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Gestão de Allyson apresenta limites de gastos com servidores diferentes para TCE e Tesouro Nacional

O Blog do Barreto segue detalhando o estudo que analisou o Relatório de Gestão de Contas (RGC) da Prefeitura de Mossoró ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), usado para abastecer o Tesouro Nacional de informações.

Mais uma vez em quatro dos nove quadrimestres apreciados fora detectadas inconsistências na prestação de contas que deveriam ter os mesmos números enviados ao TCE e SICONFI. Agora foi em relação ao cumprimento do limite de gasto com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ontem (leia AQUI) detalhamos os números do gasto com pessoal.

Nos dados enviados ao TCE sempre um percentual menor de gasto do orçamento com folha de pessoal. A maior diferença foi registrada no 1º quadrimestre de 2022.

Quadrimestre Versão para o TCE Versão para o SICONFI Diferença
3º Quadrimestre de 2021 46,31% 49,06% -2,75 PP
1º quadrimestre de 2022 41,86% 46,27% – 4,41 PP
2º quadrimestre de 2022 43,95% 43,16% – 0,79 PP
3º quadrimestre de 2022 46,19% 43,22% – 2,97 PP

Os números não são frutos do acaso. O Tribunal de Contas fiscaliza com rigor o cumprimento da LRF e em novembro de 2022 enviou alerta aos municípios para os cuidados com gastos na folha de pessoal. Naquele quadrimestre a Prefeitura de Mossoró, sob a gestão de Allyson Bezerra (UB), enviou ao órgão um gasto de 46,19% com salários de servidores. Já os dados enviados ao SICONFI para o mesmo período foram de 43,22%, uma diferença de 2,97 pontos percentuais.

A inconsistência dos dados passa pela inclusão ou não dos gastos com terceirizados para atividades fim como os médicos e enfermeiros contratados via SAMA.

A LRF estabelece 48,60% como limite de alerta, 51,30% como limite prudencial e 54% como limite máximo permitido.

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Prestação de contas da gestão de Allyson apresentam inconsistências que somam R$ 159 milhões

O Blog do Barreto teve acesso a um estudo contábil que compara dados do Relatório de Gestão de Contas (RGC) da Prefeitura de Mossoró ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Os números relativos ao mesmo período apresentam discrepâncias que superam a barreira dos R$ 159 milhões em relação a folha de pagamento, o que incluem terceirizados de atividades fins.

Foram analisados o 1º, 2º 3º quadrimestres de 2021, 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2022, e 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2023 e 1º quadrimestre de 2024. Em quatro destes nove quadrimestres analisados, há registros de discrepâncias, o que você vai conferir na tabela abaixo:

Período Versão do TCE Versão do SICONF Diferença
3ºquadrimestre de 2021 R$ 425.999.738,24 R$ 443.776.924,33 R$ 17.777.186,09
1º quadrimestre de 2022 R$ 380.962.162,64 R$ 410.948.203,29 R$ 15.669.559,62.
2º quadrimestre de 2022 R$ 432.339.442,53 R$ 386.664.737,52 R$ 45.674.705,01
3º quadrimestre de 2022 R$ 452.546.675,96 R$ 372.668.067,59 R$ 79.878.608,37
Total R$ 1.718.848.019,37 R$ 1.614.057.932,73 R$ 159.000.059,09

A diferença é sempre apresentando mais recursos na prestação de contas ao TCE. As alterações mexem com informações sobre o limite prudencial (será tema da próxima reportagem sobre o estudo).

O estudo mostra proporcionalidade entre os valores omitidos do SICONF e do TCE proporcional aos gastos com terceirizações, a maior parte dos custos é com atividades terceirizadas de setores que deveriam ser com servidores contratados por meio de concurso.

Terceirizações provisórias para atividades fim até que haja concurso público precisam incluídas na prestação de contas da folha de pagamento. Um exemplo é SAMA que disponibiliza enfermeiros, médicos e outros profissionais da saúde que deveriam ser contratados por concurso público precisam ser incluídos na prestação de contas.

Já as atividades meio como garis, vigilantes e garçons, por exemplo, são inclusos na prestação de contas de custeio.

Por trás disso, está o interesse da gestão de se adequar para contrair empréstimos. Allyson recebeu a Prefeitura de Mossoró com CAPAG C e em meados de 2022 passou a ser CAPAG A, justamente graças a maquiagem contábil dos dados enviados para o Tesouro Nacional através do SINCONF.

Por diferença sempre é maior nos dados enviados ao TCE.

 

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Dívida da Prefeitura de Mossoró motiva ameaças de advogada a Allyson Bezerra

A noite de domingo em Mossoró foi agitada com o disparo de um vídeo em que a advogada Vanessa Karla Silva Araújo ameaçava dizer alguns “podres” do prefeito Allyson Bezerra (UB).

Vanessa marcou Allyson que imediatamente a bloqueou.

Por trás da ameaça, uma dívida de R$ 12 milhões em precatórios da Prefeitura de Mossoró com o avô de Vanessa, Raimundo Mendes da Silva.

Um terreno dele, entre o Bairro Rincão com trecho que liga os “Pintos” e a comunidade rural de Passagem de Pedras, foi desapropriado em 4 de março de 2005, no início da gestão de Fafá Rosado, para instalação de lagoas de estabilização do esgotamento sanitário.

Trata-se de uma área de 174 hectares.

Em 9 de agosto deste ano uma decisão judicial determinou que a Prefeitura de Mossoró pague a dívida no valor de R$ 12.215.216,77.

Vanessa diz ter denúncias contra o prefeito e que tem como provar. O Blog entrou em contato com ela por meio do bate-papo do Instagram, mas por limitações da conta dela na rede sociais as mensagens não chegaram ao destino.

O motivo agora é conhecido. Falta agora o que a advogada tem para revelar. Em comentário posteriormente apagado na página do Blog no Instagram ela adiantou que se trata de assuntos político.

Em outro post, ela comenta que o avô precisa de medicamentos e o prefeito deve milhões a ele.

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Allyson resgata argumento de Fafá Rosado para faltar aos debates

Fazia 16 anos que um candidato líder nas pesquisas para prefeito de Mossoró se recusava a debater os problemas da cidade com os adversários.

A última vez que isso aconteceu foi com Fafá Rosado (na época no hoje extinto DEM) quando ela disputava a reeleição em 2008.

A então prefeita era favorita nas pesquisas era reconhecia pela dificuldade em se expressar, o que seria um prato cheio para os adversários.

O marketing de Fafá usava a narrativa de que era melhor “debater como o povo”. Inclusive, as agendas de campanha tinham esse título nas divulgações.

Agora Allyson, pupilo do ex-senador José Agripino Maia, largou a fantasia de crítico das oligarquias para repetir exatamente o mesmo discurso de uma Rosado 16 anos atrás.

Ao justificar a ausência no debate da TCM, o prefeito argumentou que preferia “debater com o povo”, inclusive na movimentação eleitoral realizada na Ilha de Santa Luzia no dia do evento, havia uma faixa (que ilustra esta matéria) apontando para essa narrativa.

Em 2020, Allyson era um crítico da oligarquia Rosado, em 2024, abraçado com Agripino, repete as estratégias da família que dominou Mossoró por 70 anos.

 

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Ausência de Allyson torna o debate da TCM um festival de perguntas sem respostas

O púlpito vazio foi a cara da postura de Allyson Bezerra (UB) em relação ao debate da TCM ocorrido nesta quinta-feira.

O espaço vazio fez com que os quatro candidatos da oposição fizessem perguntas sem respostas ao candidato a reeleição, que do alto da popularidade e folga nas pesquisas de intenção de voto subiu no salto Luís XV e deu de ombros para a necessidade de confrontar e ideias e prestar esclarecimentos.

O debate foi um festival de perguntas sem respostas porque o protagonista destas eleições não estava presente.

Os adversários falaram das cobranças exorbitantes do IPTU, de como Mossoró paga caro demais pela coleta de lixo, a destruição do Nogueirão, o caos na saúde, os péssimos números da educação e desempenho pífio da gestão de Allyson no ranking de eficiência administrativa da Folha de S. Paulo.

Allyson escolheu o que julgou ser o desgaste menor: ser chamado de fujão/covarde, deixar perguntas sem respostas e a imagem que ilustra este texto do púlpito vazio.

Seria muito pior ter que explicar como Mossoró paga 363% a mais do que Campina Grande em coleta de lixo tendo uma população a equivalente a 63% da terra do “Maior São João do Mundo”.

Imagina ter que justificar como enfiou 77 mil imóveis no SPC e na dívida ativa ou sobre como comprou R$ 18 milhões em ar-condicionado para escolas incapazes de receber os equipamentos e depois de 25 meses gastou mais R$ 3 milhões para fazer a adequação.

Melhor não ir ao debate, botar os asseclas para ironizar os questionamentos pertinentes da oposição e respirar aliviado por não ter deixado os adversários fazerem com ele o que ele fez com a então prefeita Rosalba Ciarlini (PP) há quatro anos.

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Allyson precisa pular fora do debate para não ter que se explicar

O prefeito Allyson Bezerra (UB) não vai ao tradicional debate da TCM. Trata-se do mais influente confronto de ideias das eleições em Mossoró.

Allyson sabe da importância dos debates, sobretudo para gerar cortes nas redes sociais. Ele mesmo acredita que venceu as eleições de 2020 por ter sido chamado de “Pobrezinho” por Rosalba Ciarlini (PP) no debate da TCM, ignorando seus próprios méritos e o fato de então prefeita estar profundamente desgastada e existir um sentimento antirosalbista na cidade.

Mas isso é assunto para outro texto.

Allyson teme ir ao debate para não ter que explicar o que não consegue. O debate tira dele o controle da narrativa que ele costuma impor nas suas redes sociais ou nas entrevistas em que costuma vetar a presença de jornalistas ou perguntas incômodas.

Allyson nunca precisou explicar por que o IPTU subiu tanto na gestão dele. Nunca precisou explicar por que o contribuinte com atraso nesse tributo é obrigado a pagar honorários de advogados privados mesmo sem a dívida ter sido judicializada.

Allyson nunca precisou explicar o motivo pelo qual manteve o seu “homem forte” Kadson Eduardo, condenado por falsificação de documento, por 15 meses irregular no cargo de secretário de planejamento e depois administração acumulada com cultura. O máximo que ele disse que assim que tomou conhecimento demitiu, o que não procede por que a exoneração foi à pedido. Allyson julgou o assunto encerrado.

Allyson teria que explicar por que nunca encontrou uma solução para o Nogueirão, que está fechado e fazendo o prefeito ganhar o apelido de “coveiro” do futebol de Mossoró. Há coisas escabrosas nessa história que um dia a cidade vai conhecer. O Ginásio Municipal Pedro Ciarlini é outra praça esportiva abandonada.

Allyson gastou uma fortuna para reformar o Teatro Municipal Dix-huir Rosado que está interditado.

Mas os problemas não param por aí. Allyson não quer prestar contas das obras atrasadas e da inconsistência nas prestações de contas ao TCE e TCU.

Allyson não explicou o motivo para pagar 363% a mais por coleta de lixo do que Campina Grande e 200% a mais que Petrolina, Mossoró tem o equivalente a 63% e 68% da população destas cidades de médio porte do interior do Nordeste.

Allyson não quer falar do gasto de R$ 18 milhões em aparelhos de ar-condicionado com mais da metade das escolas impossibilitadas de receber os equipamentos e por que só depois de 25 meses ele contratou por mais R$ 3 milhões uma empresa para corrigir o problema.

Allyson deve uma explicação sobre quase mil crianças estarem sem escola em 2024, conforme relatórios do MP e TCE. Ele precisa dar satisfação ao eleitor sobre as péssimas condições dos equipamentos da saúde, considerada ineficiente pela Folha de S. Paulo.

Allyson não explica nada disso em entrevistas porque ninguém pergunta ou quando pergunta não confronta as mentiras que ele diz. Nas redes sociais é tanto filtro que ofusca a verdade.

No debate seria diferente.

Não ir ao debate é uma demonstração de desrespeito ao direito do eleitor de ver o confronto de ideias, um gesto travestido de estratégia política que esconde um medo de ter que se explicar sobre o que não tem explicação.

Allyson pulou fora do debate porque sabe que perde menos levando falta. Se fosse seria massacrado pelos fatos porque os adversários não têm nada a ganhar passando a mão na cabeça mascarada pelo chapéu de couro que simboliza uma humildade fictícia.

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‘Por que Allyson não posta?’, questiona Lawrence a respeito de desempenho de Mossoró em ranking

O candidato a prefeito Lawrence Amorim cobra do prefeito Allyson Bezerra, candidato à reeleição, a divulgação do desempenho de Mossoró no Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F) de 2024, apresentado ontem (3) pelo jornal Folha de S. Paulo.

“Ficamos aguardando (ontem) o prefeito Allyson Bezerra divulgar nas suas redes sociais, com muita pompa, o ranking, e o prefeito não divulgou. Mas vou mostrar por que ele não divulgou”, disse Lawrence, em vídeo em redes sociais.

Entre as 167 prefeituras do Estado, informa Lawrence, a Mossoró da gestão Allyson Bezerra ocupa o 153° lugar nos indicadores de Saúde. Isto é, a Saúde de Mossoró está entre as 10 piores do Rio Grande do Norte.

Vergonha

“E não para por aí: na Educação, Mossoró ocupa a 105ª posição, confirmando o que a gente vem dizendo e o que mostra o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que em Mossoró caiu e voltou ao patamar de 2017”, acrescenta.

No ranking geral, Mossoró ficou em 47º lugar. “Mesmo sendo a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e com um orçamento de mais de 1 bilhão de Reais por ano”, observa Lawrence.

Diante desses números, ele questiona: “Por que Mossoró ficou numa posição constrangedora como essa, prefeito Allyson?”.

E arremata Lawrence: “Esse levantamento da Folha de S. Paulo, o maior jornal do país, mostra que a realidade de Mossoró é diferente do que se divulga nas redes sociais do prefeito Allyson. Em Mossoró, a mentira chegou. Mas não ficar”.

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Gestão de Allyson deixa quase 80 mil imóveis negativados por causa do IPTU

O Blog do Barreto já trouxe duas matérias abordando como o método agressivo de cobrança do Imposto Territorial, Predial e Urbano (IPTU) da gestão de Allyson Bezerra (UB) fez a arrecadação do tributo disparar 111,27% no comparativo com o primeiro triênio da antecessora, Rosalba Ciarlini (PP).

Outro dado, num recorte diferente, apontou crescimento de 160% na arrecadação no comparativo entre 2020 e 2023.

Isso nem de longe indica eficiência da máquina de arrecadar, mas a subida no valor venal da cobrança dos tributos dos imóveis, punindo sobretudo quem paga o tributo em dia.

Hoje são 77.630 imóveis inadimplentes cadastrados na dívida ativa do município e no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Para o leitor ter ideia, Mossoró tem 123.412 imóveis e isso significa que 61,2% deles estão negativados. Para por a conta em dia, limpar o nome e voltar a uma situação de normalidade o contribuinte precisa além de pagar a dívida arcar com as custas do advocatícias do município mesmo que o caso ainda não tenha sido judicializado.

Entre janeiro e agosto de 2024, a gestão de Allyson arrecadou R$ 51.188.121,81 em IPTU contra R$ 39.416.325,11 no mesmo período do ano passado, um crescimento de 29,8%, mais de dez vezes a infalação acumulada no período que foi de 2,87%.

A arrecadação poderia ser maior com uma outra estratégia de renegociação de dívidas. Afinal de contas os quase 80 mil imóveis negativados somam R$ 379.137.175,18 em dívidas.

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Com Allyson, Mossoró é apenas 47ª do RN no Ranking de Eficiência dos Municípios. Educação está em 105º e saúde em 153º

A Folha de S. Paulo divulgou na segunda-feira o Ranking de Eficiência dos Municípios (REM) numa pareceria com Instituto Datafolha que apontou dados constrangedores para a gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB).

Com Allyson a frente da Prefeitura de Mossoró, a gestão é apenas a 47ª cidade do Rio Grande do Norte no ranking e a 1.343º do país.

Os números são ainda mais pavorosos na saúde e educação. A gestão de Allyson é a 105º na educação entre as cidades potiguares e a 2.896 no país. Na saúde, o quadro é ainda pior: a 153º no RN e 4.363º em nível nacional.

Na educação foi avaliada a educação de crianças 0 a cinco anos e na saúde a atenção básica, temas de responsabilidade dos municípios.

A gestão de Allyson é considerada pouco eficiente nos gastos com saúde e registra alguma eficiência na educação apesar da colocação constrangedora.

A única área onde a gestão se sai razoavelmente bem é no saneamento, onde divide o desempenho com os serviços da Companhia de Águas e Esgotos de Rio Grande do Norte (Caern). Neste caso, foram avaliados coleta de lixo, cobertura de esgoto e atendimento de água.

Ainda assim, Mossoró é a 1.260º cidade do Brasil e a 12ª do RN neste item, embora o gasto seja considerado eficiente.

A melhor cidade potiguar no ranking é Santa Cruz, que é a 16ª no país.

O estudo mostrou que quanto maior o peso do setor de serviços no Produto Interno Bruto (PIB), maior o grau de eficiência.

Mas Mossoró contraria a lógica sendo a 47ª cidade potiguar no ranking mesmo tendo o segundo maior PIB do Estado e um setor de serviços diversificado em nível de Rio Grande do Norte.

Para elaborar o ranking a Folha de S. Paulo analisou dados de das receitas e a quantidade de serviços ofertados nas áreas de saúde, educação e saneamento. Quanto mais serviços são ofertados mais eficiente é a cidade.

O ranking inclui um levantamento do histórico de administrações e realizações de outras gestões, como o total de escolas e postos de saúde construídos ao longo de décadas. No entanto, a aplicação da receitas e despesas é relativa ao ano de 2022.

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Lawrence desafia Allyson para debate na TCM: “Não vai ter baixaria, vamos levar fatos”

O candidato a prefeito Lawrence Amorim desafiou o candidato à reeleição Allyson Bezerra a participar do debate na TCM, quinta-feira (5), às 20h15. Em vídeo postado em redes sociais, Lawrence disse: “Que o prefeito Allyson não fuja do debate. Que vá ao debate para que a gente possa debater a cidade de Mossoró. Essa história de debater nas calçadas, nós estamos fazendo também”.

Ele se refere à declaração do prefeito, que, na sabatina TCM, sexta-feira (30), quando perguntado se iria ao debate de quinta-feira, declarou que “estou indo (debater Mossoró) para as calçadas das pessoas”.

Nas caminhadas da campanha, Lawrence disse que está encontrando muito abandono com a saúde, com educação, crianças sem creches, ruas sujas e esburacadas, falta de emprego, falta desenvolvimento.

“Estamos debatendo e ouvindo, mas nós queremos debater com você (Allyson) é no debate da TCM no dia 5, para que você possa mostrar ao povo de Mossoró realmente o que você cumpriu no seu plano de Governo, e o que realmente você tem feito no presente, e não lançando para o futuro uma esperança de obras que você não consegue sequer acabar as que estão iniciadas”, acrescentou.

Lawrence concluiu o vídeo, desafiando Allyson: “Vá para o debate prefeito Allyson. Nós queremos ouvir você e debater com você no debate. Não vai ter baixaria, não vai ter acusações. Nós vamos levar fatos e argumentos para trabalhar e mostrar ao povo de Mossoró que a realidade é diferente que o senhor posta nas suas redes sociais”.