Nova alíquota do ICMS

Deputado critica manutenção de alíquota de 20% do ICMS

O anúncio do Governo do RN sobre possível manutenção da alíquota de 20% no ICMS em 2024 provocou o pronunciamento do deputado José Dias (PSDB) na manhã desta quinta-feira (5). Durante sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar posicionou-se contrário ao planejamento.

“É um absurdo essa solução de aumentar o ICMS acima do cobrado nos estados vizinhos. É um bumerangue. O povo deve se manifestar, de todas as formas pacíficas e democráticas contra esse absurdo que a governadora deve continuar em 2024”, declarou

Ainda durante sua fala, José Dias parabenizou o colega de parlamento Ubaldo Fernandes (PSDB) pela audiência pública que debateu a revitalização do comércio no Centro de Natal. “O Centro da Cidade está deserto. É uma tristeza para mim, que convivi no Centro da Cidade na década de 1950. Hoje é uma área perigosa”, disse.

Implantação de alíquota única do ICMS dos combustíveis terá impacto insignificante no RN

A partir de amanhã, 1º de junho, entra em vigor a alíquota única no Brasil do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina.

No Rio Grande do Norte o impacto será mínimo. Atualmente a cobrança é de R$ 1,192 por litro e com a nova regra nacional a cobrança passa a ser R$ 1,22.

O impacto é de R$ 0,028 a mais na venda.

“No caso do Rio Grande do Norte vai haver uma variação muito pequena. A gente imagina que nem vai haver impacto na bomba e se houve vai ser muito pequeno”, afirma ao Blog do Barreto o secretário estadual de tributação Carlos Eduardo Xavier.

O secretário também explica que a nova regra muda a forma de calcular o ICMS nos combustíveis. “É uma alíquota diferente do que a gente trabalhava até hoje que era um percentual calculado a cada 15 dias por uma pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para verificar o preço na bomba e em cima desse preço a gente incidia a alíquota do ICMS que era de 20% no Rio Grande do Norte. A nova alíquota é um valor fixo em reais por litro”, lembra. “

No Brasil o aumento médio da nova alíquota será de R$ 0,20. Esse novo modelo foi aprovado no Congresso Nacional em março de 2022 com apoio do então presidente Jair Bolsonaro (PL).