Categorias
Matéria

Governo convoca 400 novos policiais civis

Por intermédio da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o Governo do Estado está convocando 400 concursados para cargos na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a se inscreverem no Curso de Formação Profissional, a ser realizado entre os dias 6 de junho e 31 de agosto deste ano. As matrículas de forma presencial e online começam na próxima segunda-feira (16) e vão até sexta-feira (20).

O Curso de Formação está a cargo da Academia de Polícia Civil (Acadepol) e os candidatos aos cargos de agente de polícia substituto (300), delegado substituto (50) e escrivão (50) terão de cumprir uma carga horária mínima de 90% e terão direito a uma bolsa no valor de 50% da parcela única inicial da carreira a que concorre.

As matrículas podem ser feitas online através do link https://acadepol.policiacivil.rn.gov.br/AcadSis/Home/login, das 8h do dia 16 até as 23h59 do dia 20.

Presencialmente, as matrículas serão realizadas no auditório da Polícia Civil, na avenida Interventor Mário Câmara, 3532, Cidade da Esperança, no horário das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, por ordem alfabética.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADE

Período das matrículas on-line e presenciais – 16 a 20/05

Homologação provisória das matrículas – 24/05

Interposição de recurso sobre indeferimento de matrícula – 25/05

Homologação final das matrículas na 1ª Chamada – 26/05

Edital de convocação em caso de 2ª chamada – 26/05

Período de matrículas on-line e presenciais em 2ª chamada 27, 30 e 31/05

Homologação provisória das matrículas da 2ª chamada 01/06

Interposição de recurso sobre indeferimento de matrícula da 2ª chamada 02/06

Homologação definitiva das matrículas da 2ª Chamada 03/06

Aula inaugural 06/06

Término do Curso de Formação 31/08

Homologação do resultado do Curso de Formação 02/09

Confira aqui a lista de convocados.

Categorias
Matéria

Sandra e Larissa emplacam cargo no Governo Fátima

O grupo da ex-deputada federal Sandra Rosado (UB) entrou de vez na base da governadora Fátima Bezerra (PT), inclusive emplacando indicações na administração estadual.

O sandrismo indicou Mariana Iasmin Bezerra Soares como diretora-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN). Ela substitui Theodorico Bezerra Netto, segundo suplente de senador de Fátima nas eleições de 2014.

Até outubro do ano passado Mariana Iasmin estava no gabinete da vereadora Larissa Rosado (UB).

Sandra e Larissa fizeram parte do grupo de pessoas que acompanharam a agenda de Fátima em Mossoró esta semana e atuam dentro do União Brasil para que o partido apoie a petista.

O grupo ficou bem perto de fechar com Fátima em 2020 quando chegaram a discutir o apoio a candidatura da deputada estadual Isolda Dantas (PT) a prefeita de Mossoró.

Categorias
Matéria

Allyson tem evitado diálogo institucional com Fátima

Tem sido recorrente a dificuldade da governadora Fátima Bezerra (PT) em manter um diálogo institucional com o prefeito Allyson Bezerra (SD). A ausência do prefeito na entrega dos equipamentos de segurança na última segunda-feira foi só o episódio que emergiu de uma série de acontecimentos nos bastidores.

Nos últimos dias o prefeito se esquivou de um convite formulado pelo secretário chefe do gabinete civil Raimundo Dantas para participar da entrega dos equipamentos de segurança para o Mossoró Cidade Junina, um investimento de R$ 600 mil.

Ele disse que não poderia participar e ficou de enviar um secretário, o que não foi feito.

Na conversa Allyson informou a Raimundo que iria ligar para Fátima para que eles se reunissem, mas a promessa não foi cumprida.

O prefeito estaria chateado pela recusa em ceder R$ 1,5 milhão para patrocinar a festa. O governo alegou que enquanto administração estadual deve contribuir com a restauração da Av. Leste-Oeste que vai ser entregue antes do MCJ e investimentos na área de segurança.

Outras duas solicitações do prefeito relacionadas a rodoviária e o aeroporto estão sendo resolvidos.

Fontes do governo relatam ao Blog do Barreto que essa não é a primeira vez que Allyson tem sido arredio em manter o diálogo institucional.

Há duas semanas o Governo tentou de várias formas convidar o prefeito para uma reunião na governadoria para tratar esses assuntos de interesse de Mossoró, mas sem sucesso.

Allyson sumiu, os assessores não atendiam mais as ligações Gabinete Civil nem respondiam as mensagens.

Ainda assim a governadora veio a Mossoró, atendeu parte das demandas e a governadora fez questão de mandar o recado ao prefeito.

Nota do Blog: já vi prefeito(a) reclamar que era ignorado pelo(a) governador(a), mas o inverso é algo inédito. Reforço a crítica de que o prefeito precisa deixar as picuinhas de lado e abrir um diálogo institucional.

Categorias
Matéria

Girão perdeu a chance de fazer oposição com “O” maiúsculo

O deputado federal General Girão (PL) dedicou a maior parte do mandato que se encerra em 31 de janeiro de 2023 à reprodução das pregações mais toscas do bolsonarismo como golpe de estado, fechamento do STF, cloroquina, discurso antivax e outras birolices que não estão na pauta de interesses da população.

Girão também adotou a velha tática moralista na hora de fazer oposição à governadora Fátima Bezerra (PT) apostando em fake news e distorção dos fatos.

Inaugurar outdoors com a imagem de Bolsonaro também fez parte da atuação do deputado.

O deputado perdeu uma grande chance de fazer oposição com “O” maiúsculo numa história: a emenda para a construção do 12º Batalhão da Polícia Militar em Mossoró.

A emenda está encostada na conta do Governo do RN desde 2019 e só agora, ano eleitoral, está saindo do papel. Nos últimos três anos Girão não explorou o assunto se mostrando mais interessado em abstrações que não interessam ao grosso da sociedade. Ele abordou o tema quando a ordem de serviço para a obra foi assinada.

Girão perdeu uma bela oportunidade de bater em Fátima com razão.

 

Categorias
Matéria

Governadora entrega equipamentos de segurança e assina ordem de serviço para construção 12º Batalhão da PM

A realização de uma das maiores festas de São João da região Nordeste, o Mossoró Cidade Junina, terá o apoio do Governo do Rio Grande do Norte com reforço extra na Segurança Pública. O anúncio foi realizado pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (02), durante solenidade na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró.

Na ocasião, a chefe do poder Executivo estadual fez a entrega de 10 motos que vão para a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) de Mossoró e assinou a ordem de serviço para a construção da sede própria do 12º Batalhão, que atualmente funciona em prédio alugado.

“O momento é de celebrar o retorno das atividades artísticas e culturais, garantindo a segurança e a paz para potencializar toda a cadeia da cultura do município de Mossoró”, afirmou a chefe do poder Executivo estadual. “Isso também significa geração de emprego e renda”, lembrando que o evento atrai turistas do estado e de outras cidades do país.

Após duas edições on-line por causa da pandemia de covid, o evento será retomado de forma presencial, reunindo milhares de pessoas na Estação das Artes.

“Todo o planejamento para emprego das forças de segurança do Estado foi feito pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar e está em condições de ser executado. Serão investidos R$ 600 mil em diárias operacionais em todos os dias e horários de evento”, ressaltou o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo.

O Governo do Estado vai oferecer apoio na área de segurança, com a destinação de diárias operacionais dos efetivos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil. Também serão disponibilizados equipamentos de rádios comunicadores, Delegacia Móvel de Polícia, Plataforma do Centro de Comando e Controle, Plataforma de Observação Estática (com a torre de observação) e veículos especiais dos Bombeiros.

Por dia, serão 300 agentes de segurança das Polícias Militar e Civil e Bombeiros Militares trabalhando para garantir a paz pública à 25ª edição da tradicional festa, que será realizada de 04 a 25 de junho com 11 dias de shows, incluindo atrações locais em todos as noites de festa.

“Estaremos dando todas as condições necessárias, inclusive com os veículos que estão sendo entregues, para complementar as rondas e patrulhamento, oferecendo condições para nosso efetivo prestar a melhor assistência e segurança”, pontuou o comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo.

Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Monteiro Júnior, reafirmou reforço no tradicional “Pingo da Mei Dia”, que marca o início do Mossoró Cidade Junina, levando uma multidão ao Corredor Cultural na avenida Rio Branco. “Estaremos trabalhando com 140 bombeiros militares, fora o nosso serviço ordinário. E durante todo o evento, 40 bombeiros militares escalados diariamente.”

Fátima entrega equipamentos de segurança para o Mossoró Cidade Junina (Foto: Raiane Miranda)

“Nossas equipes de segurança estarão fazendo o trabalho de investigação e apoiando as demais forças de segurança em prol da paz desse importante evento em Mossoró “, disse a delegada geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Gomes.

Acompanharam ainda a chefe do Poder Executivo Estadual o vice-governador, Antenor Roberto; os secretários Gustavo Coelho (SIN), a deputada estadual Isolda Dantas (PT), Daniel Cabral (Comunicação) e Alexandre Lima (Sedraf); a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.

Presentes à solenidade: o vice-prefeito de Mossoró, João Fernandes; a reitora e vice-reitor da UERN, Cicília Maia e Chico Dantas; os vereadores Marleide Cunha, Larissa Rosado e Tony Fernandes; presidente do CDL de Mossoró, Stênio Max.

12º Batalhão da PMRN

O 12⁰ BPM atende 12 bairros de Mossoró e os seguintes municípios: Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos e Tibau. Com a chegada dos novos soldados, oriundos do último concurso da PM, a sede, que funciona em prédio alugado, não comporta mais o efetivo. A construção da sede própria contará com investimentos do Estado e de emenda parlamentar do deputado federal, general Eliéser Girão (PL).

Categorias
Matéria

Fátima discute na Anac a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

A governadora Fátima Bezerra (PT) esteve em audiência com o Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro, nesta quarta-feira (27), em Brasília para discutir a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

“Precisamos de respostas e passos concretos para superar os impasses e possamos ter o processo de relicitação feito o mais rápido possível. Aqui nosso apelo para que o governo federal possa agilizar isso, adotando as tratativas necessárias”, afirmou a chefe do Executivo estadual ao lembrar os passos que vêm sendo dados pelo governo estadual no sentido de garantir rapidez ao processo. “Já tivemos com o ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e com as instâncias, tanto a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), como a Secretaria Nacional de Aviação Civil”, pontuou.

No encontro, Fátima Bezerra destacou a importância estratégica desse equipamento, um dos principais responsáveis pela entrada de turistas no Rio Grande do Norte. “Não estamos falando de um equipamento qualquer, é um equipamento fundamental, imprescindível para a promoção do desenvolvimento econômico e social do RN, fundamental para o turismo”, enfatizou a governadora.

O Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro, ressaltou a importância do encontro para “avançar com o processo de relicitação do aeroporto de São Gonçalo, que é um dos principais instrumentos de serviço público do Rio Grande do Norte. Um estado que tem a atividade econômica do turismo muito grande”.

Ele reconheceu a importância desse empreendimento e afirmou que a secretaria tem “trabalhado diuturnamente junto ao Tribunal de Contas da União para liberar esse processo, acelerar e fazer o leilão nos próximos meses. Estamos percebendo muito interesse do mercado, grandes operadores brasileiros, estrangeiros, operadores globais, de primeira linha, interessados nesse ativo. Temos certeza do sucesso desse leilão”.

Ainda segundo o gestor, estão sendo finalizadas “as tratativas junto ao Tribunal de Contas da União, contando com o apoio do ministro Aroldo Cedraz, que também está empenhado conosco no sentido de liberar esse processo o mais rápido possível para que a gente possa avançar”.

Em março de 2020, a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuízos, a empresa reconhece os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística.

Em junho de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto. Em devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica. O processo está à espera de uma definição do Tribnal de Contas da União sobre o valor da indenização.

O governo estadual tem atuado para oferecer competitividade ao transporte aeroviário. Em junho de 2019, estabeleceu novas regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV).

Cada faixa de redução requer uma contrapartida específica, como aumentar um voo nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte; manter um voo internacional regular e direto semanal; incrementar em 15% o número total de voos; aumentar os voos em 30% e em 50%.

Para ter direito à alíquota 0% a companhia aérea terá de realizar no período de 12 meses um voo internacional regular a cada semana; realizar 30 voos internacionais; e ampliar voos domésticos em 50%. Em todos os casos, a quantidade de assentos deve ser equivalente ao número de voos e não conta como incremento os voos fretados.

Aeroporto

O Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves é um equipamento estratégico e um dos principais responsáveis pela entrada de turistas no Rio Grande do Norte. É o maior terminal de cargas do Nordeste e foi considerado o 2º melhor do país na categoria do país na categoria até 5 milhões de passageiros na Pesquisa de Satisfação da ANAC.

O processo de relicitação influencia diretamente no apoio e desenvolvimento da atividade turística do estado, sendo de extrema necessidade o acompanhamento e transparência no processo, com o objetivo de minimizar o impacto gerado na cadeia do turismo e garantir a continuidade da prestação de um serviço de qualidade.

Categorias
Matéria

Restaurantes populares voltam a funcionar em Mossoró e Baraúna na segunda-feira

Os Restaurantes Populares de Mossoró e Baraúna voltam a funcionar na próxima segunda-feira. O serviço estava suspenso pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) desde que foram detectadas irregularidades.

“Para preservar a saúde da população a Sethas tomou a decisão de suspender o serviço das unidades de Mossoró do Restaurante Popular e Baraúna. Em inspeções de rotina foram identificadas irregularidades no armazenamento e na cozinha. Foi uma decisão pensando na saúde da população”, explicou a secretária estadual de trabalho, habitação e assistência social, Ana Íris.

Foi realizada hoje uma reunião com as empresas e firmado um acordo para a retomada do serviço com o cumprimento das normas sanitárias. “Todas as sanções serão cumpridas porque as empresas cometeram irregularidades gravíssimas”, garantiu.

As empresas terão um prazo de 30 dias para cumprir todas as medidas.

Categorias
Matéria

Governo do RN decreta ponto facultativo para a sexta-feira

Devido ao feriado de Tiradentes nesta quinta-feira (21), o Governo do Rio Grande do Norte instituiu ponto facultativo na sexta-feira (22). Órgãos da administração direta e indireta do Governo do RN terão serviços suspensos e/ou horários de funcionamento alterados, de acordo com o Decreto Estadual nº 31.415/2022, publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (20).

Os serviços essenciais, como atendimentos de urgência em saúde e segurança pública, não serão alterados.

Confira o funcionamento dos serviços oferecidos à população durante o feriado de Tiradentes e o ponto facultativo:

Centrais do Cidadão:

O atendimento será suspenso nos dias 21 e 22, e retorna na segunda-feira (25). Os agendamentos virtuais continuam normalmente, inclusive para a Unidade da Zona Sul, recém-inaugurada, que acompanha as demais.

Destacando que agendamentos do ITEP abrem nas sextas pelas manhãs, sempre para as vagas da semana seguinte. Podem ser realizados pelo endereço: agendamento.itep.rn.gov.br.

Detran

Na quinta-feira (21) e na sexta-feira (22), o atendimento será suspenso em decorrência do feriado e do ponto facultativo. As unidades do Detran abrem normalmente na segunda-feira (25). Os agendamentos on-line funcionam normalmente durante o feriadão, com disponibilidade apenas para os dias úteis.

Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi:

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema comunica que os horários de funcionamento do Parque das Dunas e do Cajueiro de Pirangi não sofrerão alteração nos dias 21 e 22 de abril, feriado de Tiradentes e ponto facultativo. O Idema reforça que as visitas aos equipamentos seguem observando as medidas de segurança sanitária dispostas em decreto, sendo necessário apresentar o Passaporte Vacinal.

O parque estadual funciona sempre das 7h30 às 17h, com entrada a R$ 1.

Já o Cajueiro de Pirangi recebe a população das 8h às 17h. A entrada custa R$8 (crianças de 7 a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

Restaurantes Populares:

Os Restaurantes Populares não abrirão no feriado da quinta-feira (21), porém retornam a funcionar normalmente na sexta-feira (22).

Sine:

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem atendimento até esta quarta-feira (20), parando as atividades no feriado da quinta-feira (21) e sexta-feira (22). Retorna a funcionar normalmente na segunda (25).

Delegacias (plantões):

A partir do feriado de Tiradentes da quinta-feira (21) e do ponto facultativo da sexta-feira (22), apenas as Delegacias de plantão funcionam. Em Natal: zonas Norte e Sul; além do plantão da DEAM; plantões regionais do interior; e plantões Mossoró e Caicó. O atendimento da Delegacia Virtual permanece sem interrupção.

Caern:

Na quinta (21) e na sexta-feira (22), o atendimento está suspenso. Contudo, a Caern tem equipes de plantão para ocorrências operacionais e os canais de atendimento continuarão ativos, sendo eles: Teleatendimento 115, APP Caern Mobile, Agência Virtual em caern.com.br ou pelo WhatsApp (84) 98118-8400. Os atendimentos pelos canais funcionam 24h.

Ceasa:

Funcionamento da Ceasa nos dias 21 e 22 de abril:

Funcionamento da Ceasa nos dias 21 e 22 de abril:

– Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;

– Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;

– Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;

– Setores Técnico-comerciais da Ceasa: das 7h às 13h;

– Demais serviços administrativos da Ceasa: não haverá expediente.

CONFIRA:

Decreto Estadual nº 31.372/2022, de 8 de abril de 2022

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220420&id_doc=765290

Categorias
Matéria

Arrecadação de impostos no RN cresce 17%

A arrecadação dos impostos que compõem as receitas próprias estaduais voltou a registrar aumento significativo. Em março, o Rio Grande do Norte arrecadou um total de R$ 633 milhões, volume que representa um crescimento de 17% em relação ao mesmo período de 2021, quando o RN contabilizou uma arrecadação de R$ 540 milhões. O maior responsável pelo aumento no total de receitas no terceiro mês de 2022 foi o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que atingiu ao patamar de R$ 591 milhões recolhidos. Com isso, a arrecadação acumulada no primeiro trimestre o ano já chega perto de R$ 1,9 bilhão.

O recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também voltou a crescer em março, com alta de 17,6% em relação ao segundo mês de 2021, totalizando R$ 40 milhões recolhidos. Esse quantitativo somado às receitas geradas pelo recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICTD), juntamente com o ICMS, fecha a arrecadação total do RN no período: R$ 633 milhões.

Os números constam na 29ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, que foi consolidada nesta quinta-feira (14) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo do Fisco Estadual também acompanha a movimentação das atividades econômicas ligadas aos principais setores analisados.

Segundo o informativo da Fazenda Estadual, as vendas registradas nos estabelecimentos potiguares chegaram a um volume superior a R$ 12,3 bilhões – R$ 1,7 bilhão a mais que o movimentado no mês anterior. Isso equivale a uma média diária de R$ 399,3 milhões. Em março, foram realizadas pelas empresas do RN mais de 1,07 milhão de transações por dia.

O setor que obteve o maior volume de vendas no mês passado foi o comércio varejista, que acumulou um faturamento médio diário de R$ 97 milhões – foram média mais de 29,6 milhões de vendas a cada dia -, seguido do atacado, cujo valor médio de vendas foi de R$ 68,8 milhões por dia. O setor de combustíveis registrou um volume médio de vendas em março da ordem de R$ 63,1 milhões diários. Já a indústria de transformação apresentou faturamento de R$ 54,4 milhões por dia em média.

Categorias
Matéria

RN tem redução de 50% de furtos e roubos de veículos

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) registrou uma redução de 50% no total de furtos e roubos de veículos. A queda é referente ao primeiro trimestre deste ano, comparado com igual período de 2020.

Com base nos dados fornecidos pelas forças de segurança e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED, de 1º de janeiro a 31 de março de 2022, foram registrados 990 crimes de roubos ou furtos de veículos. No comparativo com o mesmo período de 2020, foram registrados 1.969 crimes, o que representa redução de 50,07%. Em relação ao primeiro trimestre de 2021, quando 1.139 registros de roubos e furtos foram feitos, a diminuição foi de 13%.

Veículos recuperados

Do total de 990 veículos roubados ou furtados em 2022, o trabalho das forças de segurança conseguiu recuperar 569 veículos (57%). Em 2021, da quantidade de 1.139 veículos com queixa de roubo ou furto, 836 veículos foram recuperados (73%). Para o ano de 2020, de 1.969 veículos, 781 veículos foram recuperados (40%).

Em consideração a estatística do ano inteiro, em 2021 foram registrados 5.009 roubos ou furtos de veículos no Rio Grande do Norte. Redução de 18% em relação ao período anual de 2020, quando esses crimes foram registrados em 6.167 ocasiões.

Quanto aos índices de recuperação, nas ocorrências de 2021, a SESED registrou o reencontro de 3.095 (62%) veículos. Do total de 2020, 3.228 veículos foram recuperados (52%).

“Os números são resultado de um trabalho eficaz realizado pelos agentes de segurança pública, dia e noite, em todo o Estado. A diminuição das ocorrências também tem relação direta com a integração entre as operações ostensivas, realizadas pela Polícia Militar, e as operações investigativas, realizadas pela Polícia Civil”, disse o coronel Araújo, titular da SESED.