Lista para desembargadores do TJRN

Desembargadora Berenice Capuxú passa a integrar Corte Estadual de Justiça

Capacidade moral reconhecida, dedicação à magistratura e seriedade na condução do cotidiano profissional ao longo de décadas. Estas qualidades foram pontuadas por todos os desembargadores do Pleno do TJRN ao acompanharem o voto do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Amílcar Maia, que aprovou o nome da magistrada Berenice Capuxú como a nova integrante da Corte de Justiça potiguar, na sessão do colegiado desta quarta-feira (4/10).

“Plenamente habilitada para ingresso no TJRN, pelo critério de Antiguidade”. Com essas palavras que o presidente do TJ deu início à confirmação do nome da nova desembargadora. O ingresso se deu pelo critério mencionado, na atividade jurídica, que coleciona 41 anos de magistratura e um currículo reconhecido pelos colegas de Pleno.

“Me sinto em casa, quando a gente faz o que gosta, tudo flui melhor” – sintetizou com simplicidade a desembargadora ao agradeceu aos votos dos integrantes da Corte.

A nova desembargadora nasceu no município de Caicó e cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a formatura no ano de 1982. Em seguida, especializou-se em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, com sede em Belo Horizonte (MG). Área destacada pelo desembargador Dilermando Mota.

Recepção

“Dentre os qualificados magistrados no Judiciário estadual, tem a honradez e a maestria jurídica reconhecida. Ela atuou em uma das jurisdições mais desafiadoras, nas demandas que envolveram questões familiares. Área que vai muito além dos artigos. Envolve questões bem complexas”, ressalta Dilermando Mota, enquanto o desembargador Ibanez Monteiro destacava a capacidade e o conhecimento jurídico da nova integrante do Pleno.

“Ao meu ver, ela também teria condições de integrar o Pleno pelo critério de Merecimento”, resume Ibanez Monteiro, seguido pelo decano da Corte potiguar, desembargador Amaury Moura, o qual ressaltou que, além da reconhecida capacidade nos julgamentos em primeira instância, tem demonstrado essa mesma capacidade nos julgamentos no TJRN, quando convocada para o Pleno. “Pavimentou sua carreira com muita dignidade”, ressaltou.

“Recebo com muita alegria e orgulho essa indicação”, completa o desembargador Saraiva Sobrinho, ao lembrar que integra a mesma turma de Direito da UFRN que a magistrada, a de 1975.

A desembargadora Maria de Lourdes Azevedo salientou que a nova desembargadora contribuirá com a ótica feminina nos julgamentos. “Aprovo com muita satisfação. É uma mulher de muita fibra, muita luta”, define Lourdes Azevedo, sobre a recém-aprovada ao ingresso no Plenário, como membro efetivo.

“Nós começamos como magistrados e terminaremos a carreira como magistrados(as). O cargo de Desembargadora não mudará nossa dedicação aos pleitos”, resumiu a nova integrante do Tribunal Pleno do TJRN. Agradeceu à família, verdadeira rede de apoio para que ela desenvolvesse o trabalho de juíza, inicialmente, no interior do estado.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Gilson Barbosa, destacou sua alegria especial em receber a nova integrante, colega de concurso, do qual também fez parte o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira ao parabenizarem a desembargadora Berenice Capuxú, destacaram o reconhecido trabalho da magistrada.

O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, recordou que a colega chega a um local sobre o qual já conhece, pois substituiu vários desembargadores e tem um compromisso com o trabalho que todos já conhecem.

A alegria de ver uma mulher ocupar uma cadeira no Tribunal foi externada pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, ao se dirigir à desembargadora eleita para o Pleno do Tribunal de Justiça. “Desejo muito sucesso”.

TJ define lista tríplice para nova vaga de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), em Sessão Extraordinária Administrativa realizada em formato híbrido, formou a lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público, na manhã desta segunda-feira, 7 de novembro.

Os três foram escolhidos para compor a lista a ser encaminhada para a governadora Fátima Bezerra (PT) definir um nome para a vaga destinada ao Ministério Público (quinto constitucional) decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite Nunes (ocorrida em novembro de 2021) os procuradores Herbert Pereira Bezerra, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e Marcos Aurélio de Freitas Barros, do primeiro ao terceiro nome da lista, nesta ordem de classificação.

A formação da lista tríplice ocorreu à unanimidade de votos e será encaminhada o mais breve possível para a chefe do Poder Executivo fazer a escolha do novo membro do Tribunal de Justiça. Na sessão, o presidente do TJ potiguar, desembargador Vivaldo Pinheiro, disse que vivia um momento histórico pela continuidade da escolha do novo desembargador ou desembargadora que irá compor o Colegiado.

Vivaldo Pinheiro homenageou Judite Nunes. Destacou que “ela engrandeceu a Corte Potiguar de Justiça com a sua postura ética e moral irretocável”. A votação para formação da lista tríplice ocorreu de forma, nominal e fundamentada, sendo iniciada pela Presidência da Corte de Justiça, sendo seguida pela ordem decrescente de antiguidade no Tribunal de Justiça. Foram adotados critérios técnicos e constitucionais na análise de cada nome apresentado.

O processo de escolha teve início quando a Presidência do TJ oficiou, em 1º de julho de 2022, à procuradora-geral de justiça do Estado e presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eliana Cardoso, comunicando a vacância do cargo. A votação da lista sêxtupla no Ministério Público ocorreu em 18 de outubro de 2022, sendo enviada ao TJRN a relação dos membros do MP indicados: Anísio Marinho Neto, Érika Canuto, Fernando Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Marcos Aurélio de Freitas Barros e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo.

O presidente do Poder Judiciário do RN considerou a formação da lista tríplice como difícil missão dentre seis qualificados nomes e disse que a escolha se deu por meio da análise dos currículos apresentados e trajetórias individuais de cada um dos candidatos. “Afirmo, tranquilamente, que pela trajetória de vida pública reconhecida, competência, espírito agregador, respeitabilidade, honradez, experiência profissional e presteza do execício da jurisdição, todos os seis candidatos poderiam vir a engrandecer este colegiado na honrada e dedicada tarefa de julgar nossos semelhantes”, enalteceu.

O decano da Corte potiguar, desembargador Amaury Moura, corroborando a fala do presidente Vivaldo Pinheiro, considerou como difícil a missão atribuída ao colegiado e da dificuldade de escolher entre seis “nomes que verdadeiramente engrandecem o Ministério Público estadual” e que, para ele, engrandecem o Tribunal de Justiça. A opinião do desembargador mais antigo na Corte foi compartilhada pelos demais pares do Pleno, que parabenizaram a todos pela seleção dos seus nomes para comporem a lista, “pois todos são merecedores”.

Fonte: TJRN