Autor: Bruno Barreto
Jornalista graduado na UERN, com especialização em Assessoria de Comunicação pela UnP e mestre em ciências sociais e humanas pela UERN.
Acabei de conversar com o empresário Carlinhos Ferdebez. Ele me informou que parte do pagamento que a Prefeitura de Mossoró deve à Ferdebez Produções foi autorizada esta semana. O dinheiro deve estar na conta da empresa na próxima terça-feira.
Portanto, quem tem contas a receber do mais controverso Mossoró Cidade Junina dos últimos anos fique atento: tem dinheiro para circular a partir de terça-feira.
O Governo do Rio Grande do Norte começa, no próximo dia 26, o Censo Cadastral Previdenciário com o objetivo de atualizar os dados de todos os servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Estado. A primeira etapa começa na segunda-feira (26) com os servidores ativos lotados em Natal e São Gonçalo do Amarante.O recadastramento é um projeto piloto do Ministério da Previdência Social (MPS). No RN,os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).
Todos os servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas vinculados a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Estado, aproximadamente 100 mil servidores do Executivo, estão convocados a comparecer com a documentação necessária (originais ou cópias autenticadas) para o recadastramento, que acontecerá no período de 26 de outubro de 2015 a 11 de março de 2016.
O censo previdenciário é uma obrigação legal e será realizado de forma presencial. O convocado deve comparecer no período agendado ou, nos casos de impossibilidade de comparecimento na data informada na convocação, o próprio servidor poderá remarcar um novo atendimento.
Para conferir os documentos exigidos e consultar o período de agendamento, é preciso acessar o site www.melhorparavoce.rn.gov.br.
O servidor ativo ou aposentado que não realizar o censo previdenciário terá o pagamento de sua remuneração ou provento bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo.
Para aumentar a confiabilidade dos dados cadastrais, no RN o censo contará com a captura das impressões datiloscópicas digitais dos servidores convocados. Além de melhorar a qualidade desses dados, o recadastramento visa combater eventuais distorções e assegurar aos servidores benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e salário-família.
O Censo Cadastral Previdenciário é uma iniciativa integrante do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev) – segunda fase – do Ministério da Previdência Social. O Programa é financiado com recursos da União, parte deles provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Programa visa o apoio técnico e financeiro ao ente federativo para a atualização e estruturação de bases de dados relacionadas aos servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas vinculados a RPPS, por meio do Censo Previdenciário Cadastral. A empresa executora do censo é a WEBTECH Softwares e Serviços.
Apenas dois estados do Nordeste foram beneficiados com tal recadastramento: Rio Grande do Norte e Piauí. O MPS destinou mais de 3 milhões de reais para a execução do censo no RN. Como contrapartida, o Governo do Estado viabiliza os locais para cadastramento, equipe para coordenação do trabalho, bem como a divulgação do censo.
Confira quando e onde será realizado o Censo Cadastral Previdenciário do RN:
1ª Etapa – Servidores ativos lotados em Natal e São Gonçalo do Amarante
De 26 de outubro a 11 de dezembro de 2015, das 8 às 18h, no auditório da Searh e no miniauditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.
Chamem a “Mão Branca”
Dentro os jornais antigos que pesquiso para minha dissertação de mestrado, encontro fatos curiosos que aos poucos vou trazendo à tona neste Blog do Barreto. Hoje pela manhã um assunto me chamou a atenção em meio as confusões entre Rosados, Maias e Alves: a violência que começava a tomar conta da cidade já no comecinho dos anos 1980.
Numa das manchetes de O Mossoroense de junho de 1980 um fato me provocou reflexão: a notícia sobre uma possível vinda do grupo de extermínio “Mão Branca” liderado por policiais de Campina Grande (PB). A mera possibilidade causou pânico entre os bandidos conforme as publicações da época.
Numa das edições O Mossoroense chegou a publicar a lista dos bandidos mossoroenses marcados para morrer nas mãos dos policiais “justiceiros”.
O curioso é que a noticia meramente especulativa assustou os bandidos da época segundo O Mossoroense. A bandidagem preferiu se esconder com medo.
Claro que não é o caso de se chamar policiais para fazerem justiça com as próprias mãos, mas o cumprimento das leis e um Código Penal rígido e com previsão da obrigatoriedade do trabalho para os apenados teria um efeito semelhante ao da “Mão Branca” nos bandidos de hoje.
Aliado a isso, teríamos que ter um trabalho sério de educação, esporte e lazer. Nossa sociedade pode ser bem melhor.
Chapa 20 é lançada em Mossoró
A noite desta sexta-feira, 23, marcou o lançamento da chapa 20 que concorre à presidência da OAB subseccional Mossoró. Centenas de advogados, apoiadores além de membros da chapa estadual participaram do evento, marcado pelo desejo de mudança e sonho de uma entidade mais forte em busca permanente pela liberdade dos seus associados. A chapa 20 é encabeçada pelo advogado Denys Tavares, candidato à presidência, e Diego Tobias, vice-presidente.
O advogado Dênys Tavares, que concorre pela primeira vez ao cargo, milita na advocacia há 13 anos, é também professor do curso de direito da UERN. Em sua fala durante o evento de lançamento da candidatura destacou que a composição da Chapa sinaliza o desejo de mudança almejado pela classe. “Nossa chapa representa um projeto que surgiu nas bases, nos pequenos escritórios de advocacia. Primeiro vieram as propostas, as ideias e só depois os nomes foram colocados para a formação da Chapa 20”, afirmou. “Nós queremos pensar a ordem diferente. E este é um momento histórico, com a presença de muitos advogados jovens sonhando com o fortalecimento da OAB. Precisamos destacar também a presença das mulheres em nossa chapa, elas são 13 de um total de 23 membros”, complementou.
O candidato à vice-presidente da OAB Mossoró pela Chapa 20, Diego Tobias, milita há cinco anos na advocacia, ele representa a presença dos jovens advogados na campanha. “Somos jovens, cheios de sonhos, mas estamos diariamente trabalhando como operários do direito e sabemos das dificuldades enfrentadas não só por quem está começando, mas por toda a classe”, afirmou Diego. Em seu discurso emocionado, falou que a OAB é de todos e não pode ser feita apenas para alguns grupos e escritórios, como acontece historicamente.“Nós queremos uma OAB próxima dos advogados e é assim que será a nossa gestão, perto de cada um, dialogando, ouvindo soluções que beneficiam a nossa classe”, lembrou.
As principais bandeiras de luta da Chapa 20 são a autonomia financeira da subseccional de Mossoró e a criação de uma filial da CAARN na cidade. “A criação da subseccional na região foi um grande avanço para a época, porém os recursos são administrados pela seccional RN. Precisamos ter autonomia neste aspecto. Este desejo de viabilizar a autonomia para Mossoró também é uma proposta de Magna Letícia, candidata a presidente da OAB RN”, complementou Denys. Os candidatos à presidência da seccional Rio Grande do Norte também participaram do lançamento. Magna falou da importância de Mossoró para o restante do Estado. “Mossoró não poderia ter apenas uma chapa. A força e coragem da advocacia aqui está representada. Estamos surpresos com o crescimento da chapa 20 neste curto espaço de tempo. Vamos continuar trabalhando para que a nossa ordem seja fortalecida”, relatou.
A eleição ocorrerá no dia 16 de novembro deste ano, quando os advogados irão escolher as novas composições da Seccional e das Subseccionais. Os eleitos exercerão os seus mandatos no triênio 2016/2018.
Sob o comando do presidente nacional da legenda, senador José Agripino, o Democratas do Rio Grande do Norte realizou neste sábado (24) sua convenção regional. O evento ocorreu na sede do partido, em Natal, e reuniu filiados, lideranças estaduais e simpatizantes da sigla.
Durante a reunião, foram eleitos os membros titulares e suplentes, definidos os delegados para a convenção nacional e aclamado o novo diretório estadual. O senador José Agripino continua acumulando a função de presidente nacional e regional do partido. A ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, é a vice-presidente de Assuntos Sociais; o deputado federal Felipe Maia é o vice-presidente de Assuntos Econômicos e o deputado estadual Getúlio Rêgo é o vice-presidente de Assuntos Relacionados com Direções Municipais. A agremiação ainda conta com Fátima Lapenda e Júnior Maia, como secretária-geral e tesoureiro, respectivamente.
Ao falar para os convencionais, o deputado federal Felipe Maia ressaltou a importância de estimular as candidaturas municipais nas eleições do próximo ano. “Não podemos deixar de vitaminar as nossas energias, precisamos ter coragem e determinação para termos os melhores nomes para as disputas eleitorais de 2016”, destacou.
Ao encerrar a convenção, o senador Agripino, falou sobre a qualidade dos filiados e lembrou sua trajetória no poder Executivo. “Enquanto ordenador de despesas tanto no governo quanto na prefeitura nunca houve desaprovação das minhas contas, nem acusação contra mim. Nosso partido tem história e sabe defender o interesse da população. Acredito que os caminhos da pátria passam pela terra de cada um de nós. Por isso, meu primeiro compromisso é com o povo do RN, a quem presto contas e sempre vou prestar com a força da razão, dos argumentos e da verdade”, enfatizou o senador ao final da reunião.
Prefeitos de várias regiões participaram do evento entre eles: Abelardo Rodrigues (Alto do Rodrigues), Bernadete Rêgo (Riacho da Cruz) e Júnior de Dona Lurdinha (Bom Jesus).
Mossoró terá mutirão DPVAT
De 26 a 29 de outubro a comarca de Mossoró receberá mais uma edição Mutirão DPVAT, como é conhecido o esforço para conciliar processos que envolvem o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. O evento resulta da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT. A pauta incluiu 600 processos, estando agendadas 150 audiências por dia. O evento ocorrerá no 2o andar do Fórum Dr. Silveira Martins, na sala do Cejusc/Oeste.
“Esperamos que seja um evento proveitoso, como se deu nos outros anos, quando alcançamos 80% de acordos”, afirmou o Juiz José Herval Sampaio Júnior, coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos da Região Oeste. “Esta é a primeira de muitas ações que o Cejusc realizará nos próximos meses”, completou o magistrado.
As partes, logo que cheguem ao Fórum Silveira Martins, serão identificadas, recebendo uma senha que dará acesso ao núcleo de perícia. Após o contato com médico especialista, as vítimas de acidentes serão encaminhadas para a audiência conciliatória Para facilitar o andamento dos trabalhos, a coordenação vem solicitando que as partes que compareçam ao fórum somente no horário marcado e, se possível, acompanhadas apenas do seu advogado, de modo a evitar lotação nas salas do Cejusc.
Este ano 50 pessoas integram a equipe organizadora, incluindo estagiários de direito, magistrados, advogados e pessoal de suporte técnico. Serão 5 bancas de conciliação, com atuação de 2 médicos peritos.
O reitor da UFERSA Arimateia Matos fez uma excelente escolha. O jornalista Carlos Adams assumirá a missão de ser o primeiro chefe da Assessoria de Comunicação da universidade. A função foi criada recentemente.
Conheço Adams desde os meus primeiros dias em Mossoró. Metódico, inteligente, conhecedor do jornalismo na teoria e na prática. É um grande profissional e certamente atenderá as expectativas.
Sou suspeito para escrever sobre Adams pelo carinho e respeito que nutrimos um pelo outro desde os tempos da faculdade. Boa sorte meu amigo.
A sessão de 3 de novembro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem nada mais nada menos que os outros dez processos restantes de Mossoró.
Todos os julgamentos interessam diretamente à prefeita cassada Cláudia Regina (DEM).
No dia 29 de outubro constam os dois processos que incluem a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP). Nada impede que a ministra relatora Maria Thereza Assis deixe essas duas ações para serem julgadas juntas com as outras dez no dia 3 novembro.
Era 18 de setembro, uma sexta-feira como hoje. Sou alertado por um leitor que todos os 12 processos de Mossoró serão julgados de uma única vez pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Checo e informo ao leitor que nada consta na pauta. Ele insiste e me manda um link do Diário da Justiça Eletrônica. Para minha surpresa estava lá a pauta 77 exclusiva com os 12 processos sendo que dois interessam diretamente a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) que está com os direitos políticos cassados.
A informação confirma os planos da ministra relatora do “caso Mossoró”, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que sugerira meses antes, em uma votação, fazer uma sessão exclusiva para analisar os processos da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.
Curiosamente só foram separados da pauta os dois processos que interessam a ex-governadora Rosalba Ciarlini que tem ido constantemente à Brasília e já ouviu declarações públicas de garantia dos apoios do ministro Henrique Alves (PMDB) e do senador José Agripino (DEM).
É preciso, claro, fazer a ressalva de que o caso de Rosalba é bem menos complicado que o da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). Mas é justamente esse aspecto que demonstra que a situação da ex-governadora caminha para um desfecho diferente do da contestada vencedora do pleito de 2012.