Por Ney Lopes*
Em maio de 2022, Lula “pisou no pé” ao conceder entrevista à revista “Time”, culpando o presidente Zelensky pela guerra na Ucrânia.
Os analistas internacionais identificaram na posição assumida por Lula uma “satisfação” dada a esquerda, ou seja, se os Estados Unidos apoiam um país, “vamos apoiar o outro”.
Agora, eleito presidente, Lula muda de posição e se oferece para mediar a paz na Ucrânia e cessar o conflito.
No final de janeiro, após reunião com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, sugeriu a criação de um bloco de países neutros e interessados em pacificar a região, utilizando esse bloco para intermediar o desenho de um acordo de paz no Leste Europeu.
O Brasil condena desde o início a invasão russa, mas mantém uma posição diferente da defendida por americanos e europeus.
Seria um “sonho” admitir que Putin e Zelenski agissem porque o Brasil mandou.
Entretanto, é importante buscar uma mediação e o Brasil tem todas as condições, pelo fato de não manter conflitos geopolíticos com outros países.
Até o momento, duas propostas já foram apresentadas como ponto de partida para o diálogo.
A primeiro proposta pela Ucrânia, e prevê a retirada total de tropas russas de dentro do território ucraniano.
A segunda é um plano de 12 pontos apresentado pela China, que propõe a redução gradual dos combates, acompanhada da interrupção das sanções da Otan contra a Rússia.
A Ucrânia já recusou, afirmando que o plano apresentado não prevê a desocupação de seu território.
No direito internacional existem vários mecanismos de solução pacífica de conflitos internacionais.
Os principais são as negociações bilaterais e multilaterais.
As primeiras entre os países em litigio.
As segundas com a assistência de um ou vários Estados terceiros.
Realiza-se, por meio de conferências nas quais comparecem todos os Estados interessados direta ou indiretamente.
A mediação é também uma forma de ação buscando a paz.
É caracterizada pelo envolvimento de um terceiro no conflito, que procura conhecer o motivo do desentendimento, chegando a propor as bases da negociação.
Entre os vários casos de mediação registrados pela história diplomática, podemos citar a mediação da Inglaterra, entre o Brasil e Portugal, para o reconhecimento da independência política brasileira, consagrado no Tratado de Paz e Amizade, celebrado no Rio de Janeiro em 29 de agosto de 1825.
Não se pode negar que o Brasil é uma voz relativamente importante no cenário internacional, com alguma influência no Sul Global, mas não será uma posição decisiva.
É necessária cautela para evitar bloqueios políticos e decepções.
Todavia, justifica-se a tentativa brasileira de influenciar o conflito entre Rússia e Ucrânia,
O mundo sofre com as consequências econômicas do conflito.
Além do mais, há uma circunstância que está pondo em risco a governança mundial.
A Organização das Nações Unidas (ONU) de hoje não representa mais nada.
A ONU de hoje não é levada a sério pelos governantes.
Porque cada um toma decisão, sem respeitar a ONU.
O Putin invadiu a Ucrânia de forma unilateral, sem consultar a ONU.
Os Estados Unidos costumam invadir os países sem conversar com ninguém e sem respeitar o Conselho de Segurança.
Na medida em que haja “diálogo” entre as principais nações torna-se possível não apenas alcançar a paz na Ucrânia, mas definir uma “nova ONU”.
Essa é também uma tarefa inadiável para a humanidade.
*É jornalista, advogado e ex-deputado federal – nl@neylopes.com.br.
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