A assessoria jurídica do Sindicato dos trabalhadores da Educação do RN (SINTE/RN) impetrou hoje (14) uma ação no judiciário do Rio Grande do Norte para garantir o retorno às escolas apenas com a conclusão da imunização com a aplicação da segunda dose.
Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho.
A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada no dia 11. A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida, gradual e segura. (Veja mais sobre isso AQUI)
O processo do SINTE foi distribuído com o número 0807989-60.2021.8.20.0000 para o órgão Gab. Desª. Judite Nunes na Câmara Cível. Clique aqui e veja o processo na íntegra.
Sobre o retorno das aulas presenciais – A determinação da justiça é de que professores e professoras devem voltar às atividades presenciais no dia 19, para uma semana de acolhimento. No dia 26, docentes que trabalham com as turmas de 1° a 5° ano e do 3° do ensino médio voltarão ao ensino presencial com 30% dos alunos. No dia 09 de agosto será a vez das turmas do 6° a 8° anos e o 2° do ensino médio. No dia 23 de agosto, voltam as turmas 9° ano e 1° ano do ensino médio.
De acordo com informações da assessoria de comunicação do Sinte, o retorno das aulas presenciais na educação básica será tema de discussão entre categoria e sindicato em assembleia na próxima sexta feira (16), as 9:30hs. Nas últimas vezes em que o tema foi discutido, professores e professoras afirmaram que só voltariam às aulas com a imunização completa.
“A decisão será tomada de forma coletiva. O Sinte vai ouvir sua categoria, observar a realidade de cada professor e professora e fechar questão em relação ao retorno às aulas. Depois de sexta-feira teremos uma posição coesa e atualizada sobre esse tema”, afirmou o Coordenador Geral do Sinte, Rômulo Arnaud