Judicialização eleitoral

Eleição em Mossoró está judicializada

A eleição de 2020 não terminou com a decisão do eleitor no dia 15 de novembro. Na verdade estão se desenhando batalhas jurídicas que prometem agitar o noticiário político em 2021.

Uma sigla deve entrar no vocabulário mossoroense com muita força no alvorecer do ano que vem: AIJE que significa Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

São muitos processos que vamos ter em curso. A ainda prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é alvo de quatros AIJEs, sendo que uma delas transcorre em segredo de justiça.

O prefeito eleito Allyson Bezerra (SD) que assume dia 1° de janeiro, que conviveu com as comparações com o ex-prefeito Francisco José Junior (PSD) durante as eleições, vai ter que lutar nos tribunais para não ser a versão 2020 do que Cláudia Regina foi em 2012. Ele responde a três AIJEs.

Mas a judicialização não para por aqui. Pelo menos sete vereadores estão com problemas que podem lhe trazer dores de cabeça por. São 15 AIJEs que denunciam candidaturas laranjas de mulheres para preencher a cota de gênero.

Se todas as ações prosperarem Pablo Aires (PSB), Naldo Feitosa (PSC), Lamarque (PSC), Gideon Ismaias (Cidadania), Edson Carlos (Cidadania), Omar Nogueira (Patriotas) e Raério Araújo (PSD) podem perder os respectivos mandatos.

Outras AIJEs podem surgir. Investigações estão em curso. A política mossoroense vai ferver mesmo sem eleição.

Confira na imagem abaixo o que é uma AIJE:

Reeleição de prefeito é contestada na Justiça

Contexto Upanemense

O prefeito de Upanema, Luiz Jairo Bezerra de Mendonça, reeleito no último dia 02 de Outubro de 2016, corre o sério risco de não assumir o segundo mandato que inicia-se no próximo dia 1º de janeiro de 2017.

O possível fato decorre de ação judicial por captação ilícita de sufrágio, também conhecida por compra de voto (art. 41-A da Lei n. 9.504/97) nas eleições municipais 2016, em trâmite na 49ª Zona Eleitoral, qual tem a frente da condução dos trabalhos da justiça eleitoral, o digníssimo juiz de direito Antônio Borja de Almeida Junior.

Segundo o site do TRE/RN, no processo n. 0000131-02.2016.6.20.0049, a ação foi protocolada em 27 de Outubro do corrente ano, no entanto, é de se estranhar que até a presente data, não foi encontrado pela justiça eleitoral local, o principal promovido na ação judicial, o prefeito Luiz Jairo.

Integrantes do grupo opositor ao prefeito acredita que ele (prefeito), esteja se escondendo dos servidores da justiça eleitoral, a fim de ganhar o máximo de tempo possível e assim, arrastar o processo por tempos indefinidos e sem qualquer decisão.

É importante que a justiça eleitoral da 49ª Z.E., dê a máxima prioridade que se espera aos seus processos em trâmite e que tratam das eleições municipais de 2016, sobretudo, aqueles em que põe em dúvida a regularidade dos mandatos dos próximos agentes políticos que serão empossados no cargo no primeiro dia do ano de 2017.