Em reunião com os senadores Garibaldi Filho (PMDB-RN), José Pimentel (PT-CE) e Raimundo Lira (PMDB-PB), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho informou que as águas da transposição do Rio São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte no final de setembro do próximo ano. Ele anunciou também a antecipação da abertura das propostas da licitação dos trechos que estavam sob a responsabilidade da Construtora Mendes Júnior. O ministro participará na próxima quarta-feira (30), às 8h30, de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Segundo Garibaldi Filho, que preside a Comissão de Serviços de Infraestrutura, a audiência pública da próxima semana também deverá contar com a presença dos governadores do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará. Na ocasião, será discutido o que cada autoridade presente poderá fazer para que as obras não atrasem. No caso dos senadores, eles analisarão se haverá necessidade de incluir mais recursos no Orçamento de 2017 para garantir o fluxo dos recursos necessários para a obra.
O ministro Helder Barbalho registrou na reunião realizada nesta quarta-feira (23) que desde o dia 20 de outubro está aberta uma consulta pública sobre a obra. A previsão é que no dia 5 de dezembro seja lançado o edital. Depois da abertura das propostas, em meados de janeiro, será realizada a assinatura da ordem de serviço para o reinício das obras, no início de fevereiro.
O senador José Pimentel externou sua preocupação de que alguma empresa perdedora da concorrência recorra judicialmente do resultado da licitação. Helder Barbalho não descartou a possibilidade de o Ministério assinar um contrato emergencial, com dispensa de licitação, se realmente houver a judicialização e se até lá as previsões de que a região enfrentará o sexto ano consecutivo de seca se concretizarem.
Histórico
O trecho entre Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará, está com as obras paralisadas desde julho. A Construtora Mendes Júnior desistiu de continuar o serviço em virtude de estar enfrentando dificuldades financeiras. Essa interrupção impediu que a conclusão da transposição ocorresse em 2016, como estava previsto. O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros divididos em dois eixos de transferência de água, os Eixos Norte e Leste. A obra inclui a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. Também contempla a recuperação de 23 açudes existentes na região que receberá as águas do rio São Francisco.
Caicó
O colapso no abastecimento de água das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando foi outro assunto levado ao ministro pelo senador Garibaldi Filho. Helder Barbalho reiterou a preocupação do governo federal com a situação e enumerou ações que estão sendo tomadas, como a construção da Adutora Emergencial de Caicó. Ele informou que os recursos para a obra já estão assegurados e que até o final desta semana será iniciada a montagem da estrutura das empresas responsáveis pela obra.
