As prefeituras do Rio Grande do Norte perderam muito em termos de recursos na quadra histórica em que Jair Bolsonaro (PL) presidiu o Brasil.
A começar pelas receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que elas têm direito a ratear 25% do que o Governo do Estado arrecada. Bolsonaro mexeu no tributo, quebrando o pacto federativo. No Rio Grande do Norte a alíquota era de 28% e caiu para 18%. No fim do ano passado passou para 20%.
Mas o estrago ficou.
Os prefeitos, regados pelo hoje senador Rogério Marinho (PL) através do orçamento secreto e do tratoraço da Codevasf, aceitaram numa boa.
Durante a era Bolsonaro os ativos da Petrobras foram vendidos para a iniciativa privada. A alíquota dos royalties das empresas privadas de médio e pequeno porte é de 5%, diferente dos 7,5% pagos pela estatal.
Isso pode parecer pouco, mas é um impacto de milhões em prefeituras pequenas do Estado. Até cidades de médio porte como Mossoró sentiram. No primeiro mês de 3R Petroleum a queda foi de 45% no volume de royalties na segunda maior cidade potiguar.
Os prefeitos assistiram as perdas de recursos em silêncio, iludidos pelas promessas de Rogério. Agora a conta chegou.
Rogério foi eleito senador. Só ele ganhou nessa história. Os potiguares pagam a gasolina mais cara do país, os municípios estão de pires na mão, o próprio senador foi um dos que votaram contra o voto de qualidade no CARF que garantiria R$ 1 bilhão a mais para as cidades potiguares todos os anos e o silêncio prossegue.
Todos perderam, menos Rogério que está no “céu”.