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Governadora reconduz procurador de contas do TCE ao cargo

Foto: Sandro Menezes - Assecom/RN

A governadora Fátima Bezerra oficializou nesta sexta-feira (29) a recondução de Luciano da Silva Costa Ramos ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) e marca o quarto mandato do procurador no posto.

Durante o anúncio, Fátima Bezerra destacou a trajetória de Luciano Ramos e a relevância do trabalho conjunto entre o Executivo e o Ministério Público de Contas.

Luciano Ramos foi aprovado, por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 10 de setembro, após indicação confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação ocorreu por meio de decreto legislativo, encaminhado para nomeação pela governadora.

O procurador já exerceu o cargo em outros três mandatos, nos períodos de 2013-2014, 2015-2016 e 2022-2022. Durante sua trajetória, também presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas (CNPGC) e atuou como vice-presidente da entidade para a região Nordeste em 2016.

Com a nomeação oficializada, o Conselho Superior do Ministério Público será informado para providenciar a posse de Luciano Ramos, que assumirá para um novo biênio. O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte foi instituído em 1973 e atua como fiscal da lei na defesa da ordem jurídica e no controle das contas públicas.

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Governo do RN entrega 12 ambulâncias do Samu nesta sexta-feira

Foto: reprodução - imagem meramente ilustrativa

A governadora Fátima Bezerra entrega nesta sexta-feira (29/11), às 9h30, no pátio da Escola de Governo, Centro Administrativo, doze novas ambulâncias de suporte básico e avançado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), destinadas ao atendimento à população de nove municípios do Rio Grande do Norte.

Os veículos, que atuarão nas cidades de Currais Novos, Caicó, Parelhas, Santa Cruz, Assu, Touros, Nova Cruz, Goianinha e Pau dos Ferros, utilizarão o sistema tetradigital que irá otimizar a comunicação para agilizar os serviços de atendimentos móveis de urgência. O Rio Grande do Norte será o segundo estado do Brasil a utilizar o sistema.

SERVIÇO:

O quê: Entrega de ambulâncias ao o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

Quando: Sexta-feira (29.11.2024)

Hora: 9h30

Local: Pátio da Escola de Governo, Centro Administrativo

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Ministros discutem com governadora e prefeitos sobre mais de 700 obras do PAC no RN

Foto: Sandro Menezes/Assecom

A adoção de medidas para acelerar a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) no Rio Grande do Norte foi discutida na manhã desta terça-feira (26), em Natal, durante reuniões de trabalho da governadora Fátima Bezerra com os ministros Rui Costa, da Casa Civil da Presidência da República, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional e, num segundo momento, com prefeitos, representando a Federação e as associações de municípios.

No Estado, são 720 empreendimentos aprovados no PAC, totalizando R$ 28,7 bilhões, dos quais R$ 23,4 bilhões a cargo de Governo do Estado, Prefeituras, Iniciativa Privada, entre outros, e o restante referente a projetos regionais, predominantemente linhas de alta tensão para escoar a produção de energias de fontes renováveis.

O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado visitado pelos ministros para avaliação do programa. Segundo o ministro Rui Costa, dos 720 projetos no PAC, 409 estão em fase preparatória, 75,5% deles sob responsabilidade dos municípios nas áreas de habitação popular, educação e saúde.

A governadora Fátima Bezerra, que classificou a reunião como “extremamente positiva”, afirmou que a gestão estadual está envidando todos os esforços no apoio aos municípios, inclusive atuando fortemente junto ao Governo Federal para o célere andamento dos investimentos.

Além disso, Fátima anunciou a criação de uma Sala de Situação, composta por representantes do Estado, da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e da Caixa Econômica Federal para monitorar o cumprimento dos cronogramas do PAC. “O balanço que fazemos é positivo porque as principais obras do Novo PAC, priorizadas por nós, junto ao governo federal, estão em andamento.”

“Estamos visitando os estados para fazer um balanço do PAC e acelerar obras. Pedimos o apoio dos governos dos estados para fazer um corpo a corpo junto aos municípios auxiliando na orientação para o bom andamento do que está em execução e na licitação e contratação do que ainda falta”, reforçou o ministro Rui Costa.

O ministro Waldez Goes reforçou a necessidade de empenho dos municípios para a execução dos investimentos, principalmente junto a construção de moradias. Presidente da Federação dos Municípios e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, disse que a Femurn vai mobilizar técnicos e prefeitos para assegurar a efetivação dos projetos. O RN tem 9.652 moradias selecionadas para os municípios, sendo 2.874 autorizadas.

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

Com a parede da barragem praticamente concluída e as obras sociais caminhando para o final, o Complexo Hidrossocial Oiticica será o primeiro grande empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) a ser entregue no Rio Grande do Norte. As obras de fechamento do vão que servia de vertedouro chegaram a 99,9% nesta semana, elevando para 598 milhões de metros cúbicos a capacidade de acumulação de água.

As obras de infraestrutura hídrica no PAC incluem ainda o Ramal do Apodi, que vai levar água da transposição para a região Oeste e as adutoras do Seridó e do Agreste Potiguar. “O sistema adutor do Seridó está bastante avançado, o Ramal do Apodi está com mais de 65% das obras executadas. Oiticica deveremos entregar no primeiro semestre de 2025. Outra grande conquista para nós, a Adutora do Agreste, está em processo licitatório, cuja ordem de serviço deve sair em março do ano que vem”, disse a governadora Fátima Bezerra.

BR-304

Outro projeto em andamento que integra as prioridades do governo do RN é a duplicação da BR-304 (Natal/Mossoró/Divisa-CE), incluindo a conclusão do trecho conhecido como Reta Tabajara. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), uma nova licitação será realizada para contemplar mais 2,6 quilômetros de duplicação da Reta, 19 quilômetros de vias marginais e o viaduto da rodovia de acesso ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O serviço de duplicação dos dois primeiros trechos — um em Mossoró e outro em Macaíba —, deve ser iniciado no primeiro semestre de 2025.

HOSPITAL DE TRAUMAS

Classificado como prioridade estadual, o Hospital Metropolitano de Trauma e Neurocirurgia foi projetado para atender a uma demanda crescente por serviços de urgência e emergência. Terá 350 leitos, entre UTIs, estabilização no pronto-socorro e clínicos, divididos em cinco pavimentos. O edital está em fase de lançamento, devendo as obras serem iniciadas no primeiro semestre de 2025.

Fátima Bezerra lembrou que o Hospital Walfredo Gurgel, principal unidade de pronto-atendimento do Estado, foi construído na década de 1970, quando a Natal tinha pouco mais de 260 mil habitantes e a realidade era outra muito diferente da atual. “O Hospital Metropolitano vai responder a uma demanda que se faz extremamente necessária, dado que o Walfredo não tem mais condições de atender as demandas da capital e região metropolitana no que diz respeito à questão da urgência e emergência.

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Governadora visita obras da recuperação da RN que liga Touros a São Miguel do Gostoso

Foto: Raiane Miranda

Na manhã deste sábado (23), a governadora Fátima Bezerra visitou as obras de recuperação da rodovia RN-221, que liga a BR-101, na altura do município de Touros, a São Miguel do Gostoso, um dos destinos turísticos mais buscados do Rio Grande do Norte.

O trecho recuperado da rodovia tem extensão de 15,9 quilômetros, que cortam a área urbana da cidade litorânea. Com um investimento de R$ 10,6 milhões, as obras fazem parte do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, que conta com mais de 800 quilômetros de estradas sendo completamente recuperadas em todas as regiões do estado.

“Essa estrada tem cerca de 40 anos, e pela primeira vez está passando por uma restauração para valer. Lembramos que essa aqui é uma das vias de acesso a um dos destinos turísticos mais bonitos do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do Brasil”, destaca a governadora Fátima Bezerra.

De acordo com o secretário de Infraestrutura do Rio Grande do Norte, Gustavo Coêlho, a parte de aplicação do novo asfalto já está avançada.

“Nós estamos aqui com mais de 60%da pavimentação, com toda a parte estrutural reformada, recuperada, e agora temos até a próxima semana a conclusão do asfalto, para após isso irmos para a fase de sinalização”, explica Coêlho, titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN-RN).

Raoni Fernandes, diretor presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), comemora a realização dessa obra que promete fortalecer ainda mais o turismo do litoral norte potiguar.

“São Miguel do Gostoso é hoje um dos três maiores polos turísticos do Rio Grande do Norte, e há muito tempo merece um bom acesso, principalmente pela interiorização do nosso turismo. Essa obra com certeza vai fomentar o turismo. Ela já ficará pronta para a alta temporada, e nós que estamos esperando uma das melhores altas temporadas de todos os tempos, precisamos estar com bons acessos, ao nível do produto turístico que nós temos”, diz Raoni Fernandes.

Programa de Recuperação de Rodovias

A primeira fase do Programa de Recuperação de Rodovias foi iniciada em maio deste ano e contempla cerca de 800 quilômetros de estradas em todo o RN, com um investimento de R$ 428 milhões. No total, são mais de 30 trechos rodoviários sendo melhorados, com alguns já entregues, e outros em fase avançada dos serviços, com previsão de entrega até o fim deste ano.

O trabalho para melhorar a malha rodoviária do estado não vai parar, e a governadora já anunciou a continuidade do programa em 2025. Nesta nova fase do programa serão recuperados 770 quilômetros de rodovias, o que fará o RN ter quase 1.600 kms de estradas recuperadas.

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Fátima defende que Bolsonaro e demais golpistas sejam punidos nos rigores da lei

Plano previa assassinatos de Lula e Alckmin (Foto: Ricardo Stuckert)

A governadora Fátima Bezerra (PT) comentou no Twitter o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 aliados por golpe de estado com previsão de assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Ela defendeu punição exemplar aos golpistas: “presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes”, comentou.

Ela ainda afirmou que Bolsonaro tinha pleno conhecimento dos planos que previam os assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes.

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RN dá passo importante na transição energética com lançamento da planta-piloto de hidrogênio renovável da Petrobras

Foto: Luiz Fernando Almeida Fontenele

O Rio Grande do Norte deu mais um passo na transição energética com o lançamento, nesta terça-feira (12), da primeira planta-piloto de hidrogênio renovável da Petrobras. A estrutura será construída na Usina Termelétrica do Vale do Açu, em Alto do Rodrigues, com um custo estimado de R$ 90 milhões. A expectativa é que a operação comece no primeiro semestre de 2026.

O projeto usará energia solar para produzir hidrogênio com baixa emissão de carbono por meio de eletrólise da água, processo que envolve a quebra das moléculas de água por corrente elétrica, separando hidrogênio e oxigênio. A usina fotovoltaica em Alto do Rodrigues terá capacidade de eletrólise de 2 MW.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que a escolha do Rio Grande do Norte como sede do projeto está alinhada ao avanço do estado na regulamentação do novo combustível. Ela destacou o Projeto de Lei que estabelece o Marco Legal do Hidrogênio Verde no RN, ainda em tramitação na Assembleia Legislativa, que prevê incentivos fiscais e mecanismos para atração de empreendimentos.

“Essa instalação possibilita a produção em larga escala dessa fonte renovável, colocando o Rio Grande do Norte em posição competitiva na corrida pela energia do futuro. A Petrobras, ao investir no hidrogênio renovável no município de Alto do Rodrigues, demonstra que uma empresa pública pode e deve ser um motor de inovação e sustentabilidade”, disse a governadora.

O Rio Grande do Norte já é pioneiro no uso de hidrogênio com baixa emissão de carbono na indústria. Em agosto, um acordo entre o governo estadual, CPFL Energia e Mizu Cimentos foi firmado para a produção e fornecimento do combustível para uma fábrica de cimento no município de Baraúna.

A planta-piloto da Petrobras em Alto do Rodrigues será executada pela empresa WEG. Os estudos para o desenvolvimento da estrutura, realizados em parceria com o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (Senai ISI-ER), levaram cerca de dois anos.

Maurício Tolmasquim, diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, destacou que a nova estrutura será usada para pesquisas sobre o uso do hidrogênio e para geração de energia, reforçando o papel estratégico do projeto na descarbonização da companhia.

“O hidrogênio renovável desempenha hoje um papel central para o Brasil e para a Petrobras. Estamos confiantes de que tomamos a decisão certa e esperamos em breve ver a planta em pleno desenvolvimento”, afirmou.

Segundo Lilian Melo, gerente executiva do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (CENPES), a planta-piloto fornecerá informações essenciais para o desenvolvimento do hidrogênio renovável. “Com ela, poderemos avaliar modelos de negócios, explorar a mistura de hidrogênio com gás natural e analisar o comportamento dessa composição”, explicou.

Rodrigo Mello, diretor do Senai ISI-ER, reforçou que o Rio Grande do Norte é um dos pontos mais competitivos para a instalação de uma nova cadeia de produção no setor de energia. Ele explicou que a localização em Alto do Rodrigues oferece vantagens adicionais: a presença de um gasoduto, uma subestação com capacidade de escoamento, além de uma infraestrutura para tratamento de água, essencial para a geração de hidrogênio.

“Esse projeto de pesquisa e desenvolvimento permitirá a criação de modelos de negócio, visando, numa segunda fase, decisões estratégicas para expansão comercial e, potencialmente, para a descarbonização da indústria”, complementou.

A cerimônia de lançamento ocorreu no auditório da Governadoria do Estado, em Natal, com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato; do secretário adjunto da mesma pasta, Hugo Fonseca; do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho; da presidente da Companhia Potiguar de Gás, Marina Mello; de Werner Farkat, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema); do coronel Francisco Araújo, da Secretaria de Segurança Pública; de Adriano Oliveira, secretário-adjunto do Trabalho, Habitação e Assistência Social; e de Ivanilson Maia, secretário-adjunto do Gabinete Civil.

Também estiveram presentes o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professor José Daniel Diniz; Vilmar Pereira, vice-presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN); Rodrigo Mello, diretor do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis; além de executivos da Petrobras, representantes do setor de energia e parceiros do projeto.

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1996-2024: PT no 2º turno em Natal e uma breve análise do cenário político no RN

Natália pode repetir trajetória de Fátima Foto: reprodução| redes sociais)

Por Saul Oliveira*

Em 1996, O Partido dos Trabalhadores chegou ao Segundo Turno de Natal. Naquele ano, a então Deputada Estadual Fátima Bezerra, em seu primeiro mandato, frustou os sonhos da elite natalense e desbancou o candidato dos Alves e do então Governador Garibaldi, João Faustino (PSDB). E disputou com Vilma de Faria (PSB), candidata dos Maias, do Senador Jose Agripino Maia, sendo derrotada no 2º Turno, por 51,68% a 48,32%. Neste ano, a deputada federal Nátalia  Bonavides (PT) desbancou um Alves, Carlo Eduardo (PSD), considerado favorito ao pleito e avançou para a 2º disputa com o Deputado Federal Paulinho Federal Paulinho Freire (União Brasil), candidato do Prefeito Álvaro Dias (Republicanos), dos Senadores Rogerio Marinho (PL) e Stervenson Valentim (Podemos) e de outras figuras políticas,  indo da extrema direita a direita do RN. Sendo Freire,  eleito Prefeito de Natal, por 55,34% a 44,66%.

Em 2018, a eleitora de Jucurutu, Aparecida Brito, me falou Natália será a sucessora de Fatima Bezerra na política. Considero a sabedoria popular de uma riqueza imensa e muitas vezes ela desbanca leituras de analistas políticos. Neste caso, lembro de análises que subestimaram Natália e falaram que ela que seria menos competitiva até para chegar ao 2º turno no pleito de nossa capital.

Maior figura política que o Rio Grande do Norte viu surgir nos últimos anos, disse o presidente Lula em seu discurso, na Zona Norte de Natal em comício referindo-se a então candidata a Prefeita Natália.

A Deputada e a Governadora possuem semelhanças em suas histórias de trajetórias políticas. Já foram as mais votadas para Câmara dos Deputados e já disputaram um 2º turno em Natal. O presente, o passado e o futuro da esquerda e do campo progressista nas figuras dessas duas lideranças políticas.

Concluindo com uma breve análise do tabuleiro político do RN. Com os resultados das urnas quem vive na política sabe que 2026 é logo ali. No campo da Direita já ouvi de uma de Jornalista “Não terá majoritaria para todo Mundo”. Pois já aprece nomes como o atual Prefeito Alvaro Dias, os Senadores Rogerio Marinho e Stervenson Valetim, o Prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União Brasil).

No campo progressista, Natália saiu com grande capital político e cacifada para qualquer disputa majoritária em nível do estado. A análise não só de hoje, com os resultados de 2022, me chamou a atenção de um eleitor do interior do estado num grupo criado de forma espontânea para campanha de Lula. “Está na hora de Natalia disputar cargos maiores”.

Volto a análise do resultado do 2º Turno em Natal e perspectivas para a próxima nova Gestão da Capital para de fato concluir. Sendo também Assistente Social gosto mesmo é de análises do povo quem possui a faculdade da Vida. Assistindo no Jornal Nacional a fala do Prefeito Eleito de Natal, me falou uma idosa: “Este que ganhou tem tudo para governar para os ricos, pois só falou em investir no turismo, quem faz turismo não é pobre”. A campanha foi pautada por sorteio de vagas em creches, cobertura da saúde no município, transporte público, problemas que afetam a maioria da população natalense.

*É assistente social.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.

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Deputado afirma que governo Fátima se sai melhor que antecessores

Foto: Eduardo Maia

Primeiro a discursar no horário destinado aos deputados da sessão plenária desta quarta-feira (6), Dr. Bernardo (PSDB) traçou um comparativo entre o atual governo do Rio Grande do Norte, sob a gestão de Fátima Bezerra (PT), e os dois governos anteriores, dos ex-governadores Rosalba Ciarlini e Robinson Faria.

“A governadora Rosalba administrou o Estado por quatro anos e saiu pela porta dos fundos. Depois, Robinson Faria, que foi um grande gestor desta Casa, mas saiu com uma derrota acachapante”, disse.

Sobre o atual governo, Dr. Bernardo afirmou: “Fátima não só administrou relativamente bem, mas conseguiu pagar um passivo imenso de folhas atrasadas, e o fato mais importante é que se reelegeu no primeiro turno, diferente dos anteriores, o que mostra que mesmo com todas as dificuldades, caminhou bem”, afirmou.

Dr. Bernardo defendeu a união dos parlamentares para apoiar projetos que contribuam para o estado: “Precisamos de um caminho para que o RN caminhe bem, não queremos ver a saúde piorar, queremos soluções. Governo e municípios estão pagando um preço alto na questão da saúde, porque os hospitais federais não funcionam”, observou.

Na sequência, o deputado Tomba Farias (PSDB) defendeu que o potiguar tenha uma contrapartida nos serviços públicos. “Para pagar impostos é preciso uma contrapartida nos serviços. Temos o caso de Pipa, por exemplo, que tem um grande fluxo turístico, mas não tem estradas funcionando”, questionou.

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Fátima Bezerra recebe delegações do G20 em Natal

Evento marcou o início de uma semana de debates globais sobre anticorrupção, com foco na elaboração do Plano de Ação 2025-2027 - Foto: Carmem Félix Evento marcou o início de uma semana de debates globais sobre anticorrupção, com foco na elaboração do Plano de Ação 2025-2027 - Foto: Carmem Félix Evento marcou o início de uma semana de debates globais sobre anticorrupção, com foco na elaboração do Plano de Ação 2025-2027 - Foto: Carmem Felix Evento marcou o início de uma semana de debates globais sobre anticorrupção, com foco na elaboração do Plano de Ação 2025-2027 - Foto: Carmem Felix Evento marcou o início de uma semana de debates globais sobre anticorrupção, com foco na elaboração do Plano de Ação 2025-2027 - Foto: Carmem Felix

As delegações internacionais que participam da 3ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 foram recebidas nesta segunda-feira (21) pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, acompanhada do Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, em um coquetel de boas-vindas no Complexo Cultural da Rampa, um dos principais pontos históricos de Natal.

Durante a recepção, a governadora destacou o papel do Rio Grande do Norte e do Brasil no combate à corrupção e na promoção da integridade. “Estamos aqui juntos para reafirmar nosso compromisso com a integridade e o combate à corrupção. A troca de experiências e a colaboração entre as nações são fundamentais para construirmos um futuro mais justo e sustentável”, afirmou a chefe do executivo estadual.

O evento marcou o início de uma semana de debates globais sobre anticorrupção, com foco na elaboração do Plano de Ação 2025-2027, que definirá diretrizes futuras para fortalecer os padrões internacionais de integridade. “Entre os dias 21 e 24 de outubro, somos privilegiados por acolher as discussões do Grupo de Trabalho Anticorrupção, um espaço essencial para o fortalecimento da justiça em nosso país e no mundo”, completou a governadora.

O ministro ressaltou a importância da agenda em Natal e a expectativa de avanços: “O G20 tem uma importância imensa porque é um evento que traz delegados de vários países do mundo aqui para Natal, para discutir um tema super relevante que é o enfrentamento à corrupção. Uma agenda que vai lidar com temas relacionados ao poder público, como a gente pode construir medidas necessárias para combater a corrupção e também com a iniciativa privada para a gente tentar construir junto com esses países uma agenda de integridade também para as empresas privadas”.

O coquetel ofereceu às delegações uma oportunidade de integração em um ambiente culturalmente rico, com apresentações de ritmos tradicionais e gastronomia potiguar.

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Governo Federal anuncia R$ 647 milhões para educação no RN

Foto: Victor Franco/MEC

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 16 de outubro, investimentos de mais de R$ 647 milhões para a educação no estado do Rio Grande do Norte. O aporte se destina a melhorias e a novas construções em institutos e universidades federais, hospitais universitários e escolas da educação básica.

Na cerimônia, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também lançou a pedra fundamental de três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), nos municípios São Miguel, Touros e Umarizal. Atualmente, o IFRN conta com 23 unidades, sendo 22 campi e um polo de inovação.

“Queremos construir uma nação em que todos tenham as mesmas oportunidades de sonhar e de alcançar um futuro melhor”, disse o presidente. “O investimento que fazemos aqui não é um favor para a população, mas, sim, uma obrigação do Estado em transformar o Brasil em um país mais justo e igualitário, com melhores condições de saúde, infraestrutura, segurança e educação.”

Santana explicou como serão alocados os investimentos no estado. “Os recursos serão destinados para a construção de novas creches, escolas de tempo integral, ônibus e campus de institutos federais no Rio Grande do Norte, de maneira a assegurar o avanço da educação básica e dar mais oportunidades para os jovens, com mais estrutura e condições para a conclusão do ensino. Além disso, parte do investimento será alocado na consolidação e expansão da educação superior”, apontou.

Investimentos 

Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo federal investirá em expansão e consolidação da educação no Rio Grande do Norte. Serão R$ 108 milhões para as universidades federais e R$ 88,6 milhões para o IFRN. Os repasses contemplarão a construção e ampliação de hospitais universitários, a criação de novos campi do IFRN, bem como a consolidação das unidades existentes.

Além disso, o estado receberá R$ 450 milhões de aporte do Novo PAC para a educação básica. Isso vai custear creches (R$ 181,9 milhões em 41 municípios); escola de tempo integral (R$ 235,3 milhões em 24 municípios); e ônibus escolares (R$ 32,7 milhões em 69 municípios).

Universidades federais 

Ao todo, para melhoria da infraestrutura das universidades federais do Rio Grande do Norte, serão investidos R$ 68 milhões na consolidação. Os recursos beneficiarão a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com R$ 44 milhões, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), com R$ 24,7 milhões. Além disso, serão repassados R$ 40 milhões para reforma e ampliação de hospitais universitários, entre eles o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN).

Institutos federais 

Dos 100 novos campi de institutos federais que estão sendo financiados pelo Novo PAC, três estão localizados no Rio Grande do Norte. Quando estiverem em funcionamento, essas unidades oferecerão 4,2 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio.

O governo estadual está construindo as escolas e as repassará ao IFRN quando estiverem concluídas. As obras estão com mais de 80% de execução. Os novos campi têm investimento estimado de R$ 25 milhões cada, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.

Até 2026, o Ministério da Educação (MEC) terá investido R$ 13,6 milhões para consolidação dos campi existentes do IFRN, com foco nos que ainda não têm infraestrutura completa (restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, laboratórios e quadras poliesportivas). Desse montante, de 2023 até o primeiro semestre deste ano, o MEC já repassou R$ 9,1 milhões ao IFRN. Outros R$ 4,5 milhões estão previstos até 2026 para construção de restaurantes estudantis nos Campi Natal Central, Natal Cidade Alta, Parnamirim e Jucurutu, além de uma biblioteca no Campus Natal Cidade Alta.

Participantes

Também estiveram presentes na cerimônia a governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o ministro dos Transportes, Renan Filho; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Walter Alves; o reitor da UFRN, José Daniel Diniz; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; o reitor do IFRN, José Arnóbio; além de parlamentares e outras autoridades governamentais.

Expansão

Universidades federais e hospitais universitários – No dia 10 de junho, o governo federal anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e a expansão das universidades federais e dos hospitais universitários. O recurso é parte do Novo PAC e será dirigido à criação de dez campi universitários, espalhados pelas cinco regiões do país, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, será repassado R$ 1,75 bilhão para realização de obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

Institutos federais 

Com intuito de ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, o governo federal está criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Nesse sentido, anunciou em março a criação de 100 campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa contempla todas as unidades da Federação, gerando 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Estão sendo investidos R$ 2,5 bilhões na construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação dos institutos federais existentes, com foco na construção de restaurantes estudantis, bibliotecas e ampliação de salas de aula e laboratórios.

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