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Por Herval Sampaio

Ninguém está imune à aplicação da Constituição e das leis tidas por constitucionais nesse país!

É inconteste que o dia 04 de março de 2016 entrará para a história desse país, não só pelo peculiar fato de que um ex-presidente da República foi conduzido coercitivamente para depor na 24ª fase da midiática Operação Lava Jato que já levou tanta gente para a cadeia, em especial pessoas que no passado bem recente eram tidas como intocáveis. Aqui alguns números sobre a referida operaçãohttp://www.novoeleitoral.com/index.php/en/opiniao/outros/1191-operacao-lava-jato-corrupcao-investigacao-conexao-com-ilicitos-eleitorais

Independente de nossa limitação pessoal para comentários meritórios sobre a maior polêmica do referido dia, qual seja, a legalidade/constitucionalidade ou não da citada condução coercitiva, em razão de nossa qualidade de Juiz de Direito, optamos por trazer nesse pequeno texto uma visão distinta de todos os outros que vimos e lemos até o presente momento, o lado bom de tudo isso e ao mesmo tempo a indagação que todos devem estar fazendo, será que ainda tem mais?

No que tange a primeira abordagem, pensamos que a surpresa, indignação e perplexidade do povo brasileiro com tantos episódios tristes que nos envergonha perante a comunidade internacional e ao mesmo tempo demonstra a cultura de nossa sociedadehttp://www.novoeleitoral.com/index.php/en/opiniao/herval/1126-mudancapode ser encarada de um modo positivo.

Sem adentrar ao mérito dos primeiros processos no sentido amplo do termo em que vimos políticos famosos sendo presos, sempre defendi que até mesmo aqueles condenados pela mais alta instância judicial do pais, poderiam ter tido um ato nobre e democrata como sempre se postaram ao povo, enaltecendo a mudança de cultura quanto à impunidade dos donos do poder e do dinheiro nesse país.

Entretanto, não foi assim que ocorreu e mesmo sem ser contra os petistas e partidários do atual governo, sempre critiquei como cidadão e dessa qualidade não abrirei mão nunca, o fato de até hoje ver e ouvir discursos contras as instituições democráticas desse país.

A imagem do ex-deputado André Vargas, hoje preso, ao lado do então Presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, em solenidade oficial no Congresso Nacional, fazendo o gesto de um dos condenados no mensalão, foi um dos maiores acintes contra as instituições desse país, neste caso ao Poder Judiciário e acredito que os mais ferrenhos defensores dos petistas não aprovaram aquele ato jocoso e desrespeitoso à Justiça. [1]

Não concordar com as decisões da Suprema Corte ou de qualquer Juiz nesse país, é um direito de qualquer cidadão e no dia histórico aqui trazido como referência desse texto, uma boa parte de cidadãos, a maioria defensores desse grupo partidário estão a condenar uma decisão e isso nos parece razoável, contudo deslegitimar as instituições é outra coisa totalmente diferente.

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Novo Eleitoral

Coragem, uma palavra de vários significados para diversas pessoas, mas para a nossa POLÍTICA brasileira não se tem mais esse termo inserido neste contexto.

Há exatamente 17 dias atrás, tive a gratificação de participar de um seminário, promovido pelo TRE que é intitulado ”Rota Eleitoral”, que está sendo apresentado em nosso Estado, mostrando aos eleitores todo o nosso processo de votação, como também alertando a cada um a importância do seu voto para nós todos brasileiros. O voto tomou hoje um caráter plástico, se assim pudermos chamar, porquê hoje em dia perdemos a displicência de votar, isto por simplesmente estarmos desacreditados com os nossos políticos.

Uma coisa me chamou bastante atenção neste seminário, foi a coragem, aquela que citei lá em cima agora há pouco, parece que ela reapareceu, isto porquê, o prefeito da cidade de Afonso Bezerra no Rio Grande Do Norte, deu seu depoimento como político perante diversos outros políticos, servidores do TER, bem assim vários juízes eleitorais.

Em suas palavras algo me chamou atenção, ele me falou:” O nosso voto é mercantilista, enquanto houver gente comprando e vendedores de voto, o Brasil nunca será uma nação séria”.

Isto é uma mensagem que todos deveriam refletir, poderíamos chamar o nosso sistema eleitoral de (Mercado Eleitoral), seria basicamente assim: O prefeito chegará em uma determinada casa e dirá: “Vocês precisam de algo para esta comunidade? Água, saneamento básico, estrutura escolar, médicos?” E o eleitor simplesmente responderá curto e grosso: “Você vai dar o quê para mim? Tijolos? Meu tanque? Meu trabalho?.”

Estamos diante de uma crise econômica, mas se todos refletirem, uma crise eleitoral também, escândalos, desvios de dinheiro, recursos públicos enriquecendo ilicitamente os “donos da bola”. A situação está generalizada, para isso precisamos da conscientização de cada um, para o grau de importância do voto, temos a chance de mudar, basta cada um usar o seu direito, e só assim mudar a política brasileira.

Ao final o Doutor José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito, fez sua devida colocação e nos mostrou outro ponto bastante importante: “Senhor prefeito, se o eleitor compra voto hoje, isto se dá por causa de vocês que implantaram tal sistema mercantilista, ou seja, vocês os acostumaram mal e agora devem também desacostumá-los”.

A colocação é dura, mas nos mostra a nossa realidade, pois sabermos que o nosso representante nos dá um mal exemplo e que é ele em que nos espelhamos, só mostra que este sistema perdurará por muito tempo, pois está enraizado em nosso sistema democrático, se é que podemos dizer assim. Mais um ato de bravura do senhor José Herval Sampaio Júnior, que coloca cara a cara, ser humano com a realidade.

Neste texto que parabenizar a coragem deste político, que teve a bravura de falar não só da nossa situação, mas de explicar o perfil do nosso eleitor e dizer que hoje em dia nosso candidato só se elege se oferecer qualquer benefício ao nosso eleitor, onde em seu depoimento a culpa não está somente nos que estão no poder, mas a culpa em primeiro lugar está em nós que elegemos e que tratamos de mercantilizar o nosso voto, a corrupção passa por gerações e gerações e se enraíza cada vez mais em cada um de nós, o que precisamos fazer é mudar nosso pensamento como eleitor, e só assim dar um futuro melhor a nossa nação. Por último quero deixar uma pequena palavra para aqueles políticos que lêem o novo eleitoral: “CORAGEM”.

Vinicius Melo – Estudante de Direito na UNP e cidadão indignado com a corrupção

Uma das primeiras lições que aprendi quando entrei no jornalismo político foi que “bater” é uma arte. Coice qualquer um dá.

O que seria um coice? A crítica leviana, carente de fundamentação. Quando vejo alguém dando um coice retórico geralmente desconfio. Os açodados demais geralmente agem assim quando têm algum interesse contrariado.

O cidadão desinteressado cobra do poder público, mas também reconhece quando ele acerta. No ambiente odiento que vivenciamos na política atual passa uma imprecisa impressão de que se você concorda com A logo é contra B.

Nem sempre é assim. O fato é que esse raciocínio simplista empobrece o debate político. É como se ninguém tivesse capacidade de emitir uma opinião com a intenção de uma crítica construtiva.

O que eu condeno é a da expressão “vou meter o pau”. Ela tem o significado da crítica pela crítica sem qualquer intenção de colaborar, mas de incendiar e “queimar” os outros.

Avalie quem critica. Desconfie de quem “mete o pau”.

Por Herval Sampaio

Novo Eleitoral

O título sugestivo desse texto corresponde a nossa indignação pessoal – com todo respeito do perdão da palavra como se diz – com a “cara de pau” da classe política, de um modo geral, em aprovar no último dia 18 de fevereiro a Emenda Constitucional 91, trazida em primeira mão em nosso site (Congresso cria janela temporária para desfiliação sem risco de perda do mandato).

Para nós, é mais um despautério, dentro de uma realidade que já é difícil de se explicar para quem não conhece a triste realidade de nossa politicagem e tenho falado continuamente sobre esse tema aqui no site/portal novoeleitoral.com (Triste realidade da politicagem brasileira: uma verdade que precisa ser enfrentada com rigor e firmeza; Triste realidade da politicagem brasileira II: uma verdade que precisa ser enfrentada com rigor e firmeza).

Em um primeiro momento até reconhecemos ser um avanço o disciplinamento do tema da fidelidade partidária na minirreforma eleitoral (Minirreforma eleitoral: as mudanças na Lei das Eleições), pois como antes só tínhamos a temática tratada por imposição do TSE, sendo discutível até mesmo sua legitimidade, o fato de se alçar a via da legislação, é por si só, um ponto positivo, contudo não achávamos que além da janela prevista em lei, para nós um verdadeiro portão de Grasykull^[1], tivéssemos agora seu alargamento e o pior, por emenda constitucional e sem qualquer cerimônia.

O tratamento então da questão na via legislativa é interessante, pois de certo modo teremos por um período determinado o impedimento formal de que haja mudança de partido, sem que ocorra uma das situações previstas em lei, consideradas como justa causa para a mudança sem consequência para o político que assim age, justamente porque se enquadra em um caso que a lei considera razoável para não burlar a regra geral que deveria ser a fidelidade partidária (Sobre (in) fidelidade partidária; A justa causa no processo de perda de mandato por infidelidade partidária: Parte II; A justa causa no processo de perda de mandato por infidelidade partidária: introdução)

Afirmamos deveria porque os políticos foram muito inteligentes quando dispuseram esse tema na reforma que não reforma e muito mais deforma o já o combalido sistema político brasileiro e aparentemente nos deu a impressão de que a regra geral será a fidelidade partidária, algo mais do que natural quando se analisa teoricamente a função de um partido político.

A filiação partidária é requisito constitucional para que alguém possa ser candidato, logo a ideia é justamente fortalecer a agremiação partidária e aquele que se filia tem que estar antenado com os valores defendidos pelo partido e totalmente atrelados ao conteúdo programático ali disposto, bem como exercer o seu mandato para concretização dos ideais ali estabelecidos.

Será que isso acontece?

Já tratei desse tema aqui: Ainda temos a direita e esquerda no Brasil?

Portanto, em que pese o avanço do partido político em termos normativos e em especial o tratamento recebido pela nossa Constituição, a pragmática política vem o dilacerando dia a dia e mesmo quando se cria novos partidos como recentemente aconteceu , entrando três novos partidos, a cultura de uso do mesmo para fins pessoais é o que ainda prevalece (Partidos Políticos do Brasil; Coluna Cidadania – Estado Democrático de Direito e Partidos Políticos). Aqui colocar matéria sobre os partidos e aquela nossa coluna sobre o tema

Para se ter uma ideia do afirmado acima e totalmente em encontro ao que chamei recentemente em palestra sobre o tema, de mais uma manobra dos políticos em desfavor do incremento moral que se espera em nossa política, foi a filiação de 13 deputados ao novel PMB (Partido da Mulher Brasileira), pois sinceramente custa-me crer que tais parlamentares estão totalmente afinados com as diretrizes ideológicas desse partido.

Sem querer prejulgar e muito menos generalizar, como sempre tenho cautela nesse sentido, o que mais uma vez deve ter acontecido, como regra geral de nossas práticas dentro do que chamo de politicagem, foi o ajuntamento dessas pessoas em uma agremiação partidária para atender os seus interesses pessoais de se manter no poder.

E será que alguém tem dúvida de que o grande objetivo da PEC 91 não é esse?

Dessa vez os políticos exageram e sequer tiveram o cuidado de disfarçar, pois como a PEC originária que trata disso ainda não completou o devido processo legal legislativo, eles correram como sempre quando é para atender esse tipo de interesse e mudaram mais uma vez a Constituição do país, pasmem, repito a Constituição do país para atender interesse pontual e transitório.

Já são 91 emendas em nossa Constituição, ou seja, se mexe na mesma ao bel prazer de interesses pessoais, muitas vezes não republicanos e ninguém diz nada. Tudo nesse país é normal e tanto é verdade que recentemente tivemos uma carta aberta de um estrangeiro que mora no país condenando essa nossa prática de ter jeito para tudo, o velho jeitinho brasileiro (VEJA ESSE INTERESSANTE ARTIGO: UMA CARTA ABERTA AO BRASIL).

E alguém tem coragem de discordar desta dura realidade?

Eu sinceramente não tenho e pelo contrário, mesmo me indignando há algum tempo nesse site em textos e vídeos, bem como em diversos cursos e palestras Brasil afora, fico muito envergonhado com tudo isso, pois as vezes me pergunto até aonde vai a coragem de nossos políticos em criarem atos normativos como o ora combatido para manter a estrutura do poder pelo poder.

E agora a nova maneira de fazer tudo isso é sem desfaçatez, ou seja, os interesses pessoais são postos de modo muito claro, mesmo o país atravessando a maior crise política e ética de sua história.

E porque tudo isso é feito?

Porque os políticos sabem que nós sempre aceitamos calados, daí a pergunta até quando ficaremos vendo tudo isso apáticos?

Tá na hora povo brasileiro, na realidade já estamos atrasados há muito tempo, de darmos um não a tudo isso e a única maneira é no voto consciente (Voto consciente. Cidadania concretizada em versos), pois essa é maior arma que temos e infelizmente não a usamos, contudo com as eleições se aproximando temos a oportunidade de mudarmos a cara de nossos políticos, votando em pessoas comprometidas com o interesse coletivo, daí a importância de que não querermos nada em troca de nossos votos.

O que queremos é tão somente compromisso do homem público com o seu povo, coisa que não se vê há algum tempo na maioria dos políticos brasileiros.

Essa PEC 91 é literalmente mais uma tapa na nossa cara e apesar de já termos apanhado muito e não termos ainda feito nada, tenho a esperança de darmos a volta por cima e nas urnas socarmos de volta com muita força na cara de pau desses políticos que ainda insistem em roubar o dinheiro público desse povo tão sofrido e carente, que também é culpado (A mudança só virá de fato quando nós nos tocarmos da origem de tudo e resolvermos fazer a nossa parte!;Será que o Brasil merece os políticos que têm?), porém não merece continuar nesse sofrimento tão intenso e que coloca em xeque as gerações futuras de nossa pátria amada.

Que as eleições de 2016 sejam o início de uma nova era em nossa política ainda é a esperança desse cidadão indignado com tudo isso e que sempre estará aqui denunciando esse tipo de manobra e contando com a conscientização de pelo menos um leitor, pois a cada novo eleitor consciente teremos a construção de um novo país.

E por fim que Deus nos ajude, pois não acredito que Deus esteja do lado de políticos ladrões!

[1] Referimo-nos ao famoso desenho He-Man em que a transformação do personagem Adam no herói acontece no Castelo de Grayskull, que tem um portão enorme, semelhante ao que foi aberto pela 13.165/2015 e sem qualquer preocupação moral agora alargado, justamente para atender interesses pessoais de atuais detentores de mandato político, dai porque falar de janela, nessa situação, é uma metáfora sem sentido.

[2] No Brasil se cria muito partido político porque é um excelente negócio, além de ser fácil, se recebe milhões de fundo partidário http://www.novoeleitoral.com/index.php/en/opiniao/herval/1126-mudanca e ainda se negocia mais alguns milhões de tempo de propaganda e tudo na maior cara de pau.

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José Herval Sampaio Júnior é Mestre e Doutorando em Direito Constitucional. Professor de Processo Civil e Direito Eleitoral. Membro da ANNEP, IBDP e ABDPC. Juiz de Direito.

Por Herval Sampaio Junior

Tenho muita satisfação de fazer parte do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, na qualidade de cidadão, revoltado com o atual estado de coisas e engajado na luta pela moralidade nas eleições e contra a corrupção na administração pública.

Além dessa participação social específica na área objeto do tema aqui tratado, destaco que participo do Movimento de Combate à Corrupção no Estado do Rio Grande do Norte – MARCCO/RN, também na qualidade de cidadão, sendo, inclusive, o único Juiz de Direito que figura nessa qualidade na citada agremiação.

Ressalto que participo na qualidade de cidadão porque sei o quanto é difícil para as pessoas me olharem fora da condição de juiz de direito e ex-juiz eleitoral, motivo pelo qual, em minha luta diária, faço questão de distinguir as minhas atuações, justamente para que não se confunda o Estado-Juiz com a minha qualidade de cidadão indignado com a corrupção e nesta tenho, com certeza, maior liberdade de atuação, liberdade esta que não abro mão em nenhum momento.

O fato de ser juiz de direito me impõe uma responsabilidade ainda maior, pois qualifica o meu maior título, que é o de cidadão, título este que todos têm, contudo, não o utilizam da maneira correta e é isso que todos precisam começar a fazer.

Nesse sentido, digo que não há oportunidade melhor do que agora para dar um basta nessa história de caixa 2 e acabarmos com a ficção dos gastos de campanha não declarados, mas efetivamente aplicados. Sabe-se que a partir da pressão popular e com o respaldo do Supremo Tribunal Federal, não haverá mais a participação de empresas dentro do processo eleitoral, pelo menos formalmente, já que qualquer tipo de doação de empresas às campanhas eleitorais será considerada abuso de poder (O faz de conta do caixa um e dois das campanhas eleitorais).

E como faremos isso?

Simples: mudando a própria cultura disseminada de que cada um tem que se dar bem individualmente nas Eleições!

Se associando às instituições que já abraçaram essa nova causa, participando de tais movimentos, contribuindo com a fiscalização de combate ao caixa dois e, principalmente, não aceitando ser usado como “laranja”, pois, certamente, muitos serão aliciados para fazer doações pessoais mascaradas, utiizando-se do famoso jetinho brasileiro para burlar as vedações legais.

O caixa dois via doadores “laranjas”, infelizmente, já está sendo pensado por aqueles políticos que não têm o que oferecer para a nossa sociedade, e como se acostumaram ao longo de nosso deturpado processo eleitoral a comprar, na acepção do termo, os seus mandatos, terão dificuldade de se adaptar às mudanças. Por isso, nesse limbo, devemos atuar forte, reprimindo qualquer tentativa de se continuar, pelo menos como regra geral, a corrupção que domina as eleições.

Ninguém aguenta mais esse processo caro e ao mesmo tempo perverso, em que no curso do mandato, que deveria ser exercido em favor do povo, vê-se o mandatário tentando a todo custo retirar dos cofres públicos o dinheiro exageradamente investido, a custo de todo tipo de infração, fato este que, com certeza, a saída formal das empresas, por si só, não é suficiente para que a corrupção acabe (Doação de campanha: investimento com retorno garantido).

Portanto, cidadãos brasileiros, chegou a hora da “onça beber água”, como se diz, e deixarmos de ser tão egoístas. Vamos nos preocupar mais com os interesses coletivos e estes só serão realmente a devida prioridade de nossos políticos, quando a corrupção não for mais a forma usual de acesso aos cargos públicos, daí a importância de lutarmos com todas as nossas forças contra o caixa dois das campanhas eleitorais.

Por mais que seja importante a participação das entidades nesse movimento de luta que se inicia, não teremos resultado nenhum concreto, em termos de eficácia social, se o povo verdadeiramente não der um não sonoro à compra de voto e outros expedientes corriqueiros em nossa politicagem, já que a diminuição do limite de gastos regulamentada recentemente pelo TSE não tem força, por si só, na prática, para nada (Diálogos: fixação do limite de gastos nas Eleições Municipais de 2016).

É muito duro dizer isso, mas não passa infelizmente de uma grande verdade e se ousarmos desprezá-la, como já fizemos em outras oportunidades, em que a mudança somente ocorreu no papel, estaremos fadados, desde já, a continuar na mesma, ou seja, os mandatos continuarão sendo comprados por força do patente abuso do poder econômico, descumprindo a diretriz constitucional de que toda espécie de abuso deve ser evitada no processo eleitoral e aí a própria decisão do STF será letra morta.

Desta forma, digo, não podemos fugir da nossa responsabilidade, motivo pelo qual bradamos com a maior intensidade possível que na realidade quem deve se insurgir contra o caixa dois nas campanhas eleitorais é o povo em si, mudando na essência a compreensão de sua participação no processo e para tanto deve contar com o apoio das instituições públicas e privadas, contudo jamais permitindo que as instituições sejam protagonistas.

As instituições e os movimentos sociais formalmente existentes devem agir como auxiliares de todo esse processo de mudança, não deixando, por óbvio, de assumirem suas obrigações formais, punindo aos renitentes em todas as esferas, de modo que a Justiça Eleitoral no sentido amplo do termo possa cumprir com mais exatidão a sua função, pois no tocante ao combate ao famigerado Caixa 2, com a estrutura atual que possui, muito pouco pode ser feito.

Agora o povo pode tudo e eu acredito demais nele, daí a nossa disposição de auxiliá-lo em todos os sentidos, mostrando aos incrédulos que as coisas estão mudando e que por exemplo, a impunidade dos políticos é coisa do passado e que bandido de qualquer espécie vai pra cadeia.

Vamos juntos todos contra o caixa 2 das campanhas eleitorais e verdadeiramente passar o Brasil a limpo.

Por William Robson

Quem conhece um pouco de música (falo na questão da prática profissional e não de ligar o Spotify) sabia que a vida de Thábata não seria necessariamente de glamour.

O palco colorido e iluminado e a roupa prateada são apenas a parte fim do negócio. O processo que antecede a isso é altamente desgastante: viagem de avião, de ônibus, noites mal dormidas nos percursos esburacados, ensaios e, no caso dela, entrevistas maçantes e programas de TV.

É tão puxado que conheço uma galera de amigos músicos que abriram mão de tocar em bandas grandes porque preferiam dormir em casa com a família, e dispensar a vida de peregrino que levava a se encontrar com a esposa e com o filho uma vez por mês. Sem falar no salário, que se dividido à quantidade de shows, não comprava um “completo calabresa”.

Conheço um monte de bandas que surgem e acabam porque lidam com figuras de temperamento difícil, incompatibilidade de horários, críticas no repertório, dificuldades técnicas nos ensaios e nas gravações. Isso, quando não há influências externas, como o caso de Rodolfo, que decidiu virar crente e matar os “Raimundos” ou a implicância da mulher de Max Cavalera, que desfigurou o Sepultura.

Enfim, não é a primeira vez que Thábata larga um projeto em andamento (embora neste, seja apenas uma funcionária da banda). Na sua tentativa mais próxima de chegar ao sucesso, com o apoio da Destaque Produções e de grandes músicos mossoroenses que abdicaram de seus empregos paralelos, acreditando na proposta, chutou o pau da barraca de uma hora para outra, e voltou à estaca zero.

O cenário é diferente, porque ela estava na qualidade de integrante de uma banda, como uma serviçal de luxo de Chimbinha que, se tem temperamento difícil e vive chapado, é o dono do projeto.

Ou seja, o glamour que acredita-se existir na música só estava na cabeça daqueles que contribuíram para os milhares de likes que ela ganhou (e que cairão fortemente nos próximos dias, pois como sabemos a humanidade é hipócrita e inviável) e que reduz uma atividade estressante como a música a um palco e a um play.

Por Herval Sampaio e Márcio Oliveira

Novo Eleitoral 

Há algum tempo estamos tratando das peculiaridades da política brasileira e o seu descompasso com os fins da própria política na acepção do termo. Esse estado de coisas identifica aquilo que chamamos de politicagem.

A intensidade dos meios utilizados pelos políticos, principalmente o desprezo à necessária técnica que se requer para a qualidade dos serviços públicos ofertados, certamente pioram a crise econômica e até mesmo política que o país atravessa, já que uma parte significativa dos recursos arrecadados por meio dos impostos e disponíveis aos gestores públicos são subtraídos do erário por meio de práticas escusas que sempre denunciamos e combatemos: Triste realidade da politicagem brasileira: uma verdade que precisa ser enfrentada com rigor e firmeza Triste realidade da politicagem brasileira II: uma verdade que precisa ser enfrentada com rigor e firmeza.

Alguns sociólogos e cientistas políticos tem defendido que a crise econômica, em grande parte, tem raiz no momento difícil vivido pela classe política, em especial, o envolvimento de muitos caciques da política tradicional, que são diretamente investigados e denunciados nos processos decorrentes da Operação Lava Jato e outras semelhantes.

Tal condição, por si só, é um fator que não pode ser desprezado, pois coloca em xeque todo o sistema.

O que temos visto em todo o País é que a grande maioria dos políticos brasileiros quando chegam ao poder tem como primeira preocupação a ideia de permanecerem nesse poder, usando toda a estrutura do cargo para que tal intento seja atingido, nomeando pessoas totalmente despreparadas para o exercício de cargos comissionados, muitas vezes desnecessários, que somente aumentam o próprio tamanho do Estado, ampliando os efeitos da crise, já que recursos valiosos são aplicados em tal estrutura desnecessária e ineficiente.

Não se pode admitir, em tempos atuais, que cargos e funções sejam exercidos formalmente como verdadeiros cabides de emprego e estruturação de projetos individuais de quem quer que seja.

A máquina estatal não aguenta mais tamanho inchaço de sua estrutura, que por si só, já se mostra precária frente aos desafios atuais da complexa sociedade em que estamos inseridos. O caminho natural seria justamente o contrário: enxugar ao máximo a quantidade de cargos e funções, em especial as comissionadas, a fim de que os recursos públicos sejam utilizados diretamente nos serviços públicos primários, atendendo pelo menos aos direitos e garantias fundamentais mínimos de cada cidadão, respeitando-se a dignidade da pessoa humana.

O que vemos no Brasil, infelizmente, é o poder executivo loteando a máquina pública entre “aliados” políticos no parlamento, que lhe garante a chamada governabilidade, tornando a administração pública não uma máquina de excelência que sabe potencializar os recursos disponíveis, mas sim um escoadouro de recursos públicos, que vão alimentar as campanhas eleitorais e as contas particulares nos paraísos fiscais.

Vemos respingos dessa desmedida prática em várias áreas da Administração Pública, fazendo com que além dos problemas normais do momento vivido, todo o aparato público com seus serviços básicos à população seja prejudicado.

Prova disso é que diversos gestores públicos tem enunciado publicamente a redução de receitas públicas, decorrente da baixa arrecadação provocada pela recessão econômica, sem que se faça o devido corte de gastos dentro da estrutura interna, em especial a diminuição da avalanche de cargos comissionados.

Raros são os exemplos de gestores que estão “cortando na própria carne”, como se diz, verdadeiramente exonerando e extinguindo cargos comissionados, ato necessário em um momento de crise como o que vivemos e propondo reformas administrativas que diminuam o tamanho da máquina, sem qualquer preocupação que tais medidas possam prejudicar eventuais interesses políticos ou politiqueiros.

O que vimos são medidas retóricas que não mexem na estrutura estatal, que sempre é mantida para fins de aproveitamento político futuro, quando de um eventual reeleição, ou até mesmo para fins de disputa de outro cargo público, prestigiando a pessoa física do titular momentâneo daquele cargo em detrimento dos interesses coletivos.

Essa característica peculiar do político brasileiro, que não cede em nenhum momento, para nós, indiscutivelmente, piora sensivelmente o quadro atual.

E aqui indagamos: o que fazer?

Ora, não resta outra alternativa para nós, cidadãos, que não seja a mudança efetiva na hora de votar, extirpando tais políticos da vida pública, em contrapartida, elegendo pessoas que estejam comprometidas com o necessário embate que deve ser feito entre a redução das receitas e a efetivação de sua aplicação, para que os fins públicos e os serviços essenciais sejam garantidos à população.

Se esse quadro não for alterado, com a mudança de mentalidade do eleitor a partir das próximas eleições municipais e, consequentemente, com a substituição dos atuais detentores de mandatos, não temos dúvidas que o ano de 2017 será bem pior do que o presente ano, que já se inicia com a certeza de que será bem mais difícil do que o anterior.

Defendemos que a efetiva participação política do cidadão nesse difícil momento deve se dar nas mais diversas frentes legais disponíveis, por meio da cobrança, da mobilização, da fiscalização e da participação efetiva do eleitor na vida política de seu município, do seu estado e do país, pressionando os políticos eleitos para que haja uma qualidade na sua atuação, forçando que a estrutura estatal seja utilizada para fins legítimos, e não que seja mobilizada para atender o que chamamos de manutenção do poder pelo poder.

Conclamamos a todos a virar esse jogo e fazer desse ano de 2016, com as eleições que se avizinham, o ano da retomada da política brasileira no sua mais nobre acepção.

Será que tem alguma relação com a politicagem?

No Brasil inteiro se noticia o fechamento de vários meios de comunicação social, tanto jornais impressos como emissoras de rádio e televisão.

Não se olvida que há forte influência do avanço da internet e suas tecnologias, que permitem a disseminação da informação em tempo real, acessível a qualquer pessoa em qualquer lugar, bastando um simples aparelho de celular para que a informação chegue até o leitor interessado, de modo que a informação estática do jornal impresso ou mesmo o jornal “falado”, com hora marcada, já não atendem a contento a rapidez com que as informações são consumidas.

Mas a grande pergunta que se deve fazer é se o fechamento se dá tão somente pela questão do avanço das tecnologias da internet e das redes sociais, ou mesmo por causa da patente crise econômica que assola o país ou se existe alguma relação com a forma tradicional de controle desses meios pelos grupos políticos?

É mais do que comum, e na realidade é a grande tônica em nosso país, que as concessões desses meios de comunicação sejam dados a grupos políticos.

Sabe-se que os grupos políticos, em especial nos Estados, são detentores da maioria das subsidiárias das redes de televisão mais vistas pelos brasileiros, e, infelizmente, o uso desses meios de comunicação nas eleições é uma realidade que não pode ser negada.

O abuso de poder midiático – que para nós reside no que tem a maior potencialidade em termos eleitorais – foi uma constante nas últimas eleições, contudo, como o próprio sistema de dominação política está entrando em declínio, por força da conjuntura econômica, o poder público tem deixado de financiar emissoras e jornais, o que tem levado muitas a ter que fechar as portas.

Para nós, entretanto, o problema vai muito além do aspecto financeiro!

Pensamos que o sistema de se fazer politicagem com o uso dos meios de comunicação de massa está desgastado e com os dias contados, pois o próprio povo está percebendo esse patente abuso, o que tem levado ao insucesso de muitos empreendimentos como veículos de informação, principalmente de emissoras que tão somente repassam a notícia com fins politiqueiros, fazendo com que o problema se agrave, já que além de não ter os recursos públicos, não tem a credibilidade necessária junto ao setor privado para conseguir os apoios financeiros, condenando-os a um fracasso anunciado.

O povo, no exercício da verdadeira cidadania, tem sido vigilante, especialmente após o advento da internet e das redes sociais, meios de comunicação livres e democráticos, manifestando-se veementemente quando da identificação de abusos e episódios de manipulação da informação por parte de veículos de comunicação, o que tem repercutido de forma impactante na credibilidade dos órgãos de imprensa.

As facilidades de manifestação e a dimensão que tais manifestações possuem na sociedade atual, de certo modo tem contribuído para a derrocada que está acontecendo Brasil afora, tendo, como tudo na vida, seu lado negativo e o positivo, este último ligado à cobrança de qualidade da informação. Não se admite mais que as emissoras sejam meros fantoches dos interesses não republicanos dos políticos que as controlam.

Não estamos aqui generalizando a assertiva, contudo nos parece que essa situação é corrente na maioria dos casos, logo, em uma perspectiva a médio e longo prazo, com a fiscalização do povo, os nossos meios de comunicação serão obrigados a se afastarem dessa politicagem, pois a mesma não contribui em nada com os verdadeiros interesses coletivos e ao mesmo tempo atrapalha os interesses econômicos das emissoras e jornais, fazendo com que esses encerrem suas atividades, justamente por que não conseguirem mais sobreviver no novo cenário.

Herval Sampaio Junior é juiz de direito

As mulheres representam 51% da população brasileira. No universo do eleitorado brasileiro, somos 52,13%, segundo apontou o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2014. Apesar dessas estatísticas, a participação feminina na política ainda é menor que a dos homens. Ampliar a presença das mulheres nas decisões políticas e aperfeiçoar a democracia é um desafio constante dos movimentos feministas no Brasil.

Segundo a legislação eleitoral vigente, o número de candidatos a cargos eletivos deve ser de no mínimo 30% e no máximo 70% para cada gênero em todos os cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Essa regra passou a ser disciplinada pela  Lei Nº 034/2009 e tornou obrigatória a candidatura de mulheres. Ainda assim, as mulheres ocupam apenas 13% dos cargos eletivos no Brasil, percentual considerado baixo em relação a outros países.

Para ter uma ideia clara disso, o Brasil ocupa o 156° lugar em um ranking de 188 países sobre a participação feminina nos parlamentos, sendo um dos que têm a menor presença das mulheres no Poder Legislativo. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por exemplo, somos apenas duas mulheres entre 22 homens.

A campanha “Mais Mulheres na Política”, lançada em outubro, na Assembleia legislativa pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado e pela Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados, com o apoio da senadora Fátima Bezerra é uma importante mobilização neste sentido, porque busca uma maior efetividade no cumprimento das leis que incluem a participação feminina nos partidos.

Por outro lado, é perceptível o crescimento do interesse das mulheres nas questões políticas. A participação feminina, por mais tímida que ainda seja, tem conseguido importantes avanços ao colocar na agenda pública assuntos de interesse da mulher e a criação de órgãos como a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres no RN.

Sou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado, em primeiro turno, que estabelece cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e vereador. Acredito que na medida em que abordarmos a importância da participação das mulheres nas questões políticas do Brasil, mais mulheres irão se interessar em acompanhar a política brasileira, assim como desejarão se tornar representantes eleitas pelo povo. Mas, acima de tudo, vislumbro que haverá um tempo em que o lugar da mulher na política, de forma expressiva em relação aos homens, não mais será uma bandeira de luta e sim uma realidade.

Cristiane Dantas é deputada estadual pelo PC do B

A dor do jornalista não sai no jornal. Neste contexto de jornalismo em crise, em práticas e formatos, Mossoró termina 2015 com um cenário doloroso na imprensa, com fechamento de empresas, jornais com salários em atraso e outros buscando formas de sobrevivência.

Vi a coluna do Bruno Barreto e senti, tristemente, o que há muito era previsto nos bancos da academia, nos ambientes científicos acerca da avalanche de mudanças que a internet iria provocar.

Evidentemente, empresários do setor (sejam aqui ou no resto do Brasil), com princípios conservadores, não acreditavam que um negócio que vinha dando certo desde a revolução industrial iria sucumbir desta maneira, mesmo sabendo que os leitores de impresso estão ficando velhos e os novos leitores nascem superadaptados à lógica do touchscreen.

Periódicos importantes da cidade anunciam que ficarão presentes na internet. É uma saída, embora recheada de dúvidas, um labirinto de difícil navegação.

Ou seja, na tal crise do jornalismo, o jornalismo segue necessário, em qualquer formato, é verdade. E não é na confusão de vozes das redes sociais, dos especialistas de balcão de botequim, que reduzimos a importância do jornalismo. Mas, como financiar este jornalismo necessário?

Neste cenário anunciado de ocaso dos impressos, jornalistas buscam uma saída (muitos se submetem à precarização total por falta de perspectivas), mas o triste é perceber que estes trabalhadores nunca se viram como tais até, enfim, alcançar a situação extrema do aperreio, testemunhando as ruínas, embora agarrados em esperanças (há até quem aguarde uma salvação externa às questões internas das empresas com seus produtos obsoletos).

As empresas de jornais impressos em Mossoró viraram fábricas de fazer prejuízo a cada edição, não conseguem em suas precariedades estruturais desempenhar o jornalismo necessário de antes (não por falta de vontade, mas por força das circunstâncias da convergência).

O leitor fica na dúvida em manter uma assinatura de R$ 50 em periódicos que cortam páginas e cadernos sistematicamente, sem dar satisfações a seus leitores, ou assinar o pacote de duas telas do Netflix, agregando uma locadora inteira dentro de casa.

A dor do jornalista não sai no jornal, pq sabemos que ele lida com empresas privadas. Mas a dor está lá. É como se tudo fosse notícia, mas os casos emblemáticos da própria atividade não tivessem importância. Decadence avec elegance…

Não é à toa que muitos colegas se mostram decepcionados com o jornalismo, buscam outra atividade, dizem que “não tem futuro”, fazem outros cursos, choram as pitangas. Isso não sai no jornal, mas todos falam disso fora das redações, exceto aqueles com “síndrome de elite”.

Acho que este cenário poderia servir de discussão entre entidades como o Sindijorn e até o Departamento de Comunicação da Uern, que, a meu ver, são entidades importantes, interessadas e que podem levantar reflexões sobre o tema. Uma forma de dividir a dor também.

Eu acredito no jornalismo, sabendo que jornalismo não são as empresas. É uma instância filosófica que transcende fortemente à lógica capitalista de exploração do discurso e das narrativas. O jornalismo pode servir para as causas do povo, como sugeriu Adelmo Genro Filho. E novas formas de contar histórias seguem com impulso. Novos modelos são experimentados. O novo jornalista precisa estar atento a isso.

Muitos colegas sentem seus empregos ameaçados e um futuro incerto. Estamos juntos nesta luta se precisar de um companheiro enquanto sentir-se um operário que, lamento, você jornalista é e explorado com aluguel de sua caneta e de sua momentânea consciência.

Momentos de dificuldade devem servir para pensar em alternativas, buscando investir em sua própria capacidade. E conheço muitos colegas de redação que são talentosos e cheio de ideias. O momento de colocar em prática é agora. Basta avaliar o momento com sensatez.

VIVEREMOS E VENCEREMOS

William Robson Cordeiro é jornalista e doutorando em Jornalismo pela UFSC