Por Fernando Haddad
O Brasil foi dos países que mais evoluíram no Pisa entre 2000 e 2009. Se tivéssemos mantido o ritmo de melhoria nos nove anos seguintes, teríamos sido, em 2018, o país líder em qualidade da educação básica na América Latina, ladeado pelo Chile. Em 2030, ficaríamos próximos da OCDE, cuja média, por sinal, caiu no período 2000-2018.
O biênio 2000-2001 marca o nosso fundo do poço em termos de qualidade educacional, tanto nas avaliações internacionais quanto nas nacionais. Avaliar qualidade da educação por meio de testes padronizados é um procedimento discutível, mas nas condições em que se encontravam as escolas brasileiras, tão distanciadas do compromisso com a aprendizagem, não havia alternativa senão adotá-los.
No governo Lula, aumentamos em 2% do PIB o investimento público em educação básica (para 5%), mantendo no mesmo patamar de 1% o investimento em educação superior. Pela primeira vez na nossa história, o Brasil investia em educação pública a média da OCDE como proporção do PIB.
Por meio do Fundeb e do FNDE, canalizamos os recursos adicionais para os dez estados mais pobres da federação, nas regiões Norte e Nordeste. Com a criação do Ideb, passamos a monitorar escola por escola, rede por rede.
Os resultados foram extraordinários no ensino fundamental 1 e bastante razoáveis no ensino fundamental 2. O ensino médio (foco do Pisa), contudo, não reagiu, a não ser naqueles estados apoiados pela União.
Os dados são eloquentes. Pelo Ideb do ensino médio estadual, Pernambuco (4,0) superou São Paulo (3,8), alcançado pelo Ceará (3,8), que superou Minas Gerais (3,6), Rio Grande do Sul (3,4) e Rio de Janeiro (3,3), alcançado pelo Piauí (3,3). Os estados do Nordeste estão demonstrando uma capacidade de gestão muito superior aos do Sul-Sudeste, com exceções.
O MEC deixou de divulgar os resultados do Pisa por estado, mas não creio que os resultados seriam diferentes. Tudo leva a crer que a estagnação da média brasileira tenha a ver com a evolução da qualidade do ensino médio público das regiões mais ricas do país.
Evidências sugerem que há uma correlação entre investimento e qualidade, mas até certo ponto. A partir de determinado patamar (US$ 8.000/aluno por ano), outros fatores passam a ser mais relevantes. Basta notar o sofrível desempenho da elite brasileira no Pisa.
O apoio técnico federal à gestão das escolas e redes públicas estagnadas deveria estar no alto das preocupações do MEC.
São considerações de quem, da creche a pós-graduação, apresentou resultados quantitativos e qualitativos para alguém que deveria deixar de lado o histrionismo e se pôr a trabalhar.