Autor: Bruno Barreto

Os problemas econômicos que atingem o país e o Rio Grande do Norte e as possíveis medidas para enfrentar o déficit financeiro estadual foram tema de reunião hoje, 22, entre o governador Robinson Faria e base do Governo na Assembleia Legislativa. O encontro foi realizado na Governadoria.

“Precisamos da união de todos para manter o estado funcionando. O Rio Grande do Norte não é um oásis e sente o reflexo direto da crise nacional. Vivenciamos uma frustração de receitas bastante expressiva e será necessário adotar algumas medidas para amenizá-la”, afirmou o governador Robinson Faria.

Um diagnóstico financeiro foi apresentado pelo secretário estadual de Tributação, André Horta, e pelo titular do Planejamento, Gustavo Nogueira. No encontro, o governador e os deputados discutiram alternativas para amenizar o déficit financeiro que chega a R$ 487,4 milhões. Medidas adotadas por outros estados, assim como pela União, também foram trazidas à pauta da reunião.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, reforçou que o momento requer união. “Estamos dispostos a discutir com o Governo os melhores caminhos para que o Estado se mantenha de pé diante da crise, sem grande impacto para a população”, afirmou. Também estavam presentes Fernando Mineiro (PT), Tomba Farias (PSB), Gustavo Carvalho (PROS), Cristiane Dantas (PC do B), Márcia Maia (PSB), Jacó Jácome (PMN), Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Dison Lisboa (PSD), Souza Neto (PHS) e Vivaldo Costa (PROS).

Pelo Executivo, também participaram da reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, a Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e o vice-governador Fábio Dantas.

Nota do Blog: A assessoria de comunicação é a autora desse texto. A curiosidade é que os deputados Márcia Maia, Tomba e Jacó Jácome estão inclusos como da base do Governo sem nunca terem anunciado a mudança de postura. Vou analisar esse novo comportamento da nossa classe política.

Crédito da foto: Ivanizio Ramos

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Semana passada foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico a pauta da sessão de 22 de setembro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seriam julgados 12 processos relativos às eleições de 2012 em Mossoró.

Mas para quem torce pelo retorno de Cláudia Regina (DEM) e recuperação da elegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido) a ansiedade é grande. No site do TSE a pauta ainda não foi publicada.

Extraoficialmente, a jornalista Thaisa Galvão crava no blog dela que a sessão será no dia 29, próxima terça-feira.

Nem no diário da Justiça Eletrônico consta o adiamento da sessão nem no site do TSE há publicação da pauta para essa data.

Aos mais ansiosos resta comprar uma caixa de calmantes para aliviar as tensões.

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Por 13 votos a 4, a Câmara Municipal de Mossoró manteve o prefeito Francisco José Junior (PSD) no Palácio da Resistência. A decisão não surpreende. Afinal de contas,  o pessedista tem maioria folgada no parlamento.

Destaque para o papel decisivo da vereadora Izabel Montenegro (PMDB). Ela foi fundamental no debate com a oposição saindo em defesa do prefeito e desqualificando a iniciativa.

A oposição argumenta que Francisco José Junior não tem condições de seguir no cargo por conta de irregularidades no PREVI. São mais de R$ 15 milhões em repasses recolhidos dos servidores e não repassados ao órgão.

A situação argumenta que os problemas existem desde os tempos da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) que fundou o órgão aprovando um projeto que tramitou apenas duas horas na Câmara Municipal no final de 2011.

O caso agora deve ser resolvido no Judiciário. Amanhã a oposição deve se reunir para definir qual será o próximo passo. A tendência é que os parlamentares se desloquem à Natal para ter uma conversa com o procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis para pedir uma investigação.

Votara pelo afastamento de Francisco José Junior: Lairinho Rosado (PSB), Vingt-un Neto (PSB), Francisco Carlos (PV) e o autor do requerimento Genivan Vale.

Protegeram o o prefeito: Soldado Jadson (SD), Flávio Tácito (DEM), Manoel Bezerra (DEM), Cícera Nogueira (PSD), Nacízio Silva (PTN), Ricardo de Dodoca (PTB), Celso Lanche (PV), Claudionor dos Santos (PMDB), Izabel Montenegro (PMDB), Alex Moacir (PMDB), Alex do Frango (PV), Lucélio Guilherme( PTB) e Heró Silva (PROS).

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O governador Robinson Faria (PSD) encheu a bola do presidente da Câmara Municipal Jório Nogueira (PSD) e minimizou o papel do prefeito Francisco José Junior (PSD) nas eleições do ano passado.

O discurso proferido no encontro regional do PSD ocorrido no último sábado surpreendeu porque até então Robinson afirmava ter grande gratidão ao prefeito a quem considerou fundamental para derrotar o ministro Henrique Alves (PMDB) no segundo turno.

Robinson lembrou alguns bastidores da campanha de governador quando vinha a Mossoró. “Eu chegava em Mossoró, a capital do Oeste, fazendo as nossas pequenas carreatas, com a campanha ainda muito incipiente e meu nome não decolava em Mossoró no começo. Mas quando acabava as reuniões políticas… o prefeito Silveira ia para casa querendo dormir e a mulher esperando por ele. Os demais iam para casa… Fábio voltava para casa atrás de voto. Aí eu alugava a paciência de Jório”, disse em alusão a uma época em que ninguém em Mossoró acreditava que o pessedista derrotaria Henrique Alves (PMDB) na disputa pelo Governo do Estado.

O governador relatou uma situação em que apenas o atual presidente da Câmara Municipal mostrava empenho em fazê-lo conhecido na cidade. “Jório segurava na minha mão e eu dizia Jório vamos visitar Mossoró. A gente saia no calçadão (na verdade Robinson refere-se à Praça da Convivência) de Mossoró de mesa em mesa cumprimentando o povo”, acrescentou.

Pelo discurso de Robinson Faria fica claro o sentimento de gratidão ao vereador. “Era ele me apresentando ‘esse aqui é Robinson Faria que vai sair o governador do Rio Grande do Norte’. Ele não tinha vergonha de falar não. Falava mesmo. Quando o calçadão (leia-se Praça da Convivência) fechava ele ia comigo para a periferia de Mossoró”, lembrou.

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Mais um áudio sobre a conversa entre o empresário Carlinhos Ferdebez e o secretário da Fazenda Jerônimo Rosado. Nesta conversa temos a revelação de que existem nove planilhas relacionadas ao Mossoró Cidades Junina. Segundo o relato no diálogo, todas superfaturadas.

Ferdebez avisa à Jerônimo Rosado que disse à secretária municipal de cultura Isolda Dantas que a ela pode ter problemas com o Ministério Público. “Sabe o que eu disse a ela (Isolda)? Se eu chegar ao Ministério Público com nove planilhas vai dar pulseira e não é de ouro”, indicando que o pessoal da Prefeitura está praticando um crime nas contas do evento.

Uma pessoa (cuja identificação não foi possível saber pelo áudio) que acompanha Ferdebez na conversa, pelo contexto um funcionário da Ferdebez Produções, explica que as planilhas estão superfaturadas. “Se eu chegar para você com duas planilhas do mesmo objeto você já vai receber meio torto. Com a terceira… lá tem nove… nove planilhas adulteradas… todas as nove superfaturas”, frisou.

Outro dado apresentado por Carlinhos Ferdebez que chama a atenção é que os salários pagos no Chuva de Bala eram acima do esperado. “Vou te dar o exemplo do crime… no Chuva de Bala qualquer funcionariozinho lá era cinco mil reais”, disparou.

O governador Robinson Faria assinou na manhã de hoje (21) o Decreto para realização do Censo Cadastral Previdenciário do Rio Grande do Norte, que abrangerá não só os ativos, inativos e pensionistas do Executivo como também do Legislativo e Judiciário. A coleta desses dados será feita numa parceria com o Ministério da Previdência e o Rio Grande do Norte é o primeiro estado a realizar o Censo. A Previdência tem realizado esse trabalho em algumas capitais e, agora, parte para os Estados, o próximo será o Piauí.

“O Censo Previdenciário é fundamental para mantermos nossos dados atualizados e, dessa forma, fazermos um planejamento realista no nosso Estado. Sem contar que esse trabalho também vai colaborar com a Previdência, já que as informações também serão repassadas para aquele órgão federal”, disse o governador no ato da assinatura do Decreto, que também foi assinado pelo titular da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, Marcelo Marcony Leal.

No último Censo Previdenciário no Estado, ocorrido em 2012, o recadastramento foi feito de maneira digital. Nesse atual, será obrigatória a presença dos ativos, inativos e pensionistas. A previsão de início será para o dia 25 de outubro, com término previsto para 13 de março de 2016. Todas as informações recolhidas serão guardadas num banco de dados, através do aplicativo Siprev, e encaminhadas para o Ministério da Previdência. Esse trabalho já foi realizado em capitais como Porto Alegre (RS); Belo Horizonte (MG) e cidades como Londrina (PR).

O Ministério da Previdência escolheu o Rio Grande do Norte como estado piloto para o Censo e destinou R$ 3 milhões para os quase seis meses de trabalho. Como contrapartida o Governo do Estado disponibilizará o espaço físico para o atendimento aos funcionários da ativa e aposentados. Está sendo montada também uma Comissão Mista do Censo que contempla o Executivo, Assembleia Legislativa; Tribunal de Justiça; Ministério Público; Tribunal de Contas do Estado; Defensoria Pública e UERN.

Participaram também da assinatura do Decreto, José Marlúcio Diógenes de Paiva, presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN) e a subsecretária de Recursos Humanos, Flávia Lisboa, bem como o executivo da Webtech, Júlio Minoru, contratado do Ministério da Previdência para realização do Censo em todo o Brasil.

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Ontem as secretarias municipais da Educação e da Segurança Pública e Defesa Civil apresentaram aos alunos da Escola Municipal Professor Antônio Fagundes, no Aeroporto, o projeto BIC Escolar, que será implantado a partir da Ronda Preventiva Escolar (ROPE). Além dos secretários Iêda Chaves e Alvibá Gomes, os próprios Guardas Civis participaram da apresentação.

Com o auditório lotado de alunos, a secretária municipal da Educação, Iêda Chaves, destacou a importância do perfil educativo e preventivo do projeto da ROPE, que será realizado através de palestras e orientações. “Este projeto contará com viaturas e guardas civis realizando o trabalho ostensivo. Mas este projeto é muito mais que isso. Tão importante quanto o ostensivo é o caráter educacional e preventivo que a ROPE trará para nossas escolas. Precisamos mostrar o sentimento de pertencimento. Os professores, os alunos e a comunidade em geral precisam entender que as escolas não pertencem ao poder público, e sim a eles próprios e por conta disso todos são responsáveis na contribuição da preservação”, apontou a secretária.

De acordo com Alvibá Gomes, secretário municipal da Segurança Pública e Defesa Civil, o efetivo que será empregado na ROPE é instruído para trabalhar direto com os alunos e toda a comunidade escolar. “Teremos dois carros que serão usados como viaturas para o trabalho ostensivo. E mais importante que isso são os 10 GCMs que estarão trabalhando diretamente com os alunos. São profissionais que possuem o perfil adequado para lidar com a comunidade escolar”, disse o secretário.

Um canal de comunicação, através de um número de telefone, será criado para facilitar a informação das ocorrências que serão levadas até a ROPE. “Em breve, estaremos divulgando números de telefones para que os alunos, professores e comunidade escolar em geral, possam comunicar com a rapidez o desenrolar de ocorrência por parte da ROPE”, completou o secretário.

Texto e foto: Assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró.

Hoje é 22 de setembro e os alunos da Rede Municipal de Ensino seguem sem receber o fardamento da Prefeitura de Mossoró. O assunto é pouco comentado na mídia. É como se nem os pais se incomodassem com o assunto.

Mas começam a circular fotos nas redes sociais de alunos com a farda com slogan “Mossoró da Gente” utilizado nos tempos de Fafá Rosado. Isso significa que os anos de 2013 e 2014 também passaram em branco.

Como podemos ver nessa foto da própria comunicação do município há alunos indo para escola com a farda antiga ou simplesmente com roupa comum.

Não adianta nem dizer que foram dadas pela atual gestão. Até porque foi o prefeito Francisco José Junior (PSD) que assinou o projeto de lei de autoria do vereador Soldado Jadson (SD) que proibiu a utilização de logomarcas e slogans na publicidade governamental.

Em outras palavras: por essa regra atual (um avanço em nossa sociedade e respeitosa com a constituição) uma farda fornecida pela gestão de Silveira deveria ter apenas o brasão da Prefeitura de Mossoró. Nada mais que isso.