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Francisco José Junior se livra de cassação no TRE

O prefeito Francisco José Junior (PSD) foi absolvido por 4 x 1 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em processo que trata de uma acusação de coagir servidores municipais a votarem nele nas eleições suplementares do ano passado.

O prefeito foi absolvido porque a maioria dos magistrados entenderem que não houve dolo por parte do prefeito.

O relator foi o juiz Sérgio Maia. “Ele entendeu que não houve qualquer irregularidade. O parecer do Ministério Público em primeira e segunda instância entendeu também que não houve assim como o juiz da 33ª Zona Eleitoral Patrício Lobo que também tinha julgado a ação improcedente”, afirma o advogado André Luís Gomes de Oliveira.

A maioria dos magistrados consideram a captação das provas em áudio irregulares.

O prefeito foi absolvido em primeira instância em 17 processos. Na segunda instância ele já se livrou de 16. “Falta agora apenas um processo no TRE”, declarou o causídico.

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Comentário do dia

Consequências da falta de representatividade na Assembleia e a crise na UERN

Obs.: Comentário gravado ontem, mas não publicado antes por problemas com Internet. 

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Análise

Em meio ao caos político, uma sensatez improvável

Que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é pavio curto todo mundo sabe. Que ele é um dos grandes quadros desse país quem acompanha a política não tem a menor dúvida. Por sugestão de uma pessoa em um grupo de Whatsapp vi a mais recente entrevista dele na Rede TV.

Sem papas na língua ele não poupou ninguém, mas fez ponderações importantes. De forma inteligente ele vai marcando espaço para ser, em 2018, alternativa aos projetos cansados de PT e PSDB.

https://www.youtube.com/watch?v=YKCiRmxwkUE

No meio do ódio que predomina o ambiente político brasileiro ironicamente um dos políticos mais esquentados do país tem sido capaz de fazer a leitura mais correta da conjuntura política atual, mostrando erros e acertos de oposição e Governo. Se franqueza (Ciro é capaz de criticar a si próprio por mudar muito de partido) desse voto, o ex-ministro ganharia a eleição de 2018 com folga.

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Nota

Clima tenso entre Prefeitura e anestesiologistas

Abaixo nota longa, mas cuja leitura serve para entender muita coisa do que acontece na saúde em Mossoró e desmascara o argumento de que tudo está às mil maravilhas na Maternidade Almeida Castro sob intervenção.

“DESMOTIVAÇÃO

                Apenas algumas explicações oportunas sobre a atual situação.

                A CAM é uma empresa totalmente  apolítica e nenhum sócio é filiado a nenhum partido político.

No dia 29 de setembro de 2015, a  Clínica de Anestesiologia de Mossoró, em reunião realizada na Sala dos Grandes Atos, recebeu  um documento  com o seguinte conteúdo:

“ 1. Atualizar o pagamento da Sociedade Neo-Clínica –SS, do mês de março de 2015 na data de 06.10.2015;

2. Pagar a Clinica de Anestesiologia de Mossoró 50% ( cinquenta por cento ) na data de 06.10.2015 e os outros 50% ( cinquenta por cento ) na data de 15.10.2015, dos valores referentes as cirurgias eletivas;

3. Pagar ao Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró – NGO, a segunda quinzena do mês de junho de 2015 na data de 06.10.2015;

4. Que na data de até dia 16.10.2015 pagar um valor referente a cada uma das Empresas relativas ao  mês de julho de 2015;

5. Reunir-se na data de 16.11. às 10h, na sala dos Grandes Atos, Gabinete do Prefeito, com as Empresas, acima citadas, para negociar a divida restante. “

 ( Assinado pelo Prefeito Municipal)

CIRURGIAS ELETIVAS

Os anestesiologistas estão sem receber honorários ( salário )  de um trabalho altamente especializado, estressante, realizado com zelo e competência. Foram atendimentos realizados nos meses de JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO no Centro de Oncologia e Hematologia, Hospital Wilson Rosado e Hospital e Maternidade Almeida Castro ( este último sob Intervenção Federal ).

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA

Nenhum procedimento foi pago.

O atraso dos repasses ultrapassa 130 dias. Existe um contrato entre a P M M e a CAM, para prestação de serviço na área da Anestesiologia. Quando um dia o repasse for efetuado, O Gestor não paga juros, multas, correções, etc, etc,  mesmo existindo a previsão contratual. Em épocas de descontrole da inflação é mais prejuízo.

Emitimos notas fiscais pagando  uma tributação absurda  sem receber ( receita – repasses – salários ) fato que acarreta  prejuízo para a empresa. No atual momento não podemos emitir notas fiscais porque não existe fluxo de caixa  para pagamento dos tributos. A CAM apenas efetua o repasse dos honorários dos profissionais. Não existe lucro. Não existe acúmulo financeiro. È apenas uma empresa de prestação de serviço onde todos os anestesiologistas são sócios.

Como provavelmente existe uma grande demanda reprimida de cirurgias nas áreas de Ginecologia, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Geral e cirurgias Buco-Maxilo-Facial, ficam atabalhoadamente tentando “ empurrar “ cirurgias eletivas para o Tarcisio Maia que não tem este perfil assistencial . Cirurgias gerais como  colecistectomia , hérnias, etc, etc, e   cirurgias ortopédicas são realizadas quase todos os dias em “ caráter emergencial “ , no hospital que enfrenta grandes problemas técnicos. E o  paciente ainda tem que ser  p – r – o – t – e –g – i – d – o de alguém influente. O Tarcisio Maia fica sobrecarregado uma vez que são inúmeros os pacientes politraumatizados. Somente alguém completamente sem noção imagina esta solução esdrúxula.

O Tarcisio Maia recebe até as emergências ginecológicas e obstétricas do Hospital da Mulher. Este Hospital mantém em seu quadro cirurgiões gerais ?  Qual a atribuição do cirurgião  geral neste hospital ? Enfeitar uma escala ?  A população merece uma explicação sobre esta estranha situação.

O Centro de Oncologia e Hematologia e o  Hospital Wilson Rosado provavelmente mantém contrato com o SUS, mas não sabemos quais são os critérios para um paciente conseguir internamento para realizar uma cirurgia eletiva ( baixa, média e alta complexidade ).    Não existem cirurgiões funcionários nos dois hospitais, então por que as cirurgias eletivas  não são realizadas. ? Um dos critérios para contratualização, hospital privado X SUS é manter em seu corpo clínico funcional,  especialista para realizar cirurgia!

Outra solução encontrada foi a P M M equipar as salas de cirurgias, investir na Maternidade sob Intervenção Federal e realizar todo tipo de cirurgia. A CAM assinou um contrato para realizar anestesias eletivas na Maternidade sob Intervenção,  mas também não existiu nenhum tipo de repasse mesmo “ sob Intervenção Federal “. Se a Junta Interventora anuncia que a entidade mantém  auto-sustentação ( tem receita para garantir o financiamento de todas as suas atividades ), porque não existiu nenhum repasse de anestesias realizadas há mais de 100 ( cem ) dias . Qual será o destino da Maternidade sob Intervenção Federal ?

Desconhecemos as razões da existência da contratação de um anestesista com “ carteira assinada e direitos trabalhisticos assegurados  para  “ trabalhar “  ( qual é a carga horária ? ) na Maternidade sob Intervenção se existe uma empresa contratada, composta por 16 anestesiologistas  para  realizar estas anestesias na Maternidade.  Quem paga funcionário da Maternidade sob intervenção federal  é  a P M M ou a Intervenção ?

PLANTÕES NA MATERNIDADE SOB INTERVENÇÃO  

“A Obstetrícia reflete o grau de civilização e moral de um povo, pois revela o zelo que se tributa à mãe e ao futuro cidadão, finalidade suprema da política social de todos os tempos.”

Ocorrendo o repasse, no dia 16.10.2015 ( Dia do Anestesiologista ) contabilizamos 115 ( cento e quinze ) dias de atraso de pagamento e, não haverá juros, correções, etc,etc.

Esta relação laboral é injusta e não condiz com a  importância e responsabilidade da Anestesia. Realizar anestesia no complexo materno fetal ( mãe e feto ) envolve riscos adicionais , principalmente numa cidade onde o pré-natal deixa muito a desejar.

Há uma sobrecarga muito grande de trabalho. Existem plantões que são  realizadas   até 20 cesareanas.   Todavia, ninguém tem obrigação constitucional de trabalhar sem receber salário. É no mínimo revoltante, insuportável e injusto.  Total Insegurança  jurídica. Diante da sobrecarga de trabalho há  ameaça a integridade física  dos profissionais. Depois de tantos anos de formado, diante de tanta dedicação, não merecemos um agendamento de pagamentos.

Os anestesiologistas vão esperar um mês para participar de uma reunião com o objetivo de negociar  uma despesa que não tinha previsão orçamentária? Existiu uma licitação sem planejamento financeiro?  As informações repassadas pelos próprios gestores são preocupantes, porque a previsão é que a situação será pior. E os meses críticos de novembro e  dezembro…

Os correligionários ajudarão a divulgar que os anestesiologistas esqueceram o Juramento de Hipócrates e que esqueceram que estudaram em Faculdades Públicas.

A  decisão  de suspender temporariamente  a paralisação significa resignação, compreensão, renúncia e  principalmente respeito as centenas de gestantes de Mossoró e região, que serão penalizadas. Novamente as gestantes serão transferidas para algum lugar,  porque a Maior Obra da Saúde do RN dos últimos tempos ( Hospital da Mulher Maria Parteira ) , ofegante apresenta péssimas condições técnicas. Ontem faltou até mesmo uma sonda de nelaton ( que custa a importância de R$  0,53 ) e sobrou competência administrativa.

O local do parto deve ser muito bem estruturado, pois o parto mais simples se transforma em verdadeiras catástrofes. A equipe multidisciplinar, deve ser bem valorizada, inclusive com a preocupação do bem estar físico dos profissionais. Deve existir uma  excelente remuneração ( salários mensais e sem atrasos ) como ocorre na carreira jurídica. Na Magistratura existe atraso salarial de 120 ( cento e vinte dias ) ? Os comissionados  da PMM estão com salários atrasados ou esse tipo de agressão é privilégios dos anestesiologistas?

A população precisa conhecer as medidas administrativas emergenciais que serão adotadas pelos gestores da saúde, para manutenção de serviços essenciais ( saúde deveria ser sempre prioridade ) e obrigações constitucionais.

A nossa especialidade  encontra-se  disponível  para diálogos, negociações, mas chegou a hora da solução deste crônico constrangimento. Nunca temos paz neste trabalho que tantos benefícios traz para a população. Caso não exista uma solução, exigiremos uma rescisão contratual . A paralisação deste serviço é somente uma questão de tempo.   Vamos resistir com dignidade. “

OS ANESTESIOLOGISTAS DA CAM”

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Coluna

Um ano depois

Ontem completou um ano do primeiro turno das eleições. Um ano que o eleitor potiguar decidiu reduzir a pó a representatividade de Mossoró na Assembleia Legislativa. Para a Câmara dos Deputados as tradicionais duas cadeiras mossoroenses foram reduzidas a uma ocupada pelo atuante, porém inexperiente, Betinho Segundo, ou Beto Rosado (PP). Mossoró tem sentido a dura realidade de não ter uma voz para lhe defender. Vários assuntos passam em branco nos debates da Assembleia. Claro que há quem argumente que os que estiveram lá nada fizeram. Pois é. Mas esse mesmo alguém não se deu ao trabalho de sugerir ou votar num substituto. Salvo um golpe do destino, Mossoró amargará a falta de deputados até 2019.

Galeno
Quem tinha a obrigação moral de suprir o vácuo de representação mossoroense na Assembleia Legislativa era o deputado Galeno Torquato (PSD). Teve mais de 12 mil votos na cidade.

Galeno 2
Até aqui o desempenho de Galeno em favor de Mossoró é nulo. O parlamentar alega nos bastidores que não se sente obrigado a fazer nada pela cidade porque cumpriu os compromissos firmados.

Greve
A greve da Uern entra numa semana decisiva. O Governo do Estado fez uma proposta meia-boca e ao mesmo tempo ameaça judicializar a paralisação. O clima é tenso entre os grevistas da Universidade.

Comparação
Com esse comportamento, Robinson Faria parece um ex-marido que tenta uma reconciliação com um buquê de flores numa mão e um porrete na outra. As relações seguirão estremecidas.

Terror
O badalado capitão Styvenson Valentim saiu de Natal para tocar terror na vaquejada de Mossoró. Foram mais de 80 habilitações retidas e 16 motoristas presos por dirigirem embriagados. Não foi por falta de aviso. Todo mundo sabia que o militar estaria por estas bandas.

Comparação
Dentro de um ambiente em que a Polícia Militar não inspira confiança, seja no setor de trânsito, seja no combate ao crime, o capitão da lei seca se destaca apenas por cumprir a sua obrigação. A celebrização dele aumenta após a reportagem veiculada domingo no programa Fantástico da Rede Globo. Um grupo de 12 policiais militares foram pegos recebendo propina para proteger bandidos. É preciso ter muito cuidado com as generalizações.

Comparação 2
Não nutro a menor simpatia pelo militarismo. Mas entendo que a maioria dos policiais estão mais para Styvenson Valentim do que para aquele grupo de 12 policiais flagrados em um trabalho do Ministério Público que inspirou a reportagem da TV Globo. Portanto, é bom ter calma.

Cortes
O prefeito Francisco José Júnior (PSD) vai anunciar um pacote de cortes na Prefeitura de Mossoró. Segundo minha fonte, serão ajustes parecidos com os que foram realizados pela presidente Dilma Rousseff. Redução do número de secretarias é dada como certa. Resta saber se teremos redução de cargos comissionados e de salários.

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Agripino entra na lista de investigado da Operação Lava Jato

O senador José Agripino, presidente nacional do Democratas, é o primeiro político potiguar a encarar (ainda que indiretamente) um inquérito relativo da Operação Lava Jato.

O parlamentar é suspeito de receber propina da construtora OAS para facilitar a construção da Arena das Dunas.

Embora a construtora seja relacionada ao bilionário esquema de propina na Petrobras, o inquérito contra Agripino será desmembrado dos processos da Lava Jato. O relator do processo, ministro Teori Zavascki, já repassou para presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai distribuir o caso para outro ministro.

Em nota lida no Jornal Nacional, Agripino considerou um absurdo as acusações.

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Audiência cobra debates constantes sobre situação financeira do RN

A Assembleia Legislativa realizou, na tarde e noite desta segunda-feira (5), uma discussão sobre o impacto do aumento de impostos proposto pelo Governo do Estado. A audiência pública foi realizada por proposição do deputado Kelps Lima (SDD) e reuniu parlamentares, representantes do Governo, empresários e a população, que debateram alternativas para amenizar os problemas financeiros do Rio Grande do Norte. Para os presentes, é preciso que ocorram debates constantes acerca do tema, e não somente nos momentos em que a crise se agrava.

O foco principal da audiência foi a necessidade de se melhorar os gastos públicos e viabilizar ações que devolvam ao estado o poder de investimento e que possa honrar os compromissos sem a necessidade de saques ao Fundo Previdenciário. Para o deputado Kelps Lima, o Governo deveria melhorar o direcionamento das verbas e aproveitar o momento para fazer uma transformação administrativa no estado.

“O Governo faz proselitismo político com a verba publicitária, quando o dinheiro poderia ser investido em campanhas de divulgação turística, incentivo de vendas e outras coisas mais urgentes. Esse é só um exemplo. A janela para se fazer a transformação administrativa ainda está aberta e tem que se aproveitar o momento, antes que se instale o caos e não haja outra alternativa”, disse Kelps Lima.

Também presente ao encontro, o secretário de Tributação do Estado, André Horta, falou sobre as dificuldades financeiras pelas quais passam os estados brasileiros e disse que, apesar de considerar a proposta de reordenamento fiscal urgente, respeita o posicionamento da Assebleia Legislativa em buscar o aprofundamento da matéria antes da votação em plenário.

“Sabemos que a discussão é salutar e o Legislativo é sábio quando a propõe e amplia. Como representante do Governo, sempre estarei à disposição para o debate e tirar dúvidas que porventura existam”, explicou André Horta.

Os representantes dos empresários admitiram que o momento é delicado e entenderam que são necessárias medidas drásticas. Porém, sem entrar no mérito sobre os projetos em si, o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, disse que os empresários precisam saber, além do conteúdo e justificativas para a proposta, das contrapartidas por parte do Governo para que o Estado não necessite de novos ajustes em um futuro próximo.

“As entidades entendem a situação do Governo e sabem que é necessário, muitas vezes, tomar medidas extremas, mas precisamos enxergar contrapartidas. E essas contrapartidas ficaram de ser debatidas. Se for necessário fazer o ajuste, que sejam feitas com essas contrapartidas e se enxergue um estado sadio amanhã”, disse Vaz.

Também presentes ao encontro, os deputados Márcia Maia (PSB), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR) e Ricardo Motta (PROS) participaram da discussão. Para os parlamentares, é preciso que a discussão sobre o tema seja ampla e transparente.

“Essa situação poderia ter sido evitada, mas não foi. É preciso que o Governo faça o dever de casa, que ainda não fez”, disse Márcia. “É fundamental se discutir continuamente as questões tributárias, antes que sejam necessárias medidas extremas”, disse Mineiro. “Com certeza, esse será o tema central deste Poder até a votação do orçamento do próximo ano”, finalizou George Soares.

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Professores da UERN avaliam proposta do Governo na quarta-feira

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Docentes da Universidade do Estado do RN (UERN) irão avaliar a proposta enviada pelo Governo do Estado em assembleia na próxima quinta-feira (08), a partir das 9h na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN).

 O Comando de Greve docente esteve reunido, durante todo o dia de hoje, avaliando o documento enviado pelo Governo, estudando as propostas apresentadas a fim de garantir uma explanação mais completa, com informações mais detalhadas para a categoria durante a realização da assembleia.

 Amanhã, os docentes se reúnem com o Reitor da Uern amanhã para debater os cinco pontos presentes no documento, apresentando a visão do comando de greve sobre o que foi proposto pelo Governo.

O diretor da ADUERN, Alexandro Donato destacou a importância da presença dos professores durante a assembleia. Ele relembrou que é a categoria como um todo que delibera pela continuidade ou não de uma paralisação, e que tem sobre si a responsabilidade sobre a  aceitação ou não da proposta do Governo.

 Paralisação – A Uern paralisou suas atividades no dia 25 de maio, os docentes da instituição reivindicam um realinhamento salarial de 12, 035% que garantirá a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCR) da categoria,  além da realização imediata de concurso público e  de uma série de melhorias estruturais nos campi da universidade.

No último sábado (03) o Governo do Estado enviou à ADUERN um documento onde apresenta uma proposta formal para as categorias. Em relação à judicialização da greve, a ADUERN esclarece que ainda não foi notificada oficialmente sobre a medida.

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Prefeitura implanta patrulhamento fixo nas unidades de saúde

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil (SESP), está intensificando o patrulhamento em equipamentos de saúde municipais. Inicialmente, oito Unidades Básicas de Saúde (UBSs), as três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital Municipal São Camilo de Lellis e o Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (PAM do Bom Jardim) estão sendo contemplados com a presença fixa de Guardas Civis.

“O projeto está em fase inicial de implantação. A escolha das UBSs, por exemplo, levou em consideração o volume de usuários atendidos, a localização e também as ocorrências que já foram contabilizadas nesses locais”, informa o secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Alvibá Gomes, acrescentando que a previsão do Município é de que o patrulhamento seja estendido brevemente às demais unidades de saúde mantidas pela Prefeitura.

Ainda conforme o secretário, enquanto o projeto não é ampliado, os agentes da Guarda Civil poderão se deslocar para outras unidades quando houver necessidade. “Eles estarão em seus postos fixos, mas se houver solicitação, o deslocamento ocorrerá de imediato, pois nosso objetivo é contemplar toda a rede municipal de saúde”, explica Alvibá Gomes.

A população já sente os resultados da medida adotada pelo Poder Executivo municipal. A aposentada Marinete Mendonça, usuária da UBS Raimundo Renê Castro, no bairro Boa Vista, conta que a presença dos Guardas Civis traz tranquilidade e segurança aos moradores. “Parabenizo a Prefeitura por essa iniciativa, que beneficia não somente o posto de saúde, mas toda essa região, que agora se sente mais segura”, destacou.

Para a secretária de saúde Leodise Cruz, o patrulhamento intensivo nas UBSs, UPAs, Centro Clínico e Hospital São Camilo reforça o compromisso da gestão em garantir a tranquilidade dos usuários do serviço público municipal. “Essa era uma antiga reivindicação da população, que está sendo atendida pela atual administração municipal, o que comprova a preocupação do prefeito Francisco José Júnior com o bem-estar dos mossoroenses”, conclui.

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Bancada Federal discute emendas ao orçamento dia 14

O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), convoca parlamentares e representantes do governo, prefeituras e instituições do estado se reunirem no dia 14 de outubro, às 17h, no Plenário 8 da Câmara dos Deputados para conhecer as demandas do RN e decidir as emendas da bancada para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.