política de preços dos combustíveis no Brasil

Privatizaram a Petrobrás! Está na hora de reestatizar.

Por Pedro Lúcio Góis e Silva* e Cibele Izidorio Fogaça Vieira**

Uma das primeiras medidas do governo Temer foi mudar a gestão da Petrobrás, indicando Pedro Parente para a presidência, e alinhar a estatal com os interesses do mercado, privilegiando importadoras em detrimento da própria Petrobras, que reduziu sua produção para abrir mão intencionalmente de fatia de seu mercado o que aumentou o impacto do preço internacional e do dólar nos preços nacionais em detrimento dos interesses maiores do povo brasileiro. Bolsonaro mantém exatamente a mesma linha e adicionou a distribuição de renda da população brasileira para acionistas através da política de distribuição de dividendos bilionária.

A partir daí, várias decisões foram tomadas no sentido de esvaziar o papel social da maior petrolífera da América Latina. A principal e mais dramática delas foi a adoção do PPI – Paridade de Preços de Importação, que atrelou os preços dos combustíveis nacionais ao preço do dólar e ao valor internacional do barril de petróleo. O resultado disso é que, apesar de sermos um país com capacidade de produção e refino virtualmente autossuficiente, nosso povo está amargando preços absurdos da gasolina, diesel e gás de cozinha. Esse último, diretamente ligado à alimentação do nosso povo, já ultrapassou a barreira dos cem reais em todo o território nacional. Tudo isso em meio à pandemia mundial do Covid-19, o que torna tudo ainda mais desumano.

Tudo isso é resultado do projeto de privatização da Petrobrás, afinal, o governo força a estatal a agir como uma empresa privada. Por exemplo, enquanto o povo sofre com a crise nos preços dos combustíveis, os acionistas vão faturar mais de 60 bilhões de reais em lucros e dividendos em 2021!

É hora de REESTATIZAR A PETROBRÁS! É momento de recuperar a estatal para o povo brasileiro e retomar sua função de abastecer o mercado nacional com preços justos, garantindo a soberania nacional. Defender a Petrobrás é defender o Brasil!

* Pedro Lúcio Góis e Silva é Diretor da Federação Única dos Petroleiros, do SINDIPETRO/RN e da CTB.

** Cibele Izidorio Fogaça Vieira é Diretora da Federação Única dos Petroleiros.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

Petrobras cresce e consumidor empobrece

Por Ney Lopes*

Torna-se insuportável para o bolso do brasileiro, a elevação constante dos preços dos combustíveis em geral.

Enquanto isso, a Petrobras apresenta o lucro líquido de R$ 42,9 bilhões, no 2º trimestre de 2021.

O jornalista Claudio Humberto, do Diário do Poder, divulga dados, comprovando que a Petrobras lucra mais que as maiores petroleiras do mundo

A única petroleira que lucrou mais que a Petrobras no 2º trimestre de 2021 foi a Saudi Aramco (US$ 25,5 bilhões), da Arábia Saudita.

A Aramco só conseguiu lucrar tanto após receber do governo saudita um presentaço: pacote de isenções e privilégios tributários.

A Petrobras está à frente em lucratividade da até da maior petroleira do mundo, a PetroChina (US$8,2 bi).

A estatal brasileira ganha da russa Gazprom (US$ 7 bi), da holandesa Shell (US$3,4 bilhões) e da inglesa BP (US$2,8 bi).

Sabe-se que o principal fator responsável por esse significativo crescimento das receitas foi o aumento dos preços de venda dos derivados nas refinarias.

Essa política de preços permite a Petrobras exercer o seu poder de mercado, quase monopolista, por meio da prática de preços fixados nas refinarias e assim aumenta os lucros e os rendimentos para os seus acionistas, em detrimento dos consumidores.

Os acionistas estrangeiros já possuem 40,6% do capital da Petrobras.

Portanto, os lucros expressivos da Petrobras, têm como um de seus pilares a elevação dos preços dos derivados e, consequentemente, a redução do excedente (bem-estar) do consumidor.

Análises sobre o potencial nacional demonstram que a Petrobrás deveria recuperar seu objetivo histórico, que é o abastecimento do mercado nacional de combustíveis aos menores custos possíveis.

O país é superavitário na produção de petróleo e tem capacidade instalada de refino.

As nossas refinarias já produziram mais de 91% da carga processada com petróleo brasileiro.

Temos capacidade instalada para abastecer o mercado de diesel e gasolina.

Então, não há menor necessidade de vincular os preços da economia nacional aos preços de paridade de importação, como acontece atualmente, favorecendo os grandes importadores.

Isso ocorre num contexto de profunda deterioração do mercado de trabalho (desemprego em alta e renda do trabalho em baixa), aumento da pobreza e ampliação da vulnerabilidade alimentar.

A população com menor renda passou a utilizar a lenha para cozinhar, em substituição ao gás de cozinha, após a elevação dos preços.

É necessário que o Congresso Nacional se debruce sobre esse tema e produza uma legislação racional, estabelecendo critérios para a maximização dos lucros dos acionistas numa empresa estatal.

Entende-se que o investidor terá que remunerar o seu capital. Porém, o que acontece no país, em relação aos preços dos combustíveis, excede os limites mínimos de preservação dos interesses coletivos.

Na prática, quem paga as distribuições de lucros fabulosos aos acionistas da Petrobras é o cidadão indefeso, enfrentando uma pandemia, que lhe consome todas as forças de sobrevivência.

Algo terá que ser feito.

Não pode continuar o que se repete hoje, quase semana a semana, quando a Petrobras cresce e o consumidor empobrece.

*É jornalista, advogado e ex-deputado federal nl@neylopes.com.br