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Assembleia lança campanha anticapacitista

Quem vê o semblante tranquilo da pedagoga e funcionária pública aposentada Maria Luci Gomes, nem imagina como foi a sua jornada a partir do nascimento dos gêmeos Ângelo e Augusto, 42 anos, até os dias atuais, quando eles estampam uma campanha anticapacitista para combater essa forma de preconceito e discriminação contra as pessoas com deficiência. A iniciativa, da Assembleia Legislativa do RN, conta também com a participação do influenciador e ativista anticapacitista potiguar, Ivan Baron.

O objetivo da campanha é promover a conscientização, inclusão e equidade para todas as pessoas com deficiência. O lançamento, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), será nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da ALRN, com a presença dos protagonistas, familiares, deputados, servidores e convidados, num evento aberto ao público.

“A Assembleia Legislativa lançar essa campanha com um tema tão importante e atual na área das pessoas com deficiência é de muita criatividade e sabedoria. As mães atípicas precisam dessas atitudes. Os desafios ao longo dos anos foram enormes, muito doloridos, porque naquela época vivemos muitos momentos de preconceito e não se falava em capacitismo, então não tínhamos o apoio de ninguém”, observa Luci Maia, mãe dos gêmeos.

Mais conhecida como Dona Luci, a mãe dos gêmeos autistas Ângelo e Augusto, conhecidos na internet e na cidade de Natal/RN pela doçura e pelos desafios que enfrentam, ganhou maior notabilidade pela luta em prol do bem-estar dos filhos.

Natural de Mossoró, a família chegou em Natal em 1987. Com a dificuldade de encontrar escolas que aceitassem crianças autistas, Luci resolveu fundar o Jardim Escola Dois Amores, em 1990, depois que os gêmeos passaram cerca de três anos sendo educados em casa. A mãe tentava manter o tempo dos meninos sempre ocupados. Repetia as palavras para tornar a fala deles funcional, mostrava gravuras em livros para que aprendessem o nome das coisas, dentre outras estratégias para atenuar a hiperatividade.

O que é capacitismo?

A palavra “capacitismo” significa a discriminação de pessoas com deficiência. Sua tradução para o inglês é ableism. O termo é pautado na construção social de um corpo padrão, sem deficiência, denominado como “normal” e da subestimação da capacidade e aptidão de pessoas em virtude de suas deficiências.

O capacitismo é considerado uma forma de preconceito, comumente vindo de pessoas sem deficiência, que pré-julgam a capacidade e habilidades das pessoas com deficiência com base apenas no que elas acreditam sobre aquela condição.

Foi pensando nisso que a Assembleia Legislativa, através da nova campanha, lançou uma cartilha, já disponível no portal da Casa, estimulando atitudes que favoreçam a ampliação da acessibilidade e da inclusão.

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Assembleia aprova regulamentação da educação integral no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (06) o Projeto de Lei que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino. A matéria é de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

A proposta tem o objetivo de reduzir a evasão e promover a aprendizagem contínua, demonstrando o comprometimento gradual e sistêmico do Estado com a melhoria dos índices educacionais. Além disso, a iniciativa segue uma política de âmbito nacional, compreendendo estratégias de assistência técnica e financeira, cujo objetivo é o de induzir os gestores à adoção das medidas governamentais necessárias para a criação de matrículas em tempo integral em todas as redes e sistemas de ensino.

Também de autoria do Governo do Estado, a Assembleia aprovou proposta que institui o Sistema Estadual de Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Estado.

Já de iniciativa da deputada estadual Divaneide Basílio, foi aprovado o projeto que institui a Campanha “Salve uma Criança”. O objetivo é combater e prevenir a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Estado. A iniciativa partiu da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e foi aprovada por unanimidade.

A proposta estabelece formas para pedido de socorro pelas crianças vítimas destes tipos de crimes, uma delas é justamente dizer a frase “Salve uma Criança” para algum adulto. Há ainda a opção, por meio de sinais, tapando a boca com uma das mãos; ou por meio de bilhete com um emoji, cuja boca é substituída por um ‘X’.

A parlamentar do PT ainda obteve a aprovação de outras duas matérias de sua autoria. Uma delas institui a Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTQIA+Fobia, enquanto a outra cria o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos cidadãos LGBTQIA+.

Por proposição do deputado coronel Azevedo (PL), fica instituído no calendário oficial do Estado o Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical. Já o deputado Dr. Bernardo (PSDB) conseguiu aprovar o nome de Abel Belarmino de Amorim para o açude público da Comunidade do Rodeador, em Rafael Godeiro.

Já o deputado estadual Kleber Rodrigues conseguiu aprovar quatro projetos na mesma sessão. O primeiro dispõe sobre a criação do Parque Inclusive, instalando equipamentos de lazer adaptados nas praças públicas para pessoas portadoras de deficiência. O segundo, autoriza o Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal, em Monte Alegre. Em seguida, ainda viu a aprovação da matéria que estabelece a adequação de carros de compras para pessoas com deficiência e a participação de psicólogo escolar na rede pública de ensino.

Do deputado estadual Nelter Queiroz, foram aprovadas as propostas que reconhecem o município de Jucurutu como a “Terra da Bolacha e do Queijo”; e que institui no calendário do Estado a Festa de Santa Luzia e o evento Pingo da Mei Dia, ambos em Mossoró.

De autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os deputados aprovaram o projeto que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do órgão, além da matéria que consolida a estrutura base dos serviços técnicos e administrativos do TCE.

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Assembleia prepara proposta para modernização do Regimento Interno

Aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (23), a segunda reunião do grupo de trabalho formado para modernizar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O documento estabelece normas para regulamentar a organização e o funcionamento da Casa legislativa, além de detalhar os níveis hierárquicos, as competências das unidades e os seus relacionamentos internos e externos.

De acordo com o chefe da Procuradoria Legislativa, César Rocha, a necessidade de formar o grupo, composto por servidores da Procuradoria Geral e da Diretoria Legislativa da Casa, foi demandada em função da implantação do e-Legis, sistema de processo legislativo eletrônico criado pela Diretoria de Tecnologia da ALRN que automatiza tarefas relacionadas à gestão de documentos, processos, reuniões e votações.

César Rocha lembrou que o documento em questão costuma passar por eventuais atualizações, mas que esta considera a necessidade de aprimoramento, modernização e readequação da organização administrativa. A modernização do documento acompanha as diretrizes do novo plano de ação da Casa Legislativa no próximo quadriênio, denominado “Horizonte 2027”.

O grupo de trabalho é formado pelos servidores César Augusto da Costa Rocha, Brenda Raphaela de Azevedo Mascena França, Cynthia Gabrielle de Oliveira Gomes Pereira, Gustavo de Lima Brito, Klauss Bruno Brand Nardy e Luighi Ferrer Rocha Bezerra.

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Audiência sobre quintais produtivos reúne especialistas e lideranças locais em Mossoró

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (17), na Câmara Municipal de Mossoró para discutir a relevância dos “Quintais produtivos no campo e na cidade”. Proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), a iniciativa reuniu especialistas, representantes de associações, federações e líderes sociais com o objetivo de debater a promoção da produção sustentável de alimentos e incentivar práticas que respeitem o meio ambiente e conservem os recursos naturais. A deputada Isolda Dantas abriu os trabalhos solidarizando-se com as mulheres do campo do Rio Grande do Sul.

“São mulheres que perderam suas casas, suas hortas, seus quintais. A situação não é fácil, mas acreditamos no recomeço, na retomada e na virada de página desse capítulo triste da vida das mulheres do Rio Grande do Sul”, lamentou.

Isolda Dantas ressaltou inicialmente a apresentação de um projeto de lei, de sua autoria, que institui o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais no RN, e que viabilizará recursos federais para fortalecimento do programa.

“Os quintais produtivos serão ferramentas para o fortalecimento da mulher potiguar que, muitas vezes, naquele pedacinho de terra, que chamamos de quintal, mata a fome dos seus filhos, com uma fruta, uma verdura, uma hortaliça. Um lugar de soberania alimentar e de fortalecimento dessas mulheres. Daí a importância de transformar em política pública de Estado que respeite e fomente programas como esse. O projeto de lei vem, exatamente, viabilizar esses quintais”, resumiu.

O evento, que contou com a presença de representantes da sociedade civil e autoridades locais, destacou a importância dos quintais produtivos como uma alternativa viável para garantir o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade, tanto para comunidades rurais quanto urbanas.

“Garantir renda e qualidade de vida, respeitando a diversidade e praticando a agroecologia. Estamos aqui para pensarmos e ampliarmos cada dia mais o tema e a importância deste para as mulheres do campo e da cidade”, ressaltou Raimundo Canuto, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do RN (Fetarn).

Durante os debates, foram abordadas questões como técnicas de cultivo sustentável, diversificação de culturas, uso eficiente da água e manejo adequado dos resíduos orgânicos, a viabilidade e financiamentos desses quintais. “Precisamos fazer parte desse debate visto que o quintal produtivo é uma potência. A efetivação de políticas públicas vem garantir recursos federais para viabilizar a efetivação desses quintais produtivos”, ressaltou Jocélia Maria da Silva – Secretária das Mulheres da Fetarn.

Os benefícios sociais, econômicos e ambientais proporcionados pela adoção dessas práticas, incluindo a geração de renda; a promoção da segurança alimentar e a redução do impacto ambiental foram ressaltados pela representante do Centro Feminista 8 de março, Plúvia Oliveira. “Aqui no RN nós trazemos a experiência do Centro Feminista 8 de março mostrando que é possível organizar, que é possível protagonizar, destacando que é no nosso quintal onde está a nossa força, nossa soberania. Digo às mulheres do campo que, nós mulheres da cidade, precisamos de vocês para nos ensinar a potencializar nossos quintais”, falou.

Durante o debate o vice-reitor eleito da Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa), pesquisador Nildo Dias, ressaltou a importância de mandatos populares na busca das políticas públicas que interessam ao povo. “O projeto de lei apresentado pela deputada Isolda Dantas vem transformar a vida das mulheres, especialmente as mais carentes. Se pararmos para pensar, quem nunca comeu uma fruta do quintal? Quem nunca colheu uma planta medicinal para fazer um chá? Além disso, precisamos pensar nesses quintais sem agrotóxico, com água tratada, levando soberania alimentar, ambiental para milhares de famílias”, ressaltou.

Carmem Júlia, vereadora de Mossoró, enfatizou a importância de políticas públicas que incentivem a agricultura familiar e o desenvolvimento de sistemas agroecológicos. “É fundamental que o poder público apoie iniciativas que promovam a produção de alimentos de forma sustentável, respeitando o meio ambiente e garantindo a soberania alimentar das comunidades. Parabenizo a deputada Isolda por entender a importância desse tema e por apresentar o projeto de lei que oficializa o programa no RN”, afirmou.

Francineide Torres, professora e representante do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) somou-se aos que lutam pelo que considerou a grande transformação das vidas de centenas de mulheres. “O Instituto Federal do Rio Grande do Norte está de mãos dadas com esse projeto tão significativo para as mulheres desse Estado. Precisamos adotar políticas públicas que viabilizem o acesso às novas tecnologias e pesquisas para esse novo momento e para o desenho desses novos quintais produtivos, fortalecendo a economia produtiva e promovendo cidadania e igualdade social”.

Representando a Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa), professor Josivan Barbosa, enfatizou que a soma de esforços resultará em benefícios para a população atendida pelo programa. “Se somarmos ciência, tecnologia, recursos e organização, teremos um programa de sucesso e com um resultado grandioso para essas mulheres”, disse.

Ao final da audiência, foi ressaltada a importância de aprovação da lei apresentada pela deputada Isolda Dantas na Assembleia Legislativa e pela sanção da governadora Fátima Bezerra. A deputada anunciou também o lançamento do edital público que beneficia 80 famílias potiguares e a instalação de quatro lavanderias coletivas pelo RN. “Esse será um projeto inovador, moderno e dedicado as nossas mulheres”, celebrou.

A audiência pública demonstrou o compromisso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em promover o diálogo e buscar soluções para os desafios relacionados à segurança alimentar e à sustentabilidade ambiental, reafirmando a importância do engajamento da sociedade civil e do poder público na construção de um futuro mais justo e sustentável.

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Isolda traz a Mossoró audiência pública sobre quintais produtivos

Nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Mossoró, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a pedido da deputada estadual Isolda Dantas (PT), realizará a primeira Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei de sua autoria que tem como objetivo o fortalecimento de quintais produtivos das mulheres na zona rural e urbana. O PL quer instituir o Programa Quintais Produtivos, que visa promover a autonomia econômica das mulheres rurais e urbanas e ampliar o acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos e a tecnologias sociais de acesso à água potável, como as cisternas.

“As mulheres desempenham funções multifacetadas na produção de alimentos, na geração de renda e na preservação dos recursos naturais. Assim como com o PECAFES conseguimos garantir investimento do Estado na agricultura familiar, queremos promover ferramentas, recursos e apoio necessários para fortalecer as atividades produtivas das mulheres e melhorar suas condições de vida nas ruas e nos roçados”. E continua: “o nosso projeto dialoga diretamente com o Programa de Quintais Produtivos do Governo Federal, lançado em setembro do ano passado. A ideia é que o Governo do Estado também some esforços nesta demanda tão necessária”, afirma a deputada Isolda.

Serão realizadas diversas audiências sobre o PL dos Quintais em diversos municípios, com o objetivo de ouvir a população interessada, a sociedade organizada, e torná-lo ainda mais acertado para quem dele precisa. A próxima audiência será em Currais Novos, junto com a vereadora Rayssa. O Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais e Urbanas também pretende incentivar o cooperativismo e se alinha com princípios agroecológicos, promovendo a produção sustentável de alimentos e incentivando práticas que respeitem o meio ambiente e conservem os recursos naturais.

Foram convidados para a audiência: Sebrae, Rede Xique Xique, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Marcha Mundial das Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETARN), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETRAF), sindicatos rurais da região, e instituições como Terra Viva, Centro Feminista 8 de Março, Terra livre, entre outras.

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Deputados que cobram emendas são os mesmos que diminuíram a capacidade do Governo de pagá-las

Os deputados estaduais que fazem oposição a governadora Fátima Bezerra (PT) cobram o pagamento das emendas impositivas quase todas as sessões do parlamento.

A cobrança é justa, mas tem um componente omitido em cada discurso: a responsabilidade dos oposicionistas para que a situação chegasse a esse ponto.

A oposição se organizou para descontinuar a alíquota base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 20%.

A alíquota em 18% prejudicou as finanças do Governo do Estado que ficou com dificuldades para pagar as emendas. Não faltaram avisos acerca do impacto de perdas que vem chegar a R$ 675 milhões até o final do ano.

Enquanto saboreiam o próprio veneno, os deputados de oposição tentam vender a tese de que as emendas não saem por causa das férias do chefe do gabinete civil Raimundo Alves.

Pura fantasia. As emendas não saem porque falta dinheiro e os oposicionistas são também responsáveis por isso.

 

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Memorial do Legislativo Potiguar promove mostra ‘Auta para Todos’

Pela primeira vez na história do Rio Grande do Norte, manuscritos originais das raríssimas obras da poetisa Auta de Souza estarão reunidos num mesmo evento. Trata-se da mostra ´Auta para Todos´, promovida pelo Memorial do Legislativo Potiguar, contemplando as obras Dhalias (que concebeu o Horto), o próprio Horto e o Livro do Coração (ainda inédito na sua concepção original). O evento será aberto oficialmente na próxima segunda-feira (8), às 15h, em solenidade no auditório Deputado Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, também será relançado, em fac-símile, o livro Horto, em edição que conta com a parceria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O jornalista Alexandre Gurgel, chefe do Núcleo Historiográfico da Cultura Potiguar Presidente Café Filho, que faz parte da divisão do Memorial, explica que pela primeira vez estarão reunidos no Salão Nobre da ALRN objetos pessoais e imagens raras da poetisa e de seus familiares, obras literárias e musicadas que homenageiam a potiguar.

Vale ressaltar que, de forma pioneira, a inteligência artificial estará sendo utilizada na mostra, dando vida e voz à Auta de Souza. Através de cinco banners com QR CODE, os visitantes poderão ouvir e visualizar a poetisa declamando cinco dos seus poemas. A abertura contará com a presença do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira e terá a palestra “Falando ao coração. Recortes históricos sobre o resgate do pertencimento poético de Auta de Souza”, proferida pelos pesquisadores e escritores especialistas na autora: Carlos Castim e Fábio Fidélis

“É um acervo histórico, até então de reunião inédita numa única mostra para que todos os potiguares conheçam um pouco mais dessa notável potiguar”, afirma Alexandre Gurgel. Na mostra irão constar exemplares das tiragens do Horto editadas, incluindo o exemplar que se sabe existir no RN da primeira edição, impressa em 1900, além da mais nova impressão em fac-símile.

Para conceber a mostra, o Memorial do Legislativo destaca as parcerias que contribuíram com a reunião do acervo: o Complexo de Ensino Noilde Ramalho (EDHC), através dos seus dirigentes; a sobrinha neta da homenageada, Maria Lúcia Zarzar, o historiador Anderson Tavares de Lyra; o instituto Auta de Souza, através dos seus idealizadores, Carlos Castim e Fábio Fidélis, que cederam ao Legislativo o rico acervo.

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Projeto que prevê combate ao cyberbullying avança na Assembleia

Os deputados que integram a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC) da Assembleia Legislativa aprovaram à unanimidade o projeto de lei de combate ao cyberbullying, durante reunião ordinária nesta quinta-feira (14). O projeto é de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e foi relatado pela deputada Terezinha Maia (PL).

O cyberbullying acontece por meios digitais e é o comportamento repetido, com o intuito de assustar, provocar ou criar constrangimento aqueles que são vítimas através de meios digitais. O projeto determina que todos os espaços de uso de computadores, sejam públicos ou privados, deverão afixar cartazes fazendo menção à natureza lícita da prática.

“Mesmo havendo legislação federal, que trata e coíbe tais práticas, sabemos que a recorrência destas condutas ilícitas merece máxima atenção do Poder Legislativo do nosso Estado. O avanço da era digital tem acelerado o descontrole das ações negativas que ocorrem em ambiente virtual, gerando graves consequências negativas”, disse o parlamentar.

Os espaços públicos de uso de computadores aos quais a matéria se refere são departamentos de comunicação digital, bibliotecas, salas de telemarketing e teleatendimento, empresas de assistência técnica, salas de aula e de computação, salas de atendimento de repartições públicas, lan-houses e empresas gráficas.

Durante a reunião, o deputado Ubaldo Fernandes externou a sua preocupação em relação aos trabalhadores portuários. O parlamentar citou o projeto de lei federal que tramita propondo a retirada do direito à exclusividade dos trabalhadores. “Se for aprovado, irá afetar somente no RN cerca de 500 trabalhadores, que estão há décadas no porto de Nata e que já conhecem todo o processo de trabalho”, lamentou.

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Mossoró pode ganhar mais um deputado estadual

Com a possibilidade do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) se licenciar do cargo para disputar a Prefeitura de Caicó no segundo semestre, Mossoró pode ganhar mais um representante na Assembleia Legislativa.

A informação é do Blog de Robson Pires.

O vereador Isaac da Casca é o primeiro suplente do MDB.

Ele já anunciou que não vai disputar a reeleição este ano, abrindo espaço para a mãe dele tentar uma vaga na Câmara Municipal de Mossoró.

Isaac recebeu 8.610 (0,46%) votos em 2022. Já em 2020 ele foi o vereador mais votado de Mossoró com 3.113 votos.

A única representante de Mossoró na Assembleia Legislativa é a deputada Isolda Dantas (PT).

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Comissões da Assembleia elegem presidentes

A instalação das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte foi iniciada nesta quarta-feira (28). Os trabalhos começaram com a eleição dos presidentes e vice-presidentes da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Estes grupos desempenham papel fundamental na análise, discussão e votação de matérias que serão posteriormente encaminhadas ao Plenário para votação final.

A primeira comissão a ser instalada foi a de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania, que elegeu a deputada Divaneide Basílio (PT) como presidente e o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente. Além deles, a comissão conta com a deputada Terezinha Maia (PL) como membro titular e os parlamentares Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB) e Hermano Morais (PV) como suplentes.

“Fico muito feliz em dizer que no ano passado fizemos ações em diversos pontos da cidade e este ano podemos fazer algo semelhante. Esta comissão tem um ano importante para desenvolver um trabalho em defesa dos direitos humanos, cidadania e consumidor, e vamos juntos realizar esse trabalho”, afirmou Divaneide Basílio.

Logo em seguida, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação conduziu o deputado Hermano Morais (PV) à presidência, tendo Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente. Os membros titulares da comissão incluem os deputados Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e George Soares (PV), enquanto os suplentes são os deputados Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL), Neilton Diógenes (PL), Divaneide Basílio (PT) e Dr. Kerginaldo (PSDB).

“Quero agradecer o voto dos meus colegas e o apoio da equipe técnica desta Casa. Tenho certeza de que, juntos, iremos realizar um trabalho dignificante nesta comissão contribuindo para o trabalho deste poder legislativo”, disse Hermano Morais.

Durante a reunião, o deputado Galeno Torquato (PSDB) sugeriu a realização de reuniões administrativas para dar celeridade aos trabalhos da comissão. Esta proposta visa tratar de assuntos administrativos separadamente, possibilitando mais tempo para o debate de propostas que exijam ampla discussão. O presidente Hermano Morais afirmou que a proposta será analisada em conjunto com o chefe da Procuradoria Legislativa da ALRN, César Rocha.

As reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania serão realizadas quinzenalmente, às quintas-feiras, às 8h30, enquanto as da Comissão de Constituição, Justiça e Redação permanecerão todas as terças-feiras, às 9h.