Queda da arrecadação no RN

Pelo segundo mês consecutivo, o Rio Grande do Norte registrou uma queda no volume de recursos obtidos com os impostos de competência estadual. Em junho, a arrecadação novamente fechou no vermelho, com o total de R$ 767,6 milhões recolhidos. O montante representa uma redução de 0,1% em relação a junho do ano passado em termos nominais, entretanto, quando aplicada a inflação do período, a diminuição real chega a 4,1%. Em maio, o desempenho no recolhimento de tributos já havia apresentado uma baixa nominal de 0,1%.

O resultado negativo está diretamente vinculado à redução da curva de crescimento do recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Em junho, a arrecadação desse tributo praticamente não evoluiu nominalmente. Pior ainda, na realidade sofreu redução com os reflexos da inflação.

Os números foram divulgados pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), que publicou, nesta terça-feira (23), a oitava edição do Boletim Fazendário do RN, um demonstrativo mensal das finanças do estado. O informativo está disponível no Portal da Fazenda Estadual (www.sefaz.rn.gov.br), na seção “Boletins”. A análise dos dados do informativo da Fazenda Estadual aponta os fatores que provocaram a redução da capacidade financeira do estado, que retraiu um décimo percentual no sexto mês de 2024, em termos nominais. Em junho de 2023, o volume de receitas próprias do RN foi de R$ 768,1 milhões, enquanto, no mês passado, não ultrapassou os R$ 767,6 milhões, um recuo, que, se considerada a desvalorização causada pelo aumento dos preços dos produtos, chega a mais de 4%. De acordo com o IBGE, a inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegou a 4,23%.

O resultado negativo já era esperado pela Fazenda Estadual, que projetava retração no volume de receitas devido ao comportamento na arrecadação que, nos últimos três meses, vem diminuindo o ritmo de crescimento, muito em função do retorno da alíquota modal do imposto para 18%. Em junho, a arrecadação de ICMS evoluiu para um montante de R$ 690,3 milhões – um avanço tímido de 0,2%, em termos nominais, no comparativo com junho de 2023, pesando no cálculo final da arrecadação do Rio Grande do Norte.

Se considerada a inflação, o recolhimento do imposto foi ainda menor, negativo, na realidade. Como a inflação acumulada atingiu 4,23% em junho, significa que não houve aumento real na arrecadação de ICMS, e sim uma diminuição superior a 4%.

Demais impostos

O IPVA, outro tributo estadual, registrou uma arrecadação de R$ 72, 8 milhões em junho de 2024, uma queda nominal de 5,5% em relação aos R$ 76,9 milhões arrecadados em junho de 2023. No primeiro semestre de 2024, a arrecadação do IPVA acumulou R$ 318,1 milhões, e não variou, desconsiderando-se a desvalorização da moeda.

Já o recolhimento do ITCD, que incide sobre transmissões de bens por causa mortis e doações, apresentou um desempenho positivo, arrecadando R$ 4,3 milhões em junho de 2024, um aumento de 120,6% em comparação aos R$ 1,97 milhões arrecadados em junho do ano passado. O avanço expressivo é resultado das estratégias adotadas pela SEFAZ-RN para ampliar o volume de entradas no Tesouro, como a implantação do sistema que simplifica e agiliza as solicitações para emissão da guia de recolhimento do ITCD, em operação desde o fim de maio passado.

O volume de repasses do estado para os municípios também foi impactado pela redução na arrecadação. Em junho de 2024, os repasses totalizaram R$ 200,2 milhões, uma queda de 0,6% em relação aos R$ 201,4 milhões repassados em junho de 2023. Na composição dos repasses, o ICMS respondeu por 79,7% do total de transferências. Até o primeiro semestre deste ano, os repasses somaram R$ 1,7 bilhão, representando um aumento de 3,8% comparado ao mesmo período do ano anterior.