Política Nacional do Livro

Crispiniano Neto terá cargo no Governo Federal

O jornalista e poeta Crispiniano Neto, diretor-geral da Fundação José Augusto, vai assumir cargo no Ministério da Cultura.

Segundo a jornalista Thaisa Galvão ele terá um cargo de assessor especial na Secretaria Nacional do Livro e da Leitura no Ministério da Cultura.

Crispiniano foi indicado para o cargo pela governadora Fátima Bezerra (PT) que comentou a respeito do assunto no Twitter.

“Fico feliz por ter sido autora desta lei, que graças a um governo que prioriza livros ao invés de armas, vai sair do papel. O RN está sendo muito bem representando pela figura competente e comprometida de Crispiniano. Sigamos!”, comentou.

Crispiniano vai tocar a lei da política nacional do livro, uma legislação proposta pela governadora quando exercia o mandato de senadora.

Comissão de Cultura aprova projeto de Rafael Motta que incentiva criação de bibliotecas públicas

A Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 386/2019, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que visa garantir a criação e manutenção de bibliotecas públicas pela União, estados e municípios. A proposta foi votada em conjunto com outros quatro projetos de lei relacionados à Política Nacional do Livro.

O substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), define o conceito de biblioteca pública, regras de acessibilidade e de conservação de acervos, que deverão ser ampliados pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, e determina que haja pelo menos uma biblioteca pública em cada município brasileiro no prazo de cinco anos, além da recomendação de aquisição de títulos de autores regionais.

“Nós sabemos da importância da leitura e do longo caminho que temos para que nos tornemos um país de leitores. Para isso, o acesso facilitado ao livro é fundamental. As bibliotecas públicas cumprem esse papel e a nossa proposta é ampliar esses espaços públicos e que eles estejam adequados para todos”, afirmou Rafael.

A proposta segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).