A Tribuna do Norte revelou hoje que a colaboração premiada de Rita das Mercês Reinaldo coloca em situação delicada nada mais nada menos que 10 desembargadores sendo dois deles aposentados, oito conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (três já aposentados) e 34 políticos do Rio Grande do Norte.
É a maior devassa já realizada sobre a elite política e da magistratura potiguar. A lista envolve quatro ex-governadores, um ex-senador, o governador Robison Faria (PSD), deputados estaduais, ex-deputados estaduais, cinco deputados federais e um ex-deputado federal.
Um grande estrago.
Segundo a delação premiada, as ações criminosas teriam ocorrido entre 2006 e 2015 envolvendo um esquema de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa.
A delação premiada foi homologada em 4 de outubro de 2017 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
O acordo tem 19 páginas segundo a Tribuna do Norte.
O acordou estabeleceu que os seis colaboradores (Rita e familiares) não serão presos quando houver um julgamento, entre outras vantagens. Rita das Mercês terá a substituição de uma possível pena por quatro anos de prestação de serviços comunitários, durante sete horas por semana. Gustavo Villarroel (filho) e Tangriany de Negreiros Reinaldo (nora) também terão que prestar serviços comunitários por dois anos. A Mariana Morgana (neta), Maria Lucien Reinaldo (irmã) e Maria Nilza (tia) foi prometido o perdão judicial. Os colaboradores terão o passaporte devolvido.
Provas A primeira fase das audiências de instrução das testemunhas de acusação da “Dama de Espadas” começam em 28 de junho. As oitivas deveriam ter iniciado em 30 de maio, mas foram adiadas a pedido da defesa dos envolvidos, alegando que não tiveram acesso aos depoimentos de Rita. Na ocasião, a advogada da procuradora-aposentada da ALRN confirmou à Tribuna do Norte que Rita e os familiares irão confirmar tudo o que disseram em juízo
Termos No termo de colaboração, Rita das Mercês se comprometeu a identificar autores, coautores, participantes das diversas organizações criminosas que tenham relação com a “Operação Dama de Espadas”. Ela também se comprometeu a revelar a hierarquia, divisão e tarefas, e recuperar total ou parcialmente o produto de proveito das infrações. Rita prometeu entregar documentos ou qualquer prova material que comprovassem os ilícitos. No Acordo de Colaboração, Rita firma o compromisso de devolver aos cofres públicos dois apartamentos em Pirangi do Norte, avaliados, juntos, em R$ 660 mil; 50% de um lote e uma casa em Areia, na Paraíba (o lote é avaliado em R$ 70 mil). Mariana Morgana terá que pagar uma multa de R$ 30 mil parcelado em dez vezes. Também será levantado o sequestro de uma casa em Nísia Floresta.
Com informações da Tribuna do Norte