Hoje completa um mês da greve do Detran do Rio Grande do Norte. O principal entrave que resultou no movimento paredista foi o descumprimento do calendário do concurso público.
“Atualmente a pauta principal dos servidores é o concurso público. Em 2019, durante nossa primeira greve na gestão de Fátima Bezerra, conseguimos acordo no sentido de realizar 2 concursos nesse período para suprir a necessidade de mão de obra. Uma comissão foi formada para realizar o estudo de necessidades e o resultado já foi apresentado ao Governo. Apesar do atraso provocado pela pandemia, na greve do ano passado o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves e o Subsecretário de Administração José Ediran nos apresentaram um cronograma sem datas, mas indicando dias corridos para cada ato até a realização do concurso”, diz Ângelo Junior, integrante do comando de greve.
“Esse ano, após inúmeras tentativas de conversa com a Direção do DETRAN e com o Gabinete Civil, o que ficou acordado com os servidores não saiu do lugar. Apenas após a deflagração da greve atual foi que a Direção do DETRAN finalizou o estudo do impacto financeiro e depois de tantos anos, agora o Governo está alegando preocupação com a Lei de Responsabilidade Fiscal, assunto nunca antes levantado nas tratativas com os servidores”, complementou.
Por meio de nota o Detran informou que busca uma saída dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e que está aberto ao diálogo.
Confira a nota:
Esclarecimento: Greve Detran/RN
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público se pronunciar a respeito das tratativas e reivindicações dos servidores do Órgão, que deflagraram greve:
1- Concurso Público:
No tocante ao concurso público para o Detran, o Governo do Estado é a favor e vem empreendendo esforços para a concretização do pleito. Mesmo o Estado estando acima do limite prudencial e a Lei de Responsabilidade Fiscal vedando o concurso, o Governo age buscando alternativa viável e legal, tendo protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma petição direcionada ao Ministério Público de Contas (MPC), mostrando a urgência de realização do concurso do Detran com a intenção de firmar um acordo que autorize o certame.
2- Auxílio-Alimentação
Em relação ao auxílio-alimentação, os servidores do Detran recebem hoje R$ 1.000,00, e foi proposto pelo Sindicato da categoria a ampliação para R$ 1.700,00. Nesse caso, a Direção do Detran se reuniu com a equipe econômica do Órgão, chegando a firmar uma contraposta no valor de R$
1.200,00, assim ampliando o auxílio-alimentação em 20%.
As propostas, citadas acima, foram oficialmente levadas pela Direção do Detran ao Sindicato representativo da categoria, porém foram rejeitadas em assembleia dos servidores.
Ressaltamos que, desde o início da greve, além de reconhecer os direitos dos trabalhadores, a Direção do Detran vem dialogando assiduamente com os representantes da categoria no intuito de equalizar a situação e
voltamos a prestação de serviço normal.
Concluímos ainda, que o interesse da valorização do servidor e dos serviços do Detran são objetivos primordiais do Governo e que a mesa de negociação requer avanço de maneira pactuada, unindo o que cada um pode ceder para alcançar o melhor para o público.
Departamento Estadual de Trânsito do RN
Natal-RN, 29 de junho de 2022
