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Médicos concursados sofrem com baixos salários, terceirizações e assédio moral na Prefeitura de Mossoró, revela audiência do MPT

Em audiência realizada nesta segunda-feira (2), entre o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) e a Secretaria de Saúde de Mossoró, mediada pelo Ministério Público do Trabalho de Mossoró (MPT/Mossoró), o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, cobrou esclarecimentos sobre questões importantes para a categoria.

O principal ponto discutido foi o ofício enviado pela entidade solicitando informações sobre as terceirizações e concursos públicos em Mossoró, pisos salariais dos médicos e os custos do município com empresas terceirizadas.

A Secretária de Saúde, Morgana Dantas, solicitou um prazo de 20 dias para fornecer as respostas a essas questões. Durante a audiência, o sindicato também pediu a formação de uma comissão para discutir o piso salarial dos médicos, que está defasado, já que deveria ser de três salários mínimos para uma carga de 20 horas semanais, mas atualmente gira em torno de R$ 2.500,00. O presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, destacou a importância de melhorar o salário base dos médicos para atrair profissionais para o município, que atualmente conta com um quadro médico amplamente composto por terceirizados.

Além disso, a audiência tratou do tema do assédio moral. A promotora Andrea da Rocha Carvalho ressaltou que, durante uma das suas visitas às unidades de saúde, constatou o receio dos médicos em fornecer informações, o que caracteriza um ambiente de assédio moral.

O sindicato médico solicitou que, tanto o município quanto as empresas terceirizadas se abstivessem de adotar qualquer prática que pudesse intimidar os profissionais médicos, reconhecendo o clima de temor presente nas unidades de saúde.

Uma nova reunião será agendada assim que as respostas da Secretaria Municipal de Saúde forem entregues.

Participaram da audiência Geraldo Ferreira (Presidente do Sinmed RN), Andrea Gondim (Procuradora do Trabalho em Mossoró), Morgana Dantas (Secretária Municipal de Saúde de Mossoró), Rodrigo Pessoa de Morais (Promotor De Justiça – MPRN), Isabela da Silva Santos (Procuradora do Município de Mossoró), Rafael Dantas (Assessor Jurídico do Sinmed RN) e João Antônio (Assessor Jurídico da SMS Mossoró).

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Presidente do Sindicato dos Médicos denuncia terceirização “absurda” da saúde na gestão de Allyson

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira, disse que a “remuneração médica em Mossoró é caótica”, ao se referir aos médicos dos pronto-atendimentos, ambulatórios e Estratégia Saúde da Família (ESF), e que há “um nível de terceirização absurdo”.

Geraldo Ferreira deu a declaração ontem (7), em vídeo no Instagram (@sinmed.rn), após reunião sobre o tema com a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo, em Mossoró.

“Salários extremamente baixos, desestimulando a entrada na carreira, para que a Prefeitura (de Mossoró) possa, impunemente, terceirizar esses serviços médicos. As empresas fazem contratos milionários, e os médicos infelizmente não são atraídos para o serviço público em virtude dos baixos salários”, denunciou Geraldo Ferreira.

De acordo com dados extraídos do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró, apenas em 2023, com uma única empresa, a Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), a gestão Allyson Bezerra gastou quase R$ 30 milhões com a terceirização de profissionais da área de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem).

Na reunião de ontem, Geraldo Ferreira disse que discutiu com a secretária Morgana Dantas que será montada uma comissão, com membros do Sindicato dos Médicos e secretarias do Município, para estabelecer carreira, de forma que dê dignidade ao trabalho médico e uma remuneração justa.

Exploração

Segundo o presidente do Sinmed/RN, “salários aviltantes, que desestimulam concurso público e favorecem terceirizações milionárias por empresas que lucram com a exploração dos trabalhadores médicos, é o usual na prefeitura de Mossoró.”

Geraldo Ferreira faz um recorte da situação: “Para se ter uma ideia dos absurdos, o salário de um médico de ambulatório, 20 horas semanais, recebe bruto o valor de R$ 2.200. Um médico de família recebe R$ 8.000, enquanto um estagiário do programa mais médicos recebe de bolsa e benefícios R$ 14 mil e um médico terceirizado pode ter um custo de R$ 20 mil, isso pago pela prefeitura, mas que não conseguimos saber quanto chega ao médico.”

Ele disse ainda que “os médicos reclamam que a situação persiste porque o município tem interesse nas terceirizações, que exploram os médicos e enriquecem empresários.”

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Presidente do Sindicato dos Médicos compara HRTM a uma praça de Guerra. Diretora explica situação

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (SINMED/RN) Geraldo Ferreira visitou o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) no final de semana e comparou a unidade uma praça de guerra.

“Não é uma praça de guerra, é um dos hospitais de emergências do nosso Estado, o Hospital Tarcísio Maia, onde sem divisórias que os resguardem, os pacientes ficam espostos, sem um mínimo de privacidade e respeito à sua dignidade humana”, frisou.

Ele disse que fez uma visita na condição de representante de entidade médica e relatou o que viu: “Hoje no Tarcísio Maia o tomógrafo continuava quebrado, pacientes nos soresentaram exames que tiveram que pagar fora do hospital, um cirurgião nos denunciou que uma cirurgia abdominal abriu por usar fio inadequado, em razão da falta dos que precisava, havia problemas de abastecimento, os terceirizados da limpeza, maqueiros e nutrição edtavam com salários atrasados e o programa de cirurgias eletivas do Estado estava encaminhando os pacientes de Mossoró para operar em pequenos municípios da região, numa inversão do que seria natural”*, disse. “Onde vamos parar?”, questionou.

O Blog do Barreto conversou com a diretora do HRTM Herbênia Ferreira que explicou a questão do tomógrafo. “Parou de funcionar e tem todo um tramite processual para a empresa fazer a manutenção. Precisou uma ampola que não tem aqui e aí tem outro trâmite processual em que a PGE (Procuradoria Geral do Estado) tem que autorizar  e tudo isso causa muito transtorno porque demora”, disse acrescentando que a ampola custa mais de R$ 560 mil.

Ela disse que a peça já chegou e a empresa Siemens está vindo fazer a manutenção do tomógrafo. “Os pacientes estão fazendo os exames de urgência e emergência na Liga graças a uma parceria”. Lembrou.

Herbência reconhece a existência de problemas de abastecimento. “Já fizemos um relatório, a secretaria tem ciência e também vamos enviar ao Ministério Público. É um problema que existe em todos os hospitais da rede estadual de saúde”, declarou.

A diretora disse que não é apenas um problema orçamentário, mas também de falta de fornecedores.

Ela disse que a falta de um hospital municipal em Mossoró também ajuda a complicar a situação. “É aquela velha discussão de cada ente na rede de saúde. O Tarcísio Maia está ficando com pacientes que não deveriam estar lá, mas em um hospital municipal ou em domicilio se a saúde municipal oferecesse esse serviço”, lembrou.

Herbênio conta ainda que houve um aumento dos casos de acidentes automobilísticos, que piorou a situação.

*As aspas extraídas da postagem de Geraldo Ferreira foram mantidas com a grafia original.

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Reportagem

Sindicato vira trincheira bolsonarista na guerra de narrativas no RN

Geraldo Ferreira alinha sindicato com pauta bolsonarista no debate público sobre a covid-19 (Foto: redes sociais)

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (SINMED) está totalmente alinhado a pauta do bolsonarismo no Rio Grande do Norte, principalmente no toca ao debate sobre as saídas para a pandemia do novo coronavírus.

Se o presidente defende o uso da hidroxicloroquina para tratamento de pacientes acometidos por covid-19, o Sinmed está lá para defender a ideia por mais que a maioria esmagadora dos estudos mostre a ineficácia da medicação para esta doença.

O presidente Bolsonaro defende isolamento vertical e é contra o lockdown e o Sinmed está alinhadíssimo com esta ideia.

O presidente da entidade, Geraldo Ferreira, um médico anestesiologista que foi candidato a deputado federal recebendo 6.797 (0,42%) votos pelo PPS (atual Cidadania) nas eleições de 2018, que tem pretensões políticas nas eleições deste ano.

Até aqui ele têm atuado duramente contra a gestão estadual sob o comando do PT. Fez uma verdadeira cruzada contra o Hospital de Campanha na Arena das Dunas, mas se calou diante de um equipamento semelhante, com fortes indícios de ilegalidades denunciadas pela imprensa da capital, feito pela Prefeitura do Natal.

Ferreira também se envolveu em outra polêmica quando o sindicato presidido por ele patrocinou um show de Grafith nas imediações do Hospital Walfredo Gurgel, o maior do Rio Grande do Norte. A medida reproduziu bem o “e daí?” de Bolsonaro quando questionado sobre o crescente número de mortes por covid-19 no país.

Com o silêncio de boa parte dos médicos do Estado, o Sinmed se tornou uma trincheira na guerra de narrativas do bolsonarismo no Rio Grande do Norte.