa nas nove Unidades Básicas de Saúde abertas no sábado e domingo e no Ginásio do SESI que funcionou apenas um dia.

Com grande demanda, estoque de D1 é esgotado no município

Por conta da grande demanda por vacinas no fim de semana e da intensificação do trabalho por parte das equipes de saúde, todas as doses disponíveis para a primeira aplicação em Mosoró foram utilizadas.

“O município vacina mediante a disponibilidade de doses. Na sexta-feira havíamos recebido mais de 4 mil vacinas e as utilizamos neste fim de semana durante a campanha Mossoró Vacina. É nosso objetivo garantir que as doses não fiquem guardadas”, disse Morgana Dantas, secretária municipal de Saúde ao fazer referência ao uso completo das doses destinadas para primeira aplicação.

Ela garante que assim que o município receber nova remessa de imunizantes, a vacinação com D1 será retomada e afirma que a partir de hoje (19), só serão usadas as vacinas reservadas para segunda dose (D2). Também estará disponível a dose única da vacina Janssen para o grupo dos caminhoneiros.

“Não temos mais vacina para D1 e estamos no aguardo de nova remessa de vacinas. Porém, temos as segundas doses reservadas, então, quem já está no prazo ou apto para encerrar o ciclo de imunização poderá procurar os pontos de vacinação”, disse a titular da pasta.

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Hospitais do RN começam a reverter UTI’s COVID em UTI’s para atendimento geral

Com queda na ocupação, leitos de UTI’s Covid vem sendo revertidos em leitos para público geral (Foto: Sandro Menezes)

Quatro hospitais estaduais do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Caicó e Mossoró, já iniciaram o processo de reversão de seus leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos Covid em leitos de UTI Geral para atendimento a outras patologias. A medida, que teve início após as taxas de ocupação de leitos no estado apresentarem tendência sustentada de queda, foi detalhada em coletiva de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (15).

“O panorama hoje da Covid no RN é de diminuição tanto de casos confirmados, como para solicitação de leitos de UTI, o que nos dá uma tranquilidade, mas ainda devemos manter o alerta e respeitar os protocolos para progredirmos no controle da pandemia”, reforçou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

A melhora no cenário epidemiológico tem alguns fatores importantes, como o avanço da vacinação no estado, os decretos implementados pelo Governo do RN com medidas de restrição regionalizadas e, sobretudo, as ações de vigilância no território em todas as regiões de saúde, proporcionando conhecimento, alerta e suporte para a população. Já são 13.176 altas hospitalares, após Covid, em leitos SUS.

Hoje o RN conta com 389 leitos críticos Covid, sendo 173 disponíveis. E 423 leitos clínicos, sendo 277 disponíveis. A taxa de ocupação no RN está 54,2%; Região Metropolitana: 52,1%; Região Oeste: 63,2% e Seridó: 41,2%.

“Com taxas de ocupação inferiores a 60%, nós estamos há vinte dias fazendo, de forma programada, a reversão de leitos tanto clínicos como críticos para atender a demanda geral. Tudo está sendo consolidado com muito cuidado para que não tenhamos reflexo no aumento das taxas de ocupação Covid, tendo em vista a retomada das atividades econômicas e escolares”, explicou a secretária adjunta de saúde Maura Vanessa Sobreira.

Com a reversão dos leitos, também foi anunciada a retomada das cirurgias eletivas. A expectativa da Sesap é realizar 10 mil procedimentos até o final de 2021 A secretária adjunta reforçou que todo o planejamento de insumos, pessoal e logística tem sido garantido às unidades da rede SUS estadual, através do Programa RN Mais Cirurgias.

Vacinação – O RN tem hoje 1.361.845 pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19. E 493.426 estão totalmente vacinadas e completaram o esquema vacinal com a segunda dose. Foram recebidas, até o momento, 2.260.570 doses e distribuídas em tempo hábil para todo o estado.

O estado tem 97.150 doses de Astrazeneca em reserva para D2 e 6.530 doses para reservas de D2 da Coronavac, guardadas a pedido do Ministério da Saúde e que serão distribuídas em tempo oportuno, evitando prejuízo ao esquema vacinal e assim garantindo a vacinação da população do Rio Grande do Norte.

O Rio Grande do Norte contabiliza 352.164 casos confirmados de Covid-19, sendo 212 nas últimas 24 horas. O número total de óbitos é 6.964, sendo sete ocorridos nas últimas 24 horas.

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Sinte entra com ação na justiça para impedir retorno das aulas antes da imunização completa

Queda de braço entre professores e Governo vai parar nos tribunais (Foto: Web/ Autor não identificado)

A assessoria jurídica do Sindicato dos trabalhadores da Educação do RN (SINTE/RN) impetrou hoje (14) uma ação no judiciário do Rio Grande do Norte para garantir o retorno às escolas apenas com a conclusão da imunização com a aplicação da segunda dose.

Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho.

A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada no dia 11. A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida, gradual e segura. (Veja mais sobre isso AQUI)

O processo do SINTE foi distribuído com o número 0807989-60.2021.8.20.0000 para o órgão Gab. Desª. Judite Nunes na Câmara Cível. Clique aqui e veja o processo na íntegra.

Sobre o retorno das aulas presenciais – A determinação da justiça é de que professores e professoras devem voltar às atividades presenciais no dia 19, para uma semana de acolhimento. No dia 26, docentes que trabalham com as turmas de 1° a 5° ano e do 3° do ensino médio voltarão ao ensino presencial com 30% dos alunos. No dia 09 de agosto será a vez das turmas do 6° a 8° anos e o 2° do ensino médio. No dia 23 de agosto, voltam as turmas 9° ano e 1° ano do ensino médio.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do Sinte, o retorno das aulas presenciais na educação básica será tema de discussão entre categoria e sindicato em assembleia na próxima sexta feira (16), as 9:30hs. Nas últimas vezes em que o tema foi discutido, professores e professoras afirmaram que só voltariam às aulas com a imunização completa.

“A decisão será tomada de forma coletiva. O Sinte vai ouvir sua categoria, observar a realidade de cada professor e professora e fechar questão em relação ao retorno às aulas. Depois de sexta-feira teremos uma posição coesa e atualizada sobre esse tema”, afirmou o Coordenador Geral do Sinte, Rômulo Arnaud

 

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Governadora cobra ao ministro da Saúde calendário com data de entrega e quantidade de vacinas

Governadora fez cobrança ao Ministro  da Saúde (Foto: Elisa Elsie – Assecom/RN)

Ao participar da reunião do Fórum de Governadores do Brasil com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na manhã desta terça-feira (13), a governadora professora Fátima Bezerra reforçou a necessidade do Ministério definir e cumprir um calendário com entregas semanais de vacina.

A reivindicação da Governadora se dá diante da importância dos estados e municípios cumprirem as regras do Programa Nacional de Imunização (PNI) que prevê a vacinação das pessoas maiores de 18 anos até o mês de setembro próximo. “Solicitamos um calendário objetivo — quantas vacinas cada Estado vai receber e as datas —, para que possamos chegar em setembro vacinando todas as pessoas acima de 18 anos”, afirmou Fátima Bezerra.

A governadora destacou que, com o calendário, os estados e municípios poderão programar a distribuição e aplicação dos imunizantes para que não haja interrupções. “É importantíssimo os estados saberem quando e a quantidade de vacinas que vai chegar. Colocamos isso ao ministro e ele se comprometeu a enviar estas informações aos governadores. Agilizar e garantir a entrega das vacinas é fundamental para que possamos imunizar a população, voltarmos às atividades normais e à retomada plena da economia”, considerou Fátima Bezerra.

No Rio Grande do Norte, o aporte de vacinas pelo Governo Federal foi reduzido na semana passada. Esta informação é confirmada pela subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho. Por causa da redução, a vacinação para primeira dose foi suspensa hoje em Natal e tem previsão de ser suspensa hoje à tarde em Mossoró, as duas maiores cidades do Estado.

Marcelo Queiroga disse que o Ministério vai fazer o cronograma por semana e deliberar no PNI sobre a reivindicação de antecipação da segunda dose para os vacinados com AstraZeneca Oxford e Pfizer. O ministro informou que a previsão é de entregar, a todos os estados, 41 milhões de doses de vacinas neste mês de julho e de 60 milhões no mês de agosto.

Ao reivindicar medidas imediatas ao Ministério da Saúde, dentro do PNI, a governadora do Rio Grande do Norte registrou que as aulas na rede pública do Estado estão previstas para reiniciar de forma híbrida no próximo dia 19. “Certamente com a antecipação da segunda dose e com o cumprimento das medidas protetivas, estaremos dando mais segurança aos alunos e trabalhadores que atuam na Educação. As medidas de definição do calendário de entrega e normas nacionais para a retomada da educação, respeitando especificidades de estados e municípios, precisa ser rápida por parte do Ministério para que possamos proporcionar mais segurança à população como um todo e evitar retrocessos no combate à pandemia”, defendeu Fátima Bezerra.

Na reunião virtual do Fórum dos Governadores do Brasil com o ministro da Saúde, a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho.

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SINTE/RN vai recorrer à Justiça para garantir aulas remotas até imunidade completa

Educação só quer voltar às atividades presenciais após imunização completa (Foto: Sinte/RN)

A Justiça do RN determinou o retorno das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino Estadual para 19 de julho. A decisão é da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, foi publicada no último domingo (11). (Veja mais AQUI)

Por outro lado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), que representa a categoria e defende o retorno das aulas presenciais após a imunização completa dos profissionais da educação contra a Covid-19, discorda da decisão e vai recorrer à Justiça para garantir a manutenção das aulas remotas até que os servidores tenham tomado as duas doses da vacina.

Nos próximos dias e considerando a resposta do Governo acerca da decisão judicial sobre o retorno das atividades presenciais nas escolas, o Sindicato convocará uma Assembleia da categoria para discutir mais uma vez a questão e traçar estratégias de mobilização. Não está descartada a convocação de uma greve em defesa da vida.

Anteriormente, o SINTE já havia afirmado ao Governo que a Rede Estadual de Ensino só retornaria suas atividades presenciais após a 2ª dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com o sindicato esse posicionamento foi aprovado pela categoria em diversas assembleias realizadas de dezembro para cá e leva em consideração os riscos de contaminação existentes no retorno presencial sem que o ciclo de imunização esteja concluído. O posicionamento foi reapresentado pelo Sindicato ao Secretário Estadual de Educação (SEEC), professor Getúlio Marques, em audiência no dia 6 deste mês.

Na oportunidade, o gestor da SEEC falou sobre a pressão que o Executivo estadual vinha sofrendo do Ministério Público (MP/RN) – entidade que insiste na retomada imediata do ensino presencial. Também na reunião, o SINTE foi informado da agenda das atividades presenciais nas escolas, com o acolhimento de professores, estudantes e responsáveis previsto para 19 de julho e o início do ano letivo de 2021 para o dia 26.

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