O empresário chega na mesa de bar para conversar com os amigos. Cabisbaixo, lamenta ter tido que demitir cinco empregados. “É a crise”, lamenta.
Não tenho dúvidas que ter que demitir um funcionário é doloroso para qualquer empregador. Pode ser pela consciência social de ser obrigado a desempregar um pai de família, por ver seu negócio enfraquecer ou simplesmente pura vaidade de poder dizer que gera mais empregos que os colegas.
Mas o fato é que o empresário continua sendo empresário. Após a turbulência ele vai se reerguer e suas contas pessoais não vão atrasar. Já o trabalhador… bem o trabalhador é o maior penalizado.
Não é um problema do Brasil. É do capitalismo. O sistema é cruel e penaliza a parte mais fraca da sociedade, o trabalhador.
Dentre preservar os lucros, ou a saúde financeira da empresa (como costuma-se dizer na linguagem empresarial), e manter o trabalhador nas funções a escolha é pelo instinto de autoproteção. Não condeno o empresário. É um instinto humano de proteger primeiro a si.
Quando se aumentam impostos. O empresário se prejudica, é claro. Ele precisa aumentar os preços e o consumo cai. Não há como negar. Mas a conta no final é paga por nós trabalhadores. O imposto é repassado aos preços e é o nosso orçamento que fica mais limitado.
Veja no poder público. Se uma recomendação do Ministério Público ou Tribunal de Contas é no sentido de cortar benefícios dos trabalhadores qualquer governante não pensa duas vezes em cumprir. Mas quando MP ou TC mandam atender a uma demanda dos servidores os governos recorrem até as últimas instâncias. A regra é sempre punir quem trabalha.
No Rio Grande do Norte, norteado pelos rumos das greves e por governantes incompetentes, dois ex-governadores recebem pensão vitalícia. Agripino pelo período em que governou o RN entre 1983 e 86, e Lavoisier Maia entre 1979 e 83. Injusto!
O detalhe é que Robinson Faria em vez de cortar decidiu dobrar os salários deles e ainda por cima ignora uma sentença do STF que considera inconstitucional pagamento de pensões a ex-governadores. Imagine se recebêssemos pensões em todos os nossos ex-empregos? Seria maravilhoso. Mas a realidade só vale para os políticos.
Pelo visto, a Lei de Responsabilidade Fiscal só penaliza os trabalhadores. Para os políticos jamais.
Sou daqueles que defendem que os políticos devem ter o mesmo tratamento dos demais trabalhadores. Nada de auxílio moradia, paletó, transporte, etc… etc… O mesmo vale para o pessoal do Judiciário e Ministério Público que são cheios das benesses e ainda têm alguns deles com a audácia de ir às redes sociais falar mal do Bolsa Família que mata a fome dos miseráveis.
Falta aos trabalhadores consciência do verdadeiro papel deles na sociedade. Por isso eles terminam sendo os mais penalizados. Paciência.
A peça inicial de impeachment traz fatos gravíssimos e objetivos que precisam ser investigados fora do eixo político-partidário!
O site/portal novoeleitoral.com, enquanto veículo de comunicação, tem pautado a sua atuação na discussão livre e plural dos fatos que circundam o direito eleitoral e partidário. E tanto é verdade que os leitores encontrarão neles artigos de opinião a favor e contra o Governo e o PT, pois possíveis paixões não conduzem nossa luta contra a corrupção.
A partir de matéria aqui publicada (Câmara dos Deputados recebe pedido de impeachment de Dilma Roussef), a qual tem como marca a total imparcialidade, trouxemos a íntegra da denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidente Dilma Roussef que foi protocolizada na Câmara dos Deputados.
Analisamos, de modo superficial é claro, até mesmo porque não dispomos de acesso aos documentos supostamente comprobatórios da ilegalidade e o próprio conhecimento das técnicas contábeis e do direito orçamentário, e vimos que o pedido protocolado na semana passada se baseia em fatos graves e objetivos, não havendo no mesmo ilações subjetivas e sequer se faz menção aos escândalos da operação Lava-Jato.
Pelo conhecimento técnico do direito constitucional, sabemos que o processo de impeachment possui natureza político-jurídica, e que a história demonstra que a sua procedência ocorre quando o chefe de governo perde as condições políticas para a continuidade do exercício do cargo.
Defendemos, entretanto, que o processo formalmente em curso na Câmara dos Deputados, pela gravidade dos fatos ali descritos, como os amigos e amigas podem ver AQUI, seja analisado sob o prisma técnico, desconsiderando-se a mera discussão de politicagem que tradicionalmente envolve oposição e governo, mais precisamente PSDB e PT, bem como o patente problema pessoal que o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados passou a despejar em cima do Governo e dos petistas, de modo que tais aspectos não influenciem o processo.
Dizemos isso porque a força dos fatos gravíssimos apontados na peça, com certeza, perderá envergadura, acaso a paixão passe a conduzir os trabalhos.
Temos que evitar que possa ocorrer, mais uma vez, o que houve com o ex-Presidente Collor, quando a composição política acabou ganhando corpo e os elementos jurídicos foram absorvidos. Isso não nos parece a melhor opção nesse peculiar momento vivido no país, em que além da crise ética e política, indiscutivelmente também atravessamos uma crise econômica, talvez sem precedentes e sem perspectivas, o que é pior ainda.
O presente texto não deve ser interpretado como sendo um prejulgamento da Presidente de nossa República. Pelo contrário, pretende assegurar à mesma que não saia do poder, senão com a garantia do devido processo legal substancial e como estamos vendo fatos objetivos que podem ser investigados sob o pálio técnico, este caminho assegura a todos que a paixão e politicagem partidária não conduza um processo previsto em nossa Constituição e que deve por óbvio ser instaurado e concluído, sob pena de mais uma vez os valores constitucionais não serem observados.
O que não podemos mais tolerar em um Estado Constitucional Democrático de Direito, é a prevalência da politicagem e da impunidade como marcas de um país que formalmente empunha a bandeira contra a corrupção.
Destarte, pedimos aos amigos e amigas que leiam a peça da denúncia e tirem suas próprias conclusões – pois a minha pessoal, como cidadão que sou e estou pronto para defender tal qualidade sem nunca abrir mão dessa condição, por ser também Juiz de Direito, assumindo desde já, os riscos de minha postura – já tirei e concluo agora objetivamente no sentido de que os fatos precisam ser rigorosamente investigados, até mesmo porque se forem verdadeiros, a punição tem que ser exemplar a fim de que todos os governantes passem a não mais agir dessa forma, descumprindo os ditames de uma lei que apesar de ser bastante rígida, precisa ser observada, sob pena do próprio Estado falir como parece que muitos dos entidades de nosso país se encontram, justamente porque não observaram a responsabilidade fiscal inerente a atuação de um gestor, a qual a lição básica impõe a todos que não gaste mais do que arrecade.
No plano da reflexão teórica sobre os diversos ramos do Direito, os processualistas são admiráveis por seus conceitos curtos e certeiros. Um desses, inegável corifeu da velha Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, o professor João Mendes Júnior, discorrendo sobre a competência judicial, foi preciso posto que lacônico: “competência é a medida da jurisdição”. Referindo-se ao conceito de competência, outro famoso processualista, o italiano Francesco Carnelluti que tanta influência projeta nos processualistas tupiniquins de ontem e de hoje, assevera que a competência é a “extensão de poder que pertence a cada órgão judicial ou a cada componente do órgão, em comparação com os demais”. Claro e preciso, também. Em suma, querem ambos dizer é que o exercício da função estatal de julgar tem limitações de várias ordens, fixadas a partir de cinco critérios conhecidos: o material, o pessoal, o funcional, o territorial e o econômico. Assim, o poder de julgar é condicionado e comporta indeclináveis limitações.
Sem esses “freios”, o poder-função do Estado encarregado de administrar a Justiça resvalaria para a completa desordem, tumultuando a aplicação e interpretação do Direito, ademais de promover paradoxais incerteza e insegurança jurídicas. Ora, o objetivo maior do Direito sempre foi emprestar certeza e segurança jurídicas às relações sociais. Além disto, o fracionamento desse (enorme) poder que têm os juízes de decidir sobre a vida, a liberdade, o estado e o patrimônio das pessoas, interpretar as leis e até o sentimento que emana da Constituição, têm-se mostrado salutar, racional e capaz de evitar alguns vícios e perigosos desvios. A propósito, o sábio Montesquieu, no seu “O Espírito das Leis” já advertia que “Todo homem investido de poder é tentado a abusar dele”.
Por isto é que vale refletir sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que cortou as longuíssimas asas do midiático juiz federal Sérgio Moro, a estrela maior da “Operação Lava-Jato”, que meteu na cadeia alguns dos maiores empresários e políticos brasileiros com o objetivo de vê-los, no desespero, delatar algumas das figuras da República que ocupam relevantes cargos na esfera federal, além de comprometer a imagem daquele que é o mais forte candidato à eleição presidencial de 2018: o ex-presidente Lula. Claro, tudo Moro e sua equipe (de delegados e agentes da Polícia Federal) têm feito para encontrar um fiozinho solto capaz de comprometer Lula e metê-lo nas grades.
Em boa hora, resolveu o Supremo Tribunal Federal que o competência do juiz Sérgio Fernando Moro não era tão extensa como desejariam a Rede Globo, o Estadão ou a Folha de São Paulo. Com efeito, sob forte influxo midiático, esse jovem juiz federal resolveu ampliar demasiadamente as suas atribuições jurisdicionais para incluir investigações acerca de vários casos de corrupção ocorridos no país que, de rigor, sequer deveriam ser por ele processados, porquanto ocorridos noutros lugares e sem vinculação com o caso de corrupção da Petrobrás.
O certo é que Moro, sob o olhar complacente das instâncias superiores, resolveu chamar para si a responsabilidade de ser o anjo vingador a punir, de princípio, os diversos naipes de corruptos que teriam beneficiado-se com grandes somas subtraídas da Petrobrás. Todavia, Moro ampliou a sua jurisdição, para alcançar, inclusive, casos que jamais poderiam ser por ele investigados, ocorridos longe do que seria a sua competência territorial e funcional.
Em boa hora o Supremo Tribunal Federal cortou as asas do juiz Sérgio Moro, que pretendia incendiar o país com suas decisões messiânicas cujo objetivo era reordenar a vida republicana a partir da decretação de prisões de alguns figurões do mundo dos negócios e da política, para levá-los ao desespero e forçá-los a fazer as tais “colaborações premiadas”, sobretudo, capazes de abalar os pilares do governo federal e jogar na lama o Partido dos Trabalhadores (PT), que é o da atual presidente da República e do ex-presidente Lula. Se o STF não tivesse decidido pela retirada de alguns processos das mãos de Moro, o Brasil inteiro estaria submetido ao seu exclusivo crivo, com graves consequências para a nação; sob a fortissima luz dos refletores da grande mídia conservadora Moro foi transformado na “grande esperança branca” dos dias que correm, sobretudo, como possibilidade mais concreta de realizar o sonho dos tucanos derrotados nas urnas de 2014 de um terceiro turno das eleições cujo pressuposto seria a aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Decerto imagina o juiz Moro e seus numerosos apologistas que ele estaria investido de amplíssimo poder jurisdicional, de abrangência nacional, que tudo pode, faz e acontece. Um absurdo, sob a ótica processual.
A verdade é que, nas asas de acendrado ativismo judicial, o juiz Moro passou a acreditar que era ele mesmo o demiurgo de um novo tempo desta nação, mesmo porque é assim que grandes veículos de comunicação, a começar pela Rede Globo, vêm construindo sua imagem pública. Aliás, não foi sem propósito que o seu nome foi cogitado até para ministro do próprio STF, na vaga de Joaquim Barbosa isto sem falar na enorme ovação que recebeu, recentemente, de quinhentos empresários presentes a um jantar organizado em São Paulo pela Lide, o grupo empresarial presidido por João Dória Júnior que é pré-candidato à prefeitura paulistana pelo PSDB.
Assim, nada excepcional ou de absurdo na decisão do STF que limitou o campo de atuação do juiz Moro, ao reconhecer que ele não pode examinar a participação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em supostos desvios de recursos do Fundo Consist, ocorridos em São Paulo e que nada têm a ver com os casos de corrupção da Petrobrás. Com esse “freio de arrumação”corrigiu a Suprema Corte brasileira um lastimável equívoco que seria o supremo poder que alguns imaginavam estar investido o juiz Moro. Aliás, um direito supremo resvala para a suprema injustiça. Summum jus summa injuria. Por isto é que decidiu o STF com serenidade e aprumo. E já não era sem tempo, como se dizia antigamente.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Sousa (PMDB), repete a regra de seus antecessores. Foi eleito e logo no primeiro ano de mandato antecipou e garantiu a reeleição para ficar mais quatro anos no cargo. Como seus antecessores, ele é especulado para voos maiores. Há quem diga que ele sonha com uma vaga no Senado. Como os antecessores, ele deve mudar de partido para se fortalecer. Mas, diferente dos antecessores, ele viu o Ministério Público bater a porta do parlamento estadual. Nesta entrevista, Ezequiel fala sobre todos esses assuntos. No Blog do Barreto a entrevista também publicada em O Mossoroense também pode ser ouvida na íntegra.
O Mossoroense: Deputado Ezequiel, qual conjuntura o senhor encontrou quando assumiu a presidência da Assembleia?
Ezequiel Ferreira: Na realidade, essa foi uma eleição que não se via na Assembleia porque as outras eleições possuíam um candidato de consenso. Dessa vez tivemos o candidato Ricardo Motta e o deputado Ezequiel Ferreira. Diante do quadro apresentado na segunda-feira se entrou num consenso porque nós já tínhamos 16 votos e o grupo do deputado Ricardo Motta num gesto acima de tudo de união da Casa, mostrando que a Assembleia não tem qualquer disputa interna, juntou-se ao nosso grupo e tivemos uma eleição com unanimidade. Esse foi o quadro que encontramos desde o início.
OM: Como está a saúde financeira da Assembleia Legislativa?
EF: Ao assumirmos fizemos um planejamento estratégico. Juntamos um grupo de colaboradores, de pessoas que vestem a camisa da Assembleia Legislativa que foram escolhidas a dedo todas com o critério da responsabilidade, da determinação em fazer da Casa uma Assembleia melhor. Elaboramos em 100 dias um planejamento estratégico. Nós primeiro apresentamos à mesa, depois aos 24 parlamentares e em seguida a toda a casa legislativa e também aos poderes constituídos do estado do Rio Grande do Norte elencando algumas mudanças que precisamos fazer melhorando, por exemplo, a TV Assembleia para ser um canal onde a gente tivesse condições de mostrar e de ampliar esse sinal que chegava a 45% do Estado. Já fomos a Brasília e tivemos audiências com o ministro e esperamos em breve aumentar esse sinal para 75% de todo o Estado para que a população se aproxime cada vez mais do seu parlamentar e acompanhe os trabalhos da Assembleia. Fizemos importantes campanhas na área de comunicação, como a campanha da adoção, e estamos informatizando toda a Assembleia desde a sua folha de pagamento, que ainda não era informatizada, como o setor legislativo para trazer agilidade e transparência cada vez mais. Numa gestão moderna você precisa cortar e ao mesmo tempo encontrar outras formas de arrecadar mais. Fizemos um corte de R$ 1,3 milhão mês em cargos e gratificações da Assembleia. Fizemos um corte de 120 linhas de telefone. Acabamos com dois anexos que eram prédios alugados a Assembleia Legislativa e juntamos isso a um único prédio alugado. Ou seja: nós tínhamos três anexos e eu consegui reduzir para um anexo numa economia substancial. Criamos um fundo legislativo que entra a parte nova de arrecadar nos mesmos moldes que a Câmara Federal e o Senado Federal têm. As instituições financeiras que trabalham com a Assembleia Legislativa na hora que há alguma operação de um funcionário da Assembleia no particular, a instituição entrega a esse fundo legislativo um percentual e foi com esse percentual que foi possível, visando o incremento naquilo que acho mais importante que é o funcionário da Casa, pagar os 5% para quem fez pós-graduação e capacitou-se e voltamos a pagar os planos de cargos carreiras e salários a partir desse fundo legislativo. Ao mesmo tempo em que enxugamos a Assembleia Legislativa criamos outras fontes de recursos. Posso citar como exemplo as duas instituições financeiras que atuam aqui na Casa como o Banco do Brasil e o Banco Santander que não pagavam aluguel apesar de estarem num espaço da Assembleia e com energia paga pela Assembleia nós criamos o aluguel. Chamamos os bancos e mostramos que seria justo que pagassem o aluguel. Criamos formas de enxugar e ao mesmo tempo arrecadar mais diante da crise que vivemos.Essa é uma crise bastante acentuada com cortes jamais vistos no Governo Federal. São mais de 80 bilhões de reais de cortes no orçamento que tem um reflexo de imediato nos governos, nas prefeituras e nos poderes. A Assembleia não é uma ilha. Tem que fazer o seu dever de casa. Portanto, a Assembleia Legislativa vive um novo momento, incrementando a capacitação do servidor como nós há pouco tempo assinamos um convênio fazendo cursos de pós-graduação. Mais do que isso: fomos a primeira Assembleia do Brasil… na semana retrasada assinamos… tivemos a alegria de assinar com a Universidade Federal o primeiro curso de mestrado sendo a pioneira no Brasil a ofertar um curso de mestrado para os nossos servidores ou seja: a Assembleia investe na capacição, no aprendizado e na melhoria do seu servidor para poder, sem dúvida nenhuma, um serviço de excelência para a população do Rio Grande do Norte.
OM: O governador Robinson Faria tem enfrentado algumas dificuldades, te surpreende que ele esteja enfrentando essas dificuldades?
EF: De maneira nenhuma porque nós que fazemos política sabemos que essas dificuldades não advêm do governo de Robinson. Advêm do governo passado. Basta lhe dizer que a Assembleia Legislativa precisou autorizar no final do governo Rosalba para que ela pudesse pagar o 13° o salário utilizando o fundo previdenciário. Caso o governo estivesse bem e saneado não precisaria pedir à Assembleia Legislativa essa autorização. Sabemos das dificuldades que foram herdadas e não é só na folha de pagamento. É no sistema prisional, no sistema de saúde, no sistema de segurança pública, foi herdado, portanto, um serviço ineficiente com poucos recursos em meio a uma crise que se agravou do ano passado para cá e que acho que o governador pela sua determinação, pela sua capacidade de enfrentar a crise, tem se saído bem diante das adversidades encontradas. Se fizermos um comparativo com o Rio Grande do Sul, que é um estado muitas vezes mais rico que o nosso Rio Grande do Norte, podemos analisar e ver que a situação, por exemplo,dos servidores é completamente diferente. Lá há atraso. Se paga só no final do mês, salvo engano, para quem ganha até R$ 2 mil.
OM: Presidente, por esse ponto de vista o senhor entende que o governador vai bem. Pode-se até dizer que a essa altura do ano o desgaste dele é bem menor que o de Rosalba em 2011. Que diferenças de posturas o senhor identifica entre Robinson e Rosalba?
EF: Os dois pegaram o Estado em dificuldade. Acredito que Robinson pegou o Estado em mais dificuldades que Rosalba, mas o governador Robinson Faria tem tido a humildade de conversar com os poderes, de chamar a sociedade civil organizada para sentar à mesa mostrando as dificuldades encontradas e buscando acima de tudo caminhos e luz no fim do túnel para tirar o Estado da situação em que se encontra. Nós temos, por exemplo, agora o Hub daTAMque é um assunto bastante discutido e de suma importância para a economia do Rio Grande do Norte. Nós precisamos, e a classe política tem demonstrado isso, dar as mãos e somar esforços porque precisamos entender que o Rio Grande do Norte deve seguir os exemplos de outros estados. Quando a campanha política acaba o povo elege os escolhidos. Precisamos colocar numa gaveta as diferenças partidárias e partirmos para uma bandeira só que é a bandeira do estado do Rio Grande do Norte. Esse tem que ser o conceito de todos que fazem política no RN. Passada a campanha política, o Estado tem que ser um só. Um só para enfrentar todos os desafios, um só para buscar acima de tudo caminhos para enfrentar esses desafios e acho que acima de tudo nessa administração o governador por essa capacidade de diálogo, por essa facilidade de conversar com os poderes, com os pares e os representantes da sociedade organizada como Fiern, Fecomércio e com todos tem feito um governo diferenciado.
OM: O senhor acha que a classe política do Rio Grande do Norte está unida?
EF: Acho que quanto mais unida melhor.
OM: Mas, falta união?
EF: Acho que quanto mais unida melhor. Acho que já há união, mas que pode haver cada vez mais união. É natural que uma casa legislativa, por exemplo, como a nossa você tenha deputados de várias ideologias, representando várias regiões do Estado e a casa legislativa dá uma demonstração de que essa união existe quando há a necessidade de se unir os pensamentos em defesa da população. Um exemplo claro é quando essa Casa autorizou a utilização do fundo previdenciário. Nós ficamos no seguinte dilema: ou autorizávamos o governo Rosalba a usar ou ela atrasaria dezembro e o 13° salário. Seriam mais de 100 mil famílias sem direito ao salário e décimo terceiro no final de ano que é uma época de confraternização, do natal, da mudança de ano, da expectativa de dias melhores… Portanto, a Assembleia quando está de frente de problemas que ela pode com seu voto contribuir com o governo para a vida do povo melhorar ela se une em defesa desse povo e a classe política pode seguir esse exemplo tanto na bancada federal… quanto a abrir o diálogo colocando o interesse do povo em primeiro lugar.
OM: Como está a sua situação no PMDB que é oposição ao governador que é seu aliado?
EF: Sem nenhum problema. Quando eu fui eleito deputado estadual eu fui eleito para representar o povo do Estado Rio Grande do Norte. Assim tenho feito. Vou defender toda e qualquer matéria de interesse do Governo do Estado que seja em defesa do povo. Na hora que vai beneficiar a geração de emprego, por exemplo, agora há pouco acabei de receber o secretário de turismo Ruy Gaspar a quem quero de público um elogio pelo trabalho que vem fazendo no turismo. Enquanto índices econômicos batem recorde de queda no Brasil, o Rio Grande do Norte cresceu 10% nesses seis primeiros meses no turismo. Para você ter noção são mais de 120 mil pessoas que vivem do turismo no Rio Grande do Norte. Ele esteve comigo e os outros 23 deputados para fazer um apelo para que os deputados pudessem colocar uma parcela das suas emendas impositivas para serem destinadas ao turismo para que elas possam ser transformadas em publicidade para o Rio Grande do Norte no Brasil e fora do Brasil. Houve um acréscimo de 200 milhões de reais ou seja: fomentando essa indústria sem chaminé que é o turismo.
OM: Como o senhor analisa essa greve de tempo recorde da UERN?
EF: Analiso com uma certa preocupação. A Assembleia Legislativa tem sido uma intercomunicadora entre o governo e os sindicatos. Porém a gente precisa entender o outro lado. Quando se administra com dinheiro é muito fácil dizer sim. Quando se administra em dificuldades com escassez de dinheiro fica mais difícil dizer sim. Então acredito e torço para que por mais que esteja extensa essa greve possa se achar um bom termo entre o governo e a UERN.
OM: O senhor está aguardando o PL ser criado para deixar o PMDB?
EF: Em política nunca se deve dizer “nunca” ou “não”. Estou no PMDB, fui eleito pelo PMDB, mas é óbvio que a minha linha é uma linha, e eu disse no início da entrevista, de acabou a campanha política acabou a disputa partidária, a disputa eleitoral e agora a minha preocupação é ajudar o Rio Grande do Norte e ajudar o governador para que o Estado dê certo. Afinal de contas o povo quer saber o que os gestores estão fazendo para melhorar a sua vida seja na saúde, seja na segurança, seja na educação, seja no sistema carcerário para que não haja tantas fugas. O cidadão quer saber o que o gestor público está fazendo no seu trabalho, aquele para o qual ele deu o seu voto para que sua vida melhore. O meu foco agora não é a mudança partidária, não é a mudança de legenda. O meu foco é poder contribuir nessa casa ao lado dos outros 23 deputados para que o Rio Grande do Norte possa melhorar.
OM: Comenta-se que o senhor planeja disputar o Senado em 2018. Existe essa possibilidade?
EF: Essa é uma história interessante. Até hoje eu não descobri quem inventou essa história. Eu até hoje não disse a ninguém de plano nenhum sobre o Senado da República como não o tenho. Sou presidente da Assembleia há sete meses. Estamos fazendo uma gestão moderna e inovadora. O meu desejo é acabar os meus quatro anos de mandato como presidente da Assembleia deixando essa casa melhor do que encontrei. Mais próxima do povo, mais transparente, mais ágil, fazendo o que fizemos agora nos seis primeiros meses quando batemos todos os recordes em números de projetos de lei, de requerimentos, de audiências públicas e não tem uma matéria ou um assunto que aflija o povo do Rio Grande do Norte que não tenha sido debatida nessa casa. Agora mesmo, dia 28, a Assembleia tem o prazer de receber aqui para discutir sobre a transposição do Rio São Francisco, e a celeridade desse processo, diante da maior crise hídrica que nós já assistimos na história do Rio Grande do Norte o ministro que vem para cá, da infraestrutura, com os senadores com os deputados federais, com a bancada estadual, prefeitos e vereadores. A Assembleia vem, graças ao trabalho dos 24 deputados, desempenhando esse papel com altivez, como competência, com capacidade e acho que nesse assunto da água nós precisamos unir o Nordeste. Pois o Rio Grande do Norte, só, não pode fazer com seu grito possa ser escutado na altura necessária pelo Governo Federal. Precisamos unir o Nordeste inteiro para falar, em nome de 50 milhões de brasileiros, da maior crise hídrica da história desse país.
OM: Para encerrar tivemos a “Operação Dama de Espadas” já durante a sua gestão. Qual o seu posicionamento?
EF: Foi uma ação do Ministério Público que veio com uma ordem judicial de busca e apreensão. A Assembleia Legislativa atendeu todo e qualquer pedido que foi solicitado pela justiça da forma mais tranquila e transparente possível.
Como medir a genialidade de um jogador de futebol? Somente pelos seus gols e seus títulos ou pelos seus feitos fora de campo? E por que não os dois? Se somarmos tudo que Pelé fez dentro e fora das quatro linhas, chegaremos a mesma conclusão que o craque húngaro Puskas chegou: “O maior jogador de futebol do mundo foi Di Stéfano. Eu me recuso a classificar Pelé como jogador. Ele está a cima de tudo”. Vez em quando aparece um “entendido” de futebol para dizer que algum outro jogador foi melhor que Pelé. O Atleta do Século, eleito por votação pela revista francesa L’Equipe, em 1980, está muito além de “apenas” ser o maior craque que já passou pelos campos de futebol. Ele ser confrontado com outras lendas da estirpe de Muhamad Ali, o nadador Mark Spitz (nove medalhas de ouro em uma mesma Olimpíada) e Jesse Owens (atleta negro que calou Hitler em Berlim, nas Olimpíadas de 1934) é a prova da transcendência, além-gramados, do Rei.
Seria muito fácil justificar essa genialidade com os 1.281 gols que marcou na carreira, em 1.375 jogos. Mas esse mineiro, nascido em Três Corações e criado em Bauru/SP, e que vestiu a camisa alvinegra do Santos e a alviverde do Cosmos, fez coisas extraordinárias em sua caminhada esportiva. Parar, momentaneamente, uma guerra no Congo Belga em 1969, para que a torcida local pudesse prestigia-lo. Um ano antes, em um jogo amistoso na Colômbia, o árbitro colombiano Guillermo Velasquez (conhecido como El Chato), deu cartão vermelho a Pelé e foi literalmente expulso de campo pelo clamor popular da torcida enfurecida que reconduziu o Rei ao jogo. O gol mágico que marcou no Maracanã, contra o Fluminense pelo torneio Rio-São Paulo de 1961, driblando seis jogadores, que garantiu a famosa placa comemorativa e eternizada pela expressão “Gol de Placa“, assim como, o milésimo gol marcado no Vasco da Gama, do excelente goleiro Andrada, em 69 e oferecer as crianças do Brasil.
Transcender os gramados para justificar ser o atleta que ele foi, se explica ainda mais em março de 1966. O diário londrino “The Observer” publica uma foto de Pelé com o Papa Paulo VI, tirada no encontro do Rei do futebol com o sumo pontífice na biblioteca do Vaticano. Acima da imagem, os dizeres: “Em Roma, o maior jogador do mundo, Pelé, e um fã”. Portanto, não adianta tentar comparar esse ou aquele jogador com Pelé, o que Maradona (que era um craque) fez de extraordinário para ganhar essa comparação, ou até mesmo, Messi? O que muitos tentam e nunca conseguirão é renovar essa genialidade, por não suportar a idéia de eternização de um atleta que foi gênio dentro e muito mais fora dos gramados. Ave Pelé!
Muita gente anuncia e o julgamento dos processos de Mossoró nunca acontece. De concreto emerge apenas a informação dada por este repórter em meados de abril de que a relatora dos recursos de Cláudia Regina (DEM) e Rosalba Cialrini (sem partido), Maria Thereza de Assis Moura, tinha sugerido uma sessão exclusiva para Mossoró.
Depois disso, um festival de precipitações. Anunciaram equivocadamente julgamentos para semana seguinte, ainda em abril. Depois maio e junho. Só não cravaram julgamento em julho porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em recesso. Mas deram como certo o julgamento em agosto. Depois afirmaram que de setembro não passa. Mas pode ser na quarta-feira dia, 30, numa sessão extraordinária. Seria altamente simbólico uma vez que é a data mais importante de Mossoró. Seria o dia da liberdade política para Rosalba Ciarlini e Cláudia. Ou apenas para a ex-governadora.
Por que isso? Simples: não existe a prefeita cassada absolvida sem a companhia da ex-governadora que tem duas inelegibilidades dentro das 12 cassações (Fora mais outra originária no TRE) da demista que estão em análise. Salvo se Cláudia for absolvida em todos os processos e o TSE mantenha o trânsito em julgado (quando não cabe mais recursos) do processo do Sítio Hipólito em que Rosalba perdeu o prazo do recurso ainda em primeira instância.
E porque poderemos ter uma sessão no dia 30 de setembro? A data ainda não aparece no site, mas foi convocada uma reunião extraordinária para quarta-feira. Existe um esforço concentrado do TSE para julgar todos os processos cujo relator é o ministro João Otávio de Noronha que deixa a corte quando setembro terminar. “A convocação para a sessão extraordinária foi feita no final da última sessão. O próprio ministro (Dias) Toffoli disse que se terminassem de julgar os processos na terça, discutiriam sobre a manutenção da sessão no dia 30”, explica uma fonte do Blog.
Isso, segundo nossa fonte, não garante que teremos uma sessão sobre Mossoró na quarta-feira. “(Toffoli) Apenas mencionou a necessidade de concentrar esforços pra limpar a pauta dos processos do gabinete do ministro que deixa a corte”, acrescenta.
Para a nossa fonte se a sessão de terça for célere teremos o julgamento mais esperado da história política de Mossoró realizado na quarta-feira. “Estou apenas interpretando que após ‘limpar essa pauta’, seguem os processos que aguardavam julgamento, e isso pode ocorrer na extraordinária do dia 30, ou nas ordinárias seguintes”, acrescenta.
Uma outra fonte, esta do meio político, tinha feito contato com o Blog mais cedo, logo após a confirmação de que não teria julgamento na terça-feira, como a mídia natalense chegou a anunciar.
Ela disse que tinha conversado com um advogado de Brasília que lhe explicou que o julgamento dos processos de Mossoró tem data incerta por um problema de composição da corte.
O que a fonte não foi informada é acerca do motivo. Um outro informante explicou o que provoca o impasse. É que o ministro Henrique Neves, indicado pelo quinto constitucional da OAB, não pode votar nos processos de Mossoró por já ter sido advogado de Rosalba Ciarlini em outros processos.
Resumindo: para ter o “julgamento de Mossoró” será preciso garantir quórum no TSE sem a presença de Henrique Neves e limpar a pauta dos processos do ministro Noronha que está de saída da corte.
Essa fonte afirma que o julgamento poderá ser na quinta-feira, 1º de outubro. Neste caso há o risco de a sessão ser realizada com quórum mínimo, cinco ministros. Isso porque Henrique Neves não pode fazer parte do julgamento e Noronha já terá deixado o TSE. Salvo se um substituto for convocado e chegue a tempo.
Esse é apenas mais um capítulo da novela, que mais parece um seriado de trocentas temporadas, chamada eleição 2012.
Uma fonte do ramo do transporte público avisa: não vai ter ônibus neste domingo. Não. Não é greve dos motoristas. É decisão da própria Ocimar Transportes para contenção de despesas.
Sãos 60 dias de salários atrasados. Ontem os motoristas receberam míseros R$ 400 de vale. Isso, claro, dá apenas para matar a fome. Porque num cenário de incertezas as contas vão ficar para depois.
O pior disso, é o clima autoritário que cerca as relações entre motoristas e patrões. Dez motoristas e um fiscal foram demitidos. O aviso é claro: quem fizer greve vai para a rua.
O sonho de um novo transporte público acabou. A frota de mais de 30 ônibus está limitada a 15 veículos. A tendência é ter uma nova diminuição por mais incrível que pareça. O sistema de integração foi abolido e a venda de passes estudantis está limitada a 40 por mês para cada aluno.
O marketing municipal afirma que “a espera de décadas acabou”. Realmente não vai adiantar nem esperar neste domingo. Os ônibus não vão passar.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a reforma política. Dois pontos são um verdadeiro alívio para os vereadores mossoroenses que estavam com sérios riscos de não se reelegerem caso não houvesse mudança nas regras.
O primeiro ponto é o novo prazo para as filiações partidárias. Agora quem vai disputar uma eleição deve estar filiado até seis meses antes do pleito. Quem tinha até a próxima semana para definir um rumo partidário agora pode esperar até abril.
A melhor de todas, para os vereadores mossoroenses, é a instituição da famigerada janela partidária. Agora um mês antes da data limite para a filiação partidária será aberta a temporada de troca troca partidário.
Agora os parlamentares terão tempo de sobra para se organizarem para as eleições de 2016. No cenário que estava se montando praticamente nenhum vereador tinha uma reeleição segura.
“E o esporte?”, perguntam os mais próximos que sabem que amo futebol e esportes em geral. Claro que vai ter espaço no Blog do Barreto. Ainda estou me adaptando à realidade da Internet que exige uma rotina diferente das outras plataformas que já trabalhei.
Mas amanhã estreia a coluna “Porque domingo é dia de futebol”. Todo domingo teremos um texto do engenheiro Gustavo Azevedo, meu amigo “Bolão”. O cara entende do riscado e tem potencial para um dia, se quiser, ser comentarista de futebol. Convite nunca foi problema para isso. Gilson Cardoso sempre tenta levá-lo para a equipe de esportes da 93 FM, mas ele resiste.
Gustavo Azevedo tem pedigree jornalístico. É sobrinho do comentarista Lupércio Luiz que desde 1997 faz sucesso em Natal.
Deveria ter sido terça-feira. Não foi. Ficou para quinta-feira. Também não aconteceu. Pelo que consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também não será terça-feira que vem, dia 29, a sessão exclusiva para julgar os processos de Cláudia Regina (DEM) e Rosalba Ciarlini (sem partido).
Dei uma olhadinha no site do TSE e constam várias matérias para serem analisadas pelos ministros. Do Rio Grande do Norte há Recurso Especial Eleitoral Nº 20289 sobre a cidade de Arês e um Agravo Regimental ao Recurso Especial Eleitoral Nº 42261 relacionado ao município de Jardim de Angicos.
Por coincidência, os dois processos têm como relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela é a mesma que tem adiado o julgamento de 12 processos que envolvem a prefeita cassada e a ex-governadora.
A Análise dos 12 processos (ainda existe mais um que começou já em nível de Tribunal Regional Eleitoral – TRE) dará os rumos para a corrida ao Palácio da Resistência no próximo. Até lá os grupos políticos da cidade vão evitar qualquer movimentação.
