Jornalista graduado na UERN, com especialização em Assessoria de Comunicação pela UnP e mestre em ciências sociais e humanas pela UERN.
Depois do sucesso do “Domingo Dia de Futebol” com Gustavo Azevedo, o Blog do Barreto estreia outro espaço que vai abrilhantar ainda mais esta página. Vamos trazer toda a irreverência do advogado Alcides Andrade, o nosso querido e genial Junior Pirata que dará um toque de humor ao nosso espaço.
Então amanhã não percam a leitura das amenidades do Pirata.
O site Novo Eleitoral publicou material aprofundado do Blog do Barreto que explica porque se prevalecer o voto da ministra relatora Maria Thereza Assis Moura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) pode ficar inelegível mesmo sem a declaração expressa da corte.
O material detalhado pode ser acessando AQUI.
O PC do B vai para a base do prefeito Francisco José Junior (PSD). Isso é ponto pacífico (nem tanto). Falta definir qual o espaço que o partido vai ocupar.
O prefeito ofereceu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. A pasta é perfeita para o perfil do presidente do PC do B mossoroense Gutemberg Dias que é um dos maiores conhecedores do assunto em Mossoró.
Mas curiosamente o PC do B está de olho na administração ou planejamento. A primeira é uma pasta problemática porque lida diretamente com as demandas dos servidores. A segunda está vaga, mas em tempos de crise só faz desgastar quem a ocupa.
Vá entender os camaradas.
Os advogados Daniel Victor e Olavo Hamilton entraram em contato com o Blog do Barreto para manifestar discordância à tese levantada de que a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) poderia não conseguir o registro da candidatura a prefeito de Mossoró no próximo ano caso venha a ser condenada à multa somada a cassação da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM).
Por e-mail, Olavo explicou: “Inicialmente, parabéns pela nova fase em sua carreira! Fico feliz que seu espaço virtual esteja tratando um tema de imensa importância prática para nossa cidade e de compreensão jurídica igualmente difícil, de uma forma absolutamente profissional e séria. Quanto a situação de Rosalba, especificamente sobre eventual inelegibilidade por condenação em multa, convém esclarecer que tal somente ocorreria se ela fosse, ao mesmo tempo, o agente público que praticou a conduta vedada e a candidata beneficiada – isso porque, nesse caso, se aplica a inelegibilidade a quem teve seu registro ou diploma cassado. É o que se depreende da expressão ‘ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma’ contida no dispositivo que você mencionou. De qualquer forma, muito salutar esse debate que você suscitou”.
Daniel Victor explicou que as sanções da Lei da Ficha Limpa são aplicadas apenas aos candidatos: “Não há como a multa aplicada a Rosalba gerar inelegibilidade. A alínea j fala em ‘conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma’. Essa implicação ocorre apenas para candidatos naquela eleição. Esse tema inclusive foi um dos objetos do recurso e da manutenção do mandato dela quando era governadora. A conduta vedada capaz de gerar cassação de registro ou diploma só pode ser aplicada aos candidatos. Daniel Victor: Aos demais apenas multa ou inelegibilidade. E no caso dela (Rosalba) foi multa”.
Nota do Blog: Agradeço a colaboração dos dois advogados. Nossa meta é ser o mais plural possível, sempre.
O Encontro Myrthes Gomes aconteceu na tarde desta quinta-feira, 29, e foi preenchido pela sensibilidade e firmeza feminina das mulheres advogadas de Mossoró e região. O evento teve como tema as dificuldades que a advogada enfrenta no exercício da profissão, como o assédio e a discriminação. Candidatos à Presidência da OAB/Mossoró, Canindé Maia e Kallio Gameleira, além das candidatas à Diretoria e Conselheiras, levantaram algumas propostas da Chapa 10 para à mulher advogada e receberam outras ideias pelas mulheres presentes.
O encontro, que recebeu esse nome para homenagear a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil, contou com a presença também da candidata à vice-presidência da OAB/RN Marisa Almeida, que em seu discurso classificou a mulher como uma fortaleza capaz de ser multitarefa, mas que está moldando uma nova cara no mercado e na sociedade. “A mulher está se empoderando. Nós hoje, somos mais de 50% de advogadas na Ordem, estamos preenchendo outros papéis na sociedade e muitas vezes sofremos quanto a esse enfrentamento. Sofremos, mas temos que garantir nossos direitos como mulheres e como mulheres advogadas”.
O candidato à presidência da subseccional Mossoró, Canindé Maia, reconheceu as conquistas das mulheres e reforçou o compromisso que sua gestão terá na defesa das mulheres da classe. “Eventos como este demonstram a força que a mulher conquistou e a luta de anos que, aos poucos, está modificando o papel da mulher na sociedade. Da nossa parte, fica a palavra empenha e o compromisso firmado, de que juntos, iremos mudar essa realidade”, disse o candidato.
A Campanha
A campanha da Chapa 10 para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Mossoró segue animada e “revigora a cada evento de sucesso como esse e a cada apoio. Nos dá ânimo para continuar e acreditar nesse projeto que é a OAB unida e fortalecida” opinou Kallio Gameleira, candidato a vice-presidente.
A votação acontecerá dia 16 de novembro, na própria OAB/Mossoró, das 8h às 17h.
O prefeito Francisco José Junior (PSD) deu largada a uma nova estratégia para melhorar a imagem da gestão dele. Agora é contato direto com o povo.
O primeiro ato nessa nova fase foi realizado na Escola Municipal Dinarte Mariz, no bairro Alto de São Manoel. Acompanhado de secretários, o prefeito apresentou algumas ações do município e tirou dúvidas dos populares. Ele também pediu sugestões aos populares.
O prefeito vem realizando uma série de ações de contato direto com a sociedade. Uma das ações é o Fórum Projetando a Mossoró do Futuro em que ele reúne empresários e formadores de opinião. A outra é o programa Meu Bairro Melhor que leva serviços essenciais para os bairros durante 15 dias.
O Diário Oficial do Estado trouxe na publicação desta sexta-feira (30) o edital do concurso público de provas e títulos para 1.400 cargos de provimento efetivo de professor e especialistas em educação. As vagas são para nomeação imediata e formação de cadastro reserva da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.
As oportunidades são para, além de especialista em Educação, professor das seguintes disciplinas: Arte; Arte – Música; Ciências Biológicas; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; Pedagogia – Anos Iniciais; Libras- Ed. Especial- intérprete/tradutor; Libras- Ed. Especial- professor; Pedagogia – Ed. Especial; Química; Ensino Religioso; e Sociologia.
O concurso será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e consistirá de duas etapas: provas objetivas de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos de caráter apenas classificatório.
Pela internet, as inscrições serão realizadas a partir das 14h do dia 9 de novembro de 2015 até às 23h59 do dia 7 de dezembro de 2015 pelo site www.idecan.org.br. Os candidatos que optarem pela inscrição presencial poderão realizar de 9 de novembro de 2015 até o dia 7 de dezembro de 2015, exceto sábados, domingos e feriados, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A taxa de inscrição do concurso é de R$ 65. (clique aqui para ver o edital).
As provas serão realizadas simultaneamente nas cidades de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara, com data prevista para o dia 10 de janeiro de 2016. A seleção dos candidatos constará de pontuação obtida nas provas e na avaliação de títulos. O prazo de validade desse concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Investimento
Apenas em 2015, o Governo do RN dedicou investimentos no corpo docente. Em agosto, 809 professores e especialistas efetivos em educação foram convocados e nomeados. No dia 30 julho já tinham sido convocados 167 professores temporários para ocupar as vagas de educadores que por algum motivo tenham se afastado da sala aula, como, por exemplo, licenças médicas, mudança de função ou necessidades do quadro.
Ainda no primeiro semestre de 2015, 428 professores efetivos aprovados no processo seletivo de 2011 foram convocados e o Governo concedeu reajuste aos professores e especialistas em educação, com efeito retroativo a janeiro de 2015, em cumprimento ao piso nacional do Magistério.
Somado a isso, outros 52 professores já haviam sido nomeados para cargos efetivos em substituição aos postos não preenchidos pelo último
chamamento.
O quadro no processo do avião é favorável a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP)? É, pelo menos aparentemente. Afinal de contas a ministra relatora Maria Thereza Assis Moura entendeu que a pepista deve ser multada e afastou a inelegibilidade.
Até aí tudo bem. O problema é que nas filigranas existe uma armadilha que mais a frente pode pegar todos de surpresa menos quem é do mundo jurídico e acompanha o Blog do Barreto. É que mantido o entendimento da relatora, Cláudia Regina (DEM) será cassada por conta do processo do avião que foi interrompido por um pedido de vistas da ministra Luciana Lóssio.
Se não houver divergência, Cláudia terá a cassação confirmada e Rosalba será multada. E é aí que mora o perigo. É que o artigo 1, I, alínea J da Lei da Ficha Limpa prevê que essa multa de Rosalba tem que vir acompanhada de inelegibilidade.
O texto da lei diz que devem ficar inelegíveis “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição”.
O Blog consultou alguns juristas que foram unânimes afirmando que isso deixa Rosalba inelegível se o relatório da ministra Maria Thereza Assis for mantido. Pesam dois aspectos: 1) que ela tinha sido condenada na ação que apura a prática de conduta vedada. Não importa o tipo de condenação (se é multa ou outra penalidade), basta que seja condenada. 2) Para isso, basta que em razão de sua conduta (ação de Rosalba), a candidata (Cláudia) que se beneficiara venha a ter seu diploma cassado, isso por si só contaminaria a elegibilidade de Rosalba.
A ministra Maria Thereza Assis Moura fez a sentença voltar ao teor original proferido pela então juíza eleitoral Ana Clarisse Arruda. A relatora corrigiu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que determinou o afastamento de Rosalba do Governo do Estado e a tornou inelegível.
Isso dá um nó na cabeça de um leigo. “Como a ministra afasta a inelegibilidade de Rosalba e ela ainda assim fica inelegível?”, ainda deve estar se perguntando o leitor a essa altura do texto.
Uma das fontes do Blog do Barreto tem uma explicação didática: “Não cabe ao TSE, nesse momento, se pronunciar sobre inelegibilidade de ninguém em representação por conduta vedada. Na conduta vedada, são previstas a cassação da candidata beneficiada e a multa ao agente público. Só que outra lei, a da Ficha Limpa, diz que fica inelegível o agente público que tiver sido condenado pela prática de conduta vedada que tiver causado a perda do diploma do beneficiado”.
Em outra explicação didática, a fonte usa um exemplo prático: “Uma pessoa condenada por homicídio não tem a inelegibilidade decretada nessa sentença, mas se tentar registrar uma candidatura vai ter o registro negado”.
Trocando em miúdos, se a multa a Rosalba no caso do avião for mantida, ela deixa o TSE com a sensação de estar elegível, mas quando registrar a candidatura vai ter problemas e corre sério risco de ter o registro negado. “A corte se absterá de pronunciar-se sobre inelegibilidade, porque entende não ser este o momento e nem esta a ação adequada para decretar a inelegibilidade. Se ficar dessa forma, ela só será pronunciada inelegível se eventualmente tentar registrar uma candidatura”, explica a fonte.
O que pode vir a acontecer com Rosalba, foi vivenciado com o cunhado dela, Betinho Rosado (PP), que não conseguiu registrar candidatura por conta de uma condenação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Por isso, Rosalba neste momento está nas mãos de Luciana Lóssio (por nesse momento ter as maiores condições de abrir uma divergência) que deve ter pedido vistas justamente por essa dúvida provocada pela Lei da Ficha Limpa.
Aí restam quatro alternativas para o voto-vista:
Vale lembrar que a palavra final não é de Luciana Lóssio. Após ela se manifestar outros cinco ministros também votarão.
Na sessão de quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), revelou que houve uma proposta da junta interventora da Casa de Saúde Dix-sept Rosado que fez um pedido à Secretária Estadual de Saúde relacionado ao Hospital da Mulher.
No vídeo abaixo, o pessedista não detalha o teor do pedido, mas deixa claro a origem da confusão que tem gerado especulações de que o Hospital da Mulher fecharia transferindo os serviços para a Maternidade Almeida Castro.
