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Fátima faz balanço dos mil dias de Governo

A governadora Fátima Bezerra (PT) fez um balanço dos mil dias de gestão, superando o desafio que parecia impossível: equilibrar as finanças em meio a um quadro caótico com quatro folhas salariais em atraso e dívida com fornecedores e prestadores de serviço totalizando cerca de R$ 2 bilhões, agravado pela pandemia da Covid-19.

Ao fazer um balanço dos programas e ações governamentais ao lado do vice-governador Antenor Roberto e de secretários, na manhã desta segunda-feira (27), Fátima destacou os esforços para colocar o Rio Grande do Norte no rumo do desenvolvimento. “Se chegamos até aqui com crise econômica, crise sanitária e uma inegável crise política no plano nacional, muito mais podemos e vamos fazer agora que recuperamos a capacidade de investimento do Estado. São 1.000 dias de muito trabalho, cuidado e respeito com o povo potiguar!”, disse ela, enfatizando que há muito ainda a fazer, “mas não nos falta seriedade, trabalho e disposição. O Rio Grande do Norte está preparado.”

Na pandemia, lembrou Fátima, o governo estabeleceu um foco claro na defesa da vida e no cuidado com as pessoas, incentivando o uso de máscaras, seguindo as recomendações da ciência. E, em vez da contratação de estruturas provisórias (hospitais de campanha) para prestar assistência aos pacientes, o Governo do RN optou por equipar os hospitais de sua rede de saúde. Durante o período mais agudo da doença foram disponibilizados 856 leitos, que ajudaram a salvar mais de 14 mil pacientes. “Temos hoje uma rede de leitos que o RN jamais teve em sua história, legado que estamos deixando para a maioria da população que precisa do SUS.” Esse legado vai permitir a retomada, em ritmo mais célere, do Programa Estadual de Cirurgias, que teve de ser interrompido em razão da pandemia. A Secretaria de Saúde trabalha com a meta de realizar pelo menos 10 mil cirurgias nos próximos 12 meses, nas oito regiões de saúde, um investimento de R$ 18 milhões.

 

Emocionada, ela agradeceu aos trabalhadores do SUS, que não mediram esforços para salvar vidas durante a pandemia. “Nossa eterna gratidão. Pegar um estado colapsado e, ainda, enfrentar uma pandemia dessa magnitude, não foi fácil. Eu sei, junto com cada um de vocês, a dor e a aflição que vivenciamos. Eram vidas que estavam em perigo e não estatísticas, pessoas que precisavam ser acolhidas naquele momento.” A governadora também reconheceu a atuação dos representantes dos ministérios públicos e o “relevante espírito público” que tiveram no decorrer da pandemia, assim como os demais poderes. “Se tem uma coisa que vamos carregar para o resto de nossas vidas é a serenidade de que nunca nos omitimos, a serenidade de ter a consciência tranquila perante a Deus e ao povo do Rio Grande do Norte. Aqui tem um governo que tem o sentimento da compaixão, da empatia, que fez de tudo, através dos nossos guerreiros profissionais da saúde, para salvar vidas. Gratidão, gratidão, aos profissionais da saúde do Rio Grande do Norte!”  

Na área econômica, o governo reformulou a política de incentivos fiscais, criando o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Com isso, impediu a fuga de empresas para outros estados, manteve milhares de empregos no RN e abriu as portas para a geração de novos postos de trabalho com carteira assinada. O Proedi foi estruturado a partir de diálogos entre o governo e os setores produtivos da economia e faz parte das ações do RN + Competitivo.

“Muito mais que uma simples alteração de sigla, o Proedi representa o resgate do Rio Grande do Norte para um ciclo de desenvolvimento, crescimento econômico e geração de empregos. Algo importante por si só e ainda mais quando olhamos para a conjuntura que atravessa o País. O RN passou a ser mais atrativo, competitivo e produtivo. Saiu da estagnação e da decadência em que se encontrava. E, àqueles que achavam que iriam ter prejuízos com essa mudança, hoje reconhecem que foi um acerto da nossa gestão”, disse Fátima, lembrando que além da modernização na política de incentivos fiscais para a indústria, outros setores estratégicos foram beneficiados, como o de comércio e serviços, “atrelando sempre o incentivo à geração de empregos e tendo como foco a interiorização desta política.”

 

Com o estado voltando aos trilhos, milhares de vagas de trabalho foram geradas entre 2019 e 2021. “E nada pode deixar um governante mais feliz do que emprego e renda no bolso de quem trabalha. Criamos um ambiente de negócios favorável, e os resultados estão surgindo”, comemorou a governadora.

Educação

A governadora lembrou os investimentos feitos para melhorar a qualidade do ensino na rede pública do RN, citando o Programa Nova Escola Potiguar que prevê investimentos de R$ 400 milhões em capacitação de pessoal; abertura de 12 unidades do IERN – Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação – com o mesmo padrão de ensino dos institutos federais (IFs); reforma e ampliação de mais de 160 escolas; banda larga e equipamentos para alunos e professores, além de ações de combate ao analfabetismo. Essa iniciativa se soma aos mais de 3.500 trabalhadores em educação contratados, entre efetivos e temporários, às 40 escolas completamente renovadas pelo projeto Governo Cidadão, e às mais de 300 que já foram reformadas ou receberam manutenção em todo o estado. “Na Educação, área historicamente abandonadas pelos governos, está em curso o maior investimento da história do RN.”

Segurança

A Segurança também recebeu atenção especial. Até 2018, o RN figurava como o estado mais violento do Brasil. Estava há mais de 15 anos sem contratar um policial militar, uma década sem concurso para a Polícia Civil e 17 que não se abriu uma delegacia de defesa da mulher. “Mas isso, felizmente, é página virada. Reestruturamos as carreiras, realizamos concursos, investimos em equipamentos, implantamos a 1ª delegacia da mulher 24h, abrimos a delegacia virtual e 07 novas delegacias especializadas para atender os casos de violência contra a mulher.  Criamos na polícia civil um departamento especializado no atendimento de grupos em situação de vulnerabilidade porque sabemos que a violência atinge mais fortemente a população negra, LGBT, idosa e com deficiência. Esses segmentos contam agora com essa proteção.  Ainda neste campo, eliminamos uma distorção injustificável que era o limite de vagas para ingresso das mulheres na polícia militar. Algo que só existia no RN. O resultado de todo esse trabalho e investimento na segurança pública pode ser visto na redução do número de homicídios e de feminicídios, o que significa mais vidas salvas.” 

Outra ação destacada pela governadora foi o fortalecimento das atividades no campo. Através do Programa Estadual de Compras Governamentais, referência no Nordeste, o Governo do RN adquiriu, até dezembro de 2020, R$ 15 milhões de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e agricultoras familiares e iniciou o processo de regularização fundiária, maior programa desse tipo do País em termos proporcionais. “Investimos, ainda, R$ 1,4 milhão em microcrédito, realizamos obras de melhorias ou ampliação do sistema de abastecimento d’água em 14 cidades e retomamos as obras da barragem de oiticica, que está com mais de 92% concluídos. Elaboramos o programa de convivência com o semiárido que irá socorrer os municípios que estão sofrendo com a seca.” 

A governadora encerrou a apresentação dos programas e ações do governo em 1.000 dias, citando o patrono da educação brasileira. “No ano do centenário de Paulo Freire, é muito bom constatar que o Rio Grande do Norte hoje pode esperançar.”

Em seu discurso, a governadora Fátima Bezerra ainda destacou:

Serviço Público

“Com uma equipe de secretárias e secretários formada 99% por servidores públicos, nós já dávamos a senha de qual seria a nossa prioridade: tirar o serviço público da falência que vivia. Afinal, como atender bem ao povo, se o estado se sustentava devendo para quem presta e para quem fornece para o serviço público?

Servidores com 4 folhas salariais atrasadas, fornecedores cobrando dívidas milionárias do governo. O Estado rodando no negativo. Isso não podia continuar! Nos empenhamos em resgatar um direito básico dos nossos servidores e servidoras que era trabalhar e receber pelo seu trabalho. Em nossa gestão, nunca atrasamos salário, já pagamos 3 das 4 folhas que herdamos, e todos têm em mãos o calendário de pagamento. Uma obrigação nossa? Claro que sim! Mas, uma obrigação que não vinha sendo cumprida até assumirmos”.

Assistência Social

“Na assistência social, temos 56 restaurantes populares que ofertam 42 mil refeições diárias e 77 mil pessoas atendidas pelo programa do leite. Com o RN Acolhe, vamos atender às crianças e adolescentes órfãos da covid com um auxílio financeiro de R$ 500,00 mensais até a maioridade”.

Estradas

“Investimos em estradas, recuperando mais de 3 mil km de malha viária, através do Programa de Conservação das Estradas Estaduais, um investimento de R$34 milhões. E mais de R$32 milhões foram alocados na manutenção das nossas rodovias em 2021. Para construção da Estrada da Castanha, ligando os municípios de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais, investimos R$26,9 milhões; e outros R$43,5 milhões foram investidos na construção da RN-016, nos 57 Km que ligam Carnaubais, Serra do Mel e Mossoró”.

Turismo e Cultura

“Para incentivar o turismo, temos 2,4 milhões em linha de crédito através da AGN; redução de ICMS de hotéis e pousadas; além de descontos em produtos turísticos através do aplicativo da Nota Potiguar. Com o programa de incentivo ao turismo local, temos visto crescer o turismo no Rio Grande do Norte.  E como turismo e cultura são indissociáveis, vamos devolver ao povo do RN nossos principais equipamentos culturais: TAM; Pinacoteca; Papódromo; Fortaleza dos Reis Magos; Biblioteca Câmara Cascudo; Museu Café Filho; Teatro Lauro Monte e Teatro Adjuto Dias, com investimento de R$ 32 milhões em reforma e restauração.

Alguns desses equipamentos, para nossa vergonha, estavam fechados há mais de uma década. Resultado de governos que não valorizavam a cultura nem a educação do seu povo. Vamos também inaugurar o Complexo Cultural da Rampa: um dos maiores e mais modernos museus do país. Através da Lei Aldir Blanc, destinamos R$ 32,2 milhões à cadeia produtiva da cultura no RN, o que ajudou a minimizar o impacto da pandemia sobre o setor. Via renúncia fiscal, lançamos também um programa de esporte e lazer, que vai construir áreas para prática de esporte nas escolas públicas”.

Cidadania

“Nossa juventude conta também com crédito para microempreendedores formais e informais, com programa para inserção de jovens no mercado de trabalho e com uma política de assistência estudantil para garantir a permanência de estudantes de baixa renda nas escolas e universidades”.

 Energia

“Seguimos sendo o estado líder no país em energia eólica, com mais de 190 parques em operação e a captação de R$ 6,5 bilhões em projetos de energias renováveis só no 1º semestre deste ano. As licençasambientais agora são céleres e sérias, e o Idema já emitiu mais de 9.000 entre janeiro de 2019 a setembro de 2021”.

 

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Governadora inaugura escultura de Paulo Freire e avisa: “Vamos fazer do RN um território livre do analfabetismo”

Neste domingo (19), data do centenário de nascimento de Paulo Freire, patrono da Educação brasileira, o Governo do Rio Grande do Norte inaugurou um monumento em homenagem ao educador Paulo Freire.

O monumento pode ser visto por quem passar pelo quilômetro 180 da BR 304, no lado esquerdo da rodovia no sentido Natal-Angicos, à sombra do pico do Cabugi,

O Governo contribuiu para eternizar a presença histórica do pernambucano no estado, quando há 58 anos o educador alfabetizou 300 adultos – entre homens e mulheres do campo, no episódio conhecido nacionalmente e internacionalmente como “As 40 Horas de Angicos”.

“Não estamos homenageando uma pessoa qualquer. Estamos falando de uma pessoa que tem mais de 40 títulos de doutor honoris causa. Um intelectual traduzido para mais de 20 idiomas e que se tornou o terceiro pensador mais citado do mundo em universidades da área de humanas”, declarou a chefe do Executivo estadual, na solenidade de inauguração da obra do escultor Guaraci Gabriel, que consolida as celebrações em torno do centenário de Paulo Freire, no Rio Grande do Norte, exatamente na cidade que há quase 60 anos foi cenário do revolucionário projeto de educação desenvolvido no célebre estilo freireano.

Na ocasião, Fátima agradeceu a Guaraci pela homenagem e declarou que uma das melhores formas de homenagear Paulo Freire é reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a Educação. Ela citou o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), que receberá o maior volume de recursos já anunciado por um governo estadual, cerca de R$ 400 milhões, e que tem entre as principais premissas a meta de superar a marca de 400 mil analfabetos no território potiguar. “Em 2019, primeiro ano de nosso governo, vim a Angicos lançar o programa de superação do analfabetismo. Escolhemos esta cidade por reconhecer que foi aqui onde tudo começou. Paulo Freire nos inspirará com o seu legado na luta por uma educação enquanto direito de cidadania”, justificou.

A governadora do Rio Grande do Norte considerou lamentável que um pensador brasileiro da magnitude de Paulo Freire não tenha merecido um registro sequer por parte do Governo Federal no seu centenário. E tão grave quanto, completou ela, é o ataque que se faz à sua obra que não é de hoje. “Em 2016, quis o destino que, como parlamentar, eu tivesse no Senado para liderar o movimento que impediu que Paulo Freire fosse ‘desomenageado’. Um absurdo sem tamanho: queriam retirar dele o título de patrono da educação. Não permitimos”, lembrou ela. A proposta que tornou o educador pernambucano patrono da educação brasileira é de autoria da deputada Luiza Erundina e foi sancionado pela presidenta Dilma.

Paulo Freire também foi vítima da ditadura militar. Em 1964 chegou a ficar 72 dias preso e acabou exilado na Bolívia e, posteriormente, no Chile. “A essência do crime que ele foi absurdamente punido foi essa: ensinar ao povo pobre e oprimido não apenas aprender a ler e a escrever, mas compreender o mundo e lutar por seus direitos”, enfatizou Fátima. “Nós não podemos permitir que a história se repita como farsa ou tragédia. Ao contrário, nossa geração tem o dever histórico, ético e politico de zelar pela memória e legado de Paulo Freire. Pelo quanto esse legado nos inspira a lutar por um mundo mais inclusivo, com paz, com justiça social e com educação de qualidade para todos e todas”, finalizou a governadora.

Quarenta Horas de Angicos

Coordenada pela Fundação José Augusto, a celebração pela passagem do centenário do Paulo Freire, que culminou com a inauguração da escultura “Quarenta Horas de Angicos”, teve início na tarde de domingo na Casa de Cultura da cidade, onde foi inaugurada uma sala em homenagem ao educador, além da exposição itinerante em homenagem à ex-governadora Wilma de Faria.

O evento contou com a presença de alunos e alunas da turma de Paulo Freire, como foi o caso de seu Paulo Alves de Souza, 79, conhecido como Paulo da Carroça, que tinha 22 anos quando foi alfabetizado. “Deus levou muitos de nós, mas ainda tem uns 15 daquela época. Eu e meus companheiros estamos muito felizes e esse é um momento de gratidão por vocês se lembrarem de nós. Foi uma diferença maravilhosa em nossas vidas”, disse ele.

A passagem pelos 100 anos do nascimento de Paulo Freire, na cidade de Angicos, contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto; do secretário Getúlio Marques (Educação), da secretária Íris Oliveira (Assistência Social), dos secretários Jaime Calado (Sedec) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Relações Institucionais), da secretária adjunta Márcia Gurgel (Educação), do subsecretário Marcos Lael (Educação), da secretária adjunta Socorro Batista (Gabinete Civil); além do presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, e do diretor Fábio Lima (FJA), da diretora da AGN, Márcia Maia, do diretor do DER-RN, Manoel Marques; do controlador geral Pedro Lopes, e do diretor da Fapern, Gilton Sampaio.

Entre os parlamentares, marcaram presença a senadora Zenaide Maia; o ex-deputado federal Henrique Alves, filho do ex-ministro Aluízio Alves, então governador do RN na época da realização do projeto “As 40 Horas de Angicos”; o deputado Francisco do PT (autor da Lei 10.592/21, que institui o ano de 2021 o Freire-Ano da Educação Potiguar); a deputada estadual Isolda Dantas; a vereadora Divaneide Basílio e o vereador Pedro Gorki, ambos de Natal, e representantes das entidades estudantis, como APES e UMES, e das entidades de classe SINTE-RN, Sinasefe e CUT-RN.

Também estavam presentes o reitor do IFRN, José Arnóbio Araújo, e o representante da UFERSA, Samuel Oliveira.

Escultura

A escultura, que mede 12 metros de altura e 7 metros de largura, foi instalada no terreno da Fazenda Serra Talhada, localizada no Km 180, da BR 304, em Angicos. Na obra, consta a imagem do educador pernambucano, o numeral “40” e as frases: “Paulo Freire – Patrono da Educação Brasileira” e “Tudo Começou em Angicos-RN”. Para a confecção da obra foram utilizadas 3,5 toneladas em materiais de ferro.

A festividade cultural ao pé do pico do Cabugi contou com participação da cantora Cida lobo e do saxofonista Joedson do Sax, e encerrou com recital do poeta Antônio Francisco.

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Governo do RN inaugura escultura em homenagem ao centenário de Paulo Freire

Paulo Freire fez história no RN (Foto: reprodução)

Para celebrar o centenário de Paulo Freire, patrono da Educação Brasileira e um dos mais notáveis pensadores da história da Pedagogia, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte inaugura neste domingo (19), a partir das 17h, a escultura Quarenta horas de Angicos, do artista visual Guaraci Gabriel.  A obra monumental, que mede 12 metros de altura e 7 metros de largura, será instalada no terreno da Fazenda Serra Talhada de propriedade do empresário Daniel Pereira, localizada no Km 180, da BR 304, em Angicos.

A programação da homenagem terá exibição de vídeos com depoimentos sobre a obra de Paulo Freire, além da participação do poeta potiguar Antônio Francisco, da cantora Cida Lobo e do saxofonista Joedson Sax, que interpretará as canções Royal Cinema e Imagine (que simboliza a paz preconizada pela pedagogia de Paulo Freire).

Situada na região Central do estado, a cidade para instalação da escultura foi definida por ter sido o mesmo local onde Paulo Freire desenvolveu o inovador projeto educacional de alfabetização para 380 trabalhadores, que ficou conhecido como Quarenta horas de Angicos.

SERVIÇO

O QUE: Inauguração da escultura As Quarenta Horas de Angicos, em homenagem a Paulo Freire.

ONDE: Fazenda Serra Talhada de propriedade do empresário Daniel Pereira, localizada no Km 180, da BR 304, Angicos-RN. (a fazenda fica no lado esquerdo da BR 304 -sentido Natal – Angicos, depois de Lages, antes de angicos (empresa cabugi britagem), da BR dá pra ver o espaço.

QUANDO: domingo (19), 17h.

Programação de Inauguração da estátua em homenagem a Paulo Freire

16:00h – Amâncio Sobrinho

16:10h – Antônio Francisco

16:30h – Cida Lobo

16:45h – Joedson (Saxofone)

17:00h – Fala do Presidente da FJA

17:10h – Fala do Sec. de Educação

17:20h – Fala da Governadora Fátima

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MP entra com ação para que Governo e Prefeitura garantam refeições para pessoas em situação de rua em Mossoró

Foto: Sidney Dalvi
Foto: Sidney Dalvi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação para garantir que o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró garantam a pessoas em situação de rua, no mínimo e em um mesmo local, as três refeições diárias, inclusive nos finais de semana. Esse é o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à Justiça, através de uma ação civil pública (ACP).

A 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró apurou que o Município de Mossoró não possui programa governamental de fornecimento de alimentação a pessoas em situação de rua. Ficou demonstrado que a gestão, por meio do serviço especializado de abordagem social (SEAS), restringe-se a elaborar/ atualizar lista das pessoas em situação de rua, encaminhando as informações para o Estado ou à distribuição informal, durante a ronda noturna, de alimentos (sopão) produzidos pela Diocese Mossoró. De acordo com a Prefeitura, há 214 pessoas vivendo em situação de rua na cidade.

Já o Estado mantém na cidade cinco restaurantes populares, mas a logística de distribuição da alimentação é ineficiente: não possibilita que as pessoas em situação de rua possam ter acesso a café, almoço e jantar nos pontos mais próximos de onde costumam ficar. Ou seja, em cada ponto é servida apenas uma ou duas alimentações, à exceção do estabelecimento localizado na Uern que disponibiliza as três refeições. O outro problema detectado é que o serviço é interrompido aos finais de semana.

Para tomar de exemplo, no Terminal Rodoviário só é distribuído o café da manhã. Eventual

cidadão em situação de rua que deseje almoçar terá de percorrer 5,2 km até o centro da

cidade, onde só há almoço (a despeito de se concentrar o maior contingente de beneficiários do programa do restaurante popular). Para obter a refeição noturna, levando em consideração que permanecerá no centro, essa pessoa terá de se deslocar até a Uern, distante 4,5 km.

Ao final do dia, na pulverizada logística criada pelo Estado, o morador de rua terá percorrido aproximadamente 26 km para ter acesso às três refeições básicas que todo ser humano, no mínimo, deve ter. A distância percorrida ainda pode ser maior, de 30 km, caso o cidadão desejasse almoçar e jantar no bairro Santo Antônio.

Os locais de refeições mais acessados, de acordo com o MPRN são o Centro e o bairro de Santo Antônio. Todavia, nesses restaurantes não há a entrega das três refeições. No centro é servido apenas o almoço e no Santo Antônio, não há o café da manhã.

A 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró tem um procedimento instaurado desde março de 2020 para acompanhar as ações adotadas pelo Estado e pela Prefeitura em favor das pessoas em situação de rua, durante a pandemia. O intuito foi obter informações sobre se os direitos existenciais mínimos desses cidadãos (alimentação; abrigamento/ habitação; saúde e vacinação; e higienização, com distribuição de álcool gel, máscaras e água potável) estavam sendo garantidos.

Embora a investigação realizada tenha iniciado por conta do período da pandemia, a pretensão deduzida com a presente ação civil pública não se restringe à este período (nem ao imediatamente pós-pandemia), mas sim enquanto houver situação de fato justificadora da intervenção estatal para garantir a segurança alimentar das pessoas em situação de rua.

A questão dos abrigos terminou sendo ajuizada, tendo o MPRN obtido determinação judicial para que a Prefeitura de Mossoró se abstivesse de fechar o abrigo temporário. O Município também foi proibido de estabelecer limitações indevidas ao abrigamento de pessoas em situação de rua que não estejam contidas no regimento interno da casa enquanto perdurar a pandemia por Covid-19.

Leia a ACP na íntegra, clicando neste link.

Fonte: MPRN

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Governo estabelece passaporte da vacina para entrada de eventos no RN

Imagem meramente ilustrativa

O Governo do Rio Grande do Norte editou novo decreto estabelecendo medidas de enfrentamento à covid-19 e institui o passaporte da vacina. O Decreto Nº 30.911 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (confira AQUI) e tem validade indeterminada, podendo o governo, a qualquer tempo, rever as medidas em função do cenário epidemiológico.

Novo documento traz como um dos aspectos principais a apresentação do passaporte da vacina – comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid – que passa a ser exigido como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, podendo os municípios exigirem também para outras situações.

Eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas no novo decreto, incluindo a exigência do passaporte da vacina.

As propostas de eventos com público superior a 600 pessoas, instruídas com protocolo sanitário específico, devem ser encaminhadas à Sesap.  Nelas, deve estar prevista a exigência, pelos participantes, da comprovação de, no mínimo, uma dose da vacina contra a covid-19, seja pela carteira de vacinação, seja pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.

Para os eventos de qualquer natureza com público superior a 600 pessoas, com exceção dos corporativos e religiosos (que não sejam de rua), fica mantida a necessidade de autorização da Sesap, que mantém o poder de dirimir dúvidas sobre a realização de quaisquer eventos onde o decreto e/ou as portarias sejam omissas.

Outra mudança diz respeito às restrições de horários e ocupação durante funcionamento do comércio e hotelaria. Não há mais a manutenção da restrição de horários para funcionamento do comércio e hotelaria e da restrição de percentual de ocupação, permanecendo apenas o cumprimento de protocolos sanitários.

As medidas visam assegurar a proteção à saúde dos 3,5 milhões de habitantes do Rio Grande do Norte e o resgate das atividades socioeconômicas, fundamental para a preservação dos empregos e da renda da população potiguar.  Apesar do abrandamento da pandemia, permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial e obediência aos protocolos sanitários.

O funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto será punido com a suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores.

Portarias

Todas as portarias conjuntas que já foram publicadas em 2020 e 2021 falam dos protocolos específicos para bares, restaurantes, shoppings, comércio, vaquejadas, dentre outros. Vários segmentos econômicos têm seus próprios protocolos, como os destinados aos estádios de futebol – publicado em portaria nesta quinta-feira (16). Além dos protocolos específicos, tem o protocolo geral, que é a Portaria Conjunta Nº 002-2021, de 19.03.2021 (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000253567.PDF).

As portarias específicas podem ser encontradas no site do Gabinete Civil do Estado –  http://www.gabinetecivil.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=CATALG&TARG=280&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=Portarias+Secret%E1rio

Desde o início da crise sanitária no estado, foram publicados aproximadamente 61 decretos relacionados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Todos os decretos podem ser encontrados no site do Governo do RN  http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=227627&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Reportages

Fonte: Assecom/RN

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Governadora promove 149 policiais civis

Foto: Raiane Miranda – Assecom/RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou a promoção de mais 149 servidores da Polícia Civil. Foram promovidos 116 agentes, 13 escrivães e 20 delegados de polícia, totalizando 688 na atual gestão.

A governadora Fátima Bezerra destacou o esforço e o compromisso de seu governo na implementação de medidas para melhorar a segurança púbica do RN. “O nosso trabalho não se dá através de discurso, mas de ações concretas como estas que estamos anunciando hoje. Acrescento a isso, o concurso público depois de dez anos, uma grande conquista que permitirá ampliar o processo de reestruturação da Polícia Civil. Isso não é favor e nosso governo se sente honrado e feliz por assegurar esse direito, que significa respeito, incentivo e valorização do trabalho de vocês.”

“Reconhecemos o esforço do governo, tanto na reestruturação de cargos que começou a vigorar em novembro do ano passado, como as promoções efetivadas agora. Isso é valorização profissional, é reconhecimento do trabalho das nossas forças policiais e, em nome da Polícia Civil, queremos lhe agradecer”, enfatizou Ana Cláudia Saraiva, delegada geral da Polícia Civil.

Representantes das entidades de classe que há muito lutam pela valorização da Polícia Civil, estiveram presentes ao ato. A presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Adepol), Edilza Faustino, disse que as promoções são um ato de justiça implementado pela governadora. “Como mencionado pela delegada geral, tivemos o enquadramento em novembro e agora estamos mantendo a continuidade do enquadramento com as promoções deste ano.” Para a presidente da Associação dos Escrivães de Polícia (Assesp/RN), Priscila Vieira, as promoções são um reconhecimento ao trabalho dos policiais civis.

“Muitas vezes, os policiais têm dificuldades de ver seus direitos reconhecidos e implementados. Não é esse o caso, governadora! A história hoje está sendo diferente. Os policiais precisam da valorização e do respeito que vem sendo demonstrados. Estamos felizes com essas promoções”, afirmou a presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol/RN), Tais Aires.

Além da reestruturação de carreiras, o governo vem adotando outras medidas para melhorar o trabalho da polícia civil no combate à criminalidade, como realização de concurso público, criação do Núcleo de Investigação Policial de Mortes de Agentes de Segurança pública (Nimas), inauguração da Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), abertura de novas delegacias de proteção à mulher.

“A governadora está demostrando compromisso com a segurança pública do Rio Grande do Norte. No âmbito da política de valorização de recursos humanos, o governo já implementou as promoções dos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e hoje está promovendo agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil. Valorização de recursos humanos significa mais motivação para o trabalho”, lembrou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo.

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Governadora sanciona projeto de Isolda que insere jovens no mercado de trabalho

Isolda tem proposta que vira lei (Foto: cedida)

A governadora Fátima Bezerra sancionou o projeto de lei Jovem Potiguar, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT). A sanção aconteceu durante a abertura da 4ª Semana Estadual da Juventude, que também contou com a entrega da reforma da Escola Estadual Raimundo Soares.

O Jovem Potiguar é um programa criado para inserir o jovem no mercado de trabalho, com vagas qualificadas e condições para ele permanecer no curso até o fim. “Eu fico muito grata de estar aqui hoje, durante a abertura da semana da juventude, apresentando uma proposta concreta para a juventude”, disse a deputada na solenidade.

Para a governadora Fátima Bezerra, o projeto representa mais uma política pública voltada para a melhoria das condições sociais dos jovens potiguares. Ela também citou outras iniciativas da deputada estadual Isolda Dantas, como o CredMais, que financia empreendimentos geridos por jovens entre 18 e 29 anos – formais ou informais, solidários ou convencionais. “São ações como estas, aliadas a outros programas no âmbito da Secretaria de Mulheres e Juventude, que estamos desenvolvendo para apoiar os jovens do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

Segundo o texto sancionado, o projeto Jovem Potiguar contempla jovens entre 16 e 29 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública estadual – ou que tenham concluído o ensino fundamental nesta rede. Eles receberão bolsas durante o programa como forma de incentivo e permanência estudantil.

Para comprovar a vulnerabilidade social, é preciso que eles estejam cadastrados no CadÚnico.

O projeto também garante que os jovens concluintes do Jovem Potiguar tenham prioridade nas políticas sociais ofertadas pelo Governo do Estado que tenham o objetivo de criação de renda e geração de emprego. Para Isolda, o programa deve inserir os jovens no mercado de trabalho.

“A pandemia agravou muitos problemas que afetaram a juventude: escolas fechadas, muitos sem poder ter acesso a aula remota, falta de assistência e desemprego. É nosso dever criar políticas públicas para dar mais condições e qualificação para os e as jovens de nosso estado se encontrarem em uma situação melhor. Por isso, criamos esse projeto de lei”, finalizou Isolda.

 

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Arrecadação do Governo do RN cresce 23% em agosto

O Rio Grande do Norte registrou um aumento recorde para o mês de agosto na arrecadação dos tributos estaduais com um volume de R$ 659 milhões. Esse montante representa um crescimento de 23% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o RN recolheu R$ 535 milhões, e um avanço em torno de 5,6% em relação ao mês anterior. Em julho, o valor recolhido foi de aproximadamente R$ 624 milhões. Esse resultado é fruto das estratégias adotadas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que desde o início do ano tem adotado ações de fiscalização e implantado malhas fiscais que inibem a sonegação.

O bom resultado da arrecadação é um dos destaques da 22ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, elaborado por auditores da SET-RN. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (14) e, além dos números da arrecadação, traz dados sobre as operações comerciais das empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O informativo mensal reúne os principais indicadores da economia do Rio Grande do Norte a partir da emissão de notas fiscais e do volume negociado pelas empresas. A publicação completa está no site www.set.rn.gov.br.

O total arrecadado é o maior do ano e, levando em conta os 12 últimos meses, só fica atrás do que foi recolhido em dezembro [tradicionalmente, um dos melhores meses em função das vendas de fim de ano] de 2020, quando o RN recolheu R$ 690 milhões. O recolhimento de ICMS foi o maior responsável pelo crescimento, já que esse imposto representou 92% do total arrecadado. Em agosto, esse tributo gerou um volume de R$ 610 milhões, enquanto em julho o valor tinha sido R$ 567 milhões e em agosto do ano passado R$ 420 milhões, o que significa um crescimento de 21% no comparativo com o referido período do ano passado.

Faturamento das empresas

De acordo com o boletim, o volume médio de faturamento diário das empresas da indústria, comércio e dos setores de combustíveis, energia e telecomunicações também tiveram leve alta. As vendas atingiram, em média, R$ 359 milhões por dia em agosto, com a emissão de 1,01 milhão de documentos fiscais por dia. Em julho deste ano, esse valor foi perto de R$ 352 milhões por dia.

Os maiores volumes foram negociados pelas empresas do comércio varejista, que venderam mais R$ 91,3 milhões por dia ao longo do mês passado. Já o setor atacadista teve um faturamento médio diário de R$ 57,4 milhões, seguido dos postos de combustíveis que chegaram a vender um volume médio de R$ 53,3 milhões por dia no mês. A indústria de transformação alcançou uma média diária de vendas da ordem de R$ 49,5 milhões.

Confira o Boletim Mensal da Receita Estadual Nº 22

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Após acordo Liga Contra o Câncer anuncia retomada de serviços que estavam suspensos

Hospital do Câncer tem promessa do Governo do Estado de pagamento na sexta (Foto: cedida)

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) anunciou por meio de comunicado que chegou a um acordo com o Governo do Estado e que o pagamento do plus referente ao mês de junho está acertado para sair na sexta-feira.

Confira o anuncio:

COMUNICADO

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer informa que, após reunião realizada ontem (13) com representantes do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Mossoró e demais prestadores de serviços, ficou definido que na próxima sexta-feira (17) o Governo do Estado vai repassar o valor referente ao Plus do mês de junho de 2021. Assim, isto ocorrendo, retornaremos nossos serviços de Quimioterapia e Diagnóstico por Imagem na próxima segunda-feira (20).

Além disso, o Governo do Estado se prontificou em avaliar a proposta feita pelos prestadores de serviços para quitação de todo o montante devido, inclusive por gestões anteriores. A Liga Mossoroense espera sensibilidade deste Poder Executivo, para que não precise mais suspender nenhum de seus serviços oncológicos.

Nossa Instituição é referência no tratamento oncológico em Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, com fluxo diário de aproximadamente 500 pacientes, tendo mais de 20 anos de serviços prestados à população.

Paulo Henrique Lima do Monte

Presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer

Mossoró-RN, 14 de setembro de 2021.

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Governo convoca 519 professores temporários

Mais de 500 professores são convocados (Foto: reprodução)

A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte vai receber mais 519 professores temporários para atuarem nas 16 diretorias regionais da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. A convocação dos novos profissionais foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Nessa convocação, 500 atuarão nas disciplinas da base comum curricular, 10 no eixo tecnológico da educação profissional e nove atuarão na educação do campo. Com essa nova chamada, serão 1.897 professores já convocados na gestão da professora Fátima Bezerra. Já os educadores efetivos convocados, desde 2019, somam 2.191.

“A melhor maneira de renovar a esperança é investir na educação, e este segue sendo um dos pilares do nosso governo”, disse a governadora e professora Fátima Bezerra.

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia.

Do eixo tecnológico, serão convocados educadores dos cursos de Administração/Recursos Humanos, Edificações, Manutenção e Suporte em Informática, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Segurança do Trabalho e Sistemas de Energia Renovável.

Confira a lista de convocados AQUI.