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A posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acontece nesta terça-feira, 7 de janeiro de 2025, às 16h, no Pleno do TJRN, prédio sede do Poder Judiciário potiguar, com transmissão pelo canal do Tribunal no YouTube (https://www.youtube.com/@canaltjrn). Na oportunidade, o desembargador Ibanez Monteiro assume o cargo de presidente da Corte Estadual de Justiça como 67º magistrado a ocupar o posto máximo da Justiça norte-rio-grandense. Ao seu lado, tomam posse como vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, as desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente. Missa em Ação de Graças será celebrada na Igreja de Santo Agostinho, em Capim Macio, às 9h.

Na magistratura do Rio Grande do Norte desde 5 de janeiro de 1985, Ibanez Monteiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN em sessão do dia 6 de novembro de 2024. A chegada à Presidência do TJ potiguar é o coroamento de 40 anos de atividade judicante. É desembargador desde 18 de abril de 2013, pelo critério de merecimento. Natural de Santana do Matos, o magistrado presidiu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Como juiz de Direito atuou nas Comarcas de Luiz Gomes, São Tomé, Apodi, Macaíba e João Câmara. Foi titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca  de Natal, de abril de 1996 até sua posse como desembargador no TJRN.

Natural de Caicó, Berenice Capuxú de Araújo Roque é bacharel em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ingressou na magistratura Poriguar em 1982 como juíza substituta e iniciou sua atuação na Comarca de Jardim de Piranhas, atuando em seguida nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou nova etapa na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até o dia 6 de setembro de 2023.

Sandra Simões de Souza Dantas Elali ingressou na Magistratura Estadual do Rio Grande do Norte em 15 de outubro em 1980. A primeira comarca em que atuou foi a de Santana do Matos. Em 1981, foi removida para a Comarca  de Monte Alegre e em 1984, promovida para a Comarca  de Goianinha. Em 1989, chegou à  Comarca  de Natal, onde foi titular das 7ª, 8ª, 10ª e 15ª Varas Criminais da capital.

Além dos três principais cargos, outros serão preenchidos pelos desembargadores Amílcar Maia (diretor da ESMARN), Saraiva Sobrinho (ouvidor), Expedito Ferreira (diretor da Revista do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – REPOJURN) e Cornélio Alves, para a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização de Jurisprudência.

A sessão do Tribunal Pleno do TJRN, nesta quarta-feira, 6, realizou a eleição da nova diretoria da Corte Estadual de Justiça, para o próximo biênio (2025-2026), para, entre outros cargos, os de presidente, vice-presidência e corregedor-geral de Justiça, os quais serão ocupados, respectivamente, pelo desembargador Ibanez Monteiro, Berenice Capuxu e Sandra Elali.

As funções de Ouvidor do Tribunal de Justiça serão exercidas pelo desembargador Saraiva Sobrinho e a direção da Escola de Magistratura (ESMARN), a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização e Jurisprudência, bem como a direção da Revista do Poder Judiciário (REPOJURN), serão ocupadas pelos desembargadores Amílcar Maia, Cornélio Alves e João Rebouças.

A eleição, que seguiu as diretrizes do artigo 53 do Regimento Interno do TJRN, transcorreu de forma rápida, com os votos sendo proferidos à unanimidade para o preenchimento dos cargos. Os discursos iniciais dos eleitos destacaram a responsabilidade a ser mantida em todos os cargos da próxima gestão da instituição judiciária potiguar.

“Estou pronto e grato pelo exercício da Presidência nos próximos dois anos”, pontuou o desembargador Ibanez Monteiro, ao ser seguido, pela desembargadora eleita para a Vice-Presidência, Berenice Capuxú e a desembargadora Sandra Elali, que será responsável pela Corregedoria-Geral de Justiça, ao reafirmarem o compromisso com a mesma qualidade dos serviços prestados pela Justiça Estadual potiguar ao longo dos últimos anos.

“Temos a consciência do quanto precisamos dos colegas. A Presidência depende disso. Resisti o quanto pude a essa indicação dos demais desembargadores, mas estou grato pela confiança nos próximos dois anos que toda Corte depositou”, salientou o novo presidente, que está no Tribunal de Justiça desde 2013, ao ser eleito à unanimidade pelos pares do Tribunal.

“Temos certeza que será uma gestão tão profícua quanto têm sido as anteriores. Estamos cada vez mais sendo um tribunal comprometido e preocupado em atender melhor à população”, enfatizou a desembargadora Berenice Capuxú.

A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, parabenizou os novos gestores eleitos. “O Ministério Público reforça as palavras de parabéns aos novos dirigentes desembargador Ibanez, desembargadora Berenice e desembargadora Sandra para o biênio 2025-2026. Desejo uma administração profícua”, disse.

Em nome da Associação do Magistrados do Rio Grande do Norte, juiz Artur Cortez cumprimentou os eleitos. “Rogo a Deus pelo êxito do desembargador Ibanez Monteiro, da desembargadora Berenice, da desembargadora Sandra e dos dirigentes desta casa. Colocamo-nos, portanto, à disposição do Tribunal de Justiça, como sempre nos colocamos, para que continuemos bem servindo ao jurisdicionado potiguar, aos nossos colegas e a toda a sociedade. Também cumprimento aos demais embargadores pelos cargos assumidos nos demais postos”, disse o presidente da AMARN

Trajetória

O desembargador Ibanez Monteiro é natural de Santana do Matos, sendo juiz de Direito desde 5 de janeiro de 1985. Atuou como juiz do TRE/RN em 2002/2004. Foi corregedor regional eleitoral nos anos de 2016/2018, vice-diretor da Escola de Magistratura – ESMARN em diversos períodos. Publicou o livro “Sentença Transitada em julgado que Contraria Dispositivo Constitucional – Validade e Eficácia (Trabalho de conclusão do Curso de Especialização)”.

O novo gestor é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – (1978-1982), com Especialização em Direito e Cidadania pela mesma instituição (1997-1998). No atual biênio, ocupa a função de presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN.